1) O documento descreve um curso de pós-graduação em Administração Autárquica e Finanças Locais oferecido pela Universidade Lusófona de Lisboa. 2) O curso tem como objetivo fornecer conhecimentos jurídicos, econômicos e financeiros necessários para a administração de autarquias locais. 3) O plano de estudos inclui módulos sobre direito autárquico, gestão e planeamento, finanças locais e intervenção no território.

1. w w w . u l u s o f o n a . p t
ADMINISTRAÇÃO PG
pós-graduação
AUTÁRQUICA E
FINANÇAS LOCAIS
Apresentação Destinatários Diretor
O curso de Pós-Graduação em Adminis- Autarcas e quadros técnicos superio- Professor Doutor Rui
Teixeira Santos
tração Autárquica integra as vertentes res da Administração Local. Licencia-
Mestre Miguel Furtado
jurídicas, económica e financeira, indis- dos em Direito, Administração, Eco-
pensáveis à formação dos profissionais nomia e Gestão. O curso está dese- Duração/Horas
que têm de acautelar tecnicamente a to- nhado também para advogados, soli- Carga horária: 237 horas
mada de decisões ao nível da adminis- citadores, contabilistas, e estudantes presenciais totais, 210 horas de
tração autárquica. que pretendam aumentar as suas com- aulas, 27 horas de conferências e
120 horas de trabalho a distância
petências no setor da Administração e (valor estimado de horas de trabalho
Objetivos do Direito das Autarquias. pessoal com apoio on-line).
Conferir aos destinatários um conheci-
mento adequado ao nível da especiali- ECTS
Total de Créditos 60 ECTS
zação nos principais domínios da admi-
Módulos 47 ECTS
nistração e do direito das Autarquias Lo- Conferências 9 ECTS
cais. Formar quadros técnicos superio- Pesquisa, Realização e
res especialmente qualificados para ge- Apresentação Pública do
rir os diversos domínios da Administra- Trabalho Final 4 ECTS
ção Autárquica.
Escola de Administração de Lisboa

2. Sabe mais em
ADMINISTRAÇÃO
AUTÁRQUICA E
FINANÇAS LOCAIS
PG
pós-graduação
Plano de Estudos
1º Módulo (24h) 6
Tendências e Evolução
18 horas aulas 3
9h Conferências 3
12. Planificação Económica (4h) 1
1. Conferência Inaugural: 13. Retórica e Comunicação Institucional (4h) 1
«O Poder Central e as Autarquias» (3h) 1 14. Marketing Autárquico (8h) 2
2. Introdução à Administração Autárquica
O Direito Constitucional Autárquico (4h) 1 4º Módulo (31h) 7
3. História dos Municípios (8h) 1 Intervenção e Gestão do Território
4. A Administração Pública e Decisão Pública (6h) 1 28 horas aulas 6
5. Conferência: «O investimento estrangeiro em Portugal» (3h) 1 3h Conferências 1
4. Conferência:
«A Responsabilidade Penal dos Autarcas» (3h) 1 1.Instrumentos de Planeamento, Ordenamento e Gestão do Território.
Plano Director Municipal, Plano de Urbanização e Plano de Pormenor (10h) 2
2º Módulo (43h) 10 2. Direito do Urbanismo. Reabilitação e reconversão urbanística.
Enquadramento e Regime Jurídico das Autarquias locais Regime jurídico da urbanização e da edificação (10h) 2
34 horas aulas 8 3. Expropriações. Natureza e fases do processo. Declaração de Utilidade Pública (4h)
6 h Conferências 2 1
4. E-government nas Autarquias Locais (4h) 1
1. Noções Gerais de Direito, Economia e Finanças (8h) 2 5. Conferência: «Gestão do território e descentralização» (3h) 1
2. Autonomia, descentralização de competências e tutela administrativa
Direito Autárquico (10h) 3 5º Módulo (39h) 9
3. Procedimento Administrativo nas Autarquias Locais (10h) 2 Finanças e Contabilidade Autárquica. Responsabilidade Social e Sustentabilidade
4. Conferência Temática: «Do Estado Regulador ao Estado Garante: 36 horas aulas 8
será Keynes suficiente?» (3h) 1 3h Conferências 1
5. Instrumentos de assessoria técnico-jurídica. Elaboração de Informações Técnicas,
Relatórios, Pareceres e Regulamentos Municipais (6h) 1 1. Enquadramento orçamental e endividamento autárquico (8h) 2
6. Conferência: «Protecção Civil e Autarquias Locais» (3h) 1 2. Fontes de financiamento autárquico (8h) 2
3. A Contabilidade autárquica (POCAL) (8h) 2
3º Módulo (82h) 19 4. Economia e gestão sustentável (6h) 1
Gestão e Planeamento Autárquico 5. Conferencia: «Governação autárquica» (3h) 1
82 horas aulas 19 6. Ética, Transparência e Corrupção nas Autarquias Locais.
Fiscalização e responsabilidade dos agentes públicos (6h) 1
1. Introdução à Gestão Municipal (10h) 2
2. A contratação pública (8h) 2 6º Módulo (18h) 5
3. Empreitadas de Obras Públicas e prestação de serviços (8h) 2 Finanças e Contabilidade Autárquica. Responsabilidade Social e Sustentabilidade
4. Noções de Direito Público Económico (4h) 1 12 horas aulas 3
5. Inovação e novos Modelos de Organização (4h) 1 6h Conferências 2
6. Empresas Municipais (4h) 1
7. Teoria das Organizações (6h) 1 1. Finanças Locais (8h) 2
8. Inovação e Governação nas Autarquias Locais (6h) 1 2. Competências Tributárias dos Municípios (4h) 1
9. Avaliação de Projectos e análise financeira (8h) 2 3. Conferencia: «A Fiscalização do Tribunal de Contas» (3h) 1
10. Avaliação do desempenho para a profissionalização 4. Conferencia: «Poder tributário e autonomia financeira dos municípios –
da Administração Pública (4h) 1 uma perspectiva europeia da descentralização» (3h) 1
11. Flexibilidade na gestão de Recursos Humanos (4h) 1
Campo Grande, 376 | 1749-024 Lisboa Linha Azul 808 100 039 808 200 739 informacoes@ulusofona.pt