O documento discute o papel e importância do Conselho Escolar na gestão democrática das escolas. Ele descreve como o Conselho representa a comunidade escolar e tem funções deliberativas e consultivas. Além disso, destaca a necessidade de uma gestão participativa integrada entre os segmentos da comunidade para colocar projetos educativos em prática e tomar decisões de forma coletiva.