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Palestra inovação tic eduardo grizendi puc rs 09 03-2013 v 2

O documento discute conceitos, atividades e modelos de processos de inovação em empresas de TIC. Aborda tópicos como conceitos de inovação segundo Schumpeter, Oslo e leis brasileiras; atividades e modelos de processos de inovação como modelo linear, interativo e funil; e conceitos como inovação aberta e graus de novidade.

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A Inovação e sua Gestão em Empresas de TIC “Os desafios para se inovar em TIC” Porto Alegre, 09 de Março de 2013 Eduardo Grizendi
Agenda • Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovação em Empresas de TIC • Gestão da Inovação • Marco Legal da Inovação em TIC • Financiamento da Inovação para Empresas de TIC • Alterações no Marco Legal de Inovação em TIC • Oportunidades para inovação - os caminhos para inovação • Os caminhos para a Inovação - dos resultados de P&D para o mercado • Conclusões • Comentário: O manual de Inovação para Empresas Brasileiras de TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 2
Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovação em Empresas de TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 3
A Inovação segundo Schumpeter (TDE, 1911) • Novas combinações de meios produtivos (“materiais e forças”) aparecendo descontinuamente, gerando desenvolvimento (“realização de novas combinações”): – Introdução de um novo bem ou de uma nova qualidade de um bem – Introdução de um novo método de produção – Abertura de um novo mercado – Conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de bens manufaturados – Estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria • Invenção # Inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 4
A Inovação Tecnológica segundo o Manual de Oslo (3ª Edição) e PINTEC 2008 • Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + Inovação Organizacional • Inovação tipo TPP (Oslo, 2ª Edição): – Introdução no mercado de um novo produto (bem ou serviço) substancialmente aprimorado ou – Introdução na empresa de um processo produtivo novo ou substancialmente aprimorado • Inovação em Marketing: – Introdução de um novo método, nova estratégia ou conceito de marketing • Inovação Organizacional: – Introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 5
A Inovação segundo as Leis de Inovação e do Bem • Lei de Inovação Federal: – Art. 2º, IV , inovação: “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços” • Lei do Bem – Art. 17º, § 1º, inovação tecnológica: “concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado” • Lei de Inovação do Rio Grande do Sul – Art. 2º. I - inovação - introdução de novos produtos, processos, serviços, marketing ou inovação organizacional, bem como aperfeiçoamento dos já existentes, no ambiente produtivo ou social visando ampliar a competitividade da empresa no mercado local ou global e melhorar as condições devida da sociedade do Rio Grande do Sul; @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 6
A Inovação para a Empresa Baseado em apresentação do Instituto Inovação Novo Produto Melhoria em Produto Inovação Tecnológica Novo Processo Melhoria em Processo = Novo Mercado Nova Matéria Prima Nova Estratégia de Marketing Novo Metódo Organizacional @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 7
As Atividades e Modelos do Processo de Inovação • Processo de Inovação (Coral, Ogliari e Abreu, 2008): – Ser contínuo e sustentável (não ocasional), além de integrado aos demais processos da empresa; – Ser formalizado, porém favorecendo a criatividade dos profissionais; – Priorizar o desenvolvimento na própria organização , mas indicando instrumentos para a realização de parcerias para aquisição de conhecimentos complementares; – Estar alinhado à estratégia competitiva da empresa; – Ser dirigido ao mercado e orientado ao cliente; Priorização não “suicida”. Melhor se entendida como “dê preferência ao P&D interno”. Ainda melhor se entendida como “P&D interno, ágil e sob medida” = “P&D Scrum” (Grizendi, 2011) @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 8
Modelo Linear Pesquisa Pesquisa Pesquisa Pesquisa Desenvolvimento Desenvolvimento Desenvolvimento Produ ção Produ ção Comercializa ç ão Comercializa ç ão B ásica b ásica b Aplicada Aplicada Experimental Experimental Instituições de Pesquisa e Laboratórios Empresas Oferta de Tecnologias Oferta de Tecnologias Demandas de tecnologias Demandas de tecnologias @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 9
Modelo Interativo PESQUISA PESQUISA PESQU ISA Feedback CONHECIMENTO Feedback Inven ção e/ou Inven ção e/ou Projeto Projeto Mercado Mercado Reprojeto e Reprojeto e Distribui ção e Distribui ção e Potencial Concepcão de Concep çãodo Concep ção de Pesquisa detalhado Pesquisa detalhado produ ção Comercializa ção Potencial Projeto B ásico e teste produ ção Comercializa ç ão Pr ojeto Projeto B ásico e teste Feedback Feedback Feedback Feedback Neste modelo, a empresa é o “locus” da inovação e vários caminhos são possíveis para se chegar à ela @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 10
O Processo de Inovação Funil da Inovação Idéias Idéias Idéias Idéias Projetos Idéias Protótipo Projetos Idéias Idéias Projetos Protótipo Produto Idéias Idéias Idéias Projetos Projetos Idéias Idéias Idéias @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 11 B
O conceito de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Inovação Fechada Inovação Aberta @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 12
O conceito de Inovação Aberta (“Open Innovation”) @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 13
Caminhos para inovação As Oportunidades do modelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 14
Inovação Fechada X Inovação Aberta Princípios da Inovação Fechada Princípios da Inovação Aberta As pessoas talentosas do setor trabalham Nem todas as pessoas talentosas do setor para nós. trabalham para nós. Necessitamos trabalhar com pessoas talentosas dentro e fora da empresa. Para lucrar com o P&D, nós devemos P&D externo pode criar valor significativo. pesquisar, e desenvolver nós mesmos.. P&D interno é necessário para garantir uma porção deste valor. Se nós mesmos realizarmos nossas Nós não temos que necessariamente pesquisas, conseguiremos chegar primeiro originar a pesquisa para obter lucro com ao mercado. ela. A empresa que levar primeiro a inovação Construir um melhor modelo de negócio é para o mercado, será a vencedora. melhor que levar primeiro para o mercado. Se criarmos as maiores e melhores idéias no Se nós fizermos o melhor uso de idéias nosso setor, seremos vencedores. internas e externas, seremos vencedores Devemos proteger nossa Propriedade Devemos nos beneficiar de outros usos de Intelectual (PI) de maneira que os nossos nossa Propriedade Intelectual (PI) e competidores não se beneficiem com nossas devemos adquirir PI sempre que for idéias.. vantajoso para nosso modelo de negócio. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 15
Grau de Novidade segundo o Manual de Oslo (2ª Edição) Manual de Oslo, 2ª edição, tradução FINEP @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 16
A Modelagem do Negócio • Baseado em: “How to Describe and Improve your Business Model to Compete Better, − http://business-model-design.blogspot.com • Representação simplificada da lógica do negócio; • Descreve: − O que a empresa oferece aos seus clientes; − Como ela chega até eles e se relaciona com eles; − Com que recursos, atividades e parceiros ela faz isto; − Como ela ganha dinheiro com isto; • Distingue-se do modelo de processo de negócio e do modelo organizacional; @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 17
Blocos construtivos do Modelo de Negócio • Segmentos de Clientes: grupos de clientes com características distintas; • Proposta de Valor (“Value Proposition”): conjunto de produtos e serviços que satisfazem as necessidades de segmentos de clientes; • Canais de Distribuição: canais através dos quais se comunica com os clientes e se oferece a Proposta de Valor; • Relacionamento com Cliente: tipos de relacionamentos mantidos com cada segmento de clientes; • Linhas de receita: linhas de receita através das quais se conquista as receitas dos clientes; • Recursos chave ((“core capabilities”) : recursos chaves sobre os quais o modelo de negócio é construído; • Atividades chave : atividades mais importantes desenvolvidas para implementação do modelo de negócio; • Rede de Parceiros: parceiros e fornecedores que participam do negócio; • Estrutura de Custos: custos que se incorrem para rodar o modelo de negócio; @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 18
Blocos construtivos do Modelo de Negócio INFRAESTRUTURA OFERTA RELACIONAMENTO CLIENTES REDE DE PARCEIROS COM O CLIENTE PROPOSTA DE RECURSOS CHAVE CLIENTES ALVO VALOR CANAIS DE ATIVIDADES CHAVE DISTRIBUIÇÃO ESTRUTURA DE FINANCEIRO LINHAS DE RECEITA CUSTOS , “How to Describe and Improve your Business Model to Compete Better”, disponível em http://www.docstoc.com/docs/1953827/How-to-Describe-and-Improve-your-Business-Model-to-Compete-Better- @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 19
Descrevendo o Modelo de Negócio Descrevendo a oferta da empresa OFERTA PROPOSTA DE VALOR Proposta de valor 1 Proposta de valor 2 … Questões chave para identificar as Propostas de Valor • O que está sendo oferecido para o mercado? • Que conjunto de produtos e serviços é oferecido para cada segmento de clientes? • Que necessidades dos clientes são atendidas para cada Proposta de Valor? • São oferecidos diferentes níveis de serviço para diferentes segmentos de clientes? @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 20
Descrevendo o Modelo de Negócio Descrevendo para quem a empresa oferece a proposta de valor OFERTA CLIENTE PROPOSTA DE CLIENTE ALVO VALOR Proposta de valor 1 Cliente alvo 1 Proposta de valor 2 Cliente alvo 2 … … Questões chave para identificar os Clientes Alvo? • Para quem se está criando valor? • Qualquer que seja a forma de se agrupar os clientes em categoria,... o ...propõe-se a eles ofertas diferenciadas? o ...alcança-se eles através de diferentes canais de distribuição e comunicação? o ...mantêm-se com eles diferentes relacionamentos ( p. ex. mais pessoal)? o ...tem-se lucratividades substancialmente diferenciadas entre eles? @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 21
Exemplo de Modelo de Negócio Skype “eBay” website deliver voice & free VoIP & value global video quality added services (non segmented) software internet development software large scale development low margin free voice-over-IP VoIP telephony & value-added services @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 22
Gestão da Inovação em Empresas de TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 23
Conceito de Gestão da Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 24
Conceito de Gestão da Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 25
Processo de Inovação Modelo Interativo Idéias Idéias M Produto M Idéias e e Idéias Projetos Idéias Produto r r Projetos Protótipo Idéias Idéias Protótipo c c Idéias Projetos a Idéias a Idéias Projetos Produto d Projetos d Idéias o Idéias Produto o Idéias @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 26
Stages and Gates Fonte: http://www.futurelab.be @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 27
As Oportunidades do modelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 28
Conceito de Gestão da Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 29
A Importância da Gestão da Propriedade Intelectual • Ferramenta estratégica de desenvolvimento tecnológico – No. de Patentes: índice da Produção Tecnológica; – Protege e recompensa o esforço de P&D; – Promove a divulgação dos resultados tecnológicos • Inverso: segredo industrial – Gera mais valor para a comercialização das tecnologias; – Protege contra a proteção por terceiros; • Banco de patentes – Importante fonte de conhecimento – Antes de iniciar um esforço em P&D, deve-se fazer busca em bancos de patentes nacionais e internacionais; • Jogo jogado mundialmente! Valor da Propriedade Intelectual na forma de patente, pode estar além da agregação de valor à tecnologia. Estratégia de marketing do pesquisador, da instituição de pesquisa ou da empresa, desde que entendido e tratada como tal, analisando sua relação de custo e benefício. Gestão da Propriedade Intelectual # Gestão da Inovação. É somente uma parte dela @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 30
@Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
@Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 32
Legislação sobre a Proteção à PI e o Registro de Programa de Computador no país. Legislação Finalidade Lei de Software- Lei nº. 9.609, de  Dispõe sobre a proteção de propriedade 19 de fevereiro de 1998. intelectual de programa de computador e sua comercialização no Brasil Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro  Altera, atualiza e consolida a legislação sobre de 1998. direitos autorais e dá outras providências. Decreto nº. 2556, de 20 de abril  Regulamenta o registro previsto no art. 3º da Lei de 1998. nº. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Decreto nº. 91.873, de 04 de  Dá novas atribuições ao Conselho Nacional de novembro de 1985 Direito Autoral. Resolução CNDA nº 057, de 6 de  Dispõe sobre o registro de programa de julho de 1988 computador no INPI. Resolução n.º 58/98 do INPI  Estabelece normas e procedimentos relativos ao registro de programas de computador. Resolução n.º 59/98 do INPI  Estabelece os valores das retribuições pelos serviços de registro de programas de computador @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 33
Conceito de Gestão da Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 34
As Oportunidades do modelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 35
Exemplo: Plataforma P&G de “Open Innovation” - connect + develop @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 36
Exemplo: Plataforma P&G de “Open Innovation” - connect + develop @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 37
Oportunidades do modelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture PUCRS, UFRGS, Unisinos, ... handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 38
Conceito de Gestão da Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 39
Marco Legal da Inovação em TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 40
Marco Legal de Inovação de TIC no País • FNDCT & Fundos Setoriais • [Política Industrial: Plano Brasil Maior] • Programa TI Maior • Lei federal de inovação; • Leis estaduais de inovação; – Amazonas, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe e Goiás • Lei do Bem – Cap. III – Incentivos Fiscais a Inovação – Cap. IV – Isenção de impostos PIS & COFINS para produtos de informática • Lei de Informática @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 41
FNDCT & Fundos Setoriais de C&T • Fundos Setoriais – Instrumentos de financiamento de projetos e P,D&I em setores da economia – Criados a partir de 1999 – Gestão compartilhada: » Comitês Gestores formados por representantes de: MCT, FINEP, CNPq, Ministério da Área, Agência Reguladora, Comunidade Acadêmica, Setor empresarial e outras entidades ligadas ao tema. – Receitas: » Contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores específicos. • FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Constituído de Fundos Setoriais @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 42
FNDCT & Fundos Setoriais de C&T • 16 fundos setoriais, sendo 14 específicos e 2 transversais. • Fundos Setoriais Específicos – CT-PETRO: Lei 9478 – CT-BIOTEC – CT-ENERG: Lei 9991 – CT-AGRO – CT-HIDRO – Lei 9993 – CT-SAÚDE – CT-TRANSPO: Lei 9992 – CT-AERO – CT-MINERAL: Lei 9993 – CT-AMAZÔNIA: Lei 10176 – CT-ESPACIAL: Lei 9994 – CT-AQUAVIÁRIO: Lei 10893 – FUNTTEL: Lei 10052 – CT-INFO: Lei 10176 • Fundos Setoriais Transversais – Fundo Verde-amarelo: Leis 10168 e 10332 – CT-INFRA: Lei 10197 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 43
Plano Brasil Maior Dimensões @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 44
Plano TI Maior Ações e Impactos @Eduardo Grizendi 2013 Eduardo Grizendi 45
A Lei Federal de Inovação Visão Geral • Lei no. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 – “Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”. – Regulamentada pelo decreto nº 5.563 de 10/2005 • O centro de atenção é a ICT – Instituição Científica e Tecnológica – Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico; Figura jurídica de ICT privada não está formalmente definida na lei federal. Aparece como entidade/organização nacional de direito privado sem fins lucrativos voltada para atividades de pesquisa. Encontrada em diversas leis estaduais de inovação, por exemplo, na lei gaucha de inovação, A FINEP, em especial, tem utilizado em vários editais este termo, significando instituição de pesquisa privada sem fins lucrativos, ou, mais exatamente ICT- Instituição Científica e Tecnológica privada @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 46
A Lei Federal de Inovação Pontos Principais • Autoriza a incubação de empresas dentro de ICTs; • Permite a utilização de laboratórios, equipamentos e instrumentos, materiais e instalações das ICTs por empresa; • Facilita o licenciamento de patentes e transferência de tecnologias desenvolvidas pelas ICTs; • Introduz a participação dos pesquisadores das ICTs nos royalties de licenciamento; • Prevê a estruturação de NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica, nas ICTs para gerir sua política de inovação • Autoriza a concessão de recursos diretamente para a empresa (Subvenção Econômica); • Introduz um novo regime fiscal que facilita e incentiva as empresas a investirem em P&D (Lei do Bem); • Autoriza a participação minoritária do capital de EPE cuja atividade principal seja a inovação; • Autoriza a instituição de fundos mútuos de investimento em empresas cuja atividade principal seja a inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 47
A Lei Federal de Inovação Incentivos Diretos e Indiretos IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS INCENTIVOS DIRETOS = SUBVENÇÃO ECONÔMICA Art. 19 Subvenção A União, as ICT e as agências de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito Econômica privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura, a serem ajustados em convênios ou contratos específicos, destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, para FINEP atender às prioridades da política industrial e tecnológica nacional. . VI – DISPOSIÇÕES FINAIS INCENTIVOS INDIRETOS = INCENTIVOS FISCAIS Art. 28 A União fomentará a inovação na empresa mediante a concessão de incentivos fiscais com vistas na consecução dos objetivos estabelecidos nesta Lei. Lei do Bem O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, em até 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Lei, projeto de lei para atender o previsto no caput deste artigo. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 48
As Leis Estaduais de Inovação Estado Legislação Entrada em vigor Alagoas Lei Estadual nº 7.117, 12 de Novembro de 2009. Amazonas Lei Ordinária nº 3.095 17 de Novembro de 2006 Bahia Lei Estadual nº 11.174 09 de Dezembro de 2008 Ceará Lei Estadual 14.220 16 de Outubro de 2008 Goiás Lei Estadual nº 16.922, DE 08 de Fevereiro de 2010. Mato Grosso Lei Complementar nº 297 07 de Janeiro de 2008 Minas Gerais Lei Estadual nº 17.348 17 de Janeiro de 2008 Pernambuco Lei Estadual nº 13.690 16 de Dezembro de 2008 Rio de Janeiro Lei Estadual n° 5.361 29 de Dezembro de 2008 Decreto Estadual nº 42.302 12 de fevereiro de 2010 Rio Grande do Sul Lei Estadual nº 13.196 13 de Julho de 2009 São Paulo Lei Complementar nº 1049 19 de Junho de 2008 Decreto nº 53.141, 19 de Junho de 2008 Santa Catarina Lei Estadual nº 14.328 15 de Janeiro de 2008 Sergipe Lei Estadual nº 6.794 02 de Dezembro de 2009 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 49
A Lei do Bem 7 Visão Geral • MP do Bem, depois Lei do Bem (Lei nº 11.196 11/2005) • Vários capítulos • Capítulo III - DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – Prevista na Lei de inovação – “Institui o .. ; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica;...”. – Criou os incentivos fiscais de apoio às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica das empresas. – Regulamentada pelo decreto nº 5.798 de 06/2006. – Normatizada recentemente pela IN RFB nº 1.187, de 29/08/2011. – O centro de atenção é a empresa • Capítulo IV – DO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL – “Institui o .. Programa de Inclusão Digital;...” – Eliminou o PIS/PASEP e COFINS na venda a varejo, para empresas e órgãos públicos, de microcomputadores, notebooks, mouse, .... – Recentemente incluiu o “tablet” – Expira em 2014. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 50
A Inovação Tecnológica segundo o Manual de Oslo (3ª Edição) e o Marco Legal de Inovação • Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + Inovação Organizacional • Inovação tipo TPP (Oslo 2ª Edição): – Introdução no mercado de um novo produto (bem ou serviço) Marco Legal da Inovação substancialmente aprimorado ou (atual) – Introdução na empresa de um processo produtivo novo ou substancialmente aprimorado • Inovação em Marketing:Gaucha Lei de Inovação – Introdução de um novo método, nova estratégia ou conceito de marketing • Inovação Organizacional: – Introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 51
O conceito de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Visão da Lei de Inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 52
7 A Lei do Bem • MP do Bem, depois Lei do Bem (Lei nº 11.196 11/2005) • Vários capítulos • Capítulo III - DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – Prevista na Lei de inovação – “Institui o .. ; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica;...”. – Criou os incentivos fiscais de apoio às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica das empresas. – Regulamentada pelo decreto nº 5.798 de 06/2006. – Normatizada recentemente pela IN RFB nº 1.187, de 29/08/2011. – O centro de atenção é a empresa • Capítulo IV – DO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL – “Institui o .. Programa de Inclusão Digital;...” – Eliminou o PIS/PASEP e COFINS na venda a varejo, para empresas e órgãos públicos, de microcomputadores, notebooks, mouse, .... – Recentemente incluiu o “tablet” – Expira em 2014. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 53
O Cap. III da Lei do Bem Os principais Incentivos Fiscais • Dedução de 100% dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL – + 60% (100+60=160%) dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL – + 20% (160+20=180%) dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL, incrementando o número de pesquisadores (RH) – + 20% (180+20=200%) dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL, através de pagamentos vinculados a patente concedida ou cultivar registrado • Redução de 50% de IPI na aquisição de máquinas em equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, destinados à P&D de Inovação Tecnológica • Depreciação Acelerada integral no ano da aquisição, de máquinas em equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, destinados à P&D de Inovação Tecnológica • Amortização Acelerada na aquisição de bens intangíveis, vinculados exclusivamente às atividades de destinados à P&D de Inovação Tecnológica • Redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares”. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 54
O Cap. III da Lei do Bem Resumo dos incentivos Principais Incentivos Fiscais da Lei do Bem Dedução Adicional de Dispêndios (*) 60% automático 10% com incremento de <= 5 % dos pesquisadores 20% com incremento de > 5 % dos pesquisadores BC do IRPJ & CSLL 20% para patente concedida Depreciação Integral no ano de aquisição de ativos tangíveis Amortização acelerada para ativos intangíveis Redução de IPI 50% na aquisição de equipamentos Redução a IR Retido na Fonte 0 (zero) em remessas para registro e manutenção de patentes @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 55
O Cap. III da Lei do Bem Resumo dos benefícios Estimativa dos Benefícios da Lei do Bem Recuperação de Despesas Operacionais com M.O. interna e serviços Entre 14,4 a 24% ou 20,4 a 34% (*) de terceiros Remessas no exterior Alí quota 0 (zero) no IR Retido na Fonte Ativos tangíveis - máquinas e equipamentos ganho financeiro da depreciação integral Ativos intangíveis ganho financeiro da amortização acelerada Redução de Ativos tangíveis - máquinas e equipamentos 50% do IPI (*) 24% de 60% = 14,4 24% de 100% = 24% 34% de 60% = 20,4%; 34% de 100% = 34% @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 56
Formulário MCT2012 Linhas de P&D/Projetos “Na descrição de cada projeto torna-se imprescindível a empresa observar, dentre outros, os seguintes aspectos: a) Destaque o elemento tecnologicamente novo ou inovador do projeto; b) Se existe aplicação de conhecimento ou técnica de uma nova fórmula; c) Quais os avanços científicos tecnológicos embutidos em cada projeto; d) Comente sobre os métodos utilizados; e) Cite a data de início e fim de cada projeto @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 57
Formulário MCT 2012 Linhas de P&D/Projetos “Na área de TIC procure destacar os seguintes aspectos: a) Quais as competências exigidas no desenvolvimento de seus aplicativos; b) Prestar informações sobre as características inovativas, algoritmos ou técnicas empregadas; c) Quais técnicas ou metodologias foram empregadas; d) Competências técnicas exigidas; e) Restrições técnicas superadas. Ressalta-se que as atividades de informática de rotina e que não impliquem avanços científicos ou técnicos ou não resolvam incertezas tecnológicas não devem ser consideradas como PD&I, tais como: • Software de aplicação comercial e desenvolvimento de sistemas de informação que utilizem métodos conhecidos e ferramentas informáticas já existentes. • A manutenção dos sistemas existentes. • A conversão ou tradução de linguagens informáticas. • A adição de funções para o utilizador das aplicações informáticas. • A depuração de sistemas informáticos. • A adaptação de software existente. • A preparação de documentação para o utilizador” @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 58
A Lei de Informática • Início na Lei nº 8.248/91 – Capacitação do setor de informática e automação, – Modificada pela Lei nº 10.176/01, – Modificada pela Lei nº 11.077/04 e – Modificada pelo Decreto nº 5.906/06 – Modificada pelo Decreto nº 7.010/09 • Concede incentivo fiscal às empresas de informática que investem em P&D no país, mediante o desconto ou isenção no recolhimento do IPI, referente ao produto a ser fabricado no Brasil. • Fora da Zona Franca de Manaus – Empresas devem aplicar o mínimo de 4% do faturamento em P&D, segundo determinada distribuição de aplicação – Em contra-partida, recebem desconto do IPI – O desconto do imposto recai apenas em produtos de informática e automação que atendam às exigências do Processo Produtivo Básico (PPB). • Legislação específica para empresas da Zona Franca de Manaus @Eduardo Grizendi 2013 59 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
A Lei de Informática @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 60
A Lei de Informática Incentivos Fiscais @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 61
A Lei de Informática Contrapartida da empresa • Produzir conforme Processo Produtivo Básico • Investir em P&D • Implantar Sistema de Qualidade e Programa de Participação nos Lucros ou Resultados • Manter Regularidade Fiscal • Entregar anualmente o Relatório Demonstrativo do cumprimento das obrigações ao MCT @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 62
A Lei de Informática Obrigações de P&D % Mínimos obrigatórios % Complementares Aplicações em P&D 4% ($ bens incentivados) Projetos de P&D nas Projetos de P&D com FNDCT – Ctinfo Empresas Incentivadas Instituições Credenciadas 0,40% 2,16% 1,44% SUDAM (exceto ZFM) Demais Regiões SUDENE E CO 0,80% 0,64% Públicas ou Públicas Privadas 0,448% 0,192%  Projetos de P&D em TI (inclusive Seg. da Informação)  Programas Estruturantes (estabelecidos pelo CATI)  Interno à própria empresa  Empresa contratada  Centro ou Instituto de Pesquisa  Centro ou Instituto de Pesquisa credenciado  Entidade Brasileira de Ensino  Entidade Brasileira de Ensino  Incubadora de empresas de base credenciada tecnológica em TI  Incubadora de empresas de base  Empresa vinculada a incubadora tecnológica em TI de Instituição de  Participação em empresa vinculada E&P credenciada a incubadora credenciada  Empresa vinculada a incubadora a  Até 20% nos programas prioritários incubadora credenciada de Instituição  Até 30% nos programas de apoio de E&P credenciada ao desenvolvimento do setor de TI.  Programas prioritários NOTA: De acordo com a Lei, ao longo do período 2004/ 2019, os investimentos deverão ser reduzidos segundo percentuais pré-definidos @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 63
Financiamento da Inovação em TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 64
Tratamento tributário dos Incentivos Fiscais à P&D e Inovação Tecnológica para Empresas de TIC Lei ou Medida Provisória Efeito Pontos Principais Lei de Informatica Introduz os incentivos  Isenção ou Redução de até 90 % (Lei nº 8.248/91, Lei nº 8.387/91, fiscais para as Empresas do IPI para produtos Decreto nº 5.906/06 e demais que produzem bens de comercializados leis e decretos) informática e automação no país. Capítulo III da Lei nº 11.196/05 Introduz os incentivos  Deduções adicionais da Base de (Lei do Bem) fiscais para Projetos de Cálculo do IRPJ e CSLL de 60% a Pesquisa e 100%; Desenvolvimento da  Depreciação acelerada; Inovação Tecnológica na  Amortização acelerada; Empresa.  Crédito do IRRF de remessas para o exterior para pagamento de royalties;  Redução a zero do IRRF de remessas para o exterior para pagamento de patentes;  Redução de 50% do IPI em aquisição de equipamentos para laboratórios; Capítulo IV da Lei nº 11.196/ 05 Introduz os incentivos  Redução a 0 (zero) as alíquotas da (Lei do Bem) e Lei nº 12.507/11, fiscais do Programa de Contribuição para o PIS/Pasep e da de conversão da MP nº 534, de Inclusão Digital Cofins incidentes sobre a receita 2011 bruta de venda a varejo, de produtos de informática, incluindo Tablet PC “Lei do MEC da Inovação” ou Altera os incentivos  Deduções adicionais da Base de “Lei Rouanet da Inovação” - Lei fiscais do Capítulo III da Cálculo do IRPJ e CSLL de 50% a nº. 11.487 de 06/2007; Lei do Bem 250% em projetos executados com Decreto nº 6.260, de 11/2007 ICTs públicas e privadas; Lei nº 11.774 de 09/2008 (antiga Altera os incentivos  Introduz a depreciação integral MP no. 428) fiscais do Capítulo III da acelerada no ano de aquisição; Lei do Bem Lei nº 11.908, de 03/2009 Altera a Base de Cálculo  Introduz a dedução em dobro de (decorrente do Projeto de Lei de do IRPJ para empresas capacitação de software na Base Conversão nº 30 de 2008). de TI de Cálculo do IRPJ para os setores de TI; Decreto nº 6.909 de 07/2009 Altera os incentivos  Detalha/estende para CSLL o fiscais do Capítulo III da tratamento contábil da Depreciação Lei do Bem Integral e Amortização Acelerada; @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 65
Programas de Financiamento a Inovação • FINEP – Programa Subvenção Econômica; – Programa FINEP Inova Brasil; – Programa Brasil Sustentável – Programa de Inovação em Tecnologia Assistiva: • CNPQ – Programa RHAE • BNDES – BNDES Inovação; – BNDES Prosoft Empresa: – PROTVD – Fornecedor; – (apoio) BNDES Automático; – (apoio) Cartão BNDES; – (apoio) BNDES Limite de Crédito; Recurso Não Reembolsável para Apoio à Inovação: – (não reembolsável) FUNTEC - Fundo Tecnológico • FAPESP – Programa PIPE • Banco do Nordeste – Programa INOVAÇÃO @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 66
Alterações no Marco Legal de Inovação em TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 67
Mudanças no Marco Legal de P&D&I @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 68
Mudanças no Marco Legal de P&D&I @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 69
Mudanças no Marco Legal de P&D&I Benefício da Lei do Bem deve abranger optantes do Simples DCI, Fernanda Bompan SÃO PAULO - O governo de Dilma Rousseff vem demonstrando que quer aumentar os investimentos de inovação em diversos setores, exemplo disso é de que até o fim deste mês um conjunto de medidas que inclui uma linha de crédito subsidiado de quase R$ 30 bilhões para financiar investimentos deve ser anunciado. E uma das expectativas é que os incentivos fiscais previstos na chamada Lei do Bem (número 11.196, de 2005) sejam estendidos às empresas optantes do Simples Nacional. Apesar de elogiarem a lei, especialistas entrevistados pelo DCI comentam que ainda falta aperfeiçoar regras, que acabam por limitar o interesse por investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Além de que, para eles, essa norma é pouco divulgada. "Um dos benefícios que precisa ser aperfeiçoado é essa questão de que a empresa só pode ter deduzir imposto [Imposto de Renda-IR e Contribuição Social sobre Lucro Líquido-CSLL] do investimento feito, no ano que ela tiver lucro. Ou seja, se houver investimento, mas não houver lucro, ela perde esse benefício. Empresas startups (recém-nascida), que demoram a ter um retorno, e as pequenas, que eventualmente não tenham lucro, acabam sendo prejudicadas. Por isso, as grandes são as que mais se valem da lei", avalia Pierre Moreau, sócio da Moreau e Balera Advogados. ... @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 70
Mudanças no Marco Legal de P&D&I Tele Síntese Regulamento de PD&I pode garantir investimentos de US$ 1,5 b por ano Ter, 17 de Maio de 2011 17:25 por Lúcia Berbert A idéia da Anatel é estipular um percentual maior que 1,5% da ROL das operadoras em investimentos nessa área A proposta de regulamento de incentivo a investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em elaboração pela Anatel, prevê não apenas o estímulo ao investimento direto das operadoras, mas também em parcerias com as universidades e institutos tecnológicos ou na compra de equipamentos produzidos no Brasil. Ou seja, por meio de estímulos ao investimento pelas operadoras na indústria eletrônica, a agência quer reduzir os efeitos negativos da importação excessiva de equipamentos de telecom (cerca de 80%) na balança comercial do Brasil. A agência deve estabelecer um índice de investimento mínimo anual para as empresas, disse a superintendente executiva da Anatel, Simone Scholze. Esse valor deve superar 1,5% da receita líquida operacional da empresa. Pelas contas iniciais, esse valor pode chegar a US$ 1,5 bilhão por ano. A proposta também prevê a criação de um comitê de acompanhamento das ações das operadoras em prol do PD&I, formado por representantes do governo (Anatel, Minicom, MCT, MDIC e BNDES), associações de prestadoras e de fabricantes, que aplicará um valor a cada ação, obedecendo a critérios definidos. A Anatel criará um certificado de excelência em PD&I para as operadoras, que servirá para comprovar a realização de investimentos e de aquisição de produtos nacionais (fabricados no Brasil, independente da origem do capital). A pontuação obtida pelas prestadoras, por sua vez, servirá para compor um ranking, que dará benefícios a elas no ato de concessão de outorgas e autorizações de novos serviços, nas licitações de freqüências, na certificação e homologação de produtos e obtenção de recursos dos fundos setoriais e do BNDES. A proposta já passou pela área técnica da Anatel e está em análise da conselheira Emília Ribeiro. Depois de aprovada no Conselho Diretor da agência e, em seguida, entrará em consulta pública. As linhas gerais do regulamento foram apresentadas no Seminário “Estímulos à PD&I no Setor de Telecomunicações”, realizado nesta terça-feira (17) fruto de parceria entre Anatel e Ipea. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 71
Mudanças no Marco Legal de P&D&I @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 72
Mudanças no Marco Legal de P&D& Inovação • Nova Política Industrial: Brasil Maior • Programa TI Maior • Lei Federal de Inovação; – Proposta FINEP • Leis Estaduais de Inovação; – AM, MT, BA, MG, SP, SC, RS, RJ, PR, PE, CE, AL, • Lei de Informática – Revisão do MCT • [Incentivos a P&D ANATEL] • Lei do Bem – Incentivos fiscais a produção de Tablets (Cap. IV) – Incentivos fiscais à inovação prometem se estender às Empresas que operam no Regime do Lucro Presumido (Cap. III) @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 73
Gestão da Inovação em Empresas de TIC (continuação) @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 74
Conceito de Gestão da Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 75
Transferência de Tecnologia Estratégia de “Spin-in” Lista de Aquisições • Google http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_Google_acquisitions • Yahoo: http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_acquisitions_by_Yahoo%21 • Microsoft http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_companies_acquired_by_Microsoft_Corporati on @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 76
Transferência de Tecnologia Estratégia de “Spin-in” do Google @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 77
Transferência de Tecnologia Estratégia de “Spin-in “do Facebook @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 78
Caminhos para inovação As Oportunidades do modelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture PUCRS, UFRGS, Unisinos, ... handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 79
Oportunidades para inovação - os caminhos para inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 80
Os Caminhos para inovação As oportunidades no Modelo de “Closed Innovation” Empresa Modelo Fechado Foco em D Comercialização Desenvolvimento Pesquisa Desenvolvimento PUCRS, UFRGS, Unisinos, ... @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 81
Os Caminhos para inovação As oportunidades trazidas pelo Modelo de “Open Innovation” e a Lei de Inovação e a Lei do Bem Empresa Scale up Comercialização Modelo Aberto Desenvolvimento Licenciamentos Foco em P&D&I Spin-out PUCRS, UFRGS, Unisinos, Pesquisa ... Desenvolvimento Comercialização Oportunidades @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 82
(Modelo Fechado) X (Modelo Aberto + Leis de inovação + Lei do Bem) Empresa Scale up Comercialização Comercialização Desenvolvimento Desenvolvimento Spin-out Pesquisa Pesquisa Desenvolvimento Desenvolvimento PUCRS, UFRGS, Unisinos, ... ... Oportunidades @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 83
Os Caminhos para inovação As Oportunidades do modelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture PUCRS, UFRGS, Unisinos, ... handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 84
Os caminhos para a Inovação - dos resultados de P&D para o mercado @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 85
O que é o mais importante ? A IDÉIA @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 86
Exemplo: Plataforma P&G de “Open Innovation” connect + develop @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 87
Exemplo: Plataforma de Inovação da PUCRS Mestrado e Doutorado em TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 88
As Oportunidades do modelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture PUCRS handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 89
Depois ? O CLIENTE @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 90
Identificando as oportunidades • Identificar Tendências • Mapear Rotas Tecnológicas • Fazer busca em banco de patentes, identificando potenciais tecnologias, produtos e processos – Por empresa – Por área tecnológica/tecnologia • Prospectar potenciais clientes – Buscar lista de empresas do setor – Visitar feiras e congressos empresariais @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 91
Identificando as oportunidades Fazer “”cold call” Encontrar na feira @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 92
Identificando as oportunidades Visitar Agendar reunião... @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 93
Capturando as oportunidades Fazer reunião com Aproveitar viagem potencial cliente Enviar proposta @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 94
E depois ? O RECURSO @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 95
Programas de Financiamento a Inovação • FINEP – Programa Subvenção Econômica; – Programa FINEP Inova Brasil; – Programa Brasil Sustentável – Programa de Inovação em Tecnologia Assistiva: • CNPQ – Programa RHAE • BNDES – BNDES Inovação; – BNDES Prosoft Empresa: – PROTVD – Fornecedor; – (apoio) BNDES Automático; – (apoio) Cartão BNDES; – (apoio) BNDES Limite de Crédito; Recurso Não Reembolsável para Apoio à Inovação: – (não reembolsável) FUNTEC - Fundo Tecnológico • FAPERGS – Programa PIPE – Programa INOVAÇÃO + FNDCT+ Lei de Inovação + Lei do Bem + Lei do MEC de Inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 96
As leis de inovação federal e gaucha Pontos Principais • Autoriza a incubação de empresas dentro de ICTs; • Permite a utilização de laboratórios, equipamentos e instrumentos, materiais e instalações das ICTs por empresa; • Facilita o licenciamento de patentes e transferência de tecnologias desenvolvidas pelas ICTs; • Introduz a participação dos pesquisadores das ICTs nos royalties de licenciamento; • Prevê a estruturação de NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica, nas ICTs para gerir sua política de inovação • Autoriza a concessão de recursos diretamente para a empresa (Subvenção Econômica); • Introduz um novo regime fiscal que facilite e incentive as empresas a investir em P&D (Lei do Bem); • Autoriza a participação minoritária do capital de EPE cuja atividade principal seja a inovação; • Autoriza a instituição de fundos mútuos de investimento em empresas cuja atividade principal seja a inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 97
...ENFIM... @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 98
“Processo de destruição criativa” [Schumpeter, 1942] • Destruição do velho, como consequência do surgimento do novo. “... que revoluciona a estrutura econômica a partir de dentro, destruindo incessantemente o antigo e criando elementos novos...” “Este processo de destruição criativa é básico para se entender o capitalismo. É dele que se constitui o capitalismo e a ele deve se adaptar toda a empresa capitalista para sobreviver” “... esforço para enfrentar uma situação que tudo indica que mudará, ou seja, como uma tentativa dessas empresas de firmar-se em um terreno que lhe foge sob os pés”. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 99
As 30 mais importantes inovações em 30 anos 1. Internet WWW 16. Media file compression (e.g., jpeg, mpeg, mp3) 2. PC/Laptop computers 17. Microfinance 3. Mobile phones 18. Photovoltaic Solar Energy 4. Email 19. Large scale wind turbines 5. DNA testing and sequencing/Human genome 20. Social networking via internet mapping 21. Graphic user interface (GUI) 6. Magnetic resonance imaging (MRI) 22. Digital photography/videography 7. Microprocessors 23. RFID and applications (e.g. NFC) 8. Fiber optics 24. Genetically modified plants 9. Office software (Spreadsheets, word processors) 25. Bio fuels 10. Non-invasive laser/robotic surgery (laparoscopy) 26. Bar codes and scanners 11. Open source software and services (e.g., Linux, Wikipedia) 27. ATMs 12. Light emitting diodes (first real devices in 1960s; 28. Stents in products in mid-70s) 29. SRAM flash memory 13. Liquid Crystal Displays 30. Anti retroviral treatment for AIDS 14. GPS Systems 15. Online shopping/ecommerce/auctions (e.g., http://www.pbs.org/nbr/site/features/special/top-30-innovations_home/ eBay) @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 100
Conclusões @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 101
Conclusões • A Inovação tecnológica tem que gerar riqueza – Trazer “dim dim”, “bufunfa”, ... • A Inovação pode ser na Empresa, na região/nacional ou no mundo • O Modelo de “Open Innovation” e o Marco Legal da Inovação trazem novos caminhos para a Inovação; • A Gestão da Inovação, incluindo a Gestão da Propriedade Intelectual, são importantes para a competitividade da Empresa. • A realidade do “Processo de destruição criativa” [Schumpeter, 1942] , sempre estará trazendo oportunidades; @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 102
Conclusões • O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de financiamento para promovê-la. – Mudanças no marco legal tem sido feitas nos últimos meses – Algumas ainda estão “no forno” • Há um entendimento no mercado que não faltam linhas de financiamento. – Naturalmente que não existem em abundância, mas certamente o conjunto não é simplório, ao contrário, é significativo. • No entanto, em relação a estas linhas em geral: – Linhas para atividades de P&D para Inovação e não para Inovação, simplesmente; – Não há um claro entendimento nelas do que é inovação; As agências deveriam diminuir significativamente o grau de subjetividade do conceito de inovação tecnológica que permeiam os seus programas e linhas de financiamento. Ou se criem critérios específicos, ou se apóiem no conceito abrangente do Marco Legal (Lei de Inovação e Cap.III da Lei do Bem), fundamentalmente no Manual de Oslo, 2ª edição ou 3ª edição, ambos traduzidos pela FINEP @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 103
MANUAL DE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE INOVAÇÃO Ministério das Relações Exteriores Eduardo Grizendi Janeiro de 2011 Manual de Inovação para Empresas em Geral http://www.finep.gov.br/dcom/manualinovacao.pdf @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
MANUAL DE INOVAÇÃO PARA EMPRESAS BRASILEIRAS DE TIC “Orientações Gerais sobre Inovação para Empresas do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação” SOFTEX Eduardo Grizendi Dezembro de 2012 http://arquivos.publit.com.br/Manual_de_Inovacao_em_Empresas_TIC _Eduardo_Grizendi_SOFTEX.pdf @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 105
Conteúdo • Apresentação • Cap. 1 - Introdução • Cap. 2 - Histórico e Visão Geral da Legislação Brasileira Básica sobre P&D e Inovação em TIC • Cap. 3 - Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovação em Empresas de TIC • Cap. 4 - A Gestão da Inovação • Cap. 5 - Financiamento à Inovação para Empresas de TIC • Cap. 6 - Panorama da Inovação nas Empresas Brasileiras • Cap. 7 - Exportação, Internacionalização e outros programas de apoio a Empresas de TIC • Cap. 8 – Conclusões • Anexo - Relação de Sítios Nacionais e Internacionais sobre Inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 106
Agenda X Conteúdo • Apresentação • Conceitos, Atividades e • Cap. 1 - Introdução Modelos de Processos de • Cap. 2 - Histórico e Visão Geral da Inovação em Empresas de Legislação Brasileira Básica sobre TIC P&D e Inovação em TIC • Gestão da Inovação • Cap. 3 - Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovação • Arcabouço Legal da Inovação em Empresas de TIC em TIC • Cap. 4 - A Gestão da Inovação • Financiamento à Inovação • Cap. 5 - Financiamento à Inovação para Empresas de TIC • Oportunidades para inovação • Cap. 6 - Panorama da Inovação nas - os caminhos para inovação Empresas Brasileiras • Planejamento Tecnológico • Cap. 7 - Exportação, Internacionalização e outros Estratégico programas de apoio a Empresas de • Conclusões TIC • Cap. 8 – Conclusões • Anexo - Relação de Sítios Nacionais e Internacionais sobre Inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 107
Apresentação e Cap. 1 – Introdução • Endereçado às Empresas de TIC • Sem preocupação com o formalismo de um documento acadêmico • Uso de notas de rodapé para expressar experiência prática ou opinião do autor O Marco Legal de Inovação brasileiro não explica em nenhum lugar, incluindo o próprio formulário, o termo “serviço industrial” no contexto utilizado pelo próprio formulário. Percebe-se, com este adjetivo, uma visão preocupante no MCTI de inovação tecnológica somente relacionada ao setor de manufaturas e não uma visão mais atual que contemple também o setor de serviços. De qualquer maneira, o setor de serviços, em especial o financeiro, de energia e de telecomunicações, tem se utilizado dos incentivos fiscais do Capítulo III da Lei do Bem, conforme relatórios publicados pelo MCTI. Como não houve uma manifestação formal do MCTI contestando a utilização dos incentivos pelo setor de serviços, o Manual de Oslo, 2ª Edição, explicita produto como bem ou serviço (sem o adjetivo “industrial”), o Manual de Oslo, 3ª Edição, enfatiza a inovação em serviços e os economistas se apropriam do termo “indústria” genericamente para qualificar setor da economia, o mercado tem se utilizado dos incentivos fiscais do Capítulo III da Lei do Bem normalmente também para o setor de serviços. ` O setor financeiro na verdade, tem tido mais problemas que outros, com a prestação de informações da utilização dos incentivos fiscais do Capítulo III da Lei do Bem. Nos relatórios anuais publicados pelo MCTI relacionados ao uso dos incentivos fiscais, até 2009, Ano de Referência 2008, as empresas deste setor aparecem freqüentemente em seu Anexo II, que relaciona as empresas que “apresentaram informações imprecisas e/ou incompatíveis ao atendimento dos dispositivos da Lei N.º 11.196/05”, ou, como no caso dos últimos dois relatórios de 2011, Ano Base 2010 e de 2010, Ano Base 2009, não listadas na lista de empresas que usufruíram do benefício. De qualquer maneira, a expectativa do mercado é que estes problemas sejam relacionados às informações prestadas (incompletas ou erroneamente interpretadas pelo MCTI) e não ao enquadramento de produtos como inovações em serviço, propriamente dito. Esta portaria retirou informações complementares sobre inovação de produto e de processo, que existia na portaria anterior (Portaria MCT n° 943/06). O item 8.- Produtos e Processos Tecnologicamente Novos e Substancialmente Aperfeiçoados, deste formulário, trazia os seguintes trechos, originados do Manual de Oslo, 2ª Edição e explicitamente encontrados no Manual PINTEC 2005, ainda que tal retirada não signifique necessariamente uma mudança de visão do MCTI, na opinião deste autor: @Eduardo Grizendi 2013 108 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Cap. 2 - Histórico e Visão Geral da Legislação Brasileira Básica sobre Inovação @Eduardo Grizendi 2013 109 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Histórico e Visão Geral da Legislação Brasileira Básica sobre P&D e Inovação em TIC • Lei de Informática • Lei Federal de Inovação; • Leis Estaduais de Inovação; • Capítulo III e IV da Lei do Bem • Lei de Desoneração de INSS para Empresas de TIC • Leis e Decretos que alteraram a Lei de Inovação • Leis e Decretos que alteraram a Lei do Bem – Art. 19-A da Lei do Bem - A “Lei do MEC da Inovação” – Instrução Normativa RFB nº 1.187 de 08/2011 @Eduardo Grizendi 2013 110 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
As Leis Estaduais de Inovação Estado Legislação Entrada em vigor Alagoas Lei Estadual nº 7.117, 12 de Novembro de 2009. Amazonas Lei Ordinária nº 3.095 17 de Novembro de 2006 Bahia Lei Estadual nº 11.174 09 de Dezembro de 2008 Ceará Lei Estadual 14.220 16 de Outubro de 2008 Goiás Lei Estadual nº 16.922, DE 08 de Fevereiro de 2010. Mato Grosso Lei Complementar nº 297 07 de Janeiro de 2008 Minas Gerais Lei Estadual nº 17.348 17 de Janeiro de 2008 Pernambuco Lei Estadual nº 13.690 16 de Dezembro de 2008 Rio de Janeiro Lei Estadual n° 5.361 29 de Dezembro de 2008 Decreto Estadual nº 42.302 12 de fevereiro de 2010 Rio Grande do Sul Lei Estadual nº 13.196 13 de Julho de 2009 São Paulo Lei Complementar nº 1049 19 de Junho de 2008 Decreto nº 53.141, 19 de Junho de 2008 Santa Catarina Lei Estadual nº 14.328 15 de Janeiro de 2008 Sergipe Lei Estadual nº 6.794 02 de Dezembro de 2009 @Eduardo Grizendi 2013 111 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Histórico e Visão Geral da Legislação Brasileira Básica sobre P&D e Inovação em TIC Legislação Ano Finalidade FNDT 1969  Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Decreto-Lei nº 719/69. Científico e Tecnológico (FNDCT) Programas PDTI/PDTA 1993, alterado  Permitiu a dedução do Imposto de Renda de Pessoa Lei n° 8.661/93 em 1997 Jurídica (IRPJ), redução do Imposto de Produtos (alterada pela Lei nº Industrializados (IPI), depreciação acelerada, redução 1 9.532/97) . de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e IRRF sobre remessas e dedução de despesa com Royalties e Assistência Técnica.  A condição para isto era: aprovar junto ao MCTI Plano de P&D para 5 anos (PDTI/PDTA) Política Nacional de 1984 a 1986  Estabeleceu os princípios, objetivos e diretrizes da Informática Política Nacional de Informática; Lei n° 7.232/84,  Criou o Conselho Nacional de Informática e Automação regulamentada pelo - CONIN; Decreto n° 92.181/85, pelo  Dispôs sobre a Secretaria Especial de Informática – Decreto n° 93.295/86 e SEI; pelo Decreto n° 92.779/86.  Autorizou a criação da Fundação Centro Tecnológico para Informática – CTI;  Instituiu o Plano Nacional de Informática e Automação e o Fundo Especial de Informática e Automação. Lei de Informática 1991 a 2009  Trouxe a isenção ou redução de IPI Lei n° 8.248/91 e Lei  Impõe a condição para esta isenção ou redução do IPI, nº 8.387/91 (alteradas por aplicar no mínimo 4% da receita em P&D, fabricar de diversas leis e acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) e recentemente pelo Decreto possuir ISO 9.000; nº 7.010/09). Legislação dos Fundos 1997 a 2007  Criação de 18 Fundos Setoriais, sendo 16 de setores 2 Setoriais . específicos: Audiovisual, CT- Aero, CT- Agro, CT- Amazônia, CT- Aquaviário, CT- Biotec, CT- Energ, CT- Espacial. CT- Hidro, CT- Info, CT- Infra. CT- Mineral. CT- Petro. CT- Saúde, CT- Transporte e FUNTTEL, e dois transversais: FVA – Fundo Verde-Amarelo e CT- Infra.  Receitas oriundas de contribuições incidentes sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União, parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de certos setores e de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre os valores que remuneram o uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos e transferência de tecnologia do exterior.  Geridos pelo MCTI e administrados pela FINEP, como sua Secretaria Executiva, com exceção do FUNTTEL, gerido pelo Ministério das Comunicações. Lei n° 10.332/01 2001  Destinou ao Fundo Verde Amarelo, recursos crescentes do IPI sobre bens de TI incentivados (Lei n° 10.176/01) para equalizar juros de empréstimos a P&D; permitiu participar no capital de PME; permitiu subvencionar empresas com PDTI/PDTAs (Lei n°8.661/93); e dar liquidez aos investimentos privados em fundos de risco. Lei n° 10.637/02 2002  Permitiu abater os gastos em P&D na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na 1 Substituído pelos incentivos fiscais do Capítulo III da Lei do Bem. 2 Em http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/22771.html, encontra-se a legislação completa sobre os fundos. @Eduardo Grizendi 2013 112 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Leis e decretos que completam o Marco Legal de P&D&I para TIC no país Lei ou Medida Provisória Efeito Pontos Principais Art. 19-A da Lei do Bem - “Lei Altera o Cap. III da  Contempla projetos executados com ICTs do MEC da Inovação” ou “Lei Lei do Bem públicas; Rouanet da Inovação” - Lei  Deduções adicionais de 50 a 250% nº. 11.487 de 06/2007, regulamentado pelo Decreto nº 6.260, de 11/2007 Lei nº 11.774 de 09/2008 Altera o Cap. III da a  Contempla também empresas que utilizam da (antiga MP nº 428) Lei do Bem Lei de Informática, inicialmente excluídas da Lei do Bem;  Introduz a Depreciação integral; Lei nº 11.908, de 03/2009 Altera a Base de  Introduz a dedução em dobro de capacitação (decorrente do Projeto de Lei Cálculo do IRPJ para de SW para os setores de TI de Conversão nº 30 de 2008) empresas de TI Decreto nº 6.909 de 07/2009 Altera a Lei do Bem  Detalha/estende para CSLL o tratamento contábil da Depreciação integral e Amortização Acelerada  Ajusta o conceito de Micro e Pequena Empresa  Detalha a alteração da Lei do Bem, para empresas da Lei de Informática Lei nº 12.350, de 12/2010 Altera a Lei de  Desonera, tributariamente, as subvenções (antiga MP nº 497 de 07/2010) Inovação e a Lei do econômicas da Lei de Inovação e das Bem subvenções de mestres e doutores, da Lei do Bem  Elimina o incentivo do crédito do IRRF incidente sobre os valores pagos, remetidos ou creditados no exterior, a título de royalties, de assistência técnica ou científica e de serviços especializados. Lei nº 12.349, de 12/2010 Altera a Lei de  Introduz as fundações de apoio das ICTs no (antiga MP nº 495 de 07/2010). Inovação contexto da Lei de Inovação;  Permite que a FINEP, o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento celebrem convênios e contratos com as fundações de apoio  Dá tratamento preferencial em aquisições de bens e serviços pelo poder público para empresas que invistam em P&D no país e para as microempresas e empresas de pequeno porte de base tecnológica, criadas no ambiente das atividades de pesquisa das ICTs Lei nº 12.507 de 2011 Altera o art. 28 da  Altera o art. 28 da Lei do Bem - Lei no 11.196, (conversão da MP nº 534/11) Lei nº 11.196, de de 21 de novembro de 2005, 11/2005  Inclui no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico;  Revoga dispositivo da Medida Provisória nº 534, de 2011; Art. 13º da Lei nº 12.546, de Altera o Cap. III da  Estende os benefícios do Art. 19-A do Cap. III 12/2011 (conversão da MP nº Lei do Bem, da Lei do Bem - “Lei do MEC de Inovação” às 540, de 08/2011). alterando a “Lei do ICT’s - Instituições Científicas e Tecnológicas MEC de Inovação” Privadas, caracterizadas como Entidades Científicas e Tecnológicas Privadas, sem fins @Eduardo Grizendi 2013 lucrativos, 113 Instrução Normativa RFB nº 1.187 de 08/2011 Porto Alegre, 09III  Normatiza o Cap. da Lei do Bem, de Março de 2013 Normatiza a utilização dos incentivos fiscais à inovação do Cap. III da Lei do Bem
Cap. 3 - Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovação em Empresas de TIC @Eduardo Grizendi 2013 114 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
A Inovação segundo Schumpeter (TDE, 1911) • Novas combinações de “materiais” e “forças” que aparecem descontinuamente e referem-se a: − Introdução de um novo bem — ou seja, um bem com que os consumidores ainda não estiverem familiarizados — ou de uma nova qualidade de um bem; − Introdução de um novo método de produção, ou seja, um método que ainda não tenha sido testado pela experiência no ramo próprio da indústria de transformação, que de modo algum precisa ser baseada numa descoberta cientificamente nova, e pode consistir também em nova maneira de manejar comercialmente uma mercadoria; − Abertura de um novo mercado, ou seja, de um mercado em que o ramo particular da indústria de transformação do país em questão não tenha ainda entrado, quer esse mercado tenha existido antes, quer não; − Conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de bens semimanufaturados, mais uma vez independentemente do fato de que essa fonte já existia ou teve que ser criada. @Eduardo Grizendi 2013 115 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
A Inovação Tecnológica segundo o Manual de Oslo (3ª Edição) e PINTEC 2008 • Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + Inovação Organizacional • Inovação tipo TPP (Oslo, 2ª Edição): – Introdução no mercado de um novo produto (bem ou serviço) substancialmente aprimorado ou – Introdução na empresa de um processo produtivo novo ou substancialmente aprimorado • Inovação em Marketing: – Introdução de um novo método, nova estratégia ou conceito de marketing • Inovação Organizacional: – Introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas @Eduardo Grizendi 2013 116 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
A Inovação segundo as Leis de Inovação e do Bem • Lei de Inovação Federal: – Art. 2º, IV , inovação: “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços” • Lei do Bem – Art. 17º, § 1º, inovação tecnológica: “concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado” @Eduardo Grizendi 2013 117 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
A Inovação segundo o Manual de Oslo (3ª Edição) e PINTEC 2008 • Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + Inovação Organizacional • Inovação tipo TPP (Oslo 2ª Edição): – Introdução no mercado de um novo produto (bem ou serviço) Marco Legal da Inovação substancialmente aprimorado ou – Introdução na empresa de um processo produtivo novo ou substancialmente aprimorado (atual) • Inovação em Marketing: – Introdução de um novo método, nova estratégia ou conceito de marketing • Inovação Organizacional: – Introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas @Eduardo Grizendi 2013 118 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
O conceito de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Inovação Fechada Inovação Aberta @Eduardo Grizendi 2013 119 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
O conceito de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Visão da Lei de Inovação @Eduardo Grizendi 2013 120 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
A Modelagem de Negócio em TIC , “How to Describe and Improve your Business Model to Compete Better”, disponível em http://www.docstoc.com/docs/1953827/How-to-Describe-and-Improve-your-Business-Model-to-Compete-Better- @Eduardo Grizendi 2013 121 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Cap. 4 - A Gestão da Inovação @Eduardo Grizendi 2013 122 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Conceito de Gestão da Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Prestação de contas dos recursos de agências de fomento. – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, programas de incubação, etc. – Gestão das Competências Tecnológicas • Coletivas, individuais, essenciais, etc. @Eduardo Grizendi 2013 123 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
A Importância da Gestão da Propriedade Intelectual • Ferramenta estratégica de desenvolvimento tecnológico – No. de Patentes: índice da Produção Tecnológica; – Protege e recompensa o esforço de P&D; – Promove a divulgação dos resultados tecnológicos • Inverso: segredo industrial – Gera mais valor para a comercialização das tecnologias; – Protege contra a proteção por terceiros; • Banco de patentes – Importante fonte de conhecimento – Antes de iniciar um esforço em P&D, deve-se fazer busca em bancos de patentes nacionais e internacionais; • Jogo jogado mundialmente! Valor da Propriedade Intelectual na forma de patente, pode estar além da agregação de valor à tecnologia. Estratégia de marketing do pesquisador, da instituição de pesquisa ou da empresa, desde que entendido e tratada como tal, analisando sua relação de custo e benefício. Gestão da Propriedade Intelectual # Gestão da Inovação. É somente uma parte dela @Eduardo Grizendi 2013 124 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Legislação sobre a Proteção à PI e o Registro de Programa de Computador no país. Legislação Finalidade Lei de Software- Lei nº. 9.609, de  Dispõe sobre a proteção de propriedade 19 de fevereiro de 1998. intelectual de programa de computador e sua comercialização no Brasil Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro  Altera, atualiza e consolida a legislação sobre de 1998. direitos autorais e dá outras providências. Decreto nº. 2556, de 20 de abril  Regulamenta o registro previsto no art. 3º da Lei de 1998. nº. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Decreto nº. 91.873, de 04 de  Dá novas atribuições ao Conselho Nacional de novembro de 1985 Direito Autoral. Resolução CNDA nº 057, de 6 de  Dispõe sobre o registro de programa de julho de 1988 computador no INPI. Resolução n.º 58/98 do INPI  Estabelece normas e procedimentos relativos ao registro de programas de computador. Resolução n.º 59/98 do INPI  Estabelece os valores das retribuições pelos serviços de registro de programas de computador @Eduardo Grizendi 2013 125 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Cap. 5 - Financiamento à Inovação para Empresas de TIC @Eduardo Grizendi 2013 126 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Tratamento Tributário da Subvenção Art. 1º. As subvenções governamentais de que tratam o art. 19 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e o art. 21 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, não serão computadas para fins de determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, desde que tenham atendido aos requisitos estabelecidos na legislação específica, e realizadas as contrapartidas assumidas pela empresa beneficiária. § 1º. O emprego dos recursos decorrentes das subvenções governamentais de que trata o caput não constituirá despesas ou custos para fins de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, nem dará direito a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Medida Provisória nº 497 de 2010 @Eduardo Grizendi 2013 127 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Tratamento tributário dos Incentivos Fiscais à P&D e Inovação Lei ou Medida Provisória Tecnológica para Empresas de TIC Efeito Pontos Principais Lei de Informatica Introduz os incentivos  Isenção ou Redução de até 90 % (Lei nº 8.248/91, Lei nº 8.387/91, fiscais para as Empresas do IPI para produtos Decreto nº 5.906/06 e demais que produzem bens de comercializados leis e decretos) informática e automação no país. Capítulo III da Lei nº 11.196/05 Introduz os incentivos  Deduções adicionais da Base de (Lei do Bem) fiscais para Projetos de Cálculo do IRPJ e CSLL de 60% a Pesquisa e 100%; Desenvolvimento da  Depreciação acelerada; Inovação Tecnológica na  Amortização acelerada; Empresa.  Crédito do IRRF de remessas para o exterior para pagamento de royalties;  Redução a zero do IRRF de remessas para o exterior para pagamento de patentes;  Redução de 50% do IPI em aquisição de equipamentos para laboratórios; Capítulo IV da Lei nº 11.196/ 05 Introduz os incentivos  Redução a 0 (zero) as alíquotas da (Lei do Bem) e Lei nº 12.507/11, fiscais do Programa de Contribuição para o PIS/Pasep e da de conversão da MP nº 534, de Inclusão Digital Cofins incidentes sobre a receita 2011 bruta de venda a varejo, de produtos de informática, incluindo Tablet PC “Lei do MEC da Inovação” ou Altera os incentivos  Deduções adicionais da Base de “Lei Rouanet da Inovação” - Lei fiscais do Capítulo III da Cálculo do IRPJ e CSLL de 50% a nº. 11.487 de 06/2007; Lei do Bem 250% em projetos executados com Decreto nº 6.260, de 11/2007 ICTs públicas e privadas; Lei nº 11.774 de 09/2008 (antiga Altera os incentivos  Introduz a depreciação integral MP no. 428) fiscais do Capítulo III da acelerada no ano de aquisição; Lei do Bem Lei nº 11.908, de 03/2009 Altera a Base de Cálculo  Introduz a dedução em dobro de (decorrente do Projeto de Lei de do IRPJ para empresas capacitação de software na Base Conversão nº 30 de 2008). de TI de Cálculo do IRPJ para os setores de TI; Decreto nº 6.909 de 07/2009 Altera os incentivos  Detalha/estende para CSLL o @Eduardo Grizendi 2013 fiscais do Capítulo III da tratamento contábil da Depreciação 128 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 Lei do Bem Integral e Amortização Acelerada;
Programas de Financiamento a Inovação • FINEP – Programa Subvenção Econômica; – Programa FINEP Inova Brasil; – Programa Brasil Sustentável – Programa de Inovação em Tecnologia Assistiva: • CNPQ – Programa RHAE • BNDES – BNDES Inovação; – BNDES Prosoft Empresa: – PROTVD – Fornecedor; – (apoio) BNDES Automático; – (apoio) Cartão BNDES; – (apoio) BNDES Limite de Crédito; Recurso Não Reembolsável para Apoio à Inovação: – (não reembolsável) FUNTEC - Fundo Tecnológico • FAPESP – Programa PIPE • Banco do Nordeste – Programa INOVAÇÃO @Eduardo Grizendi 2013 129 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Cap. 6 - Panorama da Inovação nas Empresas Brasileiras @Eduardo Grizendi 2013 130 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Panorama da Inovação nas Empresas Brasileiras • Resumo dos resultados da Pesquisa PINTEC 2008 de Inovação nas Empresas Brasileiras • Informações complementares sobre a inovação nas empresas brasileiras – Informações complementares da PINTEC 2008 no contexto nacional; – Uma visão no contexto mundial, a partir da PINTEC 2008 @Eduardo Grizendi 2013 131 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Ranking Índice Global de Competitividade 2010–2011 “The Global Innovation Index 2012 - Stronger Innovation Linkages for Global Growth, INSEAD & WIPO” @Eduardo Grizendi 2013 132 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
As maiores divergências na avaliação entre os países do BRIC “The Global Innovation Index 2012 - Stronger Innovation Linkages for Global Growth, INSEAD & WIPO” @Eduardo Grizendi 2013 133 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Ranking Índice Global de Competitividade 2010–2011 “The Global Competitiveness Report 2010– 2011”, do WEF @Eduardo Grizendi 2013 134 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Pontuação do Brasil “The Global Competitiveness Report 2010– 2011”, do WEF Pilares Pontuação Básicos Instituições 3,6 Infraestrutura; 4,0 Ambiente Macroeconômico 4,0 Educação Primária e Saúde 5,5 Melhoram a Educação Superior e Desenvolvimento Profissional 4,3 Eficiência Eficiência do Mercado de Bens 3,7 Eficiência do Mercado de Trabalho 4,1 Desenvolvimento do Mercado Financeiro 4,4 Propensão Tecnológica; 3,9 Tamanho do Mercado 5,6 De Inovação Sofisticação de Negócios; 4,5 e Sofisticação Inovação 3,5 dos Negócios @Eduardo Grizendi 2011 135 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Mapeamento da pontuação do Brasil em comparação com países de economia direcionada pela eficiência “The Global Competitiveness Report 2010– 2011”, do WEF @Eduardo Grizendi 2013 136 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Mapeamento da pontuação do Brasil em comparação com outros países “The Global Competitiveness Report 2010– 2011”, do WEF @Eduardo Grizendi 2013 137 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Cap. 8 - Conclusões @Eduardo Grizendi 2013 138 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Conclusões • O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de financiamento para promovê-la. – Mudanças no marco legal tem sido feitas nos últimos meses – Algumas ainda estão “no forno” • Há um entendimento no mercado que não faltam linhas de financiamento. – Naturalmente que não existem em abundância, mas certamente o conjunto não é simplório, ao contrário, é significativo. • No entanto, em relação a estas linhas em geral: – Linhas para atividades de P&D para Inovação e não para Inovação, simplesmente; – Não há um claro entendimento nelas do que é inovação; As agências deveriam diminuir significativamente o grau de subjetividade do conceito de inovação tecnológica que permeiam os seus programas e linhas de financiamento. Ou se criem critérios específicos, ou se apóiem no conceito abrangente do Marco Legal (Lei de Inovação e Cap.III da Lei do Bem), fundamentalmente no Manual de Oslo, 2ª edição ou 3ª edição, ambos traduzidos pela FINEP @Eduardo Grizendi 2013 139 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Anexo @Eduardo Grizendi 2013 140 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Anexos Relação de Sítios Nacionais e Internacionais sobre Inovação 1. Sítios Nacionais 2. Sítios Internacionais @Eduardo Grizendi 2013 141 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
Obrigado !!! Eduardo Grizendi egrizendi@gmail.com egrizendi@inatel.br Blog: www.eduardogrizendi.blogspot.com Slideshare: www.slideshare.net/egrizendi 142

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Palestra inovação tic eduardo grizendi puc rs 09 03-2013 v 2

  • 1.
    A Inovação esua Gestão em Empresas de TIC “Os desafios para se inovar em TIC” Porto Alegre, 09 de Março de 2013 Eduardo Grizendi
  • 2.
    Agenda • Conceitos, Atividadese Modelos de Processos de Inovação em Empresas de TIC • Gestão da Inovação • Marco Legal da Inovação em TIC • Financiamento da Inovação para Empresas de TIC • Alterações no Marco Legal de Inovação em TIC • Oportunidades para inovação - os caminhos para inovação • Os caminhos para a Inovação - dos resultados de P&D para o mercado • Conclusões • Comentário: O manual de Inovação para Empresas Brasileiras de TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 2
  • 3.
    Conceitos, Atividades eModelos de Processos de Inovação em Empresas de TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 3
  • 4.
    A Inovação segundoSchumpeter (TDE, 1911) • Novas combinações de meios produtivos (“materiais e forças”) aparecendo descontinuamente, gerando desenvolvimento (“realização de novas combinações”): – Introdução de um novo bem ou de uma nova qualidade de um bem – Introdução de um novo método de produção – Abertura de um novo mercado – Conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de bens manufaturados – Estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria • Invenção # Inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 4
  • 5.
    A Inovação Tecnológica segundo o Manual de Oslo (3ª Edição) e PINTEC 2008 • Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + Inovação Organizacional • Inovação tipo TPP (Oslo, 2ª Edição): – Introdução no mercado de um novo produto (bem ou serviço) substancialmente aprimorado ou – Introdução na empresa de um processo produtivo novo ou substancialmente aprimorado • Inovação em Marketing: – Introdução de um novo método, nova estratégia ou conceito de marketing • Inovação Organizacional: – Introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 5
  • 6.
    A Inovação segundoas Leis de Inovação e do Bem • Lei de Inovação Federal: – Art. 2º, IV , inovação: “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços” • Lei do Bem – Art. 17º, § 1º, inovação tecnológica: “concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado” • Lei de Inovação do Rio Grande do Sul – Art. 2º. I - inovação - introdução de novos produtos, processos, serviços, marketing ou inovação organizacional, bem como aperfeiçoamento dos já existentes, no ambiente produtivo ou social visando ampliar a competitividade da empresa no mercado local ou global e melhorar as condições devida da sociedade do Rio Grande do Sul; @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 6
  • 7.
    A Inovação paraa Empresa Baseado em apresentação do Instituto Inovação Novo Produto Melhoria em Produto Inovação Tecnológica Novo Processo Melhoria em Processo = Novo Mercado Nova Matéria Prima Nova Estratégia de Marketing Novo Metódo Organizacional @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 7
  • 8.
    As Atividades eModelos do Processo de Inovação • Processo de Inovação (Coral, Ogliari e Abreu, 2008): – Ser contínuo e sustentável (não ocasional), além de integrado aos demais processos da empresa; – Ser formalizado, porém favorecendo a criatividade dos profissionais; – Priorizar o desenvolvimento na própria organização , mas indicando instrumentos para a realização de parcerias para aquisição de conhecimentos complementares; – Estar alinhado à estratégia competitiva da empresa; – Ser dirigido ao mercado e orientado ao cliente; Priorização não “suicida”. Melhor se entendida como “dê preferência ao P&D interno”. Ainda melhor se entendida como “P&D interno, ágil e sob medida” = “P&D Scrum” (Grizendi, 2011) @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 8
  • 9.
    Modelo Linear Pesquisa Pesquisa Pesquisa Pesquisa Desenvolvimento Desenvolvimento Desenvolvimento Produ ção Produ ção Comercializa ç ão Comercializa ç ão B ásica b ásica b Aplicada Aplicada Experimental Experimental Instituições de Pesquisa e Laboratórios Empresas Oferta de Tecnologias Oferta de Tecnologias Demandas de tecnologias Demandas de tecnologias @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 9
  • 10.
    Modelo Interativo PESQUISA PESQUISA PESQU ISA Feedback CONHECIMENTO Feedback Inven ção e/ou Inven ção e/ou Projeto Projeto Mercado Mercado Reprojeto e Reprojeto e Distribui ção e Distribui ção e Potencial Concepcão de Concep çãodo Concep ção de Pesquisa detalhado Pesquisa detalhado produ ção Comercializa ção Potencial Projeto B ásico e teste produ ção Comercializa ç ão Pr ojeto Projeto B ásico e teste Feedback Feedback Feedback Feedback Neste modelo, a empresa é o “locus” da inovação e vários caminhos são possíveis para se chegar à ela @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 10
  • 11.
    O Processo deInovação Funil da Inovação Idéias Idéias Idéias Idéias Projetos Idéias Protótipo Projetos Idéias Idéias Projetos Protótipo Produto Idéias Idéias Idéias Projetos Projetos Idéias Idéias Idéias @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 11 B
  • 12.
    O conceito deInovação Aberta (“Open Innovation”) Inovação Fechada Inovação Aberta @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 12
  • 13.
    O conceito deInovação Aberta (“Open Innovation”) @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 13
  • 14.
    Caminhos para inovação As Oportunidades do modelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 14
  • 15.
    Inovação Fechada XInovação Aberta Princípios da Inovação Fechada Princípios da Inovação Aberta As pessoas talentosas do setor trabalham Nem todas as pessoas talentosas do setor para nós. trabalham para nós. Necessitamos trabalhar com pessoas talentosas dentro e fora da empresa. Para lucrar com o P&D, nós devemos P&D externo pode criar valor significativo. pesquisar, e desenvolver nós mesmos.. P&D interno é necessário para garantir uma porção deste valor. Se nós mesmos realizarmos nossas Nós não temos que necessariamente pesquisas, conseguiremos chegar primeiro originar a pesquisa para obter lucro com ao mercado. ela. A empresa que levar primeiro a inovação Construir um melhor modelo de negócio é para o mercado, será a vencedora. melhor que levar primeiro para o mercado. Se criarmos as maiores e melhores idéias no Se nós fizermos o melhor uso de idéias nosso setor, seremos vencedores. internas e externas, seremos vencedores Devemos proteger nossa Propriedade Devemos nos beneficiar de outros usos de Intelectual (PI) de maneira que os nossos nossa Propriedade Intelectual (PI) e competidores não se beneficiem com nossas devemos adquirir PI sempre que for idéias.. vantajoso para nosso modelo de negócio. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 15
  • 16.
    Grau de Novidadesegundo o Manual de Oslo (2ª Edição) Manual de Oslo, 2ª edição, tradução FINEP @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 16
  • 17.
    A Modelagem doNegócio • Baseado em: “How to Describe and Improve your Business Model to Compete Better, − http://business-model-design.blogspot.com • Representação simplificada da lógica do negócio; • Descreve: − O que a empresa oferece aos seus clientes; − Como ela chega até eles e se relaciona com eles; − Com que recursos, atividades e parceiros ela faz isto; − Como ela ganha dinheiro com isto; • Distingue-se do modelo de processo de negócio e do modelo organizacional; @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 17
  • 18.
    Blocos construtivos doModelo de Negócio • Segmentos de Clientes: grupos de clientes com características distintas; • Proposta de Valor (“Value Proposition”): conjunto de produtos e serviços que satisfazem as necessidades de segmentos de clientes; • Canais de Distribuição: canais através dos quais se comunica com os clientes e se oferece a Proposta de Valor; • Relacionamento com Cliente: tipos de relacionamentos mantidos com cada segmento de clientes; • Linhas de receita: linhas de receita através das quais se conquista as receitas dos clientes; • Recursos chave ((“core capabilities”) : recursos chaves sobre os quais o modelo de negócio é construído; • Atividades chave : atividades mais importantes desenvolvidas para implementação do modelo de negócio; • Rede de Parceiros: parceiros e fornecedores que participam do negócio; • Estrutura de Custos: custos que se incorrem para rodar o modelo de negócio; @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 18
  • 19.
    Blocos construtivos doModelo de Negócio INFRAESTRUTURA OFERTA RELACIONAMENTO CLIENTES REDE DE PARCEIROS COM O CLIENTE PROPOSTA DE RECURSOS CHAVE CLIENTES ALVO VALOR CANAIS DE ATIVIDADES CHAVE DISTRIBUIÇÃO ESTRUTURA DE FINANCEIRO LINHAS DE RECEITA CUSTOS , “How to Describe and Improve your Business Model to Compete Better”, disponível em http://www.docstoc.com/docs/1953827/How-to-Describe-and-Improve-your-Business-Model-to-Compete-Better- @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 19
  • 20.
    Descrevendo o Modelode Negócio Descrevendo a oferta da empresa OFERTA PROPOSTA DE VALOR Proposta de valor 1 Proposta de valor 2 … Questões chave para identificar as Propostas de Valor • O que está sendo oferecido para o mercado? • Que conjunto de produtos e serviços é oferecido para cada segmento de clientes? • Que necessidades dos clientes são atendidas para cada Proposta de Valor? • São oferecidos diferentes níveis de serviço para diferentes segmentos de clientes? @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 20
  • 21.
    Descrevendo o Modelode Negócio Descrevendo para quem a empresa oferece a proposta de valor OFERTA CLIENTE PROPOSTA DE CLIENTE ALVO VALOR Proposta de valor 1 Cliente alvo 1 Proposta de valor 2 Cliente alvo 2 … … Questões chave para identificar os Clientes Alvo? • Para quem se está criando valor? • Qualquer que seja a forma de se agrupar os clientes em categoria,... o ...propõe-se a eles ofertas diferenciadas? o ...alcança-se eles através de diferentes canais de distribuição e comunicação? o ...mantêm-se com eles diferentes relacionamentos ( p. ex. mais pessoal)? o ...tem-se lucratividades substancialmente diferenciadas entre eles? @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 21
  • 22.
    Exemplo de Modelode Negócio Skype “eBay” website deliver voice & free VoIP & value global video quality added services (non segmented) software internet development software large scale development low margin free voice-over-IP VoIP telephony & value-added services @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 22
  • 23.
    Gestão da Inovaçãoem Empresas de TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 23
  • 24.
    Conceito de Gestãoda Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 24
  • 25.
    Conceito de Gestãoda Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 25
  • 26.
    Processo de Inovação Modelo Interativo Idéias Idéias M Produto M Idéias e e Idéias Projetos Idéias Produto r r Projetos Protótipo Idéias Idéias Protótipo c c Idéias Projetos a Idéias a Idéias Projetos Produto d Projetos d Idéias o Idéias Produto o Idéias @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 26
  • 27.
    Stages and Gates Fonte: http://www.futurelab.be @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 27
  • 28.
    As Oportunidades domodelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 28
  • 29.
    Conceito de Gestãoda Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 29
  • 30.
    A Importância daGestão da Propriedade Intelectual • Ferramenta estratégica de desenvolvimento tecnológico – No. de Patentes: índice da Produção Tecnológica; – Protege e recompensa o esforço de P&D; – Promove a divulgação dos resultados tecnológicos • Inverso: segredo industrial – Gera mais valor para a comercialização das tecnologias; – Protege contra a proteção por terceiros; • Banco de patentes – Importante fonte de conhecimento – Antes de iniciar um esforço em P&D, deve-se fazer busca em bancos de patentes nacionais e internacionais; • Jogo jogado mundialmente! Valor da Propriedade Intelectual na forma de patente, pode estar além da agregação de valor à tecnologia. Estratégia de marketing do pesquisador, da instituição de pesquisa ou da empresa, desde que entendido e tratada como tal, analisando sua relação de custo e benefício. Gestão da Propriedade Intelectual # Gestão da Inovação. É somente uma parte dela @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 30
  • 31.
    @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
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    @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 32
  • 33.
    Legislação sobre aProteção à PI e o Registro de Programa de Computador no país. Legislação Finalidade Lei de Software- Lei nº. 9.609, de  Dispõe sobre a proteção de propriedade 19 de fevereiro de 1998. intelectual de programa de computador e sua comercialização no Brasil Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro  Altera, atualiza e consolida a legislação sobre de 1998. direitos autorais e dá outras providências. Decreto nº. 2556, de 20 de abril  Regulamenta o registro previsto no art. 3º da Lei de 1998. nº. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Decreto nº. 91.873, de 04 de  Dá novas atribuições ao Conselho Nacional de novembro de 1985 Direito Autoral. Resolução CNDA nº 057, de 6 de  Dispõe sobre o registro de programa de julho de 1988 computador no INPI. Resolução n.º 58/98 do INPI  Estabelece normas e procedimentos relativos ao registro de programas de computador. Resolução n.º 59/98 do INPI  Estabelece os valores das retribuições pelos serviços de registro de programas de computador @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 33
  • 34.
    Conceito de Gestãoda Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 34
  • 35.
    As Oportunidades domodelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 35
  • 36.
    Exemplo: Plataforma P&Gde “Open Innovation” - connect + develop @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 36
  • 37.
    Exemplo: Plataforma P&Gde “Open Innovation” - connect + develop @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 37
  • 38.
    Oportunidades do modelode Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture PUCRS, UFRGS, Unisinos, ... handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 38
  • 39.
    Conceito de Gestãoda Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 39
  • 40.
    Marco Legal daInovação em TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 40
  • 41.
    Marco Legal deInovação de TIC no País • FNDCT & Fundos Setoriais • [Política Industrial: Plano Brasil Maior] • Programa TI Maior • Lei federal de inovação; • Leis estaduais de inovação; – Amazonas, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe e Goiás • Lei do Bem – Cap. III – Incentivos Fiscais a Inovação – Cap. IV – Isenção de impostos PIS & COFINS para produtos de informática • Lei de Informática @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 41
  • 42.
    FNDCT & FundosSetoriais de C&T • Fundos Setoriais – Instrumentos de financiamento de projetos e P,D&I em setores da economia – Criados a partir de 1999 – Gestão compartilhada: » Comitês Gestores formados por representantes de: MCT, FINEP, CNPq, Ministério da Área, Agência Reguladora, Comunidade Acadêmica, Setor empresarial e outras entidades ligadas ao tema. – Receitas: » Contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores específicos. • FNDCT – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Constituído de Fundos Setoriais @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 42
  • 43.
    FNDCT & FundosSetoriais de C&T • 16 fundos setoriais, sendo 14 específicos e 2 transversais. • Fundos Setoriais Específicos – CT-PETRO: Lei 9478 – CT-BIOTEC – CT-ENERG: Lei 9991 – CT-AGRO – CT-HIDRO – Lei 9993 – CT-SAÚDE – CT-TRANSPO: Lei 9992 – CT-AERO – CT-MINERAL: Lei 9993 – CT-AMAZÔNIA: Lei 10176 – CT-ESPACIAL: Lei 9994 – CT-AQUAVIÁRIO: Lei 10893 – FUNTTEL: Lei 10052 – CT-INFO: Lei 10176 • Fundos Setoriais Transversais – Fundo Verde-amarelo: Leis 10168 e 10332 – CT-INFRA: Lei 10197 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 43
  • 44.
    Plano Brasil Maior Dimensões @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 44
  • 45.
    Plano TI Maior Ações e Impactos @Eduardo Grizendi 2013 Eduardo Grizendi 45
  • 46.
    A Lei Federalde Inovação Visão Geral • Lei no. 10.973 de 2 de dezembro de 2004 – “Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”. – Regulamentada pelo decreto nº 5.563 de 10/2005 • O centro de atenção é a ICT – Instituição Científica e Tecnológica – Instituição Científica e Tecnológica - ICT: órgão ou entidade da administração pública que tenha por missão institucional, dentre outras, executar atividades de pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico; Figura jurídica de ICT privada não está formalmente definida na lei federal. Aparece como entidade/organização nacional de direito privado sem fins lucrativos voltada para atividades de pesquisa. Encontrada em diversas leis estaduais de inovação, por exemplo, na lei gaucha de inovação, A FINEP, em especial, tem utilizado em vários editais este termo, significando instituição de pesquisa privada sem fins lucrativos, ou, mais exatamente ICT- Instituição Científica e Tecnológica privada @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 46
  • 47.
    A Lei Federalde Inovação Pontos Principais • Autoriza a incubação de empresas dentro de ICTs; • Permite a utilização de laboratórios, equipamentos e instrumentos, materiais e instalações das ICTs por empresa; • Facilita o licenciamento de patentes e transferência de tecnologias desenvolvidas pelas ICTs; • Introduz a participação dos pesquisadores das ICTs nos royalties de licenciamento; • Prevê a estruturação de NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica, nas ICTs para gerir sua política de inovação • Autoriza a concessão de recursos diretamente para a empresa (Subvenção Econômica); • Introduz um novo regime fiscal que facilita e incentiva as empresas a investirem em P&D (Lei do Bem); • Autoriza a participação minoritária do capital de EPE cuja atividade principal seja a inovação; • Autoriza a instituição de fundos mútuos de investimento em empresas cuja atividade principal seja a inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 47
  • 48.
    A Lei Federalde Inovação Incentivos Diretos e Indiretos IV - DO ESTÍMULO À INOVAÇÃO NAS EMPRESAS INCENTIVOS DIRETOS = SUBVENÇÃO ECONÔMICA Art. 19 Subvenção A União, as ICT e as agências de fomento promoverão e incentivarão o desenvolvimento de produtos e processos inovadores em empresas nacionais e nas entidades nacionais de direito Econômica privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa, mediante a concessão de recursos financeiros, humanos, materiais ou de infra-estrutura, a serem ajustados em convênios ou contratos específicos, destinados a apoiar atividades de pesquisa e desenvolvimento, para FINEP atender às prioridades da política industrial e tecnológica nacional. . VI – DISPOSIÇÕES FINAIS INCENTIVOS INDIRETOS = INCENTIVOS FISCAIS Art. 28 A União fomentará a inovação na empresa mediante a concessão de incentivos fiscais com vistas na consecução dos objetivos estabelecidos nesta Lei. Lei do Bem O Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, em até 120 (cento e vinte) dias, contados da publicação desta Lei, projeto de lei para atender o previsto no caput deste artigo. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 48
  • 49.
    As Leis Estaduaisde Inovação Estado Legislação Entrada em vigor Alagoas Lei Estadual nº 7.117, 12 de Novembro de 2009. Amazonas Lei Ordinária nº 3.095 17 de Novembro de 2006 Bahia Lei Estadual nº 11.174 09 de Dezembro de 2008 Ceará Lei Estadual 14.220 16 de Outubro de 2008 Goiás Lei Estadual nº 16.922, DE 08 de Fevereiro de 2010. Mato Grosso Lei Complementar nº 297 07 de Janeiro de 2008 Minas Gerais Lei Estadual nº 17.348 17 de Janeiro de 2008 Pernambuco Lei Estadual nº 13.690 16 de Dezembro de 2008 Rio de Janeiro Lei Estadual n° 5.361 29 de Dezembro de 2008 Decreto Estadual nº 42.302 12 de fevereiro de 2010 Rio Grande do Sul Lei Estadual nº 13.196 13 de Julho de 2009 São Paulo Lei Complementar nº 1049 19 de Junho de 2008 Decreto nº 53.141, 19 de Junho de 2008 Santa Catarina Lei Estadual nº 14.328 15 de Janeiro de 2008 Sergipe Lei Estadual nº 6.794 02 de Dezembro de 2009 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 49
  • 50.
    A Lei doBem 7 Visão Geral • MP do Bem, depois Lei do Bem (Lei nº 11.196 11/2005) • Vários capítulos • Capítulo III - DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – Prevista na Lei de inovação – “Institui o .. ; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica;...”. – Criou os incentivos fiscais de apoio às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica das empresas. – Regulamentada pelo decreto nº 5.798 de 06/2006. – Normatizada recentemente pela IN RFB nº 1.187, de 29/08/2011. – O centro de atenção é a empresa • Capítulo IV – DO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL – “Institui o .. Programa de Inclusão Digital;...” – Eliminou o PIS/PASEP e COFINS na venda a varejo, para empresas e órgãos públicos, de microcomputadores, notebooks, mouse, .... – Recentemente incluiu o “tablet” – Expira em 2014. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 50
  • 51.
    A Inovação Tecnológicasegundo o Manual de Oslo (3ª Edição) e o Marco Legal de Inovação • Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + Inovação Organizacional • Inovação tipo TPP (Oslo 2ª Edição): – Introdução no mercado de um novo produto (bem ou serviço) Marco Legal da Inovação substancialmente aprimorado ou (atual) – Introdução na empresa de um processo produtivo novo ou substancialmente aprimorado • Inovação em Marketing:Gaucha Lei de Inovação – Introdução de um novo método, nova estratégia ou conceito de marketing • Inovação Organizacional: – Introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 51
  • 52.
    O conceito deInovação Aberta (“Open Innovation”) Visão da Lei de Inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 52
  • 53.
    7 A Lei do Bem • MP do Bem, depois Lei do Bem (Lei nº 11.196 11/2005) • Vários capítulos • Capítulo III - DOS INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – Prevista na Lei de inovação – “Institui o .. ; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica;...”. – Criou os incentivos fiscais de apoio às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica das empresas. – Regulamentada pelo decreto nº 5.798 de 06/2006. – Normatizada recentemente pela IN RFB nº 1.187, de 29/08/2011. – O centro de atenção é a empresa • Capítulo IV – DO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL – “Institui o .. Programa de Inclusão Digital;...” – Eliminou o PIS/PASEP e COFINS na venda a varejo, para empresas e órgãos públicos, de microcomputadores, notebooks, mouse, .... – Recentemente incluiu o “tablet” – Expira em 2014. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 53
  • 54.
    O Cap. IIIda Lei do Bem Os principais Incentivos Fiscais • Dedução de 100% dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL – + 60% (100+60=160%) dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL – + 20% (160+20=180%) dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL, incrementando o número de pesquisadores (RH) – + 20% (180+20=200%) dos dispêndios com Inovação Tecnológica da Base de calculo (BC) do IR e da CSLL, através de pagamentos vinculados a patente concedida ou cultivar registrado • Redução de 50% de IPI na aquisição de máquinas em equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, destinados à P&D de Inovação Tecnológica • Depreciação Acelerada integral no ano da aquisição, de máquinas em equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, destinados à P&D de Inovação Tecnológica • Amortização Acelerada na aquisição de bens intangíveis, vinculados exclusivamente às atividades de destinados à P&D de Inovação Tecnológica • Redução a zero da alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares”. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 54
  • 55.
    O Cap. IIIda Lei do Bem Resumo dos incentivos Principais Incentivos Fiscais da Lei do Bem Dedução Adicional de Dispêndios (*) 60% automático 10% com incremento de <= 5 % dos pesquisadores 20% com incremento de > 5 % dos pesquisadores BC do IRPJ & CSLL 20% para patente concedida Depreciação Integral no ano de aquisição de ativos tangíveis Amortização acelerada para ativos intangíveis Redução de IPI 50% na aquisição de equipamentos Redução a IR Retido na Fonte 0 (zero) em remessas para registro e manutenção de patentes @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 55
  • 56.
    O Cap. IIIda Lei do Bem Resumo dos benefícios Estimativa dos Benefícios da Lei do Bem Recuperação de Despesas Operacionais com M.O. interna e serviços Entre 14,4 a 24% ou 20,4 a 34% (*) de terceiros Remessas no exterior Alí quota 0 (zero) no IR Retido na Fonte Ativos tangíveis - máquinas e equipamentos ganho financeiro da depreciação integral Ativos intangíveis ganho financeiro da amortização acelerada Redução de Ativos tangíveis - máquinas e equipamentos 50% do IPI (*) 24% de 60% = 14,4 24% de 100% = 24% 34% de 60% = 20,4%; 34% de 100% = 34% @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 56
  • 57.
    Formulário MCT2012 Linhas de P&D/Projetos “Na descrição de cada projeto torna-se imprescindível a empresa observar, dentre outros, os seguintes aspectos: a) Destaque o elemento tecnologicamente novo ou inovador do projeto; b) Se existe aplicação de conhecimento ou técnica de uma nova fórmula; c) Quais os avanços científicos tecnológicos embutidos em cada projeto; d) Comente sobre os métodos utilizados; e) Cite a data de início e fim de cada projeto @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 57
  • 58.
    Formulário MCT 2012 Linhas de P&D/Projetos “Na área de TIC procure destacar os seguintes aspectos: a) Quais as competências exigidas no desenvolvimento de seus aplicativos; b) Prestar informações sobre as características inovativas, algoritmos ou técnicas empregadas; c) Quais técnicas ou metodologias foram empregadas; d) Competências técnicas exigidas; e) Restrições técnicas superadas. Ressalta-se que as atividades de informática de rotina e que não impliquem avanços científicos ou técnicos ou não resolvam incertezas tecnológicas não devem ser consideradas como PD&I, tais como: • Software de aplicação comercial e desenvolvimento de sistemas de informação que utilizem métodos conhecidos e ferramentas informáticas já existentes. • A manutenção dos sistemas existentes. • A conversão ou tradução de linguagens informáticas. • A adição de funções para o utilizador das aplicações informáticas. • A depuração de sistemas informáticos. • A adaptação de software existente. • A preparação de documentação para o utilizador” @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 58
  • 59.
    A Lei deInformática • Início na Lei nº 8.248/91 – Capacitação do setor de informática e automação, – Modificada pela Lei nº 10.176/01, – Modificada pela Lei nº 11.077/04 e – Modificada pelo Decreto nº 5.906/06 – Modificada pelo Decreto nº 7.010/09 • Concede incentivo fiscal às empresas de informática que investem em P&D no país, mediante o desconto ou isenção no recolhimento do IPI, referente ao produto a ser fabricado no Brasil. • Fora da Zona Franca de Manaus – Empresas devem aplicar o mínimo de 4% do faturamento em P&D, segundo determinada distribuição de aplicação – Em contra-partida, recebem desconto do IPI – O desconto do imposto recai apenas em produtos de informática e automação que atendam às exigências do Processo Produtivo Básico (PPB). • Legislação específica para empresas da Zona Franca de Manaus @Eduardo Grizendi 2013 59 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
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    A Lei deInformática @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 60
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    A Lei deInformática Incentivos Fiscais @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 61
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    A Lei deInformática Contrapartida da empresa • Produzir conforme Processo Produtivo Básico • Investir em P&D • Implantar Sistema de Qualidade e Programa de Participação nos Lucros ou Resultados • Manter Regularidade Fiscal • Entregar anualmente o Relatório Demonstrativo do cumprimento das obrigações ao MCT @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 62
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    A Lei deInformática Obrigações de P&D % Mínimos obrigatórios % Complementares Aplicações em P&D 4% ($ bens incentivados) Projetos de P&D nas Projetos de P&D com FNDCT – Ctinfo Empresas Incentivadas Instituições Credenciadas 0,40% 2,16% 1,44% SUDAM (exceto ZFM) Demais Regiões SUDENE E CO 0,80% 0,64% Públicas ou Públicas Privadas 0,448% 0,192%  Projetos de P&D em TI (inclusive Seg. da Informação)  Programas Estruturantes (estabelecidos pelo CATI)  Interno à própria empresa  Empresa contratada  Centro ou Instituto de Pesquisa  Centro ou Instituto de Pesquisa credenciado  Entidade Brasileira de Ensino  Entidade Brasileira de Ensino  Incubadora de empresas de base credenciada tecnológica em TI  Incubadora de empresas de base  Empresa vinculada a incubadora tecnológica em TI de Instituição de  Participação em empresa vinculada E&P credenciada a incubadora credenciada  Empresa vinculada a incubadora a  Até 20% nos programas prioritários incubadora credenciada de Instituição  Até 30% nos programas de apoio de E&P credenciada ao desenvolvimento do setor de TI.  Programas prioritários NOTA: De acordo com a Lei, ao longo do período 2004/ 2019, os investimentos deverão ser reduzidos segundo percentuais pré-definidos @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 63
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    Financiamento da Inovaçãoem TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 64
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    Tratamento tributário dosIncentivos Fiscais à P&D e Inovação Tecnológica para Empresas de TIC Lei ou Medida Provisória Efeito Pontos Principais Lei de Informatica Introduz os incentivos  Isenção ou Redução de até 90 % (Lei nº 8.248/91, Lei nº 8.387/91, fiscais para as Empresas do IPI para produtos Decreto nº 5.906/06 e demais que produzem bens de comercializados leis e decretos) informática e automação no país. Capítulo III da Lei nº 11.196/05 Introduz os incentivos  Deduções adicionais da Base de (Lei do Bem) fiscais para Projetos de Cálculo do IRPJ e CSLL de 60% a Pesquisa e 100%; Desenvolvimento da  Depreciação acelerada; Inovação Tecnológica na  Amortização acelerada; Empresa.  Crédito do IRRF de remessas para o exterior para pagamento de royalties;  Redução a zero do IRRF de remessas para o exterior para pagamento de patentes;  Redução de 50% do IPI em aquisição de equipamentos para laboratórios; Capítulo IV da Lei nº 11.196/ 05 Introduz os incentivos  Redução a 0 (zero) as alíquotas da (Lei do Bem) e Lei nº 12.507/11, fiscais do Programa de Contribuição para o PIS/Pasep e da de conversão da MP nº 534, de Inclusão Digital Cofins incidentes sobre a receita 2011 bruta de venda a varejo, de produtos de informática, incluindo Tablet PC “Lei do MEC da Inovação” ou Altera os incentivos  Deduções adicionais da Base de “Lei Rouanet da Inovação” - Lei fiscais do Capítulo III da Cálculo do IRPJ e CSLL de 50% a nº. 11.487 de 06/2007; Lei do Bem 250% em projetos executados com Decreto nº 6.260, de 11/2007 ICTs públicas e privadas; Lei nº 11.774 de 09/2008 (antiga Altera os incentivos  Introduz a depreciação integral MP no. 428) fiscais do Capítulo III da acelerada no ano de aquisição; Lei do Bem Lei nº 11.908, de 03/2009 Altera a Base de Cálculo  Introduz a dedução em dobro de (decorrente do Projeto de Lei de do IRPJ para empresas capacitação de software na Base Conversão nº 30 de 2008). de TI de Cálculo do IRPJ para os setores de TI; Decreto nº 6.909 de 07/2009 Altera os incentivos  Detalha/estende para CSLL o fiscais do Capítulo III da tratamento contábil da Depreciação Lei do Bem Integral e Amortização Acelerada; @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 65
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    Programas de Financiamentoa Inovação • FINEP – Programa Subvenção Econômica; – Programa FINEP Inova Brasil; – Programa Brasil Sustentável – Programa de Inovação em Tecnologia Assistiva: • CNPQ – Programa RHAE • BNDES – BNDES Inovação; – BNDES Prosoft Empresa: – PROTVD – Fornecedor; – (apoio) BNDES Automático; – (apoio) Cartão BNDES; – (apoio) BNDES Limite de Crédito; Recurso Não Reembolsável para Apoio à Inovação: – (não reembolsável) FUNTEC - Fundo Tecnológico • FAPESP – Programa PIPE • Banco do Nordeste – Programa INOVAÇÃO @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 66
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    Alterações no MarcoLegal de Inovação em TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 67
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    Mudanças no MarcoLegal de P&D&I @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 68
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    Mudanças no MarcoLegal de P&D&I @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 69
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    Mudanças no MarcoLegal de P&D&I Benefício da Lei do Bem deve abranger optantes do Simples DCI, Fernanda Bompan SÃO PAULO - O governo de Dilma Rousseff vem demonstrando que quer aumentar os investimentos de inovação em diversos setores, exemplo disso é de que até o fim deste mês um conjunto de medidas que inclui uma linha de crédito subsidiado de quase R$ 30 bilhões para financiar investimentos deve ser anunciado. E uma das expectativas é que os incentivos fiscais previstos na chamada Lei do Bem (número 11.196, de 2005) sejam estendidos às empresas optantes do Simples Nacional. Apesar de elogiarem a lei, especialistas entrevistados pelo DCI comentam que ainda falta aperfeiçoar regras, que acabam por limitar o interesse por investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Além de que, para eles, essa norma é pouco divulgada. "Um dos benefícios que precisa ser aperfeiçoado é essa questão de que a empresa só pode ter deduzir imposto [Imposto de Renda-IR e Contribuição Social sobre Lucro Líquido-CSLL] do investimento feito, no ano que ela tiver lucro. Ou seja, se houver investimento, mas não houver lucro, ela perde esse benefício. Empresas startups (recém-nascida), que demoram a ter um retorno, e as pequenas, que eventualmente não tenham lucro, acabam sendo prejudicadas. Por isso, as grandes são as que mais se valem da lei", avalia Pierre Moreau, sócio da Moreau e Balera Advogados. ... @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 70
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    Mudanças no MarcoLegal de P&D&I Tele Síntese Regulamento de PD&I pode garantir investimentos de US$ 1,5 b por ano Ter, 17 de Maio de 2011 17:25 por Lúcia Berbert A idéia da Anatel é estipular um percentual maior que 1,5% da ROL das operadoras em investimentos nessa área A proposta de regulamento de incentivo a investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), em elaboração pela Anatel, prevê não apenas o estímulo ao investimento direto das operadoras, mas também em parcerias com as universidades e institutos tecnológicos ou na compra de equipamentos produzidos no Brasil. Ou seja, por meio de estímulos ao investimento pelas operadoras na indústria eletrônica, a agência quer reduzir os efeitos negativos da importação excessiva de equipamentos de telecom (cerca de 80%) na balança comercial do Brasil. A agência deve estabelecer um índice de investimento mínimo anual para as empresas, disse a superintendente executiva da Anatel, Simone Scholze. Esse valor deve superar 1,5% da receita líquida operacional da empresa. Pelas contas iniciais, esse valor pode chegar a US$ 1,5 bilhão por ano. A proposta também prevê a criação de um comitê de acompanhamento das ações das operadoras em prol do PD&I, formado por representantes do governo (Anatel, Minicom, MCT, MDIC e BNDES), associações de prestadoras e de fabricantes, que aplicará um valor a cada ação, obedecendo a critérios definidos. A Anatel criará um certificado de excelência em PD&I para as operadoras, que servirá para comprovar a realização de investimentos e de aquisição de produtos nacionais (fabricados no Brasil, independente da origem do capital). A pontuação obtida pelas prestadoras, por sua vez, servirá para compor um ranking, que dará benefícios a elas no ato de concessão de outorgas e autorizações de novos serviços, nas licitações de freqüências, na certificação e homologação de produtos e obtenção de recursos dos fundos setoriais e do BNDES. A proposta já passou pela área técnica da Anatel e está em análise da conselheira Emília Ribeiro. Depois de aprovada no Conselho Diretor da agência e, em seguida, entrará em consulta pública. As linhas gerais do regulamento foram apresentadas no Seminário “Estímulos à PD&I no Setor de Telecomunicações”, realizado nesta terça-feira (17) fruto de parceria entre Anatel e Ipea. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 71
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    Mudanças no MarcoLegal de P&D&I @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 72
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    Mudanças no MarcoLegal de P&D& Inovação • Nova Política Industrial: Brasil Maior • Programa TI Maior • Lei Federal de Inovação; – Proposta FINEP • Leis Estaduais de Inovação; – AM, MT, BA, MG, SP, SC, RS, RJ, PR, PE, CE, AL, • Lei de Informática – Revisão do MCT • [Incentivos a P&D ANATEL] • Lei do Bem – Incentivos fiscais a produção de Tablets (Cap. IV) – Incentivos fiscais à inovação prometem se estender às Empresas que operam no Regime do Lucro Presumido (Cap. III) @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 73
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    Gestão da Inovaçãoem Empresas de TIC (continuação) @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 74
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    Conceito de Gestãoda Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Usufruto dos incentivos à inovação • Prestação de contas dos recursos e incentivos à inovação – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, Spin-out’s, programas de incubação, etc. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 75
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    Transferência de Tecnologia Estratégia de “Spin-in” Lista de Aquisições • Google http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_Google_acquisitions • Yahoo: http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_acquisitions_by_Yahoo%21 • Microsoft http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_companies_acquired_by_Microsoft_Corporati on @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 76
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    Transferência de Tecnologia Estratégia de “Spin-in” do Google @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 77
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    Transferência de Tecnologia Estratégia de “Spin-in “do Facebook @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 78
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    Caminhos para inovação As Oportunidades do modelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture PUCRS, UFRGS, Unisinos, ... handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 79
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    Oportunidades para inovação- os caminhos para inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 80
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    Os Caminhos parainovação As oportunidades no Modelo de “Closed Innovation” Empresa Modelo Fechado Foco em D Comercialização Desenvolvimento Pesquisa Desenvolvimento PUCRS, UFRGS, Unisinos, ... @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 81
  • 82.
    Os Caminhos parainovação As oportunidades trazidas pelo Modelo de “Open Innovation” e a Lei de Inovação e a Lei do Bem Empresa Scale up Comercialização Modelo Aberto Desenvolvimento Licenciamentos Foco em P&D&I Spin-out PUCRS, UFRGS, Unisinos, Pesquisa ... Desenvolvimento Comercialização Oportunidades @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 82
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    (Modelo Fechado) X(Modelo Aberto + Leis de inovação + Lei do Bem) Empresa Scale up Comercialização Comercialização Desenvolvimento Desenvolvimento Spin-out Pesquisa Pesquisa Desenvolvimento Desenvolvimento PUCRS, UFRGS, Unisinos, ... ... Oportunidades @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 83
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    Os Caminhos parainovação As Oportunidades do modelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture PUCRS, UFRGS, Unisinos, ... handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 84
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    Os caminhos paraa Inovação - dos resultados de P&D para o mercado @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 85
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    O que éo mais importante ? A IDÉIA @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 86
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    Exemplo: Plataforma P&G de “Open Innovation” connect + develop @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 87
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    Exemplo: Plataforma de Inovação da PUCRS Mestrado e Doutorado em TIC @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 88
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    As Oportunidades domodelo de Inovação Aberta (“Open Innovation”) Other firm´s market Licence, spin out, divest Our new market Internal technology base Our current market Internal/external venture PUCRS handling External technology base External technology insourcing/ spin-in Stolen with pride from Prof Henry Chesbrough UC Berkeley, Open Innovation: Renewing Growth from Industrial R&D, 10th Annual Innovation Convergence, Minneapolis Sept 27, 2004 @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 89
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    Depois ? O CLIENTE @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 90
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    Identificando as oportunidades •Identificar Tendências • Mapear Rotas Tecnológicas • Fazer busca em banco de patentes, identificando potenciais tecnologias, produtos e processos – Por empresa – Por área tecnológica/tecnologia • Prospectar potenciais clientes – Buscar lista de empresas do setor – Visitar feiras e congressos empresariais @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 91
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    Identificando as oportunidades Fazer “”cold call” Encontrar na feira @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 92
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    Identificando as oportunidades Visitar Agendar reunião... @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 93
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    Capturando as oportunidades Fazerreunião com Aproveitar viagem potencial cliente Enviar proposta @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 94
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    E depois ? O RECURSO @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 95
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    Programas de Financiamentoa Inovação • FINEP – Programa Subvenção Econômica; – Programa FINEP Inova Brasil; – Programa Brasil Sustentável – Programa de Inovação em Tecnologia Assistiva: • CNPQ – Programa RHAE • BNDES – BNDES Inovação; – BNDES Prosoft Empresa: – PROTVD – Fornecedor; – (apoio) BNDES Automático; – (apoio) Cartão BNDES; – (apoio) BNDES Limite de Crédito; Recurso Não Reembolsável para Apoio à Inovação: – (não reembolsável) FUNTEC - Fundo Tecnológico • FAPERGS – Programa PIPE – Programa INOVAÇÃO + FNDCT+ Lei de Inovação + Lei do Bem + Lei do MEC de Inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 96
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    As leis deinovação federal e gaucha Pontos Principais • Autoriza a incubação de empresas dentro de ICTs; • Permite a utilização de laboratórios, equipamentos e instrumentos, materiais e instalações das ICTs por empresa; • Facilita o licenciamento de patentes e transferência de tecnologias desenvolvidas pelas ICTs; • Introduz a participação dos pesquisadores das ICTs nos royalties de licenciamento; • Prevê a estruturação de NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica, nas ICTs para gerir sua política de inovação • Autoriza a concessão de recursos diretamente para a empresa (Subvenção Econômica); • Introduz um novo regime fiscal que facilite e incentive as empresas a investir em P&D (Lei do Bem); • Autoriza a participação minoritária do capital de EPE cuja atividade principal seja a inovação; • Autoriza a instituição de fundos mútuos de investimento em empresas cuja atividade principal seja a inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 97
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    ...ENFIM... @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 98
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    “Processo de destruiçãocriativa” [Schumpeter, 1942] • Destruição do velho, como consequência do surgimento do novo. “... que revoluciona a estrutura econômica a partir de dentro, destruindo incessantemente o antigo e criando elementos novos...” “Este processo de destruição criativa é básico para se entender o capitalismo. É dele que se constitui o capitalismo e a ele deve se adaptar toda a empresa capitalista para sobreviver” “... esforço para enfrentar uma situação que tudo indica que mudará, ou seja, como uma tentativa dessas empresas de firmar-se em um terreno que lhe foge sob os pés”. @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 99
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    As 30 maisimportantes inovações em 30 anos 1. Internet WWW 16. Media file compression (e.g., jpeg, mpeg, mp3) 2. PC/Laptop computers 17. Microfinance 3. Mobile phones 18. Photovoltaic Solar Energy 4. Email 19. Large scale wind turbines 5. DNA testing and sequencing/Human genome 20. Social networking via internet mapping 21. Graphic user interface (GUI) 6. Magnetic resonance imaging (MRI) 22. Digital photography/videography 7. Microprocessors 23. RFID and applications (e.g. NFC) 8. Fiber optics 24. Genetically modified plants 9. Office software (Spreadsheets, word processors) 25. Bio fuels 10. Non-invasive laser/robotic surgery (laparoscopy) 26. Bar codes and scanners 11. Open source software and services (e.g., Linux, Wikipedia) 27. ATMs 12. Light emitting diodes (first real devices in 1960s; 28. Stents in products in mid-70s) 29. SRAM flash memory 13. Liquid Crystal Displays 30. Anti retroviral treatment for AIDS 14. GPS Systems 15. Online shopping/ecommerce/auctions (e.g., http://www.pbs.org/nbr/site/features/special/top-30-innovations_home/ eBay) @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 100
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    Conclusões @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 101
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    Conclusões • A Inovação tecnológica tem que gerar riqueza – Trazer “dim dim”, “bufunfa”, ... • A Inovação pode ser na Empresa, na região/nacional ou no mundo • O Modelo de “Open Innovation” e o Marco Legal da Inovação trazem novos caminhos para a Inovação; • A Gestão da Inovação, incluindo a Gestão da Propriedade Intelectual, são importantes para a competitividade da Empresa. • A realidade do “Processo de destruição criativa” [Schumpeter, 1942] , sempre estará trazendo oportunidades; @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 102
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    Conclusões • O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de financiamento para promovê-la. – Mudanças no marco legal tem sido feitas nos últimos meses – Algumas ainda estão “no forno” • Há um entendimento no mercado que não faltam linhas de financiamento. – Naturalmente que não existem em abundância, mas certamente o conjunto não é simplório, ao contrário, é significativo. • No entanto, em relação a estas linhas em geral: – Linhas para atividades de P&D para Inovação e não para Inovação, simplesmente; – Não há um claro entendimento nelas do que é inovação; As agências deveriam diminuir significativamente o grau de subjetividade do conceito de inovação tecnológica que permeiam os seus programas e linhas de financiamento. Ou se criem critérios específicos, ou se apóiem no conceito abrangente do Marco Legal (Lei de Inovação e Cap.III da Lei do Bem), fundamentalmente no Manual de Oslo, 2ª edição ou 3ª edição, ambos traduzidos pela FINEP @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 103
  • 104.
    MANUAL DE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE INOVAÇÃO Ministério das Relações Exteriores Eduardo Grizendi Janeiro de 2011 Manual de Inovação para Empresas em Geral http://www.finep.gov.br/dcom/manualinovacao.pdf @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
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    MANUAL DE INOVAÇÃO PARA EMPRESAS BRASILEIRAS DE TIC “Orientações Gerais sobre Inovação para Empresas do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação” SOFTEX Eduardo Grizendi Dezembro de 2012 http://arquivos.publit.com.br/Manual_de_Inovacao_em_Empresas_TIC _Eduardo_Grizendi_SOFTEX.pdf @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 105
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    Conteúdo • Apresentação • Cap.1 - Introdução • Cap. 2 - Histórico e Visão Geral da Legislação Brasileira Básica sobre P&D e Inovação em TIC • Cap. 3 - Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovação em Empresas de TIC • Cap. 4 - A Gestão da Inovação • Cap. 5 - Financiamento à Inovação para Empresas de TIC • Cap. 6 - Panorama da Inovação nas Empresas Brasileiras • Cap. 7 - Exportação, Internacionalização e outros programas de apoio a Empresas de TIC • Cap. 8 – Conclusões • Anexo - Relação de Sítios Nacionais e Internacionais sobre Inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 106
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    Agenda X Conteúdo • Apresentação • Conceitos, Atividades e • Cap. 1 - Introdução Modelos de Processos de • Cap. 2 - Histórico e Visão Geral da Inovação em Empresas de Legislação Brasileira Básica sobre TIC P&D e Inovação em TIC • Gestão da Inovação • Cap. 3 - Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovação • Arcabouço Legal da Inovação em Empresas de TIC em TIC • Cap. 4 - A Gestão da Inovação • Financiamento à Inovação • Cap. 5 - Financiamento à Inovação para Empresas de TIC • Oportunidades para inovação • Cap. 6 - Panorama da Inovação nas - os caminhos para inovação Empresas Brasileiras • Planejamento Tecnológico • Cap. 7 - Exportação, Internacionalização e outros Estratégico programas de apoio a Empresas de • Conclusões TIC • Cap. 8 – Conclusões • Anexo - Relação de Sítios Nacionais e Internacionais sobre Inovação @Eduardo Grizendi 2013 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 107
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    Apresentação e Cap.1 – Introdução • Endereçado às Empresas de TIC • Sem preocupação com o formalismo de um documento acadêmico • Uso de notas de rodapé para expressar experiência prática ou opinião do autor O Marco Legal de Inovação brasileiro não explica em nenhum lugar, incluindo o próprio formulário, o termo “serviço industrial” no contexto utilizado pelo próprio formulário. Percebe-se, com este adjetivo, uma visão preocupante no MCTI de inovação tecnológica somente relacionada ao setor de manufaturas e não uma visão mais atual que contemple também o setor de serviços. De qualquer maneira, o setor de serviços, em especial o financeiro, de energia e de telecomunicações, tem se utilizado dos incentivos fiscais do Capítulo III da Lei do Bem, conforme relatórios publicados pelo MCTI. Como não houve uma manifestação formal do MCTI contestando a utilização dos incentivos pelo setor de serviços, o Manual de Oslo, 2ª Edição, explicita produto como bem ou serviço (sem o adjetivo “industrial”), o Manual de Oslo, 3ª Edição, enfatiza a inovação em serviços e os economistas se apropriam do termo “indústria” genericamente para qualificar setor da economia, o mercado tem se utilizado dos incentivos fiscais do Capítulo III da Lei do Bem normalmente também para o setor de serviços. ` O setor financeiro na verdade, tem tido mais problemas que outros, com a prestação de informações da utilização dos incentivos fiscais do Capítulo III da Lei do Bem. Nos relatórios anuais publicados pelo MCTI relacionados ao uso dos incentivos fiscais, até 2009, Ano de Referência 2008, as empresas deste setor aparecem freqüentemente em seu Anexo II, que relaciona as empresas que “apresentaram informações imprecisas e/ou incompatíveis ao atendimento dos dispositivos da Lei N.º 11.196/05”, ou, como no caso dos últimos dois relatórios de 2011, Ano Base 2010 e de 2010, Ano Base 2009, não listadas na lista de empresas que usufruíram do benefício. De qualquer maneira, a expectativa do mercado é que estes problemas sejam relacionados às informações prestadas (incompletas ou erroneamente interpretadas pelo MCTI) e não ao enquadramento de produtos como inovações em serviço, propriamente dito. Esta portaria retirou informações complementares sobre inovação de produto e de processo, que existia na portaria anterior (Portaria MCT n° 943/06). O item 8.- Produtos e Processos Tecnologicamente Novos e Substancialmente Aperfeiçoados, deste formulário, trazia os seguintes trechos, originados do Manual de Oslo, 2ª Edição e explicitamente encontrados no Manual PINTEC 2005, ainda que tal retirada não signifique necessariamente uma mudança de visão do MCTI, na opinião deste autor: @Eduardo Grizendi 2013 108 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
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    Cap. 2 -Histórico e Visão Geral da Legislação Brasileira Básica sobre Inovação @Eduardo Grizendi 2013 109 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
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    Histórico e VisãoGeral da Legislação Brasileira Básica sobre P&D e Inovação em TIC • Lei de Informática • Lei Federal de Inovação; • Leis Estaduais de Inovação; • Capítulo III e IV da Lei do Bem • Lei de Desoneração de INSS para Empresas de TIC • Leis e Decretos que alteraram a Lei de Inovação • Leis e Decretos que alteraram a Lei do Bem – Art. 19-A da Lei do Bem - A “Lei do MEC da Inovação” – Instrução Normativa RFB nº 1.187 de 08/2011 @Eduardo Grizendi 2013 110 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
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    As Leis Estaduaisde Inovação Estado Legislação Entrada em vigor Alagoas Lei Estadual nº 7.117, 12 de Novembro de 2009. Amazonas Lei Ordinária nº 3.095 17 de Novembro de 2006 Bahia Lei Estadual nº 11.174 09 de Dezembro de 2008 Ceará Lei Estadual 14.220 16 de Outubro de 2008 Goiás Lei Estadual nº 16.922, DE 08 de Fevereiro de 2010. Mato Grosso Lei Complementar nº 297 07 de Janeiro de 2008 Minas Gerais Lei Estadual nº 17.348 17 de Janeiro de 2008 Pernambuco Lei Estadual nº 13.690 16 de Dezembro de 2008 Rio de Janeiro Lei Estadual n° 5.361 29 de Dezembro de 2008 Decreto Estadual nº 42.302 12 de fevereiro de 2010 Rio Grande do Sul Lei Estadual nº 13.196 13 de Julho de 2009 São Paulo Lei Complementar nº 1049 19 de Junho de 2008 Decreto nº 53.141, 19 de Junho de 2008 Santa Catarina Lei Estadual nº 14.328 15 de Janeiro de 2008 Sergipe Lei Estadual nº 6.794 02 de Dezembro de 2009 @Eduardo Grizendi 2013 111 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
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    Histórico e VisãoGeral da Legislação Brasileira Básica sobre P&D e Inovação em TIC Legislação Ano Finalidade FNDT 1969  Criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Decreto-Lei nº 719/69. Científico e Tecnológico (FNDCT) Programas PDTI/PDTA 1993, alterado  Permitiu a dedução do Imposto de Renda de Pessoa Lei n° 8.661/93 em 1997 Jurídica (IRPJ), redução do Imposto de Produtos (alterada pela Lei nº Industrializados (IPI), depreciação acelerada, redução 1 9.532/97) . de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e IRRF sobre remessas e dedução de despesa com Royalties e Assistência Técnica.  A condição para isto era: aprovar junto ao MCTI Plano de P&D para 5 anos (PDTI/PDTA) Política Nacional de 1984 a 1986  Estabeleceu os princípios, objetivos e diretrizes da Informática Política Nacional de Informática; Lei n° 7.232/84,  Criou o Conselho Nacional de Informática e Automação regulamentada pelo - CONIN; Decreto n° 92.181/85, pelo  Dispôs sobre a Secretaria Especial de Informática – Decreto n° 93.295/86 e SEI; pelo Decreto n° 92.779/86.  Autorizou a criação da Fundação Centro Tecnológico para Informática – CTI;  Instituiu o Plano Nacional de Informática e Automação e o Fundo Especial de Informática e Automação. Lei de Informática 1991 a 2009  Trouxe a isenção ou redução de IPI Lei n° 8.248/91 e Lei  Impõe a condição para esta isenção ou redução do IPI, nº 8.387/91 (alteradas por aplicar no mínimo 4% da receita em P&D, fabricar de diversas leis e acordo com o Processo Produtivo Básico (PPB) e recentemente pelo Decreto possuir ISO 9.000; nº 7.010/09). Legislação dos Fundos 1997 a 2007  Criação de 18 Fundos Setoriais, sendo 16 de setores 2 Setoriais . específicos: Audiovisual, CT- Aero, CT- Agro, CT- Amazônia, CT- Aquaviário, CT- Biotec, CT- Energ, CT- Espacial. CT- Hidro, CT- Info, CT- Infra. CT- Mineral. CT- Petro. CT- Saúde, CT- Transporte e FUNTTEL, e dois transversais: FVA – Fundo Verde-Amarelo e CT- Infra.  Receitas oriundas de contribuições incidentes sobre o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União, parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de certos setores e de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidente sobre os valores que remuneram o uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos e transferência de tecnologia do exterior.  Geridos pelo MCTI e administrados pela FINEP, como sua Secretaria Executiva, com exceção do FUNTTEL, gerido pelo Ministério das Comunicações. Lei n° 10.332/01 2001  Destinou ao Fundo Verde Amarelo, recursos crescentes do IPI sobre bens de TI incentivados (Lei n° 10.176/01) para equalizar juros de empréstimos a P&D; permitiu participar no capital de PME; permitiu subvencionar empresas com PDTI/PDTAs (Lei n°8.661/93); e dar liquidez aos investimentos privados em fundos de risco. Lei n° 10.637/02 2002  Permitiu abater os gastos em P&D na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na 1 Substituído pelos incentivos fiscais do Capítulo III da Lei do Bem. 2 Em http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/22771.html, encontra-se a legislação completa sobre os fundos. @Eduardo Grizendi 2013 112 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
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    Leis e decretosque completam o Marco Legal de P&D&I para TIC no país Lei ou Medida Provisória Efeito Pontos Principais Art. 19-A da Lei do Bem - “Lei Altera o Cap. III da  Contempla projetos executados com ICTs do MEC da Inovação” ou “Lei Lei do Bem públicas; Rouanet da Inovação” - Lei  Deduções adicionais de 50 a 250% nº. 11.487 de 06/2007, regulamentado pelo Decreto nº 6.260, de 11/2007 Lei nº 11.774 de 09/2008 Altera o Cap. III da a  Contempla também empresas que utilizam da (antiga MP nº 428) Lei do Bem Lei de Informática, inicialmente excluídas da Lei do Bem;  Introduz a Depreciação integral; Lei nº 11.908, de 03/2009 Altera a Base de  Introduz a dedução em dobro de capacitação (decorrente do Projeto de Lei Cálculo do IRPJ para de SW para os setores de TI de Conversão nº 30 de 2008) empresas de TI Decreto nº 6.909 de 07/2009 Altera a Lei do Bem  Detalha/estende para CSLL o tratamento contábil da Depreciação integral e Amortização Acelerada  Ajusta o conceito de Micro e Pequena Empresa  Detalha a alteração da Lei do Bem, para empresas da Lei de Informática Lei nº 12.350, de 12/2010 Altera a Lei de  Desonera, tributariamente, as subvenções (antiga MP nº 497 de 07/2010) Inovação e a Lei do econômicas da Lei de Inovação e das Bem subvenções de mestres e doutores, da Lei do Bem  Elimina o incentivo do crédito do IRRF incidente sobre os valores pagos, remetidos ou creditados no exterior, a título de royalties, de assistência técnica ou científica e de serviços especializados. Lei nº 12.349, de 12/2010 Altera a Lei de  Introduz as fundações de apoio das ICTs no (antiga MP nº 495 de 07/2010). Inovação contexto da Lei de Inovação;  Permite que a FINEP, o CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento celebrem convênios e contratos com as fundações de apoio  Dá tratamento preferencial em aquisições de bens e serviços pelo poder público para empresas que invistam em P&D no país e para as microempresas e empresas de pequeno porte de base tecnológica, criadas no ambiente das atividades de pesquisa das ICTs Lei nº 12.507 de 2011 Altera o art. 28 da  Altera o art. 28 da Lei do Bem - Lei no 11.196, (conversão da MP nº 534/11) Lei nº 11.196, de de 21 de novembro de 2005, 11/2005  Inclui no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico;  Revoga dispositivo da Medida Provisória nº 534, de 2011; Art. 13º da Lei nº 12.546, de Altera o Cap. III da  Estende os benefícios do Art. 19-A do Cap. III 12/2011 (conversão da MP nº Lei do Bem, da Lei do Bem - “Lei do MEC de Inovação” às 540, de 08/2011). alterando a “Lei do ICT’s - Instituições Científicas e Tecnológicas MEC de Inovação” Privadas, caracterizadas como Entidades Científicas e Tecnológicas Privadas, sem fins @Eduardo Grizendi 2013 lucrativos, 113 Instrução Normativa RFB nº 1.187 de 08/2011 Porto Alegre, 09III  Normatiza o Cap. da Lei do Bem, de Março de 2013 Normatiza a utilização dos incentivos fiscais à inovação do Cap. III da Lei do Bem
  • 114.
    Cap. 3 -Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovação em Empresas de TIC @Eduardo Grizendi 2013 114 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 115.
    A Inovação segundo Schumpeter (TDE, 1911) • Novas combinações de “materiais” e “forças” que aparecem descontinuamente e referem-se a: − Introdução de um novo bem — ou seja, um bem com que os consumidores ainda não estiverem familiarizados — ou de uma nova qualidade de um bem; − Introdução de um novo método de produção, ou seja, um método que ainda não tenha sido testado pela experiência no ramo próprio da indústria de transformação, que de modo algum precisa ser baseada numa descoberta cientificamente nova, e pode consistir também em nova maneira de manejar comercialmente uma mercadoria; − Abertura de um novo mercado, ou seja, de um mercado em que o ramo particular da indústria de transformação do país em questão não tenha ainda entrado, quer esse mercado tenha existido antes, quer não; − Conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de bens semimanufaturados, mais uma vez independentemente do fato de que essa fonte já existia ou teve que ser criada. @Eduardo Grizendi 2013 115 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 116.
    A Inovação Tecnológica segundo o Manual de Oslo (3ª Edição) e PINTEC 2008 • Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + Inovação Organizacional • Inovação tipo TPP (Oslo, 2ª Edição): – Introdução no mercado de um novo produto (bem ou serviço) substancialmente aprimorado ou – Introdução na empresa de um processo produtivo novo ou substancialmente aprimorado • Inovação em Marketing: – Introdução de um novo método, nova estratégia ou conceito de marketing • Inovação Organizacional: – Introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas @Eduardo Grizendi 2013 116 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 117.
    A Inovação segundoas Leis de Inovação e do Bem • Lei de Inovação Federal: – Art. 2º, IV , inovação: “introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços” • Lei do Bem – Art. 17º, § 1º, inovação tecnológica: “concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado” @Eduardo Grizendi 2013 117 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 118.
    A Inovação segundoo Manual de Oslo (3ª Edição) e PINTEC 2008 • Inovação tipo TPP + Inovação em Marketing + Inovação Organizacional • Inovação tipo TPP (Oslo 2ª Edição): – Introdução no mercado de um novo produto (bem ou serviço) Marco Legal da Inovação substancialmente aprimorado ou – Introdução na empresa de um processo produtivo novo ou substancialmente aprimorado (atual) • Inovação em Marketing: – Introdução de um novo método, nova estratégia ou conceito de marketing • Inovação Organizacional: – Introdução de um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas @Eduardo Grizendi 2013 118 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 119.
    O conceito deInovação Aberta (“Open Innovation”) Inovação Fechada Inovação Aberta @Eduardo Grizendi 2013 119 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 120.
    O conceito deInovação Aberta (“Open Innovation”) Visão da Lei de Inovação @Eduardo Grizendi 2013 120 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 121.
    A Modelagem deNegócio em TIC , “How to Describe and Improve your Business Model to Compete Better”, disponível em http://www.docstoc.com/docs/1953827/How-to-Describe-and-Improve-your-Business-Model-to-Compete-Better- @Eduardo Grizendi 2013 121 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 122.
    Cap. 4 -A Gestão da Inovação @Eduardo Grizendi 2013 122 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 123.
    Conceito de Gestãoda Inovação • O que é: – Gestão do Processo de Inovação: • Identificação de estágios e pontos de decisão (“stages and gates” ) • Sujeito às boas práticas de Gestão de Projetos – Gestão da Propriedade Intelectual • Não divulgação, proteção, acompanhamento junto aos organismos de proteção, comercialização – Gestão das Oportunidades Tecnológicas • Prospecção tecnológica, diligência tecnológica, “Spin-in’s “, etc. – Gestão dos Recursos para Inovação • Atração, contratação, elaboração e submissão de projetos de P&D&I a agências de fomento, etc. • Prestação de contas dos recursos de agências de fomento. – Gestão da Transferência de Tecnologia • Valoração, Licenciamento, transferência, contratação, etc. – Gestão das Empresas Nascentes • Spin-off’s, programas de incubação, etc. – Gestão das Competências Tecnológicas • Coletivas, individuais, essenciais, etc. @Eduardo Grizendi 2013 123 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 124.
    A Importância daGestão da Propriedade Intelectual • Ferramenta estratégica de desenvolvimento tecnológico – No. de Patentes: índice da Produção Tecnológica; – Protege e recompensa o esforço de P&D; – Promove a divulgação dos resultados tecnológicos • Inverso: segredo industrial – Gera mais valor para a comercialização das tecnologias; – Protege contra a proteção por terceiros; • Banco de patentes – Importante fonte de conhecimento – Antes de iniciar um esforço em P&D, deve-se fazer busca em bancos de patentes nacionais e internacionais; • Jogo jogado mundialmente! Valor da Propriedade Intelectual na forma de patente, pode estar além da agregação de valor à tecnologia. Estratégia de marketing do pesquisador, da instituição de pesquisa ou da empresa, desde que entendido e tratada como tal, analisando sua relação de custo e benefício. Gestão da Propriedade Intelectual # Gestão da Inovação. É somente uma parte dela @Eduardo Grizendi 2013 124 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 125.
    Legislação sobre aProteção à PI e o Registro de Programa de Computador no país. Legislação Finalidade Lei de Software- Lei nº. 9.609, de  Dispõe sobre a proteção de propriedade 19 de fevereiro de 1998. intelectual de programa de computador e sua comercialização no Brasil Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro  Altera, atualiza e consolida a legislação sobre de 1998. direitos autorais e dá outras providências. Decreto nº. 2556, de 20 de abril  Regulamenta o registro previsto no art. 3º da Lei de 1998. nº. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Decreto nº. 91.873, de 04 de  Dá novas atribuições ao Conselho Nacional de novembro de 1985 Direito Autoral. Resolução CNDA nº 057, de 6 de  Dispõe sobre o registro de programa de julho de 1988 computador no INPI. Resolução n.º 58/98 do INPI  Estabelece normas e procedimentos relativos ao registro de programas de computador. Resolução n.º 59/98 do INPI  Estabelece os valores das retribuições pelos serviços de registro de programas de computador @Eduardo Grizendi 2013 125 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 126.
    Cap. 5 -Financiamento à Inovação para Empresas de TIC @Eduardo Grizendi 2013 126 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 127.
    Tratamento Tributário da Subvenção Art. 1º. As subvenções governamentais de que tratam o art. 19 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e o art. 21 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, não serão computadas para fins de determinação da base de cálculo do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, desde que tenham atendido aos requisitos estabelecidos na legislação específica, e realizadas as contrapartidas assumidas pela empresa beneficiária. § 1º. O emprego dos recursos decorrentes das subvenções governamentais de que trata o caput não constituirá despesas ou custos para fins de determinação da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, nem dará direito a apuração de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Medida Provisória nº 497 de 2010 @Eduardo Grizendi 2013 127 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 128.
    Tratamento tributário dos Incentivos Fiscais à P&D e Inovação Lei ou Medida Provisória Tecnológica para Empresas de TIC Efeito Pontos Principais Lei de Informatica Introduz os incentivos  Isenção ou Redução de até 90 % (Lei nº 8.248/91, Lei nº 8.387/91, fiscais para as Empresas do IPI para produtos Decreto nº 5.906/06 e demais que produzem bens de comercializados leis e decretos) informática e automação no país. Capítulo III da Lei nº 11.196/05 Introduz os incentivos  Deduções adicionais da Base de (Lei do Bem) fiscais para Projetos de Cálculo do IRPJ e CSLL de 60% a Pesquisa e 100%; Desenvolvimento da  Depreciação acelerada; Inovação Tecnológica na  Amortização acelerada; Empresa.  Crédito do IRRF de remessas para o exterior para pagamento de royalties;  Redução a zero do IRRF de remessas para o exterior para pagamento de patentes;  Redução de 50% do IPI em aquisição de equipamentos para laboratórios; Capítulo IV da Lei nº 11.196/ 05 Introduz os incentivos  Redução a 0 (zero) as alíquotas da (Lei do Bem) e Lei nº 12.507/11, fiscais do Programa de Contribuição para o PIS/Pasep e da de conversão da MP nº 534, de Inclusão Digital Cofins incidentes sobre a receita 2011 bruta de venda a varejo, de produtos de informática, incluindo Tablet PC “Lei do MEC da Inovação” ou Altera os incentivos  Deduções adicionais da Base de “Lei Rouanet da Inovação” - Lei fiscais do Capítulo III da Cálculo do IRPJ e CSLL de 50% a nº. 11.487 de 06/2007; Lei do Bem 250% em projetos executados com Decreto nº 6.260, de 11/2007 ICTs públicas e privadas; Lei nº 11.774 de 09/2008 (antiga Altera os incentivos  Introduz a depreciação integral MP no. 428) fiscais do Capítulo III da acelerada no ano de aquisição; Lei do Bem Lei nº 11.908, de 03/2009 Altera a Base de Cálculo  Introduz a dedução em dobro de (decorrente do Projeto de Lei de do IRPJ para empresas capacitação de software na Base Conversão nº 30 de 2008). de TI de Cálculo do IRPJ para os setores de TI; Decreto nº 6.909 de 07/2009 Altera os incentivos  Detalha/estende para CSLL o @Eduardo Grizendi 2013 fiscais do Capítulo III da tratamento contábil da Depreciação 128 Porto Alegre, 09 de Março de 2013 Lei do Bem Integral e Amortização Acelerada;
  • 129.
    Programas de Financiamentoa Inovação • FINEP – Programa Subvenção Econômica; – Programa FINEP Inova Brasil; – Programa Brasil Sustentável – Programa de Inovação em Tecnologia Assistiva: • CNPQ – Programa RHAE • BNDES – BNDES Inovação; – BNDES Prosoft Empresa: – PROTVD – Fornecedor; – (apoio) BNDES Automático; – (apoio) Cartão BNDES; – (apoio) BNDES Limite de Crédito; Recurso Não Reembolsável para Apoio à Inovação: – (não reembolsável) FUNTEC - Fundo Tecnológico • FAPESP – Programa PIPE • Banco do Nordeste – Programa INOVAÇÃO @Eduardo Grizendi 2013 129 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 130.
    Cap. 6 -Panorama da Inovação nas Empresas Brasileiras @Eduardo Grizendi 2013 130 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 131.
    Panorama da Inovaçãonas Empresas Brasileiras • Resumo dos resultados da Pesquisa PINTEC 2008 de Inovação nas Empresas Brasileiras • Informações complementares sobre a inovação nas empresas brasileiras – Informações complementares da PINTEC 2008 no contexto nacional; – Uma visão no contexto mundial, a partir da PINTEC 2008 @Eduardo Grizendi 2013 131 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 132.
    Ranking Índice Globalde Competitividade 2010–2011 “The Global Innovation Index 2012 - Stronger Innovation Linkages for Global Growth, INSEAD & WIPO” @Eduardo Grizendi 2013 132 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 133.
    As maiores divergênciasna avaliação entre os países do BRIC “The Global Innovation Index 2012 - Stronger Innovation Linkages for Global Growth, INSEAD & WIPO” @Eduardo Grizendi 2013 133 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 134.
    Ranking Índice Globalde Competitividade 2010–2011 “The Global Competitiveness Report 2010– 2011”, do WEF @Eduardo Grizendi 2013 134 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 135.
    Pontuação do Brasil “The Global Competitiveness Report 2010– 2011”, do WEF Pilares Pontuação Básicos Instituições 3,6 Infraestrutura; 4,0 Ambiente Macroeconômico 4,0 Educação Primária e Saúde 5,5 Melhoram a Educação Superior e Desenvolvimento Profissional 4,3 Eficiência Eficiência do Mercado de Bens 3,7 Eficiência do Mercado de Trabalho 4,1 Desenvolvimento do Mercado Financeiro 4,4 Propensão Tecnológica; 3,9 Tamanho do Mercado 5,6 De Inovação Sofisticação de Negócios; 4,5 e Sofisticação Inovação 3,5 dos Negócios @Eduardo Grizendi 2011 135 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 136.
    Mapeamento da pontuaçãodo Brasil em comparação com países de economia direcionada pela eficiência “The Global Competitiveness Report 2010– 2011”, do WEF @Eduardo Grizendi 2013 136 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 137.
    Mapeamento da pontuaçãodo Brasil em comparação com outros países “The Global Competitiveness Report 2010– 2011”, do WEF @Eduardo Grizendi 2013 137 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 138.
    Cap. 8 -Conclusões @Eduardo Grizendi 2013 138 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 139.
    Conclusões • O Brasil tem um marco legal para a inovação & linhas de financiamento para promovê-la. – Mudanças no marco legal tem sido feitas nos últimos meses – Algumas ainda estão “no forno” • Há um entendimento no mercado que não faltam linhas de financiamento. – Naturalmente que não existem em abundância, mas certamente o conjunto não é simplório, ao contrário, é significativo. • No entanto, em relação a estas linhas em geral: – Linhas para atividades de P&D para Inovação e não para Inovação, simplesmente; – Não há um claro entendimento nelas do que é inovação; As agências deveriam diminuir significativamente o grau de subjetividade do conceito de inovação tecnológica que permeiam os seus programas e linhas de financiamento. Ou se criem critérios específicos, ou se apóiem no conceito abrangente do Marco Legal (Lei de Inovação e Cap.III da Lei do Bem), fundamentalmente no Manual de Oslo, 2ª edição ou 3ª edição, ambos traduzidos pela FINEP @Eduardo Grizendi 2013 139 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
  • 140.
    Anexo @Eduardo Grizendi 2013 140 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
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    Anexos Relação deSítios Nacionais e Internacionais sobre Inovação 1. Sítios Nacionais 2. Sítios Internacionais @Eduardo Grizendi 2013 141 Porto Alegre, 09 de Março de 2013
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    Obrigado !!! Eduardo Grizendi egrizendi@gmail.com egrizendi@inatel.br Blog: www.eduardogrizendi.blogspot.com Slideshare: www.slideshare.net/egrizendi 142