Pós-Graduação em Direito Empresarial

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Pós-Graduação em Direito Empresarial

  1. 1. Pós-Graduação • 1º Semestre/2016 Direito Direito EMPRESARIAL NOVO!
  2. 2. ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos e professores, estimulando o networking. A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos, garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa- fios de sua rotina e também para o exercício da docência. A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene- dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado educacional. Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica. www.esdireito.com.br
  3. 3. www.ucp.pt Parceria Internacional: Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê- mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação. INTERCÂMBIO ACADÊMICO: UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA
  4. 4. PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO empresarial DURAÇÃO: 20 meses PERIODICIDADE: Semanal - Quartas-feiras HORÁRIO: 19h15 às 22h45 INÍCIO DO CURSO: 16/Março/2016 INSCRIÇÃO: R$ 300,00 INVESTIMENTO: 20 x R$ 420,00 ou 30 x R$ 322,00 *Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos. A pós em Direito Empresarial tem por objetivo uma formação ampla ao aluno, tornando-o apto a aplicar conhecimento em diversas outras áreas do Direito, como o Direito Societário, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Tribu- tário, dentre outros. Assim, a pós em Empresa- rial permite que o alune utilize o repertório e o instrumental oferecidos pelos saberes de admi- nistração de empresas, economia, contabilidade e finanças para análise e interpretação de ques- tões jurídicas. Objetivos: Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar Unidade Ribeirão Preto) ou na Secre- taria – Rua Quintino Bocaiúva, 157 – Higienópolis – Ribeirão Preto/SP. Inscrições: Bacharéis em Direito, advogados e outros profis- sionais da área do Direito. Público-Alvo: Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferen- cial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates. Metodologia: NOVO! COORDENADOR: PROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINO Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Facul- dade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Universi- té Paris 8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor em Araraquara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora Juspodivm). Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados.
  5. 5. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 MÓDULO I – DIREITO SOCIETÁRIO E DIREITO FALIMENTAR (68 horas/aula) • Introdução ao Direito Societário; • Disciplina jurídica da atividade empresarial: nome e registro da empresa, estabelecimento comercial, escrituração e demonstrações contábeis; • Sociedades não personificadas, Sociedade em Comum; Sociedade em conta de participação; • Sociedades em nome coletivo, Sociedade em Comandita Simples; • Sociedade limitada: contrato social e suas cláusulas, administração, assembleias, reuniões e acordo de quotistas, dissolu- ção e direito de retirada; • Sociedades anônimas fechadas e abertas i) assembleia geral, conselho de administração, conselho fiscal e diretoria, estrutura patrimonial, ii) ações (negociação com as próprias ações e opções de compra de ações), debêntures, partes beneficiárias, bônus de subscrição, iii) capital social: formação, manutenção e alteração, iv) acionistas: direitos e deveres, direito de voto, conflito de interesses e acordo entre acionistas, v) poder de controle nas S/As, acionista controlador e negócios sobre o controle acionário, vi) dissolução, liquidação e extinção da sociedade anônima. • Grupos societários; • Agência Reguladora; • Cooperativa e a terceirização no direito do trabalho; • O terceiro setor: a constituição das ONG’s; • Dissolução das sociedades e desconsideração da personalidade jurídica; • Governança corporativa; • O instituto da recuperação da empresa; • A recuperação extrajudicial da empresa; • A recuperação especial da ME e da EPP; • A recuperação judicial da empresa; • O processo falimentar; • Assembleia Geral de Credores. Comitê de Credores. O Administrador Judicial; • Liquidação extrajudicial de instituição financeira. • Organização da empresa por meio de contratos e os contratos de colaboração (fornecimento, agência e distribuição, representação comercial, concessão comercial e franquia); • Contratos de confidencialidade e disciplina da informação (proteção do conhecimento, propriedade intelectual, direitos autorais e segredo industrial); • Instrumentos financeiros e securitários (financiamento, leasing, seguro e câmbio) e suas garantias (hipoteca, penhor, alienação e cessão fiduciária); • Contratos de infraestrutura empresarial e seus acessórios (empreitada de grande porte, transporte e subempreitada); • Equilíbrio contratual, revisão dos contratos, imprevisão e onerosidade excessiva; • Distrato, resolução, extinção, resilição, denúncia e rescisão e seus abusos; • Cumprimento, cumprimento defeituoso e descumprimento ou inadimplemento contratual; • Danos indenizáveis, cláusulas penais e limitativas; • Contratualização dos riscos no contrato empresarial: responsabilidade contratual, sua limitação e exclusão. MÓDULO II – DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL (68 horas/aula) PROGRAMAÇÃO DO curso
  6. 6. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 MÓDULO III – DIREITO E EMPRESA NA SOCIEDADE DE CONSUMO E DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO (68 horas/aula) • Principais aspectos do Direito do Consumidor: vício e defeito, direito à informação, direito de arrependimento, repetição de indébito e cumprimento forçado da oferta e do preço; • Abusividade nas práticas empresariais: práticas e cláusulas em prejuízo dos consumidores e do meio ambiente; • Responsabilidade pós-consumo: obrigações de consumidores e fornecedores, logística reversa e riscos do desenvolvi- mento; • Relação de emprego: do trabalho subordinado ao independente; • Contrato de trabalho, suas alterações, cláusulas especiais e rescisão; • Jornada de trabalho, jornada flexível e telejornada. • Aspectos jurídicos da remuneração e a participação dos empregados nos lucros e resultados; • Grupo de empresas, contrato de trabalho e responsabilidades civil do empregador. • Sistema tributário nacional: princípios constitucionais tributários, imunidades, competência e espécies tributárias, relação jurídica tributária e sujeição passiva; • Lançamento tributário, decadência e prescrição em matéria tributária; • ISS: materialidade e fato gerador; • ICMS: delimitação dos fatos geradores; • IPI: não cumulatividade, seletividade e extrafiscalidade; • Tributos aduaneiros e sobre comércio exterior; • IRPJ e CSLL: base de cálculo e apuração; • Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado e simples; • PIS/COFINS: regimes e base de cálculo; • Contribuições previdenciárias; • Noções de planejamento tributário nacional e internacional e impactos tributários dos atos e reestruturações societárias; • Direito Penal Empresarial - crimes empresariais e procedimento penal nos crimes empresariais; • Governança corporativa e compliance; • Direito Internacional Empresarial. MÓDULO IV – O ESTADO E A EMPRESA – DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL EMPRESARIAL E DIREITO INTERNACIONAL (96 horas/aula) PROGRAMAÇÃO DO curso
  7. 7. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 MÓDULO V – METODOLOGIA E DIDÁTICA (16 horas/aula) • Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior. • A importância da comunicação e o poder da oratória: A oratória em prática O que é comunicação? A comunicação como um processo de interação, conhecimento e convergência Evolução da oratória e sua importância para o mundo corporativo • A oratória em prática: Características de um bom orador Como elaborar um discurso MÓDULO VII – PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (40 horas/aula) PROGRAMAÇÃO DO curso MÓDULO VI – ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO VERBAL (8 horas/aula)
  8. 8. POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com 48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA- MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis. POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis. AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia- da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005). A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU- ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA- GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO CURSO. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072 regulamento Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca

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