O documento descreve o Programa Polis da Costa da Caparica, com o objetivo de requalificar a área. O programa caracteriza a população e área física, e define objetivos como atrair turismo, controlar o crescimento urbano e proteger espaços naturais. Detalha intervenções propostas, como a remodelação da orla costeira e a requalificação de bairros específicos.

1. Relatório | Programa Polis da Costa da Caparica licenciatura Arq. do Planeamento Urbano e Territorial disciplina Requalificação Urbana ano 5º discentes Carina Pais.Carla Oliveira.Flávio Branco.Joana Salgueiro.Vera Pontes ano lectivo 2002/03 Apresentação

5. Relatório | Programa Polis da Costa da Caparica licenciatura Arq. do Planeamento Urbano e Territorial disciplina Requalificação Urbana ano 5º discentes Carina Pais.Carla Oliveira.Flávio Branco.Joana Salgueiro.Vera Pontes ano lectivo 2002/03 POOC (ICN) – Plano de Ordenamento da Orla Costeira Trata-se de um Plano Especial, com capacidade de se sobrepor hierarquicamente aos Planos Municipais e estabelece bases programáticas para uma intervenção de requalificação de cada uma das praias ao longo da Costa. Ao Programa Polis caberá a concretização das medidas estipuladas no POOC onde as respectivas áreas de intervenção são coincidentes. Os outros planos como o PDM, o PROT e o Programa Polis em estudo, definem para a Costa a mesma base de objectivos: reforçar a Costa de Caparica como pólo de excelência em termos de oferta de actividades de turismo, recreio e lazer da AML. O que implica: 1. Atrair entidades privadas do ramo turístico e hoteleiro para a zona, 2. Controlar a construção e o crescimento urbano, 3. Proteger e preservar as áreas protegidas e incentivar a prática agrícola Mas são objectivos que não aparecerem associadas a objectivos definidos para a população residente ou flutuante, nem em relação à actividade piscatória e agrícola, que ocupa 10% da população e que poderá ser um motor de desenvolvimento destas actividades no contexto da AML. Antecedentes do Programa Polis 2. Caracterização da Costa da Caparica

16. Relatório | Programa Polis da Costa da Caparica licenciatura Arq. do Planeamento Urbano e Territorial disciplina Requalificação Urbana ano 5º discentes Carina Pais.Carla Oliveira.Flávio Branco.Joana Salgueiro.Vera Pontes ano lectivo 2002/03 4. Esquema das Intervenções Propostas O bairro O plano foi adjudicado ao gabinete de arquitectura, Bruno Soares Arquitectos, L.da. É importante explicar primeiro como se deu o aparecimento do Bairro do Campo da Bola. ● A sua primeira ocupação surgiu com a construção da Ponte Salazar em 1964/65. Os indivíduos que moravam na zona da actual Praça das Portagens foram desalojados e as famílias foram transferidas para um terreno na Costa, cedido pela câmara de Almada. ● A segunda ocupação aconteceu no pós 25 de Abril. Foi uma situação provisória, mas que se arrastou até hoje. ● Por último houve uma terceira ocupação, esta sim, considerada clandestina. É uma situação recente relativa a casos de segunda habitação. Estes casos não são contemplados no processo de realojamento do bairro. Para estas situações a câmara municipal ofereceu outras soluções, proporcionando a compra de habitação noutros locais. ocupação habitacional do bairro do campo da bola PP3 – Esquema do Plano de Pormenor do Campo da Bola

17. Relatório | Programa Polis da Costa da Caparica licenciatura Arq. do Planeamento Urbano e Territorial disciplina Requalificação Urbana ano 5º discentes Carina Pais.Carla Oliveira.Flávio Branco.Joana Salgueiro.Vera Pontes ano lectivo 2002/03 4. Esquema das Intervenções Propostas O plano O plano de pormenor baseia-se no realojamento dos habitantes do Bairro do Campo da Bola, traduzindo-se na construção de 220 fogos mais 34 casos problemáticos, e 40 unidades de arrumos para residentes com actividades ligadas à pesca e outras. A Câmara Municipal de Almada elaborou uma lista das famílias a realojar, e das tipologias e arrumos que necessitam. Há também condicionantes à vizinhança, para evitar futuros desentendimentos entre os residentes. São 22 200 m2 de área bruta de construção para habitação, e 1500 m2 de estabelecimentos comerciais a realojar. Os equipamentos também serão reintegrados na nova malha: ● Junta de Freguesia da Costa de Caparica; ● Centro integrado para crianças e idosos; ● Sede do Clube Desportivo, ATL, Comissão de Moradores; ● Mercado Municipal. Também são propostos mais edifícios de habitação para venda livre e 1500 m2 de comércio também para venda. Estas duas soluções são tentativas de cobrir as despesas efectuadas na construção do plano. A proposta de realojamento vai apresentar-se sob duas formas diferentes: ● Bandas de 3 pisos -> r/c + duplex, com entradas diferentes para as duas frentes ● Bandas de 5 pisos -> comércio no piso térreo + 4 pisos de habitação ocupação habitacional do bairro do campo da bola

19. Relatório | Programa Polis da Costa da Caparica licenciatura Arq. do Planeamento Urbano e Territorial disciplina Requalificação Urbana ano 5º discentes Carina Pais.Carla Oliveira.Flávio Branco.Joana Salgueiro.Vera Pontes ano lectivo 2002/03 4. Esquema das Intervenções Propostas Implantação do plano ● O desaparecimento do campo de futebol permite usufruir de mais espaço de implantação; ● Resta mais área para criar outras construções que permitam rentabilizar a operação. A metodologia a utilizar na construção do bairro é uma boa forma de gerir o realojamento das famílias sem ter que as transferir temporariamente para outro local. ● O campo da bola será deslocado para o actual espaço dos parques de campismo. ● No local que ficará vazio com a demolição do campo será construída a grande parte dos edifícios de realojamento; enquanto decorre a construção destes, as famílias continuam a viver nas suas residências habituais. ● Quando terminar esta fase, as primeiras famílias são transferidas para as suas novas casas e grande parte do bairro é arrasado, permitindo a construção dos últimos fogos de realojamento, que ainda faltará construir. ● No fim desta segunda fase será possível realojar as últimas famílias e demolir os últimos edifícios que ainda restam. ● A terceira fase vai permitir a regularização do terreno, possibilitando uma melhor drenagem, e a construção das infra-estruturas, implantação de equipamentos e edifícios de habitação para venda livre. ● Os edifícios de realojamento têm acesso a estacionamento exterior. A habitação de promoção privada terá garagens subterrâneas, aproveitando os aterros a efectuar no terreno, e diminuindo assim, os custos de construção. Esta descrição do plano corresponde ao terceiro estudo prévio que se encontra em fase de aprovação. ocupação habitacional do bairro do campo da bola

21. Relatório | Programa Polis da Costa da Caparica licenciatura Arq. do Planeamento Urbano e Territorial disciplina Requalificação Urbana ano 5º discentes Carina Pais.Carla Oliveira.Flávio Branco.Joana Salgueiro.Vera Pontes ano lectivo 2002/03 4. Esquema das Intervenções Propostas Relação com a Nova Carta de Atenas 1998 A carta coloca os cidadãos no centro das decisões políticas, e diz que a evolução das cidades deve resultar de uma combinação variada de formas sociais e acções dos participantes na vida civilizada . O papel do urbanista como coordenador, conhecedor e mediador, é crucial. Durante a elaboração do plano verificou-se uma preocupação constante com as pessoas e com as suas opiniões, traduzindo-se na satisfação da população em relação ao projecto. Assim, torna-se importante acentuar os aspectos principais referidos na carta. ● distribuição mais equilibrada dos recursos urbanos; ● o planeamento da cidade deve ser da responsabilidade de profissionais devidamente preparados; ● comunicação entre profissionais, comunidade local e entidades privadas, de forma a contemplar o interesse de todos; ● todos os grupos devem ser integrados na vida social, económica e cultural da cidade; ● o processo de planeamento requere a colaboração local para o desenvolvimento dos interesses públicos nas decisões urbanas; ● devem ser tomados esforços no sentido de conservar e reforçar a rede de espaços públicos livres e áreas verdes; ● o planeamento deve assegurar melhor Design, no sentido de não interferir nas características mais fortes da cidade; ● os princípios do desenvolvimento sustentável devem ser a essência do planeamento, envolvendo a biodiversidade e relacionamento entre o homem e a natureza; ● é urgente, melhorar a mobilidade dos peões, ciclistas e transportes públicos, e travar a ascensão do carro no centro das cidades; ● variedade e diversidade, abandonando a ideia de áreas monofuncionais. Através dos elementos até agora divulgados, é possível perceber que os princípios expostos na carta estão a ser considerados.A aplicação destes pressupostos vai beneficiar, não só o desenvolvimento da Costa de Caparica e do bairro, como também, a integração da população que se já se mostra satisfeita com as ideias até agora propostas.