Relido aula urbel

URBEL CIA. URBANIZADORA
DE BELO HORIZONTE
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

U
POLÍTICAS E ATUAÇÕES DOS ÓRGÃOS
R PÚBLICOS LIGADOS ÀS ÁREAS DE
B RISCO
A experiência do PEAR em Belo Horizonte
E
L

Claudius Vinicius Pereira
PEAR- Programa Estrutural em Áreas de Risco

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO
DA POLÍTICA URBANA E AMBIENTAL

POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Universo de atuação no município de Belo Horizonte

U Área de BH
População
335 Km²

2.232.747 *

R Nº de Vilas e Favelas

População em Vilas e Favelas
174 **

364.079 Hab **

B Nº de Conjuntos 48 **

População em Conjuntos 117.054 **

E Área de Interesse Social 16,5 Km² (5% da Área de BH)

L
População de ZEIS 21,5% da População do Município

População em risco em Cerca de 15 mil famílias
vilas e favelas

Nº de vilas com risco de
117
escorregamento

Nº de vilas com risco de
42
inundação

* FONTE: IBGE / 2000
** FONTE: Gerência de Planejamento e Informações Técnicas/ 2000 - URBEL

Competências
SISTEMA MUNICIPAL

U DE HABITAÇÃO

R URBEL
Órgão gest or/
Operador do Sis tema
Conselho Municipal
de Habitação
Órgão D eliberat iv o/C urador
FUNDO MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
Financia Polit ic as H abitac ionais

B CMH - Canal institucional formal de

E
URBEL - Órgão participação da sociedade, com caráter
responsável pela deliberativo acerca das políticas, planos
formulação e execução e programas habitacionais e de
L da PMH, por meio de
programas específicos
curadoria dos recursos a serem
aplicados.
submetidos à aprovação
do CMH, de acordo com FMH - Destina-se ao financiamento dos
o Plano Plurianual de programas e projetos habitacionais de
Investimentos e a Lei de interesse social. As receitas são
Diretrizes Orçamentárias. provenientes de dotações orçamentárias
municipais, recursos de convênios
nacionais e internacionais e retorno de
financiamento.

Áreas de atuação:
atuação

U
R INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS EXISTENTES
URBEL -
Cia. Urbanizadora

B (REDUÇÃO DO DÉFICIT QUALITATIVO) Belo Horizonte

E
L PRODUÇÃO DE NOVOS ASSENTAMENTOS OU
SMHAB - Secretaria Municipal de Habitação
UNIDADES HABITACIONAIS
(REDUÇÃO DO DÉFICIT QUANTITATIVO)

Intervenções em assentamentos existentes

PROGRAMAS
U
Orçamento Participativo - OP - é um programa criado
R em 93, no qual a PBH discute e define com a população, de
forma democrática, a distribuição de seus recursos de
B investimentos. Acontece a cada 2 anos.

E Regularização Fundiária - É um programa que estuda a
situação de propriedade da terra em vilas e favelas e
define estratégias para regularizar a situação. Trabalha
L com duas possibilidades:
- em áreas públicas: titulação
- em áreas particulares: usucapião
Programa de Reassentamento em Função de Risco ou
Obras Públicas - PROAS - criado em 1996, tem a
experiência de 1869 reassentamentos e indenizações
realizadas.

Intervenções em assentamentos existentes

U PROGRAMAS

R Plano Global Especifico - PGE - instrumento de
planejamento de intervenção estrutural, pretendendo
integrar vilas e favelas à cidade formal, após
B regularizadas e recuperadas ambientalmente.É baseado
em três linhas de ação:
E - Recuperação urbanístico-ambiental;
- Regularização Fundiária;
L - Desenvolvimento sócio-organizativo.

Programa Estrutural em Área de Risco - PEAR - criado
em 93. É um programa de assistência técnica e social às
famílias moradoras em áreas de risco geológico. Visa
diagnosticar, prevenir, controlar e eliminar situações de
risco geológico.

U
R
B
E
L
PROGRAMA ESTRUTURAL EM
ÁREAS DE RISCO
POLÍTICA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO

Programa Estrutural em Áreas de Risco - PEAR

U O que é ?
É um programa de
R assistência técnica
nas áreas física e e
B social, de caráter
contínuo, às
E famílias
moradoras em
L áreas de risco.
Objetivo
Diagnosticar,
Áreas de Atuação
prevenir, controlar e
minimizar situações 174 vilas/favelas e 22
de risco geológico. conjuntos habitacionais
de BH.


U Critérios para atendimento com intervenção ou remoção

R Estar em situação de risco geológico

B Morar em áreas delimitadas como ZEIS;
Morar no local há pelo menos 2 anos;
E Ter renda familiar inferior a 5 salários mínimos;
L Não ter sido beneficiado por outros programas
habitacionais;
Exclui-se as moradias de lona, madeirite ou
similares;
Exclui-se as ocupações nas faixas de servidão e/ou
domínio do governo estadual ou federal e áreas
pertencentes a particulares.


U Identificação do Risco
R Características físicas;
Identificação do tipo de risco geológico;
B Agentes potencializadores do risco;

E Indícios de movimentação do terreno e
inundação ;

L Características da edificação.

Classificação de risco
baixo;
médio;
alto;
muito alto.

Mapa Geológico / Mapa Favelas

U
R
B
E
L
Escala

0 3 km

LEGENDA
Filitos do Grupo Sabará
Gnaisse bandado
Gnaisse milonítico
Gnaisse de granulação grossa


Tipos de Risco Geológico
U
R Deslizamento de solo/
aterro
B
E
L


U
R
Inundação
B
E
L


U Solapamento/inundação
R
B
E
L


U Tipos de Risco Geológico

R Erosão

B
E
L


U
Queda e rolamento de blocos
R
B
E
L


U Como o programa atua:

Ações contínuas no ano:
R
• Vistorias em 100% das áreas solicitadas;
B • Orientação técnica e acompanhamento social;
• Obras de pequeno porte de caráter individual e
E em regime de auto-construção;

L • Monitoramento compartilhado com o morador;
• Realização de obras através dos contratos da
Diretoria de Manutenção;
• Reuniões sistemáticas com os NUDEC’s,
capacitando-os sobre as ações preventivas;
• Presença diária de uma mesma equipe nas áreas
de abrangência dos CREAR’s.

U Vistorias

R
B
E
L Demolições

U
R
B
Obra de
E contenção
L
Obra de
drenagem

Como o programa atua:
U Ações do período pré-chuva:

R Fórum de Vilas;
Intensificação das vistorias nas áreas em monitoramento;
B Limpeza de córregos;

E Rede de Informações: divulgação do funcionamento do
PEAR;

L Mobilização dos moradores residentes nas áreas de maior
risco sobre os indícios do risco e procedimentos do PEAR.;
Intensificação dos trabalhos com os NUDEC’s.

Fórum de
Vilas
realizado em
novembro/03

Como o programa atua:

U Ações do período chuvoso:

R Acompanhamento dos dados pluviométricos e
recebimento de previsão meteorológica com repasse de
alertas aos NUDEC’s;
B Monitoramento das áreas e moradias em risco, com
sinalização através de faixas de orientação;
E Colocação de lonas nas encostas e isolamento de

L cômodos;
Sinalização das áreas onde houve remoção, através de
faixas, alertando sobre o risco;
Obras emergenciais;
Refúgio momentâneo nos CREAR’s;
Remoções preventivas temporárias;
Remoções preventivas definitivas;


U Intervenções Realizadas pelo PEAR
Remoções temporárias- abrigamento em abrigo
R conveniado com a PBH onde a família
permanece até a reversão da situação de risco,
B seja por uma pequena intervenção, seja
naturalmente (em casos de inundação);
E Remoções definitivas - Abrigamento em abrigos
L municipais, com cômodos individualizados,
onde a família permanece até o
reassentamento pela PBH.
Em ambos os casos as famílias podem acessar o
programa Bolsa Moradia, como opção de
abrigamento até o reassentamento definitivo

U
R
B CONJUNTOS HABITACIONAIS EM ENCOSTAS

E
CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA REASSENTAMENTO DE
L DESABRIGADOS


Grupo Executivo em Áreas de Risco - GEAR
U Composto por diversos órgãos da PBH , Defesa
R Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e
concessionárias de água e energia;

B Objetiva a resolução imediata dos problemas
ocorridos em função das chuvas em toda a
E cidade através da otimização de recursos
humanos e logísticos;
L Ativado no período chuvoso (outubro a março)
com reuniões ordinárias semanais e
extraordinárias sempre que necessário;
Nos finais de semana e feriados, opera com
uma central de atendimento na Defesa Civil e
acionamento dos órgãos necessários de acordo
com as demandas.

U
R
B
E
L

ÁREAS DE RISCO
FORMAS DE CONTROLE
DAS ÁREAS

1 NUDEC - Núcleo de Defesa Civil
Objetivos
Estreitar relação com a comunidade viabilizando a
U gestão compartilhada ;
Informar a sociedade sobre a política de área de risco
R visando concretizar parcerias;
Abordar a situação do risco geológico de forma
B integrada e interdisciplinar;
Reforçar os princípios básicos do PEAR;
E Instrumentalizar a comunidade para sinalizar sobre os
indícios de problemas geológicos e repassar os alertas
L recebidos.os em seu indício. Capacitação de NUDECS

Regional Centro-Sul

Regional Leste

NUDEC - Núcleo de Defesa Civil
Formação

U
R Voluntários dos
NUDEC Oeste
B participam do
curso de
E capacitação

L
A Prefeitura incentivou a criação dos 45 Núcleos de Defesa
Civil integrando os trabalhos preventivos entre poder público
e comunidade.

Capacitação
Apolônia, Venda Nova
U
R
B
E
L
Região
Oeste
Região Leste

Foram realizadas 182 atividades de
capacitação e consolidação dos NUDEC.

Consolidação

U Enquanto os
pais conversam
R sobre os
problemas de
B risco no
Aglomerado
E Serra, as
crianças são
L animadas pelo
grupo teatral
Participarte, na
Escola
Municipal
Edson Pisani.

CREAR- Centro de Referência em Área de Risco
2
Concepção

U Gestão de proximidade
que viabiliza uma maior
Espaço físico, com
atendimento in loco e que

R proximidade entre a
demanda, agilizando o
conta com a presença diária de
um engenheiro, um geólogo e
atendimento. Desta forma estagiário comunitário na área
B exerce a função de
catalisador de demandas;
de abrangência de cada CREAR.

E
L

CREAR- Centro de Referência em Área de Risco

Localização

U
R VN

B
E NO L
L O CS

CENTRO DE REFERÊNCIA EM ÁREA DE RISCO - CREAR

U Inauguração do
CREAR Cabana
R
Foram instalados nos
B aglomerados que
apresentam maior

E índice de risco
geológico, para
agilizar e aproximar
L ainda mais o
atendimento da
Prefeitura nas áreas
de risco.

Atendimento no CREAR Taquaril

U
R
B
E
L

ÁREAS DE RISCO
ATUALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE RISCO
GEOLÓGICO

Diagnóstico de Risco Geológico 2004*

Número de Moradias em Risco Alto e Muito Alto nas Regionais
U
REGIONAL RISCO RISCO MUITO TOTAL % do
R Barreiro
ALTO
705
ALTO
93 798
TOTAL
7,49
B Centro Sul 1689 360 2049 19,24
Leste 2810 406 3216 30,20
E Norte 249 132 381 3,58
Nordeste 862 223 1085 10,19
L Noroeste 725 179 904 8,49
Oeste 988 273 1261 11,84
Pampulha 89 134 223 2,09
Venda Nova 643 90 733 6,88
TOTAL 8.760 1.890 10.650 100

Diagnóstico de Risco Geológico 2004*

A atualização do diagnóstico da situação de risco
U em Belo Horizonte mostrou:
R • aporte de novas famílias às áreas já existentes;

B • ocupação de novas áreas;
• eliminação de alguns setores de risco
E por urbanização ou reassentamento:
L ~ diagnóstico de 1994 -
15000 moradias em risco alto e muito alto;
~ diagnóstico de 2004 -
10153 moradias em risco alto e muito alto.

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