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QUESTÃO AMBIENTAL
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VI - DO MEIO AMBIENTE (ART. 225)
Art. 225. Todos têm di...
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe
ao poder público:
I - preservar e restaurar os processos ecológ...
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços
territoriais e seus componentes a serem especialmente
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V - controlar a produção, a comercialização e o
emprego de técnicas, métodos e substâncias que
comportem risco para a vida...
§ 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado
a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com
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§ 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a
Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona
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A Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio
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(Cnumad),
Acordo: países em
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178 chefes de Estado
Duas convenções
= sobre biodiversidade
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Três documentos
= Declaração do Rio sobr...
A Questão Ambiental e oA Questão Ambiental e o
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Anos 90 e 2000Anos 9...
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•Tema multidisciplinar que trata:
- dos limites da exploração da natureza pelo homem;
- do conflito existente entre o p...
Fonte Prof. Sandro UFSC
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
Brasil - agravamento dos problemas ambientais:
- industrialização, iniciada na década de 50;
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 E SERGIPE?E SERGIPE?
 Diagnóstico florestalDiagnóstico florestal
- Mundial = 0,52 ha/habitante- Mundial = 0,52 ha/habit...
Desmatamento em área de caatinga, Poço Redondo/SE.
Retirada de argila e areia
Área de exploração de argila no Povoado Área de exploração de areia na Serra
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Caatinga de
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
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Aula expositiva do recorte histórico do ambientalismos no Brasil e no mundo. ProF Drª. Laura Jane

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  1. 1. 1 Educacão Ambiental, Sujeitos e Identidadeş QUESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Laura Jane Gomes UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL CESAD
  2. 2. Ambientalismo e o DesenvolvimentoAmbientalismo e o Desenvolvimento SustentávelSustentável Até os Anos 60Até os Anos 60 - As questões ambientaisAs questões ambientais eram vistas mais naeram vistas mais na perspectiva da ética da preservação das espécies e ecossistemas do que da perspectiva econômica.. - Descoberta de acidentes- Descoberta de acidentes ecológicosecológicos –– Ex. Mal de MinamataEx. Mal de Minamata (Japão)(Japão) Metais pesadosMetais pesados
  3. 3. http://www.areaseg.com/toxicos/mercurio.html
  4. 4. Chernobil na Ucrânia (1986);Chernobil na Ucrânia (1986); Exxon Valdez nos Estados UnidosExxon Valdez nos Estados Unidos (1989)(1989) Fazem eclodir a percepção da questãoFazem eclodir a percepção da questão ambiental enquanto um problema sócio-ambiental enquanto um problema sócio- econômico globaleconômico global..
  5. 5. Ambientalismo e o Desenvolvimento SustentávelAmbientalismo e o Desenvolvimento Sustentável Anos 60-70Anos 60-70 - Eclode a percepção da Questão AmbientalEclode a percepção da Questão Ambiental enquanto um problema sócio-econômicoenquanto um problema sócio-econômico globalglobal - Primeiro país a implementar a intervenção regulamentadora do Poder Público sobre as questões ambientais: USA (1969) – “Avaliação dos Impactos Ambientais” (AIA); - Clube de Roma (1968):Clube de Roma (1968): Limits to GrowthLimits to Growth -- Relatório Meadows – 1972Relatório Meadows – 1972 - Conferência de Estocolmo – 1972Conferência de Estocolmo – 1972 - SEMA - 1973SEMA - 1973 - Tibilisi (URSS) – 1977Tibilisi (URSS) – 1977 - Conceito de “Ecodesenvolvimento”Conceito de “Ecodesenvolvimento”
  6. 6. "Desenvolver primeiro e pagar os custos da poluição mais tarde", como declarou o Ministro Costa Cavalcanti, na ocasião. José Costa Cavalcante
  7. 7. A Questão Ambiental e o DesenvolvimentoA Questão Ambiental e o Desenvolvimento SustentávelSustentável Anos 80Anos 80 - prossegue o debate ambientalprossegue o debate ambiental - Conceito de Desenvolvimento Sustentável:Conceito de Desenvolvimento Sustentável: Our Common Future -Our Common Future - Relatório Brundtland, 1987Relatório Brundtland, 1987 Desenvolvimento Sustentável é aquele capaz deDesenvolvimento Sustentável é aquele capaz de atender "às necessidades do presente sematender "às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraçõescomprometer a capacidade das gerações futuras para atender às suas necessidades".futuras para atender às suas necessidades".
  8. 8. A Questão Ambiental e o DesenvolvimentoA Questão Ambiental e o Desenvolvimento SustentávelSustentável Anos 90 e 2000Anos 90 e 2000 Globalização da Questão AmbientalGlobalização da Questão Ambiental • Os problemas ambientais também passam a serOs problemas ambientais também passam a ser tratados comotratados como problemas globaisproblemas globais: avanço da: avanço da regulamentação ambiental internacional, pelosregulamentação ambiental internacional, pelos Acordos e Convenções AmbientaisAcordos e Convenções Ambientais • Rio 92: Biodiversidade, Agenda 21, ClimaRio 92: Biodiversidade, Agenda 21, Clima • 1999 – Programa Nacional de Educação1999 – Programa Nacional de Educação AmbientalAmbiental
  9. 9. 1988 – Constituição Federal1988 – Constituição Federal Capítulo VI VI - DO MEIO AMBIENTE (ART. 225) Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
  10. 10. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
  11. 11. III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção; IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;
  12. 12. V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente; VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
  13. 13. § 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
  14. 14. § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. § 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. § 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
  15. 15. A Questão Ambiental e o DesenvolvimentoA Questão Ambiental e o Desenvolvimento SustentávelSustentável Anos 90 até hojeAnos 90 até hoje  No Plano NacionalNo Plano Nacional • Vários avanços na área ambiental: consolidação do SISNAMA, criaçãoVários avanços na área ambiental: consolidação do SISNAMA, criação do SNUC, de Unidades de Conservação, do SNRH, de Comitês dedo SNUC, de Unidades de Conservação, do SNRH, de Comitês de Bacias, da Política Nacional de Biodiversidade, crescimento do papel doBacias, da Política Nacional de Biodiversidade, crescimento do papel do Min Público, licenciamento ambiental etc...Min Público, licenciamento ambiental etc... • Educação ambiental – LDB - TransversalidadeEducação ambiental – LDB - Transversalidade • No novo governo, que é de coalisão de forças, o conflito se acirra eNo novo governo, que é de coalisão de forças, o conflito se acirra e explicita: expansão da soja, transgênicos, desmatamento da Amazônia,explicita: expansão da soja, transgênicos, desmatamento da Amazônia, recursos genéticos, etc.recursos genéticos, etc. • A área ambiental é ao mesmo tempo “culpada” por seu restrito poder deA área ambiental é ao mesmo tempo “culpada” por seu restrito poder de controle ambiental e por ser um “empecilho” ao “desenvolvimento”controle ambiental e por ser um “empecilho” ao “desenvolvimento”
  16. 16. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Cnumad), Acordo: países em desenvolvimento deveriam receber apoio financeiro e tecnológico para alcançarem outro modelo de desenvolvimento que seja sustentável, inclusive com a redução dos padrões de consumo — especialmente de combustíveis fósseis (petróleo e carvão mineral).
  17. 17. 178 chefes de Estado Duas convenções = sobre biodiversidade = mudanças climáticas Três documentos = Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, = Declaração de Princípios sobre Florestas = Agenda 21 que até hoje norteiam as ações nacionais e internacionais que trilham o caminho do desenvolvimento sustentável. —
  18. 18. A Questão Ambiental e oA Questão Ambiental e o Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável Anos 90 e 2000Anos 90 e 2000  Possíveis CaminhosPossíveis Caminhos...... • Debater e aprofundar o conceito de DS e a coerência deDebater e aprofundar o conceito de DS e a coerência de sua aplicação.sua aplicação. • Disputar os princípios do DS como componentes daDisputar os princípios do DS como componentes da política de Desenvolvimento do paíspolítica de Desenvolvimento do país • Promover amplo controle e participação social nasPromover amplo controle e participação social nas políticas públicas. Ex. Agenda 21políticas públicas. Ex. Agenda 21 • Aprimoramento das políticas e instrumentos ambientais:Aprimoramento das políticas e instrumentos ambientais: Fortalecimento do SISNAMA;Fortalecimento do SISNAMA; Transversalidade ambiental nas políticas deTransversalidade ambiental nas políticas de desenvolvimento e planejamento do governo (ex: ZEE)desenvolvimento e planejamento do governo (ex: ZEE) Cumprimento da legislação: fortalecimento do IBAMACumprimento da legislação: fortalecimento do IBAMA e Min Públicoe Min Público Implementação de instrumentos econômicos: fiscais eImplementação de instrumentos econômicos: fiscais e de créditode crédito Educação AmbientalEducação Ambiental
  19. 19. 21 •Tema multidisciplinar que trata: - dos limites da exploração da natureza pelo homem; - do conflito existente entre o progresso econômico e o equilíbrio ecológico do planeta. Tema muito amplo, abrange: - políticas públicas na área; - legislação ambiental vastíssima; - problemas ambientais de um país com dimensões continentais. • O que é a questão ambiental?
  20. 20. Fonte Prof. Sandro UFSC
  21. 21. 23  Brasil - agravamento dos problemas ambientais: - industrialização, iniciada na década de 50; - modelo agrícola monocultor e exportador, instituído nos anos 70; - urbanização acelerada; - desigualdade socioeconômica;  Preocupações com as questões ambientais - surgiram durante a ditadura militar = pressões internacionais;  Importância do tema - legislação ambiental considerada uma das mais avançadas do mundo. Considerações sobre a questão ambiental no Brasil
  22. 22.  E SERGIPE?E SERGIPE?  Diagnóstico florestalDiagnóstico florestal - Mundial = 0,52 ha/habitante- Mundial = 0,52 ha/habitante - Brasil = 2,75 ha/habitante- Brasil = 2,75 ha/habitante - Nordeste = 1,40 ha/habitante- Nordeste = 1,40 ha/habitante - Sergipe = 0,14 ha/habitante- Sergipe = 0,14 ha/habitante
  23. 23. Desmatamento em área de caatinga, Poço Redondo/SE.
  24. 24. Retirada de argila e areia Área de exploração de argila no Povoado Área de exploração de areia na Serra Bom Jardim. SE, 2006 . Comprida. SE, 2006.
  25. 25.  50% lenha da localidade - Povoados mais próximos ao50% lenha da localidade - Povoados mais próximos ao PARNAPARNA cajueiro (Anacardium ocidentale) pau-pombo (Tapirira guianensis) murici (Byrsonima sericeae) sucupira (Bowdichia virgilioides) angelim (Andira fraxinifolia) biriba (Eschweilera ovata) paraíba (Simarouba amara) mangueira (Mangifera indica)
  26. 26. 50% lenha da caatinga – sem plano de manejo50% lenha da caatinga – sem plano de manejo Caatinga de porco Total 5.400 st/ano 150 ha (hectares)
  27. 27. 33  ¾ da superfície da Terra: um bilhão 340 milhões de quilômetros cúbicos;  97,5% água salgada;  2,5% água doce;  Maior parte: regiões polares, congelada;  0,7% armazenada no subsolo, o que dificulta sua utilização;  Somente 0,007% está disponível em rios e lagos superficiais. Principais problemas ambientais no Brasil  RECURSOS HÍDRICOS
  28. 28. 34 Principais problemas ambientais no Brasil:  LIXO  Cautela: dados FGV (2008): evidenciam que a relação entre reciclagem e meio ambiente não é tão saudável assim: - fabricação de papel reciclado, aço e alumínio incorpora substâncias tóxicas;  Pesquisa da ESALQ – USP (2007): demonstrou que a fabricação do papel reciclado branco gera 06 vezes mais efluentes do que a do papel virgem e consome mais energia.
  29. 29. 35 De acordo com o Programa Ambiental das Nações Unidas, detritos de plástico constituem 90% de todo o lixo flutuante nos oceanos. O programas estimada que 46.000 peças de plástico flutuantes provocam a morte de mais de um milhão de aves e de outros 100.000 mamíferos marinhos por ano. Seringas, isqueiros e escovas já foram encontrados nos estômagos de animais marinhos mortos. Praia do Awaii
  30. 30. 36 “A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do homem abafando os valores da natureza. Se antes recorríamos a esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a razão de ser do Direito Natural), assistimos, hoje, a uma trágica inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para salvar a natureza que morre.” (Miguel Reale). Reflexão:
  31. 31. Qual o papel da Educação?Qual o papel da Educação? Afinal o que é Educação Ambiental?Afinal o que é Educação Ambiental? Existem vários conceitos e reflexões de estudiososExistem vários conceitos e reflexões de estudiosos sobre o tema, mas o ponto de partida sem dúvidasobre o tema, mas o ponto de partida sem dúvida foi a Conferência de Tbilisi.foi a Conferência de Tbilisi. Mas, o que é Educação Ambiental para vocêMas, o que é Educação Ambiental para você educador?educador?
  32. 32. Educação Ambiental Desenvolver Conhecimentos Habilidades Valores Mentalidades Tradições Soluções sustentáveis Problemas, Questões ambientais Fonte: Freire, 1986
  33. 33. Você se considera um ambientalista?Você se considera um ambientalista? Que tal você pesquisar um pouco mais sobre oQue tal você pesquisar um pouco mais sobre o assunto fazendo uma linha do tempo sobre osassunto fazendo uma linha do tempo sobre os principais fatos relacionados à formação eprincipais fatos relacionados à formação e consolidação do ambientalismo no Mundo, noconsolidação do ambientalismo no Mundo, no Brasil ou até mesmo no Estado de Sergipe?Brasil ou até mesmo no Estado de Sergipe?
  34. 34. Qual o papel do educador na construção daQual o papel do educador na construção da formação de espaços educadores sustentáveis?formação de espaços educadores sustentáveis? Como superar os obstáculos como falta deComo superar os obstáculos como falta de materiais, infra-estrutura e falta de tempo paramateriais, infra-estrutura e falta de tempo para preparar nossas atividades didáticas?preparar nossas atividades didáticas? Próxima aula....Próxima aula....

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