O documento apresenta o programa anual de saúde do município de Ilhéus para 2014-2017, com objetivos de fortalecer a atenção básica, reorganizar a atenção especializada e garantir a regulação, controle e avaliação dos serviços de saúde. Entre as ações propostas estão a ampliação da cobertura da estratégia saúde da família, qualificação das equipes, implantação de práticas de promoção da saúde e reorganização dos serviços hospitalares e de média complexidade.

1. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE /ILHÉUS 2014-2017
ATENÇÃO A SAÚDE
OBJETIVOS
Efetivar a atenção básica como espaço prioritário de organização do SUS.
Reorganizar a atenção especializada, visando garantir a integralidade da atenção, a estruturação dos Serviços Hospitalares,Serv. de Média
Complexidade e atenção às urgências.
Garantir a Regulação do acesso à assistência e Auditoria, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde.
DIRETRIZ
QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE - EXPANSÃO E EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Elaboração do projeto de expansão da cobertura da Estratégia
de Saúde da Família,transformando áreas de PACS em ESF.
01 PAB 2015 Atenção Básica - Projeto
Elaborado
Realizar seleção para Ampliação do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde.
80% da
cobertura do
PACS
PAB fixo e variável 2016 Gestor
Atenção Básica
Planejamento Seleção
Realizada
Ampliar a cobertura populacional das equipes de Atenção
Básica do município.
80% PAB fixo e variável
e Recurso Próprio
2014-40%
2015-45%
2016-55%
2017-80%
Atenção Básica
Administrativo
Gestor % de cobertura
Implantação de Equipe de Saúde da Família, levando em
consideração a infra-estrutura física, instalação de
equipamentos e contratação de equipe mínima.
55% PAB fixo e variável
e Recurso Próprio
RequalificaSUS
2014-25%
2015-40%
2016-55%
Atenção Básica
Administrativo -
Equipes
Implantadas

2. QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE - EXPANSÃO E EFETIVAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Reorganizar os processos de trabalhos na atenção básica por
meio dos apoiadores institucionais junto aos distritos
sanitários.
1 apoiador
para 5
equipes de
saúde
PAB fixo e variável
Recursos Próprios
2014- 4
2015-6
Atenção Básica
Planejamento
ADM Nº de
apoiadores/Nº
equipes AB
Realizar o Acolhimento Pedagógico para equipes saúde da
família(com ampliação das equipes ,ampliar a meta).
23 ESF
100%
PAB fixo e variável
Recursos Próprios
2014-10
2015-13
Atenção Básica
NUMEPI
Planejamento
NASF
Universidades
Acolhimento
Realizado
Ampliação do Programa Melhoria da Qualidade do Acesso
PMAQ(com ampliação das equipes ampliar a meta).
23 ESF
100%
PAB fixo e variável
Recursos Próprios
2014-9
2015-23
Atenção Básica
ADM
NASF
Planejamento
Equipes
incluídas no
PMAQ
Implantar o TELESSAÚDE nas Unidades Básicas de Saúde de
zona urbana.
100% PAB fixo e variável
Recursos Próprios
2015 Atenção Básica
TI
ADM
Planejamento Nº equipes
com
TELESSAÚDE
implantado
Elaborar Plano de Ação dos componentes 2 e 3 do PSE para os
ciclos 2014-2015.
01 - 2014 AB/PSE GTI-Municipal Plano
elaborado
Ampliar as Ações do PSE nas ESF e Escolas. 100% PAB fixo e variável
Recursos Próprios
2015 AB/PSE GTI-Municipal
Universidades
Ações
realizadas
Através de projetos, estabelecer parcerias com instituições
para a promoção à saúde, visando fortalecer a
intersetorialidade das ações (educação, saneamento, meio
ambiente) para a melhoria das condições de vida da
população. – PET-SAÚDE; GTI-PSE E OUTROS.
03 Projetos Recurso Próprio
PET Saúde
PSE
2014-01
2015-01
2016-01
Planejamento
A.B.
UESC
ONGs,OSC
SEDUC,SEDUR
Outras sec.
Municipais
Projetos
executados
Ampliar a cobertura populacional das equipes básicas de
saúde bucal.
47% PAB fixo e variável 2014 Saúde Bucal
Administrativo
- % de cobertura

3. DIRETRIZ
Atenção à Saúde nos Eixos Transversais
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Criação de Hortas Comunitárias. 04 Recurso Próprio
Recurso de parceria
público /privada
2015-02
2016-02
AB/NASF Instituições
privadas
UESC
Secretaria de
Agricultura
Associações
comunitárias
AB/ESF
Ação
executada
Implantar e implementar as ações de prevenção e promoção da
alimentação saudável na Estratégia de Saúde da Família .
100% PAB 2014-30%
2015-60%
2016-100%
Atenção
Básica/ESF
PSE
Universidades
Ações
executadas
Atendimento e acompanhamento nutricional aos portadores de
distúrbio nutricionais e metabólicos.
40%/UBS e
ESF
PAB 2014 Atenção
Básica/ESF
Universidades Nº
atendimentos
registrados
no SISVAN
Realizar ações de prevenção, promoção e atenção à saúde dos
escolares no âmbito da alimentação conforme metas do
Programa Saúde na Escola (PSE).
80% PAB/PSE 2014-20%
2015-40%
2016-50%
2017-80%
Atenção Básica/
PSE/ NASF
Sec. Assistência
Social,Sec. de
Educação,CMS,
Universidades
Nº
atendimentos
registrados
no E-SUS e
SIMEC
Organizar eventos voltados a ações de promoção da saúde e
prevenção do sobrepeso e da obesidade de forma intersetorial e
com participação popular.
01
evento/ano
Recursos Próprios 2014
2015
2016
2017
Atenção
Básica/Nutrição
NASF
MAC
Planejamento
Sec. Assistência
Social,Sec. de
Educação,CMS,
Universidades
Evento
realizado
Elaborar projeto para aderir ao Programa de combate ao
Tabagismo.
01 - 2015 Atenção Básica
Planejamento
MAC
Assistência
Farmacêutica
Projeto
elaborado

4. DIRETRIZ
Aprimoramento da Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria objetivando maior racionalidade e qualidade no setor saúde.
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Realizar mutirão de Recadastramento do Cartão
Nacional de Saúde.
70% Recursos próprios 2015 Regulação e
Atenção Básica
Administrativo Nº de pessoas
recadastradas
Realizar fiscalização do cadastramento do CNS
através de visita domiciliar para usuários que não
comprovem a residência em seu nome.
100% Recursos próprios 2015 Regulação Atenção Básica e
Administrativo
Nº de visitas
realizadas
Descentralizar a Consulta e 2ª via do Cartão
Nacional de Saúde.
100% UBS (Zona
Urbana)
Recursos próprios 2015 Regulação e
Atenção Básica
Administrativo Nº de UBS
realizando a
consulta
Construir e Implantar os Protocolos Clínicos e de
Regulação.
100% Recursos próprios 2015 Regulação,
Planejamento e
Atenção Básica
MAC
Administrativo Protocolo
implantado
Elaborar o Projeto de Custeio da Central de
Regulação Ambulatorial.
Projeto elaborado Recursos Próprios 2015 Regulação,
Superintendências
e Planejamento
- Projeto
elaborado e
aprovado pelo
M.S
Elaborar Projeto para Implantação da Central de
Regulação de Leitos.
Projeto elaborado Recursos próprios 2016 Regulação,
Superintendências
e Planejamento
Administrativo Projeto
elaborado e
aprovado pelo
M.S
Instituir decreto que regulamenta o sistema
municipal de auditoria.
Decreto publicado - 2015 Regulação e
PROGER
- Decreto
publicado
Estruturar os Recursos Humanos do Setor de
Auditoria.
Contratação de RH
(Médico Auditor)
Recursos próprios 2015 Regulação e Gestor Superintendências,
Planejamento, e RH
Equipe
contratada
Estabelecer ações de auditoria operativa nos
hospitais.
Auditoria operativa
implantada
Recursos próprios 2015 Auditoria
Planejamento
Regulação
CMS
Promotoria da
saúde
N° de
auditorias
realizadas

5. Aprimoramento da Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria objetivando maior racionalidade e qualidade no setor saúde.
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Adequação do programa municipal de tratamento fora
do domicílio (TFD) de acordo com a legislação vigente.
Equipe
completa
Recursos próprios 2015 Auditoria,Regulação
RH
Superintendências RH contratado
Nomear a comissão de Tratamento Fora Domicílio. Comissão
nomeada
- 2014 Gestor PROGER
Administrativo
Regulação
Decreto
publicado
Monitorar os recursos do TFD aplicados no município. 100% - 2015 Controle e
avaliação,
Planejamento
CMS
Administrativo Processos
analisados
Implantação do SUREMWEB - Sistema de Urgência e
Emergência do Estado da Bahia em todas as Unidades
Hospitalares do Município.
100% - 2015 Regulação
MAC
Regulação do
Estado
Sistema
implantado
Acompanhamento /Avaliação e Controle dos Contratos e
Convênios com os Prestadores de Serviços SUS.
Criar comissão - 2015 Regulação
Administrativo,
Contratos e MAC
Superintendências
CMS
CIR
Decreto
publicado
Aquisição de novos veículos, beneficiando as ações dos
setores de auditoria, controle e TFD.
02 Veículos Recursos próprios 2014
2015
Administrativo - Veículo
adquirido
Realizar o processo licitatório para Contratualização da
Rede Conveniada ao SUS.
100% Recursos próprios 2014 Regulação,
Auditoria, Controle
Avaliação e MAC
CMS Rede
contratualizada
Realizar Estudo para Revisão de procedimentos da
Tabela Unificada.
Recompor
Procedimentos
defasados
- 2014
2015
Regulação,
Auditoria, Controle
Avaliação
,planejamento,CMS,
Sup. Técnica e MAC
Rede conveniada
Universidades
CIR
Estudo
Elaborado
Elaborar e aprovar Projeto de Tabela Diferenciada para
execução de procedimentos ambulatoriais e cirurgias
eletivas.
100% Recursos próprios
MAC
2015 Regulação,
Planejamento,
MAC,
Superintendências
CMS,CIR
Rede conveniada
Universidades
PROGER
Projeto
aprovado

6. Aprimoramento da Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria objetivando maior racionalidade e qualidade no setor saúde.
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Realizar processo de licitatório para contratação de
procedimentos com tabela diferenciada.
100 % Recursos próprios,
FAEC e MAC
2015
2016
Regulação,
Auditoria, Controle
Avaliação
,planejamento,CMS,
Superintendência
e MAC
Administrativo e
Conselho Municipal
de Saúde
Projeto
aprovado
Discussão do projeto de viabilidade para construção de
consórcio intermunicipal gestão de procedimentos MAC
no âmbito do SUS (PDR).
Discussão
realizada
- 2015 Regulação,
Planejamento,
MAC,
Superintendências
CMS ,CIR
Rede conveniada
Universidades
PROGER
COSEMS
-
Rediscutir na Comissão Intergestores Regional, Conselho
Estadual dos Secretários Municipais de Saúde e Comissão
Intergestores Bipartite o Plano Diretor de Regionalização
(PDR) do Sul da Bahia.
Revisão do
PDR
- 2015 Regulação,
Planejamento,
MAC,
Superintendências
CMS ,CIR
COSEMS
CIB
SESAB
PDR
Alterado

7. DIRETRIZES
REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR/SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Garantir acesso a serviços ambulatoriais/MAC e com
agendamento via SISREG III
70% da
demanda
ambulatorial
agendada
via SISREG III
MAC
Recurso Próprio
2014 MAC/Regulação
Auditoria
AB Nº de
procedimentos
realizados através
(FPOs X Produção
mensal)
Garantir cumprimento dos POAS hospitalares, aplicando as
penalidades em conformidade com a execução dos serviços
e metas a serem alcançadas
100% - 2015 MAC/Regulação/
Contabilidade/CMS/
PROGER
Promotoria
de Saúde
Nº de
procedimentos
realizados através
(FPOs X Produção
mensal)
Garantir acesso à demanda espontânea aos serviços
ambulatoriais MAC/ hospitalares
30% da FPO
disponível
para
demanda
espontânea
MAC 2015 MAC/Regulação/
Auditoria/CMS
- Nº de
procedimentos
realizados através
(FPOs X Produção
mensal)
Garantir acesso e assistência dos casos de
urgência/emergência obstétricas nas maternidades de
referência.
100% Rede Cegonha –
MS
Recurso Próprio
IAC Ilhéus/Itabuna
2015 MAC, Regulação,
AB, Planejamento e
Superintendências
CMS ,CIR
Hospitais da
Rede
Nº de gestantes
atendidas por
motivos de
urgência/emergência
Garantir realização de partos de risco habitual 24 horas por
dia.
100% Rede Cegonha –
MS
Recurso Próprio
IAC Ilhéus
2014 MAC, Regulação,
ATB, Planejamento
e Superintendência
CMS ,CIR
Maternidade
Santa
Helena
CRM
Nº de partos de risco
habitual realizados
por dia
Garantir a permanência de médico pediatra plantonista na
maternidade de referência 24 horas por dia.
100% IAC Ilhéus
Recurso convênio
2014 MAC, Regulação,
ATB, Planejamento
e Superintendência
CMS,CIR,CRM
Hospitais da
Rede
Número de plantões
realizados por esta
especialidade no
mês

8. REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR/SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Garantir acolhimento/classificação de Risco e atendimento
humanizado em todas as portas de entradas hospitalares do
município.
100% MAC
Recurso convênio
2015 MAC,Regulação/
Auditoria,CMS
Hospitais da
Rede
-
Garantir auditoria de supervisão em todos os hospitais da
rede conveniada ao SUS.
100% MAC
Recursos próprios,
2015 MAC, Regulação e
Gestor
CMS
Conselhos
de classe
DENASUS
Número de
processos auditados
em cada unidade
hospitalar
Regular 40% dos leitos hospitalares conveniados ao SUS 40% MAC
Recursos próprios
2015 MAC/Regulação/
Auditoria
Regulação
SESAB
CMS
CIR
Número de
internamentos
autorizados via
regulação
Garantir que haja contra referência (escrita) de pacientes
atendidos nas Rede de média complexidade.
50% - 2014 MAC/Regulação AB. Número de contra
referencias
realizadas contendo
o motivo do não
atendimento
Reestruturar a comissão do acompanhamento e
monitoramento dos projetos da Rede Cegonha no
município,afim de garantir e agilizar a implantação desses
Equipamentos de Saúde(Leitos GAR,CPN,UTI Neo,etc).
01 Rede Cegonha 2015 Planejamento
MAC
Regulação
AB./Saúde
Mulher
Maternidade
Santa
Helena
M. S.
DENASUS
CMS ,CIR
Promotor da
Saúde
Comissão
Implantada
Implantar na Maternidade Santa Helena seguindo o
planejamento da Rede Cegonha do Estado: 15 leitos de UCI
Neonatal (10 convencionais e 5 canguru), 10 leitos de UTI
Neonatal, 10 leitos GAR(Gestação de Alto Risco)e 01 Centro
de Parto Normal.
15 leitos/UCI
10 leitos/UTI
10 leitos /GAR
01 CPN
Rede Cegonha
SESAB
Projeto Swap
2015
2016
2017
Planejamento
MAC
Regulação
AB./Saúde
Mulher
Superintendência
SESAB
M. S.
CIR
CMS
Serviços
Implantados

9. REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR/SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Ampliar os atendimentos e o teto financeiro através nova
PPI – MAC PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA – MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE do Serviço de Terapia Renal
Substitutiva.
30% Recurso de
Referência e
Abrangência da
MAC
2015 Planejamento
MAC
Regulação
Superintendência
SESAB
M. S.
CIR
Ampliação de serviço
e teto financeiro
Ampliar os tetos físicos e financeiros programados na PPI
para Alta Complexidade em Oncologia.
50% Recurso de
Referência e
Abrangência da
MAC
2015
Planejamento
MAC
Regulação
Superintendência
SESAB
M. S.
CIR
Ampliação de serviço
e teto financeiro
Solicitar alteração na Rede de Oncologia do Estado da Bahia,
ampliando o serviço de UNACON da Santa Casa de
Misericórdia de Ilhéus para CACON.
01 Ministério da
Saúde
2015 Planejamento
MAC
Regulação
Superintendência
SESAB
M. S.
CIR
Rede de oncologia
alterada
Executar o projeto de Traumato-Ortopedia de Média
Complexidade (TOM) na Rede Hospitalar do Município.
01 Ministério da
Saúde 2015
2016
MAC
Regulação
SESAB
M. S.
CIR
Projeto Executado
Implantar o Serviço de Hemodinâmica e Cirurgia Cardíaca na
Rede Hospitalar do Município.
01 SESAB
Ministério da
Saúde
2015 Planejamento
MAC
Regulação
Superintendência
SESAB
M. S.
CIR
Serviço Implantado
Credenciar o Serviço de Litotripsia da Santa Casa de
Misericórdia de Ilhéus.
01 SESAB 2015 Planejamento
MAC
Regulação
Superintendência
SESAB
M. S.
CIR
Serviço
credenciado
Adequar o teto físico e financeiro programados na PPI para o
município de Ilhéus como executor e encaminhador de
demandas de serviços de saúde.
20% Recurso de
Referência e
Abrangência da
MAC
2015 Planejamento
MAC
Regulação
Superintendência
SESAB
M. S.
CIR
Teto financeiro
adequado

10. REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR/SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Implantar 20 leitos novos de UTI Adulto tipo II no
município seguindo o planejamento da Rede de Urgente
do Estado.
20 leitos Ministério da
Saúde
2015
2016
Planejamento
MAC
Regulação
Superintendência
SESAB,
Ministério da
Saúde
Leitos ampliados
Ampliar em 50% a realização de cirurgias eletivas. 50% Recurso MAC
próprio.
2015 MAC
Regulação
CMS,
Rede Convêniada
Cirurgias
ampliadas
Implantar os novos leitos de Retaguarda de enfermarias
clínicas, seguindo o planejamento da Rede de Urgência do
Estado da Bahia.
100% Ministério da
Saúde
2015
2016
Planejamento
MAC
Regulação
Superintendência
Planejamento
MAC
Regulação
Superintendência
SESAB
M. S.
CIR
Reestruturar a Assistência de Alta Complexidade em
Neurocirurgia do Município.
100% Ministério da
Saúde
2015
2016
Planejamento
MAC
Regulação
Superintendência
SESAB
COSEMS
CIB
CIR
Serviços da
Reestruturada
Habilitar a Irmandade da Santa Casa de Ilhéus como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Traumatologia e Ortopedia.
01 Ministério da
Saúde
2016
2017
Planejamento
MAC
Regulação
Superintendência
SESAB
COSEMS
CIB
CIR
Unidade habilitada

11. DIRETRIZES
REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO E DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Garantir funcionamento 24 horas por dia com equipe
completa (médico ,enfermeiro,técnicos de enfermagem)dos
prontos socorros hospitalares da rede
contratada/conveniada ao SUS port.1451 /95.
100% MAC
Recurso de
Convênios
2014 MAC/Regulação/
SAMU/CMS
Número de
atendimento de
emergências X
gravidade dos casos
Garantir acesso às demandas de SAMU nos prontos socorros
hospitalares da rede conveniada ao SUS.
100% da
demanda
de SAMU
atendida
MAC
Recurso de
Convênios
2014 MAC/Regulação/
SAMU/CMS
- Número de
encaminhamentos via
SAMU X atend. por
unid.Hospitalar
Garantir acesso e atendimento às urgências psiquiátricas, e
atendimento de pacientes em crise no hospital Geral Luiz
Viana Filho.
100% da
demanda
atendida
MAC
Recurso de
Convênios
2014 MAC/Regulação/
SAMU
- Número de
atendimentos mês
Garantir acesso e atendimento às urgências pediátricas por
médico com especialidade em pediatria (HGLVF e hosp. São
Jorge).
100% da
demanda
atendida
MAC
Recurso de
Convênios
2014 MAC/Regulação/
SAMU
- Número de
atendimentos mês
Ampliar em parceria com o Ministério da Saúde a frota de
ambulâncias do SAMU.
20% Recurso MS. 2014-10%
2015-10%
Gestor
SAMU
- Nº de ambulâncias
adquiridas
Reativar Núcleo de Educação em Urgência (NEU) do SAMU 01 Recurso SAMU 2014 SAMU - Núcleo reativado
Reestruturação da sala do Núcleo de Ensino Permanente
(NEP), com recursos materiais necessários ao
desenvolvimento da capacitação dos profissionais do quadro.
01 Recurso SAMU 2015 SAMU - NEP reestruturado
Garantir curso de ATLS-Suporte Avançado de Vida no Trauma
e ACLS-Suporte Avançado de Vida no Trauma para
capacitação dos profissionais do SAMU e da Rede própria e
conveniada ao SUS ,afim de qualificar a assistência de
Urgência e Emergência prestada no município.
02 Recurso SAMU
Recurso próprio
2015
2016
SAMU
Planejamento
SESAB Equipes qualificadas
Construção da base própria do SAMU 192 Regional
Ilhéus/Valença.
01 Recurso M.S 2016 SAMU
Planejamento
- Base
Construída

12. REORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO E DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRA
ZO
RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Implantação de duas UPAS 24 horas no município ,sendo uma na
zona sul e outra na zona norte do município(com urgência médica e
odontológica).
100% Recurso MS. 2015 Gestor Planejamento
Superintendência
Técnica,MAC
UPAs
implantadas
Implantar a Regionalização do SAMU Ilhéus –Valença. 100% Recurso SAMU 2015 SAMU Planejamento Nº de
atendimentos
realizados na
região
Garantir o fornecimento de fardamento e Equipamentos de Proteção
Individual (EPI’s).
100% Recurso SAMU 2014
2015
2016
2017
SAMU Administrativo Fardamento e
equipamentos
adquiridos
Habilitar as ambulâncias do SAMU 192 no projeto de regionalização
do SAMU 192 Regional Ilhéus/Valença.
01 Recurso MS. 2015 SAMU
Planejamento
- Recursos
liberado
Reinstalar o Sistema de radiocomunicação e rastreamento das
viaturas (regulação dos transportes).
01 Recurso SAMU
Recurso próprio
2015 SAMU
Administrativo
Ministério da
Saúde
Sistema
instalado
Implantação de Sistema de auto-falantes (speaker) e comunicação
interna e mobilização geral.
01 Recurso próprio
Recurso SAMU
2015 SAMU
Administrativo
- Sistema
instalado
Módulo de gravação continuada digitalizada de todas as
comunicações via rádio telefonia com arquivamento para qualquer
disponibilização imediata.
01 2016 SAMU
Administrativo
Ministério da
Saúde
Módulo de
gravação
implantado
Reimplantação do comitê gestor de Urgência e Emergência
municipal.
01 - 2015 SAMU
MAC
Planejamento
Superintendência
Corpo Bombeiros
SEDUR.CMS
Comitê
Implantado
Contratação de mais 14 médicos (07 (sete) intervencionistas e 07
(sete) reguladores, 05 (cinco) enfermeiros, 05 (cinco) TARMs, 03
(três) operadores de radio, mais 07 (sete) condutores para o projeto
regional de Ilhéus conforme estabelece a Portaria nº 1.010 de 21 de
dezembro de 2012.
100% Recurso SAMU 2015 Gestor
SAMU
Planejamento
Superintendência
Técnica
RH contratado

13. DIRETRIZ
Promoção da gestão do cuidado
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁ
VEL
PARCERIA INDICADOR
Garantir acesso às ações e serviços de saúde das pessoas com
deficiência em todos os níveis de atenção da rede básica à
atenção hospitalar.
100% dos
pacientes
cadastrados
PAB
Recurso próprio
MAC
2015 MAC NASF
AB
Hospitais da
rede
Atendimentos
realizados de
pessoas com
deficiência
Elaborar e divulgar material informativo sobre a Atenção à Saúde
e os direitos das pessoas com deficiência (cartilhas, por
exemplo).
02 vezes ao ano MAC 2015
2016
2017
MAC Administração Material
informativo
elaborado e
divulgado
Garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência nas
unidades de saúde.
100% Requalifica SUS
Recurso próprio
2014
2015
2016
2017
MAC
Gestor
- Cumprimento
da
normatização
arquitetônica
(ABNT 9050)
Garantir o cumprimento do serviço de Referência e contra
referência.
60% - 2015
2016
2017
MAC AB Formulários
de referência
e contra
referência
Garantir a produção e concessão de OPME. 100% do
recurso
Recurso p/ OPME
na MAC
2014
2015
2016
2017
MAC CEPRED/Hospi
tais da rede
Produções e
Concessões
realizadas
Promoção de atividades extra-muro com os pacientes
cadastrados no NAE.
05
atividades/ano
- 2014
2015
2016
2017
NAE Administração Atividades
extra muro
realizadas

14. DIRETRIZ
Promoção da gestão do cuidado
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Garantir a dispensação dos insumos de prevenção de
DST/HIV/AIDS para a Rede de Cuidados à Saúde da
Pessoa com Deficiência.
100% dos
pacientes
cadastrados
PAVS 2015
2016
2017
MAC SAE/CTA/6ªDIRES Insumos
dispensados
Garantir a marcação de consulta, assegurando a
prioridade das pessoas com deficiência.
Cotas de
exames e
procedimentos
disponíveis no
NAE para
marcação
MAC 2015
2016
2017
Regulação MAC Quotas
destinadas a
deficientes
Realizar busca ativa de pessoas com deficiência para
integrarem aos programas e serviços de saúde.
100% Recurso próprio 2015
2016
2017
AB MAC
Associações de
deficientes
Registro de
pessoas com
deficiência
Assegurar o transporte dos pacientes acamados
(cadastrados no serviço de reabilitação) ao NAE.
100% - 2015
2016
2017
Setor de transporte
da SMS
MAC Pacientes
acamados
atendidos
Reforma da estrutura física da Policlínica Hallil
Medauar.
01 Recurso próprio 2015 Administração/MAC Administração Reforma
concluída
Segurança física e eletrônica 24h/dia para as
Unidades da MAC.
06 Recurso próprio 2015 Administração - Sistema
eletrônico
funcionando
Ampliação do quadro de especialidades médicas da
Policlínica Hallil Medauar.
09 MAC 2015 Gestão MAC
Planejamento
Profissionais
contratados

15. DIRETRIZ
Promoção da gestão do cuidado
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Garantir acompanhamento médico para pacientes
portadores de traço falciforme.
100% dos
pacientes
cadastrados
atendidos
- 2015
AB
MAC Número de
pacientes
cadastrados
Garantir a continuidade do cuidado em todos os
níveis de atenção para pacientes portadores de
anemia falciforme.
100% de
pacientes
cadastrados
atendidos
MAC 2015 MAC/Hospitais e
Laboratórios da Rede
do município
AB
Regulação Nº pacientes
atendidos
Garantir acesso a procedimentos e serviços de saúde
da rede hierarquizada para pacientes portadores de
anemia falciforme.
Cotas de
exames e
procedimentos
disponíveis no
CMAE para
marcação
MAC 2014
2015
2016
2017
MAC/ Regulação Regulação Nº de exames
realizados

16. CONDIÇÃO DE SAÚDE
OBJETIVOS
Reduzir a morbi-mortalidade decorrente das doenças e agravos prevalentes, considerando a realidade, o perfil epidemiológico do município e
os grupos populacionais mais expostos.
Promover a atenção à saúde de grupos populacionais mais vulneráveis mediante a adoção de medidas que contribuam para sua qualidade de
vida.
DIRETRIZ
PROMOÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
1. CONTROLE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Monitorar as informações do Sistema de Informação sobre Câncer
– SISCAN.
100% - 2015/2016 AB e Regulação - Nº de casos informados
Sensibilizar prestadores de serviço quanto ao uso do SISCAN (todos
já treinados): cito/histo de colo de útero e mama e mamografia.
100% - 2015 AB, Planejamento e
Regulação
6ª DIRES Nº de prestados de
serviço que alimentam
o SISCAN
Ampliar cobertura da vacinação contra HPV em meninas de 09-13
anos.
70% Recurso Próprio 2015 AB, Planejamento e
Coordenação
Imunização
- Nº de adolescentes
entre 9-13 vacinadas
com a vacina contra
HPV
Realizar busca ativa das mulheres com vida sexual ativa que nunca
realizaram o exame citopatológico do colo do útero com vistas à
realização do referido exame.
70% - 2015 AB - Nº de coleta de
preventivo realizado em
mulheres que nunca
realizaram o exame

17. 1. CONTROLE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Realizar exame citopatológico do colo do útero em mulheres de 25
a 64 anos e a população da mesma faixa etária.
0,7 Recurso Próprio
MAC
PAB
2014 - 0,5
2015-0,5
2016-0,6
2017-0,7
AB Regulação Nº de coleta de
preventivo realizado em
mulheres com vida sexual
ativa
Realizar capacitação referente a Coleta de Exame Citopatológico do
Colo Uterino e Exame Clínico das Mamas.
100% Recurso Próprio
MAC
PAB
2016 AB - Listra de presença dos
profissionais que
participaram da
capacitação
Realizar exames de mamografia de rastreamento em mulheres a
partir de 50 a 69 anos.
1,0 Recurso Próprio 2014 - 0,37
2015- 0,50
2016 - 0,80
2017- 1,00
AB, MAC e
Regulação
Regulação Número de mulheres
acima de 50 a 69 anos
que realizaram
mamografia de
rastreamento
Realizar o seguimento dos exames alterados (citopalogia do colo
uterino e mamografias): busca ativa de pacientes com exames
alterados.
100% Recurso Próprio,
PAB, MAC
2015 AB, MAC e
Regulação
- Nº de mulheres em
seguimento
Implementar Centro de Referência de Saúde da Mulher: recursos
para confirmação diagnóstica e tratamento.
01 Recurso Próprio e
MAC
2015
2016
MAC,
Planejamento,
Superintendência
e Regulação
- Levantamento de
equipamentos e insumos
necessários para a
confirmação diagnóstica
e tratamento
Implantar Monitoramento Externo de Qualidade para os
prestadores de serviço de cito/histopatologia de colo uterino e
mama e mamografia do município.
100% Recurso Próprio e
MAC
2015
2016
AB, MAC,
Planejamento e
Regulação
Rede
Convenia-
da
Levantamento de
prestadores de serviço
submetidos ao MQE
Ampliar cota/contratar serviço de cito/histo de colo uterino e
mama e mamografia.
40% 2015 2015 AB, MAC,
Planejamento e
Regulação -
Cota de cito/histo de
colo uterino e mama e
mamografia por
mulheres do município
(atentar faixa etária dos
público alvos)

18. 2. PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Melhorar captação precoce de gestante no primeiro trimestre da
gestação.
70% PAB 2015 AB - Número de gestante
com início de pré-
natal até 120 dias de
gestação
Realizar pré-natal com no mínimo 3 consultas/médicas, 3
consultas/enfermagem, 1 consulta/odontológica.
60% PAB 2015 AB - Número de gestantes
com mínimo de 6
consultas por
gestação
Implantação de Teste Rápido de Gravidez nas unidades de saúde. 100% Rede Cegonha 2015 AB/Farmácia - Nº de mulheres em
idade fértil que
realizaram teste
rápido de gravidez
Implantação das Unidades Sentinelas para pré-natal de risco
habitual e “médio risco” com agendamento via SISREG.
100% AB, Regulação e
Planejamento
2015 - Nº de Unidades
Sentinelas
funcionantes por
Zona
Implantar o teste rápido para HIV e Sífilis no pré-natal em unidades
de saúde.
100% AB, MAC e
Planejamento
2015 CTA - Nº de gestantes que
realizaram TR de HIV
e Sífilis durante o
pré-natal (primeiro e
terceiro trimestre)
Garantia da realização dos exames Pré-Natais através da Triagem
Pré-Natal (Papel Filtro).
100% Rede Cegonha 2015 UFBA
SESAB
- Nº de gestantes que
realizaram triagem
em papel filtro no
pré-natal (primeiro e
terceiro trimestre)
Garantia da realização dos exames confirmatórios (alterações da
TPN).
100% MAC
Recursos Próprios
2015 Atenção Básica Rede
Conveniada
Nº laboratórios
credenciados a rede
que realizam exames
confirmatórios pelo
SUS

19. 2. PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Garantir tratamento dos casos positivos de sífilis: administração da
penicilina nas unidades básicas de saúde (gestantes e parceiros).
70% PAB
Assistência
Farmacêutica
2015 AB
CTA
Farmácia Número de gestantes
e parceiros que
concluíram o
tratamento de sífilis
Monitorar a notificação dos casos de sífilis em gestantes. 70% - 2015 AB
VE
- Número de Sífilis
Congênita notificadas
Realizar a vinculação da gestante com a maternidade de referência. 100% PAB 2015 AB Maternidade
Santa Helena
Lista de presença de
gestante que
realizaram visita a
Maternidade Santa
Helena
Realização de consulta puerperal na unidade de saúde ou em visita
domiciliar.
100% - 2015 AB - Número de visita
puerperal realizadas
por profissionais de
saúde
Disponibilizar técnico exclusivo para alimentação do SISPRENATAL
WEB (cadastro de gestantes).
- 2015 AB IEL
Disponibilizar computadores e internet para as unidades de saúde a
fim de viabilizar alimentação do SISPRENATAL WEB (consultas
subsequentes).
70% 2015-50%
2016 -60%
2017-70%
AB Administrativo Computadores
instalados
Implantar Centro de Parto Normal. 01 Rede Cegonha 2015
2016
AB/MAC Maternidade
Santa Helena
CPN Implantado
Garantir presença do acompanhante no pré-parto, parto e pós-
parto.
100% - 2015 AB
Planejamento
Maternidade
Santa Helena
-

20. 2. PRÉ-NATAL, PARTO E PUERPÉRIO
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Qualificar a assistência obstétrica na maternidade de referência do
município: Capacitação de profissionais de saúde na atenção ao
parto e nascimento saudáveis.
100% Rede Cegonha
Recursos Próprios
2015 AB
MAC
Planejamento
Regulação
Maternidade
Santa
Helena
Redução de
intercorrências
obstétricas;
Redução óbitos fetais
e neonatais;
Garantir a realização dos testes rápidos de HIV e Sífilis no momento
do parto.
100% Rede Cegonha
PAVS
2014 CTA
AB
Maternidade
Santa
Helena
Exames realizados
Implementar Comitê Óbito Materno/MIF. 01 - 2015 AB
VE
MSH
Maternidade
Santa
Helena
Comitê
implantado
Implantar a Vigilância de Óbito na Maternidade Santa Helena. 01 - 2015 AB Maternidade
Santa
Helena
Comissão
implantada
3. PLANEJAMENTO REPRODUTIVO
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Realizar Atenção Integral em Planejamento Reprodutivo de
mulheres em idade fértil.
100%
das UBS
PAB 2015 AB - Nº de
atendimentos
realizados
Garantir fornecimento continuado dos métodos contraceptivos
(contra-partida do Estado e município).
100% Recurso Assistência
Farmacêutica
2015
2016
2017
Assistência
Farmacêutica
AB Nº de métodos
fornecidos
Garantir acesso da população a contracepção cirúrgica. 100%
indicada
MAC
FAEC
2014
2015
2016
2017
AB
MAC
Regulação
Planejamento
Superintendência
Técnica
Nº de
procedimentos
realizados

21. 4.VIOLÊNCIA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Ampliar o número de Unidades de Saúde com serviço de
notificação de violência doméstica ,sexual e/ou outras violências.
8 - 2014-4
2015-5
2016-6
2017-8
VE
AB
Sup. Técnica Unidades
notificadoras
implantadas

22. DIRETRIZ
ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO VOLTADA À QUALIDADE DE VIDA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Colocar em funcionamento o consultório odontológico do
Abrigo São Vicente.
01 consultório Saúde Bucal 2015 Saúde Bucal; Administrativo
RH
Serviço
implantado
Promover discussão com os serviços de saúde estabelecendo
critérios para implementar o processo de trabalho voltada a
pessoa idosa.
100% UBS PAB 2015 Atenção Básica
MAC
Abrigo São
Vicente Paulo-
Rede estruturada
p/ o atendimento
Incentivar e participar da implantação do instrumento de
avaliação de risco para queda em pessoa acima de 60 anos.
Implantar
100% USF
Recurso Próprio- 2015 Atenção Básica
NASF
CADII Instrumento
Implantado-
Monitorar a mortalidade por doenças respiratórias crônicas. 100% Casos
Notificados
- 2014
2015
2016
2017
V.E.
MAC
AB
- Casos
Monitorados-
Reduzir a morbi-mortalidade em idosos acompanhados pelas
ESF.
30% PAB
MAC
VIG. À Saúde
2015 Vig. a Saúde
AB
MAC
Universidades
PET
NEPSI
Morbi-
Mortalidade
reduzida
Ampliar, facilitar e garantir o acesso de idosos à consultas de
especialidade.
30%
40%
50%
MAC 2015
2016
2017
MAC/Atenção
Básica
- Número de idosos
por área X
numero de
consultas e
procedimentos
realizados
Garantir aumento de consultas em geriatria para pessoas
com 60 anos ou mais.
40% dos
idosos com
consultas e
exames
regulares
MAC 2015 MAC Gestão Número de
consultas
realizadas em
geriatria por mês

23. DIRETRIZ
PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR COM MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DA ATENÇÃO À SAÚDE
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Monitoramento do SIM/SINAM dos agravos e óbitos em Saúde do
Trabalhador.
100% - 2014
2015
2016
2017
NUSAT
VE
- Sistemas
alimentados
Relatório
analisados
Investigação de ambientes e processos de trabalho relativos à
agravos e óbitos relacionados às atividades laborais.
100% dos casos
notificados
- 2014
2015
2016
2017
NUSAT
Vigilância
sanitária e
ambiental
- % de
investigações
realizadas
Levantar dados para diagnostico e elaboração de Relatório com
perfil da população trabalhadora do município.
01 - 2015 NUSAT - Relatório
Elaborado
Apresentar o projeto de criação do CEREST no CMS. Aprovação do
Projeto pelo
CMS
- 2015 NUSAT
VE
CMS Projeto
elaborado e
aprovado
Avaliar a saúde dos servidores da saúde do município. 100% PAVS
Recurso próprio
2014
2015
2016
2017
Médico do
Trabalho do
NUSAT
RH Avaliações
executadas
Emitir Laudos de Insalubridade/Periculosidade dos servidores da
saúde do município.
100% dos
processos
administrativos
recebidos
PAVS
Recurso próprio
2014
2015
2016
2017
Médico e
técnico do
Trabalho do
NUSAT
RH Laudos
emitidos
Implantar o processo para criação da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes (CIPA) da Secretária da Saúde do
município.
CIPA
Implantada
- 2015 Equipe do
SESMT
- Comissão
implantada
CIPA
Implantada
- 2015 Equipe do
SESMT
- Comissão
implantada
Elaborar (PPRA) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
/PCMSO Programa Médico de Saúde Ocupacional.
PPRA elaborado - 2015 Equipe do
SESMT
- Programa
elaborado

24. DIRETRIZ
PROMOÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁ
VEL
PARCERIA INDICADOR
Ampliação da captação do homem na atenção básica. 50% PAB
Recurso Próprio
MAC
2015
2016
2017
A.B
NASF
- Nº de
atend.realiza
dos
Organização e ampliação da rede de serviços em atenção à saúde do
homem com ênfase na prevenção e detecção precoce do câncer de
próstata e pênis.
50%
60%
75%
100%
PAB
MAC
Recurso Próprio
2014
2015
2016
2017
Atenção
Básica
MAC
- Produção de
serviços de
atenção
básica e
média
Realizar palestras de prevenção de algumas doenças mais comuns ao
Homem, através de Mutirões em saúde, onde ocorrerão aferição de PA,
glicemia capilar, Vacinação, serviços de odontologia (odontomóvel) além
da parte de educação em saúde com palestras sobre DST/AIDS, álcool e
outras drogas, alimentação saudável, doenças ocupacionais, prevenção
de acidentes, rodas de conversa, entre outros.
01 anual PAB
MAC
Recurso Próprio
2014
2015
2016
2017
NASF
Atenção
Básica
MAC
Regulação
Vig. à saúde
Instituições
de nível
superior/PET/
PIESC/
ESF/
Mutirão
realizado
Realizar ações voltadas para a Saúde do Homem, na tentativa de
estimular o olhar para prevenção de doenças como Projeto de Atividades
de Esporte e Lazer entre as Unidades, sendo que os participantes terão a
obrigatoriedade de estar em dia com os seus exames e consultas de
rotina.
01 PAB
MAC
Recurso Próprio
2015
2016
2017
NASF
Planejament
o
Instituições
de Nível
Superior/PET/
PIESC/
ESF/Superinte
ndência de
Esporte/
OSC
Projeto
implantado e
ações
executadas

25. DIRETRIZ
REDUÇÃO DA MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS ENDOCRINO METABÓLICAS E DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Garantir aos usuários atendimento do HIPERDIA na rede básica
de saúde.
100% UBS Recursos próprios
Assistência
Farmacêutica
2015 AB Assistência
Farmacêutica
Instituições de
Ensino
Superior
Número de
atendimentos
realizados na
Rede Básica
Incentivar as equipes na busca ativa dos faltosos dos grupos de
hipertensão e diabetes.
80% da
demanda das
USF
PAB 2015
2016
2017
Atenção Básica - Nº de consultas
subsequentes
realizadas nos
grupos
Desenvolver ações para promoção à saúde, prevenção,
diagnóstico, tratamento e redução de danos cardiovasculares.
01 ação mês
por UBS
Recursos próprios
PAB
2015
2016
2017
AB/ ESF/
Nutrição
NASF
comunidade
Ações realizadas
Implantação do Programa Academia da Saúde. 01 Unidade Recurso convênio
MS
2015 Superintendência
Técnica
Atenção Básica
Planejamento
NASF
Programa em
funcionamento
Implantação / implementação de ações ligadas ao tabagismo. Adesão ao
programa
PAB 2015 Superintendência
técnica
Planejamento
AB
Gestor Programa em
funcionamento

26. REDUÇÃO DA MORBI-MORTALIDADE POR DOENÇAS ENDOCRINO METABÓLICAS E DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Garantir acesso e continuidade do tratamento à pacientes com
distúrbios metabólicos e/ou cardiopatas.
70% de
pacientes
diagnosticados
atendidos e
acompanhados
MAC
PAB
2015 MAC/Atenção
Básica
- Número de
pessoas com
diagnóstico
confirmado
por área e
encaminhados
à referência da
rede
hierarquizada.
Garantir acesso aos procedimentos e exames de diagnósticos para
sistema cardiovascular.
50% de PPI
70% de PPI
100% de PPI
MAC/Recursos
próprios
2015
2016
2017
MAC
Regulação
AB Número de
procedimentos
realizados por
ano

27. DIRETRIZ
PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E COMBATE À DESNUTRIÇÃO
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Realizar reunião no início de cada vigência entre responsáveis pelas
áreas indígenas para entrega dos mapas de acompanhamento impressos,
segundo mapa de acompanhamento do Sistema de Gestão do PBF na
Saúde/ Ministério da Saúde/ DATASUS).
02 ao ano - 2014
2015
2016
2017
AB/Nutrição Saúde
Indígena
SDS
Reuniões
realizadas
Realizar o pré-natal para gestantes do PBF, conforme preconizado pelo
Ministério da Saúde.
80% PAB 2014-40%
2015-60%
2016-80%
AB/Nutrição PACS N° de
consultas
realizadas
Realização de visitas domiciliares pelos ACS às famílias beneficiárias
do PBF para o acompanhamento, busca ativa e captação precoce de
gestantes.
100% PAB 2014-40%
2015-60%
2016-80%
2017-100%
AB/PACS Nutrição N° de visitas
realizadas e
registradas
Ampliar o percentual de cobertura dos beneficiários do Bolsa Família. 73% - 2014-40%
2015-50%
2016-60%
2017-73%
Gestores da
SDS e SMS
- Aumento da
cobertura dos
beneficiários
Ampliação da cobertura do Programa de Vitamina A . 60% das
crianças > seis
meses<5 anos
Recurso Federal 2015-40%
2016-50%
2017-60%
AB/Nutrição - N° de doses
aplicadas
Realizar atividades educativas promovidas pela equipe de saúde nas
UBS para beneficiários do PBF.
01
atividade/mês
2015
2016
2017
AB/Nutrição Atividades
realizadas

28. DIRETRIZ
AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁ
VEL
PARCERIA INDICADOR
Garantir a disponibilização de 01 profissional (40 horas
semanais) para o atendimento no CEO de pacientes
portadores de deficiência e transtorno Mental.
100%
da
demanda
Recursos próprios
CEO
2015 Seção de
Saúde Bucal
CAPS
Atenção Básica Nº pacientes
atendidos
Desenvolvimento de ações preventivas para o uso de Álcool e
Drogas nas escolas.
50% - 2015
2016
2017
NASF
CAPS AD
PSE,AB
SEDUC
Instituições de
Ensino Superior
Escolas
contempladas pela
Ação
Implantar ambulatório de psiquiatria para atendimento e
acompanhamento de portadores de transtornos mentais leves
e moderados .
01 MAC 2014 MAC Hospital Regional Número de
consultas em
psiquiatrias por ano
Implantar o CAPS AD. 01 MAC 2015 MAC - Número de
pacientes
acompanhados pelo
CAPS AD
Garantir condições para a descentralização do
acompanhamento dos casos de transtornos Mentais leves e
moderados na ESF.
100% - 2015-40%
2016-60%
2017-100%
MAC
AB
UESC ESF com
atendimento
implantado
Ampliar o número de oficinas terapêuticas realizadas no CAPS
II.
50%
ampliação
MAC 2014 MAC Gestão
AB
NASF
Nº de oficinas
realizadas
Criar exposição dos produtos produzidos nos CAPS com intuito
de geração de renda e reinserção social.
01
exposição
ao ano
MAC 2016 MAC Instituições de
Ensino Superior
SEDES
Número de eventos
com participação do
CAPS II
Ampliar equipe de atendimento do CAPS II. 20% MAC 2014 MAC Gestão
Recursos Humanos
Número de
consultas e
procedimento
realizados por ano

29. AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Criar o protocolo de atendimento ao usuário portador de
transtorno mental.
01 - 2015 MAC
PLANEJAMENTO
AB
UESC Protocolo
implantado
Qualificar o CAPS Tipo 2 para Tipo 3. 01 - 2016 MAC
PLANEJAMENTO
- CAPS III
implantado

30. DIRETRIZ
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL
AÇÃO METAS FINANCIAMENT
O
PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Realizar 01 estudo epidemiológico na área de Saúde Bucal
(quadriênio).
70% Escolar de
5 a 14 anos)
Saúde Bucal 2016 S.Bucal PSE
SEDUC
Levantamento
realizado
Realizar avaliação de risco de enfermidades bucais para
encaminhamento de atendimento clínico em escolares (5 a 14
anos) em área de cobertura do PSE.
100%
(9000 alunos)
Saúde Bucal 2014-50%
2015-70%
2016-100%
S. Bucal
PSE
Secretaria
Educação
Ação realizada
Realizar a manutenção preventiva e corretiva dos Consultórios
odontológicos.
100% dos
Equipamentos
em
funcionamento
Recurso Próprio 14- 100%
15- 100%
16- 100%
17- 100%
Saúde Bucal
Administrativo,
Setor de
Licitação e
Compras
100% dos
consultório em
funcionamento
Garantir a estrutura da Atenção em Saúde Bucal nas Unidades
de Saúde contempladas no REQUALIFICA/SUS (Programa
financiado pelo Ministério da Saúde para Ampliação, Reforma
ou Construção de Unidades de Saúde) e prestação de contas das
unidades aprovadas nos anos anteriores.
100% das
Unidades
Odontológicas
(12 unidades)
Ministério
da Saúde
2015 Administrativo
Gestor
MS
Licitação
SEDUR
Unidades
requalificadas
Realizar oficina com os profissionais de Saúde Bucal da rede para
sensibilização, avaliação e estabelecimento das metas a serem
alcançadas e discussão dos resultados alcançados (em caráter
semestral).
Duas vezes ao
ano
- 2014
2015
2016
2017
Saúde Bucal AB
MAC
Alcance das
metas de
produtividade
Realizar o provimento regular dos materiais odontológicos
(material de consumo e equipamentos) necessários ao
atendimento.
100% Saúde Bucal
Recurso Próprio
2014
2015
2016
2017
S. Bucal
Financeiro,
Licitação e
Compras
- Abastecimento
regular
Adquirir um veículo tipo passeio para Saúde Bucal. 01 Recurso próprio 2015 S. bucal
Licitação
Administrativo
- Veiculo
adquirido

31. AMPLIAÇÃO DO ACESSO À ATENÇÃO EM SAÚDE BUCAL
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCER
IA
INDICADOR
Reativar as 02 Unidades Móveis Odontológicas para ampliar o
atendimento da Unidade móvel para os distritos e demais
localidades da zona rural.
100% das
Unidades
Móveis em
funcionamento
Recursos Próprios 2015 Gestor Saúde
Bucal
FMS
Unidades
móveis em
funcionamento
Buscar através da intersetorialidade garantir a mobilidade dos
recursos humanos e materiais necessários à assistência bucal da
população da zona rural
Estradas em
condições de
trafegabilidade
Recursos Próprios 2015
2016
2017
Secretarias
Municipais
CMS Estradas em
condições de
trafegabilidade
Reservar espaços para atendimento prioritário a grupos que
necessitam de uma maior atenção na área de Saúde: Idosos,
Hipertensos, Diabéticos, Crianças, Adolescentes Gestantes,
Pacientes especiais, PVHA, etc.
100% dos UBS
100% das
Unidades de
referência em
SB,CEO
- 2014-30%
2015-50%
2016-75%
2017-100%
Saúde Bucal
AB
- Acesso
preferencial
aos grupos
prioritários
Viabilizar parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e de
Educação para a construção de escovódromos nas escolas
contempladas pelo PSE que não possuem espaço adequado para
realizar as escovações.
100% das
escolas
contempladas
pelo PSE
PSE
SEDUC
Recurso próprio
2014
2015
2016
2017
SEDUC
SMS
- Escovódromos
construídos
Realizar as atividades de Saúde Bucal pactuadas no Programa
Saúde na Escola (PSE).
100% da metas
do PSE atingidas
PSE
SEDUC
2014-50%
2015-70%
2016-85%
2017-100%
Saúde Bucal
SEDUC
AB
PSE
Atividades
realizadas
Destinar o consultório odontológico do CAE III para o
atendimento exclusivo dos pacientes do DST/AIDS.
100% dos
pacientes
acompanhados
pelo Programa
de DST/Aids
CTA
SB
2015 Saúde Bucal
CTA
MAC Proporção dos
pacientes
portadores de
DST/AIDS
atendidos no
CAE III
Criar referências na Atenção à Saúde Bucal organizadas por
módulo de saúde(Norte, Sul, Centro e Oeste)
4 referências
por módulo de
saúde
Recursos próprios 2015
2016
SB
Gestor
Licitação
SEDUR
Unidades
instaladas

32. DIRETRIZ
ADOÇÃO DE LINHAS DE CUIDADO NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Implantar Programa “Criança saudável, criança feliz” com palestra de
prevenção de riscos na infância, inclusive de violência sexual.
Palestra
mensal em
cada ESF
- 2015
2016
2017
NASF USF Programa
implantado/
palestras
realizadas
Promover atividades sócio-educativas de caráter lúdico (gincanas), em
comemoração ao Dia da Criança, bem como montagem de stands no
calçadão Jorge Amado.
1 por ano PAB
Recurso Próprio
2015
2016
2017
NASF PSE
AB/Saúde
da Criança
Atividades
Realizadas
Ações de incentivo ao aleitamento materno e orientação quanto à
introdução de outros alimentos (complementação alimentar)
desenvolvidas (saúde da criança).
100% das
Unidades
de Saúde
PAB
Recurso Próprio
2014
2015
2016
2017
AB/Saúde da
Criança /ESF
NASF Ações
realizadas
Realização de visita domiciliar da mulher no puerpério (Primeira Semana
Saúde Integral da Criança).
289,35 - 2014
2015
2016
2017
AB/Saúde da
Criança /ESF
NASF
PACS
N° de visitas
realizadas e
registradas
Implementar as ações do Programa de Saúde do Adolescente
(PROSAD),ampliando o acesso dos adolescentes nos serviços de saúde de
forma organizada na faixa etária de 10 a 19 anos.
100% das
unidades de
saúde
PAB
Recurso Próprio
2015 AB NASF
PACS
ONGs
Nº de
atendimentos
realizados
Implantar de forma abrangente a Caderneta de Saúde do Adolescente. 100% ESF - 2015
2016
AB NASF
PACS
Cadernetas
implantadas
Desenvolver ações educativas nas escolas de prevenção da gestação na
adolescência.
100% da
área de
abrangência
da ESF
PAB
Recurso Próprio
2015
2016
2017
AB/NASF/
PSF
SEDUC N° de ações
realizadas

33. GESTÃO E FINANCIAMENTO DA SAÚDE
OBJETIVO
Aperfeiçoar e consolidar a descentralização do SUS, fortalecendo a gestão descentralizada.
Aprimorar os processos de negociação e pactuação dos serviços, assegurando a atenção integral de acordo com as necessidades e demandas
locais.
Assegurar a destinação de incentivos financeiros próprios para investimento e custeio das ações de saúde.
DIRETRIZ
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Monitoramento da aplicação de recursos municipais em ações e
serviços públicos de saúde de acordo com a EC29.
100% - 2014
2015
2016
2017
Administrativo/
Gestor/CMS
Superintendência
Técnica
Planejamento
% recursos
aplicados em
ações e
serviços
de saúde
Viabilizar o repasse de todos os impostos previstos na EC29 para
o Fundo Municipal de Saúde de forma automática.
100% - 2014
2015
2016
2017
Gestor da
saúde
Prefeitura % recursos
repassados
ao FMS
conforme
EC29
Viabilizar o repasse dos recursos referentes à Taxa de Inspeção
Sanitária para o Fundo Municipal de Saúde deforma automática.
100% - Gestor
Departamento
Administrativo
Procuradoria
Jurídica
Proporção
de recursos
referentes à
taxa de
Inspeção
Sanitária

34. QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
AÇÃO METAS FINANCIAMENT
O
PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Reestruturar o Organograma da Secretaria Municipal da
Saúde para garantir desempenho de atividades específicas
não atendidas pelo organograma atual.
Criação
de
cargos
novos no
organo-
grama
Recursos Próprios 2015 Gestor da Saúde
Gestor Municipal
Poder
Legislativo/
Poder
Executivo/CMS
Organograma
reformulado
Adquirir materiais preventivos (escovas dentais com
protetores de cerdas, creme dental e fio dental) a serem
utilizados nas atividades das escolas e na comunidade.
100%
dos
materiais
Saúde Bucal
Recursos Próprios
2014
2015
2016
2017
Administrativo/
Financeiros, Licitação e
Compras
Saúde Bucal Materiais
adquiridos
Adquirir e/ou produzir materiais educativos (cartilhas,
folders,etc.) a serem utilizados pelos profissionais nas
atividades educativas.
100%
linhas de
cuidado
Saúde Bucal
Recursos Próprios
PAB
PAVS
2014
2015
2016
2017
Administrativo/
Financeiros, Licitação e
Compras
Planejamento/e
ducação
permanente
Materiais
educativos
adquiridos
Pagamento da Produtividade aos fiscais sanitários de acordo
com lei Nº 3569, 08/09/2011.
100% Recurso próprio 2015 Gestor - Produtividade
paga
Implantação dos Pontos Biométricos para controle do
horário de chegada e saída dos funcionários da SMS.
100%
dos
setores
de saúde
Recurso próprio 2015 Administrativo RH Pontos
biométricos
em
funcionamento
Construção do Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde.
01 - 2015 Saúde Ambiental
VE
Vigilância Sanitária
Planejamento
AB
Plano
elaborado
Garantir as condições sanitárias para armazenamento de
medicamentos /Alvará Sanitário na Central de Assistência
Farmacêutica.
CAF c/
alvará
Recursos próprios 2015 Assistência Farmacêutica
Administrativo
- Alvará
Sanitário
liberado
Garantir Recursos financeiros para aquisição de
medicamentos e insumos estratégicos, conforme resolução
CIB.
100% Contra partida 2014
2015
2016
2017
Gestor Assistência
Farmacêutica
Execução do
recurso

35. QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Viabilizar a Instituição do Código Sanitário
Municipal reformulado.
01 - 2015 Gestor Procuradoria
Jurídica
Ato legal
publicado
Elaboração do Plano Municipal de Saúde. 01 - 2014 Planejamento
Superintendência Técnica
Todos os setores da SMS Plano
elaborado
Implantação de uma equipe através de
remanejamento de funcionários de outras
Secretarias para realizar serviços de
manutenção da Rede Básica de Saúde
(pedreiro,ajudantes de pedreiro
carpinteiro,eletricista, encanador,pintor).
01 Recurso
Próprio
2014 Gestor Administrativo Equipe
implantada
Garantir transporte da equipe de manutenção
e materiais de serviços gerais zona rural e
urbana.
01 Recurso
Próprio
2015 Administrativo Licitação Veículo
adquirido
Garantir licitação para consertos e
manutenção preventiva de veículos da frota
da SMS.
01 - 2014 Licitação
Procuradoria Jurídica
Administrativo Licitação
vigente
Estruturar Garagem para guarda e controle de
veículos da frota da SMS.
01 Recurso
Próprio
2014 Administrativo - Estrutura em
funcionamento
Manutenção do controle de combustível dos
veículos através do sistema de abastecimento
linkado ao SIGA.
01 Recurso
Próprio
2014 Administrativo/transporte
/financeiro
- Sistema
implantado
Adquirir ou locar veículo tipo VAN com
capacidade para 15 pessoas para melhorar o
transporte de pacientes e acompanhantes no
tratamento TRS.
01 Recurso
Próprio
2015 Administrativo/transporte - Veículo em
funcionamento
Adquirir ou locar veículo tipo Micro ônibus
para realizar transporte c/ maior conforto dos
pacientes e acompanhantes no tratamento de
Radioterapia quimioterapia.
01 Recurso
Próprio
2015 Administrativo/transporte - Veículo em
funcionamento

36. QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL, CUMPRIMENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Organizar o setor de Almoxarifado com implantação
de sistema de controle estoque integrado com
licitação e compras.
Almoxarifado
Central
estruturado
Recurso Próprio 2015 Administrativo
Superintendência
Técnica
Setor de contratos Sistema de
controle de
estoque
atualizado
Aquisição de veículos novos para renovação da frota
da SMS.
15 Recursos Próprios
PAVS
2014
2015
Administrativo
Licitação
Compras Veículos
adquiridos
Realizar construção,reforma e ampliação de Unidades
de Saúde com recursos do REQUALIFICASUS.
12 Recurso do
RequalificaSUS
2014-04
2015-08
Administrativo
Gestor
MS
Licitação
SEDUR
Obras
concluídas
Realizar desapropriação de terrenos ou imóveis para
substituir as UBS que estão em imóveis locados.
12 imóveis Recursos Próprios 2014-04
2015-04
2016-04
Administrativo
Gestor
Administrativo Redução dos
imóveis
locados
Recuperar Unidade de Saúde com recursos Próprios. 2
Unidades/ano
Recursos Próprios 2015
2016
2017
Administrativo
Gestor
SEDUR Unidades
Recuperadas
Garantir o processo de comunicação entre as
unidades da Rede de Saúde Municipal.
Implantação
de linhas
telefônicas
Recurso Próprio
PAB
2015 Administrativo
Gestor
- Linhas
telefônicas em
funcionamento
Ampliar o quadro de motoristas da SMS(com carga
horária 8 hs)
30% Recurso
Próprio
2015
2016
Gestor Administrativo/transporte Funcionários
contratados
Realizar desapropriação de terreno ou imóvel para
instalar a sede da SMS.
01 Recurso Próprio 2016 Gestor
Poder Executivo
PROGER
SECAD
Sede própria
implantada

37. OBJETIVO
Fortalecer a gestão democrática do SUS, garantindo a participação dos trabalhadores de saúde do sistema na gestão dos serviços e
assegurando condições ao pleno exercício do controle social.
DIRETRIZ
APRIMORAMENTO DAS INSTÂNCIAS E PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO SUS
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Realizar Conferência Municipal de Saúde. 01
Conferência
municipal
Recursos
Próprios
2015 Gestor CMS Conferência
realizada
Abertura de conta corrente específica para o CMS com gestão do
Secretário de Saúde e acompanhamento do CMS(após publicação
do Regimento Interno do CMS).
01 Recursos
Próprios
2015 Administrativo Planejamento
CMS
Conta Corrente
aberta
Apoiar a realização de Plenárias do processo eleitoral do CMS com
usuários, trabalhadores e prestadores de serviços do SUS.
03
Plenárias
Recursos
Próprios
2015 CMS Gestor Apoio
realizado
Apoiar a formulação de um boletim quadrimestral do CMS para
divulgação das ações.
03 ao ano Recursos
Próprios
2014
2015
2016
2017
CMS Gestor Boletim
semestral
publicado
Cadastrar o Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus no Sistema de
Acompanhamento dos Conselhos de Saúde – SIACS.
01
-
2014-
2017
CMS Planejamento
Superintendência
Técnica
Cadastramento
realizado
Qualificar 100% dos conselheiros municipais e locais, para um
melhor exercício do controle social.
100% Recursos Próprios 2015
2016
CMS
CGU
Planejamento
Superintendência
Técnica
Qualificação
realizada
Criação de site próprio do CMS. 01 Recurso Próprio 2015 CMS - Site criado
Aquisição de novo veículo para CMS. 01 Recurso Próprio 2015 CMS Gestor Veículo
adquirido

38. DIRETRIZ
IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO PARTICIPATIVA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Estruturar o Setor de Ouvidoria SUS-Ilhéus, obedecendo ao Plano de
Ação do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS para Implantação
e Implementação de Ouvidoria do SUS com o Sistema Informatizado
OuvidorSUS Nível I.
100% da
equipe
estruturada.
Recurso próprio 2015
2016
Recursos
Humanos,
Superintendência
Técnica e
Secretário de
Saúde.
- Setor deverá
ser composto
por: 01
ouvidor, 02
técnicos, 01
recepcionista.
Estruturação física da ouvidoria, obedecendo ao Plano de Ação do
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS para Implantação e
Implementação de Ouvidoria do SUS com o Sistema Informatizado
OuvidorSUS Nível I.
100% da
estruturação
física
Recurso Próprio 2015 Recursos
Humanos,
Superintendência
Técnica e
Secretário de
Saúde.
- Estrutura
física
obedecendo
o Plano de
Ação
Capacitar os profissionais que compõem o Setor de Ouvidoria. 100% Recurso Próprio 2015 Ouvidoria Planejamento Profissionais
capacitados
Realizar sensibilização dos servidores da Rede quanto à importância
da Ouvidoria, suas atribuições e objetivo, bem como do seu
funcionamento e competência orientando acerca do fluxo de
trabalho que norteia as práticas do Setor de Ouvidoria.
100% dos
profissionais
da rede
informados e
sensibilizados
Recurso Próprio 2014
2015
2016
2017
Ouvidor
Responsável
Setor de
Planejamento
Servidores
sensibilizados
Abrir espaço nas Salas de Espera nas Unidades de Saúde, informando
e assegurando ao cidadão a oportunidade de participar da Gestão de
Políticas Públicas da Saúde, através das suas manifestações
(solicitações, reclamações, denúncias, elogios e sugestões).
100% das
Unidades de
Saúde com
acesso às
informações
acerca da
Ouvidoria.
- 2015
2016
2017
Coordenações da
Rede e Equipe da
Ouvidoria SUS-
Ilhéus
- Participação
popular e
controle
social
assegurado

39. DIRETRIZ
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO NO SUS
AÇÃO METAS FINANCIAMEN
TO
PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Estimular a desprecarização das condições de trabalho na área
da Saúde para Valorização e qualificação dos profissionais do
SUS.
100% dos
profissionais
da rede
valorizados e
qualificados
Recursos
Próprio
2015
2016
2017
Gestor RH
Superintendência
Técnica
,Planejamento
CMS
Elaboração de
um plano para
desprecarização
do trabalhador
do SUS
municipal
Trabalho em conjunto com o departamento de Saúde do
Trabalhador para perícias médicas. Encaminhando laudos das
mesmas e autorização para pagamento de adicionais de
insalubridade e periculosidade.
100% dos
laudos de
insalubridade/
periculosidade
emitidos
- 2015
2016
2017
Gestor
Médico do
Trabalho do
NUSAT
RH Laudos
emitidos
Investimento na reestruturação do modelo administrativo,
gerencial e técnico-pedagógico para a organização do processo
de trabalho (gestão de recursos humanos no SUS municipal).
Gestão de RH
estruturado
Recursos
Próprios
2015 NASF/
NUMEPI
PLANEJAMENTO
Atenção Básica
Processo da
Gestão em RH
implantado
Implantar o processo de avaliação funcional para os servidores
da SMS.
100% das
avaliações
funcionais
realizadas
- 2015
2016
2017
RH AB
MAC
VE
VS
CMS
Avaliações
funcionais
realizadas

40. OBJETIVO
Implementar uma política de educação permanente para o SUS, em conjunto com a Secretaria Estadual da Saúde, os demais entes federados e
as instituições formadoras, tendo como diretriz as necessidades de saúde e do SUS.
DIRETRIZ
EDUCAÇÃO PERMANENTE
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Realizar educação continuada com as ESF. 100% das
equipes
PAB
NUMEP
2014-
2017
NASF
ESF
Planejamento
Super. Técnica
Educação
continuada
realizada
Curso de Diagnóstico e Manejo Clínico da dengue, chikungunya e
leptospirose para profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de
enfermagem .
100% dos
profissionais
PAVS 2015
2016
2017
V.E., ADM,
Atenção Básica
Planejamento
Super. Técnica
Curso
realizado
Curso de Diagnóstico e Manejo Clínico da Influenza para Médicos e
Enfermeiros.
100% dos
profissionais
PAVS 2015
2016
2017
V.E., ADM,
Atenção Básica
Planejamento
Super. Técnica
Curso
realizado
Curso de Sala de Vacinação para vacinadores da Atenção Básica. 100% da
equipe de
enfermagem
PAVS
Recurso Próprio
2015 V.E., ADM,
Atenção Básica
Planejamento
Super. Técnica
Curso
realizado
Curso de BCG para vacinadores capacitados em sala de Vacinação. 100% da
equipe de
enfermagem
PAVS
Recurso Próprio
2015 V.E., ADM,
Atenção Básica
Planejamento
Super. Técnica
Curso
realizado
Curso Básico em Vigilância Epidemiológica para profissionais de saúde
da Atenção Básica, Vigilância Epidemiológica e Rede Hospitalar.
100% dos
profissionais
PAVS 2015 V.E., ADM,
Atenção Básica
Planejamento
Super. Técnica
Curso
realizado
Sensibilização de profissionais da Rede municipal para Notificação de
Agravos.
100% dos
profissionais
- 2015
2016
2017
V.E., ADM,
Atenção Básica
Planejamento
Super. Técnica
Profissionais
sensibilizados

41. EDUCAÇÃO PERMANENTE
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Qualificar as equipes para o atendimento aos HAS e DM da rede de
atenção.
100% ESF PAB
Recursos Próprios
2014
2015
AB Planejamento
Super. Técnica
Qualificação
realizada
Curso de urgência/emergência médica aplicada ao consultório dentário
para os profissionais.
100% Saúde Bucal
Recurso Próprio
2015 Saúde Bucal Planejamento
Super. Técnica
Curso
realizado
Construção de cronograma para treinamento e capacitação para pessoal
da AF.
100% Recurso Próprio 2014
2015
2016
Assistência
Farmacêutica
Planejamento
Super. Técnica
Treinamentos
executados
Curso para treinamento e aprimoramento dos conhecimentos dos
Auxiliares de Saúde Bucal (ASBs).
100%
dos ASBs
capacita-
dos
Saúde Bucal
Recurso Próprio
2015 Saúde Bucal Planejamento
Super. Técnica
ASBs
capacitados
Capacitar os Agentes Comunitários da Saúde (ACS) para realização da
ação Escovação Dental Supervisionada.
100% Recurso Saúde
Bucal
Recurso Próprio
2014
2015
2016
2017
Saúde Bucal
Atenção Básica
Planejamento
Super. Técnica
ACS
capacitados
Capacitação de profissionais da saúde da rede hospitalar na atenção ao
parto e nascimento saudáveis.
100%
profissio
nais da
Materni-
dade
Recurso Próprio
Rede Cegonha
2015
2016
A.B./Saúde da
Mulher
Planejamento
Super. Técnica
Profissionais
capacitados
Capacitar profissionais da atenção básica para a realização do pré-natal. 100%
UBS e
ESF
PAB
Recurso Próprio
2015 A.B./Saúde da
Mulher
Planejamento
Super. Técnica
Profissionais
capacitados

42. EDUCAÇÃO PERMANENTE
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Capacitar profissionais de saúde sobre a temática da Violência
(violência doméstica, sexual e/ ou outras violências).
100%
UBS E
ESF
Recuso Próprio 2015
2016
AB/Saúde da
Mulher
Planejamento
Super. Técnica
VE
Capacitação
realizada
Capacitar os profissionais de saúde para a vigilância dos óbitos. 100%
UBS E
ESF
Recuso Próprio 2015
2016
2017
V.E Planejamento
Super. Técnica
AB
Capacitação
realizada
Realizar capacitação para equipes da AB, ESF e MAC quanto a
aplicação/execução de Teste Rápido Diagnóstico para HIV e Teste
Rápido triagem para Sífilis, Hepatite B e C.
100%
rede
própria
Recurso Próprio 2014
2015
2016
2017
PM-
DST/AIDS/HIV;
AB;MAC;VE.
Planejamento
Super. Técnica
Capacitação
realizada
Realizar capacitação para equipes da AB, ESF e MAC quanto ao
Manejo Básico das DST (Abordagem Sindrômica).
100%
rede
própria
Recurso Próprio 2014
2015
2016
2017
PM-
DST/AIDS/HIV;
AB;MAC;VE.
Planejamento
Super. Técnica
Capacitação
realizada
Realizar capacitação para equipes da AB, ESF e MAC quanto ao
Manejo da gestante com HIV e crianças expostas, prevenção da
transmissão Vertical do HIV e Sífilis e Manejo da anafilaxia pós uso da
penicilina benzatina.
100%
rede
própria
Recurso Próprio 2015
2016
2017
PM-
DST/AIDS/HIV;
AB;MAC;VE.
Planejamento
Super. Técnica Capacitação
realizada
Realizar capacitação para equipes da AB, ESF e MAC quanto ao
Manejo Pré e Pós exposição ao material biológico;controle e vigilância
epidemiológica das DSTs.
100%
rede
própria
Recurso Próprio 2015
2016
PM-DST/AIDS/HIV;
AB;MAC;VE.
Planejamento
Super. Técnica
Capacitação
realizada
Realizar capacitação de Saúde Sexual e Reprodutiva para ACS. 100%
ACS
PAB 2015
2016
2017
PM-DST/AIDS/HV;
AB;MAC;VE.
Planejamento
Sup. Técnica
Capacitação
realizada
Educação continuada através de oficinas e grupos de estudo
periódicos.
100% Recurso Próprio 2015
2016
2017
Coordenações
técnicas da SMS
Planejamento
Sup. Técnica
Oficinas e
Reuniões
realizadas
Capacitação para equipes da Vigilância Sanitária em Processo
Administrativo e sanitário.
100%
fiscais
PAVS 2015 VISA Planejamento
Sup. técnica
Capacitação
realizada

43. EDUCAÇÃO PERMANENTE
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Capacitar a rede básica para as atividades educativas sobre a Atenção
à Saúde da Pessoa com Deficiência voltadas à população e
profissionais.
02 vezes ao
ano
Recurso Próprio 2015
2016
MAC
AB
Planejamento
Sup. Técnica
Palestras,
conferências
realizadas
Capacitar a rede básica e hospitalar para diagnóstico, abordagem e
cuidados aos pacientes portadores de anemia falciforme.
100%
UBS, ESF e
hospitalar
PAB
Recurso Próprio
2015
2016
2017
MAC
AB
Administração
Rede
Hospitalar
Capacitação
realizada
Capacitar as equipes de saúde sobre as condicionalidades do Programa
Bolsa Família.
100% UBS e
ESF
PAB
Recurso Fundo
da Assistência
Social
2015
2016
2017
AB/Nutrição SEAS
SEDUC
Equipes da
Rede Básica de
Saúde
capacitada
Sensibilização da rede para o cuidado com o foco na integralidade na
atenção - implantação da linha de cuidado mamãe e bebê e AIDPI
Neonatal.
100% rede
própria
Recurso Próprio
Recurso Rede
Cegonha
2015
2016
AB/Saúde da
Mulher
SESAB
M. S.
Rede
Sensibilizada
Realizar capacitação para a rede assistencial no tocante às
notificações de agravos em Saúde do trabalhador.
todas as
unidades
sentinelas
PAVS 2015 NUSAT
VE
- Oficinas de
capacitação
100% rede
própria
PAVS 2015
2016
2017
NUSAT AB
MAC
Capacitação
realizada
Atualização Técnica de Profissionais da Atenção Básica e Rede
Hospitalar Manutenção Ativa das ações de Vigilância Epidemiológica
do atendimento antirrábico humano e acidentes por animais
peçonhentos.
100% dos
profissionais
PAVS 2015 V. E., ADM,
Atenção Básica
Planejamento
Sup. técnica
Atualização
realizada
Realizar Capacitação para equipe de Auditoria e de conselheiros do
CMS.
100% dos
Auditores e
equipe de
conselheiros
MAC
Recurso Próprio
2015 Regulação
Auditoria
Planejamento
Sup. técnica
Capacitação
realizada
Garantir deslocamento dos funcionários para as atividades de
educação permanente.
100% Recurso Próprio
PAB
2014
2015
2016
2017
Gestor RH Deslocamento
Garantido

44. OBJETIVO
Estabelecer uma política municipal de informações em saúde voltada à construção de uma rede de informações qualificadas, capaz de subsidiar e fortalecer
os processos de gestão, de comunicação social, de produção e difusão do conhecimento, da organização da atenção à saúde.
DIRETRIZ
IMPLEMENTAR A REDE DE INFORMAÇÕES DO SUS DA GESTÃO MUNICIPAL
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Monitoramento das Ações dos Programas Preconizados pela
Atenção Básica.
100% - 2015
2016
2017
A. B. Planejamento
Superintendência
técnica
Relatórios
emitidos e
divulgados
Estabelecer mecanismos de acompanhamento sistemático das
informações de saúde do município como parte do processo
de planejamento, programação e tomada de decisão.
Retroalimentação
das informações
de saúde para
rede própria
- 2015
2016
2017
Coordenadores
dos sistemas de
informação
Planejamento
AB
VE
MAC
Planilhas
tabuladas e
divulgadas
Divulgar as informações de saúde atualizadas. Elaborar Boletim
quadrimestral
Recurso Próprio 2015
2016
2017
Coordenadores
dos sistemas de
informação
Planejamento
Administrativo Boletim
elaborado e
distribuído
Monitorar o indicador “Média da ação coletiva de escovação
dental supervisionada”.
Mensalmente - 2015
2016
2017
Saúde Bucal Planejamento Relatórios
emitidos e
analisados
Realizar avaliação e monitoramento do quantitativo de
exodontias e dos demais procedimentos básicos clínicos
individuais, realizadas em cada Equipe de Saúde Bucal.
Mensalmente - 2015
2016
2017
Saúde Bucal Planejamento Relatórios
emitidos e
analisados

45. IMPLEMENTAR A REDE DE INFORMAÇÕES DO SUS DA GESTÃO MUNICIPAL
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Monitorar as informações do Sistema de Informação sobre Pré-natal -
SISPRENATAL WEB.
Mensalmente - 2015
2016
2017
AB/Saúde da
Mulher
coordenador do
sistema de
informação em
saúde
- Relatórios
emitidos e
analisados
Monitorar as notificações de violência doméstica, sexual e/ ou outras
violências registradas no SINAN.
Mensalmente - 2015
2016
2017
VE
AB
- Relatórios
emitidos e
analisados
Monitorar a notificação dos casos de sífilis em gestantes com base nas
estimativas de casos esperados.
Mensalmente - 2015
2016
2017
PM-
DST/AIDS/HIV;
AB
VE
- Relatórios
emitidos e
analisados

46. VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL
OBJETIVOS
Fomentar ações de Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária, voltadas à prevenção e ao controle de doenças.
DIRETRIZ
AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Aquisição de equipamentos para o bom funcionamento do
setor (04 computadores, 02 Termômetros digitais, 01 máquina
fotográfica, 01 impressora a laser).
100% PAVS 2015 Gestor
ADM
- Equipamentos
adquiridos
Disponibilização de impressos e EPI´s. 100% Recurso Próprio 2015
2016
2017
Administrativo - Insumos
adquiridos
Informatização do cadastro dos estabelecimentos sujeitos às
ações de VISA.
100% - 2016 Administrativo
VISA
- Cadastro
atualizado
Aquisição de veículos ( 01 de carga e 02 de passeio) para
realização de ações no campo.
3 veículos Recurso Próprio 2015 Administrativo
Gestor
- Veículos
adquiridos
Buscar parcerias com outras secretarias para garantir análises
de projetos arquitetônicos e dos processos sanitários
administrativos da VISA.
100% - 2015 VISA PROGER
SEDUR
Processos
administrativos
concluídos e
projetos
Arquitetônicos
Avaliados
Confecção e implantação de Procedimentos Operacionais
Padronizados (POP´s) e roteiros de inspeção específicos para
cada área.
100% - 2015
2016
VISA - POP’S
Implantados

47. AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Realizar palestras sobre temas prioritários (boas práticas de
alimentação, boas práticas nos salões de beleza, etc).
3 palestras
mensais
- 2014
2015
2016
2017
Fiscais
sanitários
- Palestras
realizadas
Realizar inspeção nos estabelecimentos cadastrados. 100% - 2014
2015
2016
2017
Fiscais
sanitários
- Inspeções
realizadas
Atualizar a portaria que designa os profissionais de VISA,
estabelecendo as atribuições e competências para o exercício
da função, por meio de ato legal.
Portaria
atualizada e
publicada
- 2014 DIVISA PROGER Portaria
publicada
Reimplantar Programa de Vigilância de água. 100% PAVS 2015 Fiscais
sanitários
SESAB Coleta
realizada
Amostras
enviadas
Alimentar regularmente os procedimentos de VISA no SIA/SUS. 100% - 2014
2015
2016
2017
DIVISA - Sistema
alimentado
Articulação c/ LACEN p/ inclusão da cota de análises de
amostras de água p/ consumo humano de pontos críticos e
participação em programas de monitoramento da segurança
de produtos e em programas educativos.
100% - 2014
2015
2016
2017
DIVISA SESAB Ações
executadas
Atualização do código sanitário municipal. Código atualizado - 2015 DIVISA PROGER Código
atualizado

48. DIRETRIZ
Fortalecimento da capacidade de respostas às Doenças Emergentes,Imunopreviníveis e Endemias.
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Ativação do Pronto Atendimento da Dengue. 100% PAVS 01/2014
01/2015
01/2016
01/2017
Coordenação do
PA, VE
MAC
AB
Sup.Técnica
Gestor
AF
Regulação
Pronto
Atendimento
Ativado
Implantar unidades básicas de referência pra o atendimento dos
casos de dengue por módulo de saúde.
04 PAVS 2015
2016
2017
Atenção Básica,
VE
Planejamento
Sup.Técnica
AF
Unidades
em
funcionamento
Reativar equipe de Investigação epidemiológica para os feriados
e finais de semana.
100% - 2014
2015
2016
2017
VE Administração
Sup.Técnica
Equipe
reativada
Elaboração de material de divulgação/educativo para prevenção e
combate à Dengue e Chikungunya.
Anual PAVS 2014
2015
2016
2017
V.E. Administração Material
educativo
distribuído
Garantia da logística para envio de material biológico para o
LACEN (sorologia, ISOLAMENTO VIRAL), manutenção do bujão de
nitrogênio e recarga do mesmo.
100% PAVS 2014
2015
2016
2017
Administração e
VE
- Material
enviado
Realizar bloqueio com máquina costal e pesada, no intuito de
interromper a transmissão do vetor da dengue e chikungunya nas
áreas com maior número de notificações de casos suspeitos e
confirmados.
100% da
área
prioritárias
PAVS 2014
2015
2016
2017
Equipe de
endemias
Administração
VE
SESAB
Bloqueios
realizados

49. Fortalecimento da capacidade de respostas às Doenças Emergentes,Imunopreviníveis e Endemias.
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁV
EL
PARCERIA INDICADOR
Investigar e encerrar óbitos infantis, fetais, MIF, CMDEF e
Maternos oportunamente.
80% PAVS 2014
2015
2016
2017
V.E. AB Óbitos
investigados
Constituir Grupos/Câmaras Técnicas para análise das investigações
de óbitos.
100% PAVS 2015 VE A.B
MAC
Sup. técnica
Câmaras
Implantadas
Sensibilizar profissionais da rede da At. Básica e Hospitalar para
melhoria do serviço de Investigação de Óbitos.
Realizar
Oficina/
Seminário
PAVS 2014
2015
2016
2017
V.E. A B
MAC
Divulgar ações desenvolvidas e indicadores de mortalidade do
município de Ilhéus.
02
Boletim
epidemio-
lógico/ano
PAVS 2015
2016
2017
V.E. Administração Boletim
divulgado
Incorporar ações de vigilância ambiental nas unidades de
referência da AB com relação a vetores e reservatórios da
Leishmaniose.
70% PAVS
Recurso Próprio
2015-20%
2016-25%
2017-25%
V.E.
Unidade
Técnica de
Vigilância das
Zoonoses
(UVZ)
SESAB
CAE III
(unidade de
referência da
A.B.)
Ações
incorporadas
Notificação, investigação, medidas terapêuticas e encerramento
oportuno dos casos suspeitos e confirmados de agravos de
notificação compulsória.
85% PAVS 2014-80,6%
2015-85%
VE AB
MAC
Investigações
encerradas
oportuna
mente
Garantir a captação dos vetores suspeitos, encaminhamento para
análise, bloqueio e borrifação para tripanossomatídeos e ações
educativas para a comunidade.
100% PAVS 2014-2017 UVZ SESAB Casos
encerrados

50. Fortalecimento da capacidade de respostas às Doenças Emergentes ,Imunopreviníveis e Endemias.
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Ampliar o acesso da população às vacinas do Calendário Básico de
Vacinação.
8 UBS PAVS
PAB
RequalificaSUS
2015 (4)
2016 (4)
Sup. Técnica
AB
VE
- % de UBS
com sala de
vacina
Aumentar a proporção de exame anti-HIV realizados entre os
casos novos de tuberculose.
95% PAVS
PAB
2014 - 70%
2015 - 80%
2016 - 85%
2017 - 95%
TB/HANSEN
PM-DST/AIDS/HIV
- exames
realizados X
casos novos
de TB
Aumentar a proporção de cura de casos novos de tuberculose
pulmonar bacilífera.
85% PAVS
PAB
AF
2014- 70%
2015 - 75%
2016 - 85%
TB/HANSEN AB
ADM
% de cura
Aumentar a proporção de registro de óbitos com causa básica
definida.
80% PAVS 2014 – 50 %
2015 - 60%
2016 - 80%
VE AB, unidade
hospitalar,
MAC
Redução de
óbitos por
causas mal
definidas
Aumentar a proporção de cura dos casos novos de hanseníase
diagnosticados nos anos das coortes.
100% PAVS 2014
2015
2016
2017
TB/HANSEN
VE
AB % de cura
Implementar ações de Educação em Saúde para prevenção de
doenças Imunopreviníveis, Infecto-contagiosas e Endemias na
Rede Básica (ESF, PACS).
100%
ESF/
PACS
- 2014
2015
2016
2017
VE
AB
UVZ
ONG’s
Ações
educativas
realizadas
nas ESF
Realizar monitoramento de pontos estratégicos de criadouros
(construções, ferro velho, cemitérios, floriculturas, etc.).
100% PAVS Quinzenal Equipe de
endemias
- Ações
executadas

51. Fortalecimento da capacidade de respostas às Doenças Emergentes,Imunopreviníveis e Endemias.
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Priorizar os bairros de índices de infestação e notificação elevados
para dengue e chikungunya.
100% PAVS 2014
2015
2016
2017
coord. de
Equipe de
endemias
SESAB Priorização dos
bairros
Aumentar a proporção de imóveis visitados em pelo menos 4
ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue e
chikungunya.
60% PAVS 2015
2016
2017
Coord. de
Campo de dengue
- % de Imóveis
visitados
Realizar distribuição de telas para cobertura de depósitos 25% dos
imóveis
PAVS 2015
2016
2017
Coord. de
Campo de dengue
- Telas
distribuídas
Implementar as ações da equipe de educação em saúde do
controle de endemias para o controle da dengue e chikungunya na
rede de educação pública e privada,fábricas etc.
100% PAVS
Recurso Próprio
2014
2015
2016
2017
Coord. de
Campo de dengue
VE
Administração
Gestor
Ações
implementadas
Realizar castração de pequenos animais (cães e gatos) com
atendimento ao público e ambulatorial aos animais de população
carente, como forma de controle populacional.
200
animais/
ano
PAVS
Recurso Próprio
2014
2015
2016
2017
UVZ AF
UESC
ONG’s
Animais
castrados
Realizar campanha de vacinação antirrábica /ano. 80% da
Popula-
ção
canina
PAVS 2014
2015
2016
2017
UVZ AB
VE
Imunização
SESAB
Campanha
realizada
Atender denúncias da população relacionadas à Zoonoses. 100% PAVS 2014
2015
2016
2017
UVZ Administrativo Denúncias
atendidas
Aumentar a cobertura de controle de roedores em bairros de
maior incidência, com utilização de iscas parafinadas e aplicação
de pó contato.
100% PAVS 2014
2015
2016
2017
UVZ VE Cobertura
aumentada

52. Fortalecimento da capacidade de respostas às Doenças Emergentes,Imunopreviníveis e Endemias.
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Aumentar a cobertura de controle de caramujo africano com aplicação
de molusquicida utilizando iscas peletizadas.
100% PAVS 2014
2015
2016
2017
UVZ - Cobertura
aumentada
Realizar apreensões de animais que se encontram soltos em áreas
urbanas e que causem riscos à população.
100% PAVS 2014
2015
2016
2017
UVZ - Animais
apreendidos
Realizar Campanha de Hanseníase e Geo-helmitíase. 01 anual Recurso da
campanha
Recurso Próprio
2014
2015
2016
2017
Planejamento
AB
VE
SEDUC
Campanha
realizada
Realizar palestras sobre diversos temas como :Funções do centro de
controle de zoonoses,posse Responsável,combate a roedores e
leptospirose em empresas,escolas,na UESC e associações,além de
mostrar a importância do UVZ no que diz respeito a prevenção de
doenças transmissíveis por animais.
02
palestras
mensais
- 2014
2015
2016
2017
UVZ AB
MAC
Palestras
realizadas

53. DIRETRIZ
TRATAMENTO DAS DSTS HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Implantar o programa ”Caravana da Prevenção”para diversos
segmentos da população,com oferta de serviços como: ação de
aconselhamento pré e pós teste;TRD – HIV e TRT - Sífilis, Hepatite
B e C;Distribuição de insumos de prevenção,Atividades educativas.
01 ação
mensal
PAVS 2014
2015
2016
2017
PM-DST/AIDS/HIV. Sup. técnica
Planejament
o
Adm.
ONG’s
Ação
realizada
Ações de prevenção em eventos e datas comemorativas de
âmbito nacional, estadual e municipal (Carnaval, Dia Internacional
da Mulher, Dia do Trabalhador, São João, Dia da Cidade de Ilhéus,
Dia do Estudante, Dia de combate as Hepatites Virais, Dia de
combate à Sífilis e Dia Mundial de Luta contra AIDS, Dia do
Homem).
10 ações
anuais
PAVS 2014
2015
2016
2017
Superintendência
técnica
Planejamento;
PM-DST/AIDS/HIV.
ONGs Ações
Realizadas
Encaminhar amostras de exames para realização de CV, CD4/CD8,
e genotipagem de pacientes acompanhados no SAE, para o
laboratório do CAAV em Vitória da Conquista/BA.
semanal PAVS 2014
2015
2016
2017
PM-DST/AIDS/HIV.
Administrativo
SESAB Exames
realizados
Garantir a aquisição de medicamentos para tratamento de
Infecção Oportunista e DST de forma descentralizada ,conforme
pactuação CIB 93/11.
100% Assistência
Farmacêutica
2015
2016
2017
PM-DST/AIDS/HIV;
Assistência
Farmacêutica;
FMS
- Insumos
Adquiridos
Disponibilização de insumos de prevenção para as unidades de
saúde da rede municipal.
80.000un
de preserv.
masculinos
e gel lubrif.
PAVS
Recursos Próprios
2014
2015
2016
2017
PM-DST/AIDS/HIV;
Assistência
Farmacêutica;
Administrativo
- Insumos
Disponibiliza
dos
Disponibilização de fórmula infantil para crianças expostas ao HIV
durantes o primeiro ano de vida.
100% PAVS
Recursos próprios
PM-DST/AIDS/HIV;
AF
Gestor
- Fórmulas
Disponibiliza-
das

54. TRATAMENTO DAS DSTS HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS
AÇÃO METAS FINANCIAMENT
O
PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Disponibilização de insumos diagnóstico e laboratoriais de HIV,
Sífilis e Hep B e C.
8700 kits
ELISA HIV I e
II e12500un
VDRL./ano
PAVS
Recursos
próprios
2014-
2017
Administrativo
PM-DST/AIDS/HIV
- Insumos
adquiridos
Conclusão da reforma do prédio DST/AIDS situado na Av. ACM –
Malhado.
100% Recurso Próprio
PAVS
2015 Administrativo
PM-DST/AIDS/HIV
- Reforma
concluída
Aquisição de veículos para o Programa Municipal DST/AIDS/HV. 01 PAVS 2014 Administrativo
PM-DST/AIDS/HIV
- Veículo
adquirido
Melhoria da capacidade operacional do Programa DST/AIDS e
Hepatites Virais (aquisição de equipamentos áudio visuais, de
informática, e de expediente, instalação de internet e telefonia).
100% das
necessidades
PAVS 2015 Administrativo
PM-DST/AIDS/HIV
- Capacidade
operacional
melhorada
Garantia de assistência multi e interdisciplinar para pacientes do
Serviço de Atenção Especializada,conforme PT MS Conjunta nº01
(16/01/12).
Contratação
de 04
profissionais
de nível
superior
Recursos
próprios
2015 Gestor
PM-DST/AIDS/HIV
- Profissionais
contratados
Viabilizar solicitações das ONG’s parceiras que atendam aos
requisitos legais e conforme disponibilidade orçamentária.
100% PAVS 2014
2015
2016
2017
Administrativo
PM-DST/AIDS/HIV
ONGs Demandas
atendidas

55. OBJETIVOS
Qualificar a assistência farmacêutica e o acesso aos medicamentos e insumos estratégicos.
DIRETRIZ
EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Implantar Sistema HORUS em 20 unidades de gestão de
medicamentos.
.100% Assistência
Farmacêutica
2015-46%
2016-54%
Assistência
Farmacêutica
Diretoria
Administrativa
Sistema
implantado
Garantia da inserção das ações de Assistência Farmacêutica no
Plano Municipal de Saúde.
Ações de
Assistência
farmacêutica
inseridas no
PMS
2014/2017
- 2014
2015
2016
2017
Assistência
Farmacêutica,
Planejamento
- PMS com ações
de AF inclusas
Garantir a inserção das Ações de Assistência Farmacêutica no
Orçamento Anual.
Ações de
Assistência
Farmacêutica
inseridas no
Orçamento
2014/2017
- 2014
2015
2016
2017
Assistência
Farmacêutica,
Planejamento e
Administrativo
- Orçamento
garantido para
as ações da AF
Implantação da Comissão de Farmácia e Terapêutica
/Elaboração e publicação da REMUME.
Comissão de
Farmácia e
Terapêutica
instituída
- 2015 Assistência
Farmacêutica
Gestor
AB
PROGER
CMS
REMUME
elaborada e
publicada
Dotar as Unidades dispensadoras de medicamentos de móveis
e equipamentos necessários à Garantia de Qualidade e gestão
de insumos.
100% Contrapartida da
AF
2014-46%
2015-54%
Assistência
Farmacêutica
Diretoria
Administrativa
Móveis e
equipamentos
adquiridos

56. EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AÇÃO METAS FINANCIAMENTO PRAZO RESPONSÁVEL PARCERIA INDICADOR
Reorganizar a Assistência Farmacêutica na Zona Rural. 100% - 2015 Assistência
Farmacêutica
AB
Administrativo AF da zona
rural
reorganizada
Reorganizar o fluxo de dispensação de medicamentos dos
Programas de Planejamento Familiar, alimentação e Nutrição e
Portadores de Doença Falciforme.
Fluxo
estabelecido
- 2015 AF
AB
MAC
- Fluxo em
funcionament
o
Construir Unidades de Farmácia Distrital nas zonas oeste, sul e
norte.
3 unidades 15% dos recursos
municipais da
Assistência
Farmacêutica Básica
2015-1
2016-1
2017-1
Assistência
Farmacêutica
Diretoria
Administrativa
- Unidades
construídas
Adquirir veículo apropriado para distribuição de medicamentos. 1 veículo 15% dos recursos
municipais da
Assistência
Farmacêutica Básica
2014 Assistência
Farmacêutica
Diretoria
Administrativa
- Veículo
adquirido
Construção de uma Central de Abastecimento Farmacêutico,
conforme Projeto, garantindo as Boas Práticas de
Armazenamento e Distribuição.
100% Recurso Próprio 2015
2016
Assistência
Farmacêutica
Diretoria
Administrativa
Assistência
Farmacêutica
Unidade
construída
Farmácia popular do Brasil regularizada perante à Autoridade
Sanitária e Fiocruz.
100% Recurso Próprio 2014
2015
2016
2017
Diretoria
Administrativa
Assistência
Farmacêutica
FPB
regularizada
Garantir as condições estruturais e sanitárias da Farmácia
popular do Brasil.
100% Recurso Próprio 2015 Diretoria
Administrativa
Assistência
Farmacêutica
Farmácia
popular
estruturada
Regularizar Farmácia popular do Brasil junto à secretaria da
Fazenda Estadual.
100% Recurso Próprio 2014 Diretoria
Administrativa
Assistência
Farmacêutica
FPB
regularizada
Construção de Agenda de Educação em Saúde para a promoção
do uso Racional de Medicamentos.
100%
UBS/ESF
- 2015 Assistência
Farmacêutica
AB
Planejamento Agenda
construída