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CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – Ministério da Saúde

      PAUTA DA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
                     CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

DATA: 11 e 12 de julho de 2012
LOCAL: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da
        Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.

        DIA: 11 DE JULHO DE 2012 – INÍCIO: 9 HORAS – TÉRMINO: 20 HORAS



8h30 às 9h –   CAFÉ DA MANHÂ

9h às 9h30
ITEM 01 – APROVAÇÃO DA PAUTA DA 235ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
        – APROVAÇÃO DA ATA DA 234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
                 Apresentação e Deliberação: MÁRCIO FLORENTINO PEREIRA – Secretário
                                       Executivo do Conselho Nacional de Saúde
         Coordenação: MARISA FURIA SILVA - Mesa Diretora do Conselho Nacional de
                     Saúde

9h30 às 13h
ITEM 02 – BALANÇO DO MÊS NA SAÚDE: TRABALHO E CARREIRA NO SUS
             Apresentação e Deliberação: - MOZART JÚLIO TABOSA SALES - Secretário de
                                      Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde –
                                      SGTES/MS
                                    - JURANDI FRUTUOSO DA SILVA - Conselho Nacional
                                      de Secretários de Saúde – CONASS
                                    - ELIANA PONTES DE MENDONÇA – Mesa Nacional de
                                      Negociação do SUS
           Coordenação: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Mesa Diretora do Conselho
                    Nacional de Saúde

12h30 às 14h – ALMOÇO



14h às 17h
ITEM 03 – COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO
        – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS-2012
        – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG-2011
        – RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2012
        – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
          Apresentação e Deliberação: - RONALD FERREIRA – Coordenador Adjunto da
                                      COFIN
                                      - ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - Subsecretário
                                      da Subsecretaria de Planejamento e
                                      Orçamento – SPO

                                                                                 1
Coordenação: JORGE ALVES DE ALMEIDA VENÂNCIO - Mesa Diretora do Conselho
                            Nacional de Saúde




17h às 20h
ITEM 04 – INFORMES E INDICAÇÕES
        – SIACS
        - 1º Seminário Nacional Permanente de Articulação entre o Ministério
           Público e o Contrato Social
        – Recomendação da CIASAJ
        – Falta de Medicamentos Oncológicos
        – Manifesto de Repúdio ao PDC que visa sustar a Resolução CFP
           001/1999
        – Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR
        - Redução do ICMS sobre Medicamentos no Estado do Paraná –
           Conselheiro Nelson Mussolini
        - CES/RJ – Carta de Apoio ao pedido de reparação financeira dos filhos
           separados pelo isolamento compulsório, cujos pais forma pacientes
           de hanseníase internados, entre as décadas de 20 a 80 do éculo
           passado ao Governo Federal
        - Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social
           no SUS:
            . criação de uma rede dos Movimentos Sociais, Entidades, Organizações e
           representações do Governo
             . Encontro com os Coordenadores e Adjuntos das Comissões do CNS –
           estabelecer regras e estratégias para o monitoramento das propostas da
           14ª CNS
        - Procuradoria Geral de Justiça/ MG - Solenidade na Área da Saúde,
           intitulada MEDIAÇÃO SANITÁRIA – Direito, Saúde e Cidadania, no dia
           17 de julho de 2012, em Belo Horizonte – MG.
        - Conselho Municipal de Saúde de Rio Grande/RS – Seminário
           Comemorativo aos 20 anos de atividade do município, intitulado “20
           Anos de Controle Social – Um acréscimo à Saúde no Município do Rio
           Grande”.
        - CISI
        - CIAN
        - Conselheiro Fernando:
        01 - Informe sobre os principais encaminhamentos do Seminário Internacional
        da tríplice fronteira: Brasil - Colômbia - Peru para controle da tuberculose
        realizado pelo Ministério da saúde em Tabatinga/AM. nos dias 04 a 06 de Julho
        de                                                                      2012.

             02 - Participação do movimento indígena na Rio+20 com a realização IX
             Acampamento Terra Livre 2012 - Encaminhamento do Relatório Final para
             conhecimento,                    divulgação e                   apoio.

             03 - Situação da Saúde Indígena em todo o território nacional - desestruturação,
             precariedade nas condições de trabalho, falta de materiais, insumos e
             equipamentos tem provocado a reação do movimento indígenas de norte a sul
             do país em forma de mobilizações e protestos de varias formas, tendo inclusivo
             casos de óbitos por falta de assistência. Proposta: Comissão do CNS.
                                                                                          2
04 - Conferência Nacional de Saúde Indígena para 2013 - devidos as
              especificidades geográficas e regionais das populações indígenas é preciso que
              sejam definidas e encaminhadas todas as diretrizes básicas para inicio das
              etapas locais no segundo semestre de 2012.

              - Conselheiro Carlos Duarte:
              1 – Audiência Pública sobre preservativos masculinos , realizado no dia 5 de
                julho, na Câmara federal.
              2 – Acórdão nº 1.725/2010 que antecede o Acórdão nº 1.660.

              - Conselheira Nelcy:
              1 – Portaria MS/GM nº 818 – 5/6/2001
              2 – Portaria MS nº 793 – 24/04/2012
              3 – Portaria MS nº 835 – 25/4/2012



                     Apresentação e Deliberação: MÁRCIO FLORENTINO PEREIRA – Secretário
                                             Executivo do Conselho Nacional de Saúde
               Coordenação: FRANCISCO BATISTA JÚNIOR - Mesa Diretora do Conselho Nacional
                             de Saúde

        DIA: 12 DE JULHO DE 2012 – INÍCIO: 9 HORAS – TÉRMINO: 17 HORAS


9h às 12h30
ITEM 05 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
         Apresentação e Deliberação: - PROFESSOR FERNANDO OLIVEIRA PAULINO –
                                         Universidade de Brasília – UnB
                                        - AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA           –
                                         Departamento de Informática do SUS –
                                         DATASUS
                                        - GILIATE CARDOSO COELHO NETO – Diretor de
                                         Programas da Secretaria Executiva do
                                         Ministério da Saúde
         Coordenação: ALCIDES SILVA DE MIRANDA - Mesa Diretora do Conselho Nacional
                                         de Saúde


12h30 às 14h – ALMOÇO



14h às 17h
ITEM 06 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS
        – POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR
         Apresentação e Deliberação: - JULIA MARIA SANTOS ROLAND – Diretora do
                                       Departamento de Apoio a Gestão
                                       Participativa – DAGEP/SGEP/MS
                                     - REGINALDO ALVES DAS CHAGAS – Coordenador
                                       Geral de Apoio à Educação Popular e
                                       Mobilização Social – DAGEP/SGEP

                                                                                        3
-    GRACIARA MATOS DE AZEVEDO - Comissão
                                Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH/
                                CNS
Coordenação: JUREMA PINTO   WERNECK – Mesa Diretora do Conselho Nacional
             de Saúde




                                                                       4

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  • 1. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – Ministério da Saúde PAUTA DA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE DATA: 11 e 12 de julho de 2012 LOCAL: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF. DIA: 11 DE JULHO DE 2012 – INÍCIO: 9 HORAS – TÉRMINO: 20 HORAS 8h30 às 9h – CAFÉ DA MANHÂ 9h às 9h30 ITEM 01 – APROVAÇÃO DA PAUTA DA 235ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS – APROVAÇÃO DA ATA DA 234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS Apresentação e Deliberação: MÁRCIO FLORENTINO PEREIRA – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Saúde Coordenação: MARISA FURIA SILVA - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde 9h30 às 13h ITEM 02 – BALANÇO DO MÊS NA SAÚDE: TRABALHO E CARREIRA NO SUS Apresentação e Deliberação: - MOZART JÚLIO TABOSA SALES - Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES/MS - JURANDI FRUTUOSO DA SILVA - Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS - ELIANA PONTES DE MENDONÇA – Mesa Nacional de Negociação do SUS Coordenação: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde 12h30 às 14h – ALMOÇO 14h às 17h ITEM 03 – COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO – PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS-2012 – RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG-2011 – RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2012 – PROPOSTA DE RESOLUÇÃO Apresentação e Deliberação: - RONALD FERREIRA – Coordenador Adjunto da COFIN - ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - Subsecretário da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – SPO 1
  • 2. Coordenação: JORGE ALVES DE ALMEIDA VENÂNCIO - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde 17h às 20h ITEM 04 – INFORMES E INDICAÇÕES – SIACS - 1º Seminário Nacional Permanente de Articulação entre o Ministério Público e o Contrato Social – Recomendação da CIASAJ – Falta de Medicamentos Oncológicos – Manifesto de Repúdio ao PDC que visa sustar a Resolução CFP 001/1999 – Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR - Redução do ICMS sobre Medicamentos no Estado do Paraná – Conselheiro Nelson Mussolini - CES/RJ – Carta de Apoio ao pedido de reparação financeira dos filhos separados pelo isolamento compulsório, cujos pais forma pacientes de hanseníase internados, entre as décadas de 20 a 80 do éculo passado ao Governo Federal - Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social no SUS: . criação de uma rede dos Movimentos Sociais, Entidades, Organizações e representações do Governo . Encontro com os Coordenadores e Adjuntos das Comissões do CNS – estabelecer regras e estratégias para o monitoramento das propostas da 14ª CNS - Procuradoria Geral de Justiça/ MG - Solenidade na Área da Saúde, intitulada MEDIAÇÃO SANITÁRIA – Direito, Saúde e Cidadania, no dia 17 de julho de 2012, em Belo Horizonte – MG. - Conselho Municipal de Saúde de Rio Grande/RS – Seminário Comemorativo aos 20 anos de atividade do município, intitulado “20 Anos de Controle Social – Um acréscimo à Saúde no Município do Rio Grande”. - CISI - CIAN - Conselheiro Fernando: 01 - Informe sobre os principais encaminhamentos do Seminário Internacional da tríplice fronteira: Brasil - Colômbia - Peru para controle da tuberculose realizado pelo Ministério da saúde em Tabatinga/AM. nos dias 04 a 06 de Julho de 2012. 02 - Participação do movimento indígena na Rio+20 com a realização IX Acampamento Terra Livre 2012 - Encaminhamento do Relatório Final para conhecimento, divulgação e apoio. 03 - Situação da Saúde Indígena em todo o território nacional - desestruturação, precariedade nas condições de trabalho, falta de materiais, insumos e equipamentos tem provocado a reação do movimento indígenas de norte a sul do país em forma de mobilizações e protestos de varias formas, tendo inclusivo casos de óbitos por falta de assistência. Proposta: Comissão do CNS. 2
  • 3. 04 - Conferência Nacional de Saúde Indígena para 2013 - devidos as especificidades geográficas e regionais das populações indígenas é preciso que sejam definidas e encaminhadas todas as diretrizes básicas para inicio das etapas locais no segundo semestre de 2012. - Conselheiro Carlos Duarte: 1 – Audiência Pública sobre preservativos masculinos , realizado no dia 5 de julho, na Câmara federal. 2 – Acórdão nº 1.725/2010 que antecede o Acórdão nº 1.660. - Conselheira Nelcy: 1 – Portaria MS/GM nº 818 – 5/6/2001 2 – Portaria MS nº 793 – 24/04/2012 3 – Portaria MS nº 835 – 25/4/2012 Apresentação e Deliberação: MÁRCIO FLORENTINO PEREIRA – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Saúde Coordenação: FRANCISCO BATISTA JÚNIOR - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde DIA: 12 DE JULHO DE 2012 – INÍCIO: 9 HORAS – TÉRMINO: 17 HORAS 9h às 12h30 ITEM 05 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Apresentação e Deliberação: - PROFESSOR FERNANDO OLIVEIRA PAULINO – Universidade de Brasília – UnB - AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA – Departamento de Informática do SUS – DATASUS - GILIATE CARDOSO COELHO NETO – Diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde Coordenação: ALCIDES SILVA DE MIRANDA - Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde 12h30 às 14h – ALMOÇO 14h às 17h ITEM 06 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS – POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR Apresentação e Deliberação: - JULIA MARIA SANTOS ROLAND – Diretora do Departamento de Apoio a Gestão Participativa – DAGEP/SGEP/MS - REGINALDO ALVES DAS CHAGAS – Coordenador Geral de Apoio à Educação Popular e Mobilização Social – DAGEP/SGEP 3
  • 4. - GRACIARA MATOS DE AZEVEDO - Comissão Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH/ CNS Coordenação: JUREMA PINTO WERNECK – Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde 4