This book discusses sustainability in public administration, its legal and administrative bases, showing the new scenario of socio-environmental public management that seeks to insert the socio-environmental variable into the daily activities of public bodies and reduce their environmental impact. It is divided into two parts, the first dealing with the thematic axes of the Environmental Agenda in Public Administration (A3P) program: rational use of waste, quality of life at work and environmental education. The second part brings different experiences in the field of environmental management with a focus on management standards.

1. Marcos Weiss Bliacheris
MARCOS WEISS BLIACHERIS Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
MARIA AUGUSTA SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA
Coordenadores
COORDENADORES
SUSTENTABILIDADE NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SUSTENTABILIDADE VALORES E PRÁTICAS DE
NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
VALORES E PRÁTICAS DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL
Benjamin Zymler
Prefácio
Prefácio
Benjamin Zymler
Direito Ambiental.
Direito Administrativo. Gestão Pública. Gestão
Ambiental.
Este livro aborda o tema da sustentabilidade
na Administração Pública, suas bases jurídicas
Servidores Públicos. Estudantes de Direito. Estudantes
e administrativas, mostrando o novo cenário de Gestão Pública. Estudantes de Gestão Ambiental. Ges-
da gestão pública socioambiental, que busca tores Ambientais. Pessoas vinculadas à área ambiental.
nos órgãos públicos pela inserção da variável Formato: 14,5x21,5 cm
CÓDIGO: 10000274
socioambiental nas suas atividades diárias e a
redução do seu impacto ambiental. Dividido
em duas partes, a primeira tratando dos eixos
S964 Sustentabilidade na Administração Pública: valores e práticas de gestão socioam-
biental / Coordenadores Marcos Weiss Bliacheris ; Maria Augusta Soares de
temáticos do programa Agenda Ambiental Oliveira Ferreira ; prefácio Benjamin Zymler. Belo Horizonte : Fórum, 2012.
na Administração Pública (A3P): uso racional 312 p.
ISBN 978-85-7700-565-9
1. Direito ambiental. 2. Direito administrativo. 3. Gestão pública. 4. Gestão
ambiental. I. Bliacheris, Marcos Weiss. II. Ferreira, Maria Augusta Soares de
adequada dos resíduos, qualidade de vida Oliveira. III. Zymler, Benjamin.
no trabalho e educação ambiental. A segunda CDD: 341.347
CDU: 349.6
parte traz ao leitor diferentes experiências no
de Normas Técnicas (ABNT):
campo da gestão ambiental sob o enfoque de
BLIACHERIS, Marcos Weiss; FERREIRA, Maria Augusta Soares de Oliveira (Coord.).
Sustentabilidade na Administração Pública: valores e práticas de gestão socioambiental. Belo
Horizonte: Fórum, 2012. 312 p. ISBN 978-85-7700-565-9.

2. Marcos Weiss Bliacheris
Advogado da União. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. Coordenador Regional da Agenda Ambiental na Advocacia-Geral da União. Coautor do
livro Licitações e contratações públicas sustentáveis (Fórum, 2011. Autor de diversos artigos sobre
Direito Ambiental.
Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
Advogada da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Lusíada de Lisboa.
Coordenadora Regional da Agenda Ambiental na Advocacia-Geral da União. Coordenadora
Nacional da Agenda Ambiental na Advocacia-Geral da União (2009-2010). Coautora do livro
Licitações e contratações públicas sustentáveis (Fórum, 2011). Autora do livro Direito ambiental
brasileiro: princípio da participação. 2. ed. Fórum, 2010. Autora de diversos artigos sobre Direito
NESTA EDIÇÃO:
1. APONTAMENTOS SOBRE A GESTÃO SOCIOAMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BRASILEIRA
Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
2. USO RACIONAL DOS RECURSOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Marcos Weiss Bliacheris
3. O COMPROMISSO SOCIOAMBIENTAL DO ESTADO NA GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS
Teresa Villac Pinheiro Barki
4. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE –
FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A SUA EFETIVIDADE
Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
5. PROGRAMAS DE QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO
Elizabeth Portanova Mendes Ribeiro da Rocha
6. O FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE EM FACE DO TRATADO DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS E RESPONSABILIDADE GLOBAL
Érika Pires Ramos
Isis Akemi Morimoto
7. EXPERIÊNCIA DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P NO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE
Geraldo Vitor de Abreu
Aida Rodrigues Feitosa

3. 8. AUDITORIA AMBIENTAL – O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO
AMBIENTAL FEDERAL
Fernando Antonio Dorna Magalhães
9. PROGRAMA A3P NA ATIVIDADE CORREICIONAL – UMA PROPOSTA PARA AFERIR A
CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Ademar Passos Veiga
Daniela Figueira Aben-Athar
10. A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA COMO CAMINhO PARA AS CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS – UMA
ANÁLISE DOS CENÁRIOS NORMATIVOS BRASILEIRO E EUROPEU
Alexandra Albuquerque Maciel
Marcela Albuquerque Maciel
11. A SUSTENTABILIDADE NOS PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE DO INMETRO
Maria Teresa Rodrigues Rezende
Andréa Santini Henriques
Maria Aparecida Martinelli
12. A ISO 26000 E O FÓRUM GOVERNAMENTAL DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Ana Maria Castro Borges
Andréa Santini Henriques
Jacimara Guerra Machado
13. PARA ALÉM DA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL
Patricia Amorim
14. É PAPEL DO ESTADO – MUDAR PARA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE
Fábio Pontes Coelho
15. PRÁTICAS DA A3P
José Carlos Souza de Amorim