Evolução do Papel do Estado e da Administração Pública, Arminda Neves
Serviços de prevenção nas organizações: epicentro da promoção da segurança e saúde no trabalho, José Manuel Santos
1. Serviços de prevenção nas organizações: epicentro da promoção da segurança e saúde no trabalho José Manuel Santos Director de Serviços de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho Autoridade para as Condições do Trabalho
2. Directiva-Quadro da Segurança e Saúde no Trabalho (89/391/CEE) Institui a obrigação de criação, nas organizações, de um sistema adequado, com os meios necessários à defesa da segurança e saúde dos trabalhadores, assente em princípios gerais de prevenção.
3. Directiva-Quadro da Segurança e Saúde no Trabalho (89/391/CEE) A planificação da prevenção realiza-se através de um sistema coerente que integre a técnica, o organização do trabalho, as relações entre os diversos actores e a influência dos factores ambientais no trabalho.
4. Directiva-Quadro da Segurança e Saúde no Trabalho (89/391/CEE) As actividades de prevenção devem ser integradas no conjunto das actividades da organização e a todos os níveis da hierarquia.
5. Planeamento da prevenção Deve desenvolver-se desde a fase de projecto e fundamentar-se na avaliação de riscos que, por sua vez deve ser objecto de avaliação periódica.
6. Planeamento da prevenção A adopção de medidas preventivas e de protecção devem ser conjugadas com os sistemas de formação, informação e consulta dos trabalhadores e deve estar inserida no processo produtivo.
7. Missão dos serviços de segurança e saúde no trabalho Desenvolver sistemas e metodologias de prevenção e de protecção, no âmbito da gestão global da organização, com vista à obtenção de níveis adequados de segurança e saúde dos trabalhadores, tendo em atenção todos os factores de risco e todos os trabalhadores.
8. Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2008 – 2012 Eixo 2. Desenvolvimento da prevenção de riscos profissionais nas organizações, como pressuposto de uma melhoria efectiva das condições de trabalho.
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