Este documento fornece diretrizes para o Projeto Sala de Educador, que tem como objetivo fortalecer a escola como local de formação continuada dos profissionais por meio de grupos de estudos. É orientado que os projetos desenvolvidos pelas escolas considerem o contexto local e as necessidades formativas identificadas, e que promovam a reflexão sobre a prática pedagógica.

1. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Projeto Sala de Educador
Parecer orientativo2011
Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais
SUFP – Superintendência de Formação dos Profissionais da Educação Básica
04/02/2011

2. Parecer Orientativo nº 01/2011 referente ao Desenvolvimento do Projeto Sala de
Educador para o ano de 2011
A formação continuada tem se apresentado como a saída possível para a melhoria da
qualidade da educação dentro do contexto educacional contemporâneo; mas se quisermos
contribuir para que isso ocorra, teremos de partir das culturas das comunidades educativas, dar
vez e voz aos profissionais da unidade escolar e a devida importância aos contextos para a
compreensão da ação formativa ou educativa. Nesse sentido, a compreensão da cultura da
escola e do papel dos atores educativos é fundamental para qualquer esforço de reforma.
(SIMONS, 1999)
É com essa expectativa que a Secretaria de Estado de Educação/ Superintendência de
Formação dos Profissionais da Educação implantou e implementa o Projeto Sala de Educador,
cujo principal objetivo é fortalecer a escola como lócus de formação continuada, por meio da
organização de grupos de estudos que priorizem o comprometimento do coletivo da escola com
a melhoria da qualidade social da educação.
Fortalecer a escola como lócus de formação significa proporcionar ao profissional
espaço e tempo para sua formação de maneira contínua, a um só tempo, individual e coletiva.
Dentre os desafios inerentes à conquista deste objetivo, destaca-se o de elaborar projetos que
centram a vida escolar e os problemas que nela se apresentam, enfatizando que esses grupos
constituídos não se fechem em si mesmos, mas alarguem progressivamente a sua esfera de ação,
construindo na prática e pela prática a cultura de coletividade solidária que os novos tempos
requerem.
Na política de formação dos profissionais da educação básica de Mato Grosso (Seduc,
2010) está posto que todos os profissionais da escola têm o papel de educadores do coletivo.
Essa política está subsidiada pela Lei Federal nº 12.014/2009 (art. 1º) que considera como
profissionais da educação escolar básica três categorias de trabalhadores, quais sejam:
“I – professores habilitados em nível médio ou superior
para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e
médio;
II – trabalhadores em educação portadores de diploma de
pedagogia, com habilitação em administração, planejamento,
supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos
de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;
III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de
curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.”
Desse modo, a política estende o foco de seus investimentos da formação do conjunto
de professores para abranger a todos os profissionais que atuam na escola. Sob a
regulamentação da Lei Complementar nº 50/1998 (Art 2º), em Mato Grosso,

3. “entende-se por Profissionais da Educação Básica o
conjunto de professores que exercem atividades de docência ou
suporte pedagógico direto a tais atividades, incluídas as de
coordenação, assessoramento pedagógico e de direção escolar, e
funcionários Técnico Administrativo Educacional e Apoio
Administrativo Educacional, que desempenham atividades nas
unidades escolares e na administração central do Sistema Público de
Educação Básica.”
Mudar a denominação de projeto “Sala de Professor”, criado em 2003, para “Sala de
Educador” significa assumir essa concepção:
“a escola de espaço de ensino-aprendizagem, concentrado na
sala de aula, passou a ser espaço educativo, com múltiplas tarefas,
várias delas confiadas não somente aos professores, mas a outros
funcionários”. (MORAES, 2009, p. 400)
Para que isso ocorra, o Projeto Sala de Educador deve trazer o essencial da ação
educativa de formação continuada de profissionais e organização escolar: toda construção deve
ser coletiva, a partir da análise do real e do questionamento das teorias que permitem
interpretá-lo ou esclarecê-lo (ESTRELA, 2006:61); com isso os profissionais da educação
estudam e refletem sobre e na prática, aprofundando os conhecimentos teórico-metodológicos
de modo a contribuir nas intervenções necessárias ao fazer pedagógico existente na escola.
Para o fortalecimento do projeto Sala de Educador na escola, a Seduc/SUFP conta com
os formadores dos Cefapros, que tem como papel principal o de implementar, orientar, aprovar,
intervir, acompanhar e avaliar os projetos elaborados pelas Unidades Escolares contribuindo
para a melhoria do ensino e da aprendizagem em toda Educação Básica.
A equipe do CEFAPRO, ao orientar as escolas na elaboração de seus projetos, deve
incentivar os profissionais da unidade escolar a refletir a sua prática, o seu contexto, a sua
realidade, identificando os desafios que podem ser superados, para isto, considerar o diagnóstico
elaborado pelo coletivo da escola e os indicadores do IDEB (Indice de Desenvolvimento da
Educação Básica), ENEM (Exame Nacional do Ensino Medio), Provinha Brasil e SIGA
(Sistema Integrado de Gestão da Aprendizagem).
A formação deve ser também articulada à área de atuação do professor e do funcionário,
observando as Orientações Curriculares da Educação Básica de Mato Grosso.
Da elaboração do projeto pela escola
· A escola terá um projeto Sala de Educador, contemplando os grupos de estudos;
estes devem indicar suas necessidades de formação definindo estratégias do
desenvolvimento dos estudos com os professores e funcionários, com possíveis
ações de intervenção pedagógica que podem e devem ser reorganizadas no
decorrer do processo, de acordo com os novos desafios que se apresentam. Tais
intervenções devem ser rediscutidas e (re) elaboradas, de acordo com as
necessidades e desenvolvimento do trabalho dos professores e dos funcionários;
· A elaboração do Projeto Sala de Educador deve estar articulada ao Projeto Político
Pedagógico da Escola e ao PDE, evidenciando a concepção pedagógica
assumida pela unidade escolar;

4. · A Coordenação do Projeto Sala de Educador na escola é de responsabilidade do
(a) coordenador (a) pedagógico (a) da unidade escolar, sob acompanhamento,
orientação e avaliação do coordenador de formação e professores formadores
dos Cefapros;
· Ao diretor da unidade escolar, corresponsável, cabe dar condições necessárias
para o desenvolvimento do projeto, participando dos processos formativos;
· O Projeto deve indicar, além do que será desenvolvido pelo próprio grupo de
professores, coordenadores pedagógicos e funcionários, o que será necessário
para a intervenção dos formadores dos Cefapros a fim de que os objetivos
propostos sejam alcançados;
· Os grupos de estudos serão constituídos a partir das necessidades observadas no
decorrer do diagnóstico da realidade, que poderá ser organizado por Ciclo, Área
de conhecimento, área de atuação, por disciplina, modalidade etc.;
· As escolas devem se organizar por grupo(s) de estudo(s) coletivo(s) que pode(m)
desencadear em momentos formativos por área de conhecimento/atuação,
modalidade e disciplina, sem perder de vista o objetivo maior do projeto Sala de
Educador na perspectiva da melhoria/avanços do/no processo de ensino e
aprendizagem.
Do papel do Cefapro
· Orientar a elaboração do projeto Sala de Educador considerando o diagnostico
das necessidades formativas levantadas;
· Aprovar, acompanhar e avaliar periodicamente a execução do Projeto Sala de
Educador em cada unidade escolar;
· Realizar a formação dos coordenadores pedagógicos das unidades escolares;
· Realizar formação com grupos específicos de professores e funcionários, na
unidade escolar, de acordo com as dificuldades que ainda não foram dirimidas
pelo grupo, após trabalho entre os profissionais da educação.
· Chancelar os certificados da participação dos profissionais da educação;
· Articular com a assessoria pedagógica dos municípios, ações que visem à
efetiva implantação e implementação do projeto sala de educador nas escolas.
· Formar e assessorar a equipe gestora das Secretarias Municipais de Educação,
que firmaram termo de convenio com a Seduc, de forma a possibilitar-lhes a
implantação e implementação do projeto Sala de Educador nas escolas
municipais.
· Elaborar cronograma de formação em atendimento às escolas, a partir das
necessidades elencadas em seu Projeto Sala de Educador;
· Participar dos momentos pedagógicos desenvolvidos na escola, não se
limitando ao Projeto Sala de Educador;
· Articular, com os demais formadores, a participação nos estudos desenvolvidos
na escola, de modo a atender à diversidade de situações de intervenções de que
a escola necessita;
· Manter registros de acompanhamento e desenvolvimento dos momentos
formativos das escolas de forma a possibilitar o acompanhamento, análise,
avaliação e retroalimento dos mesmos.

5. Período de implementação
Preferencialmente, no início do ano letivo durante a Semana Pedagógica, por meio da
elaboração do Projeto Sala de Educador como mecanismo de Formação Continuada da Escola
em consonância com o Projeto Político Pedagógico – PPP e PDE;
· As escolas deverão encaminhar o projeto aos Cefapros até o dia 21 de março;
· Os Cefapros terão 15 dias úteis após o recebimento dos projetos para darem as
devolutivas às escolas orientando o início do projeto;
· Ao receberem as devolutivas dos Cefapros, as escolas devem iniciar a execução do
projeto Sala de Educador.
Periodicidade dos encontros
A elaboração do cronograma dos encontros deve ser organizada, coletivamente,
obedecendo à carga horária e utilizando parte da hora atividade para o desenvolvimento do
projeto Sala de Educador, que terá um total mínimo de 80 h no ano letivo, distribuídos,
preferencialmente, em 40 h no primeiro semestre e 40 h no segundo semestre.
Será oportunizada a formação continuada dos funcionários e a escola deve pensar,
no coletivo, a melhor estratégia para atender a todos.
Da certificação
· Confeccionar os certificados do Projeto Sala de Educador, que deverão ser
assinados pelo diretor e secretário da Escola, de acordo com o acompanhamento das
ações de formação pela equipe do Cefapro que fará o chancelamento dos mesmos,
conforme Decreto n.º 1395, de 16 de junho de 2008, Art. 2.º, § único.
· As escolas deverão enviar ao Cefapro os certificados do Projeto de Formação
Continuada Sala de Educador, com carga horária de acordo com a participação
de cada profissional, na primeira quinzena do mês de novembro (os critérios de
pontuação estarão estabelecidos na portaria que regulamenta a atribuição de aulas
publicadas pela Seduc anualmente);
· O coordenador pedagógico que atuar na coordenação dos grupos de estudos receberá a
certificação de coordenador de grupo de estudos, observando o mínimo de 75% de
freqüência, não acumulando certificado de coordenador e de participante e não
excedendo a um (01) certificado;
· O Cefapro fará a devolutiva dos certificados chancelados, na segunda quinzena de
novembro.
Recurso financeiro
A Unidade Escolar deve prever recursos, no Plano de Desenvolvimento Escolar -
PDE, conforme a Instrução Normativa Nº. 002/2011/GS/Seduc/MT, D.O. 21.01.2011 que
dispõe sobre a implementação do Projeto Político Pedagógico, para garantir os materiais (livros,
cadernos de registros, equipamentos etc.) necessários à execução do Projeto Sala de Educador.
Da avaliação
· A Coordenação de Formação, os Professores Formadores dos Cefapros e o
coletivo da escola realizarão a avaliação da formação continuada do Projeto
Sala de Educador, até a segunda quinzena do mês de novembro;

6. · A Escola deverá utilizar os dados do processo avaliativo, do desempenho dos
professores e alunos como diagnóstico para planejamento do Projeto Sala de
Educador para o próximo ano;
· Os Cefapros devem aprovar e orientar o Projeto Sala de Educador 2011
considerando os dados do Processo Avaliativo das ações de formação realizadas
em 2010, com o objetivo de fortalecer o trabalho na escola;
· Após a tabulação e análise dos dados, o resultado da avaliação do projeto Sala
de Educador deverá ser apresentado em reunião de avaliação das ações de
2010 e planejamento das ações de formação para 2011, junto à SUFP, no mês
de janeiro/fevereiro de 2011.
Se acreditamos que a formação continuada visa a capacitar os profissionais da
educação no próprio local de trabalho, a escola, e cuja ação principal está na prática de cada um
e da instituição como um todo coletivo, os docentes e funcionários, por si mesmos, se
constituem sujeitos do crescimento através da reflexão e investigação da própria prática em sua
realidade de trabalho e a partir das necessidades sentidas.
Por isso, o que se espera é que os projetos educativos elaborados sejam coerentes e
integrem sistematicamente as necessidades de crescimento dos profissionais da educação, a
melhoria do espaço educativo, a organização de uma escola sustentável, a melhoria da
aprendizagem dos estudantes, em que todos se preocupem com uma educação além da
escolarização (BITTENCOURT, 2006) reconhecendo a escola como uma comunidade
essencialmente educativa. Espera-se ainda que esses projetos jamais se confundam com
respostas formais às exigências ou com planos de formação à margem das “escolas”, sem
promover o impacto necessário na estruturação das atividades educativas.
É o que temos a orientar.
Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais
Superintendência de Formação dos Profissionais da Educação.
ESTRELA, Maria Teresa. A formação contínua entre a teoria e a prática. In: Ferreira, Naura
Syria Carapeto (org) 2ªed. Formação continuada e gestão da educação. São Paulo, Cortez,
2006.
BITTENCOURT, Agueda Bernadete. Sobre o que falam as coisas lá fora: formação continuada
dos profissionais da educação. In: Ferreira, Naura Syria Carapeto (org) 2ªed. Formação
continuada e gestão da educação. São Paulo, Cortez, 2006. P. 65 a 93.
MORAES, José Valdivino de Moraes. Revista semestral Retratos da Escola/CNTE - A
carreira e a gestão da escola: valorização e democracia. Vol 03 n5, Julho a dez de 2009 p.399 a
412
NÓVOA, A. (coord.). Os professores e sua formação. Dom Quixote. Nova Enciclopédia.
Portugal, 1995.
Política de Formação dos Profissionais da educação Básica, Seduc/MT, 2010.

7. SIMONS, H. Avaliação e reforma das escolas. In: Estrela, A. e Nóvoa, A. Avaliações em
educação: novas perspectivas. Porto. Porto Editora, 1999.