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1. PROJETO POLÍTICO
PEDAGÓGICO
Marcela Ribeiro

2. “A denúncia e o anuncio criticamente feitos no
processo de leitura do mundo dão origem ao sonho
por que lutamos”.
Paulo Freire
Seria ingênuo demais pedir à classe dirigente no poder
que pusessem em prática um tipo de educação que pode
atuar contra ela. Se permitisse à educação desenvolver-se
sem fiscalização política, isto traria infindáveis problemas
para os que estão no poder, mas as autoridades não
permitem que isso aconteça e fiscalizam a educação.
(FREIRE, 2021, p. 66)

3. PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTRUÇÃO
DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
• O Projeto político-Pedagógico (PPP) teve sua origem no período de reformas que aconteceram
no Brasil na década de 1980;
• Sua determinação acontece somente a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB)nº 9394/96;
Art. 12 . Neste artigo define, entre outras atribuições, que aos estabelecimentos de ensino cabe “[...] elaborar e
⁰
executar sua proposta pedagógica”. Compreende-se a partir do exposto o caráter descentralizador e de viés
democrático da ação do Estado.
“O projeto político-pedagógico (PPP) é proposto com o objetivo de descentralizar e democratizar a
tomada de decisões pedagógicas, jurídicas e organizacionais na escola, buscando maior
participação dos agentes escolares” (LIBÂNEO, OLIVEIRA E TOSCHI, 2009, p.178)

4. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
Projeto Político-Pedagógico é um documento dinâmico, construído de forma coletiva e democrática,
com a participação consciente e efetiva de todos os envolvidos na prática pedagógica, com vistas a
organizar e orientar o trabalho escolar. Oportuniza aos envolvidos no processo a reflexão sobre a práxis
pedagógica, sendo de fundamental importância o comprometimento de todos nesse processo de
construção e vivência do projeto. (VEIGA, 2001, p.13)
Projeto Pedagógico Curricular - PPP: “O projeto é um documento que propõe uma direção política e
pedagógica para o trabalho escolar, formula metas, prevê as ações, institui procedimentos e
instrumentos de ação”. (LIBÂNEO, OLIVEIRA E TOSCHI, 2009, p.345)

5. O Projeto Político-Pedagógico (ou Projeto Educativo) é o plano global da instituição. Pode ser
entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de Planejamento Participativo,
que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa
que se quer realizar. E um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da
realidade. É um elemento de organização e integração da atividade prática da instituição neste
processo de transformação. (VASCONCELLOS, 2001, p.97)
Houve um tempo em que parecia óbvia a necessidade e a finalidade da escola. No entanto, especialmente a partir
da década de setenta, com toda a crítica da sociologia francesa, a escola descobre-se como palco de conflitos e
contradições sociais. Desde então, a explicitação de seu projeto, do dizer a que veio, vai se tornando cada vez mais
importante.
CELSO DOS S. VASCONCELOS – PLANEJAMENTO – Projeto de Ensino e Aprendizagem e
Projeto Político-Pedagógico - 2002
A que se destina a escola?

6. QUAL A FUNÇÃO DA ESCOLA?

9. PROJETO
• PROJETAR É BUSCAR FAZER ALGO INCRÍVEL, ESSENCIALMENTE HUMANO: O REAL SER
COMANDADO PELO IDEAL;
• PROJETAR É ENTRAR NA DISPUTA POR UM FUTURO MELHOR, POR UMA OUTRA
EDUCAÇÃO POSSÍVEL;
“Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante...” Paulo Freire
POLÍTICO
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO - CONTRIBUIÇÕES BÁSICAS: QUALIDADE FORMAL/RIGOR
TEÓRICO-METODOLÓGICO - 2. QUALIDADE POLÍTICA/PARTICIPAÇÃO EFETIVA
PEDAGÓGICO
• CIÊNCIA APLICADA

10. O que queremos alcançar? O que nos falta para ser o
que desejamos?
0 que faremos
concretamente para suprir
tal falta?
Escola de Qualidade -
Social/Democrática é aquela
que, pautada num projeto
humanizador, é
visceralmente comprometida
com o direito à:
Aprendizagem Efetiva
Desenvolvimento Humano
Pleno e Alegria crítica
Posicionamento Político
COMPREENDER – o mundo
em que vivemos;
USUFRUIR – o patrimônio
acumulado pela
humanidade;
TRANSFORMAR – este
mundo; colocar o
conhecimento a serviço da
alteração do currículo
(pessoal/polis)
É a proposta de ação. 0 que
é necessário e possível para
diminuir a distância entre o
que vem sendo a instituição
e o que deveria ser.
Articulação entre o real e o
ideal

11. DIFERENTES DENOMINAÇÕES:
• Projeto Político-Pedagógico
• Projeto Pedagógico
• Proposta Pedagógica
• Projeto Educativo
• Projeto Educativo Escolar
• Projeto Educativo de Centro
• Projeto Institucional
• Projeto de Estabelecimento
• Projeto de Escola
• Projeto Escolar
• Projeto Pedagógico-Curricular
• Projeto Pedagógico Administrativo
• Projeto Pedagógico-Institucional
• Plano Diretor

12. ARTICULAÇÃO ENTRE OS PROJETOS
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA REDE
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA
PROPOSTA CURRICULAR
PLANO DE ENSINO-APRENDIZAGEM
PROJETO TEMÁTICO
PLANO DE AULA
Projeto Político-Pedagógico

13. ELABORAÇÃO DO PPP
• Surgimento da necessidade/desejo
• Decisão Inicial de se fazer
• Trabalho de sensibilização e Preparação
• Decisão coletiva (abrangência)
• Elaboração
• Publicação
• Realização Interativa – AVALIAÇÃO no processo
• AVALIAÇÃO anual – atualização do diagnóstico
• Reprogramação Anual

14. ESTRUTURA DO PPP
I - Marco Referencial corresponde à dimensão da Finalidade - constituído dos marcos Situacional,
Doutrinal (ou Filosófico) e Operativo;
II - Diagnóstico, apesar de não tão imediata, esta relação está presente também: o ponto de partida é a
Realidade, confrontada com a Finalidade, tendo em vista a Mediação.
III - Programação, a referência inicial é a Realidade do Diagnóstico e a proposta de ação é sempre
acompanhada de um o que — Mediação — e um para que — Finalidade. Sua estrutura básica releva
que a ação a ser desencadeada também é fruto da tensão entre a realidade e a finalidade, num
processo dinâmico de interação.

16. A GRANDE CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NA PERSPECTIVA DO
PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO ESTÁ NO SEGUINTE:
• É uma maneira de se enfrentar o processo de alienação, exigindo que as ações sejam
intencionais (desligar o 'piloto automático’);
• Que valor pode ter um pedaço de papel escrito? A teoria quando assumida por um grupo,
transforma-se em "força material". Na elaboração participativa do Projeto, todos têm
oportunidade de se expressar, inclusive aqueles que geralmente não falam, mas que estão
acreditando, estão querendo. Muitas vezes, não falam por insegurança, por pressão do grupo ou
por acomodação em função daqueles que 'sempre falam'. O processo de planejamento participativo
abre possibilidade de um maior fluxo de desejos, de esperanças e, portanto, de forças para a tão
difícil tarefa de construção de uma nova prática. Almeja-se também a partilha de todos os bens,
sejam espirituais (decisão, planejamento), sejam materiais (recursos, lucros, perdas);
• As críticas devem fazer parte do cotidiano, se queremos superar as contradições.

17. • AUTONOMIA - o Projeto Político-Pedagógico é um caminho de consolidação da autonomia da
escola;
Até que ponto a proposta das mantenedoras(sobretudo públicas) de que as escolas agora devem
fazer seu projeto político-pedagógico não estaria, na verdade, representando uma estratégia de
descompromisso e de transferência de responsabilidade?
Seria autonomia ou descaso do Estado?
O discurso da autonomia poderia ter uma forte carga ideológica, no sentido de deixar a entender
que as escolas, na medida em que têm seus projetos, são responsáveis pelo sucesso ou fracasso
de suas práticas...
E certo que este é um risco concreto.

18. METODODOLOGIA GERAL DE ELABORAÇÃO
ESCOLHA DAS DIMENSÕES
PERGUNTAS
A ideologia dominante ocupa nossa atenção com pseudoproblemas, com perguntas que desviam a nossa atenção do
essencial. Devemos, pois, sempre nos questionar se estamos atentos às questões essenciais.
ELABORAÇÃO
Individualidade/subjetividade
Sistematização das Respostas

19. MARCO REFERENCIAL
É a tomada de posição da instituição que planeja em relação à sua identidade, visão de mundo,
utopia, valores, objetivos, compromissos.
• I - Marco Situacional (onde estamos, como vemos a realidade)
Como compreendemos/vemos/sentimos o mundo atual? Quais são os sinais de vida? Quais são as causas?
• II - Marco Doutrinal ou Filosófico (para onde queremos ir) É a proposta de sociedade, pessoa e educação
que o grupo assume. Aqui são expressas as grandes opções do grupo de visão de homem e de sociedade.
Que tipo de sociedade queremos construir? Que tipo de Homem/Pessoa Humana queremos colaborar na
formação? Que finalidade queremos para a Escola? Que papel desejamos para a Escola em nossa realidade?
• III - Marco Operativo (que horizonte queremos para nossa ação) E a proposta dos critérios de ação para os
diversos aspectos relevantes da instituição, tendo em vista aquilo que queremos ou devemos ser
Dimensão Pedagógica • Dimensão Comunitária • Dimensão Administrativa

21. DIAGNÓSTICO
As verdades científicas serão sempre paradoxais, se julgadas pela experiência de todos
os dias, a qual somente capta a aparência enganadora das coisas. (...)
Karl Marx

22. DIAGNÓSTICO – É a localização das necessidades da instituição.
• Conhecer a realidade;
• Julgar a realidade;
• Localizar as Necessidades;
• A que distância estamos daquilo que buscamos? “confronto entre a situação que vivemos"
e a “situação que desejamos viver” para chegar a essas necessidades.
Tendo em vista o ideal expresso no Marco Operativo, que fatos e situações mostram que estamos
Bem/Mal?, ou quais os elementos Facilitadores/ Dificultadores?, ou quais os pontos de
Força/Resistência?, ou quais os pontos Positivos/Negativos?

41. PROJETO X REGIMENTO –
É preciso que fique clara a distinção entre o Projeto Político-Pedagógico da escola
Regimento Escolar é uma exigência legal para o funcionamento da escola (duração dos níveis de
ensino, critérios de organização — séries anuais, períodos semestrais, ciclos, grupos não-seriados,
etc. —, classificação e reclassificação de alunos, verificação do rendimento escolar, frequência,
currículos, etc.).
De acordo com a legislação em vigor, a elaboração de ambos é de competência da escola. O que se
espera é que o regimento possa ser feito a partir do Projeto, qual seja, ter os parâmetros e princípios
do Projeto como referência para o detalhamento administrativo e jurídico (o que nem sempre é
possível, pelo menos no todo, em função de diretrizes e normas exteriores à escola).
O que se recomenda é que o regimento seja o mais abrangente possível, delegando a tarefa de
definir detalhes para segmentos específicos da instituição (ex.: ao invés de ficar especificando como
deverá ser o processo de avaliação de aprendizagem, poderá apresentar os critérios gerais e remeter
a definição para o Conselho de Escola ou para o Conselho Técnico-Administrativo). Isto dá mais
flexibilidade em termos de reestruturação da prática, sem precisar reelaborar o regimento, pedir nova
aprovação, etc.

42. Referências
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, v.
134, n. 248, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27834-27841.
LIBÂNEO, OLIVEIRA, TOSCHI. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 7ª
ed. São Paulo: Cortez, 2009.
SHIROMA, E. O.; MORAES M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4ªed.
Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.