O documento discute o Plano Nacional de Educação no Brasil, que visa universalizar o acesso à educação básica para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Ele destaca a importância da inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na rede regular de ensino, fornecendo atendimento educacional especializado nessas salas de recursos.

1. Anaci Paim
Presidente do RCB

2. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Universalizar - 4 a 17 anos - acesso à educação básica
 Atendimento educacional especializado
 Rede regular de ensino
 Garantia de sistema educacional inclusivo
 Salas de recursos multifuncionais
 Classes, escolas ou serviços especializados:
públicos ou conveniados

3. PRIORIDADES DE ATENDIMENTO
 Deficiências Visuais, Auditivas e Motoras
 Transtornos globais do desenvolvimento
 Altas habilidades
 Superdotação

4. COMPROVAÇÃO DAS MATRÍCULAS
 Inexistência de dados de monitoramento da meta
 Censo do IBGE sem informações completas
 Diagnósticos incertos
descompasso - sintoma do descaso histórico
 Indicadores auxiliares ajudam traçar panorama geral

5. POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
Estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,

6. PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
DIREITO À DIVERSIDADE
 Disseminar a política de Educação Inclusiva
 Apoiar a formação de gestores e educadores
 Transformar os sistemas educacionais em sistemas
inclusivos
 Ofertar Curso de Aperfeiçoamento de Professores do AEE
 Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais

7. PROPÓSITOS
Escola Inclusiva
Inclusão Processual – Níveis e etapas
Diferentes espaços físicos e institucionais
Formação inicial e continuada

8. PROPÓSITOS
Formação Inicial - Superar
Dicotomia entre teoria e prática
Divórcio entre a formação pedagógica e os conhecimentos específicos
Formação Continuada - Assume papel particular
Avanço científico e tecnológico
Nível de conhecimentos amplos e profundos à formação permanente

9. EXPANSÃO DO ATENDIMENTO
Censo Escolar – 1998 e 2010
 Matrículas - Alunos especiais em escolas regulares -
1.000%.
 1998 - 337,3 mil alunos de E. E. – 13% escolas regulares
 2010 - 702,6 mil alunos de E.E. - 69%) frequentam
escola regular
 Percentual de alunos em escolas especializadas -
queda

10. PARA REFLEXÃO
O estigma da deficiência é grave,
transformando as pessoas cegas, surdas e
com deficiências mentais ou físicas em
seres incapazes, indefesos, sem direitos,
sempre deixados para o segundo lugar na
ordem das coisas. A integração do poder
público com a sociedade, pode mudar
essa realidade.