1. Economia
Módulo 5
Trabalho realizado por:
Maura Neves nº9
Turma 11ºTV

2. Índice
 Valor da dívida pública Portuguesa
 Medidas da Troika
 Orçamento para 2012
 Bibliografia

3. Valor da dívida pública
Portuguesa
O valor da dívida pública portuguesa é (nesta data) de aproximadamente 150.000.000.000 de
euros (cento e cinquenta mil milhões de euros). Isto significa qualquer coisa como 90% do PIB).
Dizemos aproximadamente, porque a cada dia que passa, aumenta cerca de 50 milhões de
euros!)
Na sequência de tal dimensão da dívida pública, o país entrou em bancarrota em Março de
2011. Até ao final do 1º semestre do ano a dívida acumulada disparou quase 21% mas, desde
então, tem descido. Pode ser um bom indício, juntando às medidas que têm sido tomadas para
diminuir a despesa do Estado. O nível da dívida pública portuguesa vai ultrapassar em 2011,
pela primeira vez, o produto interno bruto do país, de acordo com o relatório sobre as
Previsões da Primavera da Comissão Europeia publicada hoje. Bruxelas estima que a dívida
pública portuguesa aumente de 93 por cento do PIB em 2010 para 101,7 em 2011 e 107,4 em
2012.A evolução traduz a continuação de défices orçamentais elevados, que segundo as
previsões vão evoluir de 9,1 por cento do PIB em 2010 para 5,9 em 2011 e 4,5 no ano seguinte.

4. Quais as medidas da troika?
 Acordo abre porta a subida dos bilhetes dos comboios
 Equipas especiais de juízes param processos fiscais acima de um milhão de euros
 Tabaco e automóveis com mais impostos
 Empresas vão poder pagar menos por horas extraordinárias
 Acordo impõe aumento da concorrência nas telecomunicações
 Corte na despesa com Saúde chega a 550 milhões de euros
 Bancos de horas negociados directamente com trabalhadores
 "Falsos" trabalhadores independentes passam a ter apoio no desemprego
 Subsídio de desemprego passa a ser declarado no IRS
 ‘Troika' exige cortes na ADSE
 Despedimento individual por justa causa vai ser ajustado
 ‘Golden shares' do Estado são para eliminar até Julho
 Taxas moderadoras aumentam e atingem mais portugueses
 ‘Troika' quer incentivar arrendamento
 Portugal tem mais tempo para cortar défice mas não evita dois anos de recessão
 Novo aeroporto sem fundos públicos e TGV Lisboa-Porto suspenso
 ‘Troika' quer aumentar IVA na factura da electricidade
 Menos oito mil funcionários públicos por ano
 Patrões descontam menos para a segurança social
 Proprietários de casa serão penalizados com mais IMI
 Mais cortes na Transtejo e no Metro de Lisboa colocam serviços em risco
 BPN será vendido até Julho e não tem preço mínimo
 Governo tem 12 mil milhões para injectar nos bancos
 Desempregados só vão ter subsídio durante 18 meses
 TAP, EDP e REN para privatizar na totalidade este ano
 Redução de pessoal no Estado é para continuar
 Pensões acima de 1.500 euros vão ser cortadas
 Acordo não prevê redução de salários nem corte nos subsídios de férias e Natal
 Troika cobre 100% das necessidades de financiamento em 2011
 Objectivo do défice para 2011 fixado em 5,9%
 CGD deve aumentar capital com recursos próprios
 ‘Troika' quer definir critérios específicos para extensão de portarias
 Eliminação de serviços gera poupança de 500 milhões
 Empresas do Estado têm que poupar 515 milhões de euros

5. Qual o orçamento
Português para 2012?
Os servidores públicos ou pensionistas (do Estado e não só) que recebam mais do que os
485€ (o salário mínimo) e menos de 1000€ serão também sujeitos a redução do
rendimento calculada de forma progressiva e que, em média, corresponderá à perda de
um salário (como se perdessem ou o subsídio de férias ou o subsídio de natal). Note-se
contudo que, se bem entendemos o espírito da progressividade, um
trabalhador/pensionista que aufira quase 1000€ deverá perder quase a totalidade do
subsídio de natal e do subsídio de férias enquanto quem receba apenas 485€ poderá
perder apenas uma pequena fracção de um dos subsídios.
Se a progressividade do corte for linear e se quem receber 485€ perder apenas uma
pequena fracção, quem receber acima dos 742,5€ deverá perder mais do que um salário.
Contrariamente ao estabelecido no acordo inicial com a Troika, a maioria das prestações
sociais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego, de doença ou de maternidade não
serão englobados como rendimento passível de pagar IRS, mantendo-se assim isentos
deste imposto. A componente dos lucros das empresas que superem os 10 milhões de
euros sofrerá uma cobrança adicional de IRC que não será inferior a 5%.

6. Bibliografia
http://www.portais.ws/?page=art_det&ida=3282
http://www.portais.ws/?page=art_det&ida=9176
http://economiafinancas.com/tag/orcamento-de-estado-2012/
http://aeiou.expresso.pt/divida-publica-portuguesa-acima-de-100-do-pib=f648661