O documento resume um seminário sobre reforma gerencial na prefeitura de Osasco, São Paulo. Ele discute 1) a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), 2) o planejamento estratégico da prefeitura com objetivos, indicadores e projetos, e 3) os instrumentos de monitoramento e avaliação como acordos de resultados e sistemas de informação.

1. Prefeito Jorge Lapas
Seminário Reforma Gerencial 20+20
27 de agosto 2015

2. • Pensar a SEPLAG/Osasco1
• Planejamento Estratégico2
• Orçamento x Planejamento3
• Acordos de Resultados4
• Monitoramento5
• Avaliação da Estratégia6
• Inovações e Desafios7
TEMAS A SEREM ABORDADOS

3. 1- Pensar a Secretaria de Planejamento e Gestão
(SEPLAG/Osasco)

4. CIDADE DE OSASCO
Osasco
Estado: São Paulo
População: 700 mil habitantes
Área: 65 km²
PIB: 13º maior do Brasil (2012)

5. MISSÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
Para enfrentar o desafio de melhorar a gestão pública, a SEPLAG foi
institucionalizada pela Lei 261/2013, com a seguinte missão:
 Promover a INTEGRAÇÃO das ações de governo
 Impulsionar o PLANEJAMENTO governamental participativo
 Estimular uma gestão pública qualificada e por RESULTADOS em
benefício do cidadão de Osasco

6. Prefeitura de Osasco - SEPLAG
Planejamento
Implementação
Monitoramento
Avaliação
Criada em 2013, a SEPLAG tem a finalidade de apoiar a
Prefeitura nas várias etapas do Ciclo de Políticas Públicas:
APOIO AO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

7. • A SEPLAG é composta por 41 colaboradores que passaram por
critérios rígidos de seleção.
• Eles são, predominantemente, jovens (média 36 anos), com curso
superior (87%) nas áreas de Administração Pública/Empresas
(43%) e Economia (15%).
Funcionários SEPLAG por Escolaridade %
Até ensino médio 13%
Ensino Superior (incompleto/completo) 41%
Pós gradução (especialização/pós-doutorado) 46%
Total Geral 100%
Funcionários Pós-graduados da SEPLAG %
Especialização 52%
Mestrado 33%
Doutorado 10%
Pós-Doutorado 5%
Total Geral 100%
Destaque aos
cursos de
Administração e
Economia
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE

8. 2- Planejamento Estratégico

9. • Baseado no Programa de Governo
• Visão de futuro para médio e longo prazo
• Participação dos gestores públicos
• Iniciativas formuladas de forma matricial
• Definição de objetivos, indicadores e projetos
• Metodologia Balanced Scorecard
INDICADOR PESO
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
PESO
PROJETO
ESTRATÉGICO
 Indicador 1 40
OBJETIVO 1
60 Projeto 1
20 Projeto 2
 Indicador 2 40
10 Projeto 3
 Indicador 3 20 10 Projeto 4
ASPECTOS DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

10. A visão de futuro contida no Planejamento
Estratégico objetiva a promoção:
• do desenvolvimento econômico
• da equidade social e regional
• da elevação da qualidade de vida da população
VISÃO DE FUTURO

11. Mobilidade Urbana
Desenvolvimento Urbano e
Habitacional
Desenvolvimento, inovação, trabalho
e inclusão
Infraestrutura
Logística
Intermodal
Serviços Públicos
de Qualidade
Eixosde
Crescimento
Diferenciais
Competitivos
Planejamento, Gestão e
Participação
Mão de Obra
Qualificada
Acesso a Emprego
e Renda
Polos Regionais
de
Desenvolvimento
BasesParao
Desenvolvimento
Para o cidadão Para o Empreendedor
Sistema Municipal
OSASCO, O MELHOR MUNICÍPIO DA RMSP PARA SE VIVER
Desenvolvimento Econômico Equidade Social e Regional Elevação da Qualidade de Vida
Ser reconhecido como um Município que oferece
Sociedade
Serviços Públicos de Qualidade
Bem Estar
Políticas Especiais de
Gênero, Raça e outras
diversidades
Segurança e Controle
Urbano
Saúde
Esporte e Lazer
Educação CulturaMeio Ambiente e
Saneamento

12. EXEMPLOS

13. INDICADOR OBJETIVO ESTRATÉGICO PROJETO ESTRATÉGICO
ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA –
IDEB
TAXA DE
ALFABETIZAÇÃO
Promover o
ensino público de
qualidade com
igualdade de
acesso a todos
Formação e capacitação de professores , do trio gestor e dos
profissionais da educação.
Escola o Tempo Todo / Escola em Tempo Integral
Revisão do Quadro de Servidores da Educação se adequando à
legislação federal.
Líder em Mim
Escola Vai pra Casa
Educação de Jovens e Adultos (EJA, MOVA, OPEJA e EJArte)
Planejamento – Secretaria de Educação
Centro da nossa
estratégia
Como medimos Como faremos para chegar lá

14. INDICADOR PESO VALOR ATUAL META 2014 META 2015 META 2016 META 2017
Índice de
Desenvolvimento da
Educação Básica – IDEB
70 5,0 5,6 5,8 5,8 6,1
Taxa de Alfabetização
do CadÚnico
10 19,9% 26% 32,2% 38,3% 44,5%
INDICADORES – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

15. Planejamento – Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e
Inclusão
INDICADOR OBJETIVO ESTRATEGICO PROJETO ESTRATÉGICO
Taxa de desemprego aberto
Taxa de assalariamento formal
Rendimento médio dos ocupados
Número de pessoas inseridas no
mercado de trabalho
Indicador de Economia Solidária
Gerar trabalho decente
e renda
Fomento a empreendimentos populares e solidários
Inserção do trabalhador no mercado de trabalho
formal
Orientação e formação sócio profissional
Gestão dos programas federais e estaduais de
capacitação e qualificação sócio profissional
Centro da Nossa
Estratégia
Como Medimos Como faremos para chegar lá

16. GERAR
TRABALHO
DECENTE E
RENDA
PESO INDICADOR
VALOR
ATUAL
META 2014 META 2015 META 2016 META 2017
30 Taxa de desemprego aberto 7,9 7,5 7,3 7,2 6,9
10
Taxa de assalariamento
formal
67,6 68,2 68,8 69,57 70,0
20
Rendimento médio dos
ocupados
1.281,49 1413.84 1483.67 1556.93 1633.77
30
Pessoas inseridas no
mercado de trabalho
2.499 4800 4800 4800 4800
10 Índice de Economia Solidária ND ND ND ND ND
INDICADORES – SECRETARIA DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E INCLUSÃO

17. 3- Orçamento X Planejamento

18. - Observou-se a necessidade de associar o Planejamento
Estratégico realizado aos instrumentos orçamentários
formais:
• Plano Plurianual (PPA) 2014-2017
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
- A partir de 2015, a SEPLAG passou a avaliar e aprovar as
despesas das secretarias municipais.
ORÇAMENTO X PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

19. 2014
Aumento da
Qualidade do
Planejamento
Orçamentário
Maiorexecução
dedespesas
relacionadasao
Planejamento
Estratégico
Melhor
dimensão das
despesas em
geral
Inclusão no sistema de orçamento de todas as iniciativas, além do custeio.
Aqui reside o grande salto qualitativo da experiência até então, e gera-se três tipos de
efeitos colaterais igualmente positivos:
Para evitar os desvios que poderiam ocorrer, a SEPLAG passou a analisar os processos
de despesas antes da geração da reserva orçamentária.
ACOMPANHAMENTO – VINCULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

20. 4- Acordo de Resultados

21. 2014
Pactuação que contem objetivos, indicadores e metas
firmadas entre as secretarias municipais, SEPLAG e o
Prefeito - funciona como uma espécie de contrato de
compromisso.
ACORDOS DE RESULTADOS CONTRATUALIZAÇÃO
• 32 objetivos estratégicos
• 11 Eixos Temáticos
• 100 indicadores e metas
• 290 Projetos Estratégicos

22. 5- Monitoramento

23. • Escritório da Estratégia (membros da SEPLAG que
acompanham a estratégia de governo)
• Escritório de Projetos (membros da SEPLAG que
acompanham os projetos estratégicos)
• Escritório Local (composto por membros das
secretarias municipais que acompanham a estratégia
de governo, os projetos e o orçamento)
INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO:
MODELO ORGANIZACIONAL DAS EQUIPES

24. Salas de Situação: Instâncias para reuniões periódicas de
acompanhamento dos projetos e da estratégia (objetivos,
indicadores e metas). Participam o Prefeito, Secretaria
monitorada, SEPLAG, SF, SAJ e SA.
INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO: SALAS DE SITUAÇÃO

25. Monitora Osasco: Sistema informatizado para os gestores
públicos acompanharem o andamento de todo do PPA
2014-2017.
INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO:
SISTEMA MONITORA OSASCO

26. Projeto Ministério
Nº
convênio/
Contrato
Início Fim
Valor
conce-
dente
Valor
contra-
partida
Valor
total
% Obra Status
Pendências com
Governo Federal
Pendências
internas
PMO
Construção
de Creche -
CEMEI
MARIA
ALVES
DÓRIA -
TIPO A –
Rua
Vereador
Sadamitu
Omosako
Ministério
da
Educação/
FNDE/
Proinfancia
PACII
Termo de
Compromisso
04084/2013
0
7
/
2
0
1
3
0
2
/
2
0
1
5
R$
2.901.366
R$
2.944.248
R$
5.845.615
Inaugura
da
Empresa
Construmedici
Aguardando
repasse do
Governo Federal
para liquidação
de valores com a
empresa licitante.
Não há
pendência no
momento
Construção
da UPA
Centro
Ministério
da Saúde
PACII
Proposta
46523171000
/110051
1
0
/
2
0
1
0
1
2
/
2
0
1
5
R$
2.600.000
R$
1.372.933
R$
3.972.933
62,50%
Em execução –
34,5% da obra
Não há pendência
no momento
Não há
pendência no
momento
INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO:
RELATÓRIOS DE MONITORAMENTO DE PROJETOS

27. 6- Avaliação

28. O sistema de avaliação da Prefeitura considera:
• ACOMPANHAMENTO DOS INDICADORES
Cumprimento de metas
• EXECUÇÃO DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS
Resultados Esperados – Orçamento - Prazos
INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO: SALAS DE SITUAÇÃO

29. 7- Inovações e Desafios

30. Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
Obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC)
Contratualização por resultados
Contrato de gestão no Hospital Municipal Central de
Osasco (Organização Social e PMO)
CONECTA - Centro de Gestão Integrada
INOVAÇÕES

31. • Disseminação da estratégia para o conjunto de
funcionários
• Incentivo para alcance das metas
• Equipes capacitadas em cada secretaria municipal
• Concurso para gestor público municipal
• Expansão da participação social
DESAFIOS
Elaboração: SEPLAG – Agosto/2015