Este documento descreve um curso de pós-graduação em Direito do Trabalho oferecido pela Escola Superior de Direito para profissionais de Recursos Humanos. O curso terá duração de 20 meses com aulas semanais e abordará temas como legislação trabalhista, relações trabalhistas, cálculos previdenciários e aspectos práticos da área de RH.

1. Pós-Graduação • 1º Semestre/2016
Direito Direito do Trabalho
PARA PROFISSIONAIS DE RH
NOVO!

2. ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:
COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a
teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos
e professores, estimulando o networking.
A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de
pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de
seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos,
garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa-
fios de sua rotina e também para o exercício da docência.
A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene-
dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios
e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado
educacional.
Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de
mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.
www.esdireito.com.br

3. www.ucp.pt
Parceria Internacional:
Em Agosto de 2013, a ESD - Escola Superior de Direito firmou convênio de intercâmbio acadê-
mico com a Universidade Católica Portuguesa, Campus Porto (Portugal), que ofertará aos
alunos a oportunidade de participar de um curso de extensão no campus da universidade e
garantirá ao aluno a internacionalização de seu programa de Pós-Graduação.
INTERCÂMBIO ACADÊMICO:
UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

4. PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO do Trabalho
PARA PROFISSIONAIS DE RH
DURAÇÃO: 20 meses
PERIODICIDADE: Semanal - Quarta-feiras
HORÁRIO: 19h15 às 22h45
INÍCIO DO CURSO: 16/Março/2016
INSCRIÇÃO: R$ 300,00
INVESTIMENTO: 20 x R$ 420,00 ou 30 x R$ 322,00
*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.
Apresentar a legislação e as principais disciplinas
do Direito do Trabalho aos profissionais de
gestão de Recursos Humanos e/ou de
assessoria na área. Desenvolver visão
abrangente da legislação, sob a óptica do
dirigente/gestor/supervisor, bem como compe-
tências como:
• sentir, pensar e agir eficientemente dentro da
realidade e das modernas relações de trabalho e
em conformidade com as leis que as regem;
• aptidão para detectar potenciais problemas de
relacionamento e desvio da legislação, de forma
preventiva, evitando compromissos para a
empresa;
• negociação, relacionamento, desenvolvimento
de contratos e orientação quanto à legislação;
• capacidade de fixação de políticas de pessoal
que evitem problemas legais e passivos traba-
lhistas para a empresa, especialmente o com-
prometimento do patrimônio empresarial.
Objetivos:
Online pelo site www.esdireito.com.br (Selecionar
Unidade Ribeirão Preto) ou na Secretaria – Rua Quinti-
no Bocaiúva, 157 – Higienópolis – Ribeirão Preto/SP.
Inscrições:
Profissionais de Recursos Humanos e de Gestão
Estratégica de Pessoas; Advogados com atuação na
área de Recursos Humanos e Assessoria
Jurídico-Trabalhista; Contadores, Economistas e
Gestores com interface na área de Recursos
Humanos; Profissionais com ensino superior e
interesse em aprofundar conhecimento na área.
Público-Alvo:
Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferen-
cial a conexão entre a teoria e a prática. Também
fazem parte da metodologia: Leituras orientadas,
discussões em sala de aula e debates.
Metodologia:
NOVO!
COORDENADOR: PROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINO
Mestrando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São
Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Facul-
dade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Universi-
té Paris 8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor
em Araraquara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora
Juspodivm). Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados.

5. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
MÓDULO I – DIREITO DO TRABALHO (98 horas/aula)
• O Direito do Trabalho e a Constituição Federal;
• Princípios do Direito do Trabalho;
• Princípios do Direito Processual do Trabalho;
• Organização judiciária trabalhista;
• Relação de Trabalho X Relação de Emprego;
• Contrato de Trabalho: interrupção, suspensão e extinção do contrato de trabalho;
• Nulidades e seus efeitos no contrato de trabalho;
• Trabalho insalubre, perigoso e penoso;
• Equiparação salarial;
• Desvio de função;
• Acidente de trabalho: APR, CIPA, EPI, PPP, PCMSO, PPRA;
• Estabilidades e garantias provisórias do emprego;
• Direitos individuais do empregado: jornada de trabalho, intervalos, horas extras, DSR, férias, adicionais, FGTS, aviso
prévio, seguro desemprego, trabalho noturno, cargos de confiança e gerência;
• Dimensões da liberdade sindical;
• Convenção e acordo coletivo de trabalho;
• Formas de solução de conflitos coletivos;
• Criação e extinção das entidades sindicais;
• Representação dos trabalhadores no local de trabalho;
• Contribuições sindicais;
• Evolução e representatividade dos trabalhadores e empregadores: tendências atuais;
• Perspectivas da audiência trabalhista: a prova no Direito do Trabalho.
• O processo de seleção de empregados: fases do processo seletivo, pessoas responsáveis pelo processo de escolha,
cargos e seus modelos de avaliação, ferramentas e metodologia de avaliação, apresentação de casos que geram ações
judiciais, análise e tomada de decisão;
• Trabalho da mulher: aspectos atuais da proteção ao trabalho da mulher, a Lei nº 9.799/99, garantias, licenças, adoção;
• Trabalho do adolescente;
• Estágio: a Lei do Estágio e a fraude na contratação de estagiários;
• Assédio moral e sexual e o dano moral no ambiente de trabalho;
• Terceirização e responsabilidades trabalhistas: responsabilidades, sucessão, dívida, corresponsabilidade, quarteirização;
• Auditoria de segurança e saúde do trabalho;
• Gestão do departamento de recursos humanos e de cargos e salários.
MÓDULO II – TEMAS ATUAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO (128 horas/aula)
PROGRAMAÇÃO DO curso

6. Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
MÓDULO III: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CÁLCULOS TRABALHISTAS (68 horas/aula)
MÓDULO V – ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO VERBAL (8 horas/aula)
• Contribuição para o custeio da Seguridade Social;
• Regimes de Previdência Social: Regime Geral, Regime Próprio, Regime de Previdência Privada;
• O salário do benefício: cálculo, pagamento, reajustes, acúmulos;
• Competência para arrecadação e fiscalização;
• Aspectos práticos dos cálculos dos direitos e verbas trabalhistas;
• Salário, remuneração: base de cálculo;
• Contribuição patronal previdenciária;
• Cálculo de adicionais: noturno, insalubridade, periculosidade;
• Horas extras: reflexos;
• Vale-transporte;
• Folha de pagamento: comissões, GFIP, férias, faltas, 13º salário, aviso prévio;
• Seguro-desemprego;
• Multas no Direito do Trabalho.
• Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.
MÓDULO IV – METODOLOGIA E DIDÁTICA (16 horas/aula)
• A importância da comunicação e o poder da oratória:
A oratória em prática
O que é comunicação?
A comunicação como um processo de interação, conhecimento e convergência
Evolução da oratória e sua importância para o mundo corporativo
• A oratória em prática:
Características de um bom orador
Como elaborar um discurso
PROGRAMAÇÃO DO curso
MÓDULO VI – PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO (40 horas/aula)

7. POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com
48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA-
MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail
secretaria.rp@proordem.com.br com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por meio de
depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia-
da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria
Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005).
A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-
ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA-
GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO
CURSO.
Rua Quintino Bocaiúva, 157 | Higienópolis | Ribeirão Preto/SP | (16) 3237-7072
regulamento
Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Ribeirão Preto. Toda a
responsabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca