A Escola Superior de Direito oferece um curso de pós-graduação em Direito Tributário com duração de 20 meses. O curso terá aulas presenciais semanais abordando teoria geral do direito tributário, tributos específicos, processo tributário e planejamento tributário. O curso também inclui módulos sobre oratória, comunicação e metodologia de pesquisa.

1. Pós-Graduação • 1º Semestre/2016
Direito TRIBUTÁRIO

2. ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:
COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a
teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos
e professores, estimulando o networking.
A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de
pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de
seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos,
garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa-
fios de sua rotina e também para o exercício da docência.
A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene-
dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios
e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado
educacional.
Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de
mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.
www.esdireito.com.br

3. www.ucp.pt
Parceria Internacional:
Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê-
mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos
alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e
garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação.
INTERCÂMBIO ACADÊMICO:
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

4. PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO TRIBUTÁRIO
DURAÇÃO: 20 meses
PERIODICIDADE: Semanal - Segundas-feiras
HORÁRIO: 19h15 às 22h45
INÍCIO DO CURSO: 14/Março/2016
INSCRIÇÃO: R$ 300,00
INVESTIMENTO: 20 x R$ 420,00 ou 30 x R$ 322,00
*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.
Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimentos
e habilidades nos principais ramos do Direito
Tributário e Processo Tributário, incluindo a
legislação constitucional e infraconstitucional, a
doutrina e a jurisprudência vertentes.
Objetivos:
Bacharéis em Direito, advogados e outros profis-
sionais da área do Direito.
COORDENADOR: PROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINO
Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São
Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Facul-
dade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Universi-
té Paris 8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor
em Araraquara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora
Juspodivm). Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados.
Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar
Unidade Ribeirão Preto) ou na Secretaria – Rua Quinti-
no Bocaiúva, 157 – Higienópolis – Ribeirão Preto/SP.
Inscrições:
Público-Alvo:
Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferen-
cial a conexão entre a teoria e a prática. Também
fazem parte da metodologia: Leituras orientadas,
discussões em sala de aula e debates.
Metodologia:

5. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO (68 horas/aula)
MÓDULO III – TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL, PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E
PROCESSO TRIBUTÁRIO (92 horas/aula)
• Sistema e princípios tributários;
• Competência e capacidade tributária ativa e passiva;
• Espécies tributárias: vinculação, destinação e restituição;
• Norma e incidência tributária;
• Fato gerador;
• Imunidades e isenções tributárias;
• Sujeição passiva, responsabilidade, substituição e diferimento;
• Crédito e lançamento tributário;
• Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;
• Exclusão do crédito tributário;
• Decadência e prescrição em Direito Tributário;
• Infrações e sanções tributárias
• Tributação sobre a receita: PIS/COFINS, regime de caixa e competência, conceito de insumo, tributação monofásica e
substituição tributária;
• Tributação sobre a renda: IRPF, IRPJ, CSLL, a tributação do ganho de capital;
• Tributação sobre o consumo: ICMS, ISS, IPI, imposto sobre a importação e imposto sobre a exportação;
• Impostos sobre a propriedade: IPVA, ITR e IPTU.
• Tributação internacional: princípios, elementos de conexão e conceito de residência fiscal;
• Tratados internacionais para evitar a bitributação;
• Tributação brasileira de não residentes;
• Tributação de coligadas e controladas no exterior;
• Operações societárias e planejaamento tributário: estruturas societárias específicas;
• Tributação de renda fixa, renda variável e dos fundos de investimento;
• Regras de securitização;
• Planejamento sucessório e fundos fechados;
• Efeitos da contratação de pessoas jurídicas: cooperativas e prestadoras de serviços;
• Estratégias para a remuneração de administradores, empregados e colaboradores;
• Processo tributário: a concomitância das vias administrativa e judicial;
• Mandado de Segurança em matéria tributária;
• Processo, sanções tributárias, execução fiscal e embargos à execução;
• Exceção de pré-executividade;
• Prescrição e prescrição intercorrente;
• Judicialização do Direito Tributário.
MÓDULO II – TRIBUTOS EM ESPÉCIE (136 horas/aula)
PROGRAMAÇÃO DO curso

6. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
MÓDULO IV – METODOLOGIA E DIDÁTICA (16 horas/aula)
MÓDULO VI – PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (40 horas/aula)
• Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior
• A importância da comunicação e o poder da oratória:
A oratória em prática
O que é comunicação?
A comunicação como um processo de interação, conhecimento e convergência
Evolução da oratória e sua importância para o mundo corporativo
• A oratória em prática:
Características de um bom orador
Como elaborar um discurso
MÓDULO V – ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO VERBAL (8 horas/aula)
PROGRAMAÇÃO DO curso

7. POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com
48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA-
MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail
secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de
depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia-
da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria
Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005).
A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-
ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA-
GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO
CURSO.
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
regulamento
Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a
responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca