A reunião do Conselho Nacional de Saúde discutirá: 1) O balanço do mês sobre trabalho e carreira no SUS; 2) O orçamento e financiamento do SUS para 2012, além de relatórios de gestão; 3) Informações variadas incluindo seminários, conferências e situações de saúde indígena.

1. CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE – Ministério da Saúde
PAUTA DA DUCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
DATA: 11 e 12 de julho de 2012
LOCAL: Plenário do Conselho Nacional de Saúde “Omilton Visconde” – Ministério da
Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo B, 1º andar – Brasília/DF.
DIA: 11 DE JULHO DE 2012 – INÍCIO: 9 HORAS – TÉRMINO: 20 HORAS
8h30 às 9h – CAFÉ DA MANHÂ
9h às 9h30
ITEM 01 – APROVAÇÃO DA PAUTA DA 235ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
– APROVAÇÃO DA ATA DA 234ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNS
Apresentação e Deliberação: MÁRCIO FLORENTINO PEREIRA – Secretário
Executivo do Conselho Nacional de Saúde
Coordenação: MARISA FURIA SILVA - Mesa Diretora do Conselho Nacional de
Saúde
9h30 às 13h
ITEM 02 – BALANÇO DO MÊS NA SAÚDE: TRABALHO E CARREIRA NO SUS
Apresentação e Deliberação: - MOZART JÚLIO TABOSA SALES - Secretário de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde –
SGTES/MS
- JURANDI FRUTUOSO DA SILVA - Conselho Nacional
de Secretários de Saúde – CONASS
- ELIANA PONTES DE MENDONÇA – Mesa Nacional de
Negociação do SUS
Coordenação: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Mesa Diretora do Conselho
Nacional de Saúde
12h30 às 14h – ALMOÇO
14h às 17h
ITEM 03 – COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANCIAMENTO
– PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS-2012
– RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG-2011
– RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2012
– PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Apresentação e Deliberação: - RONALD FERREIRA – Coordenador Adjunto da
COFIN
- ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - Subsecretário
da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento – SPO
1

2. Coordenação: JORGE ALVES DE ALMEIDA VENÂNCIO - Mesa Diretora do Conselho
Nacional de Saúde
17h às 20h
ITEM 04 – INFORMES E INDICAÇÕES
– SIACS
- 1º Seminário Nacional Permanente de Articulação entre o Ministério
Público e o Contrato Social
– Recomendação da CIASAJ
– Falta de Medicamentos Oncológicos
– Manifesto de Repúdio ao PDC que visa sustar a Resolução CFP
001/1999
– Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR
- Redução do ICMS sobre Medicamentos no Estado do Paraná –
Conselheiro Nelson Mussolini
- CES/RJ – Carta de Apoio ao pedido de reparação financeira dos filhos
separados pelo isolamento compulsório, cujos pais forma pacientes
de hanseníase internados, entre as décadas de 20 a 80 do éculo
passado ao Governo Federal
- Comissão Intersetorial de Educação Permanente para o Controle Social
no SUS:
. criação de uma rede dos Movimentos Sociais, Entidades, Organizações e
representações do Governo
. Encontro com os Coordenadores e Adjuntos das Comissões do CNS –
estabelecer regras e estratégias para o monitoramento das propostas da
14ª CNS
- Procuradoria Geral de Justiça/ MG - Solenidade na Área da Saúde,
intitulada MEDIAÇÃO SANITÁRIA – Direito, Saúde e Cidadania, no dia
17 de julho de 2012, em Belo Horizonte – MG.
- Conselho Municipal de Saúde de Rio Grande/RS – Seminário
Comemorativo aos 20 anos de atividade do município, intitulado “20
Anos de Controle Social – Um acréscimo à Saúde no Município do Rio
Grande”.
- CISI
- CIAN
- Conselheiro Fernando:
01 - Informe sobre os principais encaminhamentos do Seminário Internacional
da tríplice fronteira: Brasil - Colômbia - Peru para controle da tuberculose
realizado pelo Ministério da saúde em Tabatinga/AM. nos dias 04 a 06 de Julho
de 2012.
02 - Participação do movimento indígena na Rio+20 com a realização IX
Acampamento Terra Livre 2012 - Encaminhamento do Relatório Final para
conhecimento, divulgação e apoio.
03 - Situação da Saúde Indígena em todo o território nacional - desestruturação,
precariedade nas condições de trabalho, falta de materiais, insumos e
equipamentos tem provocado a reação do movimento indígenas de norte a sul
do país em forma de mobilizações e protestos de varias formas, tendo inclusivo
casos de óbitos por falta de assistência. Proposta: Comissão do CNS.
2

3. 04 - Conferência Nacional de Saúde Indígena para 2013 - devidos as
especificidades geográficas e regionais das populações indígenas é preciso que
sejam definidas e encaminhadas todas as diretrizes básicas para inicio das
etapas locais no segundo semestre de 2012.
- Conselheiro Carlos Duarte:
1 – Audiência Pública sobre preservativos masculinos , realizado no dia 5 de
julho, na Câmara federal.
2 – Acórdão nº 1.725/2010 que antecede o Acórdão nº 1.660.
- Conselheira Nelcy:
1 – Portaria MS/GM nº 818 – 5/6/2001
2 – Portaria MS nº 793 – 24/04/2012
3 – Portaria MS nº 835 – 25/4/2012
Apresentação e Deliberação: MÁRCIO FLORENTINO PEREIRA – Secretário
Executivo do Conselho Nacional de Saúde
Coordenação: FRANCISCO BATISTA JÚNIOR - Mesa Diretora do Conselho Nacional
de Saúde
DIA: 12 DE JULHO DE 2012 – INÍCIO: 9 HORAS – TÉRMINO: 17 HORAS
9h às 12h30
ITEM 05 – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Apresentação e Deliberação: - PROFESSOR FERNANDO OLIVEIRA PAULINO –
Universidade de Brasília – UnB
- AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA –
Departamento de Informática do SUS –
DATASUS
- GILIATE CARDOSO COELHO NETO – Diretor de
Programas da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde
Coordenação: ALCIDES SILVA DE MIRANDA - Mesa Diretora do Conselho Nacional
de Saúde
12h30 às 14h – ALMOÇO
14h às 17h
ITEM 06 – COMISSÃO INTERSETORIAL DE RECURSOS HUMANOS
– POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO POPULAR
Apresentação e Deliberação: - JULIA MARIA SANTOS ROLAND – Diretora do
Departamento de Apoio a Gestão
Participativa – DAGEP/SGEP/MS
- REGINALDO ALVES DAS CHAGAS – Coordenador
Geral de Apoio à Educação Popular e
Mobilização Social – DAGEP/SGEP
3

4. - GRACIARA MATOS DE AZEVEDO - Comissão
Intersetorial de Recursos Humanos – CIRH/
CNS
Coordenação: JUREMA PINTO WERNECK – Mesa Diretora do Conselho Nacional
de Saúde
4