Aula de Direito Ambiental da disciplina de Direito Ambiental do Professor João Alfredo, na Faculdade 7 de Setembro

2. O Movimento Ambientalista e suas correntes
Professor João Alfredo
Fa7

3. FÁBIO FELDMANN:
CONSERVACIONISTAS E ATIVISTAS
No mundo, as primeiras iniciativas seguiram uma
corrente chamada CONSERVACIONISTAS, isto é, a
luta pela preservação das espécies e seus habitats.
1872 – Criação da primeira área protegida (unidade de
conservação): Parque Nacional de Yellowstone.
1948 – criação da União Internacional para a
Conservação da Natureza - http://www.iucn.org/

5. No Brasil, em 1876, inspirado pela criação de Yellowstone, o
abolicionista André Rebouças propõe a proteção da Ilha do
Bananal e de Sete Quedas (extinta em 1981, por Itaipu)
1937 – criação do Parque Nacional de Itataia (MG/RJ) -
http://www.icmbio.gov.br/parnaitatiaia/ ; 1939 – Parque de
Iguaçu (PR) - http://www.icmbio.gov.br/parnaiguacu/ .
1958 – criação da Fundação Brasileira de Conservação da
Natureza (FBCN), vinculada à UICN, inaugurando o
conservacionismo no Brasil – ver o texto:
http://periodicos.unb.br/index.php/textos/article/view/16
66/1287

6. No mundo, Feldmann considerara como início do
ATIVISMO ambiental o surgimento do Greenpeace
(paz verde), em 1969, quando do protesto feito por
canadenses e americanos contra testes nucleares nas
ilhas Aleutas.
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/
No Brasil, com a criação da AGAPAN (Assoc. Gaúcha de
Proteção ao Ambiente Natural), em 1971, liderada por
José Lutzemberger. http://agapan.blogspot.com.br/

7. J.M. ALIER: CULTO À VIDA SILVESTRE, CREDO
DA ECOEFICIÊNCIA E ECOLOGISMO DOS
POBRES
Em termos cronológicos, a primeira corrente é a da defesa da
natureza intocada, o amor aos bosques primários e aos
cursos dágua: o Culto da Vida Silvestre (o mesmo
Conservacionismo)
Não ataca o crescimento econômico (?)... Mas visa preservar e
manter o que resta dos espaços da natureza original
situados fora da influência do Mercado.
(No entanto, ao fazer essa defesa, muitas vezes se choca com
os interesses da especulação imobiliária e construção civil,
nas cidade, e ruralistas e madeireiros, no campo - JATM)

8. A sacralidade da Natureza (religiões orientais, Francisco de Assis, crenças
indígenas, “Ecologia Profunda” etc.) têm importância pelo papel do sagrado em
algumas culturas e porque leva à incomensurabilidade dos valores.
Além disso, abre um debate importante sobre Direitos da Natureza (vide
Equador e Bolívia) e, especificamente, sobre Direitos dos Animais (Código
Civil Francês:
http://ongcea.eco.br/?p=41337&utm_source=feedburner&utm_medium=email
&utm_campaign=Feed%3A+Ongcea+%28OngCea%29
Constituição da República do Equador:
 Derechos de la naturaleza
 Art. 71.- La naturaleza o Pacha Mama, donde se reproduce y realiza la vida,
tiene derecho a que se respete integralmente su existencia y el mantenimiento y
regeneración de sus ciclos vitales, estructura, funciones y procesos evolutivos.
Toda persona, comunidad, pueblo o nacionalidad podrá exigir a la autoridad
pública el cumplimiento de los derechos de la naturaleza.
Para aplicar e interpretar estos derechos se observaran los principios establecidos
en la Constitución, en lo que proceda.
El Estado incentivará a las personas naturales y jurídicas, y a los colectivos, para
que protejan la naturaleza, y promoverá el respeto a todos los elementos que
forman un ecosistema.

9. A Lei da Mãe Terra (Pachamama) na Bolívia:
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/517692-a-lei-da-mae-terra-
um-novo-momento-da-luta-na-bolivia
 Artículo 1. (OBJETO).
 La presente Ley tiene por objeto reconocer los derechos de la Madre
Tierra, así como las obligaciones y deberes del Estado Plurinacional y
de la sociedad para garantizar el respeto de estos derechos.
 Artículo 3. (MADRE TIERRA).
 La Madre Tierra es el sistema viviente dinámico conformado por la
comunidad indivisible de todos los sistemas de vida y los seres
vivos, interrelacionados, interdependientes y complementarios,
que comparten un destino común.
Principal proposta: manter reservas naturais (parques, p. ex.) livres da
interferência humana.
Ex de ONG: WWF - http://www.wwf.org.br/wwf_brasil/

10. O Credo (ou Evangelho) da Ecoeficiência
(Ecocapitalismo ou Capitalismo Verde - JATM) defende
o crescimento econômico, mas, não a qualquer custo;
acredita no “desenvolvimento sustentável”, na
“modernização ecológica” e na “boa utilização” dos
recursos naturais.
“Nossa missão é criar valor financeiro em longo prazo (...) o
meio ambiente tornou-se um tema de investimento (...) a
forma de tratá-lo é por meio da tecnologia” (Executivo da
Cia. Financeira Edmond Rotschild)
Não falam em “Natureza” (que perde a sacralidade), mas, em
“recursos naturais”, “capital natural” e “serviços
ambientais”,

11. A modernização ecológica caminha sobre duas pernas:
econômica (taxas, subsídios, mercados de licenças de
emissões) e tecnológica (economia de energia e matérias
primas).
Exemplos: tributos (IPTU e ICMS verdes)
A Ecologia se converte em uma ciência gerencial para limpar
ou remediar a degradação causada pela industrialização.
Vínculo empresarial com o “Desenvolvimento Sustentável”.
Ex: CEBDS - http://www.cebds.org.br/

12. O Ecologismo dos Pobres, Ecologismo Popular ou
movimento de Justiça Ambiental assinala que
desgraçadamente o crescimento econômico implica
maiores impactos no meio ambiente, chamando atenção
para o deslocamento das fontes de recursos e das áreas de
descarte dos resíduos.
Sua ética nasce de uma demanda por justiça social
Os grupos indígenas e camponeses, por exemplo, têm co-
evolucionado sustentavelmente com a natureza e têm
assegurado a conservação da biodiversidade
(Aqui, há como que um “encontro” do Culto à Vida Silvestre
com o Ecologismo dos Pobres - JATM).
Nos EUA, a luta por Justiça Ambiental é um movimento
organizado contra casos locais de racismo ambiental.

13. Resistência indígena, camponesa e popular contra a
construção de grandes barragens:
http://www.xinguvivo.org.br/

14. O Ecologismo popular denuncia que as novas tecnologias não
representam necessariamente uma solução para os conflitos
entre a Natureza e a economia (ex.: o caso das eólicas em nosso
litoral).
Parque eólico em Flecheiras, Trairi:
http://flecheirasceara.blogspot.com.br/2012_04_01_archive.html
Impactos das eólicas no Cumbe, Aracati:
http://quilombodocumbe.blogspot.com.br/2011/04/energia-eolica-
lobo-travestido-de.html
Ele nasce de conflitos ambientais (socioambientais) em nível local,
regional, nacional ou global, causados pelo crescimento
econômico e pela desigualdade social.

15. J. SANTILLI: DO AMBIENTALISMO
AO SOCIOAMBIENTALISMO
1. Secs. XVIII e XIX: nascimento da crítica
ambiental no Brasil – José Bonifácio, p. ex., em
reação à devastação ambiental causada pelo modelo
de exploração colonial, escravista, monocultor e
degradador do meio meio ambiente.
2. Sec. XX – das décadas de 20 à de 70 – iniciativas
conservacionistas, como a criação dos parques de
Itataia (1929) e Iguaçu (1939)

16. Primeiro Código Florestal, em 1934, o segundo(que foi
revogado em 2012) em 1965, em 1967, a Lei de Proteção
à Fauna;
1972 – Primeira Conferência Mundial sobre Meio
Ambiente (Estocolmo), com 113 países e 250 ongs:
Declaração de Estocolmo e PNUMA;
1973 – criação do primeiro órgão de meio ambiente: a
SEMA (Sec. Especial do M.A.)

17. 3. Década de 80: Relatório Brundtland, PNMA, CF e
início do socioambientalismo:
1981 – Lei 6938 (PNMA e SISNAMA);
1987 – Relatório “Nosso Futuro Comum”, coordenado por
Gro Brundtland traz o conceito de desenvolvimento
sustentável (que atende às necessidades das atuais
gerações sem prejudicar as necessidades das gerações
futuras) e suas três dimensões (econômica, social e
ambiental);

18. 1988 – Promulgação da Constituição Cidadã (capítulo do
Meio Ambiente); Chico Mendes recebe o Prêmio
Global 500 da ONU – inspirador das reservas
extrativistas.
Vídeo Chico Mendes –
https://www.youtube.com/watch?v=JoTHmdqz6lw
Socioambientalismo: políticas públicas ambientais
devem envolver as comunidades locais, com
conhecimentos tradicionais e práticas sustentáveis.
Sustentabilidade ambiental, social e cultural, com
justiça social e eqüidade.

19. 4. Os anos 90 e o início do Sec. XXI: Rio 92, o FBOMS, as
grandes ONGS e a consolidação do
socioambientalismo
1990: surgimento do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e
Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável),
que organizou e liderou a atuação do evento paralelo;
1992: Eco 92 ou Rio 92. Principais documentos: Declaração
do Rio, Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção
sobre Mudanças Climáticas e Agenda 21.
http://pt.slideshare.net/dilanhugo/conferncias

20. 1992: chegado do Greenpeace ao Brasil;
1994: fundação do ISA (Instituto Socioambiental)
http://www.socioambiental.org/
1996: chegada do WWF ao Brasil;
2000: Lei 9985, que criou o SNUC (Sistema Nacional de
Unidades de Conservação), adotando os princípios do
socioambientalismo

21. H. ACSELRAD ET ALII: JUSTIÇA
AMBIENTAL
Justiça Ambiental é a condição de existência social
através do tratamento justo e do envolvimento de todas
as pessoas (independente de cor, raça, classe etc.) no
que diz respeito à elaboração, desenvolvimento,
implementação e aplicação de políticas, leis e
regulações ambientais.

22. Por tratamento justo, entenda-se que nenhum grupo
de pessoas deve suportar uma parcela desproporcional
de impactos ambientais negativos derivados de
empreendimentos públicos ou privados.
Justiça ambiental implica pois o Direito a um M. A.
seguro, sadio e produtivo para todos, onde este (M.A) é
considerado em sua totalidade (dimensões ecológicas,
sociais, políticas, estéticas e econômicas)
Mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental e
saúde no Brasil:
http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/
Boletim Combate ao Racismo Ambiental:
http://racismoambiental.net.br/

23. M. Löwy: Ecossocialismo
O Ecossocialismo é uma proposta estratégica que resulta
da convergência entre a reflexão ecológica e a reflexão
marxista, socialista.
Critica a ecologia não socialista (capitalismo verde), que
considera possível reformar o capitalismo, desenvolver
um capitalismo mais respeitoso ao meio ambiente.
Crítica ao socialismo não ecológico (URSS, China), tanto
pelo autoritarismo burocrático, como pela destruição
da natureza

24. Ecosssocialismo: novo modo de produção + sociedade mais
igualitária, solidária e democrática + modo de vida alternativa,
nova civilização, além do reino do dinheiro, dos hábitos de
consumo perdulários e da produção infinita de mercadorias
inúteis.
Baseia-se na agroecologia, nas cooperativas agrárias, nos
transportes coletivos, nas energias alternativas e na satisfação
democrática e igualitária das necessidades sociais de todos.
MANIFESTO ECOSSOCIALISTA:
http://www.mma.gov.br/educacao-ambiental/politica-de-
educacao-ambiental/documentos-referenciais/item/8075
BLOG ECOSSOCIALISMO OU BARBÁRIE:
http://ecossocialismooubarbarie.wordpress.com/

25. Principais movimentos ecológicos
em Fortaleza
 SOS COCÓ: https://www.facebook.com/soscoco?fref=ts
 OCUPE O COCÓ:
https://www.facebook.com/groups/393368354116852/?fref=ts
 MOVIMENTO PRÓ-ÁRVORE:
https://www.facebook.com/groups/proarvore/?fref=ts
 COLETIVO AGROFLORESTAR:
https://www.facebook.com/groups/752753891408028/?fref=ts
 DIREITOS URBANOS:
https://www.facebook.com/groups/DireitosUrbanosFortal/?fref
=ts
 MOVIMENTO PROPARQUE:
https://www.facebook.com/pages/Movimento-
Proparque/126313437472452?fref=ts
 FÓRUM CEARÁ NO CLIMA:
https://www.facebook.com/groups/cearanoclima/?fref=ts

26.  UM SONHO:
 https://www.youtube.com/watch?v=e2EM7362Ttg
 João Alfredo Telles Melo
 Professor de Direito Ambiental
 Faculdade 7 de setembro