2. Modalidades de
educação/ensino
*Modalidade de educação diz respeito aos
diferentes modos particulares de exercer a
educação.
*Implica a forma como tais graus de ensino são
desenvolvidos.
*A LDB/1996 apresenta explicitamente três
modalidades de educação: Educação de jovens
e adultos, educação profissional e tecnológica
e educação especial.
3. *Educação de jovens e
adultos
*Destina-se aos que não tiveram, na idade
própria, acesso ao ensino fundamental e
médio, ou continuidade dos estudos.
*O aumento da oferta depende da
disponibilização de recursos direcionados
aos níveis correspondentes da educação
regular.
4. *Educação profissional
e tecnológica
*Integra-se aos diferentes níveis e modalidades
de educação e às dimensões do trabalho, da
ciência e da tecnologia.
*É de natureza concomitante ou subsequente ao
ensino médio, complementar à educação
regular.
*Viabiliza a capacitação e certificação para
atuar em determinada área de trabalho.
5. Educação Especial
*É a modalidade caracterizada pela oferta de
serviços educacionais a crianças ou jovens com
necessidades especiais.
*Amparada internacionalmente por convenções
de direitos humanos, além de prevista pela
Constituição Federal de 1988 e a LDB/96.
*O índice de matriculados passou de 46,8% do
total de alunos com deficiência, em 2007, para
54% no ano de 2008.
6. *Meta 4
*Universalizar, para a população de 4 a 17 anos
com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação, o acesso à educação básica e ao
atendimento educacional especializado,
preferencialmente na rede regular de ensino,
com a garantia de sistema educacional incluso,
de salas de recursos multifuncionais, classes
escolas ou serviços especializado, públicos ou
conveniados.
7. Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência
que frequenta a escola.
*Indicador 4A:
9. * RELATÓRIO DO 2O CICLO DE MONITORAMENTO DAS
METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2018
10.
11. Percentual de alunos de 4 a 17 anos de idade com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou
superdotação que estudam em classes comuns da educação básica.
*Indicador 4B:
12.
13.
14.
15.
16.
17. *Meta 9
*Elevar a taxa de alfabetização da população
com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e,
até o final da vigência deste PNE, erradicar o
analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a
taxa de analfabetismo funcional.