Curso de Planejamento e Política Ambiental, UFABC, São Bernardo do Campo - SP, 12 de junho de 2018 Gravação de aula disponível em: https://youtu.be/9BIh30Vu5F4

1. Regimes de Apropriação de
Recursos Naturais
Vitor Vieira Vasconcelos
Disciplina: Planejamento e Política Ambiental
Bacharelado em Planejamento Territorial
Universidade Federal do ABC
Junho, 2018
São Bernardo do Campo - SP 1

2. Conteúdo
• Ecologia Humana e Capital Natural
• Tragédia dos Comuns
• Regimes de apropriação de recursos naturais
• Bens de uso comum no Brasil
2

3. Conteúdo
• Ecologia Humana e Capital Natural
• Tragédia dos Comuns
• Regimes de apropriação de recursos naturais
• Bens de uso comum no Brasil
• Pegada Ecológica
3

4. Interface entre sistemas naturais e
sociais
• Escola de Chicago de Ecologia Humana
Superestrutura Social
Ambiente
(Recursos
Naturais)
Controle
População
Artefatos
(tecnologia)
Costumes e crenças
(organização)
PARK, R.E. 1936. Human Ecology. American Journal of Sociology, 42:1-15
DUNCAN, O.D. 1961. From social system to ecosystem. Sociological Inquiry, 31:140-149
HAWLEY, A.H. 1973. Ecology and Population. Science, 179: 1196-1201
Cultura
Equilíbrio Social Equilíbrio Biótico

5. Interface entre sistemas naturais e
sociais
• Economia-Ecológica
Capital
Humano
Capital
Natural
Janson, A.M.; Hammer, M.; Folke, C.; Constanza, R. (eds.) 1994. Investing in natural capital. Washington, D.C.: Island Press

6. Diferentes Tipos de Capital
Tipo de Capital Exemplos
Financeiro Dinheiro
Físico Produzido Estoques de bens industriais, infraestrutura
Natural Recursos naturais e serviços ecossistêmicos
Humano Educação, habilidades, experiência
Social Redes sociais e relacionamentos
Cultural Costumes e crenças
BOURDIEU, Pierre. The forms of capital.(1986). Cultural theory: An anthology, p. 81-93, 2011.
GOODWIN, Neva R. Five kinds of capital: Useful concepts for sustainable development. Medford,
MA: Tufts University, 2003.
THROSBY, David. Cultural capital. Journal of cultural economics, v. 23, n. 1, p. 3-12, 1999.

7. Interface entre sistemas naturais e
sociais
• Economia-Ecológica
Capital
criado
pelo Ser
Humano
Capital
Natural
Capital
Cultural
Impactos
sobre
Gerado
por
Costumes e crenças
Social
Humano
VIEIRA, Paulo Freire; BERKES, Fikret; SEIXAS, Cristiana Simão. Gestão integrada e participativa de recursos
naturais: conceitos, métodos e experiências. Secco, 2005.

8. Interface entre sistemas naturais e
sociais
• Economia-Ecológica
Capital
criado
pelo Ser
Humano
Capital
Natural
VIEIRA, Paulo Freire; BERKES, Fikret; SEIXAS, Cristiana Simão. Gestão integrada e participativa de recursos
naturais: conceitos, métodos e experiências. Secco, 2005.
Capital
Cultural
Constante
desenvolvimento
Capacidade
de adaptação
Sistema de
Informações e
Feedback

9. Relação entre os tipos de capital
• O crescimento do PIB não leva em conta a
degradação do capital natural
• Deve-se considerar o capital presente e também
as tendências futuras (sustentabilidade)
MEA. Millennium Ecosystem Assessment. Ecosystems and Human Well-being: A Framework
for Assessment (Island Press, 2003)

10. Modelagem Sistêmica
Predadores Presas
Retroalimentação
negativa
Retroalimentação
positiva
Plantas Polinizadores

11. Modelagem Sistêmica
Predadores Presas
Retroalimentação negativa
Retroalimentação positiva
Plantas Polinizadores
Situação Inicial
Explosão
Esgotamento
Tempo
Tempo
Equilíbrio
Situação
Inicial

12. Modelagem Sistêmica
Uso do recurso
comum
Quantidade do
recurso comum
Retroalimentação negativa
Retroalimentação positiva
Uso do recurso
comum
Quantidade do
recurso comum
Situação Inicial
Uso do Recurso Comum
Quantidade do Recurso Comum
Tempo
Tempo
Equilíbrio
Situação
Inicial
Instituição
reguladora

13. Recursos Comuns
• Cada usuário é capaz de extrair daquilo que
também pertence a todos os demais
usuários
• A exclusão ou controle de acesso de usuários
é problemática
• Armadilha social:
 Escolha racional individual é inconsistente com o
interesse de longo prazo da sociedade e do
indivíduo.
 Tragédia dos Comuns -> sistema de livre acesso
Hardin, Garrett. The Tragedy of the Commons. Science, 13 December 1968, Vol.162(3859), pp.1243-1248

14. Tragédia dos Comuns
• What is the tragedy of the commons?
Nicholas Amendolare (legendas em português)
https://youtu.be/CxC161GvMPc
14

15. 15
GLASS, G. Tragedy of the commons? 2011. https://youtu.be/lwaNZgY9PCQ

16. 16

17. 17

18. 18

19. 19

20. Tragédia
20

21. 21

22. 22

23. 23

24. O que realmente aconteceu?
24OSTROM, Elinor. Governing the commons. Cambridge university press, 2015

25. 25

26. 26

27. 27

28. 28
Nós não queremos
morrer de fome!

29. 29

30. 30

31. A Tragédia dos Comuns
• Agentes agindo por interesses individuais acabam
esgotando um recurso (serviço ecossistêmico) comum
• Livre acesso a um recurso finito
• Estratégias para evitar o desastre:
 Direitos de propriedade (privada ou pública) e
valoração econômica
 Regulação coletiva

32. A Governança dos Comuns
• Elinor Ostrom, vencedora do prêmio Nobel de
Economia de 2009.
• Entrevista no Programa Sem Fronteiras, 2013.
https://youtu.be/2QG7KRSfs6c (3min20s a 12min20s)
32

33. Regimes de propriedade
• Pessoas na comunidade entram em acordo e
delegam o controle do uso sobre o meio ambiente a
instituições
• Regimes de propriedade: direitos e deveres no uso
dos recursos naturais
• Propriedade: direito a um fluxo de benefícios
ecossistêmicos
• Refletem as relações humanas com a natureza,
podendo ser sustentáveis ou não
33
Bromley, D. W. 1989. Economic interests and institutions: the conceptual foundations of public policy. Basil Blackwell, Oxford
Bromley, D. & Cernea, M. 1989. The Management of Common Property Natural Resources: some operational fallacies. WB Discussion
Paper, series 57, october
Bromley, D. W. 1991. Making the Commons Work: theory, practice and policy. Institute for Contemporary Sutdies Press, San Francisco.

34. Regime de
propriedade
Proprietário Direitos do
proprietário
Obrigações do
proprietário
Livre acesso
(sem propriedade)
Nenhum Captura Nenhum
Privada Individual Usos socialmente
aceitáveis /
controle do
acesso
Evitar usos
socialmente não
aceitáveis
Comum Coletivo Exclusão de não-
proprietários
Manutenção,
limitar intensidade
de uso
Estatal Cidadãos Determinação de
regras
Manter objetivos
sociais
34
HANNA, Susan S.; FOLKE, Carl; MÄLER, Karl-Göran. Property Rights and the Natural Environment. In:
HANNA, S. S.; FOLKE, C.; MÄLER, K.G. Rights to nature: ecological, economic, cultural, and political
principles of institutions for the environment. Washington: Island Press, 1996. p. 35-55.
Regime de
propriedade
Proprietário Direitos do
proprietário
Obrigações do
proprietário
Livre acesso
(sem propriedade)
Nenhum Captura Nenhum
Privada Individual Usos socialmente
aceitáveis /
controle do
acesso
Evitar usos
socialmente não
aceitáveis
Comum Coletivo Exclusão de não-
proprietários
Manutenção,
limitar intensidade
de uso
Estatal Cidadãos Determinação de
regras
Manter objetivos
sociais

35. Condicionantes dos regimes de
propriedade
• Reconhecimento e normatização legal
• Legitimidade para a população
• Fiscalização vs. Custos de transação
• Mudanças sociais
 Colonização
 Mudança de subsistência para
economia de mercado
 Densidade demográfica
 Alterações tecnológicas
• Escala, monitoramento, e adaptação
 Proposta do sistema policêntrico, por Ostrom 35

36. Bens de uso comum no Brasil
36

37. Constituição Federal
• Art. 225
“todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
às presentes e futuras gerações.”

38. Código Civil
Art. 98. São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às
pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são
particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
Art. 99. São bens públicos:
I - os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas,
ruas e praças;
II - os de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a
serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual,
territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias;
III - os dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas
jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real,
de cada uma dessas entidades.

39. Casos relevantes no Brasil
• Pesca
• Unidades de conservação
Proteção Integral
Uso sustentável
oReservas extrativistas
oReserva de desenvolvimento sustentável
• Terras devolutas
Comunidades tradicionais sem título da terra
• Terras indígenas
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40. Obrigado!
Vitor Vieira Vasconcelos
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