O documento discute objetivos e conceitos relacionados à alfabetização e letramento, enfatizando: 1) Estabelecer diálogo sobre ensino de língua portuguesa e sistematizar capacidades essenciais na alfabetização; 2) Ampliar o conceito de alfabetização para incluir uso social da leitura e escrita; 3) Letramento refere-se ao apropriação da língua escrita e seus usos sociais.