Apresentação

1. CURSO ONLINE
INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
SLIDE 04
 O mundo vivencia eventos críticos do ponto de vista climático e político. A existência da raça humana está
extremamente ameaçada por falta de políticas públicas eficazes na busca do meio ambiente ecologicamente
equilibrado (art.225, CF).
 No Brasil, observa-se a crise institucional com graves consequências para a proteção ecológica (ex. desmatamento
da Amazônia), adstrito são os esforços dos órgãos de controle, como p. ex., Magistratura, Ministério Público,
Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada com atuação cada vez mais na defesa e promoção da
legislação ambiental.
 O Direito Ambiental, tem uma finalidade, um objetivo: nosso ambiente está ameaçado, o direito precisa vir em seu
socorro, considerando seus sistemas de prevenção e/ou de reparação adaptados a uma melhor defesa contra as
agressões da sociedade moderna.

2.  Há 600 milhões de anos, todos os continentes do planeta formavam uma massa única de terra, que depois começou
a se separar.
CURSO ONLINE
INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
ERA PERÍODO ÉPOCA TEMPO
Quaternário Holoceno 25 mil anos atrás
Pleistoceno 1 milhão
Cenozóica ============= ============= =============
Terciário Plioceno 12 milhões
Mioceno 23 milhões
Oligoceno 35 milhões
Eoceno 55 milhões
Paleoceno 70 milhões
============= ============= ============= =============
Cretáceo 135 milhões
Mesozóica Jurássico 180 milhões
Triássico 220 milhões
============= ============= ============= =============
Permiano 270 milhões
Carbonífero 350 milhões
Paleozóica Devoniano 400 milhões
Siluriano 430 milhões
Ordoviciano 490 milhões
Cambriano 600 milhões
============= ============= ============= =============
Pré-Cambriana ou Arqueozóica Anterior a 600 milhões de
Hoje, sabemos que a Terra tem em torno de 4,5 bilhões de anos.
SLIDE 04

3. CURSO ONLINE
INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
SLIDE 04
https://planetario.ufsc.br/dados-sobre-o-planeta/
http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252017000100010
 No momento, vivemos no Holoceno, iniciado há cerca de 11.700 anos, logo após os efeitos da
última glaciação - nele, a humanidade cresceu e se desenvolveu até chegar onde está. Esta é, também, a
última época do período Quaternário.
 A transição de Holoceno para Antropoceno na denominação de uma nova época implica uma
escolha - não apenas científica, mas também política - que coloca a alteração do funcionamento do planeta
na conta da espécie humana.
 Suas marcas são bastante visíveis em todos os lugares por onde a espécie humana transita ou já
esteve. Claras são as interferências nos Ciclos biogeoquímicos, com o uso extensivo de fertilizantes,
desmatamento e consumos de combustíveis fosseis...
 Gerando três principais ameaças à vida no Planeta: a) Emergência Climática; b) Perda da
Biodiversidade; c) Intoxicação dos organismos por substâncias químicas

4. CURSO ONLINE
INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
SLIDE 04
 Foi o desastre que deu início a uma revolução ambiental. Neste dia, 22 de junho de 1969, o rio
Cuyahoga explodiu em chamas em Cleveland quando faíscas de um trem que passava incendiaram detritos
encharcados de óleo flutuando na superfície da água.
 Mas isso já não era uma novidade, pois o rio já havia pegado fogo em 1912, matando cerca de 5
pessoas. E em 1952, causou um prejuízo de US$ 1,5 milhões aos cofres públicos. Ainda assim, nada foi
feito.
 Com o fim da Guerra Civil Americana, em 9 de abril de 1865, a cidade de Cleveland, em Ohio (EUA),
passou por um rápido processo de industrialização, gerando toneladas de lixo e esgoto industrial que
terminaram no leito do Rio Cuyahoga.
 Apesar de o incêndio de 1969 ter causado danos de apenas US$ 50 mil, o governo se deparou com
uma mídia voraz vindo em sua direção. (Fonte: EpochaPlus/Reprodução) Apesar de ter sido
considerado nada em comparação com os anteriores, esse incêndio atraiu atenção nacional da
imprensa para o estado do Rio Cuyahoga, tornando o incidente matéria de capa nos jornais de todo o
país. Em vista disso, Carl Stokes, o primeiro prefeito negro de Cleveland, iniciou uma grande
campanha para despoluir o rio, temendo que o escândalo o prejudicasse nas eleições futuras. A
limpeza do Rio Cuyahoga resultou na criação da Agência de Proteção Ambiental (EPA) em 1970. Em
22 de abril daquele ano, o senador Gaylord Nelson criou o primeiro Dia da Terra para atrair

5. A Conferência de Estocolmo ou Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano ocorreu entre 5 e 16 de
junho de 1972, na capital da Suécia.
Esse foi o primeiro evento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir questões ambientais de
maneira global.
A Conferência é considerada um marco na história da preservação do meio ambiente, pois pela primeira vez, dirigentes do
mundo inteiro se reuniram para falar sobre o tema.
Objetivos da Conferência de Estocolmo
A Conferência de Estocolmo teve como objetivo discutir as consequências da degradação do meio ambiente como:
•Discutir as mudanças climáticas e a qualidade da água
•Debater soluções para reduzir os desastres naturais
•Reduzir e encontrar soluções para a modificação da paisagem
•Elaborar as bases do desenvolvimento sustentável
•Limitar a utilização de pesticidas na agricultura
•Reduzir a quantidade de metais pesados lançados na natureza
O encontro também abordou as políticas de desenvolvimento humano e a busca por uma visão comum de preservação dos
recursos naturais.
Participantes e discussões
A Conferência de Estocolmo contou com representantes de 113 países, entre eles o Brasil, e de 400 organizações
governamentais e não-governamentais.
Houve duas posições antagônicas nesta conferência: os países desenvolvidos que defendiam o preservacionismo e os países
em desenvolvimento, que alegavam a utilização dos recursos naturais para sua promoção econômica.

6. CURSO ONLINE
INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
SLIDE 05
A nomenclatura tem sido objeto de intensa discussão nos círculos científicos - em especial entre
geólogos.
 É uma disputa complexa.
Quem advoga pela revolução agrícola de cerca de 10 mil anos atrás como ponto de início considera,
segundo Wagner Ribeiro, que desmatar e revolver o solo, introduzindo culturas que não estão
presentes na área de plantio são forte indício da ação humana modificando o planeta. Isso
impulsionaria o transporte de sedimentos de um lugar a outro em larga escala, de uma forma que não
aconteceria não fosse a intervenção humana. Há também pesquisadores que defendem que a
Revolução Industrial, iniciada no Reino Unido em meados do século XVIII, seja esse ponto de início - foi
quando passamos a usar combustíveis fósseis massivamente. "Esses elementos, antes acondicionados
na litosfera, passaram a se disseminar pela atmosfera, contribuindo para elevar os índices de
aquecimento global", explica Ribeiro.
 O conceito, segundo o professor e pesquisador em geografia humana no Departamento de Geografia da
Universidade de São Paulo (USP), Wagner Costa Ribeiro, diz respeito à possibilidade de identificar nas
ações humanas "uma capacidade de transformação importante que afeta processos de origem natural
no planeta" - principalmente no tocante a processos geológicos.

7. CURSO ONLINE
INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
SLIDE 05
A nomenclatura tem sido objeto de intensa discussão nos círculos científicos - em especial entre
geólogos.
 É uma disputa complexa.
Quem advoga pela revolução agrícola de cerca de 10 mil anos atrás como ponto de início considera,
segundo Wagner Ribeiro, que desmatar e revolver o solo, introduzindo culturas que não estão
presentes na área de plantio são forte indício da ação humana modificando o planeta. Isso
impulsionaria o transporte de sedimentos de um lugar a outro em larga escala, de uma forma que não
aconteceria não fosse a intervenção humana. Há também pesquisadores que defendem que a
Revolução Industrial, iniciada no Reino Unido em meados do século XVIII, seja esse ponto de início - foi
quando passamos a usar combustíveis fósseis massivamente. "Esses elementos, antes acondicionados
na litosfera, passaram a se disseminar pela atmosfera, contribuindo para elevar os índices de
aquecimento global", explica Ribeiro.
 O conceito, segundo o professor e pesquisador em geografia humana no Departamento de Geografia da
Universidade de São Paulo (USP), Wagner Costa Ribeiro, diz respeito à possibilidade de identificar nas
ações humanas "uma capacidade de transformação importante que afeta processos de origem natural
no planeta" - principalmente no tocante a processos geológicos.