3. Avaliação de riscos – técnicas e mapa de
riscos
Onde estão os riscos?
No futuro ...que pode ser duvidoso e nos forçar a
mudanças.
Nas mudanças ... que podem ser inúmeras e nos
forçam a decisões.
Nas decisões ...que podem não ser as mais
corretas...
4. É mais seguro prevenir que curar!
É mais económico prevenir que curar!
Consideram-se riscos de trabalho todas as
situações, reais ou potenciais, suscetíveis de a
curto, médio ou longo prazo, causarem lesões aos
trabalhadores ou à comunidade, em resultado do
trabalho.
5. O que é um mapa de riscos?
Mapa de Risco é uma representação gráfica de
um conjunto de fatores presentes nos locais de
trabalho (sobre a planta baixa da empresa,
podendo ser completo ou setorial), capazes de
acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores:
acidentes e doenças de trabalho.
6. Tais fatores têm origem nos diversos
elementos do processo de trabalho (materiais,
equipamentos, instalações, suprimentos e espaços
de trabalho) e a forma de organização do
trabalho (arranjo físico, ritmo de trabalho, método
de trabalho, postura de trabalho, jornada de
trabalho, turnos de trabalho, formação, etc.)
7. Para que serve?
Serve para a informação dos trabalhadores através
da fácil visualização dos riscos existentes na
empresa.
Reunir as informações necessárias para estabelecer
o diagnóstico da situação da segurança e saúde no
trabalho na empresa.
Possibilitar, durante a sua elaboração, a troca e
divulgação de informações entre os trabalhadores,
bem como estimular sua participação nas atividades
8. Como são elaborados os
mapas?
Conhecer o processo de trabalho no local
analisado: os trabalhadores: número, sexo, idade,
formações profissionais e de segurança e saúde,
jornada; os instrumentos e materiais de trabalho; as
atividades exercidas; o ambiente.
9. Identificar os riscos existentes no local
analisado, conforme a classificação específica dos
riscos ambientais.
Identificar as medidas preventivas existentes e a
sua eficácia. Medidas de proteção coletiva;
medidas de organização do trabalho; medidas de
proteção individual; medidas de higiene e conforto:
banheiro, lavatórios, vestiários, armários,
bebedouro, refeitório, área de lazer.
10. Identificar os indicadores de saúde, queixas
mais frequentes e comuns entre os trabalhadores
expostos aos mesmos riscos, acidentes de trabalho
ocorridos, doenças profissionais diagnosticadas,
causas mais frequentes de ausência ao trabalho.
Conhecer os levantamentos ambientais já
realizados no local.
11. Elaborar o Mapa de Riscos, sobre o layout da
empresa, indicando através de círculos:
O grupo a que pertence o risco, de acordo com a
cor padronizada.
O número de trabalhadores expostos ao risco, o
qual deve ser anotado dentro do círculo.
12. A especificação do agente (por exemplo: químico -
sílica, hexano, ácido clorídrico; ou ergonómico-
repetitividade ritmo excessivo) que deve ser
anotada também dentro do círculo.
A intensidade do risco, de acordo com a perceção
dos trabalhadores, que deve ser representada por
tamanhos proporcionalmente diferentes de círculos.
13. Quando em um mesmo local houver incidência de
mais de um risco de igual gravidade, utiliza-se o
mesmo círculo, dividindo-o em partes, pintando-as
com a cor correspondente ao risco.
Após discutido e aprovado pela CIPA, o Mapa de
Riscos, completo ou setorial, deverá ser afixado em
cada local analisado, de forma claramente visível
e de fácil acesso para os trabalhadores
16. riscos - conceitos e a
terminologia
A legislação estabelece que a segurança e saúde
do trabalho devem ser desenvolvidas através de
uma metodologia baseada nos seguintes
princípios gerais de prevenção;
(artº 273 do código do trabalho)
Eliminar os perigos;
Avaliar os riscos não evitados;
Combater os riscos na origem;
17. Adaptar o trabalho ao homem;
Atender ao estado de evolução da técnica;
Substituir o que é perigoso pelo que é isento de
perigo ou menos perigoso;
Planificar a prevenção num todo coerente
(produção, organização do trabalho e relações
sociais);
Priorizar a proteção coletiva face à proteção
individual;
Formar e informar.
18. 1 – Eliminar os perigos: o perigo, enquanto
potencial de dano inerente aos componentes de
trabalho, deve ser objeto de análise sistemática
tendo em vista a sua deteção e eliminação. Esta
primeira atitude preventiva deve ter lugar não só na
fase de laboração, mas também, na fase de
conceção e projeto, o que implica desenvolver e
integrar a prevenção nos momentos decisivos do
projeto e do planeamento.
19. 2 – Avaliar os riscos: o risco resulta de um perigo
não eliminado que vai persistir na situação de
trabalho, contando potencialmente com a interação
de um ou de vários trabalhadores. Avaliar os riscos
significa desenvolver todo um processo que visa
obter dos riscos o conhecimento necessário á
definição de uma estratégia preventiva (origem do
risco, natureza do risco, consequências do risco,
trabalhadores expostos ao risco).
20. 3 – Combater os riscos na origem: Este princípio
é também, um princípio de gestão porque desloca a
prevenção dos riscos em si para o nível dos seus
fatores, visando conferir à prevenção a qualidade
de eficácia e estando na origem do conceito de
prevenção integrada.
21. 4 – Adaptar o trabalho ao homem: Este princípio
visa potenciar também, um conceito de prevenção
integrada indicando que todos os fatores do
trabalho devem ser, tanto quanto possível
concebidos e organizados em função das
caraterísticas das pessoas que o executam
(conceção e organização produtiva dos locais e
postos de trabalho, das ferramentas e
equipamentos, dos métodos e processos de
trabalho, dos ritmos de trabalho, e tempos de
22. 5 - Atender ao estado de evolução da técnica:
este princípio manda atender à permanente
evolução tecnológica, de que decorrem novos
riscos, mas também novas soluções preventivas,
integradas nos componentes de trabalho (máquinas
mais seguras, produtos não tóxicos) e novos
métodos mais eficazes de avaliar e controlar riscos.
23. 6- Substituir o que é perigoso pelo que é isento
de perigo ou menos perigoso: Vale para aqui o
que já se referiu no ponto anterior, ou seja, a
evolução tecnológica resolve algumas situações de
perigo (eliminando-o ou reduzindo-o), devendo isso
mesmo ser potenciado na melhoria dos fatores de
trabalho.
24. Este princípio estabelece, implicitamente, como
linha de conduta o princípio da melhoria continua
neste processo, ou seja, deve ser conhecida toda a
fonte de perigo existente na empresa e
permanentemente processar-se e procura de
melhores soluções.
25. 7 – Planificar a prevenção: Este princípio visa
conferir à prevenção um sentido coerente. Com
efeito, ele pressupõe que as medidas de prevenção
só produzem efeito duradouro e eficaz quando se
articulam coerentemente entre si (medidas técnicas
sobre os componentes materiais do trabalho
articuladas com medidas de organização do
trabalho e com medidas sobre os trabalhadores) e
com a lógica de produção, bem como com a política
de gestão da empresa.
26. 8 – Priorizar a proteção coletiva sobre a proteção
individual: Este princípio faz a transição da
prevenção para a proteção. Esta última, só deverá
ter lugar quando a prevenção estiver esgotada e
não tiver produzido resultados suficientes de
controlo do risco. Este princípio geral de prevenção
equaciona a proteção coletiva e a proteção
individual.
27. Quanto aos sistemas de proteção coletiva
deverão observar-se as seguintes regras:
Serem implementados o mais próximo possível do
ponto de manifestação do risco, de forma a
traduzirem-se num grau de proteção do trabalhador
com eficácia suficiente;
28. Terem em conta as situações de trabalho e
atenderem aos fatores de resistência dos materiais
e de estabilidade das estruturas;
Ser-lhes garantida a permanência (no espaço e no
tempo), necessária;
29. Quanto à proteção individual, refira-se que é o
ultimo reduto da proteção do trabalhador e, daí, a
sua colocação em último lugar no elenco dos
princípios gerais de prevenção. Face à proteção
coletiva a proteção individual deverá entrar
quando/e se proteção coletiva for tecnicamente
impossível ou insuficiente.
30. A proteção individual assume, assim, um carater
complementar e, quando utilizada, deve adequar-se:
Ao risco;
Ao trabalhador;
À situação de trabalho.
31. 9- Formar e informar: Este princípio assume uma
natureza especial, na medida em que tais
abordagens devem estar presentes na aplicação de
qualquer um dos outros princípios. Com efeito, a
formação e a informação constituem a partir da
diretiva quadro, a abordagem preventiva central.
32. Metodologia da avaliação de
riscos
Os objetivos das entidades com responsabilidade
em garantir a segurança e higiene dos
trabalhadores, nos seus locais de trabalho, são
essencialmente os que se prendem com garantir
que o trabalho prestado se realiza nas melhores
condições para os trabalhadores, a fim de evitar
acidentes…..
33. …ou doenças suscetíveis de diminuir a
capacidade de prestação de trabalho, uma
vez que esse facto tem implicações sociais e
económicas gravosas, quer para os
trabalhadores, quer para a sociedade no seu
todo.
34. Passos para a avaliação dos riscos:
Identificar os perigos.
Identificar os trabalhadores expostos ou que possam
vir a estar expostos.
Eliminar os perigos.
Avaliar os riscos que não podem ser eliminados.
Planificar a prevenção.
Assegurar a eficácia e atualidade do plano
35. Eliminar o risco, avaliar os riscos que não podem
ser eliminados, planificar a prevenção e verificar a
eficácia das medidas preventivas adoptadas é a
sequência lógica da prevenção que deve ser
aplicada em todas as empresas, incluindo as mais
pequenas. Para esse efeito, cada empresa ou
empregador deve-se dotar de consulta técnica da
qual pode ter necessidade"
36. Por setor de atividade/tipo de risco/ profissão/
operação e componente material do trabalho
Há vários fatores de risco que afetam o trabalhador
no desenvolvimento das suas tarefas diárias.
Alguns destes riscos atingem grupos específicos
de profissionais, como é o caso, dos
mergulhadores, que trabalham submetidos a altas
pressões e a baixas temperaturas.
37. Por esse facto, são obrigados a usar roupas
especiais, para conservar a temperatura do corpo,
e passam por cabines de compressão e
descompressão, cada vez que mergulham ou
sobem à superfície.
38. Outros fatores de risco não escolhem
profissão: agridem trabalhadores de diferentes
áreas e níveis ocupacionais, de maneira subtil,
praticamente impercetível. Esses últimos são os
mais perigosos, porque são os mais ignorados.
Os principais tipos de risco ambiental que
afetam os trabalhadores de um modo geral, estão
separados em:
40. RISCOS FÍSICOS
Todos nós, ao desenvolvermos o nosso trabalho,
gastamos uma certa quantidade de energia para
produzir um determinado resultado. Em geral,
quando dispomos de boas as condições físicas
do ambiente, como, por exemplo, o nível de ruído e
a temperatura são aceitáveis, produzimos mais
com menor esforço.
41. Mas, quando essas condições fogem muito aos
nossos limites de tolerância, atinge-se facilmente o
incómodo e a irritação determinando muitas vezes
o aparecimento de cansaço, a queda de
produção, falta de motivação e
desconcentração.
42. Por outras palavras, os fatores físicos do
ambiente de trabalho interferem diretamente no
desempenho de cada trabalhador e na produção
obtida, pelo que se justifica a sua análise com o
maior cuidado.
43. Ruído:
Quando um de nós se encontra num ambiente de
trabalho e não consegue ouvir perfeitamente a fala
das pessoas no mesmo recinto, isso é uma primeira
indicação de que o local é demasiado ruidoso. Os
especialistas no assunto definem o ruído como
todo som que causa sensação desagradável ao
homem
44. As perdas de audição são derivadas da frequência
e intensidade do ruído. A fadiga evidencia-se por
uma menor acuidade auditiva. As ondas sonoras
transmitem-se tanto pelo ar como por materiais
sólidos.
Quanto maior for a densidade do meio condutor,
menor será a velocidade de propagação do ruído.
45. O ruído é pois um agente físico que pode afetar
de modo significativo a qualidade de vida. Mede-se
o ruído utilizando um instrumento denominado
medidor de pressão sonora, e a unidade usada
como medida é o decibel ou abreviadamente dB.
46. Para 8 horas diárias de trabalho, o limite máximo
de ruído estabelecido é de 85 decibéis.
O ruído emitido por uma britadeira é equivalente a
100 decibéis.
O limite máximo de exposição contínua do
trabalhador a esse ruído, sem proteção auditiva, é
de 15 minutos.
47. Sem medidas de controlo ou proteção, o excesso de
intensidade do ruído, acaba por afetar o cérebro
e o sistema nervoso.
Em condições de exposição prolongada ao ruído
por parte do aparelho auditivo, os efeitos podem
resultar na surdez profissional cuja cura é
impossível, deixando o trabalhador com dificuldades
para se relacionar com os colegas e família, assim
como dificuldades acrescidas em se aperceber da
movimentação de veículos ou máquina, agravando
as suas condições de risco por acidente físico.
48. Vibrações
As vibrações caracterizam-se pela sua amplitude e
frequência. Apresentam geralmente baixas
frequências e conduzem-se por materiais sólidos
(Exprimem-se em m/s 2 ou em dB.
Consoante a posição do corpo humano, (de pé,
sentado ou deitado), a sua resposta às vibrações
será diferente sendo igualmente importante o ponto
de aplicação da força vibratória.
49. Os efeitos no homem das forças vibratórias podem
ser resumidos nos seguintes casos:
Frequência entre 8 e 1000 Hz; O uso prolongado
de martelos pneumáticos ou motosserras, conduz a
complicações nos vasos sanguíneos e articulações
e á diminuição na circulação sanguínea. Estas
lesões podem ser permanentes.
50. Frequência acima de 1000 Hz; O efeito restringe-
se a nível da epiderme (danos em células e efeitos
térmicos). Com o passar do tempo, afeções a nível
das articulações e da coluna.
Exemplos práticos:
Automóvel que passa lomba no asfalto: alta
amplitude; baixa frequência
Automóvel em piso de paralelo: baixa amplitude; alta
frequência
Barco à deriva: alta amplitude; baixa frequência
Barco a motor: Baixa amplitude; alta frequência.
51. Amplitudes Térmicas
Frio ou calor em excesso, ou a brusca mudança de
um ambiente quente para um ambiente frio ou vice-
versa, também são prejudiciais à saúde. Nos
ambientes onde há a necessidade do uso de fornos,
maçaricos etc., ou pelo tipo de material utilizado e
características das construções (insuficiência de
janelas, portas ou outras aberturas necessárias a
uma boa ventilação), toda essa combinação pode
gerar alta temperatura prejudicial à saúde do
52. A sensação de calor que sentimos é proveniente da
temperatura resultante existente no local e do
esforço físico que fazemos para executar um
trabalho
A temperatura resultante é função dos seguintes
fatores:
Humidade relativa do ar
Velocidade e temperatura do ar
Calor radiante (produzido por fontes de calor do
ambiente, como fornos e maçaricos.
53. A unidade de medida da temperatura adotada é o
grau Celsius, abreviadamente ºC. De um modo
geral, a temperatura ideal situa-se entre 21ºC e 26
ºC enquanto a humidade relativa do ar deve estar
entre 55% a 65%, e a velocidade do ar deve ser
cerca de 0,12 m/s.
54. Condições ambientais aconselhadas:
A temperatura ideal situa-se entre 21ºC e 26 ºC
A humidade relativa do ar deve estar entre 55% a
65%
A velocidade do ar deve ser cerca de 0,12 m/s
55. Os ambientes térmicos podem ser classificados
como:
Quentes (Fundições, Cerâmicas, Padarias),
Frios (armazéns frigoríficos, atividades piscatórias)
Neutros (escritórios).
Logicamente que as situações mais preocupantes
ocorrem em ambientes térmicos frios e quentes ou
sobretudo quando as duas possibilidades existem
na mesma empresa ou no mesmo posto de trabalho.
56. Stress Térmico:
Em geral está relacionado com o desconforto do
trabalhador em condições de trabalho em que a
temperatura ambiente é muito elevada, podendo-se
conjugar uma humidade baixa e uma circulação de
ar deficiente.
Os sintomas de exposição a ambientes térmicos
hostis podem ser descritos por :
57. Ambiente térmico quente:
Temperatura superficial da pele aumenta
(vasodilatação dos capilares, o indivíduo cora);
Temperatura interna aumenta ligeiramente;
Sudação;
Mal-estar generalizado;
Tonturas e desmaios;
Esgotamento e morte;
58. Ambientes térmicos frios:
Frieiras, localizadas nos dedos das mãos e dos pés
Alteração circulatória do sangue leva a que as
extremidades do corpo humano adquiram uma
coloração vermelho-azulada
Pé-das Trincheiras, surge em situações de grande
humidade, os pés ficam extremamente frios e com
cor violácea
59. Enregelamento, é a congelação de tecidos devido a
exposição a temperaturas muito baixas ou por
contacto com superfícies a temperaturas muito
baixas ou por contacto com superfícies muito frias.
60. As medidas a tomar para minimizar os efeitos do
Stress Térmico podem passar por;
Em primeiro lugar uma correta dieta alimentar de
modo a fortalecer o organismo.
Ingerir bastante água à temperatura ambiente. Não
beber álcool
61. Evitar alimentação rica em gorduras visto que estas
retêm os líquidos no organismo, moderar o consumo
de cafeína.
Em situações de elevadas temperaturas, como por
exemplo uma siderurgia a água a ingerir deve conter
uma pequena porção de sal de modo a compensar
as perdas devido á transpiração.
62. Devem ser tomadas a nível de layout medidas de
ventilação.
Implementar turnos com menor carga horária em
situações onde ocorre exposição a ambientes
hostis.
Contra o Calor Radiante - O uso de viseiras é
essencial, pois a radiação emitida por materiais em
fusão levam ao surgimento de cataratas a nível
ocular.
63. RISCOS QUÍMICOS
Certas substâncias químicas, utilizadas nos
processos de produção industrial, são lançadas
no ambiente de trabalho através de processos de
pulverização, fragmentação ou emanações
gasosas. Essas substâncias podem apresentar-
se nos estados sólido, líquido e gasoso.
64. No estado sólido, temos poeiras de origem
animal, mineral e vegetal, como a poeira mineral de
sílica encontrada nas areias para moldes de
fundição. No estado gasoso, como exemplo, temos
o GLP (gás liquefeito de petróleo), usado como
combustível, ou gases libertados nas queimas ou
nos processos de transformação das matérias-
primas.
65. Esses agentes químicos ficam em suspensão no ar
e podem penetrar no organismo do trabalhador por:
Via respiratória: essa é a principal porta de
entrada dos agentes químicos, porque respiramos
continuadamente, e tudo o que está no ar acaba
por passar nos pulmões.
66. Via digestiva: se o trabalhador comer ou beber
algo com as mãos sujas, ou que ficaram muito
tempo expostas a produtos químicos, parte das
substâncias químicas serão ingeridas com o
alimento, atingindo o estômago e podendo
provocar sérios riscos à saúde.
67. Epiderme: essa via de penetração é a mais difícil,
mas se o trabalhador estiver desprotegido e tiver
contacto com substâncias químicas, havendo
deposição no corpo, serão absorvidas pela pele.
68. Via ocular: alguns produtos químicos que
permanecem no ar causam irritação nos olhos e
conjuntivite, o que mostra que a penetração dos
agentes químicos pode ocorrer também pela vista.
69. Falso remédio!
Quando se respira um ar com produtos químicos,
eles são arrastados para os pulmões.
Quando se bebe um copo de leite, ele vai para o
estômago.
Daí a pergunta: o que o leite tem a ver como
desintoxicante pulmonar por substâncias nocivas?
70. Resposta: Nada! O leite pode ser considerado
alimento, nunca um preventivo de intoxicação. Sua
utilização é até prejudicial, uma vez que acreditando
no seu valor, as medidas de higiene industrial e os
cuidados higiénicos ficam em segundo plano
As medidas ou avaliações dos agentes químicos
em suspensão no ar são obtidas por meio de
aparelhos especiais que medem a concentração, ou
seja, percentagem existente em relação ao ar
atmosférico.
71. Valores limite de exposição
Na legislação ambiental Portuguesa constam os
Valores Limite de Exposição de diferentes
substâncias (NP – 1796).
Os valores limite de exposição não são mais do
que concentrações no ar dos locais de trabalho de
diferentes substâncias. Abaixo destes valores a
exposição contínua do trabalhador não representa
risco para este.
72. Pode ser determinada uma “concentração média” no
tempo inerente a um turno de trabalho de 8 horas.
Concentração limite é um valor que nunca deve ser
ultrapassado mesmo que a “concentração média”
esteja abaixo do valor limite.
73. As substâncias químicas quando absorvidas pelo
organismo em quantidades suficientes, podem
provocar lesões no mesmo. Assim surge a definição
de DOSE: Quantidade de substância absorvida
pelo organismo.
74. Os efeitos no organismo, vão pois depender da dose
absorvida e da quantidade de tempo de exposição a
essa dose.
Assim, os graus de Intoxicação com produtos
químicos podem ser classificadas em:
Intoxicação aguda, corresponde a uma absorção
rápida num curto período de tempo (geralmente
ocorrem em situações de acidente)
75. Intoxicação crónica, absorção de pequenas doses
em certos períodos de tempo (ocorrem no local de
trabalho, num turno ou em parte dele).
76. Efeitos dos poluentes
químicos
Sensibilizantes: produtos que levam a reações
alérgicas. Manifestam-se por afeções da pele ou
respiratórias. (Isocianatos usados por exemplo no
fabrico de espumas);
Irritantes: produtos que levam a inflamações no
tecido onde atuam. Também nesta situação os
produtos inaláveis são os que levantam mais
preocupação. (ácido clorídrico, óxidos de azoto);
77. Anestésicos ou narcóticos: produtos que atuam
sobre o sistema nervoso central, tais como os
solventes usados na indústria das colas ou tintas,
(toluol, acetato butilo, hexano, etc...);
Asfixiantes: produtos que dificultam o transporte
de oxigénio a nível sanguíneo. (Monóxido de
Carbono)
78. Cancerígenos: substâncias que podem provocar o
cancro
Corrosivas: substâncias que atuam quimicamente
sobre os tecidos quando em contacto com estes.
Pneumoconióticas: apresentam-se sob a forma de
poeiras ou fumo. São exemplo destas substâncias a
sílica livre cristalina comum em minas (provoca a
silicose a nível pulmonar).
79. Poluentes sólidos
Poeiras - Partículas esferoidais de pequeno
tamanho que se encontram em suspensão no ar.
As mais perigosas são as de quartzo, (originam a
silicose).
Fibras - Partículas não esféricas, geralmente o seu
comprimento excede em 3 vezes o seu diâmetro.
80. Fumos - partículas esféricas em suspensão,
geralmente têm origem em combustões.
Aerossol - suspensão em meio gasoso de
partículas esféricas e líquidas, em conjunto ou não.
A sua velocidade de queda é desprezável (< 0.25
m/s ).
81. Os poluentes químicos são uma presença
constante nos processos produtivos. Com o fim de
proteger o trabalhador os valores limite de
exposição, referenciados na legislação devem ser
cumpridos. Deve ser feita igualmente a
identificação dos contaminantes para de seguida se
efetuar a respetiva medição da sua concentração.
82. Mediante os valores obtidos há que tomar medidas,
devendo-se recorrer a equipamento de proteção
pessoal sempre que possível, bem como a
alterações no processo produtivo que permitam a
redução dos emissões de poluentes.
Estas alterações podem ser ao nível do
equipamento ou de matérias-primas.
83. Riscos biológicos
Estes tipo de riscos relaciona-se com a presença no
ambiente de trabalho de microrganismos como
bactérias , vírus , fungos , bacilos ,etc, normalmente
presentes em alguns ambientes de trabalho, como :
Hospitais
84. Laboratórios de análises clínicas,
Recolha de lixo,
Indústria do couro,
Tratamento de Efluentes líquidos.
85. Penetrando no organismo do homem por via
digestiva, respiratória, olhos e pele, são
responsáveis por algumas doenças profissionais,
podendo dar origem a doenças menos graves como
infeções intestinais ou a simples gripe, ou mais
graves como a hepatite, meningite ou Sida.
86. Como estes microrganismos se adaptam melhor e
se reproduzem mais em ambientes sujos, as
medidas preventivas a tomar terão de ser
relacionadas com:
A rigorosa higiene de locais de trabalho,
A rigorosa higiene de corpo e das roupas;
87. Destruição por processos de elevação da
temperatura (esterilização) ou uso de cloro;
Uso de equipamentos individuais para evitar
contacto direto com os microrganismos;
Ventilação permanente e adequada;
Controle médico constante,
Vacinação sempre que possível
88. OS RISCOS ERGONÓMICOS
Verifica-se que algumas vezes que os postos de
trabalho não estão bem adaptados ás
características do operador, quer quanto à posição
da máquina com que trabalha, quer no espaço
disponível ou na posição das ferramentas e
materiais que utiliza nas suas funções.
89. Para estudar as implicações destes problemas
existe uma ciência que avalia as condições de
trabalho do operador, quanto ao esforço que o
mesmo realiza;
Ergonomia é a ciência que procura alcançar o
ajustamento mútuo ideal entre o homem e o seu
ambiente de trabalho.
Ergonomia é a ciência que procura alcançar o
ajustamento mútuo ideal entre o homem e o seu
90. Segundo um conceito ergonómico a execução de
tarefas deve ser feita com o mínimo de consumo
energético de modo a sobrar "atenção" para o
controlo das tarefas e dos produtos, assim como
para a proteção do próprio trabalhador .
91. Um dos aspetos mais curiosos da ergonomia está
relacionado com a indústria automóvel em que
muitas vezes o dimensionamento do habitáculo do
condutor, varia consoante o país onde o veículo é
comercializado.
Entretanto, se não existir esse ajuste, teremos a
presença de agentes ergonómicos que causam
doenças e lesões no trabalhador.
92. Exemplo: Guilhotina manual que serve para cortar
chapas de aço A haste de movimentação da
guilhotina, que tem contacto com as mãos do
trabalhador, deve ter uma forma adequada, de modo
a permitir que todos os dedos nela se apoiem,
conforme mostra a ilustração abaixo. Dessa forma é
respeitada a anatomia das mãos, proporcionando
conforto ao trabalhador.
93. Os agentes ergonómicos presentes nos
ambientes de trabalho estão relacionados com:
Exigência de esforço físico intenso;
Levantamento e transporte manual de pesos;
Postura inadequada no exercício das atividades;
Exigências rigorosas de produtividade;
Períodos de trabalho prolongadas ou em turnos;
Atividades monótonas ou repetitivas
94. Movimentos repetitivos dos dedos, das mãos, dos
pés, da cabeça e do tronco produzem monotonia
muscular e levam ao desenvolvimento de doenças
inflamatórias, curáveis em estágios iniciais, mas
complicadas quando não tratadas a tempo,
chamadas genericamente de lesões por esforços
repetitivos.
95. As doenças que se enquadram nesse grupo
caracterizam-se por causar fadiga muscular, que
gera fortes dores e dificuldade de movimentar os
músculos atingidos.
Contra os males provocados pelos agentes
ergonómicos, a melhor arma, como sempre, é a
prevenção, o que pode ser conseguido a partir de:
96. Rotação do pessoal
Intervalos mais frequentes
Exercícios compensatórios frequentes para
trabalhos repetitivos;
Exames médicos periódicos;
Evitar esforços superiores a 25 kg para homens e 12
kg para mulheres, pianistas, telefonistas, operadores
informáticos, empacotadores, enfim, todos os
profissionais que realizam movimentos automáticos
e repetitivos;
97. Postura correta sentado, em pé, ou carregando e
levantando pesos;
Outros fatores de risco ergonómico podem ser
encontrados em circunstâncias aparentemente
impensáveis, como:
Falhas de projeto de máquinas,
Equipamentos, ferramentas, veículos e prédios;
98. Deficiências de layout ;
Iluminação excessiva ou deficiente;
Uso inadequado de cores;
A ergonomia é assim uma forma de adaptar o meio
envolvente ás dimensões e capacidades humanas
onde máquinas, dispositivos, utensílios e o ambiente
físico sejam utilizados com o máximo de conforto,
segurança e eficácia.
99. A análise e intervenção ergonómica traduz-se
em:
Melhores condições de trabalho
Menores riscos de incidente e acidente
Menores custos humanos
Formação com o objetivo de prevenir
Maior produtividade
Otimizar o sistema homem / máquina
100. Algumas medidas da Ergonomia:
Corpo em Movimento – Tornar os movimentos
compatíveis com a ação; Reduzir o esforço de
músculos e Tendões.
Precisão de movimentos - Ter em atenção a sua
amplitude, posição e quais os membros a utilizar.
Rapidez dos movimentos – Salientar sinais visuais
ou auditivos.
101. Esforço estático – Uma cadeira deve fornecer
vários pontos de apoio no corpo humano. Altura do
assento regulável. A cadeira deve ter 5 apoios no
chão. Deve ter apoio para os pés sempre que
necessário, etc...
102. Rampas e Escadas – Para rampas a inclinação
deve ser entre 0 e 20 º. Para escadas a inclinação
deve ser entre 20 e 50º. Altura mínima do degrau
entre 13 e 20 Cm. Largura mínima do degrau é de
51 Cm. Etc...
Portas e Tetos – Altura mínima de uma porta é de
200 Cm. Altura mínima de um tecto é de 200 Cm.
Corredor com passagem para 3 pessoas deve ter
largura mínima de 152 Cm.
103. Metodologias e técnicas de
identificação de perigos
A avaliação de riscos é um processo dinâmico
que deve:
Cobrir o conjunto de atividades da empresa;
Envolver todos os setores e todos os domínios da
atividade produtiva;
Acompanhar os seus momentos determinantes
104. Princípios metodológicos gerais:
Deve ser direcionada para acompanhar todos os
riscos e perigos relevantes
Identificar os riscos significantes;
Identificar os perigos inerentes aos aspetos do
trabalho com evidente potencial de dano.
105. A avaliação dos riscos é feita a partir dos perigos
identificados. Esta técnica deve ser direcionada
para o que efetivamente acontece no local de
trabalho e durante o trabalho:
Ter em conta as práticas reais de trabalho;
Considerar as atividades não inseridas nas rotinas;
106. Ter presente as interrupções da atividade;
Dar especial atenção às modificações das
condições de trabalho;
Assegurar que todos os grupos de trabalhadores ou
terceiros que possam ser afetados ou, mesmo
potenciais vítimas são devidamente considerados.
107. Identificar os trabalhadores vulneráveis
Ter em conta as medidas de prevenção existentes.
Sempre que várias empresas desenvolvam
atividade em simultâneo no mesmo local de
trabalho os empregadores devem:
108. Considerar os riscos para os seus próprios
trabalhadores;
Considerar os riscos para os trabalhadores dos
outros empregadores;
Cooperar numa avaliação geral de riscos
competindo assegurar a coordenação:
À empresa utilizadora;
À empresa em cujas instalações outros
trabalhadores prestam serviço;
À empresa adjudicatária da obra ou do serviço
109. O processo deve desenvolver-se por etapas:
Uma avaliação global que permita excluir riscos
aceitáveis;
Caraterizar riscos bem conhecidos que sejam
facilmente controláveis;
Determinar riscos que carecem de análise
mais detalhada;
110. Identificar as necessidades de avaliação sequentes;
Apoiar-se em modelos básicos de avaliação
sectoriais, desde que:
O modelo seja apropriado ao tipo de trabalho
desenvolvido;
Seja alvo de adaptação às suas próprias situações de
trabalho reais;
Seja desenvolvido para abranger perigos e riscos não
considerados no modelo básico;
111. Os resultados relevantes da avaliação devem
ser:
Objeto de registo
Posto de trabalho/local;
Descrição da situação de risco;
Sim/Não medidas de prevenção
Data
Responsável
112. A atividade técnica de avaliação de riscos só
deve ser realizada por pessoal profissionalmente
competente:
Técnicos de SHT
Médicos do trabalho
Ergonomistas;
Psicólogos e sociólogos do trabalho;
Engenheiros de segurança
Higienistas industriais
113. Matriz metodológica de Controlo de Avaliação
de riscos:
1. Evitar os riscos
2. Avaliar os riscos não evitados
3. Combater os riscos na origem
4. Adaptar o trabalho ao homem
5. Atender à evolução da técnica
114. 6. Substituir o que é perigoso pelo que é isento de
perigo ou menos perigoso
7. Planificar a prevenção com um sistema coerente
(técnica, organização, condições e ambiente de
trabalho, relações sociais)
8. Priorizar a proteção coletiva relativamente à
individual
9. Formar, informar e consultar
10. Comunicar riscos
11. Gerir riscos
115. As estratégias para identificação de perigos e
controlo de riscos devem basear-se na consulta e
participação de todos os que trabalham num
mesmo local de trabalho:
Empregadores, gestores e trabalhadores e/ou seus
representantes, de acordo com as leis e práticas
nacionais.
116. A demarcação entre avaliação e controlo de
riscos no trabalho é, em termos práticos,
frequentemente pouco clara:
Na prática o próprio ato de avaliação de riscos
conduz frequentemente ao estabelecimento de
medidas de controlo dos mesmos.
117. Conceitos:
Os termos «perigo» e «risco» nem sempre são
utilizados no mesmo sentido em todos os Estados-
Membros da Comunidade, o mesmo acontecendo
no âmbito das diferentes disciplinas científicas.
As definições usadas são as seguintes:
118. Perigo: propriedade ou capacidade intrínseca de
uma coisa (materiais, equipamentos, métodos e
práticas de trabalho, por exemplo) potencialmente
causadora de danos;
Risco: probabilidade do potencial danificador ser
atingido nas condições de uso e/ou exposição, bem
como a possível amplitude do dano;
119. Avaliação do risco: processo de avaliar o risco
para a saúde e segurança dos trabalhadores no
trabalho decorrente das circunstâncias em que o
perigo ocorre no local de trabalho.
Magnitude do risco: probabilidade de o risco se
manifestar vs gravidade da lesão.
120. Objetivos da avaliação de
riscos:
O empregador tem a obrigação geral de Assegurar
a segurança e higiene dos trabalhadores em todos
os locais de trabalho e relativamente a todos os
aspetos relacionados com o trabalho.
Deste modo poderá tomar medidas de proteção
para com o trabalhador:
121. Prevenção de riscos profissionais;
Informar os trabalhadores;
Facultar formação aos trabalhadores;
Organização e criação dos meios para aplicar as
medidas necessárias.
122. A avaliação de riscos deve ser estruturada e
realizada de forma a ajudar os empregadores ou as
pessoas que controlam o trabalho a:
Identificar os perigos que ocorrem no trabalho e
avaliar os riscos a eles associados;
Avaliar os riscos para melhor poder selecionar o
equipamento, as substâncias, etc.;
Verificar se as medidas aplicadas são adequadas;
123. Estabelecer prioridades de ação;
Provar a si próprios, às autoridades competentes,
aos trabalhadores e seus representantes que todos
os fatores pertinentes para o trabalho foram tidos em
conta;
Assegurar que as medidas de prevenção e os
métodos de trabalho e produção considerados
necessários e aplicados na sequência de uma
avaliação de riscos aumentam o nível de proteção
estipulado para os trabalhadores relativamente à sua
124. Avaliação e controlo de riscos:
Estabelecer programa de avaliação de riscos no
trabalho
Estruturar a avaliação
Escolher a abordagem
(geográfica/funcional/processual)
Reunir informação Ambiental tarefas
(população/experiência anterior
Identificar perigos
125. Identificar quem está exposto a perigos
Identificar padrões de exposição ao perigo
Avaliar riscos – probabilidade de dano/severidade do
dano nas circunstâncias reais;
Investigar opções para eliminar ou controlar riscos
Estabelecer prioridades de ação e fixar medidas de
controlo
Controlar a aplicação
126. Registar a avaliação
Verificar a eficácia da medida
Revisão (no caso de alterações, periódicas ou não>
Avaliação continua válida Revisão necessária São
desnecessárias novas medidas
Controlar o programa de avaliação de riscos
127. Elementos-chave da avaliação de riscos:
Uma avaliação de riscos é um exame sistemático
de todos os aspetos do trabalho com vista a apurar o
que poderá provocar danos;
O processo de avaliação de riscos deve ser
realizado pela gerência com a consulta e/ou
participação de todos os que estão ligados ao local
de trabalho;
128. Uma avaliação de riscos inclui as seguintes
etapas:
Identificação de perigos;
Identificação de trabalhadores;
Estimativa do risco em causa;
Estudar a possibilidade e eliminar o risco.
129. A avaliação de riscos deve abranger os riscos
provenientes do trabalho que são razoavelmente
previsíveis.
Tratando-se de um local de trabalho que
normalmente não sofre alterações, como, por
exemplo, um escritório, um gabinete de engenharia
ou uma oficina de confeção, a avaliação de riscos
pode ser concebida de forma a:
130. Ter em conta as condições habituais;
Não ter que ser repetida quando os locais de
trabalho são equiparáveis
Em locais de trabalho cujas circunstâncias ou
condições mudam, a avaliação exige uma
abordagem que tenha em conta tais mudanças.
131. Uma avaliação de riscos não deve ser feita pelo
empregador ou seu representante, trabalhando
isoladamente, mas sim com a participação de
trabalhadores ou seus representantes.
Outro elemento importante que deve ser sempre
tomado em conta é a possível presença de
estranhos.
132. Os empregadores de trabalhadores que fornecem
pessoal, que trabalham nos recintos de outras
empresas, devem assegurar a saúde e a segurança
dos seus trabalhadores enquanto trabalham.
133. Os visitantes de qualquer recinto, tais como
estudantes, público em geral, doentes nos hospitais,
devem ser sempre considerados em especial, dado
que provavelmente não estão familiarizados com os
riscos presentes e as precauções a ter.
134. Não existem regras fixas sobre a maneira como a
avaliação de riscos deve ser feita. No entanto,
alguns princípios devem ser sempre considerados
quando se pretende fazer uma avaliação:
Estruturar a operação de modo a que sejam
abordados todos os perigos e riscos relevantes.
135. Ao identificar um risco deve-se começar por
perguntar se o risco pode ser eliminado: aquilo que
o provoca é realmente necessário
Uma série de abordagens de avaliações de riscos
podem ser adotadas desde que se tenham em
conta os elementos-chave referidos anteriormente.
As abordagens que se utilizam para a avaliação de
riscos baseiam-se normalmente nos seguintes
aspetos:
136. Observação do meio circundante do local de
trabalho;
Identificação de atividades realizadas no local de
trabalho;
Consideração dos trabalhos realizados no local de
trabalho;
Observação de trabalhos em progresso
Consideração de padrões de trabalho;
137. Consideração de fatores externos que podem afetar
o local de trabalho;
Revisão de fatores psicológicos, sociais e físicos
que podem contribuir para a ocorrência de stress no
trabalho, a sua Interacção mútua e relação com
outros fatores da organização e do ambiente laboral;
Consideração da organização do trabalho de
manutenção, incluindo salvaguarda.
138. A abordagem escolhida para a avaliação
dependerá:
Da natureza do local de trabalho;
Do tipo de processo;
Do trabalho executado;
Da complexidade técnica.
139. O processo de avaliação de riscos compreende
duas fases:
Análise do risco.
Valoração do risco.
Análise do risco:
Compreensão do objeto de estudo que permita
caraterizar riscos associados.
140. Identificação dos perigos dos objetos;
O Identificação dos trabalhadores expostos;
Estimativa do risco.
MÉTODOS DE ANÁLISE DE RISCOS:
Pró-ativos – A priori
Reativos - A posteriori
Valoração do risco: Comparação do valor obtido
com o valor padrão de risco aceitável.
141. MÉTODOS DE VALORAÇÃO DE RISCOS:
Qualitativos
Semi-quantitativos
Quantitativos
Pró-ativos
Métodos de Segurança dos Sistemas
Métodos de Análise de Postos
Métodos Globais
142. Métodos de Segurança dos Sistemas:
compreende 4 etapas:
Recolha de informação;
Análise indutiva de riscos profissionais;
Modelização do sistema;
Avaliação de riscos.
143. Recolha de informação: Pesquisa e reunião de
informação útil sobre o sistema e o sistema e o local
de implantação, para identificação de
condicionalismos.
Análise indutiva de riscos profissionais: Métodos
que partem das causas para os eventos.
144. Análise preliminar de riscos;
Análise de modos de falhas e efeitos;
Análise por árvore de eventos; e Análise por árvore
de falhas.
145. Modelização do sistema
Conhecendo todos os riscos passa-se à seleção dos
mais importantes. A estes aplica-se um método de
análise dedutiva com o objetivo de identificar as
causas.
146. Avaliação de riscos
Realização da avaliação propriamente dita.
Análise preliminar de riscos
Aplica-se geralmente às fases iniciais de um novo
projeto
147. Objetivos:
Deteção dos perigos inerentes aos produtos,
processos e serviços utilizados;
Realização de estimativa dos riscos que supõem
perigos detetados para os trabalhadores, espaço
envolvente e meio ambiente;
Adoção de medidas de eliminação de riscos;
Avaliação da necessidade de análises mais
detalhadas
148. Aplicação do método:
Recolha de informação;
Divisão do objecto de estudo em elementos;
Seleção dos objetos de estudo que se pretendem
analisar.
Análise dos componentes relevantes;
149. Análise de modos de falhas e efeitos
Aplica-se normalmente a equipamentos dinâmicos e
à instrumentação.
Tem 7 etapas:
Definição do sistema a estudar e elaboração da lista
de componentes e equipamentos da instalação;
Identificação de modos e falhas possíveis;
150. Análise das causas possíveis para cada falha;
Determinação dos efeitos sobre a restante
instalação;
Exame das possibilidades de compensação;
Estimativa da probabilidade e gravidade dos efeitos
de cada falha;
Definição de medidas preventivas.
A valoração do risco consiste na definição de zonas
151. Zona com nível de risco muito elevado: As falhas
devem ser totalmente eliminadas;
Zona com nível de risco elevado: As falhas devem
ser reduzidas até níveis aceitáveis;
Zona com nível de risco médio
Análise por árvore de eventos
Estudo de áreas e sistemas de controlo de
emergência
152. Objetivos:
Conhecer as várias sequências acidentais;
Conhecer as possíveis consequências e
probabilidades dos acidentes quando se conhecem
dados quantitativos.
153. Tem 4 fases:
Definição do evento iniciador;
Identificação dos sistemas tecnológicos e
comportamentos humanos relacionados com o
evento iniciador;
Construção de uma árvore de eventos;
Descrição dos resultados das sequências acidentais
identificadas.
154. Análise de Segurança de Tarefas
Este método analisa simultaneamente a segurança,
a qualidade, o ambiente e a eficiência das tarefas e
tem por alvo principal o "ato inseguro".
155. Tem 9 etapas:
Elaborar um inventário das tarefas sistemáticas que
requerem sequências definidas e que correspondem
à ocupação laboral de cada trabalhador,
principalmente nas secções de produção,
distribuição e manutenção
156. Identificar as tarefas críticas;
Decompor as tarefas em passos ou atividades;
Identificar os perigos que possam causar perdas do
ponto de vista da segurança, qualidade, ambiente e
eficácia;
Realizar uma comprovação da eficiência dos passos;
157. Efetuar as recomendações pertinentes em cada
passo;
Escrever os procedimentos para as tarefas críticas;
Colocar em prática os procedimentos;
Atualizar e manter o registo dos procedimentos.
158. Análise por árvore de falhas (Dedutivo)
Parte do evento perigoso (de Topo) decompondo as
falhas de equipamentos ou erros humanos que
sequencialmente contribuem para a ocorrência do
referido evento.
Objetivos: consiste em identificar os eventos
básicos que desencadeiam a ocorrência do acidente.
Tem 5 etapas:
159. Seleção do evento de topo;
Construção da árvore de falhas;
Determinação das combinações mínimas de falhas
para ocorrer o acidente e estabelecimento de
prioridades;
Quantificação da probabilidade de ocorrência do
acidente;
Recomendação de medidas preventivas.
160. Queimaduras
Na maioria dos casos de acidentes evolvendo
eletricidade, as vítimas apresentam queimaduras,
porque a corrente elétrica atinge o organismo
através do revestimento cutâneo. Devido à alta
resistência da pele, a passagem da corrente elétrica
produz alterações estruturais no organismo. As
queimaduras provocadas pela eletricidade diferem
daquelas causadas por efeitos químicos, térmicos e
biológicos.
161. A existência num laboratório de todos os materiais
devidamente rotulados é um fator importante na
prevenção e controlo de acidentes. Há
convenções que apontam as normas a cumprir nos
rótulos dos reagentes químicos e que são:
Nome do reagente – científico e comercial; ponto de
fusão e ebulição;
Ponto de “flash”- no caso de solventes inflamáveis;
162. Densidade;
Grau de pureza;
Massa molecular;
Frases sucintas descrevendo a natureza de algum
acidente que possa ocorrer; medidas de precaução;
Símbolo de segurança sobre a característica da
substância.
163. O GHS (Globally Harmonised System of
Classification and Labelling) foi desenvolvido pela
ONU com o objetivo de harmonizar esses sistemas.
O GHS introduz um conjunto de critérios globalmente
harmonizados para a classificação de riscos
físicos, perigos para a saúde, e riscos
ambientais.
164. Além disso, o GHS estabelece um esquema
globalmente harmonizado para a comunicação de
riscos. Isto implica na introdução ou modificação de:
Classificações de riscos,
Pictogramas de perigos,
Palavras de advertência,
165. Frases de perigo e
Frases de precaução.
Mudanças nos pictogramas
Os símbolos de perigo, e suas respetivas indicações,
assim como as frases de risco e segurança serão
substituídos por pictogramas de risco, pela palavra
de advertência e por frases de perigo e precaução,
de acordo com o GHS. Além disso, existem também
alterações importantes na linguagem, como “Muito
tóxico” que será substituído por “fatal”.
166. O formato dos rótulos permanece igual, mas os
novos pictogramas de risco e a palavra de
advertência encontram-se agora no meio do rótulo
do GHS.
Outra alteração importante é a eliminação da
respetiva indicação de perigo (por exemplo,
extremamente inflamável ou tóxico).
167. No GHS, usa-se uma palavra de advertência, ao
invés da referida indicação. A palavra de advertência
fornece informação sobre o nível de risco relativo de
uma substância ou mistura e alerta o leitor para um
risco potencial.
168. No GHS, há duas palavras de advertência diferentes:
“Perigo” que indica categorias de risco mais graves
e “Cuidado” que indica categorias de risco menos
graves. As frases de perigo e precaução, situadas à
direita, substituem as atuais frases de risco e
segurança.
171. O rótulo do produto químico perigoso deve ser
confecionado em material que resista às condições
normais de uso, transporte e armazenagem dentro
do prazo de validade do produto.
Todas as informações de segurança constantes
no rótulo de produto químico perigoso devem estar
redigidas em português.
172. Não há restrições ao uso concomitante de outros
idiomas no rótulo de produto químico perigoso.
No caso de importação, o rótulo do produto
químico perigoso não necessita obedecer aos
requisitos desta Norma, até a chegada ao
importador.
173. Os pictogramas devem estar afixados sobre
fundo de cor contrastante.
Meios alternativos podem ser utilizados para
fornecer aos trabalhadores as informações de
segurança dos rótulos de produtos químicos
perigosos no local de trabalho, desde que tais
meios garantam uma clara comunicação de perigo
e que os trabalhadores estejam devidamente
treinados.
174. Identificação do produto e telefone de
emergência do fornecedor
Composição química
Pictograma de perigo
Palavra de advertência
Frase de perigo
Frases de precaução
176. O rótulo do produto químico perigoso deve
conter os números de telefone de emergência do
fornecedor. Os telefones de emergência devem
oferecer suporte para situações de emergência,
fornecendo informações sobre segurança, saúde
(incluindo informações toxicológicas) e meio
ambiente.
177. Composição Química
O rótulo de segurança do produto químico perigoso
deve conter os nomes dos ingredientes ou
impurezas que contribui (em) para o perigo da
substância ou da mistura, por meio do seu nome
químico comum ou genérico.
178. Caso algum ingrediente que contribua para o perigo
seja um segredo industrial, de acordo com as
regulamentações pertinentes, o fornecedor fica
desobrigado a informar tal ingrediente no rótulo do
produto químico.
180. Os perigos associados ao produto químico perigoso
devem ser informados, no rótulo, por meio de seus
pictogramas de perigo.
Palavra de advertência
As palavras de advertência servem para indicar a
maior ou menor gravidade de perigo e alertar o
leitor do rótulo sobre um possível perigo. As
palavras de advertência são “perigo” e “cuidado”.
181. Frase de perigo
As frases de perigo são textos padronizados e
devem ser incluídas no rótulo do produto químico
perigoso.
Frase de precaução
As frases de precaução aplicáveis devem ser
incluídas no rótulo do produto químico perigoso e
compreendem informações sobre:
182. Perigo físico;
Como evitar potencial uso indevido e exposição à
saúde;
Aplicações nos casos de acidentes com o produto e
quanto à proteção ambiental;
Medidas apropriadas de destinação.
183. Planos específicos de prevenção
de riscos
PREVENÇÃO DE RISCOS PROFISSIONAIS
1º Identificação dos perigos;
2º Identificação de quem se encontra em risco,
onde e como;
3º Avaliação do nível do risco;
4º Adoção de medidas no sentido de
eliminar/reduzir o risco;
5º Acompanhamento e análise das medidas
184. FATORES DE RISCOS ASSOCIADOS
A locais e postos de trabalho
O LOCAL DE TRABALHO
Está limpo e arrumado?
Tem acesso fácil e rápido?
É bem iluminado?
185. O piso é aderente e sem irregularidades?
É suficientemente afastado dos outros postos de
trabalho?
As escadas têm corrimão ou proteção lateral?
O material e o local em si estão em boas
condições de preservação?
186. AÇÕES OU MEDIDAS DE PREVENÇÃO
As ações, ou medidas, de prevenção podem
agrupar-se em 3 tipos distintos:·
Diretas
Indiretas
Informativas
187. CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DE
PREVENÇÃO
Identificados e Avaliados os riscos ligados a todos
os Sistemas de Trabalho da empresa, dever-se-ão
planear as medidas que previnam a ocorrência de
acidentes de trabalho ou de doenças profissionais.
Este planeamento deverá ser feito levando em
conta os critérios seguintes:
188. PRIORIDADE
(primeiro a coletiva, depois a individual (EPI)
EFICÁCIA
(1º eliminar, caso não se consiga, então limitar)
OPERACIONALIDADE
(aplicar medidas informativas e formativas)
ECONOMIA
189. Doenças profissionais e de
acidente de trabalho
Artigo 8.º da lei n.º 98/2009 de 4 de setembro
1 - É acidente de trabalho aquele que se verifique
no local e no tempo de trabalho e produza direta
ou indiretamente lesão corporal, perturbação
funcional ou doença de que resulte redução na
capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.
190. 2 a) - Entende-se por local de trabalho todo o lugar
em que o trabalhador se encontra ou deva dirigir-
se em virtude do seu trabalho e em que esteja,
direta ou indiretamente, sujeito ao controlo do
empregador.
191. 2 b) - Entende-se por tempo, além do período
normal de laboração, o que preceder o seu início,
em atos de preparação ou com ele relacionados, e
o que se lhe seguir, em atos também com ele
relacionados, e ainda as interrupções normais ou
forçosas de trabalho.
192. Artigo 9.º da lei n.º 98/2009 de 4 de setembro
1 - Considera-se também acidente de trabalho o
ocorrido:
No trajeto de ida e de regresso para e do local de
trabalho, nos termos em que vier a ser definido em
regulamentação posterior;
Na execução de serviços espontaneamente
prestados e de que possa resultar proveito
económico para a entidade empregadora.
193. No local de trabalho, quando no exercício do direito
de reunião ou de atividade de representante dos
trabalhadores, nos termos da lei. - No local de
trabalho, quando em frequência de curso de
formação profissional ou, fora do local de trabalho,
quando exista autorização expressa da entidade
empregadora para tal frequência.
194. Em atividade de procura de emprego durante o
crédito de horas para tal concedido por lei aos
trabalhadores com processo de cessão de contrato
de trabalho em curso;
Fora do local ou do tempo de trabalho, quando
verificado na execução de serviços determinados
pela entidade empregadora ou por esta consentida;
195. No local de pagamento da retribuição, enquanto o
trabalhador aí permanecer para tal efeito;
No local onde o trabalhador deva receber qualquer
forma de assistência ou tratamento em virtude de
anterior acidente e enquanto aí permanecer para
esse efeito;