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TEXTO PARA PLANO DE GERENCIAMENTO DO MMA – ASCOM
1. O QUE É?
O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do MMA - PGRS-MMA é o
instrumento para controle da geração e destinação dos resíduos sólidos produzidos no
âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
2. PORQUE O MMA VAI ELABORAR SEU PLANO?
Para aperfeiçoar a Coleta Seletiva Solidária, já implementada, e garantir a destinação
final ambientalmente adequada dos resíduos gerados. Isso contribuirá para aumentar a
qualidade dos recicláveis e a geração de renda dos catadores de materiais recicláveis.
Ressalta-se ainda, o compromisso do MMA em promover ações exemplares que tenham
como fim a sustentabilidade.
3. CONTEÚDO DO PLANO
A elaboração deste Plano teve como embasamento a Lei nº 12.305/10, que
instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mais especificamente no art. 20 que
trata da necessidade da elaboração do plano de gerenciamento para os
estabelecimentos que geram resíduos que, por sua natureza, composição ou volume,
não podem ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal,
mesmo se forem caracterizados como não perigosos.
O plano foi estruturado a partir do conteúdo mínimo definido no art. 21 da Lei
nº 12.305/2010 e é parte integrante do Plano de Logística Sustentável do MMA - PLS-
MMA. Tem por objetivo auxiliar o cumprimento de metas já estabelecidas e aperfeiçoar
as iniciativas da Coleta Seletiva Solidária. Além disso, pretende-se que esse documento
seja um referencial para que outros órgãos e instituições da administração pública
também implementem o gerenciamento dos resíduos no âmbito de suas entidades,
minimizando o volume de resíduos encaminhados para a disposição final e auxiliando
na reciclagem dos materiais gerados nas instituições.
4. PÚBLICO-ALVO
O público-alvo são os servidores e funcionários
5. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS?
O objetivo geral do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Ministério
do Meio Ambiente – PGRS-MMA é estabelecer diretrizes e um conjunto de ações que
permitam a aplicação da legislação vigente, em consonância com o Plano de Logística
Sustentável do MMA.
Os objetivos específicos do PGRS-MMA são:
 “dar o exemplo” e atender às expectativas da sociedade – princípio da A3P;
 promover maior controle da destinação dos resíduos pelo poder público;
 dar continuidade e aperfeiçoar o disposto no Decreto nº 5.940/06 que trata da
coleta seletiva solidária;
 reduzir os custos operacionais por meio do reaproveitamento de materiais;
 aperfeiçoar a gestão dos resíduos sólidos;
 reduzir os impactos ambientais;
 contribuir para a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais
recicláveis.
6. DIRETRIZES
Além das diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico do MMA, foram
definidas outras a serem observadas no gerenciamento de resíduos sólidos:
 Responsabilidade – a administração pública deve liderar a sua atuação pelo
exemplo;
 Mudanças necessárias e urgentes – as práticas de sustentabilidade envolvem
mudanças nos hábitos e comportamentos pessoais e na cultura institucional.
Apesar de difíceis, elas precisam ser enfrentadas e transformadas;
 Contratações Sustentáveis – um bom gerenciamento de resíduos sólidos deve
estar aliado ao consumo sustentável dos produtos adquiridos pela administração
pública;
 Educação Ambiental – para que a sustentabilidade seja, de fato, incorporada nas
instituições públicas, é fundamental que as iniciativas de educação ambiental
junto aos gestores públicos façam parte do processo de mudança;
 Comunicação e informação – as mudanças necessárias e os resultados obtidos
com a implementação do plano devem fazer parte de um programa de
comunicação e informação que incentive os servidores a participarem
continuamente das ações indicadas no planejamento.
7. Como o servidor pode participar?
Se você tem alguma boa ideia ou queira sugerir um bom projeto, envie sua
sugestão para o email da A3P: a3p@mma.gov.br
8. COMO SERÁ ELABORADO O PLANO?
Serão observadas essas 6 etapas. O diagnóstico e a elaboração do plano estão
sendo realizados pela equipe da A3P e da SRHU.
9. O QUE ESTÁ SENDO FEITO?
No momento, está sendo realizada a caracterização dos resíduos sólidos
produzidos no MMA que é uma etapa do diagnóstico. O resultado desse trabalho
será publicado para conhecimento de todos os servidores.

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  • 1. TEXTO PARA PLANO DE GERENCIAMENTO DO MMA – ASCOM 1. O QUE É? O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do MMA - PGRS-MMA é o instrumento para controle da geração e destinação dos resíduos sólidos produzidos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente. 2. PORQUE O MMA VAI ELABORAR SEU PLANO? Para aperfeiçoar a Coleta Seletiva Solidária, já implementada, e garantir a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos gerados. Isso contribuirá para aumentar a qualidade dos recicláveis e a geração de renda dos catadores de materiais recicláveis. Ressalta-se ainda, o compromisso do MMA em promover ações exemplares que tenham como fim a sustentabilidade. 3. CONTEÚDO DO PLANO A elaboração deste Plano teve como embasamento a Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, mais especificamente no art. 20 que trata da necessidade da elaboração do plano de gerenciamento para os estabelecimentos que geram resíduos que, por sua natureza, composição ou volume, não podem ser equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal, mesmo se forem caracterizados como não perigosos. O plano foi estruturado a partir do conteúdo mínimo definido no art. 21 da Lei nº 12.305/2010 e é parte integrante do Plano de Logística Sustentável do MMA - PLS- MMA. Tem por objetivo auxiliar o cumprimento de metas já estabelecidas e aperfeiçoar as iniciativas da Coleta Seletiva Solidária. Além disso, pretende-se que esse documento seja um referencial para que outros órgãos e instituições da administração pública também implementem o gerenciamento dos resíduos no âmbito de suas entidades, minimizando o volume de resíduos encaminhados para a disposição final e auxiliando na reciclagem dos materiais gerados nas instituições. 4. PÚBLICO-ALVO O público-alvo são os servidores e funcionários 5. QUAIS SÃO OS OBJETIVOS? O objetivo geral do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Ministério do Meio Ambiente – PGRS-MMA é estabelecer diretrizes e um conjunto de ações que permitam a aplicação da legislação vigente, em consonância com o Plano de Logística Sustentável do MMA. Os objetivos específicos do PGRS-MMA são:  “dar o exemplo” e atender às expectativas da sociedade – princípio da A3P;
  • 2.  promover maior controle da destinação dos resíduos pelo poder público;  dar continuidade e aperfeiçoar o disposto no Decreto nº 5.940/06 que trata da coleta seletiva solidária;  reduzir os custos operacionais por meio do reaproveitamento de materiais;  aperfeiçoar a gestão dos resíduos sólidos;  reduzir os impactos ambientais;  contribuir para a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis. 6. DIRETRIZES Além das diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico do MMA, foram definidas outras a serem observadas no gerenciamento de resíduos sólidos:  Responsabilidade – a administração pública deve liderar a sua atuação pelo exemplo;  Mudanças necessárias e urgentes – as práticas de sustentabilidade envolvem mudanças nos hábitos e comportamentos pessoais e na cultura institucional. Apesar de difíceis, elas precisam ser enfrentadas e transformadas;  Contratações Sustentáveis – um bom gerenciamento de resíduos sólidos deve estar aliado ao consumo sustentável dos produtos adquiridos pela administração pública;  Educação Ambiental – para que a sustentabilidade seja, de fato, incorporada nas instituições públicas, é fundamental que as iniciativas de educação ambiental junto aos gestores públicos façam parte do processo de mudança;  Comunicação e informação – as mudanças necessárias e os resultados obtidos com a implementação do plano devem fazer parte de um programa de comunicação e informação que incentive os servidores a participarem continuamente das ações indicadas no planejamento. 7. Como o servidor pode participar? Se você tem alguma boa ideia ou queira sugerir um bom projeto, envie sua sugestão para o email da A3P: a3p@mma.gov.br
  • 3. 8. COMO SERÁ ELABORADO O PLANO? Serão observadas essas 6 etapas. O diagnóstico e a elaboração do plano estão sendo realizados pela equipe da A3P e da SRHU. 9. O QUE ESTÁ SENDO FEITO? No momento, está sendo realizada a caracterização dos resíduos sólidos produzidos no MMA que é uma etapa do diagnóstico. O resultado desse trabalho será publicado para conhecimento de todos os servidores.