políticas ambeitnais

1. Msc. Robertson Fonseca de Azevedo e Natália Carneiro Lacerda dos
Santos
Cornélio Procópio-PR, junho de 2013.

2. Buscar novos caminhos e novas formas de relação
entre as áreas do saber onde identidade e alteridade,
igualdade e diferença, uno e múltiplo sejam fontes de
movimento, sejam fatores propulsores da construção
de práticas que tenham na ação multidisciplinar a sua
natureza constitutiva, eis uma tarefa que hoje se
coloca para a universidade brasileira. (Martinelli, M.L., On,
M.L.R., Muchail, S.T., O Uno e o Múltiplo nas relações entre as áreas
do saber, Ed. Cortez, 1998)

3. Ciência do governo dos povos. / Direção de um
Estado e determinação das formas de sua
organização. / Conjunto dos negócios de Estado,
maneira de os conduzir.
(Dicionário Aurélio on line, 29/03/13)

4. para ARISTÓTELES, o ser humano é um animal
político por natureza. (Política, Livro I)

6. ONDE HÁ SER HUMANO,
HÁ SOCIEDADE,
ONDE HÁ SOCIEDADE,
HÁ DIREITO.
(ESTADO, NORMA, REGRA, CONTROLE, RELAÇÕES
INTRA e INTER ESPECÍFICAS etc.)

7. Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-
se por:
I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química e
biológica, que permite, abriga e rege a vida em
todas as suas formas;

8.  POLÍTICA NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE
Art 2º - A Política Nacional do Meio
Ambiente tem por objetivo a
preservação, melhoria e
recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, visando
assegurar, no País, condições ao
desenvolvimento sócio-econômico,
aos interesses da segurança
nacional e à proteção da dignidade
da vida humana,

9. I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico,
considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser
necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso
coletivo;
II - racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
Ill - planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;
IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas
representativas;
V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente
poluidoras;
VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o
uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental;
VIII - recuperação de áreas degradadas;
IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação;
X - educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive a
educação da comunidade, objetivando capacitá-la para
participação ativa na defesa do meio ambiente.

10. Canteiro de obras da UHE Belo Monte

11. Canteiro de obras da UHE Belo Monte

12. Transposição do Rio São Francisco

13. Soja

14. São aqueles envolvendo grupos sociais com
modos diferenciados de apropriação, uso e
significação do território, tendo origem quando
pelo menos um dos grupos tem a continuidade
dessas formas sociais do meio que desenvolvem
ameaçadas por impactos indesejáveis (...)
decorrentes do exercício das práticas de outros
grupos.
(Acserald, apud Albuquerque, R. M., As Pequenas Centrais Hidrelétricas da bacia do rio Iratim
e seus impactos socioambientais: uma reflexão sobre eletroestratégias e acumulação por
espoliação, TCC, UFTPR, 01/01/13)

15. “é a ideia de que o crescimento
econômico e a produtividade
mensurada em um ciclo de produção
determinam a produtividade do
trabalho humano e da natureza, e tudo
o mais não conta.”
(Santos, B. S.; Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social,
Boitempo Editorial, São Paulo-SP, 2009)

16. “As principais estruturas físicas atingidas são 1 sede
municipal (Itá), 4 sedes distritais, 31 núcleos rurais, onde
estão localizadas 33 escolas, 31 igrejas, 1 hospital, 3
unidades básicas de saúde, 24 cemitérios, 22 campos de
futebol, 360 km de rodovias (locais e principais), 23 km de
ferrovia e 260 km de linhas de distribuição de energia.”
(Bianco, Carlos; Limpeza da Área de Implantação da Usina Hidrelétrica de Itá, anais do
19º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental; ABES - Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental VI – 038, p. 2442)

17. Remoção de campos santos na área do reservatório
20/8/2010 - 15:55 - ( Cotidiano ) More Sharing ServicesCompartilhe o
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Foto: Cleris Muniz/Ag. Imagem NewsA Santo Antônio Energia está
finalizando esta semana o trabalho de remoção de campos santos (cemitérios
informais) e sepulturas isoladas localizados na região entre a Usina Hidrelétrica
Santo Antônio e o distrito de Jacy-Parána, onde será o futuro reservatório da
usina.As primeiras escavações foram realizadas na área do Cemitério da Jarina,
próximo à Vila de Teotônio, onde 22 corpos já haviam sido identificados com a
ajuda das famílias. No sábado, dia 28, haverá um culto ecumênico em
homenagem à memória aos mortos que foram transladados das sepulturas
originais para o Cemitério de Santo Antônio. Esta etapa de remoção faz parte
de um longo trabalho realizado por representantes da Santo Antônio Energia,
da Prefeitura de Porto Velho e da equipe da funerária Dom Bosco, com o
objetivo de transferir os sepultados na região do reservatório com respeito e
tranqüilidade. Antes do início das escavações, identificaram-se as sepulturas
isoladas e os campos santos referenciados no mapa do reservatório e no
levantamento cadastral junto às famílias. Foram localizadas 182 sepulturas ao
longo de toda a área que será inundada. “A participação da comunidade é
essencial, pois a maioria destas famílias mora na região há mais de 50 anos e
sabe onde foram sepultados seus parentes e conhecidos, o que facilita e agiliza
a identificação”, destaca Luiz Antônio Zoccal, geógrafo e coordenador do
Fundiário da empresa. “Além disso, é importantíssimo que este trabalho seja
realizado com a maior transparência possível, o que reforça a necessidade do
acompanhamento das famílias”, reforça Zoccal. Após a exumação, os restos
mortais são transferidos para as urnas do Columbário do Cemitério Municipal
de Santo Antônio, construído pela Santo Antônio Energia especialmente para
este fim. A cada 15 dias foi celebrada uma cerimônia ecumênica para o
sepultamento dos corpos. Caso não tenham sido encontrados restos mortais nas
sUuepulturas, são construídos memoriais em nome dos falecidos, também no
Columbário. Todo o trabalho de remoção realizado pela equipe da Santo
Antônio Energia está sendo realizado com alvará judicial que permite a
exumação e inumação dos corpos sepultados. José Carlos Sá
Fonte : www.ImagemNews.com Autor : Santo Antônio Energia

18. “mais de 100 mil toneladas de soja, cerca de 31
mil toneladas de trigo, quase 34 mil toneladas de
milho, cerca de 1,500 toneladas de feijão, mais
de 27 mil toneladas de mandioca, em torno de
1,700 toneladas de arroz e 24 toneladas de
café.” (Ribeiro, Maria de Fátima B., Memórias do Concreto, vozes na construção
de Itaipu; Edunioeste, Cascavel-PR, 2002, p. 27)

19.  “Mais que a terra como instrumento de
trabalho, a mudança representava a
perda da ‘condição de ser’, da identidade
com o lugar, dos laços de vizinhança, do
cheiro da terra, das cores dos frutos da
terra, da memória de uma vida que o
lago encobriu.” (idem, p. 46)

20. Casos de malária na região de Itaipu, 1975-1989. Dados de Hunter et
al. (1993)
 Ano evento casos de malária
apenas no Brasil
 1975 124
 1976 6
 1977 malária erradicada no Brasil
 1979 início da construção de Itaipu
 1982 formação do reservatório
 1986 35
 1987 74
 1988 157
 1989 3000
 (Jobin, William; Dams and Disease, ecological design and health impacts of large
dams, canals and irrigation systems, Ed. E & FN Spon, London, 1999, p. 173)

21. Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal
instituir impostos sobre:
§ 2.º O imposto previsto no inciso II atenderá ao seguinte:
X - não incidirá:
b) sobre operações que destinem a outros Estados
petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e
gasosos dele derivados, e energia elétrica;

23. se define como movimento nacional, autônomo,
de massa, de luta, com direção coletiva em
todos os níveis, com rostos regionais, sem
distinção de sexo, cor, religião, partido político
ou grau de instrução. Nos organizamos pela
defesa dos interesses das populações atingidas
pelo sistema de geração, distribuição e venda da
energia e para a construção de um novo modelo
energético, que esteja a serviço do povo brasileiro.
(Rumo ao Encontro Nacional do MAB, Água e energia com soberania, distribuição
da riqueza controle popular, 2013)

24. Deve-se salientar, também, que uma das
características mais evidentes dos movimentos contra
as barragens é a heterogeneidade social dos
participantes, apesar da maioria absoluta de
camponeses. São atingidos todos os que vivem na
área da barragem: posseiros, pequenos proprietários,
parceiros e arrendatários, agregados, assalariados,
médios e grandes produtores rurais, artesões,
comerciantes, etc. A unidade se estabelece pela
comum situação de atingidos. Os interesses são
diferentes e divergentes no interior do grupo.
(Grzybowski, apud Rezende, L. P.; Avanços e contradições do licenciamento
ambiental de barragens hidrelétricas, Ed. Fórum, 2007)

25. - abertura de acesso à participação para
novos atores;
- evidência de realinhamentos políticos;
- aparecimento de aliados influentes;
- emergência de divisão entre a elite;
- declínio da capacidade ou vontade do Estado
para reprimir a dissidência. (Tarrow, 1998, apud
- Rezende, L.P. ob. cit.)

26. Contenção aumenta quando pessoas ganham
recursos externos para liberar seu consentimento
e encontrar oportunidades para usá-las.
Aliados influentes são pessoas que se dispõem a
ajudar na consecução dos objetivos da ação
coletiva. (idem)

28. Rio Mekong, Tailandia. 2013

30. Índia, 2013

31. Albania, 2013

33. Brasil, 2013

34. Karen State, 2013

35. A importância do apoio da Universidade!!!

36. Constitui parte deste universo (contrários ao
esgotamento dos aproveitamentos hidrelétricos do
estado) um conjunto de atores oriundos de
diversos segmentos sociais, como igrejas,
universidades e organizações não-
governamentais, que, como assessoria dos
atingidos, têm como objetivo principal limitar as
injustiças ambientais praticadas pelo modelo
energético brasileiro.
(Zhouri, A.; Rothman, F.D, Assessoria aos atingidos por barragens em Minas
Gerais: Desafios, Limites e Potenciais, in Vidas Alagadas, Conflitos
Socioambientais, Licenciamento e Barragens, Ed. UFV, 2008)

37. - legitimidade dos atingidos, organizados (MAB,
CRAB, Patrulha Ambiental);
- saber técnico-científico, disponibilizado (UFV,
UEL, UEM);
- atuação jurídico política, comprometida (MPE,
MPF, ONGs).

38.  UHEs Jataizinho, Cebolão e Mauá, rio Tibagi;
 UHE Tijuco Alto, rio Ribeira do Iguape;
 Usina de Xisto, São Mateus do Sul-PR;
 Contaminação por Chumbo, Adrianópolis-PR;
 Termoelétrica Litoral do Paraná;
 UHE Baixo Iguaçu, rio Iguaçu;
 Planície de Inundação, rio Paraná;
 Porto Pontal, Pontal do Paraná-PR, etc.

39. A chaotic cosmos – or chaosmos – now points to
the moment where active intervention in ecological
matters is possible. What we perceive as rights,
including human rights, is always the result of part
chance, part context and part historical and
cultural configuration. (Ecopolitics, The Environment in
poststructuralism thought., Conley, V. A., Ed. Routledge, 1997)

40. “Discussão de diferentes conhecimentos, entre eles o
biológico, ecológico, cultural e social para um público
não especializado em ciências.”
“Entendemos que os trabalhos ecológicos podem e
devem ser traduzidos a um público maior, tanto como
instrumento de educação para a ciência como de
política ambiental.” (Medeiros, M.G.L, Bellini, L.M., Educação Ambiental
como Educação Científica, Ed. UEL, 2001)

42. As sub-bacias dos rios Ivaí e Piquiri são tributários fundamentais na
manutenção da biodiversidade do remanescente lótico do alto rio Paraná,
visto que são os últimos tributários da planície, localizados no estado do
Paraná, isentos de aproveitamentos hidroelétricos. Consonante com a
proliferação massiva de projetos hidroelétricos no país, essas sub-bacias tem
se tornado alvo de possíveis aproveitamentos.
Como surgiu

43. Tripé Fundamental

44. Fonte: Modificado
de ANEEL, 2008

45. Fonte: SEMA, 2010
Localização
Projetos não publicizados de
utilização do leito do médio e alto
Ivaí e principais tributários.
16 projetos na
calha do Piquiri;
cascatas de
PCH’s nos
principais
tributários.

46. Resultados
Reuniões com a população

47. Audiências Públicas

48. Palestras em Universidades

49. Leis municipais

50. Procedimento de tombamento do Salto Paiquerê e Apertados do Piquiri
Salto Paiquerê Apertados do Piquiri

51. ... quando compreendemos e empregamos esse
conhecimento, sentimos uma profunda satisfação
pelo que fazemos. (Sagan, C. apud Medeiros, M.G.L,
Bellini, L.M, ob. cit.)

52. International Day of Action for Rivers
http://www.facebook.com/DayofActionforRivers
Movimento: Pró Ivaí/Piquiri
http://www.facebook.com/proivaipiquiri
Movimento Xingu Vivo para Sempre
http://www.facebook.com/movxinguvivo

53. Obrigado!