Convocação cmsi 22 10-2015

Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus-Bahia, CEP: 45.654-440. Telefax: (73) 3633-5949
Celulares: Presidência: 8881- 2168 Secretaria: 8881-4287 - E-mail: cmsilheus@yahoo.com.br
“O objetivo maior e único de todo controle é a conquista dos objetivos finais, alcançando a boa
qualidade, a maior eficiência e a eficácia; buscando que o controlado ou ação controlada seja boa e bem feita.”
(Gilson Carvalho)
EDITAL Nº 18/2015, CONVOCA PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS EM 01/10/2015.
Senhores(as) Conselheiros(as),
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Bahia, no uso de suas
atribuições legais, conforme seu Regimento Interno Art. 14, vem CONVOCAR os conselheiros
titulares e suplentes, a participarem de Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de
Ilhéus.
Na oportunidade, convidamos toda a sociedade Ilheense e, em especial:
- O Titular da Promotoria Estadual de Saúde; o qual, além de suas atribuições normais
em defesa dos interesses sociais, é responsável por fiscalizar a correta e efetiva implementação
de recursos destinados ao Sistema de Saúde e o funcionamento do Conselho Municipal de
Saúde;
- A Representante da Defensoria Pública Estadual; por ser este, um instrumento
ligado à tutela de direitos de pessoas ou grupos socialmente vulneráveis; cabendo-lhe
constitucionalmente a defesa de tais direitos sempre que estes sejam colocados à prova;
- O Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Ilhéus e/ou
seu representante; por ser esta uma entidade com rica história, que se confunde e se
interpenetra com a história recente do nosso país, cuja relevância da atuação perene e
independente tanto contribuiu e contribui para o atual rumo de consolidação das nossas
instituições democráticas; zelando pela ética no exercício e nas práticas da administração
pública, sendo estas, bandeiras perenes de busca pelo respeito ao cidadão brasileiro, ao lado da
proteção da Constituição.
Segue abaixo as informações pertinentes à reunião supracitada:
Data: 22 de outubro de 2015 – Quinta-Feira;
Local: Sede do CMSI, na Rua Castro Alves, 270, Pontal, Ilhéus/BA.

(Gilson Carvalho)
Horário
Início: Às 14h00 em primeira chamada e, às 14h30 em segunda e última chamada;
Término: Às 17h30.
Pauta:
1- Leitura e aprovação de atas das reuniões de 31/08/2015 e 16/09/2015;
2 – Eleger, entre os usuários, representantes para substituir o Conselheiro Fred
Oliveira nas comissões de Análise dos Processos de Licitação e dos Demonstrativos Financeiros
da Secretaria Municipal de Saúde e Comissão de Formulação, Acompanhamento e Avaliação do
Planejamento Municipal de Saúde, em decorrência de seu pedido de afastamento, devido às
várias atribuições, enquanto Presidente do Conselho Municipal de Saúde;
3 – Discutir e deliberar por um posicionamento oficial do Conselho Municipal de
Saúde, quanto ao episódio, no qual uma das delegadas do município teria sofrido ataques diretos
à sua dignidade e honra;
4- Solicitar, à gestão, informações quanto ao andamento das obras de reforma da
sede do CTA;
5- Solicitar à gestão que socialize com pleno do Conselho Municipal de Saúde, quais as
principais deliberações da reunião ampliada com os gestores das 04 (quatro) microrregiões de
saúde que compõem a macrorregião sul e seus impactos na promoção e/ou recuperação da
saúde da população;
6- Informe das comissões e dos Conselheiros;
7- O que ocorrer;
8 - Encerramento.

(Gilson Carvalho)
►Na impossibilidade do comparecimento do conselheiro titular, solicitamos contatar
o seu suplente para, se fazer representar, evitando incorrer nos Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da
Resolução Nº 028/2013.
► As justificativas de ausências deverão ser feitas de acordo com o §4º do Art. 5º da
Resolução Nº 028/2013.
Ilhéus/BA, 20 de outubro de 2015.
Atenciosamente,
Fred Santos de Oliveira
Presidente do Conselho Municipal de Saúde

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