O documento discute a questão ambiental no Brasil contemporâneo, abordando: 1) A evolução do ambientalismo e do conceito de desenvolvimento sustentável desde os anos 1960; 2) Os principais marcos legais e eventos internacionais relacionados ao meio ambiente no Brasil; 3) Os desafios atuais em promover o desenvolvimento sustentável no país.

1. 1
Educacão Ambiental, Sujeitos e Identidadeş
QUESTÃO AMBIENTAL
NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
Laura Jane Gomes
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CESAD

2. Ambientalismo e o DesenvolvimentoAmbientalismo e o Desenvolvimento
SustentávelSustentável
Até os Anos 60Até os Anos 60
- As questões ambientaisAs questões ambientais
eram vistas mais naeram vistas mais na perspectiva da
ética da preservação das espécies e ecossistemas do que da
perspectiva econômica..
- Descoberta de acidentes- Descoberta de acidentes
ecológicosecológicos
–– Ex. Mal de MinamataEx. Mal de Minamata
(Japão)(Japão)
Metais pesadosMetais pesados

3. http://www.areaseg.com/toxicos/mercurio.html

4. Chernobil na Ucrânia (1986);Chernobil na Ucrânia (1986);
Exxon Valdez nos Estados UnidosExxon Valdez nos Estados Unidos
(1989)(1989)
Fazem eclodir a percepção da questãoFazem eclodir a percepção da questão
ambiental enquanto um problema sócio-ambiental enquanto um problema sócio-
econômico globaleconômico global..

5. Ambientalismo e o Desenvolvimento SustentávelAmbientalismo e o Desenvolvimento Sustentável
Anos 60-70Anos 60-70
- Eclode a percepção da Questão AmbientalEclode a percepção da Questão Ambiental
enquanto um problema sócio-econômicoenquanto um problema sócio-econômico
globalglobal
- Primeiro país a implementar a intervenção
regulamentadora do Poder Público sobre as
questões ambientais: USA (1969) –
“Avaliação dos Impactos Ambientais” (AIA);
- Clube de Roma (1968):Clube de Roma (1968): Limits to GrowthLimits to Growth --
Relatório Meadows – 1972Relatório Meadows – 1972
- Conferência de Estocolmo – 1972Conferência de Estocolmo – 1972
- SEMA - 1973SEMA - 1973
- Tibilisi (URSS) – 1977Tibilisi (URSS) – 1977
- Conceito de “Ecodesenvolvimento”Conceito de “Ecodesenvolvimento”

6. "Desenvolver primeiro e pagar os custos da
poluição mais tarde", como declarou o Ministro
Costa Cavalcanti, na ocasião.
José Costa Cavalcante

7. A Questão Ambiental e o DesenvolvimentoA Questão Ambiental e o Desenvolvimento
SustentávelSustentável
Anos 80Anos 80
- prossegue o debate ambientalprossegue o debate ambiental
- Conceito de Desenvolvimento Sustentável:Conceito de Desenvolvimento Sustentável:
Our Common Future -Our Common Future - Relatório Brundtland, 1987Relatório Brundtland, 1987
Desenvolvimento Sustentável é aquele capaz deDesenvolvimento Sustentável é aquele capaz de
atender "às necessidades do presente sematender "às necessidades do presente sem
comprometer a capacidade das geraçõescomprometer a capacidade das gerações
futuras para atender às suas necessidades".futuras para atender às suas necessidades".

8. A Questão Ambiental e o DesenvolvimentoA Questão Ambiental e o Desenvolvimento
SustentávelSustentável
Anos 90 e 2000Anos 90 e 2000
Globalização da Questão AmbientalGlobalização da Questão Ambiental
• Os problemas ambientais também passam a serOs problemas ambientais também passam a ser
tratados comotratados como problemas globaisproblemas globais: avanço da: avanço da
regulamentação ambiental internacional, pelosregulamentação ambiental internacional, pelos
Acordos e Convenções AmbientaisAcordos e Convenções Ambientais
• Rio 92: Biodiversidade, Agenda 21, ClimaRio 92: Biodiversidade, Agenda 21, Clima
• 1999 – Programa Nacional de Educação1999 – Programa Nacional de Educação
AmbientalAmbiental

9. 1988 – Constituição Federal1988 – Constituição Federal
Capítulo VI
VI - DO MEIO AMBIENTE (ART. 225)
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo
e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

10. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe
ao poder público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais
e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio
genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à
pesquisa e manipulação de material genético;

11. III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços
territoriais e seus componentes a serem especialmente
protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas
somente através de lei, vedada qualquer utilização que
comprometa a integridade dos atributos que justifiquem
sua proteção;
IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou
atividade potencialmente causadora de significativa
degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto
ambiental, a que se dará publicidade;

12. V - controlar a produção, a comercialização e o
emprego de técnicas, métodos e substâncias que
comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o
meio ambiente;
VI - promover a educação ambiental em todos os
níveis de ensino e a conscientização pública para a
preservação do meio ambiente;
VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei,
as práticas que coloquem em risco sua função
ecológica, provoquem a extinção de espécies ou
submetam os animais a crueldade.

13. § 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado
a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com
solução técnica exigida pelo órgão público competente,
na forma da lei.
§ 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas
ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas
físicas ou jurídicas, a sanções penais e
administrativas, independentemente da obrigação de
reparar os danos causados.

14. § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a
Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona
Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á,
na forma da lei, dentro de condições que assegurem a
preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso
dos recursos naturais.
§ 5º - São indisponíveis as terras devolutas ou
arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias,
necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 6º - As usinas que operem com reator nuclear deverão
ter sua localização definida em lei federal, sem o que
não poderão ser instaladas.

15. A Questão Ambiental e o DesenvolvimentoA Questão Ambiental e o Desenvolvimento
SustentávelSustentável
Anos 90 até hojeAnos 90 até hoje
 No Plano NacionalNo Plano Nacional
• Vários avanços na área ambiental: consolidação do SISNAMA, criaçãoVários avanços na área ambiental: consolidação do SISNAMA, criação
do SNUC, de Unidades de Conservação, do SNRH, de Comitês dedo SNUC, de Unidades de Conservação, do SNRH, de Comitês de
Bacias, da Política Nacional de Biodiversidade, crescimento do papel doBacias, da Política Nacional de Biodiversidade, crescimento do papel do
Min Público, licenciamento ambiental etc...Min Público, licenciamento ambiental etc...
• Educação ambiental – LDB - TransversalidadeEducação ambiental – LDB - Transversalidade
• No novo governo, que é de coalisão de forças, o conflito se acirra eNo novo governo, que é de coalisão de forças, o conflito se acirra e
explicita: expansão da soja, transgênicos, desmatamento da Amazônia,explicita: expansão da soja, transgênicos, desmatamento da Amazônia,
recursos genéticos, etc.recursos genéticos, etc.
• A área ambiental é ao mesmo tempo “culpada” por seu restrito poder deA área ambiental é ao mesmo tempo “culpada” por seu restrito poder de
controle ambiental e por ser um “empecilho” ao “desenvolvimento”controle ambiental e por ser um “empecilho” ao “desenvolvimento”

16. A Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio
Ambiente e Desenvolvimento
(Cnumad),
Acordo: países em
desenvolvimento deveriam
receber apoio financeiro e
tecnológico para alcançarem
outro modelo de
desenvolvimento que seja
sustentável, inclusive com a
redução dos padrões de
consumo — especialmente de
combustíveis fósseis (petróleo
e carvão mineral).

17. 178 chefes de Estado
Duas convenções
= sobre biodiversidade
= mudanças climáticas
Três documentos
= Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento,
= Declaração de Princípios sobre Florestas
= Agenda 21 que até hoje norteiam as ações nacionais
e internacionais que trilham o caminho do
desenvolvimento sustentável. —

20. A Questão Ambiental e oA Questão Ambiental e o
Desenvolvimento SustentávelDesenvolvimento Sustentável
Anos 90 e 2000Anos 90 e 2000
 Possíveis CaminhosPossíveis Caminhos......
• Debater e aprofundar o conceito de DS e a coerência deDebater e aprofundar o conceito de DS e a coerência de
sua aplicação.sua aplicação.
• Disputar os princípios do DS como componentes daDisputar os princípios do DS como componentes da
política de Desenvolvimento do paíspolítica de Desenvolvimento do país
• Promover amplo controle e participação social nasPromover amplo controle e participação social nas
políticas públicas. Ex. Agenda 21políticas públicas. Ex. Agenda 21
• Aprimoramento das políticas e instrumentos ambientais:Aprimoramento das políticas e instrumentos ambientais:
Fortalecimento do SISNAMA;Fortalecimento do SISNAMA;
Transversalidade ambiental nas políticas deTransversalidade ambiental nas políticas de
desenvolvimento e planejamento do governo (ex: ZEE)desenvolvimento e planejamento do governo (ex: ZEE)
Cumprimento da legislação: fortalecimento do IBAMACumprimento da legislação: fortalecimento do IBAMA
e Min Públicoe Min Público
Implementação de instrumentos econômicos: fiscais eImplementação de instrumentos econômicos: fiscais e
de créditode crédito
Educação AmbientalEducação Ambiental

21. 21
•Tema multidisciplinar que trata:
- dos limites da exploração da natureza pelo homem;
- do conflito existente entre o progresso econômico e o equilíbrio
ecológico do planeta.
Tema muito amplo, abrange:
- políticas públicas na área;
- legislação ambiental vastíssima;
- problemas ambientais de um país com dimensões continentais.
•
O que é a questão ambiental?

22. Fonte Prof. Sandro UFSC

23. 23

Brasil - agravamento dos problemas ambientais:
- industrialização, iniciada na década de 50;
- modelo agrícola monocultor e exportador, instituído nos anos 70;
- urbanização acelerada;
- desigualdade socioeconômica;

Preocupações com as questões ambientais - surgiram durante a ditadura
militar = pressões internacionais;

Importância do tema - legislação ambiental considerada uma das mais
avançadas do mundo.
Considerações sobre a questão ambiental no Brasil

24.  E SERGIPE?E SERGIPE?
 Diagnóstico florestalDiagnóstico florestal
- Mundial = 0,52 ha/habitante- Mundial = 0,52 ha/habitante
- Brasil = 2,75 ha/habitante- Brasil = 2,75 ha/habitante
- Nordeste = 1,40 ha/habitante- Nordeste = 1,40 ha/habitante
- Sergipe = 0,14 ha/habitante- Sergipe = 0,14 ha/habitante

26. Desmatamento em área de caatinga, Poço Redondo/SE.

29. Retirada de argila e areia
Área de exploração de argila no Povoado Área de exploração de areia na Serra
Bom Jardim. SE, 2006 . Comprida. SE, 2006.

30.  50% lenha da localidade - Povoados mais próximos ao50% lenha da localidade - Povoados mais próximos ao
PARNAPARNA
cajueiro (Anacardium
ocidentale)
pau-pombo (Tapirira
guianensis)
murici (Byrsonima sericeae)
sucupira (Bowdichia
virgilioides)
angelim (Andira fraxinifolia)
biriba (Eschweilera ovata)
paraíba (Simarouba amara)
mangueira (Mangifera indica)

31. 50% lenha da caatinga – sem plano de manejo50% lenha da caatinga – sem plano de manejo
Caatinga de
porco
Total 5.400 st/ano
150 ha (hectares)

33. 33

¾ da superfície da Terra: um bilhão
340 milhões de quilômetros cúbicos;

97,5% água salgada;

2,5% água doce;

Maior parte: regiões polares, congelada;

0,7% armazenada no subsolo, o que dificulta
sua utilização;

Somente 0,007% está disponível em rios e
lagos superficiais.
Principais problemas ambientais no Brasil

RECURSOS HÍDRICOS

34. 34
Principais problemas ambientais no Brasil:

LIXO

Cautela: dados FGV (2008): evidenciam que a relação entre reciclagem e meio ambiente não é
tão saudável assim: - fabricação de papel reciclado, aço e alumínio incorpora substâncias tóxicas;

Pesquisa da ESALQ – USP (2007): demonstrou que a fabricação do papel reciclado branco gera
06 vezes mais efluentes do que a do papel virgem e consome mais energia.

35. 35
De acordo com o Programa
Ambiental das Nações
Unidas, detritos de plástico
constituem 90% de todo o
lixo flutuante nos oceanos. O
programas estimada que
46.000 peças de plástico
flutuantes provocam a morte
de mais de um milhão de
aves e de outros 100.000
mamíferos marinhos por ano.
Seringas, isqueiros e
escovas já foram
encontrados nos estômagos
de animais marinhos mortos.
Praia do Awaii

36. 36
“A civilização tem isto de terrível: o poder indiscriminado do
homem abafando os valores da natureza. Se antes recorríamos a
esta para dar uma base estável ao Direito (e, no fundo, essa é a
razão de ser do Direito Natural), assistimos, hoje, a uma trágica
inversão, sendo o homem obrigado a recorrer ao Direito para
salvar a natureza que morre.” (Miguel Reale).
Reflexão:

37. Qual o papel da Educação?Qual o papel da Educação?
Afinal o que é Educação Ambiental?Afinal o que é Educação Ambiental?
Existem vários conceitos e reflexões de estudiososExistem vários conceitos e reflexões de estudiosos
sobre o tema, mas o ponto de partida sem dúvidasobre o tema, mas o ponto de partida sem dúvida
foi a Conferência de Tbilisi.foi a Conferência de Tbilisi.
Mas, o que é Educação Ambiental para vocêMas, o que é Educação Ambiental para você
educador?educador?

38. Educação
Ambiental
Desenvolver
Conhecimentos
Habilidades
Valores
Mentalidades
Tradições
Soluções sustentáveis
Problemas, Questões ambientais
Fonte: Freire, 1986

39. Você se considera um ambientalista?Você se considera um ambientalista?
Que tal você pesquisar um pouco mais sobre oQue tal você pesquisar um pouco mais sobre o
assunto fazendo uma linha do tempo sobre osassunto fazendo uma linha do tempo sobre os
principais fatos relacionados à formação eprincipais fatos relacionados à formação e
consolidação do ambientalismo no Mundo, noconsolidação do ambientalismo no Mundo, no
Brasil ou até mesmo no Estado de Sergipe?Brasil ou até mesmo no Estado de Sergipe?

40. Qual o papel do educador na construção daQual o papel do educador na construção da
formação de espaços educadores sustentáveis?formação de espaços educadores sustentáveis?
Como superar os obstáculos como falta deComo superar os obstáculos como falta de
materiais, infra-estrutura e falta de tempo paramateriais, infra-estrutura e falta de tempo para
preparar nossas atividades didáticas?preparar nossas atividades didáticas?
Próxima aula....Próxima aula....