Soluções para atenuar as desigualdades

L/O/G/O

Soluções para atenuar
as desigualdades

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Índice:
Vamos falar sobre…

1 Ajuda Pública ao desenvolvimento
2 Perdão ou alívio da divida externa
3 Comércio Internacional
4 O contributo da ONU
5 As ONG
6 A responsabilidade de todos…

A ajuda pública ao desenvolvimento

Ajuda pública ao desenvolvimento (APD) –
Consiste em contribuições financeiras e
humanitárias destinadas a promover o
progresso económico e social, oferecidas de
uma forma gratuita ou em condições mais
vantajosas do que as disponibilizadas pelos
mercados internacionais.


A ajuda pública ao desenvolvimento (APD),
pode assumir uma das seguintes formas:
• transferências de dinheiro, através de donativos ou
empréstimos;
• apoio técnico a projetos ou programas de
desenvolvimento;
• fornecimento de bens e serviços em situações de
ajuda humanitária e de emergência;
• operações de alívio da dívida externa;
• contribuição para o financiamento de organizações
não governamentais (ex., OIKOS, AMI, Cruz
Vermelha, etc.) ou organismos multilaterais (ex.,
ONU, Banco Mundial, Comissão Europeia, etc.) que
atuam na área do desenvolvimento.

Relatos de uma boa ajuda…

• A APD tem-se revelado muito importante para financiar
os investimentos realizados por muitos países em
desenvolvimento na saúde, na educação e na
construção e modernização de vias de comunicação e
outras infraestruturas.


Relatos de uma boa ajuda…


Obstáculos

Desenvolvimento
Países em
desenvolvimento

Excessos

Países
desenvolvidos

Politicas
Próximas
Medidas
Internas

Longínquas

Apoio
Internacional

Económicas
e sociais
Históricas


Organismos
Internacionais
ONG

Culturais

qualidade de vida

Movimentos
de
Voluntariado

Perdão ou alívio da dívida externa
• A dívida externa e o pagamento dos juros reduzem
as possibilidades de os países mais pobres
implementarem
estratégias
para
o
seu
desenvolvimento.
• É por isso que o perdão ou o alívio da dívida
externa são outra solução para atenuar as
desigualdades entre países ricos e pobres.


-

Os países beneficiários da Iniciativa ADM são todos os que
atingem a «fase de conclusão» da Iniciativa para os Países
Pobres Muito Endividados (Iniciativa PPME), que, desde
1996, promove o alívio da dívida externa desses mesmos
países.


-

-

Até finais de Março de 2007, o número de países que
atingiram a «fase de conclusão» da Iniciativa PPME e,
consequentemente, reúnem condições para beneficiarem da
Iniciativa ADM passou de 19 para 22, com a inclusão do
Malawi, de São Tomé e Príncipe e da Serra Leoa.
Além destes, mais 8 países estavam na «fase de decisão» e
10 eram «potencialmente elegíveis».


Melhorar as relações
comerciais
• O comércio internacional pode ser um
meio para promover o desenvolvimento
dos países mais pobres, sobretudo se
forem concretizadas como as seguintes:
– Redução dos direitos aduaneiros;
– Diminuição do apoio governamental dos
países ricos à agricultura.


O contributo da ONU
– Criada em 1945;
– Tem como principais objetivos:
• Garantir paz e segurança internacionais;
• Fomentar a cooperação na resolução de
problemas económicos, sociais e humanitários;
• Promover o respeito pelos direitos humanos e
liberdades fundamentais.


O contributo da ONU
– Rege-se pelos princípios da igualdade de
todos os estados • boa-fé,
• solução pacifica dos conflitos, através de sanções
económicas ou politicas
• uso de forças militares coletivas - os capacetes
azuis.


O contributo da ONU
• renúncia à força sem prejuízo da legítima defesa
contra ataques armados;
• não-intervenção em assuntos de jurisdição
essencialmente interna;
• solidariedade dos Estados entre si e com a
Organização.


Fundo Monetário Internacional (FMI)
Fomenta o crescimento e a estabilidade económica
mundial, dando assistência técnica eou empréstimos a todos
dos países-membros com problemas de financiamento da
sua balança de pagamentos.


Banco Mundial
Dá assistencia tecnica e emprestimos apenas a paises em
desenvolvimento,com o objetivo de promover o seu
desenvolvimento economico e social.


Organização das Nações Undas para
a Alimentação e agricultura (FAO)
Do inglês Food and Agriculture Organization

Combate a fome e a pobreza e promove o
desenvolvimento agrícola e melhoria das condições de
vida das populações rurais.


UNESCO
Do inglês United Nation Educational, Scientific and Cultural Organization

Promove a cooperação internacional nas áreas da
educação, ciência e cultura


Organização Mundial de Saúde
(OMS)
Coordena
programas
de
assistência
sanitária,
principalmente nos PED. Participa em operações de
socorro e assistência a populações atingidas por
catástrofes naturais, guerras eou epidemias.


Organização Mundial de Comércio
(OMC)
Supervisiona a negociação e o cumprimento de acordos
comerciais entre os seus países-membros.


UNICEF-Fundo das nações Unidas
para a Infância
DO inglês United Nations Children’s Fund

Promove a defesa dos direitos das crianças e procura dar
resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o
seu pleno desenvolvimento.


UNAIDS-Programa de conjunto das
Nações Unidas sobre o HIV/ SIDA
Do inglês, Joint United Nations Programme on HIV/ AIDS

Pretende prevenir o avanço do HIV, prestar tratamento e
assistência aos infetados e para os afetados pela doença
e, ainda, reduzir o impacto socioeconómico da epidemia.


Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD)
Produz estudos e relatórios sobre o desenvolvimento
humano e apoia projetos que contribuem para melhorar as
condições de vida de populações desfavorecidas. É
responsável pelo IDH e publica o Relatório de
Desenvolvimento Humano.


Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados (ACNUR)
Existe para assegurar os direitos e o bem-estar dos
refugiados, prestando-lhes assistência no regresso ao seu
país de origem ou na instalação do país de asilo ou noutro.
Também apoia apátridas e deslocados internos.


O papel das ONG

• As Organizações Não Governamentais
(ONG) são
– associações da sociedade civil,
– sem fins lucrativos,
– não dependem do poder estatal,
– defendem o respeito pelos direitos humanos
– contribuem para a resolução de problemas
económicos, sociais e ambientais.


O papel das ONG
Contam com o apoio da opinião pública, a participação de
voluntários e a angariação de donativos para intervirem.


O papel das ONG
• Intervêm em três áreas:
– a ajuda humanitária e de emergência [envio de médicos,
medicamentos, alimentos e outros bens necessários para salvar
vidas e diminuir o sofrimento em situações de guerra,
catástrofes naturais ou epidemias];
– a cooperação para o desenvolvimento [construção de escolas,
hospitais, estradas e outras infraestruturas; formação de
professores, técnicos de saúde e outros profissionais];
– a educação para o desenvolvimento [campanhas de
sensibilização e mobilização da opinião pública para a
importância da ajuda humanitária e de emergência e da
cooperação para o desenvolvimento].


Médicos Sem Fronteiras
• São hoje a maior organização não governamental de
ajuda médica no mundo;
• Operam em mais de 70 países e territórios,
• Prestam assistência médica e sanitária a vítimas de
conflitos armados, catástrofes naturais e epidemias;
• Realizam projetos de longo prazo para fazer face a
doenças como a SIDA ou junto de populações
socialmente desfavorecidas;
• O trabalho dos MSF é totalmente independente de
governos;


• Os princípios da organização dizem que todos os seres
humanos têm direito aos cuidados básicos de saúde,
independentemente do seu país, religião ou raça e das
situações de conflito ou catástrofe em que se
encontrem.


Ajudar a UNICEF
• única
organização
mundial
que
se
dedica
especificamente às crianças,
• intervém nas situações de emergência com ajuda
imediata
alimentos,
medicamentos,
pessoal
especializado.
• Procura garantir a continuidade dos programas para a
infância a longo prazo - por exemplo, no campo da
educação, com escolas de emergência e intervenções
de recons-trução e recuperação das escolas existentes.


UNICEF
• Todo o dinheiro que a UNICEF utiliza é proveniente de
contribuições voluntárias feitas por governos, empresas
e particulares.
• Qualquer pessoa pode ajudar fazendo donativos e/ou a
doação de bens a favor da organização e/ou tornandose sócio da UNICEF.
• Todos os donativos feitos à UNICEF são dedutíveis nos
impostos.


Exemplos de situações de emergência que motivaram a
Intervenção da UNICEF, entre 2005 e 2007


O que a UNICEF faz com o nosso dinheiro?


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desenvolvimento

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externa

Comércio
Internacional

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Contributo
da ONU

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