O documento discute as teorias de Cesare Lombroso e Émile Durkheim sobre a criminalidade. Lombroso via o criminoso como produto de influências hereditárias e estágios primitivos, enquanto Durkheim acreditava que o crime advém de crises morais na sociedade, não de anomalias individuais. O texto também apresenta argumentos a favor e contra a redução da maioridade penal no Brasil.

2. O que é Direito?
• É o conjunto de regras que
regem a vida em sociedade.
• Nascem da necessidade de
regular certos fatos sociais.
• São colocadas em vigência
através do poder estatal.
• A maioria delas prevê
sanção.

3. CESARE LOMBROSO
• Cientista Italiano, médico
voluntário do Exército
Nacional Italiano.
• Professor da Universidade
de Turim/Itália.
• Morreu em 1909.
• Criador da Antropologia
Criminal.

4. COMO LOMBROSO VIA O CRIMINOSO
• Vítima de influência hereditária.
• O criminoso assim era porque
sofria influência de estágios
primitivos.
• Baseou sua tese nos estudos de
Charles Darwin.
• Criminoso é um doente que não
consegue lutar contra os seus
impulsos naturais.
• “BANDIDO NASCE BANDIDO.”

5. David Émile Durkheim (1858/1917)
• Sociólogo, psicólogo
social e filósofo francês.
• Arquiteto da ciência
social moderna.
• Pai da Sociologia.

6. O QUE DURKHEIM DIZIA SOBRE O
CRIMINOSO
• O crime pode ser cometido por
qualquer pessoa.
• Não provém de anomalias do
indivíduo.
• Advém de crise moral da
sociedade.
• Doença social gerada por
regras falhas de conduta.
• “O CRIMINOSO É PRODUTO
DO MEIO EM QUE VIVE.”

7. O QUE VOCÊ
PENSA?
QUAL DAS
TEORIAS VOCÊ
ADOTA?

9. • Ato de defesa.
• Não havia Estado organizado.
• O homem era dominado por instintos.
• O revide à agressão era fatal.
• Não se importavam com a proporção.
• Atingia a pessoa e seu grupo.
• Um grupo atacava o outro a quem
pertencia o ofensor.

10. FASE DA COMPOSIÇÃO
• O ofensor comprava a liberdade.
• Pagamento em moedas, armas,
animais, etc.
• Deu origem as atuais
indenizações por danos morais e
multa no Direito Penal.

11. LEI DE TALIÃO

12. • Sua existência já é noticiada na Bíblia.
• A penas eram aplicadas pelos
sacerdotes.
• Penas severas, cruéis e desumanas.
• Na Europa foi praticada por volta do ano
700 d.C.
• A ideia é que todo crime era praticado
contra Deus e este é que proferia o
julgamento, através dos reis e
sacerdotes.

13. • Todo crime, antes de
tudo, era uma ofensa
ao soberano.
• Na Grécia, por
exemplo, o soberano
governava em nome de
Zeus. Era seu
mandatário.

14. PERÍODO HUMANITÁRIO DO
DIREITO PENAL

15. • Retributiva
• Pedagógica/social
• Reeducação do
criminoso

16. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Argumentos a favor
• A impunidade dos jovens gera
mais violência, pois eles
sabem que não serão presos
e punidos da mesma forma
que os adultos.
• Proteger os jovens do
aliciamento feito pelos
criminosos, especialmente os
traficantes, já que menor não
pode ser condenado.
• O Brasil precisa seguir a linha
de países desenvolvidos como
os Estados Unidos.
• A maioria da população é a
favor.
• 92,7 % são a favor da medida
(CNT/MDA).
• Em São Paulo 93% são a favor
(Datafolha).

17. • Que os menores serão
colocados em presídios
especiais e não junto
com outros condenados.
• Não há relação entre a
pobreza e o crime, pois
poucos excluídos se
dedicam ao crime.
•O ECA prevê medidas
incompatíveis com a
gravidade dos delitos.
•O tratamento especial
não tem sido suficiente
diante da gravidade
dos fatos.

18. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Argumentos contra
• Menores de 18 anos não têm
capacidade biológica para assumir
responsabilidade por crimes.
• A redução vai afetar jovens negros,
pobres e moradores de rua já
excluídos (72% da população
carcerária brasileira é composta
por negros).
• Redução não vai contribuir para
diminuir a violência, pois as leis
penais mais severas, também não
surtiram efeitos quanto aos
maiores de 18 anos.
• Prisão de menores com outros
criminosos vai contribuir para a
escola do crime aumentar a
reincidência.
• Pressão para redução está baseada
em fatos isolados.
• Também não vai contribuir para a
reintegração na sociedade.
• Aumento da exclusão social, pois os
jovens são levados a delinquir pela
falta de oportunidades.

19. DADOS ESTATÍSTICOS
• Segundo a UNICEF (Fundo
das Nações Unidas para a
Infância) apenas 1% dos
homicídios praticados no
Brasil é cometido por
menores entre 16 e 17
anos.
• O total de homicídios em
2012 foi de 56.337 e destes
apenas 500 praticados por
menores.
• A Secretaria Nacional de direitos
Humanos disse que em 2012,
9% dos adolescentes internados
tinham praticado homicídio;
• 38% roubaram;
• 27% traficaram.
• EM 54 PAÍSES QUE REDUZIRAM
A MAIORIDADE PENAL NÃO SE
REGISTROU REDUÇÃO DA
VIOLÊNCIA.