O documento descreve as ações e desafios da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente de Taboão da Serra no que se refere a melhorias habitacionais. A secretaria implementa o Plano de Subsídio à Habitação de Interesse Social através de mutirões e empreiteiras, com principais resultados como requalificação estrutural de residências e construção de novas unidades. Os principais desafios são a falta de mão-de-obra nos mutirões e encontrar empresas qualificadas.

1. ENCONTRO AÇÕES NA REDE
SÃO PAULO, 03.FEV.2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
SECRETÁRIA SEHAB EDNA MACIEL
TÉC. FABIO MARQUES DE CARVALHO
WWW.TABOAODASERRA.SP.GOV.BR

2. QUEM SOMOS
SEHAB-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
ATRIBUIÇÕES:
Coordenar o planejamento físico-territorial do Município; implementar política de documentação e cadastro dos imóveis, próprios municipais, vias e
logradouros;
Implementar o Plano Diretor e a legislação urbanística, usando do poder de polícia municipal, se necessário;
Gerir sistema de georefenciamento municipal;
Planejar e implementar a Política Municipal de Habitação;
Elaborar e implantar programas de produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, de melhoria das condições das unidades
habitacionais e de auxílio moradia;
Definir e implementar os programas de regularização fundiária e a política de reassentamento de moradores de áreas de risco e áreas impróprias para a
moradia;
Promover a articulação e a integração de ações de defesa do meio ambiente dos órgãos da administração municipal e demais esferas federativas;
Promover estudos, normas e padrões de planejamento ambiental;
Formular e propor alterações e normas quanto a estudos de Impacto ambiental - EIA, Relatórios de Impacto Ambiental - RIMA e Estudos de Impacto de
Vizinhança - RIVE;
Estabelecer os termos de referência dos aspectos ambientais para os planos, programas e projetos de outras áreas da administração municipal;
Executar o licenciamento ambiental de empreendimentos em geral a serem instalados ou existentes, no âmbito de competência do município;
Planejar, coordenar, implementar e fiscalizar o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos;
A missão da SEHAB é garantir aos cidadãos taboanenses melhores condições de vida, através de políticas públicas habitacionais.

3. AÇÕES EM MELHORIA HABITACIONAL
P.S.H. PLANO DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
• AUTO-GESTÃO(MUTIRÃO);
• EMPREITEIRA.

4. PRINCIPAIS RESULTADOS
• REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL;
• REVESTIMENTO INTERNO E EXTERNO;
• INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO (PISO E PAREDE);
• ALVENARIA;
• EXECUÇÃO DE COBERTURA (TELHADO);
• IMPERMEABILIZAÇÃO DE ÁREAS SUSCETÍVEIS À UMIDADE;
• TROCA/INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS;
• INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRO-SANITÁRIAS;
• REQUALIFICAÇÃO DA FACHADA;
• ESTRUTURA AUXILIARES (ESCADA,ETC...);
• CONSTRUÇÃO DE EMBRIÃO;
• CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE HABITACIONAL.

5. PRINCIPAIS RESULTADOS
SAINT MORRITZ I e II

6. PRINCIPAIS RESULTADOS

7. PRINCIPAIS RESULTADOS

8. PRINCIPAIS RESULTADOS

9. PRINCIPAIS RESULTADOS

10. PRINCIPAIS RESULTADOS

11. PRINCIPAIS RESULTADOS

12. PRINCIPAIS RESULTADOS

13. PRINCIPAIS RESULTADOS

14. PRINCIPAIS RESULTADOS
SÍTIO DAS MADRES I, II, III e IV

15. PRINCIPAIS RESULTADOS

16. PRINCIPAIS DESAFIOS
NA AUTO-GESTÃO:
• NEM TODOS DISPÕEM DE MÃO-DE-OBRA;
• DIFICULDADE DE ATENDER AO PRAZO CONTRATUAL;
• DIFICULDADE EM ARCAR COM IMPREVISTOS, SOBRETUDO
FINANCEIROS .

17. PRINCIPAIS DESAFIOS
NA EMPREITADA:
• ENCONTRAR EMPRESAS QUE TENHAM O PERFIL PARA O TIPO
DE INTERVENÇÃO.

18. PRINCIPAIS DESAFIOS
GERAL:
• AMPLIAR A ESCALA DE ATUAÇÃO.

19. COMPETÊNCIAS
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E REGULARIDADE
URBANÍSTICO-FUNDIÁRIA
GARANTIR O ACESSO À MORADIA E O DIREITO À CIDADE