O documento discute as políticas públicas de habitação em Belo Horizonte, Brasil. Ele descreve os programas e ações do Município para lidar com assentamentos informais em áreas de risco, incluindo o Programa Estrutural em Áreas de Risco (PEAR) que fornece assistência técnica e social às famílias em risco de desastres naturais. O documento também explica como o PEAR identifica e classifica os riscos geológicos e realiza intervenções como remoções e obras de contenção.
Aspectos Ambientais e Sociais na Construção da CidadeUNAERP
O documento discute aspectos ambientais e sociais na construção da cidade. Aborda problemas como uso inadequado do solo urbano, segregação socioespacial, poluição do ar e das águas, resíduos sólidos e exclusão social. Também apresenta estratégias de planejamento urbano sustentável previstas no Estatuto da Cidade, como regularização fundiária, mobilidade urbana, habitação social e participação da população.
O documento descreve o Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades (POLIS) em Portugal, que tem como objetivos principais desenvolver grandes operações de requalificação urbana com foco em valorização ambiental e requalificar e revitalizar centros urbanos. O programa inclui quatro componentes e linhas de intervenção e selecionou diversas cidades portuguesas para projetos piloto de requalificação.
O programa POLIS visa melhorar a qualidade de vida nas cidades através de intervenções urbanísticas e ambientais. É financiado pelo governo e executado em parceria com as câmaras municipais para requalificar áreas urbanas e valorizar o ambiente. Na primeira fase, apoiou projetos em 18 cidades portuguesas.
O documento descreve o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Amares, Portugal. Inclui uma análise da primeira geração de PDMs e os principais objetivos da revisão, como ajustar o PDM à legislação atual e promover o desenvolvimento sustentável do município. Também detalha os trabalhos de levantamento de dados e consulta pública realizados para a revisão, incluindo ruído, uso do solo e infraestrutura educacional.
O documento discute vários instrumentos e programas de planejamento urbano em Portugal, incluindo Planos Diretores Municipais (PDM) para gestão do território a nível local, e programas como RECRIA, REHABITA e RECRIPH para apoiar a reabilitação de edifícios degradados. Também menciona iniciativas como o Programa Polis e URBAN II para melhorar a qualidade de vida nas cidades através da requalificação urbana e valorização ambiental.
"A política municipal de habitação de São Bernardo do Campo - 2009 a 2016: A implementação de projetos de urbanização e o trabalho social"
Módulo 2: Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Disciplina 2: Políticas públicas habitacionais no mundo atual
"Atuação dos movimentos sociais na habitação de interesse social e os desafios na gestão do pós-ocupação"
Módulo 2: Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Disciplina 2: Políticas públicas habitacionais no mundo atual
O documento discute a política nacional de habitação no Brasil, destacando:
1) A competência concorrente dos entes federados na implementação das políticas habitacionais;
2) Os programas federais Minha Casa Minha Vida e PAC Urbanização, que promovem a produção habitacional em larga escala e a urbanização de assentamentos precários;
3) Os desafios permanecem na superação do déficit habitacional e na melhoria das condições nas periferias.
Aspectos Ambientais e Sociais na Construção da CidadeUNAERP
O documento discute aspectos ambientais e sociais na construção da cidade. Aborda problemas como uso inadequado do solo urbano, segregação socioespacial, poluição do ar e das águas, resíduos sólidos e exclusão social. Também apresenta estratégias de planejamento urbano sustentável previstas no Estatuto da Cidade, como regularização fundiária, mobilidade urbana, habitação social e participação da população.
O documento descreve o Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades (POLIS) em Portugal, que tem como objetivos principais desenvolver grandes operações de requalificação urbana com foco em valorização ambiental e requalificar e revitalizar centros urbanos. O programa inclui quatro componentes e linhas de intervenção e selecionou diversas cidades portuguesas para projetos piloto de requalificação.
O programa POLIS visa melhorar a qualidade de vida nas cidades através de intervenções urbanísticas e ambientais. É financiado pelo governo e executado em parceria com as câmaras municipais para requalificar áreas urbanas e valorizar o ambiente. Na primeira fase, apoiou projetos em 18 cidades portuguesas.
O documento descreve o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Amares, Portugal. Inclui uma análise da primeira geração de PDMs e os principais objetivos da revisão, como ajustar o PDM à legislação atual e promover o desenvolvimento sustentável do município. Também detalha os trabalhos de levantamento de dados e consulta pública realizados para a revisão, incluindo ruído, uso do solo e infraestrutura educacional.
O documento discute vários instrumentos e programas de planejamento urbano em Portugal, incluindo Planos Diretores Municipais (PDM) para gestão do território a nível local, e programas como RECRIA, REHABITA e RECRIPH para apoiar a reabilitação de edifícios degradados. Também menciona iniciativas como o Programa Polis e URBAN II para melhorar a qualidade de vida nas cidades através da requalificação urbana e valorização ambiental.
"A política municipal de habitação de São Bernardo do Campo - 2009 a 2016: A implementação de projetos de urbanização e o trabalho social"
Módulo 2: Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Disciplina 2: Políticas públicas habitacionais no mundo atual
"Atuação dos movimentos sociais na habitação de interesse social e os desafios na gestão do pós-ocupação"
Módulo 2: Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Disciplina 2: Políticas públicas habitacionais no mundo atual
O documento discute a política nacional de habitação no Brasil, destacando:
1) A competência concorrente dos entes federados na implementação das políticas habitacionais;
2) Os programas federais Minha Casa Minha Vida e PAC Urbanização, que promovem a produção habitacional em larga escala e a urbanização de assentamentos precários;
3) Os desafios permanecem na superação do déficit habitacional e na melhoria das condições nas periferias.
Este documento estabelece o Plano Diretor do município de Belford Roxo no estado do Rio de Janeiro. Ele define os princípios, objetivos e estratégias para o desenvolvimento urbano e econômico do município de forma sustentável e inclusiva, priorizando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a geração de empregos. O plano direciona o crescimento da cidade para os próximos 10 anos.
O documento descreve o Programa Polis da Costa da Caparica, com o objetivo de requalificar a área. O programa caracteriza a população e área física, e define objetivos como atrair turismo, controlar o crescimento urbano e proteger espaços naturais. Detalha intervenções propostas, como a remodelação da orla costeira e a requalificação de bairros específicos.
O documento discute o ordenamento do território em Portugal, incluindo conceitos como crescimento econômico, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável e planejamento territorial. Ele também descreve as diferentes escalas de planejamento - nacional, regional e municipal - e instrumentos como a Reserva Agrícola Nacional e a Reserva Ecológica Nacional.
Abordagem histórica do problema habitacional no brasil 1UNAERP
O documento discute o histórico do problema habitacional no Brasil, desde as décadas de 1970 a 2000. A urbanização rápida levou a um déficit habitacional significativo, especialmente nas favelas e áreas periféricas das grandes cidades. As políticas estaduais não foram capazes de fornecer habitação acessível para os mais pobres.
"Autogestão e moradia digna"
Módulo 2: Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Disciplina 1: Movimentos de moradia e a assessoria técnica na habitação e na cidade
Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico de ...saneamentobelford
I. O documento apresenta o diagnóstico da situação do saneamento básico no município de Belford Roxo, RJ. II. Inclui informações sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem, aspectos socioeconômicos e institucionais. III. Apresenta dados demográficos, de infraestrutura e condições sanitárias do município.
O documento apresenta o Plano de Mobilização Social para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Belford Roxo. Ele descreve a história do município, os objetivos e escopo do PMSB, o plano de mobilização social, as ferramentas de comunicação que serão utilizadas e as etapas do processo de elaboração do plano.
Este documento estabelece diretrizes e parâmetros para o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de São Paulo. É dividido em zonas com características e regras específicas, incluindo zonas de transformação urbana, qualificação e preservação. Define conceitos, objetivos e estratégias para ordenamento territorial de acordo com o Plano Diretor Municipal.
O documento analisa o Plano Diretor de São José dos Campos, comparando-o com o plano anterior e descrevendo suas diretrizes para acesso a serviços como habitação, saneamento, transporte e meio ambiente. Apesar de detalhar os problemas, o plano carece de prazos, descrições de implementação e responsabilidades claras.
O documento discute conceitos de ordenamento territorial, gestão do território e política urbana. Aborda como o ordenamento territorial surgiu para racionalizar o uso dos recursos e ocupação do espaço de forma sustentável, considerando políticas públicas e participação social. Também explica o papel do plano diretor na ordenação do desenvolvimento urbano e no cumprimento da função social da propriedade.
O documento descreve a evolução histórica da política federal de saneamento básico no Brasil desde o início do século XX, destacando marcos como a criação da Funasa, do Plano Nacional de Saneamento Básico e da Lei no 11.445/2007 que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O texto também aborda princípios como planejamento, controle social e regulação estabelecidos pela lei e pelo decreto que regulamenta a política federal de saneamento.
Projeto de Pesquisa: Intervenção e o Desenho Urbano no Planejamento das CidadesUNAERP
O documento discute a implementação de políticas habitacionais de interesse social em cidades médias brasileiras. Ele propõe estudar a cidade de Ribeirão Preto como caso, mapeando áreas para Zonas Especiais de Interesse Social e avaliando indicadores de qualidade urbana nessas áreas.
O documento discute planejamento urbano e ambiental na região de Florianópolis, Santa Catarina. Apresenta:
1) Histórico de planos de planejamento físico-territorial e costeiro desde 1980;
2) Zoneamento ecológico-econômico costeiro da região litoral central;
3) Tendências de ocupação urbana e propostas para distribuição populacional e densidades até 2030.
Este documento apresenta o Plano Diretor do Município de Goiânia, definindo suas diretrizes, estratégias e instrumentos de implementação para ordenar o desenvolvimento urbano de forma sustentável. O plano estabelece uma macroestruturação do território municipal baseada em características físicas e ambientais, definindo macrozonas, rede viária, transporte coletivo e áreas verdes. A implementação ocorrerá por meio de programas de atualização normativa e de informações, além de controle do uso do solo.
O documento dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Ubiratã, estabelecendo suas finalidades, abrangência e objetivos gerais. Estabelece princípios como a função social da cidade e da propriedade, justiça social, preservação ambiental e sustentabilidade. Define também os objetivos de promover a qualidade de vida da população, o desenvolvimento territorial sustentável e o equilíbrio entre o meio ambiente e a ocupação humana.
O documento discute conceitos de ordenamento do território e distingue entre ordenamento, planeamento e urbanismo. Também aborda a relação entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável, e as consequências do (des)ordenamento do território.
Este documento discute as estratégias de ação propostas pela Secretaria Nacional de Habitação para a Etapa III do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). As estratégias incluem diretrizes e objetivos, linhas programáticas para provisão, adequação e urbanização, prioridades de atendimento, metas e fontes de financiamento. O documento também descreve as linhas programáticas do Plano Nacional de Habitação, incluindo a integração urbana de assentamentos precários e informais.
A plataforma PNOTU-Programa pais , UN-Habitat participa e apoia a elaboração do documento “Programa-país” para o período 2017-2021 (em fase de aprovação), mecanismo conjunto com o Governo de Angola para a implementação, gestão e monitorização da Nova Agenda Urbana, bem como para a captação de recursos para o financiamento de projetos e programas em curso no país
Desenvolvimento urbano um campo de atuação técnico socialCRESS-MG
Este documento discute o desenvolvimento urbano no Brasil e o papel do trabalho técnico social nesse processo. Ele descreve como (1) a política de desenvolvimento urbano é coordenada pelo Ministério das Cidades e integra políticas setoriais como habitação, saneamento e transporte; (2) existem grandes desafios como o déficit habitacional e a segregação socioespacial nas cidades; e (3) o trabalho técnico social é um componente importante dos programas de desenvolvimento urbano.
Apresentação PLHIS Pelotas 1ª Audiênciaplhispelotas
1. O documento apresenta a proposta metodológica para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Pelotas.
2. Serão realizadas oficinas e audiências públicas ao longo de 3 etapas para diagnóstico participativo e formulação de estratégias.
3. O PLHIS tem como objetivo conhecer as necessidades habitacionais do município, especialmente para famílias de baixa renda, e estabelecer diretrizes para melhoria das condições de moradia.
Este documento estabelece o Plano Diretor do município de Belford Roxo no estado do Rio de Janeiro. Ele define os princípios, objetivos e estratégias para o desenvolvimento urbano e econômico do município de forma sustentável e inclusiva, priorizando a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a geração de empregos. O plano direciona o crescimento da cidade para os próximos 10 anos.
O documento descreve o Programa Polis da Costa da Caparica, com o objetivo de requalificar a área. O programa caracteriza a população e área física, e define objetivos como atrair turismo, controlar o crescimento urbano e proteger espaços naturais. Detalha intervenções propostas, como a remodelação da orla costeira e a requalificação de bairros específicos.
O documento discute o ordenamento do território em Portugal, incluindo conceitos como crescimento econômico, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável e planejamento territorial. Ele também descreve as diferentes escalas de planejamento - nacional, regional e municipal - e instrumentos como a Reserva Agrícola Nacional e a Reserva Ecológica Nacional.
Abordagem histórica do problema habitacional no brasil 1UNAERP
O documento discute o histórico do problema habitacional no Brasil, desde as décadas de 1970 a 2000. A urbanização rápida levou a um déficit habitacional significativo, especialmente nas favelas e áreas periféricas das grandes cidades. As políticas estaduais não foram capazes de fornecer habitação acessível para os mais pobres.
"Autogestão e moradia digna"
Módulo 2: Movimentos Sociais e Políticas Públicas
Disciplina 1: Movimentos de moradia e a assessoria técnica na habitação e na cidade
Diagnóstico Técnico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico de ...saneamentobelford
I. O documento apresenta o diagnóstico da situação do saneamento básico no município de Belford Roxo, RJ. II. Inclui informações sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem, aspectos socioeconômicos e institucionais. III. Apresenta dados demográficos, de infraestrutura e condições sanitárias do município.
O documento apresenta o Plano de Mobilização Social para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Belford Roxo. Ele descreve a história do município, os objetivos e escopo do PMSB, o plano de mobilização social, as ferramentas de comunicação que serão utilizadas e as etapas do processo de elaboração do plano.
Este documento estabelece diretrizes e parâmetros para o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de São Paulo. É dividido em zonas com características e regras específicas, incluindo zonas de transformação urbana, qualificação e preservação. Define conceitos, objetivos e estratégias para ordenamento territorial de acordo com o Plano Diretor Municipal.
O documento analisa o Plano Diretor de São José dos Campos, comparando-o com o plano anterior e descrevendo suas diretrizes para acesso a serviços como habitação, saneamento, transporte e meio ambiente. Apesar de detalhar os problemas, o plano carece de prazos, descrições de implementação e responsabilidades claras.
O documento discute conceitos de ordenamento territorial, gestão do território e política urbana. Aborda como o ordenamento territorial surgiu para racionalizar o uso dos recursos e ocupação do espaço de forma sustentável, considerando políticas públicas e participação social. Também explica o papel do plano diretor na ordenação do desenvolvimento urbano e no cumprimento da função social da propriedade.
O documento descreve a evolução histórica da política federal de saneamento básico no Brasil desde o início do século XX, destacando marcos como a criação da Funasa, do Plano Nacional de Saneamento Básico e da Lei no 11.445/2007 que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico. O texto também aborda princípios como planejamento, controle social e regulação estabelecidos pela lei e pelo decreto que regulamenta a política federal de saneamento.
Projeto de Pesquisa: Intervenção e o Desenho Urbano no Planejamento das CidadesUNAERP
O documento discute a implementação de políticas habitacionais de interesse social em cidades médias brasileiras. Ele propõe estudar a cidade de Ribeirão Preto como caso, mapeando áreas para Zonas Especiais de Interesse Social e avaliando indicadores de qualidade urbana nessas áreas.
O documento discute planejamento urbano e ambiental na região de Florianópolis, Santa Catarina. Apresenta:
1) Histórico de planos de planejamento físico-territorial e costeiro desde 1980;
2) Zoneamento ecológico-econômico costeiro da região litoral central;
3) Tendências de ocupação urbana e propostas para distribuição populacional e densidades até 2030.
Este documento apresenta o Plano Diretor do Município de Goiânia, definindo suas diretrizes, estratégias e instrumentos de implementação para ordenar o desenvolvimento urbano de forma sustentável. O plano estabelece uma macroestruturação do território municipal baseada em características físicas e ambientais, definindo macrozonas, rede viária, transporte coletivo e áreas verdes. A implementação ocorrerá por meio de programas de atualização normativa e de informações, além de controle do uso do solo.
O documento dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Ubiratã, estabelecendo suas finalidades, abrangência e objetivos gerais. Estabelece princípios como a função social da cidade e da propriedade, justiça social, preservação ambiental e sustentabilidade. Define também os objetivos de promover a qualidade de vida da população, o desenvolvimento territorial sustentável e o equilíbrio entre o meio ambiente e a ocupação humana.
O documento discute conceitos de ordenamento do território e distingue entre ordenamento, planeamento e urbanismo. Também aborda a relação entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável, e as consequências do (des)ordenamento do território.
Este documento discute as estratégias de ação propostas pela Secretaria Nacional de Habitação para a Etapa III do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). As estratégias incluem diretrizes e objetivos, linhas programáticas para provisão, adequação e urbanização, prioridades de atendimento, metas e fontes de financiamento. O documento também descreve as linhas programáticas do Plano Nacional de Habitação, incluindo a integração urbana de assentamentos precários e informais.
A plataforma PNOTU-Programa pais , UN-Habitat participa e apoia a elaboração do documento “Programa-país” para o período 2017-2021 (em fase de aprovação), mecanismo conjunto com o Governo de Angola para a implementação, gestão e monitorização da Nova Agenda Urbana, bem como para a captação de recursos para o financiamento de projetos e programas em curso no país
Desenvolvimento urbano um campo de atuação técnico socialCRESS-MG
Este documento discute o desenvolvimento urbano no Brasil e o papel do trabalho técnico social nesse processo. Ele descreve como (1) a política de desenvolvimento urbano é coordenada pelo Ministério das Cidades e integra políticas setoriais como habitação, saneamento e transporte; (2) existem grandes desafios como o déficit habitacional e a segregação socioespacial nas cidades; e (3) o trabalho técnico social é um componente importante dos programas de desenvolvimento urbano.
Apresentação PLHIS Pelotas 1ª Audiênciaplhispelotas
1. O documento apresenta a proposta metodológica para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Pelotas.
2. Serão realizadas oficinas e audiências públicas ao longo de 3 etapas para diagnóstico participativo e formulação de estratégias.
3. O PLHIS tem como objetivo conhecer as necessidades habitacionais do município, especialmente para famílias de baixa renda, e estabelecer diretrizes para melhoria das condições de moradia.
1. O documento apresenta a proposta metodológica para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de Pelotas.
2. Serão realizadas oficinas e audiências públicas ao longo de 3 etapas para diagnóstico participativo e formulação de estratégias.
3. O PLHIS tem como objetivo conhecer as necessidades habitacionais do município, especialmente para famílias de baixa renda, e estabelecer diretrizes para a política local de habitação.
Produção habitacional no brasil politicas e programasUNAERP
O documento discute políticas habitacionais e programas de habitação no Brasil. Apresenta o crescimento das cidades brasileiras e o déficit habitacional entre 1950-1990. Também aborda desigualdades socioespaciais e o aumento de favelas. Detalha objetivos de políticas nacionais de habitação e o que é necessário para implementar programas, incluindo áreas, recursos, capacitação e participação comunitária.
Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte - URBELCRESS-MG
Apresentação utilizada durante o Seminário Política de Desenvolvimento Urbano - Habitação de Interesse Social: Dilemas e Perspectivas, realizado pelo CRESS-MG, em outubro de 2011, em BH.
[1] O documento analisa quatro programas de reabilitação habitacional em Portugal: RECRIA, REHABITA, RECRIPH e SOLARH.
[2] Esses programas tiveram adesão decrescente ao longo dos anos e impacto limitado, com exceção parcial do SOLARH.
[3] Novos programas e políticas emergiram para dar mais ênfase à reabilitação urbana e melhoria das cidades, como parte da política nacional de habitação.
Os Desafios da Moradia Popular na Grande São PauloChico Macena
O documento discute os desafios da política habitacional na Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a queda populacional no centro da cidade e o aumento nos subúrbios, a necessidade de reabitar o centro, e as propostas do governo municipal para alterar as zonas de interesse social que podem reduzir o acesso à moradia popular.
O documento descreve as etapas para a formulação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Ijuí no Rio Grande do Sul. Ele aborda a metodologia, a necessidade de participação popular, os conceitos de déficit habitacional e as três etapas do plano: 1) proposta metodológica, 2) diagnóstico habitacional e 3) estratégias de ação.
O documento descreve o Sistema de Informações de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo (SIHISB), incluindo seu objetivo de sistematizar informações sobre habitação para subsidiar o planejamento habitacional municipal. O SIHISB foi desenvolvido com base no sistema HABISP de São Paulo, por meio de uma cooperação técnica entre as prefeituras das duas cidades.
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou cerca de 10 mil pessoas através da construção de infraestrutura, habitação e qualificação ambiental na área de Sussuarana III e Baixa da Paz. O projeto foi financiado pelo Banco Mundial e executado entre 2010-2014, utilizando abordagens integradas de desenvolvimento urbano e social.
O documento discute os desafios da política habitacional na Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a queda populacional no centro da cidade e a necessidade de reurbanizar a área. Também aborda as propostas do governo municipal para alterar as zonas de interesse social e a produção de habitação de baixa renda nos últimos anos.
O documento apresenta as diretrizes de ordenamento territorial do município de São Paulo, dividindo o território em duas macrozonas (Estruturação e Qualificação Urbana e Proteção e Recuperação Ambiental) e definindo regras para cada uma das sete macroáreas.
A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social.
O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado.
Pel etapa 2 seminario dunas_apresentacao_v1plhispelotas
O documento discute o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) da cidade de Pelotas no Rio Grande do Sul. Ele apresenta exemplos de problemas habitacionais em outras cidades, atividades já realizadas para elaborar o PLHIS de Pelotas e detalhes sobre diagnósticos habitacionais feitos em São Francisco de Paula e Boqueirão do Leão também no RS.
1. O documento apresenta o plano local de habitação de interesse social de Pelotas e discute as próximas etapas do plano.
2. Foi realizada uma reunião para discutir as estratégias de ação da terceira etapa do plano.
3. O plano visa resolver problemas habitacionais da cidade, especialmente para populações de baixa renda, considerando um prazo de 20 anos.
Oficina realizada na fase de diagnóstico do PLHIS de Ijuí em 28 de fevereiro de 2012.
Contou com 60 presentes, incluindo autoridades municipais, representantes dos bairros e pessoas da comunidade em geral.
O documento descreve a Operação Urbana Consorciada Linha Verde em Curitiba, Brasil. O projeto tem como objetivos transformar uma antiga rodovia em uma avenida urbana, modernizar o transporte público ao longo do eixo, e aumentar a densidade populacional com uso misto. O plano regulamenta parâmetros construtivos, zoneamento, transporte e uso do solo ao longo do corredor para promover desenvolvimento integrado.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
O documento discute políticas públicas de habitação social no Brasil. Aborda o direito à moradia, programas habitacionais do governo como Minha Casa Minha Vida e PAC, além de desafios como o déficit habitacional. Também apresenta conceitos de mobilidade urbana e sua relação com planejamento urbano e meio ambiente.
Após a independência, com a guerra que durou até 2002, registou-se uma grande alteração na distribuição da população angolana, de realçar os seguintes aspectos:
por um lado, como resultado de fluxos em direcção a outros países incluindo os vizinhos,
por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em direcção a cidades de pequeno e médio porte.
provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de pequenas e medias cidades em direcção as grandes cidades.
Programa de Habitação Social em Angola - Ministério do Urbanismo e Habitação ...
Relido aula urbel
1. URBEL CIA. URBANIZADORA
DE BELO HORIZONTE
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE
U
POLÍTICAS E ATUAÇÕES DOS ÓRGÃOS
R PÚBLICOS LIGADOS ÀS ÁREAS DE
B RISCO
A experiência do PEAR em Belo Horizonte
E
L
Claudius Vinicius Pereira
PEAR- Programa Estrutural em Áreas de Risco
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL
2. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Universo de atuação no município de Belo Horizonte
U Área de BH
População
335 Km²
2.232.747 *
R Nº de Vilas e Favelas
População em Vilas e Favelas
174 **
364.079 Hab **
B Nº de Conjuntos 48 **
População em Conjuntos 117.054 **
E Área de Interesse Social 16,5 Km² (5% da Área de BH)
L
População de ZEIS 21,5% da População do Município
População em risco em Cerca de 15 mil famílias
vilas e favelas
Nº de vilas com risco de
117
escorregamento
Nº de vilas com risco de
42
inundação
* FONTE: IBGE / 2000
** FONTE: Gerência de Planejamento e Informações Técnicas/ 2000 - URBEL
3. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Competências
SISTEMA MUNICIPAL
U DE HABITAÇÃO
R URBEL
Órgão gest or/
Operador do Sis tema
Conselho Municipal
de Habitação
Órgão D eliberat iv o/C urador
FUNDO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
Financia Polit ic as H abitac ionais
B CMH - Canal institucional formal de
E
URBEL - Órgão participação da sociedade, com caráter
responsável pela deliberativo acerca das políticas, planos
formulação e execução e programas habitacionais e de
L da PMH, por meio de
programas específicos
curadoria dos recursos a serem
aplicados.
submetidos à aprovação
do CMH, de acordo com FMH - Destina-se ao financiamento dos
o Plano Plurianual de programas e projetos habitacionais de
Investimentos e a Lei de interesse social. As receitas são
Diretrizes Orçamentárias. provenientes de dotações orçamentárias
municipais, recursos de convênios
nacionais e internacionais e retorno de
financiamento.
4. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Áreas de atuação:
atuação
U
R INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS EXISTENTES
URBEL -
Cia. Urbanizadora
B (REDUÇÃO DO DÉFICIT QUALITATIVO) Belo Horizonte
E
L PRODUÇÃO DE NOVOS ASSENTAMENTOS OU
SMHAB - Secretaria Municipal de Habitação
UNIDADES HABITACIONAIS
(REDUÇÃO DO DÉFICIT QUANTITATIVO)
5. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Intervenções em assentamentos existentes
PROGRAMAS
U
Orçamento Participativo - OP - é um programa criado
R em 93, no qual a PBH discute e define com a população, de
forma democrática, a distribuição de seus recursos de
B investimentos. Acontece a cada 2 anos.
E Regularização Fundiária - É um programa que estuda a
situação de propriedade da terra em vilas e favelas e
define estratégias para regularizar a situação. Trabalha
L com duas possibilidades:
- em áreas públicas: titulação
- em áreas particulares: usucapião
Programa de Reassentamento em Função de Risco ou
Obras Públicas - PROAS - criado em 1996, tem a
experiência de 1869 reassentamentos e indenizações
realizadas.
6. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Intervenções em assentamentos existentes
U PROGRAMAS
R Plano Global Especifico - PGE - instrumento de
planejamento de intervenção estrutural, pretendendo
integrar vilas e favelas à cidade formal, após
B regularizadas e recuperadas ambientalmente.É baseado
em três linhas de ação:
E - Recuperação urbanístico-ambiental;
- Regularização Fundiária;
L - Desenvolvimento sócio-organizativo.
Programa Estrutural em Área de Risco - PEAR - criado
em 93. É um programa de assistência técnica e social às
famílias moradoras em áreas de risco geológico. Visa
diagnosticar, prevenir, controlar e eliminar situações de
risco geológico.
7. U
R
B
E
L
PROGRAMA ESTRUTURAL EM
ÁREAS DE RISCO
POLÍTICA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
8. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
U O que é ?
É um programa de
R assistência técnica
nas áreas física e e
B social, de caráter
contínuo, às
E famílias
moradoras em
L áreas de risco.
Objetivo
Diagnosticar,
Áreas de Atuação
prevenir, controlar e
minimizar situações 174 vilas/favelas e 22
de risco geológico. conjuntos habitacionais
de BH.
9. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
U Critérios para atendimento com intervenção ou remoção
R Estar em situação de risco geológico
B Morar em áreas delimitadas como ZEIS;
Morar no local há pelo menos 2 anos;
E Ter renda familiar inferior a 5 salários mínimos;
L Não ter sido beneficiado por outros programas
habitacionais;
Exclui-se as moradias de lona, madeirite ou
similares;
Exclui-se as ocupações nas faixas de servidão e/ou
domínio do governo estadual ou federal e áreas
pertencentes a particulares.
10. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
U Identificação do Risco
R Características físicas;
Identificação do tipo de risco geológico;
B Agentes potencializadores do risco;
E Indícios de movimentação do terreno e
inundação ;
L Características da edificação.
Classificação de risco
baixo;
médio;
alto;
muito alto.
11. Mapa Geológico / Mapa Favelas
U
R
B
E
L
Escala
0 3 km
LEGENDA
Filitos do Grupo Sabará
Gnaisse bandado
Gnaisse milonítico
Gnaisse de granulação grossa
12. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
Tipos de Risco Geológico
U
R Deslizamento de solo/
aterro
B
E
L
13. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
Tipos de Risco Geológico
U
R
Inundação
B
E
L
14. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
Tipos de Risco Geológico
U Solapamento/inundação
R
B
E
L
15. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
U Tipos de Risco Geológico
R Erosão
B
E
L
16. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
Tipos de Risco Geológico
U
Queda e rolamento de blocos
R
B
E
L
17. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
U Como o programa atua:
Ações contínuas no ano:
R
• Vistorias em 100% das áreas solicitadas;
B • Orientação técnica e acompanhamento social;
• Obras de pequeno porte de caráter individual e
E em regime de auto-construção;
L • Monitoramento compartilhado com o morador;
• Realização de obras através dos contratos da
Diretoria de Manutenção;
• Reuniões sistemáticas com os NUDEC’s,
capacitando-os sobre as ações preventivas;
• Presença diária de uma mesma equipe nas áreas
de abrangência dos CREAR’s.
21. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
Como o programa atua:
U Ações do período pré-chuva:
R Fórum de Vilas;
Intensificação das vistorias nas áreas em monitoramento;
B Limpeza de córregos;
E Rede de Informações: divulgação do funcionamento do
PEAR;
L Mobilização dos moradores residentes nas áreas de maior
risco sobre os indícios do risco e procedimentos do PEAR.;
Intensificação dos trabalhos com os NUDEC’s.
Fórum de
Vilas
realizado em
novembro/03
22. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
Como o programa atua:
U Ações do período chuvoso:
R Acompanhamento dos dados pluviométricos e
recebimento de previsão meteorológica com repasse de
alertas aos NUDEC’s;
B Monitoramento das áreas e moradias em risco, com
sinalização através de faixas de orientação;
E Colocação de lonas nas encostas e isolamento de
L cômodos;
Sinalização das áreas onde houve remoção, através de
faixas, alertando sobre o risco;
Obras emergenciais;
Refúgio momentâneo nos CREAR’s;
Remoções preventivas temporárias;
Remoções preventivas definitivas;
23. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
U Intervenções Realizadas pelo PEAR
Remoções temporárias- abrigamento em abrigo
R conveniado com a PBH onde a família
permanece até a reversão da situação de risco,
B seja por uma pequena intervenção, seja
naturalmente (em casos de inundação);
E Remoções definitivas - Abrigamento em abrigos
L municipais, com cômodos individualizados,
onde a família permanece até o
reassentamento pela PBH.
Em ambos os casos as famílias podem acessar o
programa Bolsa Moradia, como opção de
abrigamento até o reassentamento definitivo
24. U
R
B CONJUNTOS HABITACIONAIS EM ENCOSTAS
E
CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO DE
L DESABRIGADOS
25. POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR
Grupo Executivo em Áreas de Risco - GEAR
U Composto por diversos órgãos da PBH , Defesa
R Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e
concessionárias de água e energia;
B Objetiva a resolução imediata dos problemas
ocorridos em função das chuvas em toda a
E cidade através da otimização de recursos
humanos e logísticos;
L Ativado no período chuvoso (outubro a março)
com reuniões ordinárias semanais e
extraordinárias sempre que necessário;
Nos finais de semana e feriados, opera com
uma central de atendimento na Defesa Civil e
acionamento dos órgãos necessários de acordo
com as demandas.
26. U
R
B
E
L
PROGRAMA ESTRUTURAL EM
ÁREAS DE RISCO
FORMAS DE CONTROLE
DAS ÁREAS
27. 1 NUDEC - Núcleo de Defesa Civil
Objetivos
Estreitar relação com a comunidade viabilizando a
U gestão compartilhada ;
Informar a sociedade sobre a política de área de risco
R visando concretizar parcerias;
Abordar a situação do risco geológico de forma
B integrada e interdisciplinar;
Reforçar os princípios básicos do PEAR;
E Instrumentalizar a comunidade para sinalizar sobre os
indícios de problemas geológicos e repassar os alertas
L recebidos.os em seu indício. Capacitação de NUDECS
Regional Centro-Sul
Regional Leste
28. NUDEC - Núcleo de Defesa Civil
Formação
U
R Voluntários dos
NUDEC Oeste
B participam do
curso de
E capacitação
L
A Prefeitura incentivou a criação dos 45 Núcleos de Defesa
Civil integrando os trabalhos preventivos entre poder público
e comunidade.
29. NUDEC - Núcleo de Defesa Civil
Capacitação
Apolônia, Venda Nova
U
R
B
E
L
Região
Oeste
Região Leste
Foram realizadas 182 atividades de
capacitação e consolidação dos NUDEC.
30. NUDEC - Núcleo de Defesa Civil
Consolidação
U Enquanto os
pais conversam
R sobre os
problemas de
B risco no
Aglomerado
E Serra, as
crianças são
L animadas pelo
grupo teatral
Participarte, na
Escola
Municipal
Edson Pisani.
31. CREAR- Centro de Referência em Área de Risco
2
Concepção
U Gestão de proximidade
que viabiliza uma maior
Espaço físico, com
atendimento in loco e que
R proximidade entre a
demanda, agilizando o
conta com a presença diária de
um engenheiro, um geólogo e
atendimento. Desta forma estagiário comunitário na área
B exerce a função de
catalisador de demandas;
de abrangência de cada CREAR.
E
L
32. CREAR- Centro de Referência em Área de Risco
Localização
U
R VN
B
E NO L
L O CS
33. CENTRO DE REFERÊNCIA EM ÁREA DE RISCO - CREAR
U Inauguração do
CREAR Cabana
R
Foram instalados nos
B aglomerados que
apresentam maior
E índice de risco
geológico, para
agilizar e aproximar
L ainda mais o
atendimento da
Prefeitura nas áreas
de risco.
Atendimento no CREAR Taquaril
34. U
R
B
E
L
PROGRAMA ESTRUTURAL EM
ÁREAS DE RISCO
ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE RISCO
GEOLÓGICO
36. Diagnóstico de Risco Geológico 2004*
Número de Moradias em Risco Alto e Muito Alto nas Regionais
U
REGIONAL RISCO RISCO MUITO TOTAL % do
R Barreiro
ALTO
705
ALTO
93 798
TOTAL
7,49
B Centro Sul 1689 360 2049 19,24
Leste 2810 406 3216 30,20
E Norte 249 132 381 3,58
Nordeste 862 223 1085 10,19
L Noroeste 725 179 904 8,49
Oeste 988 273 1261 11,84
Pampulha 89 134 223 2,09
Venda Nova 643 90 733 6,88
TOTAL 8.760 1.890 10.650 100
37. Diagnóstico de Risco Geológico 2004*
A atualização do diagnóstico da situação de risco
U em Belo Horizonte mostrou:
R • aporte de novas famílias às áreas já existentes;
B • ocupação de novas áreas;
• eliminação de alguns setores de risco
E por urbanização ou reassentamento:
L ~ diagnóstico de 1994 -
15000 moradias em risco alto e muito alto;
~ diagnóstico de 2004 -
10153 moradias em risco alto e muito alto.