Ajuda ao desenvolvimento

AJUDA AO DESENVOLVIMENTO
O Papel das Organizações
Internacionais

TIPOS DE AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

Pós-Guerra e a emergência das organizações Internacionais

Classificação da
ajuda
Origem
Privada
Pública (APD)
Canais de
execução
Bilateral
Multilateral
Instrumentos
Cooperação
técnica
Cooperação
financeira
Ajuda humanitária
Ajuda alimentar
Ajuda de emergência
Ajuda aos refugiados

Quanto à Origem
Privada Pública (APD)
Fornecida por organismos
privados, como bancos,
empresas ou outras
instituições
Conjunto dos fluxos públicos
destinados aos PED e a
instituições multilaterais

Quanto aos canais
de execução
Bilateral
Assenta na mobilização de
fundos por parte do país
doador diretamente para o
recetor
Multilateral
Fornecida pelo doador a
organizações internacionais
multilaterais, que utilizam os
fundos para financiar o
desenvolvimento

Quanto aos
instrumentos
Cooperação
técnica
Visa desenvolver os
recursos humanos
do país recetor
(qualificação,
conhecimentos,
aptidões
produtivas, etc.)
Cooperação
financeira
Inclui donativos e
empréstimos, financiamento
de reformas estruturais e
ajuda em bens necessários ao
desenvolvimento do país
recetor e que este não pode
importar
Ajuda
humanitária
Ajuda alimentar
Ajuda de
emergência
Ajuda aos
refugiados

Ajuda humanitária
Ajuda alimentar
Alimentos, bens doados ou
vendidos em condições
financeiras favoráveis para o
país beneficiário
Ajuda de emergência
Destinada às vítimas de
catástrofes naturais ou de
circunstâncias excecionais que
têm efeitos idênticos
Ajuda aos refugiados
Tem como objetivo fazer face
às consequências do
deslocamento forçado das
populações

Sociedade das
Nações
Sociedade das Nações , também conhecida
como Liga das Nações, foi uma organização
internacional, idealizada em 28 de abril de 1919,
em Versalhes, nos subúrbios de Paris, onde as
potências vencedoras da Primeira Guerra
Mundial se reuniram para negociar um acordo
de paz. Sua última reunião ocorreu em abril de
1946.
Um dos pontos do amplo tratado referiu-se à
criação de uma organização internacional, cujo
papel seria o de assegurar a paz. Em 28 de Junho
de 1919, foi assinado o Tratado de Versalhes,
que na sua I Parte estabelecia a Sociedade das
Nações, cuja Carta foi nessa data assinada por 44
Estados.
A Liga das Nações, tendo fracassado em
manter a paz no mundo, foi dissolvida. Estava
extinta por volta de 1942. Porém, em 18 de abril
de 1946, o organismo passou as
responsabilidades à recém-criada Organização
das Nações Unidas, a ONU.

Insucessos da ajuda internacional

A ajuda ao desenvolvimento faz-se principalmente dos países do “Norte” para os países do “Sul”, mas a
cooperação Sul-Sul tem vindo a intensificar-se devido às parcerias entre os países em desenvolvimento.
ÁREAS RECETORAS DA AJUDA AO DESENVOLVIMENTO

ONU
Organização das Nações Unidas
(ONU)
As Nações Unidas têm
atualmente 26 programas,
fundos e agências com
diversos tipos de vinculação.
Cada organismo tem uma área
específica de atuação e presta
assistência técnica e humanitária
nas mais diversas áreas.

ONU
Agosto de 2017

Agosto de 2017

Programas e Fundos
United Nations Development Programme (UNDP)
United Nations Children's Fund (UNICEF) | Como
concorrer?
United Nations High Commissioner for Refugees
(UNHCR)
World Food Programme (WFP)
United Nations Population Fund (UNFPA)
United Nations Relief and Works Agency for
Palestine Refugees in the Near East (UNRWA)
UN Women
United Nations Office on Drugs and Crime
(UNODC)
Agencias Especializadas
The World Bank Group
International Monetary Fund (IMF)
World Health Organization (WHO)
United Nations Educational, Scientific and Cultural
Organization (UNESCO)
International Labour Organization (ILO)
Food and Agriculture Organization (FAO)
International Fund for Agricultural Development
(IFAD)
International Maritime Organization (IMO)
World Meteorological Organization (WMO)
World Intellectual Property Organization (WIPO)
International Civil Aviation Organization (ICAO)
International Telecommunication Union (ITU)
United Nations Industrial Development
Organization (UNIDO)
Universal Postal Union (UPU)
World Tourism Organization (UNWTO)

MULTILATERAL
É feita através das organizações multilaterais que consagram toda ou parte da
sua atividade ao desenvolvimento dos países recetores, fornecendo recursos
principalmente aos países em desenvolvimento.

ONU
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
Programas/agências de ajuda humanitária e/ou de desenvolvimento
Programas/agências
Áreas de abrangência
• Redução da pobreza de forma
a atingir os Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODM).
• Governação democrática.
• Prevenção de crises e sua recuperação.
• Ambiente e desenvolvimento sustentável.

ONU
Programa de Voluntários das
Nações Unidas
Programas/agências
• Recrutamento de voluntários
para o apoio em áreas como a
educação, o desporto, a defesa
dos direitos humanos, a saúde,
a assistência social, a cultura
e as artes.
• Preservação do ambiente.

ONU
Fundo das Nações Unidas
para a Infância
Programas/agências
• Presta assistência em todo o
mundo, com maior incidência
nos países em desenvolvimento,
a favor dos direitos das crianças.
• Trabalha em colaboração com os
governos locais.

ONU
Fundo das Nações Unidas para
a Alimentação e Agricultura
Programas/agências
• Combate à fome e à pobreza,
promovendo o desenvolvimento
agrícola, o acesso e a melhoria da
alimentação e a segurança
alimentar.
• Reforça a agricultura e o
desenvolvimento sustentável para
aumentar a produção e o acesso
a todos os alimentos, enquanto
contribui para a preservação dos
recursos naturais.

ONU
Organização das Nações Unidas para
a Educação, a Ciência e a Cultura
Programas/agências
• Trabalha no sentido de atingir os
objetivos gerais da ONU através
dos setores da educação,
da ciência, da cultura e
das comunicações.

ONU
Fundo das Nações Unidas
para a População
Programas/agências
• Luta contra o racismo, a
discriminação, a pobreza
e as doenças.
• Promoção de direitos de
igualdade de oportunidades
para todos.
• Apoia países na formulação de
políticas mais equitativas e justas.

ONU
Fundo de Desenvolvimento das
Nações Unidas para a Mulher
Programas/agências
• Tem como principal objetivo
atingir a igualdade de género.
• Promove os direitos femininos,
reduzindo a violência, a pobreza
e a igualdade de género.

ONU
Organização Mundial da Saúde
Programas/agências
• Trabalha no controlo de
epidemias (como o ébola ou o
dengue), em campanhas de
vacinação, rastreio e prevenção
de doenças, etc.

ONU
Programa Mundial da Alimentação
das Nações Unidas
Programas/agências
• Atua em situações de
emergência fornecendo
alimentos e ajudando as
pessoas a produzir ou obter
alimento suficiente para
subsistir, numa lógica de
desenvolvimento sustentável.

ONU
Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados
Programas/agências
• Tem como missão dar apoio e
proteção a refugiados de todo
o mundo e encontrar soluções
duradouras para os seus
problemas.

GATT & OMC
GATT é a sigla correspondente de “General
Agreement on Tariffs and Trade” que traduzido para o
português é o Acordo Geral de Tarifas e Comércio.
Até 1995, o GATT era sediado na cidade de Genebra,
na Suíça, tendo ocorrido a substituição pela OMC,
conhecida pela Organização Mundial do Comércio. Ele
consiste num sistema de normas e concessões
tarifárias que visa incentivar o livre comércio entre os
países, combater práticas protecionistas e evitar
disputas e guerras comerciais.
Considerado o precursor da Organização Mundial de
Comércio (OMC), criada em 1995, o GATT ainda
continua em vigor até os dias de hoje, funcionando
como o grupo de regras que organiza o comércio entre
os participantes da OMC.
A OMC é a Organização Mundial de Comércio e tem
como característica ser uma referência de relação
entre países, onde eles podem ter oportunidades de
discutir sobre as estruturas comerciais do mundo,
criando regras e acordos sobre o comércio. Em outras
palavras, podemos dizer que é um órgão que regula as
relações comerciais entre os países.
A OMC, também é a base onde países participantes
da organização se reúnem para formalização de
acordos entre si e processos para resolução de
conflitos, sendo assim, um ambiente de negociações
comerciais. Atualmente, a OMC conta com 164
membros.
Os países em desenvolvimento são hoje a grande
maioria dos Membros desta Organização e só cabe a
eles fazer valer os seus interesses, já que as decisões
na OMC são tomadas por consenso.

Organizações
Militares
Desempenhou papel
fundamental na erradicação
do colonialismo e na luta
contra o apartheid.

ONGD
Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento
(ONGD)
As Organizações Não Governamentais
para o desenvolvimento (ONGD) atuam
por norma nos países em desenvolvimento,
em ações solidárias, não discriminatórias,
humanitárias e de emergência.

ONGD
pôr fim aos
abusos dos
Direitos
Humanos.
atuar em situações de
desastres naturais,
conflitos, epidemias e
combate a doenças.
executar ações em
situação de
emergência
humanitária, no
desenvolvimento
sustentável,
segurança
alimentar,
microcrédito, etc.
assegurar a
proteção e a
assistência às
vítimas de lutas
em conflitos
armados.
ajudam ao desenvolvimento através,
por exemplo:
desenvolver
projetos de
conservação,
investigação e
recuperação
ambiental.
Organizações Não Governamentais
para o Desenvolvimento (ONGD)
visa visa visa visa visa

Crise dos Refugiados
Atuação das organizações Formais e Informais
Uma família Rohingya recém-chegada de Mianmar, Mojibur Nur Alam, 19
anos, Nur Khatun 18, Sohil, 4, e Saima, 1, se abrigam no Centro de Trânsito
do ACNUR no campo de Kutupalong. © ACNUR / Roger Arnold

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