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CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos: Edição Compacta,3 ed- São Paulo: Atlas
1994.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas
organizações. 12 ed. São Paulo: Campus, 1999.
RIBEIRO, Antonio de Lima. Gestão de Pessoas. São Paulo: Saraiva, 2005.                  Higiene e
                                                                                  Segurança no Trabalho




                  O Caminho Certo
               para um Futuro Melhor!
O que é higiene no trabalho?                                                  É necessário a empresa ter um programa de saúde
                                                                                      ocupacional?
Higiene do trabalho é um conjunto de normas e procedimentos que visa à
proteção da integridade física e mental do trabalhador, preservando-o dos
riscos de saúde inerentes às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde são   A Lei Nº 24/94 instituiu o Programa de Controle Médico de Saúde
executadas.                                                                   Ocupacional – PCMSO. Através do PCMSO é exigido o exame médico pré-
                                                                              admissional, o exame médico periódico. Os exames médicos são exigidos
        Quais são os objetivos da higiene no trabalho?                        quando houver retorno ao trabalho, no caso de afastamento superior a 30
                                                                              dias, e também quando ocorrer a mudança efetiva de função (deve ser feito
A higiene do trabalho tem caráter eminentemente preventivo, pois objetiva a   antes de ocorrer a transferência). No caso de afastamento definitivo da
saúde e o conforto do trabalhador, evitando que adoeça e se ausente           empresa, deve-se exigir o exame médico demissional, nos 15 dias que
provisória ou definitivamente do trabalho. Os principais objetivos são:       antecedem o desligamento do funcionário.
1 - Eliminação das causas das doenças profissionais
2 - Redução dos efeitos prejudiciais provocados pelo trabalho em pessoas
doentes ou portadoras de defeitos físicos                                              O que é segurança no trabalho?
3 - Prevenção de agravamento de doenças e de lesões
4 - Manutenção da saúde dos trabalhadores e aumento da produtividade por      A segurança do trabalho é o conjunto de medidas técnicas, administrativas,
meio de controle do ambiente de trabalho                                      educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes,
                                                                              seja pela eliminação de condições inseguras do ambiente, seja pela instrução
        O que envolve a higiene no trabalho?                                  ou pelo convencimento das pessoas para a implementação de práticas
                                                                              preventivas.
O programa de higiene no trabalho envolve:
1-Ambiente físico de trabalho: a iluminação, ventilação, temperatura e
ruídos
                                                                                      Qual a relação entre higiene e segurança no
2-Ambiente psicológico: os relacionamentos humanos agradáveis, tipos de               trabalho?
atividade agradável e motivadora, estilo de gerência democrático e
participativo e eliminação de possíveis fontes de estresse                    A saúde e segurança dos empregados constituem uma das principais bases
3-Aplicação de princípios de ergonomia: máquinas e equipamentos
                                                                              para a preservação da força de trabalho adequada. De modo genérico,
adequados às características humanas, mesas e instalações ajustadas ao
                                                                              higiene e segurança do trabalho constituem duas atividades intimamente
tamanho das pessoas e ferramentas que reduzam a necessidade de esforço
físico humano                                                                 relacionadas, no sentido de garantir condições pessoais e materiais de
4-Saúde ocupacional: ausência de doenças por meio da assistência médica       trabalho capazes de manter certo nível de saúde dos empregados.
preventiva.

                                    1                                                                              2
Por que se deve investir em saúde e segurança no                                       Como diminuir os acidentes de trabalho?
         trabalho?
                                                                                       Algumas medidas simples ajudariam a diminuir o número de acidentes,
                                                                                       alguns exemplos são:
Algumas pessoas menos esclarecidas sobre o assunto, procuram em
                                                                                       1 - Sinalizar toda a empresa
determinadas circunstâncias, justificar de várias maneiras a ausência da               2 - Empregados novos, usar capacete de cor diferente
segurança em algumas indústrias, ou o pouco interesse de outras para a                 3 - Uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) atuante
prevenção de acidentes. No entanto, nada justifica tal omissão. Entre                  4 - Campanhas de prevenção de acidentes
pessoas, algumas costumam afirmar: “Sem acidentes ou com acidentes o                   5 - Kit de primeiros socorros
trabalho é realizado”. Não importa quem diz isso ou pensa dessa maneira.               6 - Realização periódica da Semana Interna de Acidentes no Trabalho (SIPAT)
Trata-se de uma afirmação ou de um pensamento infeliz, embora não possa                7 - Treinamento da brigada de incêndio
ser integralmente contestado. Realmente, o trabalho poderá ser executado               8 - Revisar extintores
mesmo que ocorram acidentes. Porém, nesses casos, jamais a sua realização              9 - Chaves de segurança
poderá ser considerada satisfatória. A dor e a infelicidade de quem sofre              10 - Treinamentos para prevenir acidentes
ferimentos somam-se a muitos outros fatores danosos ao trabalho, tanto sob             11 - Apoio da direção e das chefias.
o aspecto técnico como econômico. Isso nem sempre é percebido por quem
não entende e não interpreta os acidentes do trabalho em toda a sua                             Como realizar a prevenção de acidentes?
extensão e profundidade.
                                                                                       Prevenção de acidentes e administração de riscos ocupacionais relacionam-se
          O que pode promover os acidentes de trabalho?                                com segurança do trabalho, sua finalidade e antecipar os riscos de acidentes e
                                                                                       com isso minimizá-los. A prevenção de acidentes é a eliminação das condições
                                                                                       inseguras e isso se dá através do mapeamento de áreas de riscos, uma análise
As condições inseguras e os atos inseguros são as causas básicas de acidentes          profunda dos acidentes e apoio irrestrito da alta administração. A informação,
no trabalho. Segundo este autor, condições inseguras e atos inseguros são:             o treinamento e a capacitação de todos os envolvidos no processo são
1 - Condições inseguras: equipamentos sem proteção, procedimentos                      elementos-chave para empreendimentos seguros e saudáveis, com
arriscados em máquinas ou equipamentos, armazenamento inseguro,                        produtividade e qualidade.
iluminação deficiente, ventilação imprópria, temperatura elevada ou baixa
no local e condições físicas ou mecânicas inseguras que constituem zonas de                    As empresas são obrigadas a investir em higiene e
perigo.
2 - Atos inseguros: carregar materiais pesados de maneira inadequada,
                                                                                               segurança no trabalho?
trabalhar em velocidades inseguras, utilizar esquemas de segurança que não
                                                                                       As Normas Regulamentadoras –NR, a segurança e medicina do trabalho são
funcionam, usar equipamento inseguro ou usá-lo inadequadamente, não
                                                                                       de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos
usar procedimentos seguros, assumir posições inseguras, subir escadas ou               públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos
degraus depressa, distrair, negligenciar, brincar, arriscar, correr, pular, saltar e   poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela
abusar.                                                                                Consolidação das Leis do trabalho – CLT .

                                         3                                                                                   4
O que é uma Norma Regulamentadora (NR)?                                 A regulamentação citada no caput do artigo 163 está consubstanciada no
                                                                                 conjunto de normas conhecido como NRs (Normas Regulamentadoras). As
Uma Norma Regulamentadora (NR) objetiva explicitar as determinações              Nrs representam, na verdade, uma legislação complementar que rege todas
contidas nos artigos 154 a 201 da CLT, para que sirvam de balizamento, de        as ações no campo da Higiene Segurança e Medicina do Trabalho (HSMT).
parâmetro técnico às pessoas ou empresas que devem atender aos ditames
legais e que, também, devem observar o pactuado nas Convenções e nos                     Qual o objetivo dessa Comissão Interna de
Acordos Coletivos de Trabalho de cada categoria e nas Convenções Coletivas               Prevenção de Acidentes?
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                                                                                 Cabe à CIPA apontar os atos inseguros dos trabalhadores e as condições de
        O que é Equipamento de Proteção Individual                               insegurança, uma vez que o órgão de segurança aponta soluções. Alguns
        (EPI’s)?                                                                 requisitos de um plano de segurança:
                                                                                 1 - A segurança em si é uma responsabilidade de linha e uma função de staff
Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo ou produto, de uso         2 - De acordo com as especificações da empresa são os meios materiais
individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos           preventivos
suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.                        3 - A segurança deve abranger todos os locais da empresa
Alguns tipos de EPI são: capacete, capuz, óculos, protetor facial (creme água    4 - O plano de segurança envolve pessoal e trabalho, além dos fatores sócio-
resistente, creme óleo resistente e cremes especiais), luvas de proteção,        psicológicos
dedeiras, proteção de mãos, dedos e braços de riscos mecânicos, térmicos e       5 – A segurança do trabalho treina técnicos e operários, cumpre normas de
químicos, calçados de segurança, botas e botinas, cintos de segurança, trava     segurança, simula acidentes, inspeciona equipamentos, roupagem
quedas, cadeiras suspensas, etc.                                                 adequada, etc.


        É necessário a empresa ter uma Comissão Interna                                  Quais são os princípios que regem a Comissão
        de Prevenção de Acidentes?                                                       Interna de Prevenção de Acidentes?

A segurança do trabalho no Brasil é regida pela própria CLT, que no seu artigo   É importante a aplicação dos seguintes princípios:
163 dispõe o seguinte:                                                           1 - Apoio ativo da administração
“Art.163. Será obrigatória a constituição da Comissão Interna de Prevenção       2 - Manutenção de pessoal dedicado exclusivamente à segurança
de Acidentes – CIPA – de conformidade com instruções expedidas pelo              3 - Instruções de segurança para cada trabalho
Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas             4 - Instruções de segurança a empregados novos
especificadas”.                                                                  5 - Integração de todos os empregados no espírito de segurança
“Parágrafo único. O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a       6 - Extensão do Programa de Segurança fora da companhia
composição e o funcionamento das CIPAs”.                                         7 - Não deve haver confusão entre CIPA e o Órgão de segurança.


                                      5                                                                               6

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  • 1. Tópicos extraídos de: CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos: Edição Compacta,3 ed- São Paulo: Atlas 1994. CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 12 ed. São Paulo: Campus, 1999. RIBEIRO, Antonio de Lima. Gestão de Pessoas. São Paulo: Saraiva, 2005. Higiene e Segurança no Trabalho O Caminho Certo para um Futuro Melhor!
  • 2. O que é higiene no trabalho? É necessário a empresa ter um programa de saúde ocupacional? Higiene do trabalho é um conjunto de normas e procedimentos que visa à proteção da integridade física e mental do trabalhador, preservando-o dos riscos de saúde inerentes às tarefas do cargo e ao ambiente físico onde são A Lei Nº 24/94 instituiu o Programa de Controle Médico de Saúde executadas. Ocupacional – PCMSO. Através do PCMSO é exigido o exame médico pré- admissional, o exame médico periódico. Os exames médicos são exigidos Quais são os objetivos da higiene no trabalho? quando houver retorno ao trabalho, no caso de afastamento superior a 30 dias, e também quando ocorrer a mudança efetiva de função (deve ser feito A higiene do trabalho tem caráter eminentemente preventivo, pois objetiva a antes de ocorrer a transferência). No caso de afastamento definitivo da saúde e o conforto do trabalhador, evitando que adoeça e se ausente empresa, deve-se exigir o exame médico demissional, nos 15 dias que provisória ou definitivamente do trabalho. Os principais objetivos são: antecedem o desligamento do funcionário. 1 - Eliminação das causas das doenças profissionais 2 - Redução dos efeitos prejudiciais provocados pelo trabalho em pessoas doentes ou portadoras de defeitos físicos O que é segurança no trabalho? 3 - Prevenção de agravamento de doenças e de lesões 4 - Manutenção da saúde dos trabalhadores e aumento da produtividade por A segurança do trabalho é o conjunto de medidas técnicas, administrativas, meio de controle do ambiente de trabalho educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes, seja pela eliminação de condições inseguras do ambiente, seja pela instrução O que envolve a higiene no trabalho? ou pelo convencimento das pessoas para a implementação de práticas preventivas. O programa de higiene no trabalho envolve: 1-Ambiente físico de trabalho: a iluminação, ventilação, temperatura e ruídos Qual a relação entre higiene e segurança no 2-Ambiente psicológico: os relacionamentos humanos agradáveis, tipos de trabalho? atividade agradável e motivadora, estilo de gerência democrático e participativo e eliminação de possíveis fontes de estresse A saúde e segurança dos empregados constituem uma das principais bases 3-Aplicação de princípios de ergonomia: máquinas e equipamentos para a preservação da força de trabalho adequada. De modo genérico, adequados às características humanas, mesas e instalações ajustadas ao higiene e segurança do trabalho constituem duas atividades intimamente tamanho das pessoas e ferramentas que reduzam a necessidade de esforço físico humano relacionadas, no sentido de garantir condições pessoais e materiais de 4-Saúde ocupacional: ausência de doenças por meio da assistência médica trabalho capazes de manter certo nível de saúde dos empregados. preventiva. 1 2
  • 3. Por que se deve investir em saúde e segurança no Como diminuir os acidentes de trabalho? trabalho? Algumas medidas simples ajudariam a diminuir o número de acidentes, alguns exemplos são: Algumas pessoas menos esclarecidas sobre o assunto, procuram em 1 - Sinalizar toda a empresa determinadas circunstâncias, justificar de várias maneiras a ausência da 2 - Empregados novos, usar capacete de cor diferente segurança em algumas indústrias, ou o pouco interesse de outras para a 3 - Uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) atuante prevenção de acidentes. No entanto, nada justifica tal omissão. Entre 4 - Campanhas de prevenção de acidentes pessoas, algumas costumam afirmar: “Sem acidentes ou com acidentes o 5 - Kit de primeiros socorros trabalho é realizado”. Não importa quem diz isso ou pensa dessa maneira. 6 - Realização periódica da Semana Interna de Acidentes no Trabalho (SIPAT) Trata-se de uma afirmação ou de um pensamento infeliz, embora não possa 7 - Treinamento da brigada de incêndio ser integralmente contestado. Realmente, o trabalho poderá ser executado 8 - Revisar extintores mesmo que ocorram acidentes. Porém, nesses casos, jamais a sua realização 9 - Chaves de segurança poderá ser considerada satisfatória. A dor e a infelicidade de quem sofre 10 - Treinamentos para prevenir acidentes ferimentos somam-se a muitos outros fatores danosos ao trabalho, tanto sob 11 - Apoio da direção e das chefias. o aspecto técnico como econômico. Isso nem sempre é percebido por quem não entende e não interpreta os acidentes do trabalho em toda a sua Como realizar a prevenção de acidentes? extensão e profundidade. Prevenção de acidentes e administração de riscos ocupacionais relacionam-se O que pode promover os acidentes de trabalho? com segurança do trabalho, sua finalidade e antecipar os riscos de acidentes e com isso minimizá-los. A prevenção de acidentes é a eliminação das condições inseguras e isso se dá através do mapeamento de áreas de riscos, uma análise As condições inseguras e os atos inseguros são as causas básicas de acidentes profunda dos acidentes e apoio irrestrito da alta administração. A informação, no trabalho. Segundo este autor, condições inseguras e atos inseguros são: o treinamento e a capacitação de todos os envolvidos no processo são 1 - Condições inseguras: equipamentos sem proteção, procedimentos elementos-chave para empreendimentos seguros e saudáveis, com arriscados em máquinas ou equipamentos, armazenamento inseguro, produtividade e qualidade. iluminação deficiente, ventilação imprópria, temperatura elevada ou baixa no local e condições físicas ou mecânicas inseguras que constituem zonas de As empresas são obrigadas a investir em higiene e perigo. 2 - Atos inseguros: carregar materiais pesados de maneira inadequada, segurança no trabalho? trabalhar em velocidades inseguras, utilizar esquemas de segurança que não As Normas Regulamentadoras –NR, a segurança e medicina do trabalho são funcionam, usar equipamento inseguro ou usá-lo inadequadamente, não de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos usar procedimentos seguros, assumir posições inseguras, subir escadas ou públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos degraus depressa, distrair, negligenciar, brincar, arriscar, correr, pular, saltar e poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela abusar. Consolidação das Leis do trabalho – CLT . 3 4
  • 4. O que é uma Norma Regulamentadora (NR)? A regulamentação citada no caput do artigo 163 está consubstanciada no conjunto de normas conhecido como NRs (Normas Regulamentadoras). As Uma Norma Regulamentadora (NR) objetiva explicitar as determinações Nrs representam, na verdade, uma legislação complementar que rege todas contidas nos artigos 154 a 201 da CLT, para que sirvam de balizamento, de as ações no campo da Higiene Segurança e Medicina do Trabalho (HSMT). parâmetro técnico às pessoas ou empresas que devem atender aos ditames legais e que, também, devem observar o pactuado nas Convenções e nos Qual o objetivo dessa Comissão Interna de Acordos Coletivos de Trabalho de cada categoria e nas Convenções Coletivas Prevenção de Acidentes? sobre Prevenção de Acidentes. Cabe à CIPA apontar os atos inseguros dos trabalhadores e as condições de O que é Equipamento de Proteção Individual insegurança, uma vez que o órgão de segurança aponta soluções. Alguns (EPI’s)? requisitos de um plano de segurança: 1 - A segurança em si é uma responsabilidade de linha e uma função de staff Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo ou produto, de uso 2 - De acordo com as especificações da empresa são os meios materiais individual, utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos preventivos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. 3 - A segurança deve abranger todos os locais da empresa Alguns tipos de EPI são: capacete, capuz, óculos, protetor facial (creme água 4 - O plano de segurança envolve pessoal e trabalho, além dos fatores sócio- resistente, creme óleo resistente e cremes especiais), luvas de proteção, psicológicos dedeiras, proteção de mãos, dedos e braços de riscos mecânicos, térmicos e 5 – A segurança do trabalho treina técnicos e operários, cumpre normas de químicos, calçados de segurança, botas e botinas, cintos de segurança, trava segurança, simula acidentes, inspeciona equipamentos, roupagem quedas, cadeiras suspensas, etc. adequada, etc. É necessário a empresa ter uma Comissão Interna Quais são os princípios que regem a Comissão de Prevenção de Acidentes? Interna de Prevenção de Acidentes? A segurança do trabalho no Brasil é regida pela própria CLT, que no seu artigo É importante a aplicação dos seguintes princípios: 163 dispõe o seguinte: 1 - Apoio ativo da administração “Art.163. Será obrigatória a constituição da Comissão Interna de Prevenção 2 - Manutenção de pessoal dedicado exclusivamente à segurança de Acidentes – CIPA – de conformidade com instruções expedidas pelo 3 - Instruções de segurança para cada trabalho Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas 4 - Instruções de segurança a empregados novos especificadas”. 5 - Integração de todos os empregados no espírito de segurança “Parágrafo único. O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a 6 - Extensão do Programa de Segurança fora da companhia composição e o funcionamento das CIPAs”. 7 - Não deve haver confusão entre CIPA e o Órgão de segurança. 5 6