O documento analisa o Plano Diretor de São José dos Campos, comparando-o com o plano anterior e descrevendo suas diretrizes para acesso a serviços como habitação, saneamento, transporte e meio ambiente. Apesar de detalhar os problemas, o plano carece de prazos, descrições de implementação e responsabilidades claras.
O documento descreve um empreendimento habitacional construído em uma Área Especial de Interesse Social (AEIS) em Diadema, São Paulo. O empreendimento consiste em 360 apartamentos entregues a famílias de baixa renda pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" entre 2013-2014 a um custo de R$23,4 milhões. As AEIS são zonas da cidade reservadas prioritariamente para habitação popular e regularização fundiária.
Revitalizaçao do centro historico de sao luis de maranhao desafios e oportuni...AiCEi
O documento descreve o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, no Brasil, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da área central da cidade através de ações de reabilitação urbana, melhoria da qualidade de vida dos moradores e fortalecimento da gestão. O programa inclui projetos estratégicos de revitalização urbana, cultural e econômica, melhorias habitacionais e fortalecimento institucional.
O programa POLIS visa melhorar a qualidade de vida nas cidades através de intervenções urbanísticas e ambientais. É financiado pelo governo e executado em parceria com as câmaras municipais para requalificar áreas urbanas e valorizar o ambiente. Na primeira fase, apoiou projetos em 18 cidades portuguesas.
Projeto lei Plano Diretor Participativo de BananalRicardo Nogueira
O documento apresenta o Plano Diretor Participativo do município de Bananal, com objetivos gerais de promover o desenvolvimento sustentável da cidade de forma socialmente justa, ambientalmente equilibrada e economicamente inclusiva. Define instrumentos urbanísticos, fiscais, jurídicos e administrativos para alcançar objetivos específicos como recuperar o patrimônio histórico, melhorar a infraestrutura e ordenar o uso do solo de forma a beneficiar a população.
Este documento discute a adequabilidade do zoneamento urbano às características físico-geográficas dos locais onde estão inseridos dois empreendimentos turísticos no Brasil e em Portugal. Analisa como o zoneamento pode contribuir para a sustentabilidade, preservando o meio ambiente e equilibrando os interesses imobiliários. Também destaca os riscos ambientais quando o zoneamento permite construções em áreas inadequadas.
O documento descreve o Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades (POLIS) em Portugal, que tem como objetivos principais desenvolver grandes operações de requalificação urbana com foco em valorização ambiental e requalificar e revitalizar centros urbanos. O programa inclui quatro componentes e linhas de intervenção e selecionou diversas cidades portuguesas para projetos piloto de requalificação.
O documento discute o ordenamento do território em Portugal, incluindo conceitos como crescimento econômico, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável e planejamento territorial. Ele também descreve as diferentes escalas de planejamento - nacional, regional e municipal - e instrumentos como a Reserva Agrícola Nacional e a Reserva Ecológica Nacional.
O documento descreve um empreendimento habitacional construído em uma Área Especial de Interesse Social (AEIS) em Diadema, São Paulo. O empreendimento consiste em 360 apartamentos entregues a famílias de baixa renda pelo programa "Minha Casa, Minha Vida" entre 2013-2014 a um custo de R$23,4 milhões. As AEIS são zonas da cidade reservadas prioritariamente para habitação popular e regularização fundiária.
Revitalizaçao do centro historico de sao luis de maranhao desafios e oportuni...AiCEi
O documento descreve o Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, no Brasil, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da área central da cidade através de ações de reabilitação urbana, melhoria da qualidade de vida dos moradores e fortalecimento da gestão. O programa inclui projetos estratégicos de revitalização urbana, cultural e econômica, melhorias habitacionais e fortalecimento institucional.
O programa POLIS visa melhorar a qualidade de vida nas cidades através de intervenções urbanísticas e ambientais. É financiado pelo governo e executado em parceria com as câmaras municipais para requalificar áreas urbanas e valorizar o ambiente. Na primeira fase, apoiou projetos em 18 cidades portuguesas.
Projeto lei Plano Diretor Participativo de BananalRicardo Nogueira
O documento apresenta o Plano Diretor Participativo do município de Bananal, com objetivos gerais de promover o desenvolvimento sustentável da cidade de forma socialmente justa, ambientalmente equilibrada e economicamente inclusiva. Define instrumentos urbanísticos, fiscais, jurídicos e administrativos para alcançar objetivos específicos como recuperar o patrimônio histórico, melhorar a infraestrutura e ordenar o uso do solo de forma a beneficiar a população.
Este documento discute a adequabilidade do zoneamento urbano às características físico-geográficas dos locais onde estão inseridos dois empreendimentos turísticos no Brasil e em Portugal. Analisa como o zoneamento pode contribuir para a sustentabilidade, preservando o meio ambiente e equilibrando os interesses imobiliários. Também destaca os riscos ambientais quando o zoneamento permite construções em áreas inadequadas.
O documento descreve o Programa Nacional de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades (POLIS) em Portugal, que tem como objetivos principais desenvolver grandes operações de requalificação urbana com foco em valorização ambiental e requalificar e revitalizar centros urbanos. O programa inclui quatro componentes e linhas de intervenção e selecionou diversas cidades portuguesas para projetos piloto de requalificação.
O documento discute o ordenamento do território em Portugal, incluindo conceitos como crescimento econômico, desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável e planejamento territorial. Ele também descreve as diferentes escalas de planejamento - nacional, regional e municipal - e instrumentos como a Reserva Agrícola Nacional e a Reserva Ecológica Nacional.
Plano Diretor Estratégico e Planos Regionais do município de São Paulosnucleosul2svma
1) O documento descreve a legislação ambiental e instrumentos de planejamento urbano no município de São Paulo, incluindo o Plano Diretor Estratégico e Planos Regionais Estratégicos.
2) Dois estudos de caso sobre infrações ambientais são apresentados, um envolvendo deposição irregular de resíduos e corte de árvores, e outro sobre construção em área de preservação permanente.
3) As leis e normas aplicáveis aos casos são citadas, assim como as possíveis sanções para os infratores.
O documento descreve o plano de expansão do Sistema Viário Itaqui-Bacanga na cidade de São Luís, MA, incluindo três trechos com a construção de pontes e vias para melhorar o transporte público. O projeto faz parte do planejamento urbano da cidade para promover a mobilidade e desenvolvimento sustentável.
O documento resume o Plano Diretor de São Paulo, descrevendo suas características urbanas, legislação, zoneamento, objetivos e estratégias. O plano visa promover o desenvolvimento equilibrado da cidade através da qualificação dos bairros, mobilidade, preservação ambiental e cultural, e garantia do direito à moradia.
Este documento estabelece diretrizes e parâmetros para o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de São Paulo. É dividido em zonas com características e regras específicas, incluindo zonas de transformação urbana, qualificação e preservação. Define conceitos, objetivos e estratégias para ordenamento territorial de acordo com o Plano Diretor Municipal.
Este documento apresenta o projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor do Município de Guarujá, estabelecendo suas disposições preliminares, política urbana, objetivos gerais e políticas setoriais de desenvolvimento econômico, turismo e outros setores.
I. Esta lei tem como objetivo rever e atualizar o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba para alcançar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade imobiliária urbana.
II. O documento estabelece quatro categorias de macrozonas no território municipal com diferentes níveis de restrições à ocupação e define regras para a subdivisão do território em áreas urbana e rural.
III. Também define objetivos e princípios para o ordenamento do desenvolvimento urbano visando garant
O documento apresenta as diretrizes gerais e específicas para a revisão do Plano Diretor Participativo do município de Guarujá, São Paulo. Os principais objetivos são atualizar o plano de acordo com as novas dinâmicas econômicas e sociais da região, melhorar a qualidade de vida dos moradores e preservar o meio ambiente. A estrutura do plano é mantida, mas há alterações significativas nos anexos de zoneamento, parâmetros de ocupação do solo e comunidades tradicionais.
O documento descreve o Programa Polis da Costa da Caparica, com o objetivo de requalificar a área. O programa caracteriza a população e área física, e define objetivos como atrair turismo, controlar o crescimento urbano e proteger espaços naturais. Detalha intervenções propostas, como a remodelação da orla costeira e a requalificação de bairros específicos.
Este documento propõe um plano de desenvolvimento turístico para a cidade de Itu, SP. O plano sugere mapear os atrativos da cidade e criar roteiros turísticos focados em segmentos como histórico-cultural, industrial, rural e religioso. Além disso, o documento divide a cidade em duas zonas turísticas e propõe roteiros específicos para cada uma.
Anexo i _projeto_basico_alterado_2015-06-24_17_34_48Francis Zeman
1. O documento descreve o projeto básico para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas.
2. A APA foi criada em 2001 para proteger os mananciais hídricos de forma compatível com o desenvolvimento sustentável, porém ainda não possui Plano de Manejo.
3. O projeto básico define o conteúdo mínimo do Plano de Manejo, que deverá ser elaborado por empresa contratada após processo participativo com a população.
Anexo i _projeto_basico_2015-05-02_19_28_49Resgate Cambuí
1. O documento descreve o projeto básico para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas.
2. A APA foi criada em 2001 para proteger os mananciais hídricos de forma compatível com o desenvolvimento sustentável, porém ainda não possui Plano de Manejo.
3. O projeto básico define o conteúdo mínimo do Plano de Manejo, que deverá ser elaborado por empresa contratada após processo participativo com a população.
O documento descreve as características do bairro Vila Buarque em São Paulo, incluindo sua localização, história, infraestrutura e desafios atuais. Analisa aspectos demográficos, como densidade populacional, e conflitos sobre o futuro do Elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão.
ZEIS são zonas especiais de interesse social definidas em planos diretores municipais para regularizar assentamentos precários e produzir habitação popular de baixo custo. O documento descreve que o plano diretor de Salvador delimitou 234 ZEIS para regularização fundiária e produção de moradias, classificadas em 5 categorias com base no tipo de assentamento.
Aspectos Ambientais e Sociais na Construção da CidadeUNAERP
O documento discute aspectos ambientais e sociais na construção da cidade. Aborda problemas como uso inadequado do solo urbano, segregação socioespacial, poluição do ar e das águas, resíduos sólidos e exclusão social. Também apresenta estratégias de planejamento urbano sustentável previstas no Estatuto da Cidade, como regularização fundiária, mobilidade urbana, habitação social e participação da população.
O documento descreve as irregularidades e soluções para um loteamento popular em Suzanápolis. As irregularidades incluem a venda de lotes antes da legalização do loteamento e a emissão de alvarás de construção sem a infraestrutura básica. As soluções propostas envolvem a apresentação de projetos de infraestrutura para aprovação, o registro do loteamento e a conclusão das obras de infraestrutura em 24 meses.
O documento apresenta uma introdução sobre o planejamento urbano em Blumenau, desde a fundação da colônia em 1850 até o atual processo de revisão do Plano Diretor. Resume a evolução da legislação urbanística municipal ao longo do tempo e como isso impactou no desenvolvimento da cidade. Apresenta também os principais Planos Diretores elaborados para Blumenau.
O documento descreve a evolução da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) ao longo do tempo, com a criação de órgãos de governança metropolitanos e leis que trataram de questões como planejamento, saneamento e meio ambiente. Também apresenta as dinâmicas urbanas que transformaram a paisagem e os usos do solo da RMSP.
O documento discute as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (PDUI-RMP). Ele define macrozonas de proteção ambiental, uso urbano e rural, e estratégias para a mobilidade, habitação, meio ambiente e funções públicas de interesse comum na região.
PMSP - Plano de Ação - Vila Maria e Vila GuilhermeLennonBersa1
O documento descreve três áreas prioritárias para intervenção na Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme: 1) o Terminal de Cargas Fernão Dias e as favelas ao redor, que carecem de habitação, saneamento e equipamentos públicos; 2) o bairro Jardim Brasil, com poucos espaços verdes e alagamentos, demandando melhorias; 3) o Córrego Maria Paula, poluído e com moradias precárias em área de risco, necessitando recuperação ambiental e atendimento habitacional.
O documento resume o Plano Diretor de São Paulo, descrevendo suas características urbanas, legislação, zoneamento, objetivos e estratégias. O plano visa promover o desenvolvimento equilibrado da cidade através da qualificação dos bairros, mobilidade, preservação ambiental e cultural, e garantia do direito à moradia.
As cidades funcionam como polos de atração da população rural, e de outros pontos e tendem em concentrar a população e atividades económicas nos centros urbanos. É a etapa do crescimento e consolidação das áreas urbanas
Plano Diretor Estratégico e Planos Regionais do município de São Paulosnucleosul2svma
1) O documento descreve a legislação ambiental e instrumentos de planejamento urbano no município de São Paulo, incluindo o Plano Diretor Estratégico e Planos Regionais Estratégicos.
2) Dois estudos de caso sobre infrações ambientais são apresentados, um envolvendo deposição irregular de resíduos e corte de árvores, e outro sobre construção em área de preservação permanente.
3) As leis e normas aplicáveis aos casos são citadas, assim como as possíveis sanções para os infratores.
O documento descreve o plano de expansão do Sistema Viário Itaqui-Bacanga na cidade de São Luís, MA, incluindo três trechos com a construção de pontes e vias para melhorar o transporte público. O projeto faz parte do planejamento urbano da cidade para promover a mobilidade e desenvolvimento sustentável.
O documento resume o Plano Diretor de São Paulo, descrevendo suas características urbanas, legislação, zoneamento, objetivos e estratégias. O plano visa promover o desenvolvimento equilibrado da cidade através da qualificação dos bairros, mobilidade, preservação ambiental e cultural, e garantia do direito à moradia.
Este documento estabelece diretrizes e parâmetros para o parcelamento, uso e ocupação do solo no município de São Paulo. É dividido em zonas com características e regras específicas, incluindo zonas de transformação urbana, qualificação e preservação. Define conceitos, objetivos e estratégias para ordenamento territorial de acordo com o Plano Diretor Municipal.
Este documento apresenta o projeto de lei complementar que institui o Plano Diretor do Município de Guarujá, estabelecendo suas disposições preliminares, política urbana, objetivos gerais e políticas setoriais de desenvolvimento econômico, turismo e outros setores.
I. Esta lei tem como objetivo rever e atualizar o Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial de Sorocaba para alcançar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade imobiliária urbana.
II. O documento estabelece quatro categorias de macrozonas no território municipal com diferentes níveis de restrições à ocupação e define regras para a subdivisão do território em áreas urbana e rural.
III. Também define objetivos e princípios para o ordenamento do desenvolvimento urbano visando garant
O documento apresenta as diretrizes gerais e específicas para a revisão do Plano Diretor Participativo do município de Guarujá, São Paulo. Os principais objetivos são atualizar o plano de acordo com as novas dinâmicas econômicas e sociais da região, melhorar a qualidade de vida dos moradores e preservar o meio ambiente. A estrutura do plano é mantida, mas há alterações significativas nos anexos de zoneamento, parâmetros de ocupação do solo e comunidades tradicionais.
O documento descreve o Programa Polis da Costa da Caparica, com o objetivo de requalificar a área. O programa caracteriza a população e área física, e define objetivos como atrair turismo, controlar o crescimento urbano e proteger espaços naturais. Detalha intervenções propostas, como a remodelação da orla costeira e a requalificação de bairros específicos.
Este documento propõe um plano de desenvolvimento turístico para a cidade de Itu, SP. O plano sugere mapear os atrativos da cidade e criar roteiros turísticos focados em segmentos como histórico-cultural, industrial, rural e religioso. Além disso, o documento divide a cidade em duas zonas turísticas e propõe roteiros específicos para cada uma.
Anexo i _projeto_basico_alterado_2015-06-24_17_34_48Francis Zeman
1. O documento descreve o projeto básico para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas.
2. A APA foi criada em 2001 para proteger os mananciais hídricos de forma compatível com o desenvolvimento sustentável, porém ainda não possui Plano de Manejo.
3. O projeto básico define o conteúdo mínimo do Plano de Manejo, que deverá ser elaborado por empresa contratada após processo participativo com a população.
Anexo i _projeto_basico_2015-05-02_19_28_49Resgate Cambuí
1. O documento descreve o projeto básico para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas.
2. A APA foi criada em 2001 para proteger os mananciais hídricos de forma compatível com o desenvolvimento sustentável, porém ainda não possui Plano de Manejo.
3. O projeto básico define o conteúdo mínimo do Plano de Manejo, que deverá ser elaborado por empresa contratada após processo participativo com a população.
O documento descreve as características do bairro Vila Buarque em São Paulo, incluindo sua localização, história, infraestrutura e desafios atuais. Analisa aspectos demográficos, como densidade populacional, e conflitos sobre o futuro do Elevado Costa e Silva, conhecido como Minhocão.
ZEIS são zonas especiais de interesse social definidas em planos diretores municipais para regularizar assentamentos precários e produzir habitação popular de baixo custo. O documento descreve que o plano diretor de Salvador delimitou 234 ZEIS para regularização fundiária e produção de moradias, classificadas em 5 categorias com base no tipo de assentamento.
Aspectos Ambientais e Sociais na Construção da CidadeUNAERP
O documento discute aspectos ambientais e sociais na construção da cidade. Aborda problemas como uso inadequado do solo urbano, segregação socioespacial, poluição do ar e das águas, resíduos sólidos e exclusão social. Também apresenta estratégias de planejamento urbano sustentável previstas no Estatuto da Cidade, como regularização fundiária, mobilidade urbana, habitação social e participação da população.
O documento descreve as irregularidades e soluções para um loteamento popular em Suzanápolis. As irregularidades incluem a venda de lotes antes da legalização do loteamento e a emissão de alvarás de construção sem a infraestrutura básica. As soluções propostas envolvem a apresentação de projetos de infraestrutura para aprovação, o registro do loteamento e a conclusão das obras de infraestrutura em 24 meses.
O documento apresenta uma introdução sobre o planejamento urbano em Blumenau, desde a fundação da colônia em 1850 até o atual processo de revisão do Plano Diretor. Resume a evolução da legislação urbanística municipal ao longo do tempo e como isso impactou no desenvolvimento da cidade. Apresenta também os principais Planos Diretores elaborados para Blumenau.
O documento descreve a evolução da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) ao longo do tempo, com a criação de órgãos de governança metropolitanos e leis que trataram de questões como planejamento, saneamento e meio ambiente. Também apresenta as dinâmicas urbanas que transformaram a paisagem e os usos do solo da RMSP.
O documento discute as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (PDUI-RMP). Ele define macrozonas de proteção ambiental, uso urbano e rural, e estratégias para a mobilidade, habitação, meio ambiente e funções públicas de interesse comum na região.
PMSP - Plano de Ação - Vila Maria e Vila GuilhermeLennonBersa1
O documento descreve três áreas prioritárias para intervenção na Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme: 1) o Terminal de Cargas Fernão Dias e as favelas ao redor, que carecem de habitação, saneamento e equipamentos públicos; 2) o bairro Jardim Brasil, com poucos espaços verdes e alagamentos, demandando melhorias; 3) o Córrego Maria Paula, poluído e com moradias precárias em área de risco, necessitando recuperação ambiental e atendimento habitacional.
O documento resume o Plano Diretor de São Paulo, descrevendo suas características urbanas, legislação, zoneamento, objetivos e estratégias. O plano visa promover o desenvolvimento equilibrado da cidade através da qualificação dos bairros, mobilidade, preservação ambiental e cultural, e garantia do direito à moradia.
As cidades funcionam como polos de atração da população rural, e de outros pontos e tendem em concentrar a população e atividades económicas nos centros urbanos. É a etapa do crescimento e consolidação das áreas urbanas
PLANEJAMENTO URBANO, PLANOS DIRETORES E ZEIS.Taborda Taborda
O documento discute planos diretores participativos e zonas especiais de interesse social (ZEIS) como instrumentos de planejamento urbano para promover a função social da cidade e da propriedade. Ele explica que os planos diretores devem assegurar a dignidade humana, promovendo a urbanização integrada de assentamentos precários e a regularização fundiária sustentável. Também define ZEIS como zonas destinadas à moradia popular que permitem normas urbanísticas diferenciadas para viabilizar a regularização e urbanização de áreas ocupadas por pop
O documento discute os espaços urbanos e o uso do solo em cidades. Ele descreve os diferentes tipos de espaços em uma cidade, como residenciais, comerciais e de lazer, e como esses espaços são organizados em Brasília através de setores. O documento também aborda problemas urbanos como habitação precária, transporte público deficiente, poluição da água e alagamentos.
Plano Diretor do Município de São Paulo Chico Macena
O documento discute os princípios e objetivos do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, incluindo a participação cidadã no planejamento urbano, o planejamento do território para uso equitativo do solo, e diretrizes para desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.
Este documento discute conceitos de ordenamento do território e sustentabilidade. Ele identifica fatores que influenciam o ordenamento como especulação imobiliária e desrespeito a planos, e discute as consequências do (des)ordenamento como deslizamentos de terra. Também aborda a relação entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável.
PDI - ZONEAMENTO E PADRÕES DE CONSTRUÇÃO HABITACIONALAMBEBA
I) O documento apresenta o plano diretor e a lei de parcelamento, ocupação e uso do solo de Ipatinga, definindo as zonas urbanas da cidade e seus parâmetros de uso. II) São definidas zonas como residenciais, de centralidade, de proteção ambiental, de uso industrial e de expansão urbana sustentável, com regras específicas para cada uma. III) Também são apresentados conceitos e parâmetros como taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento e recuos para nortear o zoneamento municipal.
Este documento estabelece uma revisão da Política Urbana e Ambiental e do Plano Diretor do município de Caldas Novas, Brasil. Ele define os objetivos e diretrizes gerais da política, incluindo o desenvolvimento sustentável, a inclusão social, a preservação ambiental e cultural. Além disso, estabelece instrumentos para implementar a política urbana, como planejamento, tributos, desapropriação e parcerias público-privadas.
Apresentação do Plano Diretor Estratégico de São PauloChico Macena
O documento discute os princípios e diretrizes para o planejamento urbano de uma cidade, incluindo a participação cidadã, o zoneamento do território, os objetivos gerais de desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental e a qualificação das áreas urbanas.
O plano diretor de Coronel Fabriciano tem como objetivos principais fortalecer o município como centro de atividades comerciais e de serviços na região, integrar a zona rural ao contexto econômico e ambiental municipal, e garantir o desenvolvimento urbano de forma sustentável.
1. O documento apresenta o plano local de habitação de interesse social de Pelotas e discute as próximas etapas do plano.
2. Foi realizada uma reunião para discutir as estratégias de ação da terceira etapa do plano.
3. O plano visa resolver problemas habitacionais da cidade, especialmente para populações de baixa renda, considerando um prazo de 20 anos.
1) A Agenda 21 trata de questões relacionadas à construção de cidades sustentáveis, como o Orçamento Participativo e o Plano Diretor, que envolvem instituições públicas, organizações não-governamentais e a comunidade local.
2) A Agenda 21 brasileira contempla seis eixos, incluindo Cidades Sustentáveis, e busca padrões de produção e consumo compatíveis com a sustentabilidade.
3) O Estatuto da Cidade prevê a gestão democrática das cidades e o direito à moradia, sane
1) A Agenda 21 trata de questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável de cidades, incluindo o orçamento participativo, plano diretor e estatuto da cidade, envolvendo instituições públicas, ONGs e comunidade;
2) A Agenda 21 brasileira contempla seis eixos, incluindo cidades sustentáveis, caracterizadas por planejamento urbano, gestão do uso do solo, mobilização social e preservação do patrimônio;
3) O Estatuto da Cidade regulamenta o direito à moradia e à terra urb
O documento discute os fundamentos e conceitos básicos do planejamento urbano. Aborda tópicos como área urbana, planejamento urbano, região, planejamento territorial, uso do solo, dentre outros. Explica que o planejamento urbano envolve organizar e projetar assentamentos humanos de vilas a grandes cidades, considerando aspectos físicos, sociais e econômicos.
Este documento descreve uma lei complementar de Goiânia que estabelece regras sobre o uso e ocupação do solo nas zonas urbana e de expansão urbana da cidade. A lei define conceitos como zoneamento, zonas de uso, zonas especiais ambientais e aeroportuárias. Ela classifica as zonas em categorias como zonas de interesse urbanístico, zonas mistas e zonas de atividade econômica, estabelecendo regras e densidades para cada uma.
PMSP - Plano de Ação - Subprefeitura ButantãLennonBersa1
Este documento descreve três perímetros de ação na Subprefeitura de Butantã, São Paulo. O primeiro é a Praça Panamericana e entorno, que é um importante cruzamento de trânsito. Os objetivos são qualificar espaços públicos e melhorar mobilidade e acessibilidade. O segundo é a área do Rio Pequeno, caracterizada por ocupações irregulares. Os objetivos são melhorar infraestrutura, meio ambiente e habitação. O terceiro é a favela São Remo, carente em serviços e lazer, com objetivos
O documento discute conceitos e etapas do planejamento urbano, incluindo a formação de equipes multidisciplinares, estudos prévios, legislação, participação popular, zoneamento e projetos. O planejamento urbano visa resolver problemas sociais de forma ordenada e antecipar consequências por meio de pesquisas e mapeamentos físicos, socioeconômicos e históricos.
1. O documento discute os principais desafios das metrópoles brasileiras, incluindo a dissociação entre localização de empregos e moradia e a dispersão populacional.
2. Entre 1990-2010, a mancha urbana de São Paulo cresceu 68% em áreas de proteção ambiental, comprometendo recursos hídricos.
3. O texto propõe a implementação de parques lineares ao longo de rios e córregos para promover a sustentabilidade urbana em São Paulo.
2. Índice:
1. Características gerais
2. Comparação com o Plano Diretor anterior
3. São José dos Campos, segundo o Plano Diretor
4. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos
(com ênfase no acesso à habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade)
3. São José dos Campos: características gerais
• É o principal município da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e
o mais importante polo aeronáutico
e aeroespacial da América Latina
• Ocupa uma área de 1 099,6 km², sendo que 353,9
km² estão em perímetro urbano e os 745,7 km²
restantes constituem a zona rural.
• Densidade demográfica (hab/km²) 572,96
4. São José dos Campos: características gerais
• PIB de R$ 28,1 bilhões, 21º lugar entre os municípios
de maior renda do país, fonte de receita são as
industrias e áreas ligadas a técnologia.
• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) era de
0,807- 12º maior do estado
5. São José dos Campos: características gerais
• População:
– População total: 629.921
– População urbana: 617.106
– População rural: 12.815
• Com 98% de seus habitantes vivendo na zona urbana
• Total de domicílios : 189.503
• Domicílios ligados à rede de água: 183.989
• Domicílios ligados à rede de esgoto: 172.695
6. Comparação com o Plano Diretor anterior
• Aprovado em 2006, o Plano Diretor de
Desenvolvimento Integrado do Município de São
José dos Campos que está em vigor é: Lei
Complementar 306/2006.
• O plano diretor anterior ao atual foi criado em 1995.
7. Comparação com o Plano Diretor anterior
• Diferença e semelhança entre os objetivos principais
dos Planos diretores de 1995 e 2006:
– O Plano Diretor de 2006, coloca como “direito de
todos ao acesso à terra urbana, moradia,
saneamento, etc” como um dos objetivos
principais e isso não foi colocar no Plano diretor
de 2006.
– O Plano Diretor de 2006 está mais voltado em
“priorização do bem estar coletivo em relação ao
individual” do que o de 1995.
8. Comparação com o Plano Diretor anterior
– Os dois Planos Diretor se preocupam em garantir
a proteção e preservação do Meio Ambiente.
– Na parte relacionada a Habitação, os dois planos
colocaram o acesso a terras como diretriz.
– Os dois Planos diretor colocam “Estimular a
construção de unidades habitacionais para a
população de baixa renda” como diretriz.
– Nos dois Planos Diretor, é necessário respeitar a
função social da propriedade.
– Nenhum dos Planos Diretor leva em consideração
raça ou etinia.
9. Comparação com o Plano Diretor anterior
• Plano de Desenvolvimento Integrado de São José
dos Campos 1969. São Paulo: SERETE S/A
Engenharia, SD Consultoria de Planejamento Ltda,
Jorge Wilhein Arquitetos Associados, 1969. 3v.
• Plano de Metas de São Francisco Xavier. São José
dos Campos: Secretaria Municipal de Planejamento
e Meio Ambiente, 1991.
• Plano Preliminar de São José dos Campos 1961. São
José dos Campos: Prefeitura Municipal; São Paulo:
FAU/USP, 1961. 3v.
10. São José dos Campos, segundo o Plano Diretor
• Acesso à terras urbanizadas e direitos fundamentas
no Plano Diretor
• I - direito de todos ao acesso à terra urbana,
moradia, saneamento ambiental, saúde, educação,
assistência social, lazer, trabalho e renda, bem como
a espaços públicos, equipamentos, infra-estrutura
urbana e serviços urbanos, transporte, ao
patrimônio ambiental e cultural da cidade.
• Apesar do plano diretor dizer que é um direito de
todos o acesso à terra urbana, não existe um
controle sobre a retenção especulativa.
11. São José dos Campos, segundo o Plano Diretor
• O Plano Diretor divide São José dos Campos em:
– Zona Rural;
– Zona Urbana dos Distritos de São José dos
Campos;
– Eugênio de Melo e São Francisco Xavier;
– Zona de Expansão Urbana de São Francisco
Xavier.
MAPA
12. Zoneamento
• Zoneamento é a delimitação de áreas diferenciadas
de adensamento, uso e ocupação do solo, de
acordo com suas características e potencialidades,
visando sua melhor utilização em função das
diretrizes de crescimento da cidade, da mobilidade
urbana e das características ambientais e
locacionais. A proposta é garantir o desenvolvimento
harmônico do município, a qualidade de vida e o bem
estar social de seus habitantes.
13. Zoneamento
• O Plano Diretor de São José dos Campos é bem
completo em relação ao zoneamento da cidade.
Além do PD, a própria página da prefeitura de SJC
disponibiliza vários anexos e informações extras.
Como por exemplo a Lei de Zoneamento 428/10; os
mapas da Lei de Zoneamento 428/10; todas as
alterações da Lei em questão; e a mais interessante
na opinião do grupo, as Consultas Prévias de
Zoneamento.
14. Zonas Especiais
• A página fornece consulta à diversos zoneamentos,
inclusive as zonas especiais.
• No relatório foram pedidos detalhes sobre as Zonas
Especiais de Sítios Históricos, Zonas Especiais
Ambientais, Zonas Especiais de Interesse Social e
Zonas Especiais de Áreas Centrais Urbanas.
15. Zoneamento
• ZONA CENTRAL
– A Zona Central Um - ZC1: constitui-se de uma
pequena porção do Centro Tradicional onde
predominam os usos comerciais e de serviços
que necessitam de renovação urbana, onde se
pretende criar um setor de diversões noturnas,
ficando vedado o uso residencial multifamiliar
nesta zona.
16. Zoneamento
– A Zona Central Dois - ZC2: constitui-se de áreas
onde há concentração de atividades comerciais e
de prestação de serviços que necessitam de
renovação urbana, onde se pretende estimular,
além da diversidade de usos, o uso residencial
multifamiliar com maior densidade construtiva,
visando otimizar a infraestrutura existente e
consolidar uma área de interesse urbanístico
para a Cidade.
17. Zoneamento
• Zonas Especiais de Sítios Históricos
– Zona Especial de São Francisco Xavier - ZESFX:
constitui-se da área do núcleo urbano de São
Francisco Xavier caracterizada pelas áreas
destinadas a fomentar as atividades de turismo e
a proteção de seu patrimônio histórico,
paisagístico e cultural, incluindo a Rua XV de
Novembro até o trevo de Santa Bárbara;
– Zona Especial de Preservação do Patrimônio
Histórico, Paisagístico e Cultural - ZEPH:
constitui-se de áreas a serem preservadas,
recuperadas e mantidas por razões históricas,
culturais, artísticas, arqueológicas, paisagísticas
e ambientais;
18. Zoneamento
• Zonas de Proteção Ambiental
– A Zona de Proteção Ambiental Um - ZPA1:
constitui-se das áreas de proteção ambiental que,
por suas características de várzea, composta por
terrenos de formação hidromórfica ou de aluvião
ou por outros atributos naturais, se destinam à
implantação de Unidades de Conservação,
ficando sujeitas à elaboração de Plano de Manejo,
admitidos os usos agrícola, pecuário, florestal e
seus complementares, em especial os usos para
campos de pesquisa e experimentação agrícola,
pecuária e florestal de institutos de pesquisas.
19. Zoneamento
– A Zona de Proteção Ambiental Dois – ZPA 2:
constitui-se de áreas de topografia acidentada,
que apresentam médio potencial de erodibilidade
em decorrência das propriedades físico-químicas
do solo ou ambientalmente frágil, sendo admitidos
o uso residencial, de lazer, recreação, comercial,
de serviço e institucional com nível de
interferência urbano-ambiental desprezível, com
baixa taxas de ocupação e baixo coeficiente de
aproveitamento.
20. Zoneamento
• Zona de Interesse Social
– Artigo 127 XXII - Zona Especial de Interesse Social -
ZEIS: constitui-se de áreas destinadas aos projetos
residenciais voltados à população de baixa renda,
enquadrando-se nesta categoria áreas ocupadas por
sub-habitações, os imóveis utilizados como cortiço, as
habitações coletivas precárias, os conjuntos
habitacionais irregulares ocupados por moradores de
baixa renda, favelas e loteamentos clandestinos onde
haja interesse social em promover a regularização
fundiária e urbanística, adquiridas pelo poder público
para programas habitacionais e/ou áreas
correspondentes às frações do território destinadas à
promoção da política habitacional de interesse social
que comprovadamente atendam à faixa salarial de
zero a três salários mínimos.
21. Zoneamento
Destaque positivo em relação ao zoneamento do Plano
Diretor de São José dos Campos
- Além do que é disponibilizado no plano em si, o portal
da cidade fornece diversos anexos e Consultas Prévias
para melhor entendimento e acesso a informações.
22. Zoneamento
A tabela ilustra algumas informações consideradas
extra, que deixam o PD de São José dos Campos mais
completo.
23. Zoneamento
• O destaque negativo fica para a falta de informações
relacionadas a percentual de área. Como por
exemplo, o questionado no relatório, sobre o
percentual das áreas destinadas as Zonas Especiais
de Interesse Social.
24. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos:
Habitação
• O Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado prevê
diretrizes para suprir a demanda por habitação na cidade
de São José do Campos, claramente visando o acesso a
terra e a moradia pela população de baixa renda.
• O PDDI também visa Assegurar a integração da Política
Municipal de Habitação com outras políticas públicas, em
especial as de geração de emprego e renda, sociais e
ambientais;
• OS recursos para a implementação dos objetivos do
PPDDI serão oriundos de: Da iniciativa privada, de
captação de recursos financeiros, institucionais, técnicos
e administrativos destinados a investimentos
habitacionais de interesse social, proveniente de fontes
privadas e governamentais, externas ao Município;
25. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos:
Habitação
• O plano também visa estabelecer normas especiais
de urbanização, de uso e ocupação do solo e de
edificações para assentamentos de interesse social,
regularização fundiária e urbanização de áreas
ocupadas por população de menor renda;
• Fortalecer a Política de Controle e Fiscalização dos
loteamentos clandestinos e irregulares;
• Continuar o processo de regularização fundiária e
urbanização das áreas de assentamentos
subnormais, adequando-as aos parâmetros
urbanísticos e ambientais estabelecidos;
26. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos:
Habitação
• Caso da Favela do Pinheirinho.
• Problemas no acesso a habitação:
27. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos:
Saneamento Ambiental
• Diretrizes com metas concretas
– Ex: Art. 58. II - implantar adutora de água do
Buquirinha II até o Bairro do Costinha;
• Diretrizes amplas
– Ex: Art. 59. II - elaborar estudos de alternativas
tecnológicas para o tratamento e disposição final
dos resíduos sólidos do Município, considerando
o esgotamento do tempo de vida útil do Aterro
Sanitário Municipal;
28. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos:
Saneamento Ambiental
• Notícias:
– 2012: Aterro Sanitário de São José dos Campos
recebe nota 9,8
• representa a continuidade e melhoria das
operações, e reflete os inúmeros investimentos
feitos no Aterro Sanitário nos últimos anos
– 2014: Aumento na produção de lixo reduz vida útil
do aterro de São José dos Campos
• volume de lixo produzido em São José dos
Campos cresceu 39% nos últimos cinco anos
• para reduzir o volume que vai para o aterro, a
aposta da Urbam é investir na reciclagem
29. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos:
Mobilidade e Transporte
• As diretrizes visam estruturar e priorizam a rede de
transportes coletivos sobre os transportes
individuais.
• E estimula principalmente o uso de bicicletas:
– Sistema Cicloviário Estrutural do Município
30. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos:
Mobilidade e Transporte
• Sistema Cicloviário Estrutural do Município:
31. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos:
Meio Ambiente
• Pouca atenção quanto à área verde e moradia :
– Não há informações sobre como agir sobre
moradias em áreas de interesse ambientais;
• Não há relações explicitas no plano diretor e no
diagnóstico de desigualdades sociais relacionadas a
impactos da degradação do meio ambiente sobre as
diferentes áreas da cidade;
32. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos:
Gestão democrática
• O Plano Diretor define que a participação
democrática e a participação social como sendo um
dos pilares norteadores do Plano.
• O Plano Diretor também visa a articulação
permanente com a sociedade civil através dos seus
legítimos representantes, afim de aumentar a
credibilidade e fortalecer o pacto social.
34. Acesso aos serviços e equipamentos urbanos:
Conclusões
• Diagnóstico detalhado vs. Plano Diretor subjetivo
• Não há prazos
• Não há descrição de como fazer
• Não há a indicação de responsáveis pelas diretrizes
35. Referências
• SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal. Aterro Sanitário de São José dos Campos
recebe nota 9,8. Disponível em
<http://www.sjc.sp.gov.br/noticias/noticia.aspx?noticia_id=11623>. Acesso em 21/06/2015a.
• SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado -
PDDI do Município de São José dos Campos - Lei Complementar nº 306, de 17/11/2006. São
José dos Campos, Nov. 2006. Disponível em:
http://ceaam.net/sjc/legislacao/?doc=http://ceaam.net/sjc/legislacao/leis/2006/Lc0306.htm.
Acesso em: 27 mai. 2015b.
• SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado -
PDDI do Município de São José dos Campos (Diagnóstico). São José dos Campos, 2006.
Disponível em: http://www.sjc.sp.gov.br/media/24560/2006_pd_diagnostico.pdf. Acesso em: 27
mai. 2015c.
• SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Prefeitura Municipal. Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
do Município de São José dos Campos - Lei Complementar nº 121, de 27/04/1995. São José
dos Campos, Abr. 1995. Disponível em:
http://ceaam.net/sjc/legislacao/?doc=http://ceaam.net/sjc/legislacao/leis/1995/Lc0121.htm.
Acesso em: 27 mai. 2015d.
• BRASIL. Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001. Lex: coletânea de legislação: edição federal,
Brasília, 2001.
• G1. Aumento na produção de lixo reduz vida útil do aterro de São José dos Campos.
Disponível em <http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2014/07/aumento-na-
producao-de-lixo-reduz-vida-util-do-aterro-de-sao-jose.html>. Acesso em 21/06/2015.