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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
       CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
          DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS




            Fábio Henrique Cavalcanti Estevam
                  Gustavo Soares Pestana
                    Tainá Ramos Leal




                AMBIENTALISMO:
           UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA




                        RECIFE
                         2008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
       CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
          DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS




            Fábio Henrique Cavalcanti Estevam
                  Gustavo Soares Pestana
                    Tainá Ramos Leal




                AMBIENTALISMO:
           UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA




                               Trabalho     solicitado     como
                               componente da nota da Disciplina
                               de História das Sociedades
                               Contemporâneas, ministrada no
                               Curso de Ciências Sociais da
                               Universidade      Federal     de
                               Pernambuco pelo Professor José
                               Luciano Correia de Cerqueira.




                        RECIFE
                         2008
Agradecimento


Agradecemos a Pedro Castelo Branco Silveira, pesquisador da
        FUNDAJ, pela sua orientação quanto à bibliografia.
Sumário

Introdução                                                                  5
O Ambientalismo no mundo                                                    6
O Ambientalismo no Brasil                                                   8
O surgimento do ambientalismo no Rio de Janeiro                             8
O surgimento do ambientalismo em São Paulo                                  8
O ambientalismo nos embates internacionais das eco-conferências             9
A política ambiental brasileira                                            12
Desenvolvimento Sustentável: Retórica do Capital e Perspectiva Histórica   13
Ambientalismo na Internet                                                  18
Ambientalismo na prática presente                                          20
Questionamentos acerca de um efetivo “desenvolvimento sustentável”         21
Conclusão                                                                  22
Referências                                                                23
5

Introdução
         O trabalho consiste de três partes, que ambicionam abranger, em uma
perspectiva histórica, passado, presente e as possibilidades futuras pelo que existe
atualmente da problemática ambiental. Focalizando o aspecto da sustentabilidade,
tomando-o como processo conflitante para a construção de políticas públicas voltadas
ao meio ambiente concomitante ao desenvolvimento econômico e social do Brasil, o
trabalho abrange os anos mais recentes da nossa História.
         A década de 1960 é capital, pois é a partir dai que a discussão sobre os
problemas enfrentados pelo meio ambiente deixaram o domínio das relações
emocionais, isto é, da visão apenas dos “alternativos” ambientalistas, e tornou-se tema
caro a diversas nações, muitas das quais, devastadas pela industrialização, e que
passaram a preocupar-se com problemas ambientais, ainda, naquela época, de escala
local.
         Para entender a mudança qualitativa do pensamento ambientalista, isto é, o
início das discussões políticas sobre o tema, é indispensável observar desde os
movimentos contra culturais e contra hegemônicos que afloraram na década de 1960,
até mudanças políticas e econômicas, como a emergência de um sistema capitalista
global independente de gestões nacionais.
         Na atualidade, são analisadas as reuniões internacionais, como a Rio 92, e as
agendas propostas por essas conferências, a partir das discordâncias internacionais sobre
o desenvolvimento sustentável.
         Quanto às perspectivas ambientalistas para o futuro, a discussão focaliza a
retórica capitalista de um dissimulado consumo sustentável, que, apoderando-se do
discurso ambientalista, nos conduz para um extremo insustentável, tanto do ponto de
vista ambiental como do ponto de vista humano.
6

O Ambientalismo no mundo
       Em nosso trabalho buscamos abordar um panorama do ambientalismo no Brasil,
no entanto, se ignorarmos os aspectos internacionais, abdicamos de características
importantes para a compreensão do surgimento, da formação e aquilo que o
ambientalismo é hoje.
       O ambientalismo surge como uma corrente em defesa da natureza, em todos os
seus aspectos. Segundo o Prof. Sérgio de Mattos Fonseca, em “Movimento
Ambientalista e Desenvolvimento Sustentável, um breve histórico”, Herculano (1922)
concede os primeiros questionamentos do homem sobre a natureza ao século XVI, e é
de fato nesta época que ocorrem mudanças relevantes no contato entre povos e nas
culturas desses povos.
       Ainda segundo o Prof. Sérgio de Mattos Fonseca, o surgimento do consumo deu
margem aos primeiros pensamentos em torno das questões ambientais. O mesmo atribui
movimentações mais expressivas ao período de explosão das bombas de Hiroshima e
Nagasaki, movimentações, essas, pacificadoras. Os ambientalistas desta época ficaram
conhecidos como “alternativos”. Os “alternativos” buscavam mostrar os perigos de
explosões como as de bombas atômicas. Em 1962, ocorre a proibição parcial de testes
nucleares graças a assinatura de um tratado entre os Estados Unidos, a União Soviética
e a Grã-Bretanha. Tal fato foi considerado a primeira vitória ambientalista,
principalmente para os “alternativos”.
       Considerada a maior manifestação ambientalista da história, em 22 de abril de
1970, ocorreu o Dia da Terra, quando mais de 300 mil norte-americanos demonstraram
que o ambientalismo tornou-se uma questão pública e cobraram políticas públicas
preocupadas com o meio ambiente.
       Em 1972, ocorre a Conferência de Estocolmo, graças a pressões exercidas pelo
governo da Suécia sobre a ONU, por conta do desenvolvimento da degradação
ambiental. A conferência foi uma das mais importantes manifestações e representou a
apropriação pública dos conceitos ambientalistas. Reuniu 113 países, 250 ONGs e a
própria ONU. Nela surgiram mais duas correntes de pensamento ambientalista: os
“zeristas” e os “marxistas”. Os “zeristas” trabalhavam com previsões de caos mundial
breve, esgotamento de recursos naturais e fome, acreditavam que isto iria ocorrer por
conta do crescimento sem rédias da população. A corrente marxista culpava o
capitalismo quanto aos danos desenfreados com os quais o planeta sofria.
7

      A Conferência de Estocolmo, com sua grandiosidade, deu aos ambientalistas e
ao ambientalismo uma maior visibilidade internacional, o que gerou um maior impacto
e desencadeou algumas aprovações pelo governo de políticas nacionais em defesa do
meio ambiente.
8

O Ambientalismo no Brasil
       O panorama do ambientalismo no Brasil divide-se em dois eixos: Rio de Janeiro
e São Paulo.


A origem do ambientalismo no Rio de Janeiro
       É no Rio de Janeiro que ocorre a primeira reunião nacional sobre políticas
ambientais, em 1933. Foi convocada pela Sociedade dos Amigos das Árvores. Reuniu
um grande grupo de cientistas e discutiu formas de aprimoramento da defesa da
natureza. Foram essas discussões que serviram de embasamento para a criação do
Código Florestal brasileiro de 1934.
       Outra fundação importante na história do ambientalismo brasileiro é a FBCN
(Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza). Esta, só se organizou de fato em
1966. Sua missão era a de promover a conservação dos recursos naturais e
implementação de reservas naturais. A FBCN através de seus boletins informativos
alcançava um público relativamente amplo e diferenciado e está aí o seu mérito, pois
através de tanto, a fundação revelou o debate para outros segmentos da sociedade e até
atraiu o apoio de duas personalidades conservacionistas da Marinha brasileira.


A origem do ambientalismo em São Paulo
       Em São Paulo a primeira manifestação significante ambientalista ocorreu em
1973, quando o artista plástico Emílio Miguel Abellá, desfilou pelo centro da cidade,
protestando contra a poluição urbana com máscara contra gases. Esta manifestação
ganhou reportagem no jornal O Estado de S. Paulo. A ação do pintor deu origem ao
movimento de protesto, MAPE, Movimento Arte e Pensamento Ecológico, que
envolveu dezenas de artistas em movimentações ativistas em defesa da natureza.
       Até 1973 existiam apenas doze entidades atuantes na área ambiental. O mais
antigo, de 1950 é o ECO-PAZ, decidido a organizar-se pela paz mundial. E é esta
organização que também se apresenta como a mais representativa no sentido de
mobilização, pois até então os grupos ambientalistas não se caracterizavam pelo
ativismo.
9

O ambientalismo nos embates internacionais das eco-conferências
       Se há uma verdade na problemática ambiental, é o fato de que tais problemas
estão intimamente ligados com a economia, com a cultura e com a política,
simultaneamente. As conferências internacionais sobre o ambientalismo deram
visibilidade a essas interligações, principalmente ao conflito entre o padrão econômico
do livre comércio e o desenvolvimento sustentável. Também trataram de relacionar a
pobreza, advinda desse padrão econômico, ao subdesenvolvimento que, juntamente com
o crescimento populacional desenfreado dos países mais pobres (esses, concentrados na
área de maior diversidade ecológica, Equador terrestre), impulsiona a devastação dos
recursos naturais.
       Do outro lado, a capacidade de consumo desmedida dos países mais ricos, que
chega a ser 25 vezes maior que a de países em desenvolvimento, afeta, nessa mesma
proporção, as fontes de recursos naturais. Por sorte da natureza, e para a miséria da
maior parte do mundo, “apenas” 15% do mundo tem essa alta capacidade de consumo.
O atual padrão de consumo conduz os recursos naturais aos seus limites, mas a mudança
nesses padrões dos países mais ricos, que poderiam advir de acordos internacionais
como o Protocolo de Kyoto, implicariam na descontinuidade da dominação dos ricos
sobre os pobres, o que torna mais difícil, ou mesmo impossível, uma consciência
ambiental adequada ao desenvolvimento. Nessa medida, “desenvolvimento sustentável”
é algo próximo de uma utopia.
       Utopias a parte, as eco-conferências, principalmente a Rio 92, focaram suas
discussões na mudança desses padrões inviáveis e de dominação, que até hoje não
aconteceu, e não há perspectiva de que aconteça. Entretanto, um dos meios de mudança
seria o acesso dos países pobres, ou em desenvolvimento, à tecnologias ambientalmente
adequadas. Essas tecnologias, aliadas ao conhecimento científico da biodiversidade e
com recursos financeiros apropriados, podem ser a chave para aquele que é considerado
o futuro da sustentabilidade: a propriedade intelectual (patentes) sobre a biodiversidade.
Mais apenas que a pura conservação, a apropriação científica dos recursos naturais, e de
suas possibilidades na produção de novos medicamentos, alimentos ou materiais,
permitiria aos países mais pobres faturarem US$ 200 milhões por ano, quantia que as
indústrias farmacêutica e química ganham com derivados da biodiversidade tropical,
além de incentivar práticas ambientalmente sustentáveis.
       As possibilidades são fantásticas se comparadas à realidade atual. Nas
discussões da Rio 92, os países ricos e pobres discordavam sobre dois pontos essenciais
10

a respeito das patentes: o acesso ao conhecimento patenteado e o acesso aos recursos
naturais. Enquanto os países pobres defendiam o acesso irrestrito às patentes e restrito à
biodiversidade, os países ricos defendiam o acesso restrito às patentes e irrestrito à
biodiversidade. O impasse deve-se por dois motivos. Em primeiro lugar, os países
pobres detêm a maior parte da biodiversidade e pretendem defendê-la. Em segundo
lugar, os países ricos, ou melhor, suas empresas, detêm quase a totalidade das patentes
advindas da biodiversidade. Do impasse, surgiu a idéia, na Agenda 21, da transferência
de 0,7% do PIB dos países ricos para os pobres, por meio de programas para solucionar
problemas ambientais e de pobreza. Não é preciso mágica para saber que tal
transferência não ocorre no ritmo necessário, ou ao menos compatível, com o ritmo da
devastação da biodiversidade do planeta.
       Enquanto as discussões políticas e econômicas continuam num impasse, as
conseqüências sociais do problema ambiental, além do problema ambiental em si
mesmo, continuam representando um estreitamento da possibilidade de um
desenvolvimento sustentável. Em muitos lugares do planeta, os recursos ambientais já
chegaram ao seu limite. No mundo, dados de 1992, denunciavam que as fontes de água
para consumo humano limitavam-se a 4 milésimos (0,000378%) do total de águas; que
o carbono na atmosfera aumentava 1% a cada ano e o CFC, 5%; que 17 milhões de
hectares de florestas tropicais são devastadas por ano, ou seja, cerca de 500 km²/dia; que
60 mil km² de solo fértil vira deserto por ano, o que equivale aos estados de Alagoas e
Sergipe juntos; e que nascem 3 crianças por segundo no mundo, numa média anual de
100 milhões, o que dá 1 bilhão por década, 80% em países pobres, consumindo os
recursos naturais de maneira insustentável. Tudo isso “joga no lixo” o capital físico da
biodiversidade. Entretanto, esse é um capital futuro.
       Sabe-se pouco sobre a biodiversidade do mundo. Especula-se a existência entre
10 e 100 milhões de espécies, das quais 1,4 milhão foram catalogadas e apenas algumas
milhares estudadas. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente,
PNUMA, cerca de 25% das espécies devem desaparecer antes de 2020, sem ao menos
se ter idéia daquilo que elas poderiam oferecer. Como se nota, o capital que a
biodiversidade pode proporcionar está ainda latente, aguardando as pesquisas. Mas,
como compatibilizar nossas necessidades atuais com a preservação da biodiversidade
sem um consenso político e econômico a cerca das patentes?
       A questão não é somente política e econômica. A propriedade restrita dos
conhecimentos derivados da biodiversidade, mais que à pobreza, chega a condenar
11

milhares à morte, principalmente africanos, pelo alto custo dos medicamentos, o que se
tem chamado de “apartheid sanitário”. É também um problema de humanidade, e deve
ser, portanto, discutido.
12

A política ambiental brasileira
       Dentro da perspectiva ambiental mundial, a política interna de desenvolvimento
sustentável brasileira é bastante questionada. Segundo as ONG`s que participaram do
encontro Rio +5, em 1997, que não o consideram como política, mas como um projeto
de inserção no mercado mundial, o desenvolvimento sustentável brasileiro remete
apenas à área ambiental, sendo periférica nas decisões e prioridades do país.
       Paradoxalmente, um país com uma diversidade biológica imensa como o Brasil
não prioriza esse aspecto, e quando se aventura em fazê-lo, o faz com poucos recursos e
lentamente. Não é a toa que centenas de ONG`s atuam na área ambiental, cuidado que, a
princípio, parece bom, mas que não significa um favorecimento ao nosso meio
ambiente, nem que está longe de interesses estrangeiros na nossa biodiversidade.
       O descaso brasileiro com sua biodiversidade pode ser percebido pelo baixo
orçamento do ministério da Ciência e Tecnologia, pelos cortes de gastos no de Meio
Ambiente e pelo emaranhado de atribuições de órgãos semelhantes como o IBAMA e o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Afora o descaso com os
órgãos que efetivamente cuidam da questão ambiental, outros órgãos não conseguem se
entender, caso dos projetos de novas estradas na Amazônia, do Ministério dos
Transportes, para a “expansão da fronteira agrícola”, mesmo o Ministério da
Agricultura afirmando a improdutividade do solo amazônico. E, para concluir, a falta de
prioridade brasileira com a preservação ambiental também se exprime na lei de
Sistemas Nacionais de Unidades de Conservação, SNUC. Nessa lei, foram vetados
artigos importantes, dentre eles, um exigia a relocação de comunidades que existissem
dentro de unidades de conservação de proteção integral, outro incentivava a criação de
reservas particulares (RPPN`s) pela isenção de algumas taxas, e outro prendia quem
causasse danos significativos à fauna e à flora.
       A política ambiental brasileira permanece obscura, abandonando projetos
alternativos de economia e consolidando o modo de vida insustentável dos países
desenvolvidos, ou seja, a prevalência de uma economia hegemônica e a incapacidade de
priorizar o desenvolvimento sustentável.
13

Desenvolvimento Sustentável: Retórica do Capital e Perspectiva Histórica
        O modelo de desenvolvimento econômico baseado na exploração dos recursos
naturais vem sinalizando para graves desequilíbrios no meio ambiente e na deterioração
da qualidade de vida das pessoas. Essa discussão, que envolve preservação ambiental de
um lado, e progresso econômico, de outro – de crescimento infinito e associado à
acumulação de capital – abre campo para o questionamento quanto à incorporação da
questão ambiental na elaboração das estratégias corporativas, influenciando nos
processos decisórios das atividades econômicas e tornando-se, portanto, imperativa para
o desenvolvimento capitalista. Esse trabalho terá como enfoque a atual estratégia
capitalista de apropriar-se da retórica da preservação ambiental, mediante a construção
de um discurso convincente, como forma de respaldar a perpetuação dos interesses do
capital. Todavia, é imprescindível contextualizar os pensamentos, revelando que eles
vêm se delineando no decorrer do tempo.
        A historiografia relata que o conflito entre a lógica capitalista e a perspectiva
ambiental é permanente. Contemporaneamente, o mundo se defronta com limitações de
recursos e sofre com a degradação ambiental, e ainda mais, com a exacerbação da mídia
para a emergência de uma agenda política e empresarial voltada para o resgate do meio
ambiente. A partir daí, inserir os interesses ambientais no processo produtivo capitalista,
ou seja, internalizar na esfera econômica a questão ambiental, significa uma tentativa de
potencializar os interesses tanto do capital quanto da sobrevivência do homem, fazendo
com que a questão ambiental passe a fazer parte dos processos decisórios das atividades
econômicas. Contudo, o questionamento da incompatibilidade entre os objetivos do
crescimento econômico e os da preservação dos recursos naturais não é recente,
remontando ao século XV, período das grandes conquistas e colonizações mundiais.
        O modelo de desenvolvimento econômico vigente, baseado na exploração dos
recursos naturais, uma singularidade da lógica da conquista industrial do século XX,
vem cumprindo sua função de materialização das necessidades e das expectativas de
consumo da sociedade. As empresas poluem e exploram o meio ambiente, sem a devida
reposição, incentivando o desperdício de energia e de materiais em nome do capitalismo
de mercado. Isso já aponta sinais de graves desequilíbrios advindos dessa expansão
industrial.
        No bojo da análise histórica, a vertente da conscientização ambiental nos fins da
década de 60, somada ao choque do petróleo foi fundamental para a inserção das
questões relacionadas aos recursos naturais, à energia e ao ambiente em geral nos
14

âmbitos econômico, social e político – que pode ser englobada e designada
simplesmente como questão ambiental. Segundo Hilda Pon Young,
                        essa questão pode ser abordada sob três perspectivas que irão vincular a
                        problemática ambiental ao crescimento econômico: a ótica do
                        desenvolvimento, a
                        abordagem neoclássica e economia ecológica (YOUNG, 2001:27).

       A autora prossegue afirmando que cada uma das abordagens ambientais
apresenta motivações distintas que vinculam a questão ambiental ao crescimento
econômico, e que estão associadas a contextos históricos temporais distintos, a saber:
                        a) a ótica do desenvolvimento: na década de 60 e início dos anos 70,
                        iniciavam-se reflexões e os questionamentos correlacionando crescimento
                        econômico e meio ambiente; b) a abordagem neoclássica: ganha espaço nos
                        anos 70 e 80, coincidindo com as reivindicações da sociedade e das classes
                        ambientalistas pelo pagamento das externalidades dos impactos ambientais
                        causados pelas empresas, surgindo, então a questão da valoração ambiental,
                        que busca traduzir a relação custo/benefício em termos quantificáveis; c)
                        economia ecológica: surge no final da década de 80 e no início da de 90,
                        reacendendo valores existenciais do homem na busca de sua determinação, a
                        percepção ecológica e a sua interdependência com as outras ciências
                        (YOUNG, 2001:28).

       Cumpre salientar, todavia, que a questão ambiental é orgânica e evolutiva,
podendo futuramente abrir espaço para uma nova abordagem não tratada até o
momento, mas que servirá de respaldo às práticas capitalistas na preservação de seu
espaço de reprodução.
       Hodiernamente, a preocupação ambiental foi se tornando hegemônica com o
fenômeno da globalização, e é nessa circunstância que começa a surgir a idéia de
sustentabilidade. Nesses termos, a corrente do desenvolvimento sustentável baseia-se na
lógica de combinar questões de âmbito econômico com as questões sociais e
ambientais, a serem incorporadas pelo Estado, empresas, ONGs e sociedade. Tendo em
vista essa premissa, o objetivo desse novo ideário é o de garantir que o progresso
tecnológico e produtivo não esgote os recursos naturais, nem degrade o meio ambiente
de forma que venha a comprometer a sua existência futura.
       É lícito afirmar que o desenvolvimento sustentável nasceu no âmago do
pensamento da classe dominante, e o utiliza o pressuposto do “conservacionismo”
juntamente com um ensinamento do universo econômico de gestão de negócios: o
“princípio da precaução”. O geógrafo Leandro Dias de Oliveira, imbuído de uma análise
histórica elucida:
                        Somente na década de 60 houve uma aproximação dos movimentos
                        ambientalistas nascentes e das estratégias geopolíticas, de matriz
                        neomalthusiana, para a adequação da natureza-combustível a um novo ritmo
15

                       de desenvolvimento que mantivesse as relações exploratórias entre centro e
                       periferia no sistema-mundo (OLIVEIRA, 2005:2).

O mesmo autor consoante à exposição supracitada, esclarece o que se convencionou
denominar de princípio da precaução, esse, sem dúvida, torna-se pedra angular da
concepção de desenvolvimento sustentável:
                       O empresariado entende o “princípio da precaução” como uma oportunidade
                       inigualável de superar o risco e a incerteza através de investimentos e estudos
                       localizados. O consumo mais eficiente de energia, a redução da poluição nas
                       escalas global e local e o uso racional de matéria-prima fornecem a chance da
                       criação de novas técnicas mais lucrativas e estimulam transformações
                       econômicas mais virtuosas, em ligar da aceitação sectária dos problemas
                       existentes (OLIVEIRA, 2005:3).


       Revelados os enfoques importantes para a gênese do ideário do desenvolvimento
sustentável, pode-se chegar a algumas noções conceituais. Essas se constituem a partir
do   tripé: eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica. Entretanto, esse
conceito está, sob o ponto de vista econômico, fundamentado na racionalidade de
maximização das utilidades individuais com a determinação do uso ótimo dos recursos,
para fins da perpetuação da humanidade e da vida em geral. Contudo, a problemática do
desenvolvimento sustentável situa-se em compatibilizar o discurso da prática, ou ainda
encontrar congruência entre a realidade e o mundo das idéias. Nesse pano de fundo,
alguns questionamentos tomam vulto, são eles: como distinguir a retórica da empresa da
implementação efetiva em relação à preocupação ambiental? Qual é o descompasso
entre riqueza do discurso e a ação?
       Explicitados os questionamentos, o problema é saber discernir quando existe um
verdadeiro interesse das empresas industriais pela conservação do meio ambiente, ou
quando existe uma tentativa de pasteurizar o problema, transformando a questão
ecológica em marketing comercial. Assim, sob a égide capitalista, torna-se evidente a
frenética corrida das empresas pela competitividade, e então, a concorrência delas para
ganhar o mercado estimula as empresas à adoção de tecnologias limpas, controle de
desperdício, a reciclagem de materiais, certificações ambientais entre outros
instrumentos adventos do marketing verde. A partir daí é razoável supor que a
competência das empresas em construir uma imagem ambientalmente responsável tem
por objetivo gerar maior consumo desses produtos e, portanto, maiores lucros com esse
novo nicho de mercado.
       Outra crítica plausível é no que tange à utilização do discurso competente
utilizado pelas empresas. Segundo Hilda Young,
16

                        Em razão da necessidade das empresas em apresentar um discurso legítimo
                        de propósito de preservação do meio ambiente, elas utilizam quatro áreas de
                        política ambiental geralmente abordadas em seus discursos: limitações para a
                        descarga de esgoto, regulação para emissões no ar de partículas, prevenção da
                        poluição para resíduos tóxicos e avaliação dos impactos ambientais
                        (YOUNG, 2001:30).

       Observa-se que o discurso enfoca principalmente os outputs do processo, ou
seja, aqueles efeitos gerados após a produção. Dessa forma, torna-se fácil convencer o
público, pois as empresas assumem a responsabilidade pelos efeitos de suas atividades,
internalizando os custos ambientais, que são irrisórios perante os seus retornos
financeiros. No entanto, a velocidade do desenvolvimento capitalista não é compatível
com a aquela que o ciclo de auto-regeneração dos ecossistemas naturais do planeta têm
para compensar os desequilíbrios proporcionados por essa interferência. Portanto, a
partir da análise pormenorizada do aparato discursivo utilizado pelas indústrias, faz-se
mister afirmar que grande parte das idéias sustentadas em torno do desenvolvimento
sustentável mascaram a realidade e dissimulam a dominação. Por conseguinte, o intuito
é tornar uma ideologia dotada de universalidade e neutralidade, fazendo surgir uma
sociedade homogênea, dotada de aparência natural e legítima, mas que oculta a divisão
social, as contradições e o exercício do poder.
       Diante do exposto, faz-se imperioso balizar algumas idéias. Um ponto
fundamental é perceber que o desenvolvimento sustentável reafirma o atual modelo de
desenvolvimento, na medida que propõe um melhor manejo de seus custos sociais e
ambientais. Entretanto, o fato de advogar uma sociedade mais produtiva com um menor
custo sócio-ambiental não implica necessariamente uma opção por uma ordem mais
justa e participativa. Pode-se, por exemplo, chegar a um alto nível de eficiência, com
novas e “limpas” tecnologias, e até mesmo com uma diminuição dos índices de pobreza
absoluta, sem que se altere significativamente o grau de participação política e a ética
das relações sociais.
       Todavia, ao buscar-se um desenvolvimento sustentável hoje, está-se, ao menos,
implicitamente, pensando em um desenvolvimento capitalista sustentável, ou seja, uma
sustentabilidade dentro do quadro institucional de um capitalismo de mercado. No
entanto, não se colocando a questão básica quanto à própria possibilidade de uma tal
sustentabilidade, o conceito corre o risco de torna-se vazio, servindo apenas para dar
uma nova legitimidade para a expansão insustentável do capitalismo.
       Não obstante, a visão escatológica não dá luz a soluções, mas debruçar-se sobre
o desafio é, sem dúvida, mais enriquecedor. Portanto, esse enfrentamento consiste em
17

compatibilizar a interferência econômica sobre as restrições ambientais de modo a
assegurar o desenvolvimento econômico, minorando os impactos sobre o meio
ambiente, a fim de manter a biodiversidade, garantindo, desse modo, o direito que as
gerações futuras também possuem de dela usufruir.
18

Ambientalismo na Internet
       A apropriação do discurso ambientalista pelo capital proporcionou certas
revoluções na forma de atração do consumidor. Cada vez mais, as empresas se
preocupam em adicionar às suas imagens, selos de preocupação com a natureza. Hoje
temos na Internet inúmeros sites que tratam de temas relativos à conservação dos
recursos naturais e à preservação do meio ambiente. Sites esses que, em grande parte,
são mantidos por redes claramente contribuintes para a atual degradação do meio
ambiente.
       Neste capítulo seguiremos a óptica dos ambientalistas da linha marxista. Esta
óptica é representada pela crítica ao consumo desenfreado e pela agregação, a este
consumo, da culpa da insustentável degradação pela qual a natureza e os recursos
naturais vêem passando.
       Tomando como base o site do Instituto Akatu (http://www.akatu.org.br/),
realizaremos nossa primeira análise. O instituto apresenta um site que tenta incentivar o
consumo consciente e a sustentabilidade ambiental, concede dicas, orientações práticas,
notícias e etc. Um trabalho bastante rico, relevante e interessante. No entanto, o mesmo
site tem como parceiros e associados empresas como redes bancárias, redes de
supermercado como Pão de Açúcar e Wal Mart, conhecidas por criar uma necessidade
de utilização de agrotóxicos em alta quantidade para que as leguminosas tenham a
“qualidade” exigida pela empresa, além de contar com parcerias com redes de televisão
como a Rede Globo. E por fim, e não menos importante, é necessário destacar que entre
os parceiros do site encontram-se a Coca-Cola e redes de cartões de crédito, símbolos
do capitalismo.
       A anteriormente citada Rede Globo de Televisão, além de trabalhar com uma
programação alienante da massa, participa da óptica capitalista de criação de
necessidades e de um mercado consumidor em seus telespectadores. Essa empresa
recentemente disponibilizou, na Internet, um site (http://www.globoamazonia.com/)
através do qual os internautas denunciam maus tratos ao bioma amazônico.
       A crítica não se refere aos vários sites espalhados pela rede, aqui representados
por estes dois casos, mas ao real intuito destas instituições e organizações. Podemos
concluir facilmente que estes sites e estas manifestações nada mais são do que máscaras
defensivas para empresas que degradam o meio ambiente. O capital se apropriou do
discurso ambientalista para criar no consumidor menos consciente uma imagem
19

empática, de empresas comprometidas com o meio ambiente, um tanto quanto
inverídica.
20

Ambientalismo na prática presente
       Ainda que o discurso ambientalista tenha sito apropriado pelo capital e tenha
sido um tanto quanto deturpado, representações efetivas do real ambientalismo e a real
prática da sustentabilidade ainda existem.
       Em Guabiraba, Pernambuco, temos, por exemplo, uma iniciativa que ocorre uma
vez ao mês no centro Ecopedagógico Bicho do Mato. O professor de ecopedagogia da
Universidade Federal de Pernambuco, Thomas Enlazador, reúne no centro pessoas
interessadas em economia solidária e promove um mercado de trocas. Onde muito mais
do que o valor capital, o valor sentimental e artesanal reina.
       Ainda em Pernambuco, em São Lourenço da Mata, temos o Centro
Ecopedagógico de Lazer, o CEL, onde em julho deste ano foram utilizadas práticas da
chamada bioconstrução, ou seja, foi construída uma casa com a utilização de materiais
da própria natureza em conjunto com materiais reciclados.
       Temos ainda, como demonstração de que o ambientalismo ainda preserva raízes
fortes e representativas, o Encontro Nacional de Comunidades Alternativas (ENCA),
que aconteceu este ano durante o mês de julho em sua vigésima oitava edição, em
Minas Gerais. Durante o encontro foram discutidas, além de formas de mobilização para
a quebra dos paradigmas atuais, a colocação em prática de possibilidades diferentes para
o consumo e para a sobrevivência do “bicho homem” em conjunto com a natureza.
       Estes exemplos devem ser tomados como demonstrações na prática de
ambientalistas que se mobilizam e propõem mudanças práticas, por exemplo, nas
estruturas de consumo. É mais do que uma prova de que, por mais que o discurso
ambientalista tenha sido apropriado pelo capital, ainda persistem manifestações livres
de sua influência.
       A próxima grande movimentação ambientalista ocorrerá em janeiro de 2009,
durante o Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém, Pará. Durante o evento estão
programadas manifestações, debates e discussões sobre o movimento ambientalista, o
ambientalismo e a própria conservação dos recursos naturais e a preservação do planeta
Terra como um todo.
21

Questionamentos acerca de um efetivo “desenvolvimento sustentável”
       Não haverá uma ação rápida para resolver os novos problemas, nem o cenário
ambiental atual o permitiria. Mas, nos perguntamos, as inevitáveis mudanças nesse
cenário passarão pela aceitação da perda que já causamos e com isso mudarmos nossas
práticas (principalmente as econômicas) para nos adaptarmos a nova situação, ou
devemos tentar repor os prejuízos que causamos e continuarmos no caminho da
insustentabilidade?
       Em outras palavras, para onde caminha nosso desenvolvimento? E como nós
definimos aquilo que é sustentável?
       Como foi dito, a problemática ambiental não se separa da economia, da cultura e
da política, especialmente por que essas são produtos da atividade humana do trabalho.
Contudo, nas grandes discussões, os países desenvolvidos tentam tirar do foco o
problema ambiental, em nome de sua competitividade no mercado global. Apesar disso,
será que há alguma maneira efetiva de combinar desenvolvimento, erradicação da
pobreza, sustentabilidade e respeito ambiental?
22

Conclusão
       Ao fim do trabalho, vemos que a continuidade do modelo de desenvolvimento
econômico atual, baseado na exploração dos recursos naturais significa não apenas a
continuidade da dominação de ricos sobre pobres. Ele representa também a graves
desequilíbrios no meio ambiente, e, o que talvez seja mais incômodo, implica na
destruição da vida humana.
       Um novo caminho é necessário, se quisermos manter a vida humana. Esse
caminho deverá prezar por uma produção cultural e econômica em sintonia, não com os
limites dos recursos naturais, mas com a racionalidade na escolha de processos
sustentáveis.
23

Referências


MATTOS-FONSECA, Sérgio. Movimento Ambientalista e Desenvolvimento
Sustentável. In: III Encontro Nacional de Economia Ecológica, 1999, Recife. Anais do
III EcoEco, 1999. disponível em
http://www.race.nuca.ie.ufrj.br/eco/trabalhos/comu2/6.doc


NOVAES, Washington. A década do impasse: da Rio 92 à Rio+10. São Paulo.
Estação Liberdade, 2002.


OLIVEIRA, Leando Dias de. A construção do quot;desenvolvimento sustentávelquot; sob a
égide do neoliberalismo. São Paulo: Record, 2005.


URBAN, Teresa. Missão (quase) impossível - Aventuras e desventuras do
movimento ambientalista no Brasil. São Paulo. Editora Fundação Peirópolis, 2001.


YOUNG, Hilda Pon. Preservação Ambiental: um retórica no espaço ideológico da
manutenção do capital. São Paulo: Cortez, 2001.


Instituto Akatu (http://www.akatu.org.br)


Portal Globo Amazônia (http://www.globoamazonia.com/)

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  • 1. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS Fábio Henrique Cavalcanti Estevam Gustavo Soares Pestana Tainá Ramos Leal AMBIENTALISMO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA RECIFE 2008
  • 2. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DISCIPLINA: HISTÓRIA DAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS Fábio Henrique Cavalcanti Estevam Gustavo Soares Pestana Tainá Ramos Leal AMBIENTALISMO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA Trabalho solicitado como componente da nota da Disciplina de História das Sociedades Contemporâneas, ministrada no Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco pelo Professor José Luciano Correia de Cerqueira. RECIFE 2008
  • 3. Agradecimento Agradecemos a Pedro Castelo Branco Silveira, pesquisador da FUNDAJ, pela sua orientação quanto à bibliografia.
  • 4. Sumário Introdução 5 O Ambientalismo no mundo 6 O Ambientalismo no Brasil 8 O surgimento do ambientalismo no Rio de Janeiro 8 O surgimento do ambientalismo em São Paulo 8 O ambientalismo nos embates internacionais das eco-conferências 9 A política ambiental brasileira 12 Desenvolvimento Sustentável: Retórica do Capital e Perspectiva Histórica 13 Ambientalismo na Internet 18 Ambientalismo na prática presente 20 Questionamentos acerca de um efetivo “desenvolvimento sustentável” 21 Conclusão 22 Referências 23
  • 5. 5 Introdução O trabalho consiste de três partes, que ambicionam abranger, em uma perspectiva histórica, passado, presente e as possibilidades futuras pelo que existe atualmente da problemática ambiental. Focalizando o aspecto da sustentabilidade, tomando-o como processo conflitante para a construção de políticas públicas voltadas ao meio ambiente concomitante ao desenvolvimento econômico e social do Brasil, o trabalho abrange os anos mais recentes da nossa História. A década de 1960 é capital, pois é a partir dai que a discussão sobre os problemas enfrentados pelo meio ambiente deixaram o domínio das relações emocionais, isto é, da visão apenas dos “alternativos” ambientalistas, e tornou-se tema caro a diversas nações, muitas das quais, devastadas pela industrialização, e que passaram a preocupar-se com problemas ambientais, ainda, naquela época, de escala local. Para entender a mudança qualitativa do pensamento ambientalista, isto é, o início das discussões políticas sobre o tema, é indispensável observar desde os movimentos contra culturais e contra hegemônicos que afloraram na década de 1960, até mudanças políticas e econômicas, como a emergência de um sistema capitalista global independente de gestões nacionais. Na atualidade, são analisadas as reuniões internacionais, como a Rio 92, e as agendas propostas por essas conferências, a partir das discordâncias internacionais sobre o desenvolvimento sustentável. Quanto às perspectivas ambientalistas para o futuro, a discussão focaliza a retórica capitalista de um dissimulado consumo sustentável, que, apoderando-se do discurso ambientalista, nos conduz para um extremo insustentável, tanto do ponto de vista ambiental como do ponto de vista humano.
  • 6. 6 O Ambientalismo no mundo Em nosso trabalho buscamos abordar um panorama do ambientalismo no Brasil, no entanto, se ignorarmos os aspectos internacionais, abdicamos de características importantes para a compreensão do surgimento, da formação e aquilo que o ambientalismo é hoje. O ambientalismo surge como uma corrente em defesa da natureza, em todos os seus aspectos. Segundo o Prof. Sérgio de Mattos Fonseca, em “Movimento Ambientalista e Desenvolvimento Sustentável, um breve histórico”, Herculano (1922) concede os primeiros questionamentos do homem sobre a natureza ao século XVI, e é de fato nesta época que ocorrem mudanças relevantes no contato entre povos e nas culturas desses povos. Ainda segundo o Prof. Sérgio de Mattos Fonseca, o surgimento do consumo deu margem aos primeiros pensamentos em torno das questões ambientais. O mesmo atribui movimentações mais expressivas ao período de explosão das bombas de Hiroshima e Nagasaki, movimentações, essas, pacificadoras. Os ambientalistas desta época ficaram conhecidos como “alternativos”. Os “alternativos” buscavam mostrar os perigos de explosões como as de bombas atômicas. Em 1962, ocorre a proibição parcial de testes nucleares graças a assinatura de um tratado entre os Estados Unidos, a União Soviética e a Grã-Bretanha. Tal fato foi considerado a primeira vitória ambientalista, principalmente para os “alternativos”. Considerada a maior manifestação ambientalista da história, em 22 de abril de 1970, ocorreu o Dia da Terra, quando mais de 300 mil norte-americanos demonstraram que o ambientalismo tornou-se uma questão pública e cobraram políticas públicas preocupadas com o meio ambiente. Em 1972, ocorre a Conferência de Estocolmo, graças a pressões exercidas pelo governo da Suécia sobre a ONU, por conta do desenvolvimento da degradação ambiental. A conferência foi uma das mais importantes manifestações e representou a apropriação pública dos conceitos ambientalistas. Reuniu 113 países, 250 ONGs e a própria ONU. Nela surgiram mais duas correntes de pensamento ambientalista: os “zeristas” e os “marxistas”. Os “zeristas” trabalhavam com previsões de caos mundial breve, esgotamento de recursos naturais e fome, acreditavam que isto iria ocorrer por conta do crescimento sem rédias da população. A corrente marxista culpava o capitalismo quanto aos danos desenfreados com os quais o planeta sofria.
  • 7. 7 A Conferência de Estocolmo, com sua grandiosidade, deu aos ambientalistas e ao ambientalismo uma maior visibilidade internacional, o que gerou um maior impacto e desencadeou algumas aprovações pelo governo de políticas nacionais em defesa do meio ambiente.
  • 8. 8 O Ambientalismo no Brasil O panorama do ambientalismo no Brasil divide-se em dois eixos: Rio de Janeiro e São Paulo. A origem do ambientalismo no Rio de Janeiro É no Rio de Janeiro que ocorre a primeira reunião nacional sobre políticas ambientais, em 1933. Foi convocada pela Sociedade dos Amigos das Árvores. Reuniu um grande grupo de cientistas e discutiu formas de aprimoramento da defesa da natureza. Foram essas discussões que serviram de embasamento para a criação do Código Florestal brasileiro de 1934. Outra fundação importante na história do ambientalismo brasileiro é a FBCN (Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza). Esta, só se organizou de fato em 1966. Sua missão era a de promover a conservação dos recursos naturais e implementação de reservas naturais. A FBCN através de seus boletins informativos alcançava um público relativamente amplo e diferenciado e está aí o seu mérito, pois através de tanto, a fundação revelou o debate para outros segmentos da sociedade e até atraiu o apoio de duas personalidades conservacionistas da Marinha brasileira. A origem do ambientalismo em São Paulo Em São Paulo a primeira manifestação significante ambientalista ocorreu em 1973, quando o artista plástico Emílio Miguel Abellá, desfilou pelo centro da cidade, protestando contra a poluição urbana com máscara contra gases. Esta manifestação ganhou reportagem no jornal O Estado de S. Paulo. A ação do pintor deu origem ao movimento de protesto, MAPE, Movimento Arte e Pensamento Ecológico, que envolveu dezenas de artistas em movimentações ativistas em defesa da natureza. Até 1973 existiam apenas doze entidades atuantes na área ambiental. O mais antigo, de 1950 é o ECO-PAZ, decidido a organizar-se pela paz mundial. E é esta organização que também se apresenta como a mais representativa no sentido de mobilização, pois até então os grupos ambientalistas não se caracterizavam pelo ativismo.
  • 9. 9 O ambientalismo nos embates internacionais das eco-conferências Se há uma verdade na problemática ambiental, é o fato de que tais problemas estão intimamente ligados com a economia, com a cultura e com a política, simultaneamente. As conferências internacionais sobre o ambientalismo deram visibilidade a essas interligações, principalmente ao conflito entre o padrão econômico do livre comércio e o desenvolvimento sustentável. Também trataram de relacionar a pobreza, advinda desse padrão econômico, ao subdesenvolvimento que, juntamente com o crescimento populacional desenfreado dos países mais pobres (esses, concentrados na área de maior diversidade ecológica, Equador terrestre), impulsiona a devastação dos recursos naturais. Do outro lado, a capacidade de consumo desmedida dos países mais ricos, que chega a ser 25 vezes maior que a de países em desenvolvimento, afeta, nessa mesma proporção, as fontes de recursos naturais. Por sorte da natureza, e para a miséria da maior parte do mundo, “apenas” 15% do mundo tem essa alta capacidade de consumo. O atual padrão de consumo conduz os recursos naturais aos seus limites, mas a mudança nesses padrões dos países mais ricos, que poderiam advir de acordos internacionais como o Protocolo de Kyoto, implicariam na descontinuidade da dominação dos ricos sobre os pobres, o que torna mais difícil, ou mesmo impossível, uma consciência ambiental adequada ao desenvolvimento. Nessa medida, “desenvolvimento sustentável” é algo próximo de uma utopia. Utopias a parte, as eco-conferências, principalmente a Rio 92, focaram suas discussões na mudança desses padrões inviáveis e de dominação, que até hoje não aconteceu, e não há perspectiva de que aconteça. Entretanto, um dos meios de mudança seria o acesso dos países pobres, ou em desenvolvimento, à tecnologias ambientalmente adequadas. Essas tecnologias, aliadas ao conhecimento científico da biodiversidade e com recursos financeiros apropriados, podem ser a chave para aquele que é considerado o futuro da sustentabilidade: a propriedade intelectual (patentes) sobre a biodiversidade. Mais apenas que a pura conservação, a apropriação científica dos recursos naturais, e de suas possibilidades na produção de novos medicamentos, alimentos ou materiais, permitiria aos países mais pobres faturarem US$ 200 milhões por ano, quantia que as indústrias farmacêutica e química ganham com derivados da biodiversidade tropical, além de incentivar práticas ambientalmente sustentáveis. As possibilidades são fantásticas se comparadas à realidade atual. Nas discussões da Rio 92, os países ricos e pobres discordavam sobre dois pontos essenciais
  • 10. 10 a respeito das patentes: o acesso ao conhecimento patenteado e o acesso aos recursos naturais. Enquanto os países pobres defendiam o acesso irrestrito às patentes e restrito à biodiversidade, os países ricos defendiam o acesso restrito às patentes e irrestrito à biodiversidade. O impasse deve-se por dois motivos. Em primeiro lugar, os países pobres detêm a maior parte da biodiversidade e pretendem defendê-la. Em segundo lugar, os países ricos, ou melhor, suas empresas, detêm quase a totalidade das patentes advindas da biodiversidade. Do impasse, surgiu a idéia, na Agenda 21, da transferência de 0,7% do PIB dos países ricos para os pobres, por meio de programas para solucionar problemas ambientais e de pobreza. Não é preciso mágica para saber que tal transferência não ocorre no ritmo necessário, ou ao menos compatível, com o ritmo da devastação da biodiversidade do planeta. Enquanto as discussões políticas e econômicas continuam num impasse, as conseqüências sociais do problema ambiental, além do problema ambiental em si mesmo, continuam representando um estreitamento da possibilidade de um desenvolvimento sustentável. Em muitos lugares do planeta, os recursos ambientais já chegaram ao seu limite. No mundo, dados de 1992, denunciavam que as fontes de água para consumo humano limitavam-se a 4 milésimos (0,000378%) do total de águas; que o carbono na atmosfera aumentava 1% a cada ano e o CFC, 5%; que 17 milhões de hectares de florestas tropicais são devastadas por ano, ou seja, cerca de 500 km²/dia; que 60 mil km² de solo fértil vira deserto por ano, o que equivale aos estados de Alagoas e Sergipe juntos; e que nascem 3 crianças por segundo no mundo, numa média anual de 100 milhões, o que dá 1 bilhão por década, 80% em países pobres, consumindo os recursos naturais de maneira insustentável. Tudo isso “joga no lixo” o capital físico da biodiversidade. Entretanto, esse é um capital futuro. Sabe-se pouco sobre a biodiversidade do mundo. Especula-se a existência entre 10 e 100 milhões de espécies, das quais 1,4 milhão foram catalogadas e apenas algumas milhares estudadas. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA, cerca de 25% das espécies devem desaparecer antes de 2020, sem ao menos se ter idéia daquilo que elas poderiam oferecer. Como se nota, o capital que a biodiversidade pode proporcionar está ainda latente, aguardando as pesquisas. Mas, como compatibilizar nossas necessidades atuais com a preservação da biodiversidade sem um consenso político e econômico a cerca das patentes? A questão não é somente política e econômica. A propriedade restrita dos conhecimentos derivados da biodiversidade, mais que à pobreza, chega a condenar
  • 11. 11 milhares à morte, principalmente africanos, pelo alto custo dos medicamentos, o que se tem chamado de “apartheid sanitário”. É também um problema de humanidade, e deve ser, portanto, discutido.
  • 12. 12 A política ambiental brasileira Dentro da perspectiva ambiental mundial, a política interna de desenvolvimento sustentável brasileira é bastante questionada. Segundo as ONG`s que participaram do encontro Rio +5, em 1997, que não o consideram como política, mas como um projeto de inserção no mercado mundial, o desenvolvimento sustentável brasileiro remete apenas à área ambiental, sendo periférica nas decisões e prioridades do país. Paradoxalmente, um país com uma diversidade biológica imensa como o Brasil não prioriza esse aspecto, e quando se aventura em fazê-lo, o faz com poucos recursos e lentamente. Não é a toa que centenas de ONG`s atuam na área ambiental, cuidado que, a princípio, parece bom, mas que não significa um favorecimento ao nosso meio ambiente, nem que está longe de interesses estrangeiros na nossa biodiversidade. O descaso brasileiro com sua biodiversidade pode ser percebido pelo baixo orçamento do ministério da Ciência e Tecnologia, pelos cortes de gastos no de Meio Ambiente e pelo emaranhado de atribuições de órgãos semelhantes como o IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Afora o descaso com os órgãos que efetivamente cuidam da questão ambiental, outros órgãos não conseguem se entender, caso dos projetos de novas estradas na Amazônia, do Ministério dos Transportes, para a “expansão da fronteira agrícola”, mesmo o Ministério da Agricultura afirmando a improdutividade do solo amazônico. E, para concluir, a falta de prioridade brasileira com a preservação ambiental também se exprime na lei de Sistemas Nacionais de Unidades de Conservação, SNUC. Nessa lei, foram vetados artigos importantes, dentre eles, um exigia a relocação de comunidades que existissem dentro de unidades de conservação de proteção integral, outro incentivava a criação de reservas particulares (RPPN`s) pela isenção de algumas taxas, e outro prendia quem causasse danos significativos à fauna e à flora. A política ambiental brasileira permanece obscura, abandonando projetos alternativos de economia e consolidando o modo de vida insustentável dos países desenvolvidos, ou seja, a prevalência de uma economia hegemônica e a incapacidade de priorizar o desenvolvimento sustentável.
  • 13. 13 Desenvolvimento Sustentável: Retórica do Capital e Perspectiva Histórica O modelo de desenvolvimento econômico baseado na exploração dos recursos naturais vem sinalizando para graves desequilíbrios no meio ambiente e na deterioração da qualidade de vida das pessoas. Essa discussão, que envolve preservação ambiental de um lado, e progresso econômico, de outro – de crescimento infinito e associado à acumulação de capital – abre campo para o questionamento quanto à incorporação da questão ambiental na elaboração das estratégias corporativas, influenciando nos processos decisórios das atividades econômicas e tornando-se, portanto, imperativa para o desenvolvimento capitalista. Esse trabalho terá como enfoque a atual estratégia capitalista de apropriar-se da retórica da preservação ambiental, mediante a construção de um discurso convincente, como forma de respaldar a perpetuação dos interesses do capital. Todavia, é imprescindível contextualizar os pensamentos, revelando que eles vêm se delineando no decorrer do tempo. A historiografia relata que o conflito entre a lógica capitalista e a perspectiva ambiental é permanente. Contemporaneamente, o mundo se defronta com limitações de recursos e sofre com a degradação ambiental, e ainda mais, com a exacerbação da mídia para a emergência de uma agenda política e empresarial voltada para o resgate do meio ambiente. A partir daí, inserir os interesses ambientais no processo produtivo capitalista, ou seja, internalizar na esfera econômica a questão ambiental, significa uma tentativa de potencializar os interesses tanto do capital quanto da sobrevivência do homem, fazendo com que a questão ambiental passe a fazer parte dos processos decisórios das atividades econômicas. Contudo, o questionamento da incompatibilidade entre os objetivos do crescimento econômico e os da preservação dos recursos naturais não é recente, remontando ao século XV, período das grandes conquistas e colonizações mundiais. O modelo de desenvolvimento econômico vigente, baseado na exploração dos recursos naturais, uma singularidade da lógica da conquista industrial do século XX, vem cumprindo sua função de materialização das necessidades e das expectativas de consumo da sociedade. As empresas poluem e exploram o meio ambiente, sem a devida reposição, incentivando o desperdício de energia e de materiais em nome do capitalismo de mercado. Isso já aponta sinais de graves desequilíbrios advindos dessa expansão industrial. No bojo da análise histórica, a vertente da conscientização ambiental nos fins da década de 60, somada ao choque do petróleo foi fundamental para a inserção das questões relacionadas aos recursos naturais, à energia e ao ambiente em geral nos
  • 14. 14 âmbitos econômico, social e político – que pode ser englobada e designada simplesmente como questão ambiental. Segundo Hilda Pon Young, essa questão pode ser abordada sob três perspectivas que irão vincular a problemática ambiental ao crescimento econômico: a ótica do desenvolvimento, a abordagem neoclássica e economia ecológica (YOUNG, 2001:27). A autora prossegue afirmando que cada uma das abordagens ambientais apresenta motivações distintas que vinculam a questão ambiental ao crescimento econômico, e que estão associadas a contextos históricos temporais distintos, a saber: a) a ótica do desenvolvimento: na década de 60 e início dos anos 70, iniciavam-se reflexões e os questionamentos correlacionando crescimento econômico e meio ambiente; b) a abordagem neoclássica: ganha espaço nos anos 70 e 80, coincidindo com as reivindicações da sociedade e das classes ambientalistas pelo pagamento das externalidades dos impactos ambientais causados pelas empresas, surgindo, então a questão da valoração ambiental, que busca traduzir a relação custo/benefício em termos quantificáveis; c) economia ecológica: surge no final da década de 80 e no início da de 90, reacendendo valores existenciais do homem na busca de sua determinação, a percepção ecológica e a sua interdependência com as outras ciências (YOUNG, 2001:28). Cumpre salientar, todavia, que a questão ambiental é orgânica e evolutiva, podendo futuramente abrir espaço para uma nova abordagem não tratada até o momento, mas que servirá de respaldo às práticas capitalistas na preservação de seu espaço de reprodução. Hodiernamente, a preocupação ambiental foi se tornando hegemônica com o fenômeno da globalização, e é nessa circunstância que começa a surgir a idéia de sustentabilidade. Nesses termos, a corrente do desenvolvimento sustentável baseia-se na lógica de combinar questões de âmbito econômico com as questões sociais e ambientais, a serem incorporadas pelo Estado, empresas, ONGs e sociedade. Tendo em vista essa premissa, o objetivo desse novo ideário é o de garantir que o progresso tecnológico e produtivo não esgote os recursos naturais, nem degrade o meio ambiente de forma que venha a comprometer a sua existência futura. É lícito afirmar que o desenvolvimento sustentável nasceu no âmago do pensamento da classe dominante, e o utiliza o pressuposto do “conservacionismo” juntamente com um ensinamento do universo econômico de gestão de negócios: o “princípio da precaução”. O geógrafo Leandro Dias de Oliveira, imbuído de uma análise histórica elucida: Somente na década de 60 houve uma aproximação dos movimentos ambientalistas nascentes e das estratégias geopolíticas, de matriz neomalthusiana, para a adequação da natureza-combustível a um novo ritmo
  • 15. 15 de desenvolvimento que mantivesse as relações exploratórias entre centro e periferia no sistema-mundo (OLIVEIRA, 2005:2). O mesmo autor consoante à exposição supracitada, esclarece o que se convencionou denominar de princípio da precaução, esse, sem dúvida, torna-se pedra angular da concepção de desenvolvimento sustentável: O empresariado entende o “princípio da precaução” como uma oportunidade inigualável de superar o risco e a incerteza através de investimentos e estudos localizados. O consumo mais eficiente de energia, a redução da poluição nas escalas global e local e o uso racional de matéria-prima fornecem a chance da criação de novas técnicas mais lucrativas e estimulam transformações econômicas mais virtuosas, em ligar da aceitação sectária dos problemas existentes (OLIVEIRA, 2005:3). Revelados os enfoques importantes para a gênese do ideário do desenvolvimento sustentável, pode-se chegar a algumas noções conceituais. Essas se constituem a partir do tripé: eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica. Entretanto, esse conceito está, sob o ponto de vista econômico, fundamentado na racionalidade de maximização das utilidades individuais com a determinação do uso ótimo dos recursos, para fins da perpetuação da humanidade e da vida em geral. Contudo, a problemática do desenvolvimento sustentável situa-se em compatibilizar o discurso da prática, ou ainda encontrar congruência entre a realidade e o mundo das idéias. Nesse pano de fundo, alguns questionamentos tomam vulto, são eles: como distinguir a retórica da empresa da implementação efetiva em relação à preocupação ambiental? Qual é o descompasso entre riqueza do discurso e a ação? Explicitados os questionamentos, o problema é saber discernir quando existe um verdadeiro interesse das empresas industriais pela conservação do meio ambiente, ou quando existe uma tentativa de pasteurizar o problema, transformando a questão ecológica em marketing comercial. Assim, sob a égide capitalista, torna-se evidente a frenética corrida das empresas pela competitividade, e então, a concorrência delas para ganhar o mercado estimula as empresas à adoção de tecnologias limpas, controle de desperdício, a reciclagem de materiais, certificações ambientais entre outros instrumentos adventos do marketing verde. A partir daí é razoável supor que a competência das empresas em construir uma imagem ambientalmente responsável tem por objetivo gerar maior consumo desses produtos e, portanto, maiores lucros com esse novo nicho de mercado. Outra crítica plausível é no que tange à utilização do discurso competente utilizado pelas empresas. Segundo Hilda Young,
  • 16. 16 Em razão da necessidade das empresas em apresentar um discurso legítimo de propósito de preservação do meio ambiente, elas utilizam quatro áreas de política ambiental geralmente abordadas em seus discursos: limitações para a descarga de esgoto, regulação para emissões no ar de partículas, prevenção da poluição para resíduos tóxicos e avaliação dos impactos ambientais (YOUNG, 2001:30). Observa-se que o discurso enfoca principalmente os outputs do processo, ou seja, aqueles efeitos gerados após a produção. Dessa forma, torna-se fácil convencer o público, pois as empresas assumem a responsabilidade pelos efeitos de suas atividades, internalizando os custos ambientais, que são irrisórios perante os seus retornos financeiros. No entanto, a velocidade do desenvolvimento capitalista não é compatível com a aquela que o ciclo de auto-regeneração dos ecossistemas naturais do planeta têm para compensar os desequilíbrios proporcionados por essa interferência. Portanto, a partir da análise pormenorizada do aparato discursivo utilizado pelas indústrias, faz-se mister afirmar que grande parte das idéias sustentadas em torno do desenvolvimento sustentável mascaram a realidade e dissimulam a dominação. Por conseguinte, o intuito é tornar uma ideologia dotada de universalidade e neutralidade, fazendo surgir uma sociedade homogênea, dotada de aparência natural e legítima, mas que oculta a divisão social, as contradições e o exercício do poder. Diante do exposto, faz-se imperioso balizar algumas idéias. Um ponto fundamental é perceber que o desenvolvimento sustentável reafirma o atual modelo de desenvolvimento, na medida que propõe um melhor manejo de seus custos sociais e ambientais. Entretanto, o fato de advogar uma sociedade mais produtiva com um menor custo sócio-ambiental não implica necessariamente uma opção por uma ordem mais justa e participativa. Pode-se, por exemplo, chegar a um alto nível de eficiência, com novas e “limpas” tecnologias, e até mesmo com uma diminuição dos índices de pobreza absoluta, sem que se altere significativamente o grau de participação política e a ética das relações sociais. Todavia, ao buscar-se um desenvolvimento sustentável hoje, está-se, ao menos, implicitamente, pensando em um desenvolvimento capitalista sustentável, ou seja, uma sustentabilidade dentro do quadro institucional de um capitalismo de mercado. No entanto, não se colocando a questão básica quanto à própria possibilidade de uma tal sustentabilidade, o conceito corre o risco de torna-se vazio, servindo apenas para dar uma nova legitimidade para a expansão insustentável do capitalismo. Não obstante, a visão escatológica não dá luz a soluções, mas debruçar-se sobre o desafio é, sem dúvida, mais enriquecedor. Portanto, esse enfrentamento consiste em
  • 17. 17 compatibilizar a interferência econômica sobre as restrições ambientais de modo a assegurar o desenvolvimento econômico, minorando os impactos sobre o meio ambiente, a fim de manter a biodiversidade, garantindo, desse modo, o direito que as gerações futuras também possuem de dela usufruir.
  • 18. 18 Ambientalismo na Internet A apropriação do discurso ambientalista pelo capital proporcionou certas revoluções na forma de atração do consumidor. Cada vez mais, as empresas se preocupam em adicionar às suas imagens, selos de preocupação com a natureza. Hoje temos na Internet inúmeros sites que tratam de temas relativos à conservação dos recursos naturais e à preservação do meio ambiente. Sites esses que, em grande parte, são mantidos por redes claramente contribuintes para a atual degradação do meio ambiente. Neste capítulo seguiremos a óptica dos ambientalistas da linha marxista. Esta óptica é representada pela crítica ao consumo desenfreado e pela agregação, a este consumo, da culpa da insustentável degradação pela qual a natureza e os recursos naturais vêem passando. Tomando como base o site do Instituto Akatu (http://www.akatu.org.br/), realizaremos nossa primeira análise. O instituto apresenta um site que tenta incentivar o consumo consciente e a sustentabilidade ambiental, concede dicas, orientações práticas, notícias e etc. Um trabalho bastante rico, relevante e interessante. No entanto, o mesmo site tem como parceiros e associados empresas como redes bancárias, redes de supermercado como Pão de Açúcar e Wal Mart, conhecidas por criar uma necessidade de utilização de agrotóxicos em alta quantidade para que as leguminosas tenham a “qualidade” exigida pela empresa, além de contar com parcerias com redes de televisão como a Rede Globo. E por fim, e não menos importante, é necessário destacar que entre os parceiros do site encontram-se a Coca-Cola e redes de cartões de crédito, símbolos do capitalismo. A anteriormente citada Rede Globo de Televisão, além de trabalhar com uma programação alienante da massa, participa da óptica capitalista de criação de necessidades e de um mercado consumidor em seus telespectadores. Essa empresa recentemente disponibilizou, na Internet, um site (http://www.globoamazonia.com/) através do qual os internautas denunciam maus tratos ao bioma amazônico. A crítica não se refere aos vários sites espalhados pela rede, aqui representados por estes dois casos, mas ao real intuito destas instituições e organizações. Podemos concluir facilmente que estes sites e estas manifestações nada mais são do que máscaras defensivas para empresas que degradam o meio ambiente. O capital se apropriou do discurso ambientalista para criar no consumidor menos consciente uma imagem
  • 19. 19 empática, de empresas comprometidas com o meio ambiente, um tanto quanto inverídica.
  • 20. 20 Ambientalismo na prática presente Ainda que o discurso ambientalista tenha sito apropriado pelo capital e tenha sido um tanto quanto deturpado, representações efetivas do real ambientalismo e a real prática da sustentabilidade ainda existem. Em Guabiraba, Pernambuco, temos, por exemplo, uma iniciativa que ocorre uma vez ao mês no centro Ecopedagógico Bicho do Mato. O professor de ecopedagogia da Universidade Federal de Pernambuco, Thomas Enlazador, reúne no centro pessoas interessadas em economia solidária e promove um mercado de trocas. Onde muito mais do que o valor capital, o valor sentimental e artesanal reina. Ainda em Pernambuco, em São Lourenço da Mata, temos o Centro Ecopedagógico de Lazer, o CEL, onde em julho deste ano foram utilizadas práticas da chamada bioconstrução, ou seja, foi construída uma casa com a utilização de materiais da própria natureza em conjunto com materiais reciclados. Temos ainda, como demonstração de que o ambientalismo ainda preserva raízes fortes e representativas, o Encontro Nacional de Comunidades Alternativas (ENCA), que aconteceu este ano durante o mês de julho em sua vigésima oitava edição, em Minas Gerais. Durante o encontro foram discutidas, além de formas de mobilização para a quebra dos paradigmas atuais, a colocação em prática de possibilidades diferentes para o consumo e para a sobrevivência do “bicho homem” em conjunto com a natureza. Estes exemplos devem ser tomados como demonstrações na prática de ambientalistas que se mobilizam e propõem mudanças práticas, por exemplo, nas estruturas de consumo. É mais do que uma prova de que, por mais que o discurso ambientalista tenha sido apropriado pelo capital, ainda persistem manifestações livres de sua influência. A próxima grande movimentação ambientalista ocorrerá em janeiro de 2009, durante o Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Belém, Pará. Durante o evento estão programadas manifestações, debates e discussões sobre o movimento ambientalista, o ambientalismo e a própria conservação dos recursos naturais e a preservação do planeta Terra como um todo.
  • 21. 21 Questionamentos acerca de um efetivo “desenvolvimento sustentável” Não haverá uma ação rápida para resolver os novos problemas, nem o cenário ambiental atual o permitiria. Mas, nos perguntamos, as inevitáveis mudanças nesse cenário passarão pela aceitação da perda que já causamos e com isso mudarmos nossas práticas (principalmente as econômicas) para nos adaptarmos a nova situação, ou devemos tentar repor os prejuízos que causamos e continuarmos no caminho da insustentabilidade? Em outras palavras, para onde caminha nosso desenvolvimento? E como nós definimos aquilo que é sustentável? Como foi dito, a problemática ambiental não se separa da economia, da cultura e da política, especialmente por que essas são produtos da atividade humana do trabalho. Contudo, nas grandes discussões, os países desenvolvidos tentam tirar do foco o problema ambiental, em nome de sua competitividade no mercado global. Apesar disso, será que há alguma maneira efetiva de combinar desenvolvimento, erradicação da pobreza, sustentabilidade e respeito ambiental?
  • 22. 22 Conclusão Ao fim do trabalho, vemos que a continuidade do modelo de desenvolvimento econômico atual, baseado na exploração dos recursos naturais significa não apenas a continuidade da dominação de ricos sobre pobres. Ele representa também a graves desequilíbrios no meio ambiente, e, o que talvez seja mais incômodo, implica na destruição da vida humana. Um novo caminho é necessário, se quisermos manter a vida humana. Esse caminho deverá prezar por uma produção cultural e econômica em sintonia, não com os limites dos recursos naturais, mas com a racionalidade na escolha de processos sustentáveis.
  • 23. 23 Referências MATTOS-FONSECA, Sérgio. Movimento Ambientalista e Desenvolvimento Sustentável. In: III Encontro Nacional de Economia Ecológica, 1999, Recife. Anais do III EcoEco, 1999. disponível em http://www.race.nuca.ie.ufrj.br/eco/trabalhos/comu2/6.doc NOVAES, Washington. A década do impasse: da Rio 92 à Rio+10. São Paulo. Estação Liberdade, 2002. OLIVEIRA, Leando Dias de. A construção do quot;desenvolvimento sustentávelquot; sob a égide do neoliberalismo. São Paulo: Record, 2005. URBAN, Teresa. Missão (quase) impossível - Aventuras e desventuras do movimento ambientalista no Brasil. São Paulo. Editora Fundação Peirópolis, 2001. YOUNG, Hilda Pon. Preservação Ambiental: um retórica no espaço ideológico da manutenção do capital. São Paulo: Cortez, 2001. Instituto Akatu (http://www.akatu.org.br) Portal Globo Amazônia (http://www.globoamazonia.com/)