Anexo VII - Elementos do projeto básico

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
PALÁCIO PLÁCIDO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Compras, Licitações, Materiais e Serviços.
Seção de Licitações e Contratos

ANEXO VII

ELEMENTOS DO PROJETO BÁSICO

SUMÁRIO

SUMÁRIO..............................................................................................................................1
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................2
2. METODOLOGIA DE ANÁLISE.......................................................................................2
Taxa Interna de Retorno – TIR...............................................................................................3
Valor Presente Líquido - VPL................................................................................................4
Critérios de aceitabilidade do projeto.....................................................................................4
3. PROJEÇÃO DA RECEITA................................................................................................5
4. PROJEÇÃO DO CUSTEIO................................................................................................8
4.1. Despesas com pessoal próprio..........................................................................................8
4.2. Despesas com Produtos Químicos....................................................................................9
4.3. Despesas com Energia Elétrica.......................................................................................10
4.4. Outras despesas de exploração.......................................................................................13
5. PROJEÇÃO DOS INVESTIMENTOS.............................................................................14
6. OUTROS PARÂMETROS UTILIZADOS NO ESTUDO...............................................15
7. RESULTADO DA ANÁLISE...........................................................................................16

1



1. INTRODUÇÃO

O objetivo do presente é avaliar a viabilidade econômica financeira da
implantação do conjunto de obras e ações previstas no Plano Municipal dos Serviços
de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de São Gabriel.
Todos os parâmetros e premissas utilizadas nas projeções efetuadas basearam-
se nas informações e recomendações contidas no referido Plano.
A Lei nº 11.445 define como um dos princípios fundamentais da prestação de
serviços públicos de saneamento básico a eficiência e a sustentabilidade econômica.
No seu artigo 11 cita como uma das condições de validade dos contratos que tenham
por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento, a existência de estudo
comprovando a sua viabilidade técnica e econômico-financeira, nas condições
estabelecidas no Plano Municipal de Saneamento Básico. A viabilidade técnica da
prestação dos serviços ficou evidenciada no Plano de Saneamento, sendo a
econômico-financeira demonstrada neste trabalho.

2. METODOLOGIA DE ANÁLISE

Para a avaliação da viabilidade econômica financeira do projeto foi utilizado o
Método do Fluxo de Caixa Descontado. Esse avalia prospectivamente os principais
componentes do fluxo de caixa da prestação dos serviços, com vistas a definir o
resultado financeiro de cada período no horizonte de planejamento considerado.
Para o cálculo do resultado financeiro final em cada ano, deduz-se do total das
entradas de recursos, composta pela receita arrecadada na prestação de serviços, os
custos operacionais e despesas administrativas (custeio), a realização dos
investimentos, e o pagamento de impostos.
O resultado final, se positivo mostra que, naquele ano, o projeto produziu
resultados favoráveis, enquanto valores negativos indicam a necessidade da injeção de

2



recursos (equity ou dívida). O conjunto de todos os resultados finais, ano a ano, em
todo o período do projeto, compõe o fluxo final de recursos desalavancado, ou seja,
sem considerar aportes de capital, pagamento de dividendos, bem como entradas e
saídas relacionadas à empréstimos e financiamentos.
No esquema a seguir reproduz-se graficamente, a apuração desse fluxo.

Assim organizado, o fluxo de caixa resulta em um conjunto de 30 valores anuais
de resultados, cujo significado precisa ser compreendido através de técnicas avaliação
de investimentos, que são detalhadas a seguir.

Taxa Interna de Retorno – TIR
É a taxa de desconto necessária para igualar o valor presente das entradas de
caixa, ao valor presente dos custos do projeto. Ou seja, é um indicador da rentabilidade
do projeto. Quanto maior for seu valor, melhor as condições financeiras do projeto.
Sua utilização na interpretação dos resultados deve, no entanto, ser cuidadosa,
pois dependendo da característica do fluxo analisado o resultado obtido para a TIR
pode não ter significado prático, como é o caso de fluxos que apresentam um grande
número de inversões (resultados positivos e negativos alternados ao longo do período).
Por esta razão a análise da rentabilidade do projeto baseada apenas nesse método
não é suficiente, devendo também considerar o cálculo do VPL – Valor Presente
Líquido dos Resultados Finais.

3



Valor Presente Líquido - VPL
O VPL – Valor Presente Líquido dos resultados finais é obtido subtraindo-se o
investimento inicial de um projeto do valor presente das entradas de caixa descontadas
a uma taxa igual ao custo de capital, freqüentemente chamada de taxa de desconto ou
custo de oportunidade. Refere-se ao retorno mínimo que deve ser obtido por um
projeto, de forma a torná-lo atrativo sob o ponto de vista financeiro.
Este indicador expressa a remuneração do investidor, medida pelo poder
aquisitivo atual da moeda, para correr o risco de investir no empreendimento. Em
outras palavras a quantia que o investidor vai auferir acima de uma remuneração
mínima (custo de oportunidade) para correr o adicional de risco que o empreendimento
representa.
Um Valor Presente Líquido – VPL igual a zero significa que os fluxos de caixa do
projeto são suficientes apenas para pagar o capital investido e para proporcionar a taxa
de retorno requerida sobre esse capital

Critérios de aceitabilidade do projeto.

Para que o projeto seja considerado viável sob o ponto de vista financeiro, entre
outros critérios, deve apresentar uma TIR não inferior a 9%, ou um VPL – Valor
Presente líquido descontado também a 9%, positivo. A fixação desse limite para a TIR
decorre da taxa media de juros praticados pelos agentes financeiros governamentais –
CEF e BNDES, para projetos dessa natureza, que representa o custo de capital do
projeto. Se a TIR do projeto desalavancado for inferior a esse custo de capital, o
projeto não será atrativo, pois, não remunerará os investidores pelos investimentos
realizados
Não se trata, portanto apenas de uma medição de lucratividade do projeto, mas,
também e principalmente, de uma demonstração de sustentabilidade financeira, na
medida em que resultados inferiores a esse dificultarão a obtenção de financiamentos
para o projeto, com exigências adicionais do agente financeiro, como por exemplo, a
prestação de garantias reais.

4



3. PROJEÇÃO DA RECEITA

A receita está vinculada ao número de imóveis ou sua subdivisão (economias),
atendidas pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e ao
volume de água consumido e lançado no sistema de esgoto por unidade consumidora.
Para definir esse cenário futuro, ano a ano, ao longo do período de projeto (neste caso
30 anos), deve-se projetar o crescimento da cidade ao longo de todo o projeto, para
definir os volumes de água e esgoto que serão comercializados levando em
consideração para esse cálculo, a população prevista, os índices de atendimento de
abastecimento de água e esgotamento sanitário e o numero médio de habitantes por
domicilio ocupado.
As premissas e critérios utilizados na projeção desses parâmetros foram objeto
do Plano Municipal de Saneamento de São Gabriel. A evolução dos índices de
atendimento com os serviços define os investimentos requeridos, tanto para o sistema
de água quanto para o sistema de esgotos e tem, portanto importância no resultado da
análise. Na presente avaliação considerou-se que os serviços de abastecimento já são
universalizados e assim permanecerão ao longo de todo o projeto. Com relação ao
esgotamento sanitário admitiu-se que os serviços serão universalizados em 5 anos, ou
seja, em 2016, 90% da população da área urbana de São Gabriel contaria com o
serviço disponível.
A tabela 01 a seguir apresenta os valores que foram extraídos do PMSB.

Tabela 01 - Principais informações extraídas do PMSB
População Economias Volume
Ano Urbana de Água Consumido
(hab.) (econ.) (m³)
2011 51.993 18.138 2.416.824
2012 52.233 18.282 2.457.324
2013 52.462 18.424 2.476.632
2014 52.683 18.563 2.494.836
2015 52.893 18.701 2.513.556
2016 53.100 18.838 2.532.252
2017 53.302 18.974 2.549.880

5



2018 53.499 19.110 2.568.324
2019 53.691 19.244 2.586.924
2020 53.879 19.378 2.604.540
2021 54.062 19.580 2.616.252
2022 54.241 19.782 2.627.856
2023 54.414 19.984 2.639.028
2024 54.583 20.188 2.650.380
2025 54.747 20.394 2.661.600
2026 54.906 20.600 2.672.544
2027 55.059 20.808 2.682.924
2028 55.208 21.016 2.693.808
2029 55.352 21.225 2.704.092
2030 55.490 21.435 2.714.172
2031 55.623 21.567 2.714.244
2032 55.751 21.697 2.714.196
2033 55.874 21.827 2.712.984
2034 55.991 21.955 2.712.204
2035 56.103 22.082 2.710.092
2036 56.210 22.208 2.708.628
2037 56.311 22.331 2.706.396
2038 56.406 22.455 2.703.384
2039 56.497 22.577 2.701.272
2040 56.581 22.698 2.697.228

Conhecendo-se os volumes faturados de água e esgoto, para cálculo das
receitas utilizou-se a tarifa média de água e esgoto informada pela CORSAN no SNIS
(Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – Ministério das Cidades)
referente ao ano de 2008, atualizada monetariamente. Dessa maneira, avalia-se a
viabilidade da solução proposta no PMSB com base nas tarifas hoje praticadas pela
CORSAN, o que não significa que elas não possam ser reduzidas no processo de
licitação que deverá se realizar.
Para atualizá-los monetariamente para a data de referência deste estudo, que é
31/12/2010, foram utilizados os valores do – INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor), conforme tabelas a seguir:

SNIS - 2008 (R$/m³)
INPC (%) Tarifa Média Tarifa Média
de Água de Esgoto
2008 6,80%
2009 4,11% 3,82 2,04
Fonte: IBGE. Fonte: Série Histórica 8.
6



Para o ano de 2010, prevê-se um índice de 4,50% (INPC), o que perfaz um
índice de atualização monetária de 1, 162. Aplicando-se esse às tarifas médias
apresentadas, obtém-se uma tarifa média de água de 4,44 R$/m³ consumido e uma
tarifa média de esgoto de 2,37 R$/m³ faturado.

Desse modo têm-se:
• Volume Consumido de água (m³/ano) = Volume Faturado de água
(m³/ano), pois, admitiu-se que todas as ligações seriam hidrometradas;
• Volume Faturado de esgoto (m³/ano);
• Tarifa Média de água e esgoto (R$/m³);
Onde:
1. Para o sistema de água:
Volume Consumido = Volume Faturado =>
Volume Faturado x Tarifa Média de água = RECEITA DE ÁGUA
2. Para o sistema de esgoto:
Volume Faturado x Tarifa Média de esgoto = RECEITA DE ESGOTO

Deve-se ainda considerar a receita decorrente da prestação de outros serviços
vinculados aos serviços de água ou de esgotos, mas não contemplados na tarifação,
como por exemplo, religações, multas, desobstrução de ramal domiciliar de esgoto e
outros. Esse valor foi avaliado em 5% das receitas de água e esgotos, percentual esse
baseado no histórico da CORSAN – extraído do SNIS Série Histórica 8.
Ainda, para efeito de cálculo, foi adotado um índice de arrecadação de 97%
também baseado no SNIS de 2008.
Na tabela 2 a seguir é apresentada a projeção de receitas para os serviços de
água e esgoto com base nos parâmetros anteriormente estabelecidos.
Tabela 02 - Projeção do Faturamento
Faturamento Faturamento Faturamento Faturamento
Ano Arrecadação
Água Esgoto Serviço Total

7



2011 10.727.249 916.590 582.192 12.226.031 11.859.251
2012 10.907.012 1.794.004 635.051 13.336.066 12.935.984
2013 10.992.712 2.676.927 683.482 14.353.120 13.922.527
2014 11.073.511 3.571.816 732.266 15.377.594 14.916.266
2015 11.156.601 4.480.398 781.850 16.418.849 15.926.284
2016 11.239.585 5.402.062 832.082 17.473.730 16.949.518
2017 11.317.828 5.439.668 837.875 17.595.371 17.067.510
2018 11.399.693 5.479.015 843.935 17.722.643 17.190.964
2019 11.482.251 5.518.694 850.047 17.850.992 17.315.462
2020 11.560.441 5.556.275 855.836 17.972.551 17.433.374
2021 11.612.425 5.581.260 859.684 18.053.369 17.511.768
2022 11.663.930 5.606.015 863.497 18.133.442 17.589.439
2023 11.713.518 5.629.848 867.168 18.210.534 17.664.218
2024 11.763.905 5.654.065 870.898 18.288.868 17.740.202
2025 11.813.706 5.678.001 874.585 18.366.292 17.815.303
2026 11.862.281 5.701.348 878.181 18.441.810 17.888.556
2027 11.908.354 5.723.491 881.592 18.513.437 17.958.034
2028 11.956.663 5.746.710 885.169 18.588.542 18.030.886
2029 12.002.309 5.768.649 888.548 18.659.506 18.099.721
2030 12.047.050 5.790.153 891.860 18.729.063 18.167.191
2031 12.047.370 5.790.306 891.884 18.729.560 18.167.673
2032 12.047.157 5.790.204 891.868 18.729.229 18.167.352
2033 12.041.777 5.787.619 891.470 18.720.865 18.159.239
2034 12.038.315 5.785.955 891.213 18.715.483 18.154.019
2035 12.028.941 5.781.449 890.519 18.700.909 18.139.882
2036 12.022.443 5.778.326 890.038 18.690.807 18.130.083
2037 12.012.536 5.773.564 889.305 18.675.405 18.115.143
2038 11.999.167 5.767.139 888.315 18.654.621 18.094.982
2039 11.989.793 5.762.633 887.621 18.640.047 18.080.846
2040 11.971.843 5.754.006 886.292 18.612.142 18.053.777
TOTAL 350.400.364 155.486.190 25.294.328 531.180.881 515.245.455

4. PROJEÇÃO DO CUSTEIO
A projeção do custeio foi realizada considerando os itens de despesa mais
relevantes apresentados a seguir:
4.1. Despesas com pessoal próprio
Valor anual das despesas realizadas com empregados corresponde à soma de
ordenados e salários, gratificações, encargos sociais, pagamento a inativos e demais
benefícios concedidos, tais como auxílio-alimentação, vale-transporte, planos de saúde
e previdência privada.
Para a definição do número de empregados necessários na operação e
manutenção dos serviços de água e esgoto, ao longo do período de projeto, utilizou-se

8



um indicador de produtividade de pessoal conhecido no setor de saneamento que é o
número de empregados por ligação de água e esgoto.
Baseado em valores verificados em serviços com gestão considerada eficiente,
adotou-se um índice inicial de (LA+LE) /empregado igual a 350. Como resultado de um
aumento de produtividade decorrente de evolução tecnológica e do esperado
aperfeiçoamento dos profissionais ao longo do período de prestação de serviço,
admitiu-se que ao final dos 30 anos esse índice atingiria 450 (LA+LE) /empregado.
Para completar a projeção das despesas com recursos humanos adotou-se um
salário médio de R$2.000,00, no inicio do projeto, aumentando gradativamente até
atingir R$ 2.5000,00 ao final do período. Considerou-se ainda, encargos sociais de
100% ao longo de todo o período de estudo.

4.2. Despesas com Produtos Químicos
As despesas realizadas com a aquisição de produtos químicos destinados aos
sistemas de tratamento de água e de esgoto foram avaliadas com base na dosagem
média de cada produto, seu preço médio e o volume total produzido ou tratado.
As despesas com produtos químicos serão estimadas multiplicando o volume
produzido de água acrescido ao volume tratado de esgoto pelo custo médio específico
(R$/m3) dos produtos dosados.
De acordo com o SNIS 2008, os dados referentes ao volume tratado em ETA’s e
ETE’s e despesas anuais em reais com produtos químicos, foram respectivamente de
3.599.000 m³/ano, 306.240 m³/ano e R$284.302,55. Desses valores resulta um custo
médio de R$ 0, 073 reais por volume tratado de água e esgoto (R$/m³).
A despesa em reais citada acima, para efeito de cálculo, foi corrigida
monetariamente através do índice, conforme discriminado no item 3 (1,162) sendo
obtido o valor final de 0, 085 R$/m³.
A seguir tabela com a evolução dos dispêndios de aquisição de produtos
químicos, considerando para todo o projeto a um custo médio de 0, 085 R$/m³, os
volumes tratado de água e esgoto apresentados no PMSB.

9



Tabela 03 - Evolução da Despesa com Produtos Químicos
Despesa com
Volume Volume Vol. Produzido Produto
Ano Produzido coletado + Coletado Químico
(m³) (m³) (m³)
R$/m³ 0, 085
2011 3.655.710 490.354 4.146.064 350.711
2012 3.783.310 959.971 4.743.281 401.229
2013 3.788.235 1.428.535 5.216.770 441.280
2014 3.791.611 1.901.000 5.692.611 481.531
2015 3.795.498 2.378.045 6.173.543 522.213
2016 3.799.308 2.859.477 6.658.785 563.259
2017 3.801.655 2.871.866 6.673.521 564.505
2018 3.805.062 2.884.792 6.689.854 565.887
2019 3.808.569 2.897.576 6.706.145 567.265
2020 3.810.786 2.909.750 6.720.536 568.482
2021 3.813.764 2.923.299 6.737.063 569.880
2022 3.816.692 2.936.474 6.753.166 571.242
2023 3.819.209 2.949.604 6.768.813 572.566
2024 3.822.123 2.963.029 6.785.152 573.948
2025 3.825.030 2.976.289 6.801.319 575.316
2026 3.827.642 2.989.480 6.817.122 576.652
2027 3.829.735 3.002.081 6.831.816 577.895
2028 3.832.586 3.015.286 6.847.872 579.253
2029 3.834.826 3.028.078 6.862.904 580.525
2030 3.836.960 3.040.686 6.877.646 581.772
2031 3.847.467 3.046.640 6.894.107 583.164
2032 3.857.933 3.052.670 6.910.603 584.560
2033 3.867.040 3.057.582 6.924.622 585.746
2034 3.876.707 3.062.986 6.939.693 587.021
2035 3.884.840 3.067.237 6.952.077 588.068
2036 3.893.760 3.071.826 6.965.586 589.211
2037 3.901.733 3.075.858 6.977.591 590.226
2038 3.908.933 3.079.324 6.988.257 591.129
2039 3.917.253 3.083.440 7.000.693 592.180
2040 3.923.253 3.082.854 7.006.107 592.638

4.3. Despesas com Energia Elétrica
A metodologia proposta para avaliar o consumo de energia elétrica nos sistemas
de água e esgoto baseia-se no consumo específico de energia elétrica nos sistemas de
água e esgoto. Esse indicador é usado nas atividades de planejamento e controle de
sistemas de água e esgoto, e é relacionado no SNIS, porém, os valores para São
Gabriel não foram disponibilizados.

10



Entretanto, o SNIS 2008 informa que os dispêndios com energia elétrica em
2008, montaram o valor de R$551.225,51, além de informar o volume produzido total
de água e volume coletado e tratado de esgoto (3.599.000 m³/ano, 306.240 m³/ano,
respectivamente).
Desse modo é possível calcular o custo da energia elétrica por metro cúbico, R$
0,14. Há exemplo, do que foi realizado na projeção das despesas com produtos
químicos poder-se-ia adotar esse valor corrigido monetariamente para projetar as
despesas com energia elétrica, porém, essa não seria uma solução adequada, pois o
Plano Municipal de Saneamento prevê grandes alterações na estrutura do sistema de
distribuição o que certamente resultará em um consumo específico de energia diferente
do que se verifica atualmente. Entretanto, a partir das informações disponibilizadas no
SNIS e com o conhecimento das tarifas praticadas pela AES Sul concessionária de
energia local que obedecem à tabela apresentada na página que segue (retirada do
sitio da empresa na internet) é possível avaliar o consumo específico atual dos
sistemas de água e esgoto. Também será calculado o consumo específico futuro com
base nas características das unidades dos sistemas de água e esgoto que deverão ser
implantadas de acordo com o PMSB.
Para o cálculo da tarifa media atual (2010) e a vigente em 2009 (houve alteração
significativa nos valores e não apenas uma atualização monetária) praticada pela AES
– Sul assumiu-se as seguintes condições operacionais de uma instalação média do
sistema de água e esgoto:
− Potência instalada: 100 CV ou 73,6 kW
− Tempo médio de funcionamento: 16 horas
− Tarifa Convencional subgrupo A4 (2,3 kV a 25 kV)
− Serviços públicos água e esgoto e saneamento;
− Demanda R$ / kW – 2009 – R$ 26, 724
2010 – R$ 38,08
− Consumo – R$ / kWh – 2009 – R$ 0, 141585
2010 – R$ 0, 115558
11



− Impostos – PIS – COFINS – 10% - ICMS 17%

Com base nos dados acima se conclui que o valor médio do kWh para 2009 foi
de R$ 0, 2680 e R$ 0, 2628 para 2010. Deflacionado o valor de 2009 em 6,80% (INPC
de 2008) obtém-se R$ 0, 2449 / kWh.
Do quociente entre o custo de energia por metro cúbico em 2008 (R$ 0,14) pelo custo
médio do kWh, também em 2008 (R$ 0, 2449) obtém-se o consumo específico de 0,57 kWh /
m³ de água produzida e esgoto coletado e tratado. Como não há informações que permitam
distinguir os consumos em água e esgoto adotou-se o mesmo consumo específico para os dois
sistemas até que sejam implantadas as obras de melhoria e ampliação previstas. Quando isso
ocorrer, os consumos específicos passarão a ser de 0,45 kWh / m3 produzido e 0,42 kWh/m3
esgoto coletado, definidos com base nas características das unidades dos sistemas de água e
esgoto.
Segue abaixo, Tabela 04 com a evolução das despesas com energia elétrica,
conforme descrito acima.
Tabela 04 – Evolução da Despesa com Energia Elétrica
Consumo Consumo Consumo Consumo
Tarifa
Especifico Água Especifico Total de Total de Despesa
Ano média EE
(kWh/m3 Esgoto (kWh/m3 Água Esgoto com EE
(R$/kWh)
produzido) coletado) (kWh) (kWh)
2011 0,57 0,57 2.083.755 279.502 0,26 621.063,77
2012 0,57 0,57 2.156.487 547.184 0,26 710.524,57
2013 0,57 0,57 2.159.294 814.265 0,26 781.451,26
2014 0,57 0,57 2.161.218 1.083.570 0,26 852.730,34
2015 0,57 0,57 2.163.434 1.355.486 0,26 924.772,09
2016 0,57 0,42 2.165.606 1.200.980 0,26 884.738,74
2017 0,57 0,42 2.166.943 1.206.184 0,26 886.457,75
2018 0,57 0,42 2.168.885 1.211.613 0,26 888.394,88
2019 0,57 0,42 2.170.884 1.216.982 0,26 890.331,28
2020 0,45 0,42 1.714.854 1.222.095 0,26 771.830,17
2021 0,45 0,42 1.716.194 1.227.786 0,26 773.677,78
2022 0,45 0,42 1.717.511 1.233.319 0,26 775.478,30
2023 0,45 0,42 1.718.644 1.238.834 0,26 777.225,11
2024 0,45 0,42 1.719.955 1.244.472 0,26 779.051,52
2025 0,45 0,42 1.721.264 1.250.041 0,26 780.858,94
2026 0,45 0,42 1.722.439 1.255.582 0,26 782.623,80
2027 0,45 0,42 1.723.381 1.260.874 0,26 784.262,15
2028 0,45 0,42 1.724.664 1.266.420 0,26 786.056,80
2029 0,45 0,42 1.725.672 1.271.793 0,26 787.733,68
2030 0,45 0,42 1.726.632 1.277.088 0,26 789.377,69
2031 0,45 0,42 1.731.360 1.279.589 0,26 791.277,33
2032 0,45 0,42 1.736.070 1.282.121 0,26 793.180,63

12



2033 0,45 0,42 1.740.168 1.284.184 0,26 794.799,78
2034 0,45 0,42 1.744.518 1.286.454 0,26 796.539,53
2035 0,45 0,42 1.748.178 1.288.239 0,26 797.970,47
2036 0,45 0,42 1.752.192 1.290.167 0,26 799.531,95
2037 0,45 0,42 1.755.780 1.291.860 0,26 800.919,83
2038 0,45 0,42 1.759.020 1.293.316 0,26 802.153,94
2039 0,45 0,42 1.762.764 1.295.045 0,26 803.592,16
2040 0,45 0,42 1.765.464 1.294.799 0,26 804.236,96

4.4. Outras despesas de exploração
Refere-se ao valor anual com outras despesas, como por exemplo, manutenção
das áreas, recebimento de contas, promoção, sistema de regulação e etc.
Adotou-se, neste estudo, valor correspondente a 40% da soma das despesas
com pessoal, produtos químicos e energia elétrica.
Segue a Tabela 05 com o resumo anual da projeção do custeio em seus
principais itens, considerando-se a metodologia explicitada anteriormente.

Tabela 05 – Projeção do Custeio
Despesa Despesa
com com Outras
Ano Pessoal Custeio Total
Produtos Energia Despesas
Químicos Elétrica
2011 2.556.754 350.711 621.063,77 1.411.411 4.939.940
2012 2.893.610 401.229 710.524,57 1.602.145 5.607.508
2013 3.232.584 441.280 781.451,26 1.782.126 6.237.442
2014 3.573.280 481.531 852.730,34 1.963.017 6.870.558
2015 3.560.772 522.213 924.772,09 2.003.103 7.010.860
2016 3.891.554 563.259 884.738,74 2.135.821 7.475.373
2017 3.920.536 564.505 886.457,75 2.148.600 7.520.099
2018 3.949.623 565.887 888.394,88 2.161.562 7.565.466
2019 3.978.438 567.265 890.331,28 2.174.414 7.610.448
2020 4.007.107 568.482 771.830,17 2.138.968 7.486.387
2021 4.049.548 569.880 773.677,78 2.157.242 7.550.349
2022 4.091.418 571.242 775.478,30 2.175.256 7.613.395
2023 4.133.984 572.566 777.225,11 2.193.510 7.677.285
2024 4.176.867 573.948 779.051,52 2.211.947 7.741.813
2025 4.219.941 575.316 780.858,94 2.230.446 7.806.562
2026 4.262.949 576.652 782.623,80 2.248.890 7.871.115
2027 4.305.630 577.895 784.262,15 2.267.115 7.934.903
2028 4.349.145 579.253 786.056,80 2.285.782 8.000.238
2029 4.392.592 580.525 787.733,68 2.304.340 8.065.191
2030 4.436.358 581.772 789.377,69 2.323.003 8.130.510
2031 4.462.858 583.164 791.277,33 2.334.920 8.172.220
2032 4.489.716 584.560 793.180,63 2.346.983 8.214.439
2033 4.515.887 585.746 794.799,78 2.358.573 8.255.006
2034 4.542.286 587.021 796.539,53 2.370.339 8.296.185

13



2035 4.567.730 588.068 797.970,47 2.381.508 8.335.276
2036 4.593.137 589.211 799.531,95 2.392.752 8.374.632
2037 4.618.242 590.226 800.919,83 2.403.755 8.413.144
2038 4.642.779 591.129 802.153,94 2.414.425 8.450.486
2039 4.667.276 592.180 803.592,16 2.425.219 8.488.268
2040 4.678.933 592.638 804.236,96 2.430.323 8.506.132
TOTAL 123.761.53 16.669.355 24.012.843 65.777.494 230.221.229
6

5. PROJEÇÃO DOS INVESTIMENTOS
Em conformidade com o Plano Municipal de Saneamento de São Gabriel,
apresenta-se um quadro resumo com os investimentos previstos para todo o período
de projeto, contemplando os investimentos para realização dos programas, projetos e
ações necessárias para atingir os objetivos e metas do plano em questão.

Tabela 06 – Projeção dos Investimentos
Programas, Projetos e Ações *
Ano
P1 P2 P3 P4 P5 P6 P7 P8 P9
2011 0 750.000 0 25.000 0 175.000 290.000 1.800.000
2012 0 0 1.200.00 700.00 25.000 0 90.000 12.326.00 1.200.000
0 0 0
17.336.00
2013 0 0 0 25.000 0 60.000 0
0
11.650.00
2014 0 0 0 20.000 0 60.000 0
0
10.660.00
2015 1.800.000 0 0 20.000 0 45.000 0
0
2016 2.950.000 0 0 20.000 0 45.000 9.450.000 500.000
2017 2.050.000 0 0 20.000 0 45.000 715.000 350.000
2018 2.300.000 0 0 20.000 0 45.000 715.000 0
2019 1.400.000 0 0 20.000 0 45.000 715.000 0
2020 0 0 0 30.000 550.000 45.000 711.000 0
2021 0 0 0 30.000 550.000 49.000 236.000 1.100.000
2022 0 0 0 30.000 550.000 49.000 235.500 700.000
2023 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 0
2024 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 0
2025 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 0
2026 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 1.200.000
2027 0 0 0 30.000 550.000 49.000 238.500 800.000
2028 0 0 0 30.000 550.000 49.000 239.000 0
2029 0 0 0 30.000 550.000 49.000 239.000 0
2030 1.500.000 0 0 20.000 0 54.000 237.000 0
2031 0 0 0 15.000 0 54.000 118.000 1.100.000
2032 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 700.000
2033 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 0

14



2034 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 0
2035 0 0 0 15.000 0 54.000 117.000 0
2036 0 0 0 15.000 0 56.000 117.000 550.000
2037 0 0 0 15.000 0 56.000 117.000 0
2038 0 0 0 15.000 0 56.000 117.000 0
2039 0 0 0 15.000 0 56.000 116.000 0
2040 0 0 0 0 0 56.000 0 0
TOTAL 12.000.00 750.000 1.200.00 700.00 650.000 5.500.00 1.700.00 68.000.00 10.000.000
0 0 0 0 0 0

*Legenda:
P1 – Plano de adequação e melhoria do sistema de distribuição
P2 – Projeto de adequação e melhorias das unidades operacionais
P3 – Projeto de implantação da dosagem automatizada de produtos químicos na ETA
P4 – Projeto de implantação do sistema de telemetria e telecomando
P5 – Programa de manutenção da universalização do abastecimento
P6 – Programa de controle e redução de perdas reais
P7 – Programa de controle e redução de perdas aparentes
P8 – Programa de universalização do atendimento do sistema de esgotamento sanitário
P9 – Programa de adequação e melhoria da gestão operacional e comercial dos serviços

6. OUTROS PARÂMETROS UTILIZADOS NO ESTUDO

Financiamentos: Este estudo não considera os financiamentos (hipótese não
alavancada);
Inflação: moeda constante - inflação zero;
Depreciação: Foi considerado o prazo médio de depreciação de 20 anos para todos
os investimentos realizados;
Impostos: Os valores considerados para cálculo dos impostos são apresentados na
tabela a seguir.
Tributo Alíquota
Impostos sobre a PIS 1,65%
receita COFINS 7,60%
Contribuição Social Sobre o lucro operacional 9,00%

15



Parcela do lucro líquido até R$240.000,00/ano 15,00%
Imposto de Renda - IR Parcela do lucro líquido excedente a R$240.000,00/
25,00%
ano

7. RESULTADO DA ANÁLISE

Abaixo é apresentado um resumo dos resultados e do fluxo de caixa final ano a
ano para todo o período de projeto, composto pelo faturamento, custeio, despesas
administrativas, impostos e investimentos.

Tabela 07 – Demonstrativo do Resultado
Arrecadaçã Custeio Impostos Investimentos Equity Fluxo de
Ano Resultado
o (+) (-) (-) (-) (+) caixa
2.011 11.859.251 4.939.940 2.883.376 3.040.000 0 995.934 995.934
2.012 12.935.984 5.607.508 3.016.671 15.541.000 11.229.19 0 -11.229.195
2.013 13.922.527 6.237.442 2.891.327 17.421.000 5
12.627.24 0 -12.627.242
2.014 14.916.266 6.870.558 2.731.911 11.730.000 2
6.416.203 0 -6.416.203
2.015 15.926.284 7.010.860 2.843.425 12.525.000 6.453.002 0 -6.453.002
2.016 16.949.518 7.475.373 2.848.981 12.965.000 6.339.836 0 -6.339.836
2.017 17.067.510 7.520.099 2.632.991 3.180.000 0 3.734.421 3.734.421
2.018 17.190.964 7.565.466 2.605.088 3.080.000 0 3.940.410 3.940.410
2.019 17.315.462 7.610.448 2.579.611 2.180.000 0 4.945.403 4.945.403
2.020 17.433.374 7.486.387 2.630.027 1.336.000 0 5.980.960 5.980.960
2.021 17.511.768 7.550.349 2.614.080 1.965.000 0 5.382.339 5.382.339
2.022 17.589.439 7.613.395 2.586.182 1.564.500 0 5.825.362 5.825.362
2.023 17.664.218 7.677.285 2.564.538 867.500 0 6.554.896 6.554.896
2.024 17.740.202 7.741.813 2.556.408 867.500 0 6.574.481 6.574.481
2.025 17.815.303 7.806.562 2.547.872 867.500 0 6.593.369 6.593.369
2.026 17.888.556 7.871.115 2.538.696 2.067.500 0 5.411.245 5.411.245
2.027 17.958.034 7.934.903 2.505.495 1.667.500 0 5.850.136 5.850.136
2.028 18.030.886 8.000.238 2.480.689 868.000 0 6.681.959 6.681.959
2.029 18.099.721 8.065.191 2.469.696 868.000 0 6.696.835 6.696.835
2.030 18.167.191 8.130.510 2.458.068 1.811.000 0 5.767.613 5.767.613
2.031 18.167.673 8.172.220 2.410.336 1.287.000 0 6.298.118 6.298.118
2.032 18.167.352 8.214.439 2.429.962 886.000 0 6.636.950 6.636.950
2.033 18.159.239 8.255.006 2.692.709 186.000 0 7.025.524 7.025.524

16



2.034 18.154.019 8.296.185 3.005.456 186.000 0 6.666.378 6.666.378
2.035 18.139.882 8.335.276 3.207.180 186.000 0 6.411.426 6.411.426
2.036 18.130.083 8.374.632 3.425.595 738.000 0 5.591.856 5.591.856
2.037 18.115.143 8.413.144 3.640.199 188.000 0 5.873.800 5.873.800
2.038 18.094.982 8.450.486 3.677.437 188.000 0 5.779.059 5.779.059
2.039 18.080.846 8.488.268 3.714.915 187.000 0 5.690.662 5.690.662
2.040 18.053.777 8.506.132 4.094.199 56.000 0 5.397.447 5.397.447
Total 515.245.455 230.221.22 85.283.12 100.500.000 43.065.47 142.306.58 99.241.105
9 1 8 3

O projeto apresenta uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 9,5%, o significa que
o Valor Presente Líquido (VPL) nulo para uma taxa de desconto de 9,5%.
Com base nesses resultados e nos conceitos e definições explicitadas
anteriormente neste texto, conclui-se que o Plano Municipal de Saneamento do
Município de São Gabriel apresenta viabilidade econômico-financeira para a realização
dos programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos e metas
estabelecidos do Plano Municipal de Saneamento.

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Anexo VII - Elementos do projeto básico

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