O documento descreve o investimento de R$ 1,4 bilhão do Ministério da Saúde em ações para pessoas com deficiência como parte do plano Viver Sem Limite. O investimento ampliará a rede de reabilitação e fornecerá próteses, órteses e cadeiras de rodas. O objetivo é promover a autonomia e inclusão das pessoas com deficiência.

1. Boletim informativo do Ministério da Saúde Ano 1 nº59 Novembro 2011
SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
TERÁ INVESTIMENTO DE R$ 1,4 BILHÃO
Ações do Ministério da Saúde fazem parte do plano Viver Sem Limite, lançado
pela presidenta Dilma Rousseff. Programa beneficiará 45 milhões de brasileiros
O Ministério da Saúde é um dos 15 órgãos envolvidos nas ações do Viver Sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência, lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff. O programa, coordenado pela Secretaria de Direitos
Humanos, visa a atender os cerca de 45 milhões de brasileiros – 23,9% da população – que possuem algum tipo de deficiência.
OBJETIVOS DO PLANO – Por meio de ações estratégicas em educação, saúde, inclusão social e acessibilidade, o Plano
tem o objetivo de promover a cidadania e o fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade,
promovendo sua autonomia, eliminando barreiras e permitindo o acesso e o usufruto, em bases iguais, aos bens e
serviços disponíveis a toda a população.
É preciso que olhemos para as pessoas com deficiência de outro modo, fortalecendo
o seu protagonismo, promovendo a sua autonomia e eliminando barreiras
Presidenta Dilma Rousseff
RECURSOS DA SAÚDE – O investimento de R$ 1,4 bilhão do Ministério da Saúde ampliará ações de prevenção às deficiências,
criação de um sistema nacional para o monitoramento e a busca ativa da triagem neonatal, com um maior número de
exames no Teste do Pezinho. Do valor investido, R$ 949 milhões serão para fornecimento de órteses, próteses e meios
auxiliares de locomoção, procedimentos de manutenção e materiais especiais.

2. REDE DE REABILITAÇÃO – O ministério também está estruturando a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com
Deficiência, que será um conjunto de serviços, ações e estratégias de saúde.
Pela primeira vez uma rede desse porte é estruturada. Queremos que todos os
estados tenham um centro de referência com os quatro atendimentos específicos
(visual, física, intelectual e auditiva) para as pessoas com deficiência. Por isso,
fizemos parceria com os centros de excelência e reabilitação
Ministro Alexandre Padilha
PRINCIPAIS AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DENTRO DO PLANO NACIONAL
R$ 1,4 bilhão – Desse total, R$ 949 milhões serão destinados a ór-
INVESTIMENTO teses, próteses e meios auxiliares de locomoção, procedimentos de
manutenção e materiais especiais
Estruturação da Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiên-
cia: composta por serviços especializados em deficiência física, visual,
AMPLIAÇÃO DE REDE DE REABILITAÇÃO
auditiva e intelectual, oficinas ortopédicas, unidades básicas de saú-
de e hospitais
Ação beneficiará os mais de 75 mil cadeirantes no Brasil, a partir do
ADAPTAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS
ano que vem. O investimento nessa ação será de R$ 42,5 milhões
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