A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
Prestação de Contas - AULA 3 | A importância da gestão na execução de projeto...Cultura e Mercado
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
Prestação de Contas - AULA 4 | Oficina prática para esclarecimentos de dúvida...Cultura e Mercado
Este documento fornece orientações sobre a prestação de contas de projetos incentivados, incluindo a leitura da legislação, consulta de informações, organização de documentos, prazos e formulários necessários.
Prestação de Contas - AULA 1 | Aspectos gerais da prestação de contas | Melis...Cultura e Mercado
AULA 1 | Aspectos gerais da prestação de contas | Melissa de Mendonça Moreira
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
Prestação de Contas - AULA 2 | Prestação de contas nas leis federais (Rouanet...Cultura e Mercado
O documento discute as regras e procedimentos para prestação de contas em projetos culturais incentivados no Brasil. Apresenta os prazos e documentos necessários para prestação de contas no Ministério da Cultura e na ANCINE para projetos de mecenato, convênios e audiovisuais. Também descreve sanções por irregularidades como reprovacao da prestação de contas e desvio de objetivo do projeto.
Prestação de Contas (leis federais) - Cemec Agosto 2014Cultura e Mercado
O documento discute os aspectos relevantes da prestação de contas em projetos culturais incentivados no Brasil. Em destaque, as diferenças entre projetos de mecenato e convênios, os prazos para entrega da prestação de contas, e as possíveis sanções em caso de irregularidades como a reprovação ou devolução obrigatória de recursos.
Cemec - Prestação de Contas - Sirlene Ciampi - Aula 2 - Gestão Financeira / P...Cultura e Mercado
O documento fornece orientações sobre a prestação de contas de projetos financiados com recursos públicos, enfatizando que: 1) ela deve ser iniciada no início do projeto e desenvolvida ao longo da execução; 2) é importante definir fornecedores e valores antes de pagamentos; e 3) há interação necessária entre equipes de produção e financeira.
Cemec lei rouanet - aula 4 - aline akemi freitas - fechamento da produçãoCultura e Mercado
O documento descreve as etapas de execução e gestão de projetos culturais pela Lei Rouanet, incluindo o processo administrativo, captação de recursos, acompanhamento, prestação de contas e alterações no projeto. As principais etapas são a abertura do processo, parecer técnico, aprovação, captação de recursos, execução conforme cronograma, prestação de contas e encerramento do processo.
05 gestão financeira prestação de contas cemec_sirlene ciampiCultura e Mercado
O documento discute os cuidados necessários na execução financeira de projetos incentivados, incluindo a importância da prestação de contas, como lidar com notas fiscais, comprovantes de despesas e requisitos para agenciamento, contrapartida e aplicação financeira dos recursos.
Prestação de Contas - AULA 3 | A importância da gestão na execução de projeto...Cultura e Mercado
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
Prestação de Contas - AULA 4 | Oficina prática para esclarecimentos de dúvida...Cultura e Mercado
Este documento fornece orientações sobre a prestação de contas de projetos incentivados, incluindo a leitura da legislação, consulta de informações, organização de documentos, prazos e formulários necessários.
Prestação de Contas - AULA 1 | Aspectos gerais da prestação de contas | Melis...Cultura e Mercado
AULA 1 | Aspectos gerais da prestação de contas | Melissa de Mendonça Moreira
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
Prestação de Contas - AULA 2 | Prestação de contas nas leis federais (Rouanet...Cultura e Mercado
O documento discute as regras e procedimentos para prestação de contas em projetos culturais incentivados no Brasil. Apresenta os prazos e documentos necessários para prestação de contas no Ministério da Cultura e na ANCINE para projetos de mecenato, convênios e audiovisuais. Também descreve sanções por irregularidades como reprovacao da prestação de contas e desvio de objetivo do projeto.
Prestação de Contas (leis federais) - Cemec Agosto 2014Cultura e Mercado
O documento discute os aspectos relevantes da prestação de contas em projetos culturais incentivados no Brasil. Em destaque, as diferenças entre projetos de mecenato e convênios, os prazos para entrega da prestação de contas, e as possíveis sanções em caso de irregularidades como a reprovação ou devolução obrigatória de recursos.
Cemec - Prestação de Contas - Sirlene Ciampi - Aula 2 - Gestão Financeira / P...Cultura e Mercado
O documento fornece orientações sobre a prestação de contas de projetos financiados com recursos públicos, enfatizando que: 1) ela deve ser iniciada no início do projeto e desenvolvida ao longo da execução; 2) é importante definir fornecedores e valores antes de pagamentos; e 3) há interação necessária entre equipes de produção e financeira.
Cemec lei rouanet - aula 4 - aline akemi freitas - fechamento da produçãoCultura e Mercado
O documento descreve as etapas de execução e gestão de projetos culturais pela Lei Rouanet, incluindo o processo administrativo, captação de recursos, acompanhamento, prestação de contas e alterações no projeto. As principais etapas são a abertura do processo, parecer técnico, aprovação, captação de recursos, execução conforme cronograma, prestação de contas e encerramento do processo.
05 gestão financeira prestação de contas cemec_sirlene ciampiCultura e Mercado
O documento discute os cuidados necessários na execução financeira de projetos incentivados, incluindo a importância da prestação de contas, como lidar com notas fiscais, comprovantes de despesas e requisitos para agenciamento, contrapartida e aplicação financeira dos recursos.
O documento fornece um checklist detalhado para análise do processo de prestação de contas de convênios, cobrindo itens como documentação, recursos financeiros, análise de despesas, execução do objeto, prestação de contas final e outros aspectos legais e financeiros.
Este documento fornece respostas para perguntas frequentes sobre a prestação de contas de projetos audiovisuais financiados pela ANCINE. Aborda questões como taxa de agenciamento, coordenação, gerenciamento, contrapartida e depósito legal.
O documento discute a importância da prestação de contas pelo governo para controlar bens públicos e administrar despesas e dívidas. Ele também descreve como a Constituição Federal define a fiscalização contábil e financeira da União e como qualquer pessoa que utilize recursos públicos deve prestar contas.
Este manual descreve as diretrizes para aplicação e prestação de contas de recursos financeiros concedidos. O beneficiário deve aplicar os recursos conforme o projeto aprovado, manter contato com o interveniente e prestar contas ao concedente. A prestação de contas deve incluir comprovantes de despesas, relatórios e demais documentos exigidos no manual. Os bens adquiridos com os recursos pertencem ao concedente.
Cemec - Prestação de Contas - Melissa de Mendonça - Aula 1 - Aspectos GeraisCultura e Mercado
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
AULA 1 | Aspectos gerais da prestação de contas | Melissa de Mendonça Moreira
AULA 2 | Prestação de contas nas leis federais (Rouanet, Esporte e Audiovisual) | Melissa de Mendonça Moreira
Cemec prestação de contas - aula 2 - sirlene ciampi - gestão financeira e p...Cultura e Mercado
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
AULA 3 | A importância da gestão na execução de projetos
AULA 4 | Oficina prática para esclarecimentos de dúvidas
Cemec prestação de contas - aula 1 - melissa de mendonça moreira - aspectos...Cultura e Mercado
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
AULA 1 | Aspectos gerais da prestação de contas
AULA 2 | Prestação de contas nas leis federais (Rouanet, Esporte e Audiovisual)
Prestação de Contas - Aspectos Gerais - Melissa Mendonça MoreiraCultura e Mercado
O documento discute os aspectos gerais da prestação de contas em projetos incentivados, incluindo a importância de prestar contas de forma transparente e em conformidade com as leis de incentivo. É essencial organizar todos os documentos comprobatórios das despesas e receitas para demonstrar a correta aplicação dos recursos públicos. O relatório final deve descrever as ações realizadas, objetivos alcançados e dificuldades enfrentadas durante a execução do projeto.
Aula sobre Prestação de contas nas leis federais (Rouanet, Esporte e Audiovisual), feita por Melissa de Mendonça Moreira para o Curso Prestação de Contas.
Este documento descreve um sistema de incentivos para promover a inovação e internacionalização de PMEs. O sistema apoia projetos de investimento inovadores que criem novos produtos ou melhorem significativamente produtos existentes. As PMEs podem receber até 35% de financiamento para esses projetos, com possíveis majorações adicionais de até 40 pontos percentuais baseadas em critérios como o tamanho da empresa, localização, sustentabilidade ou empreendedorismo. O financiamento é principalmente reembolsável em 8-10 anos.
Turma Qualifica CFC 2017.2 - Legislação e Ética ProfissionalMarta Chaves
Este documento discute questões sobre legislação e ética profissional para contadores. A questão 38 apresenta um caso em que o proprietário de uma empresa exige que o contador ignore ajustes contábeis para afetar o resultado. A questão 40 diz que o contador não pode atender às exigências do proprietário, pois isso violaria o princípio da prudência. A questão 41 diz que regular normas contábeis e de ética não é uma competência dos Conselhos de Contabilidade.
O documento lista os itens necessários para a composição do processo de prestação de contas para convênios, incluindo: (1) documentos comprobatórios de pagamentos e recebimentos, como notas fiscais e extratos bancários; (2) relatórios de execução física e financeira dos projetos; e (3) outros documentos especificados nos termos dos convênios, como atas de licitação e termo de encerramento das contas.
Qualifica CFC 2017.2 Estácio - Teoria da ContabilidadeMarta Chaves
O documento discute questões sobre contabilidade de exportações e variações cambiais. De acordo com os Princípios de Contabilidade, o valor da exportação deve ser registrado pelo seu valor histórico na data da transação, e a diferença na variação cambial deve ser reconhecida somente na data do recebimento.
1) O documento descreve as regras para tributação de ganhos de capital de pessoas físicas no Imposto de Renda; 2) Inclui conceitos, alíquotas, operações tributáveis, exclusões de tributação e reduções aplicáveis; 3) Fornece detalhes sobre apuração, recolhimento e declaração do imposto incidente sobre ganhos de capital.
Este documento discute conceitos de planejamento tributário, ágio e reorganização societária no contexto de operações com ágio. Apresenta definições legais e jurisprudenciais destes conceitos e discute seu tratamento contábil e tributário.
O documento discute os conceitos e legislação relacionados à tributação de ganhos de capital para pessoas físicas no Brasil. Apresenta definições de ganho de capital, alienação, custo de aquisição e formas de tributação de acordo com o tipo de pessoa, localização do bem e natureza do bem. Explica também como calcular o valor tributável, alíquotas, responsáveis pelo pagamento e prazos.
O objetivo deste concurso é o de intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores do Sistema de I&I.
Cemec prestação de contas - aula 1 - melissa de mendonça moreira - gestão f...Cultura e Mercado
O documento discute as regras e boas práticas para prestação de contas de projetos incentivados, incluindo a importância do planejamento financeiro, cuidados com notas fiscais, comprovantes de despesas e entrega de produtos resultantes dos projetos.
Jornada ProAC AULA 4 | Prestação de Contas | Camila Alves | Setembro de 2014...Cultura e Mercado
O documento fornece orientações sobre como planejar e gerir um projeto cultural, incluindo como preparar a prestação de contas. Apresenta os principais pontos a serem considerados como a execução financeira e do objeto do projeto, além da contrapartida exigida. Também discute os processos e documentos necessários para a prestação de contas, como notas fiscais, extratos bancários e comprovação da execução do projeto.
O documento fornece um checklist detalhado para análise do processo de prestação de contas de convênios, cobrindo itens como documentação, recursos financeiros, análise de despesas, execução do objeto, prestação de contas final e outros aspectos legais e financeiros.
O documento fornece um checklist detalhado para análise do processo de prestação de contas de convênios, cobrindo itens como documentação, recursos financeiros, análise de despesas, execução do objeto, prestação de contas final e outros aspectos legais e financeiros.
Este documento fornece respostas para perguntas frequentes sobre a prestação de contas de projetos audiovisuais financiados pela ANCINE. Aborda questões como taxa de agenciamento, coordenação, gerenciamento, contrapartida e depósito legal.
O documento discute a importância da prestação de contas pelo governo para controlar bens públicos e administrar despesas e dívidas. Ele também descreve como a Constituição Federal define a fiscalização contábil e financeira da União e como qualquer pessoa que utilize recursos públicos deve prestar contas.
Este manual descreve as diretrizes para aplicação e prestação de contas de recursos financeiros concedidos. O beneficiário deve aplicar os recursos conforme o projeto aprovado, manter contato com o interveniente e prestar contas ao concedente. A prestação de contas deve incluir comprovantes de despesas, relatórios e demais documentos exigidos no manual. Os bens adquiridos com os recursos pertencem ao concedente.
Cemec - Prestação de Contas - Melissa de Mendonça - Aula 1 - Aspectos GeraisCultura e Mercado
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
AULA 1 | Aspectos gerais da prestação de contas | Melissa de Mendonça Moreira
AULA 2 | Prestação de contas nas leis federais (Rouanet, Esporte e Audiovisual) | Melissa de Mendonça Moreira
Cemec prestação de contas - aula 2 - sirlene ciampi - gestão financeira e p...Cultura e Mercado
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
AULA 3 | A importância da gestão na execução de projetos
AULA 4 | Oficina prática para esclarecimentos de dúvidas
Cemec prestação de contas - aula 1 - melissa de mendonça moreira - aspectos...Cultura e Mercado
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
AULA 1 | Aspectos gerais da prestação de contas
AULA 2 | Prestação de contas nas leis federais (Rouanet, Esporte e Audiovisual)
Prestação de Contas - Aspectos Gerais - Melissa Mendonça MoreiraCultura e Mercado
O documento discute os aspectos gerais da prestação de contas em projetos incentivados, incluindo a importância de prestar contas de forma transparente e em conformidade com as leis de incentivo. É essencial organizar todos os documentos comprobatórios das despesas e receitas para demonstrar a correta aplicação dos recursos públicos. O relatório final deve descrever as ações realizadas, objetivos alcançados e dificuldades enfrentadas durante a execução do projeto.
Aula sobre Prestação de contas nas leis federais (Rouanet, Esporte e Audiovisual), feita por Melissa de Mendonça Moreira para o Curso Prestação de Contas.
Este documento descreve um sistema de incentivos para promover a inovação e internacionalização de PMEs. O sistema apoia projetos de investimento inovadores que criem novos produtos ou melhorem significativamente produtos existentes. As PMEs podem receber até 35% de financiamento para esses projetos, com possíveis majorações adicionais de até 40 pontos percentuais baseadas em critérios como o tamanho da empresa, localização, sustentabilidade ou empreendedorismo. O financiamento é principalmente reembolsável em 8-10 anos.
Turma Qualifica CFC 2017.2 - Legislação e Ética ProfissionalMarta Chaves
Este documento discute questões sobre legislação e ética profissional para contadores. A questão 38 apresenta um caso em que o proprietário de uma empresa exige que o contador ignore ajustes contábeis para afetar o resultado. A questão 40 diz que o contador não pode atender às exigências do proprietário, pois isso violaria o princípio da prudência. A questão 41 diz que regular normas contábeis e de ética não é uma competência dos Conselhos de Contabilidade.
O documento lista os itens necessários para a composição do processo de prestação de contas para convênios, incluindo: (1) documentos comprobatórios de pagamentos e recebimentos, como notas fiscais e extratos bancários; (2) relatórios de execução física e financeira dos projetos; e (3) outros documentos especificados nos termos dos convênios, como atas de licitação e termo de encerramento das contas.
Qualifica CFC 2017.2 Estácio - Teoria da ContabilidadeMarta Chaves
O documento discute questões sobre contabilidade de exportações e variações cambiais. De acordo com os Princípios de Contabilidade, o valor da exportação deve ser registrado pelo seu valor histórico na data da transação, e a diferença na variação cambial deve ser reconhecida somente na data do recebimento.
1) O documento descreve as regras para tributação de ganhos de capital de pessoas físicas no Imposto de Renda; 2) Inclui conceitos, alíquotas, operações tributáveis, exclusões de tributação e reduções aplicáveis; 3) Fornece detalhes sobre apuração, recolhimento e declaração do imposto incidente sobre ganhos de capital.
Este documento discute conceitos de planejamento tributário, ágio e reorganização societária no contexto de operações com ágio. Apresenta definições legais e jurisprudenciais destes conceitos e discute seu tratamento contábil e tributário.
O documento discute os conceitos e legislação relacionados à tributação de ganhos de capital para pessoas físicas no Brasil. Apresenta definições de ganho de capital, alienação, custo de aquisição e formas de tributação de acordo com o tipo de pessoa, localização do bem e natureza do bem. Explica também como calcular o valor tributável, alíquotas, responsáveis pelo pagamento e prazos.
O objetivo deste concurso é o de intensificar o esforço nacional de I&I e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação entre estas e os restantes atores do Sistema de I&I.
Cemec prestação de contas - aula 1 - melissa de mendonça moreira - gestão f...Cultura e Mercado
O documento discute as regras e boas práticas para prestação de contas de projetos incentivados, incluindo a importância do planejamento financeiro, cuidados com notas fiscais, comprovantes de despesas e entrega de produtos resultantes dos projetos.
Jornada ProAC AULA 4 | Prestação de Contas | Camila Alves | Setembro de 2014...Cultura e Mercado
O documento fornece orientações sobre como planejar e gerir um projeto cultural, incluindo como preparar a prestação de contas. Apresenta os principais pontos a serem considerados como a execução financeira e do objeto do projeto, além da contrapartida exigida. Também discute os processos e documentos necessários para a prestação de contas, como notas fiscais, extratos bancários e comprovação da execução do projeto.
O documento fornece um checklist detalhado para análise do processo de prestação de contas de convênios, cobrindo itens como documentação, recursos financeiros, análise de despesas, execução do objeto, prestação de contas final e outros aspectos legais e financeiros.
Este contrato define os termos de um acordo de manutenção preventiva e corretiva entre uma empresa de manutenção e um condomínio. O contrato descreve os equipamentos cobertos, como sistemas de CCTV, cerca elétrica e portões. Ele também especifica os serviços de manutenção a serem realizados, preços, prazos de pagamento e duração do contrato de 12 meses.
Prestação de Contas (aspectos gerais) - Cemec Agosto 2014Cultura e Mercado
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
Anexo v _minuta_contratual_2013-09-12_12_25_56[1]Resgate Cambuí
Este documento estabelece as condições de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato tem duração de 12 meses e define obrigações como execução dos serviços conforme especificações, pagamento de tributos, indicação de representante, utilização de mão de obra local quando possível, e reajuste anual dos valores. A Prefeitura se compromete a fornecer ordem de serviço e realizar pagamentos, e pode aplicar penalidades como advertência, multas ou
Este documento estabelece as condições de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato tem duração de 12 meses e define obrigações como execução dos serviços conforme especificações, pagamento de tributos, indicação de representante, cumprimento de penalidades em caso de descumprimento.
Este documento estabelece as cláusulas de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato define o objeto, prazo de 12 meses de execução dos serviços, preços, obrigações de ambas as partes e penalidades em caso de descumprimento contratual.
Anexo v _minuta_contratual_2013-09-12_12_25_56[1]Resgate Cambuí
Este documento estabelece as cláusulas de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato define o objeto, prazo de 12 meses de execução dos serviços, preços, obrigações de ambas as partes e penalidades em caso de descumprimento contratual.
Este documento estabelece as cláusulas de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato define o objeto, prazo de 12 meses de execução dos serviços, preços, obrigações de ambas as partes e penalidades em caso de descumprimento contratual.
Este documento estabelece as cláusulas de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Campinas e uma empresa para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes. O contrato define o objeto, prazo de 12 meses de execução dos serviços, preços, obrigações de ambas as partes e penalidades em caso de descumprimento contratual.
Novo Marco Regulatório das Parcerias do Terceiro Setor Lei 13.019/14 - Aspect...APF6
O documento discute os aspectos contábeis da nova Lei de Parcerias do Terceiro Setor no Brasil. Apresenta as principais alterações contábeis introduzidas pela lei, como a obrigatoriedade de seguir princípios e normas de contabilidade e prestar contas de forma transparente. Também fornece recomendações para que contadores participem ativamente na gestão contábil e financeira de organizações sem fins lucrativos.
O documento discute os aspectos gerais da prestação de contas em projetos incentivados. Ele explica a dinâmica de funcionamento entre produtor, patrocinador e investidor, os mecanismos disponíveis de incentivo, as etapas para aprovação de projetos e os requisitos para a prestação de contas, incluindo a abertura de contas correntes, os relatórios necessários e os aspectos analisados na prestação de contas.
Este documento resume um guia sobre um edital de inovação do SEBRAE para apoiar projetos de pequenos negócios. O guia explica que o edital disponibilizará R$20 milhões para projetos inovadores, limitando cada projeto a R$120 mil. Empresas interessadas devem se habilitar junto ao SEBRAE e inscrever seus projetos até determinadas datas.
Cemec - Prestação de Contas - Melissa de Mendonça - Aula 1 - Leis FederaisCultura e Mercado
A boa gestão de um projeto incentivado só pode ser garantida com uma prestação de contas bem realizada. O proponente precisa se antecipar, planejando e executando o projeto de forma a garantir a lisura, a transparência e a legalidade na condução de recursos regulados pelo Poder Público. O curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta os principais cuidados a serem observados na prestação, desde o dever constitucional do proponente até os pormenores da legislação e suas regulamentações, de forma prática e objetiva.
Destinado a gestores culturais, produtores, artistas e todos os interessados em realizar projetos incentivados, o curso Prestação de Contas em projetos incentivados apresenta dicas e ferramentas que facilitam a organização de documentos e informações necessárias à gestão de projetos, abordando aspectos físicos e financeiros, vedações, sanções e limitações, evitando problemas e inconsistências em seu fechamento.
Com oficina prática, o curso apresenta formulários, relatórios, atualizando os alunos sobre as principais atualizações e regulamentações vigentes.
AULA 1 | Aspectos gerais da prestação de contas | Melissa de Mendonça Moreira
AULA 2 | Prestação de contas nas leis federais (Rouanet, Esporte e Audiovisual) | Melissa de Mendonça Moreira
Este edital convoca licitação na modalidade concorrência para contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental Municipal de Campinas. O valor estimado do contrato é de R$ 751.345,43 e o prazo de execução é de 12 meses. O edital define os requisitos de habilitação das empresas interessadas e os procedimentos para apresentação e análise das propostas.
Este edital convoca licitação na modalidade concorrência para contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano de Manejo da Área de Preservação Ambiental Municipal de Campinas. O valor estimado do contrato é de R$ 751.345,43 e o prazo de execução é de 12 meses. O edital define as condições de participação, forma de apresentação dos envelopes com propostas e documentos de habilitação, e conteúdo destes últimos.
O documento apresenta uma análise econômico-financeira da implantação de um projeto de saneamento em São Gabriel. Ele projeta a receita com base no crescimento populacional e índices de atendimento, além de estimar os custos operacionais e investimentos necessários. Realiza cálculos de fluxo de caixa descontado para avaliar a viabilidade do projeto com base em indicadores como TIR e VPL.
Semelhante a Prestação de Contas - ( A importância da gestão na execução de projetos) Sirlene Ciampi - Agosto 2014 (20)
O curso Captação de Recursos é um guia rápido para quem precisa comercializar projetos e programas culturais, trazendo conceitos básicos e introdutórios para guiar seu plano de captação, do planejamento à conquista.
Com foco prático, auxilia gestores e empreendedores a ampliar o olhar sobre as diversas fontes de financiamento, a elaborar projetos e planos de cotas, prospectar e negociar com potenciais patrocinadores. Tudo isso com exposições e casos concretos, e a bagagem e experiência de uma profissional com quase 20 anos na área.
O curso acontece regularmente no Cultura e Mercado em São Paulo, e algumas cidades fora mediante demanda. Veja aqui: http://www.culturaemercado.com.br/cursos/captacao-de-recursos-1/
Mesa: Show business e os novos modelos de negócio com Tahiana D'Egmont (Kicka...Cultura e Mercado
O documento descreve o crowdfunding (financiamento coletivo) como uma forma de obter capital para projetos de interesse coletivo através de múltiplas fontes de financiamento, geralmente pessoas físicas. Artistas, empreendedores e ONGs podem lançar campanhas para arrecadar fundos em troca de recompensas ou para apoiar uma causa, usando sua rede de contatos para divulgar o projeto. Há dois tipos de campanhas: flexível, onde o criador recebe o valor arrecadado mesmo sem at
O documento discute a gestão coletiva de direitos autorais no ambiente digital. As principais alterações trazidas pela Lei 12.853/13 incluem a habilitação obrigatória e prévia das associações de gestão coletiva junto ao Ministério da Cultura e a restrição do voto nas associações aos titulares originários. Também são descritos os principais modelos de negócio das plataformas digitais e os atos envolvidos em diferentes serviços como download permanente, streaming e armazenamento em nuvem
Mesa 3: Distribuição digital - Música por Demanda com Renata LoyolaCultura e Mercado
O documento fornece informações sobre o Spotify, como eles operam em 58 países com 1500 funcionários, tem mais de 30 milhões de músicas e 75 milhões de usuários ativos, sendo 20 milhões pagantes. Ele também descreve como o Spotify oferece serviços gratuitos e premium, e como a plataforma remunera artistas, gravadoras e editoras por streams de música.
O documento discute as mudanças trazidas pela era digital para as artes, incluindo streaming, podcasting e simulcasting. Também aborda a importância crescente de profissionais como videomakers e webdesigners, e a proteção legal de direitos autorais e conexos no meio digital.
O documento discute a era digital nas artes e como a tecnologia está transformando a cultura e a criação artística. Artistas agora podem criar releituras digitais de obras clássicas, filmes podem ser editados ao vivo, e a cultura está se tornando mais colaborativa, compartilhada e baseada na inteligência coletiva através das redes sociais e da internet. Novas formas de expressão também estão emergindo com a cultura viral e a circulação fácil de conteúdo online.
Mesa: Três desafios digitais da indústria do livro com Carlo CarrenhoCultura e Mercado
O documento discute três desafios da indústria do livro digital: 1) a democratização digital com queda nas vendas de e-books, 2) a indefinição digital ilustrada pelo fracasso do modelo de negócios da Oyster, e 3) a falta de legislação fiscal para o setor.
Mesa: Os desafios do mercado editorial na era digital com Cristiane GomesCultura e Mercado
O documento discute os desafios do mercado editorial na era digital e apresenta a Bookwire como uma solução agregadora digital. A Bookwire oferece distribuição global de ebooks e audiolivros para editoras, além de relatórios, ferramentas de gestão e suporte para descoberta e vendas. O uso de agregadores como a Bookwire pode trazer benefícios como menor custo, mais eficiência e acesso a novos mercados para editoras.
Palestra Internacional: Estudo da remuneração do Streaming com Dra. Susan Abr...Cultura e Mercado
The document discusses changes in music consumption and artist agreements from the early 1990s to 2015. In the early 1990s, agreements focused on traditional record sales and sales-based royalties. In the mid-1990s, agreements added provisions for new media and licenses. By 2005, agreements covered digital downloads, treating them as licenses. In 2015, agreements granted broad rights for digital streaming and set streaming royalties based on revenue rather than sales. The Worldwide Independent Network advocates accounting to artists for a share of any non-attributed streaming revenues.
Mesa: Cadeia produtiva do audiovisual na nova era com Rosana Alcântara (Ancine)Cultura e Mercado
O documento discute as políticas públicas e regulamentação do setor audiovisual brasileiro, com foco na regulação do serviço de vídeo sob demanda (VoD). Apresenta os fundamentos da atuação da ANCINE, benchmarks internos e internacionais, parâmetros do negócio VoD, e princípios para a regulamentação do VoD no Brasil, incluindo tributação.
Mesa: Audiovisual- Animação: Publicidade infantil com Isabella HenriquesCultura e Mercado
O documento discute os direitos das crianças à vida, saúde, educação e proteção contra negligência, violência e exploração. Também aborda o direito das crianças ao respeito e à privacidade, bem como os riscos da publicidade infantil e a necessidade de regulamentação para proteger o bem-estar das crianças.
Mesa: Audiovisual - Animação: Publicidade infantil com Mara Lobão (Panorâmica)Cultura e Mercado
A Panorâmica é uma produtora brasileira com 12 anos de experiência produzindo séries de ficção e documentários para TV. Seu foco é criar propriedades intelectuais originais, como a série infantil musical Gaby Estrella, que se tornou um grande sucesso com 3 temporadas, merchandising e prêmios internacionais. A Panorâmica busca continuar produzindo conteúdo de alta qualidade e potencial para retorno comercial no Brasil e no exterior.
Mesa: Games Físicos e on line com Tania Lima (UBV&G)Cultura e Mercado
O documento descreve uma associação brasileira que representa empresas dos setores de entretenimento audiovisual e jogos eletrônicos. A associação tem como missão ser uma referência nesses setores, unindo diversão e cultura para gerar valor às novas ideias. Ela oferece serviços como análises de mercado, relatórios setoriais e relações públicas. O mercado de jogos eletrônicos no Brasil é o 4o maior em número de jogadores e o 11o em faturamento, apesar de desafios como alta tributação.
Mesa: Games Físicos e on line com Carlos EstigarrabiaCultura e Mercado
O documento fornece informações sobre o mercado de games no Brasil, incluindo que o Brasil representa 34% das receitas online e mobile na América Latina, possui a 2a maior base de usuários no Facebook e Twitter e a 4a maior base de dispositivos móveis no mundo. Também discute a produção nacional de games no Brasil, com 200 empresas e principais polos de desenvolvimento, além de abordar formas de financiamento como leis de incentivo, venture capital e crowdfunding.
Palestra: Games Físicos e on line: os desafios do mercado com Arthur Protasio...Cultura e Mercado
A Fableware é uma produtora especializada em criar histórias multiplataforma e experiências interativas, desenvolvendo jogos, animações, webséries e aplicativos com o objetivo de entreter e engajar o público através de universos narrativos integrados em múltiplas plataformas.
Palestra: A decisão do STF sobre biografias: aspectos de direito autoral e da...Cultura e Mercado
O STF decidiu que não é necessário o consentimento da pessoa biografada para obras biográficas literárias ou audiovisuais. A decisão se baseou na liberdade de pensamento e expressão artística. O Código Civil protege a imagem e privacidade, mas o STF interpretou que essas proteções não se aplicam a obras biográficas.
Palestra: Biografia x Intimidade com Ricardo BrajtermanCultura e Mercado
O documento discute a intimidade, o valor comercial da exposição da vida privada e os limites da liberdade de expressão e privacidade. Apresenta vários exemplos de programas de televisão de realidade e casos em que a justiça determinou indenizações por abuso no uso da imagem ou exposição da vida privada sem consentimento.
Palestra: Panorama econômico do entretenimento. Perspectiva do mercado 2015-2...Cultura e Mercado
O documento analisa as tendências e gastos do setor de entretenimento e mídia no Brasil e globalmente entre 2015-2019. Apresenta crescimentos esperados de 17,1% para acesso à internet, 8,1% para publicidade na TV e 6,9% para TV por assinatura no Brasil. Também destaca o crescimento da publicidade digital e consumo online.
Os três principais elementos discutidos no documento são: 1) A história das leis de incentivo à cultura no Brasil e em São Paulo, desde a primeira lei federal em 1986 até a criação do ProAC em São Paulo em 2006; 2) Os editais do ProAC, como meio de financiamento de projetos culturais, com dezenas de editais lançados anualmente apoiando centenas de projetos; 3) O mecenato como outra modalidade do ProAC, onde empresas patrocinam projetos culturais em troca de redução no imposto ICMS.
2. Todo projeto de beneficiado com recursos públicos por meio de ações de fomento direto e/ou dos
recursos incentivados está obrigado a prestar contas da alocação total dos recursos, incluindo a
contrapartida obrigatória (Ancine e FNC) e os rendimentos de aplicações financeiras.
O pensamento de que a prestação de contas deve ser preparada somente após o término do projeto
é um equívoco que induz a erros, inconsistências e retrabalhos.
É necessário entender a prestação de contas como um processo que começa no exato momento em
que se inicia a realização do projeto, devendo ser prevista no planejamento de suas atividades.
A elaboração da prestação de contas deve ser iniciada no momento em que se começa a executar as
despesas do projeto, sendo desenvolvida ao longo de sua execução, devendo ser finalizada e
apresentada ao órgão logo após a conclusão do projeto ou no prazo previsto para entrega.
É importante definir fornecedores, valores e rubricas orçamentárias a serem alocadas, antes de
iniciar os pagamentos.
Importante também que haja interação entre equipe de produção e financeira.
3. A partir do momento inicial do projeto, cerque-se de profissionais capacitados a lhe orientarem
sobre a correta e regular execução do projeto e de suas despesas, pelo ponto de vista contábil e
jurídico; além do domínio das normas expedidas pelo órgão;
Problemas que influenciem ou conduzam a mudanças nos parâmetros técnicos e/ou financeiros
do projeto devem ser registrados no momento de sua ocorrência e comunicados ao órgão, a fim
de evitar surpresas na análise posterior da execução financeira e do objeto;
Guarde apropriadamente, junto às demais documentações do projeto, as comunicações trocadas
com o órgão, principalmente aquelas que registram a solicitação/aprovação de alterações nos
parâmetros técnicos ou financeiros de execução do projeto;
4. Inicie com o o orçamento aprovado e crie uma planilha de relação de pagamentos, e
atualize mensalmente a planilha , a partir dos débitos dos extratos bancários, incluindo as
informações dos comprovantes de despesas.
Neste momento, realize a associação dos pagamentos com os itens orçamentários e
atualize o formulário com os valores já realizados, informados na planilha .
Vá monitorando se os itens executados estão alinhados com os valores aprovados. Caso
verifique significativas divergências, pode ser necessário a solicitação de
redimensionamento ou remanejamento interno dos itens.
Paralelamente, vá organizando e arquivando os documentos fiscais que comprovam as
despesas dos projetos na ordem cronológica do débito na conta corrente.
5. Que cuidados a proponente deve ter ao receber
uma nota fiscal?
- Antes de contratar um serviço ou efetuar uma compra, a proponente deve se certificar de que o
fornecedor é pessoa jurídica ou física idônea e apto para prestar o serviço contratado (Atividade
CNPJ, ou objeto social – contrato social)
- A data de emissão da nota deverá estar dentro do prazo de validade da mesma, a nota não poderá
estar rasurada, rasgada ou com os dados ilegíveis.
- A data de emissão da NF e respectivo pagamento não poderá ser anterior, nem posterior a vigência
do projeto publicado na imprensa oficial (MinC – Ancine ) ou no termo de compromisso (MinE)
- É importante que o emitente da nota forneça o comprovante de quitação do pagamento na mesma
(não obrigatório)
- No corpo da nota deverá constar a descrição do serviço ou produto, quantidade (se for o caso) valor
e o nome do projeto número do processo cadastrado no órgão incentivador. Ancine (incluir também
o nº da rubrica orçamentaria , nome do técnico, período de prestação do serviço)
6. - As faturas, os recibos, as notas fiscais, deverão conter a discriminação dos serviços contratados,
ou dos produtos adquiridos.
- É importante validar notas manuais com contador.
- O proponente deve manter os documentos fiscais originais e cópia de todos os cheques emitidos
(frente e verso, de forma que os beneficiários possam ser identificados, pelo prazo mínimo de 10
anos).
- O proponente deverá manter o salicweb atualizado, contemplando as etapas de execução do objeto
(em fase de teste – não está funcionando)
- A execução do projeto poderá ser fiscalizado por meio de auditorias, vistorias e demais diligências de
acompanhamento, que serão realizadas diretamente pelo órgão, entidades vinculadas ou parcerias
com órgãos federais, municipais, estaduais.
7. Comprovantes de Despesas - PF
ReciboRecibo de pagamento de autônomo – RPA, nos seguintes termos:de pagamento de autônomo – RPA, nos seguintes termos:
- Com data a partir da publicação de aprovação na Imprensa Oficial (data de emissão legível);
- Nome de dados do Tomador (proponente)
- Nome completo do Prestador;
- Documento de identificação;
- Endereço;
- Guia de Recolhimento de pagamento sobre serviço – GRPS (INSS);
- Documento de Arrecadação da Receita Federal – DARF (IRPF);
- Recolhimento da alíquota de 20% de INSS (parte do empregador) sobre pagamento de Pessoa
Física;
- Imposto sobre serviço (prefeitura) ISS (se for o caso);
- Especificar os serviços prestados;
- Especificar os valores.
8. Toda despesa deverá ser paga mediante apresentação de Documento Fiscal original (NotaToda despesa deverá ser paga mediante apresentação de Documento Fiscal original (Nota
Fiscal, Fatura, Recibos e quaisquer documentos comprobatórios), nos seguintes termos:Fiscal, Fatura, Recibos e quaisquer documentos comprobatórios), nos seguintes termos:
- Com data posterior à publicação de aprovação na Imprensa Oficial (data de emissão legível);
-Dados do Tomador Completo (empresa proponente);
-Dados do Prestador Completo;
-Constar o número de cadastro do projeto e nome do projeto;
-Com especificação do material adquirido ou serviço prestado;
-Valor do bem ou serviço adquirido
-Verificar sempre a data de validade da NF.
-Ancine – incluir nº da rubrica orçamentária , nome do técnico, período do serviço.
9. Comprovantes de Despesas – Cupons Fiscais
O cupom fiscal só tem validade quando a mercadoria estiver discriminada, conter
CNPJ, Inscrição Estadual e endereço do estabelecimento
Comprovantes de Despesas – Táxi
Utilizar recibos de táxis preenchendo data, descrição do percurso, número da placa do veículo,
assinatura do motorista e nome completo do motorista e CPF.
10. -Ancine – 5% - depósito na conta do projeto ou Nfs que demonstrem os serviços. Poderá solicitar
redução do valor aprovado no caso de captação menor que o valor aprovado)
Esta solicitação de redução do valor global aprovado aplica-se exclusivamente aos projetos de recursos
incentivados, e deve ser formalizada apenas no momento da apresentação da prestação de contas final, por meio
de correspondência firmada pela proponente e assinada por seu representante legal. O deferimento da solicitação
de redução do valor global implica na redução de todas as rubricas orçamentárias que são fixadas em proporções
percentuais sobre o valor global aprovado para o projeto. E será avaliada e deferida (ou não) apenas no final da
análise da prestação de contas do projeto.
Quando a opção for bens ou serviços é importante fazer uma pesquisa de mercado para comprovar os
valores de contrapartida, acerca do bem ou produto adquirido pelo projeto.
Locação de equipamentos da proponente pode ser utilizada a título de contrapartida. A proponente
deverá apresentar três (3) orçamentos do mercado para comprovação de custo da locação e uma
declaração discriminando o equipamento, período de utilização e o valor. O valor praticado deverá ser
menor que o dos orçamentos apresentados e que a despesa deverá estar prevista no orçamento
aprovado. Não será aceito recibo de locação de equipamentos de Pessoa Física
11. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES:
MinC- somente será permitido quando comprovadamente representar a opção de maior economicidade,
em detrimento da locação, devendo o proponente em qualquer caso realizar cotação prévia de preços
do mercado. O bem deverá ser doado a uma Instituição sem fins lucrativos no final da execução do
projeto.
DESCONCENTRAÇÃO DE DESPESAS
MINC - a execução de itens orçamentários com recursos incentivados será desconcentrada, somente
sendo permitida a aquisição de mais de cinco produtos ou serviços do mesmo fornecedor quando
demonstre ser a opção de maior economicidade, comprovada na prestação de contas mediante
declaração do proponente, acompanhada de cotação de preços de pelo menos dois outros
fornecedores.
Ancine – executar as despesas do projeto com concentração de pagamentos entre 25% (vinte e cinco
por cento) e 50% (cinqüenta por cento) do valor total executado a um mesmo fornecedor, ou grupos de
empresas vinculadas a um mesmo sócio, exceto para projeto específico de : a) desenvolvimento de
projetos;b) construção, reforma ou atualização tecnológica da sala de exibição;c) aquisição de
ações;d) finalização;e) comercialização; e f) animação.
12. AGENCIAMENTO:
ANCINE – O serviço poderá ser efetuado por PF e PJ , no limite máximo de 10% (dez por cento) do
valor autorizado para captação de recursos incentivados, para os projetos a serem autorizados pelos
mecanismos previstos na Lei nº 8.313/91 e no Art. 1º-A da Lei nº 8.685/93, limitado o seu pagamento
ao montante efetivamente captado.
MINISTERIO DA CULTURA - A captação de recursos será realizada por profissionais contratados
para este fim ou pelo próprio proponente, sendo, neste último caso,
no limite de dez por cento do valor previsto para o projeto, até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
MINISTERIO DO ESPORTE- A captação de recursos será realizada por profissionais contratados
para este fim ,nos limite 10% ( desporto educacional) 7% (desporto de participação) e 5% (desporto
de rendimento ) do valor do projeto e ou captação parcial.
13. RESSARCIMENTO DE DESPESAS:
MinC / ANCINE: é possível o ressarcimento das despesas realizadas depois da publicação de
aprovação
MinE : É vedado.
SAQUES:
MINC: é permitido saques para pagamentos de despesas iguais ou inferiores a R$ 100,00 (cem
reais), devendo as demais despesas ser realizadas por meio de transferência bancária identificada,
cheque nominal ou qualquer outro meio eletrônico de pagamento que assegure a identificação do
fornecedor
ANCINE : Sim. (não há limite). No entanto, é importante que todos os documentos fiscais
referentes às despesas sejam anexados à cópia do cheque e lançados individualmente na relação
de pagamentos do projeto. Lembramos que todas as despesas deverão estar previstas no
orçamento aprovado pela ANCINE.
MinE: É vedado
14. APLICAÇÃO FINANCEIRA
MINC: Os recursos depositados nas contas, enquanto não empregados em sua finalidade, serão
obrigatoriamente aplicados em: I - caderneta de poupança de instituição financeira oficial, se a
previsão de seu uso for igual ou superior a um mês; ou
II - em fundo de aplicação financeira de curto prazo, ou operação de mercado aberto lastreada
em título da dívida pública federal, quando sua utilização estiver prevista para prazos menores.
Os rendimentos da aplicação financeira serão obrigatoriamente aplicados no próprio
projeto cultural, estando sujeitos às mesmas condições de prestação de contas dos
recursos captados (MINE – NÃO PODEM SER UTILIZADOS EM CUSTOS ADM,
AGENCIMENTO E CUSTOS COM DIVULGAÇÃO)
ANCINE /MINE: Aplicação do Mercado Financeiro (sem risco).
15. Ancine
• Formulários ;
• Comprovante(s) de recolhimento(s) do(s) saldo(s) da(s) conta(s)-corrente(s) de
movimentação e
• de aplicação de recursos, quando houver, através da Guia de Recolhimento da União –
GRU,
• conforme instruído em Manual de Prestação de Contas;
• Comprovante(s) de encerramento(s) da(s) conta(s)-corrente(s) de movimentação de
recursos;
• Extrato das contas bancárias do projeto, inclusive as contas de aplicação financeira,
compreendendo o período da abertura até seu encerramento;
• Solicitação de redução do valor global aprovado, para o valor efetivamente executado, na
hipótese deste ser inferior ao valor global aprovado, para os projetos de recursos
incentivados, quando do interesse da proponente;
• Material comprobatório de cumprimento do objeto.
• Protocolo de depósito legal
(documentos base) – cada tipo de produto exigirá documentos diferentes para comprovar o
objeto.
16. MinC
• Formulários ;
• Comprovante(s) de recolhimento(s) do(s) saldo(s) da(s) conta(s)-corrente(s) de
movimentação e de aplicação de recursos, quando houver, através da Guia de
Recolhimento da União – GRU,conforme instruído em Manual de Prestação de
Contas;
• Comprovante(s) de encerramento(s) da(s) conta(s)-corrente(s) de movimentação de
recursos;
• Extrato das contas bancárias do projeto, inclusive as contas de aplicação financeira,
compreendendo o período da abertura até seu encerramento;
• Material comprobatório de cumprimento do objeto.
• Comprovante de contrapartida
• Comprovante de distribuição
• Materiais de Divulgação
(documentos base) – cada tipo de produto exigirá documentos diferentes para
comprovar o objeto.
17. MinE
• Relatório de cumprimento do objeto, em que serão discriminados os resultados
esperados e atingidos, os objetivos previstos e alcançados, os custos estimados e
reais e a repercussão da iniciativa na comunidade e no desenvolvimento do esporte;
• Formulários;
• cópia do extrato da conta bancária específica, desde o dia do recebimento dos
recursos até a data do último pagamento;
• relação de cheques emitidos (conforme formulário específico);
• relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos com recursos da Lei de
Incentivo ao Esporte;
• cópia dos documentos comprobatórios das despesas da prestação de contas;
• comprovante de recolhimento dos recursos não utilizados;
• cópia de ofício endereçado ao Gerente da Agência, solicitando em caráter irrevogável
o bloqueio de depósitos na conta bloqueada e de livre movimentação;
• fotografias e reportagens que comprovem a execução do projeto.
18. Relatórios de Cumprimento do Objeto
. Objetivos e Metas:
Descreva os objetivos e metas realizadas ,
No caso de não ter conseguido atingir na sua totalidade os objetivos propostos, enumere as dificuldades e/ou soluções
encontradas
O Relatório Final do projeto deve ser elaborado; não basta complementar as informações nesta folha, ou, dizer que ocorreu
conforme o planejado
Estratégias de Ação -Descreva as etapas realizadas e, no caso de divergências com as propostas, justifique enumerando
as soluções encontradas.
Cronograma Físico
Especifique o período de realização do projeto e no caso de divergências com as datas anteriormente previstas, justifique as
alterações. Custos do Projeto
-Avalie os custos finais do projeto e justifique possíveis alterações relativas às despesas previstas.
- Detalhar os recursos por fonte.
Lei Federal de Incentivo à Cultura, Recursos Próprios,Outras Fontes
Total
- Especificar receitas de bilheteria e outras provenientes de vendas de produtos advindas da realização do projeto.
Captação de Recursos
- Descreva as dificuldades encontradas na captação de recursos e as soluções encontradas.
19. Aspectos do relatório que o MinC irá avaliar:
Art. 69. O parecer de avaliação técnica abordará, no mínimo, os seguintes aspectos:
I – confirmação da apresentação dos documentos referentes à análise da execução do objeto e dos
objetivos do projeto;
II – consistência das informações prestadas quanto à execução do objeto e dos objetivos do projeto;
III – comparação entre os resultados esperados e os atingidos pelo projeto cultural;
IV – avaliação de economicidade entre os custos estimados e os efetivamente realizados;
V – aferimento da repercussão do projeto junto à sociedade;
VI – cumprimento das medidas de acessibilidade e democratização do acesso, nos termos da
portaria de aprovação;
VII – cumprimento do previsto no Plano Básico de Divulgação e no Plano Básico de Distribuição dos
produtos resultantes do projeto cultural; e
VIII – outros aspectos considerados relevantes pelo analista.
20. Execução Física
No caso de captação e execução financeira todas as metas e produtos deverão ser comprovadas e
entregues ao órgão.
Estudar e avaliar se irá executar o projeto em caso de captação parcial – livros, CDs, DVDs deverão ser
entregues.
Envio de 06 (seis) cópias para o Ministério da Cultura não deve ser contabilizado como exemplares
doados para fins de democratização do projeto.
Ancine - Deposito legal – ato de depósito na CINEMATECA BRASILEIRA, de copia nova da obra
audiovisual produzida com recursos públicos, que deverá ser entregue no mesmo formato audiovisual
pactuado e aprovado pela Ancine, e que servirá para fins exclusivos de conservação e preservação;
21. Produtos do Projeto
- A maioria das leis solicitam o envio de produtos resultantes do projeto, como é o caso de CD’s,
DVD’s, livros, revistas, cópias dos filmes, dentre outros.
- Algumas solicitam ainda o envio dos materiais de divulgação (folder, cartazes, convites e outros)
que comprovam a logomarca da lei utilizada que beneficiou o projeto cultural.
- O proponente deverá cumprir o objetivo proposto total em caso de captação total de recursos ou
parcial em caso de captação parcial , exceto livros, DVD, CD, revistas, Filmes, (...)
22.
23. RouanetRouanet – Mecenato -30 dias após o término da vigência;
ConvênioConvênio – 30 dias após o término da vigência;
AncineAncine – Até 120 dias a partir do término do período de captação;
MineMine – No prazo de 30 dias (prazo da portaria 120) , contados do fim da execução do objeto previsto no
Termo de Compromisso;
Decreto - 60 dias (norma superior)
24. MINE: Para a aquisição de bens e contratação de serviços é obrigatório a cotação prévia de preços,
mediante pesquisa de preços no mercado, comprovada por, no mínimo, três orçamentos, que
deverão ser juntados em todas as prestações de contas.
Contratos com prestador de serviços essenciais.
25.
26.
27.
28.
29.
30. - A Lei Rouanet e lei do Audiovisual (Ancine), Lei de
Incentivo ao Esporte, possuem formulários próprios de
prestação de contas, inclusive com resumos explicativos
disponíveis no seu site:
Projetos de Mecenato: www.cultura.gov.br
Projetos na Ancine: www.ancine.gov.br
Projetos Esportes – www.esporte.gov.br
31. Animus Consultoria em Projetos Culturais Esportivos e AmbientaisAnimus Consultoria em Projetos Culturais Esportivos e Ambientais
Av Paulista, 1776 – 18º andarAv Paulista, 1776 – 18º andar
São Paulo – SPSão Paulo – SP
Tel 011 3660 28 38 - 3660 28 28Tel 011 3660 28 38 - 3660 28 28