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CURRÍCULO REFERÊNCIA
DE
ENSINO RELIGIOSO
Ensino Fundamental
6º ao 9º Ano
APRESENTAÇÃO
A missão de educar é fundamental e faz parte de uma política de ações
voltadas para a inclusão social. O sistema educacional vigente, em muitos
momentos, independente do foco em questão tem incitado educadores e
educandos a fazerem parte desse debate descartando dos seus currículos,
práticas racistas e preconceituosas que interferem no desenvolvimento
emocional e cognitivo dos seres humanos.
Historicamente, os movimentos sociais, particularmente os ligados às
populações indígenas e dos afrodescendentes, têm-se empenhado em validar o
direito à educação para todos, tendo em vista a transformação da realidade
social do país. Olhando para esse cenário é interessante percebermos ainda os
momentos discriminatórios do período da História do Ensino Religioso no Brasil
Colonial, onde a evangelização nos centros de ensino acontecia de acordo com
os preceitos da época. As escolas nesse período sofreram muito com esse
modelo de projeto que apesar de amplo visava apenas dominar e catequisar os
negros e os índios para só assim se tornarem pertencentes à fé cristã, e cuja
administração ficava a cargo do Estado e da Igreja. Tal contexto nos ajuda a
interpretar o quanto as pessoas eram oprimidas e subjugadas por causa da
religião.
Conscientes de que convivemos com essas diferentes raízes culturais e
visões de mundo, valores e princípios diversificados que exige o reconhecimento
das distintas matizes das raízes culturais brasileiras e que esse conjunto é rico
e valioso, delineamos no Currículo Referência de Ensino Religioso algumas
proposições para auxiliar as escolas da rede municipal a ampliarem junto aos
estudantes momentos de debates e estudos para se apropriarem de assuntos
no campo do ensino religioso, estabelecendo posições autênticas e
referenciadas eticamente diante das expressões e manifestações culturais em
consonância com as recentes produções relacionadas às riquezas e
informações que circundam o campo religioso atualmente.
Edinê Guimarães de Melo
Professor de Matemática
Mariza Nascimento dos Passos
Professora de História
1 FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS
O Ensino Religioso é usado na sociedade de forma crescente, em
ligação com as mais diversas áreas da atividade humana e a sua presença é
cada vez mais explícita nas práticas sociais do cotidiano. Assim, a educação
religiosa nas mais variadas situações da vivência humana deve promover a
formação de cidadãos participativos, críticos e confiantes na forma de lidar com
o “transcendente” e a “religiosidade” como dimensão inerente ao ser humano.
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, 2ª versão/2016 em
diferentes regiões do país, foram sendo elaborados currículos, projetos de
formação inicial e continuada para professores, bem como subsídios didático-
pedagógicos que fomentam a operacionalização do Ensino Religioso como
componente responsável por assegurar o conhecimento da diversidade
religiosa, garantindo que ela seja respeitada, vedadas quaisquer formas de
proselitismos.
O FONAPER (Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso)
entende que o Ensino Religioso, enquanto componente curricular deve atender
à função social da escola, em consonância com a legislação do Brasil que tem
na sua base o respeito, a acolhida e a valorização das diferentes manifestações
do fenômeno religioso no contexto escolar, a partir de uma abordagem
pedagógica que estuda, pesquisa e reflete a diversidade cultural religiosa
brasileira, e que tenha caráter laico. Assim, visa contribuir na formação plena do
cidadão, no contexto de uma sociedade cultural e religiosamente diversa, na qual
todas as crenças e expressões religiosas precisam e podem ser respeitadas. As
diferentes crenças, organizações e tradições religiosas, bem como a ausência
delas, são aspectos da realidade que devem ser socializados e abordados como
dados antropológicos e socioculturais, que podem contribuir na interpretação e
na fundamentação das ações humanas.
Com isso, justifica-se que o Ensino Religioso, necessita de um
tratamento didático-pedagógico adequado, a fim de organizar os conteúdos e
trabalhá-los na perspectiva de construção de conhecimentos, "em nível de
análise e conhecimento na pluralidade cultural da sala de aula, salvaguardando,
assim, a liberdade de expressão religiosa do educando" (FONAPER, PCNER,
1997, p. 38).
2 A ÁREA DE RELIGIÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL
2.1 Objetivos de Estudo do Ensino Religioso
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, 2ª versão/2016 o
Ensino Religioso, cujo objeto de estudo é o conhecimento religioso, assume o
diálogo como um princípio metodológico orientador dos processos de
observação, de análise, de apropriação e de ressignificação dos saberes.
Podemos citar também como Objeto de Estudo do Ensino Religioso o Fenômeno
religioso e a religiosidade. A opção por esse objeto visa garantir o tratamento do
fato religioso que advém das experiências humanas, historicamente fundadas,
em sua relação com o “Transcendente” e a “religiosidade” como dimensões
inerentes ao ser humano. A religiosidade pode ser externada em sistemas
formais, tais como: ritos, mitos, doutrinas, tradições, mistérios, modelos de
organização comunitária que se inserem em um espaço cultural próprio,
definindo as maneiras de se viver a religiosidade de forma pessoal, no grupo ou
na sociedade. O ser humano se desenvolve na medida em que se expressa e
se relaciona. Da mesma forma, a religiosidade torna-se efetiva e se desenvolve
pela expressividade, comunicabilidade e linguagem.
A Base Nacional apresenta ainda, os teores estruturantes da disciplina
Ensino Religiosos em conteúdos, constituídos de referências para definição de
temas básicos que deverão ser componentes do planejamento do professor,
organizados, na Educação Básica, a partir de eixos, a saber:
 Ser Humano - Considerando as corporeidades, as alteridades, as
identidades, as imanência-transcendência, os valores e os limites éticos,
os direitos humanos, a dignidade;
 Conhecimentos Religiosos - Considerando os mitos, os ritos, os
símbolos, as ideias de divindades, as crenças, os textos sagrados orais
e escritos, as filosofias de vida, as ideologias e as doutrinas religiosas;
 Práticas Religiosas e não Religiosas - Considerando suas
manifestações nos diferentes espaços, os territórios sagrados e as
territorialidades, as experiências religiosas e não religiosas, as
lideranças religiosas, o ethos, as espiritualidades, as diversidades, a
política e a ecologia.
2.2 Composição e Estruturação do Panorama de Ensino Religioso
O Quadro Geral de Conteúdos e Objetivos de Aprendizagem, aqui
apresentado, visa auxiliar o professor na prática docente, considerando que o
Ensino Religioso na Educação Básica apresenta uma proposta de inclusão dos
temas religiosos num modelo laico e pluralista, com a intenção de vedar qualquer
forma de proselitismo nas escolas públicas. Essa concepção se concretiza
legalmente a partir do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional de 1996.
De acordo com as Diretrizes Curriculares/2008, a disciplina de Ensino
Religioso deve contribuir para o conhecimento, tendo como grande desafio
efetivar uma prática de ensino voltada à superação do preconceito religioso,
como também desprender-se do seu período histórico confessional catequético
para a construção e a consolidação do respeito à diversidade cultural e religiosa.
(DCE Ensino Religioso, 2008, p. 177).
As proposições e orientações contidas no Panorama Geral de
Conteúdos e Objetivos de Aprendizagem do Currículo Referência de Ensino
Religioso é uma contribuição para professores (as) da Rede Pública Municipal
de Ensino, ampliarem seus observáveis para os conteúdos que serão ensinados
aos estudantes, especialmente naquilo que se apresenta como fundamental
dentro de cada tema.
3 PANORAMA GERAL DO COMPONENTE CURRICULAR ENSINO RELIGIOSO
Quadro 1: Panorama geral do componente curricular Ensino Religioso– 6º ano
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM – 6º ANO
EIXO: SER HUMANO 1. Conhecer os aspectos legais referentes à liberdade religiosa;
2. Reconhecer como se estruturam as diversas organizações religiosas;
3. Perceber que a religião possibilita sentidos e significados para a existência das
pessoas que a praticam, enquanto outras se apoiam em distintas concepções científicas
ou filosóficas;
4. Identificar as funções dos líderes nas organizações religiosas;
5. Reconhecer, na diversidade cultural, um conjunto de valores e fundamentos éticos
que contribuem para a erradicação de discursos e práticas de violência de cunho
religioso; salvaguardando o direito à diferença na construção de culturas de paz.
TEMÁTICAS:
 Conceitos e Definições do Ensino Religioso.
 Organização Religiosa.
 Alteridade: Sistema de valores.
EIXO: CONHECIMENTOS RELIGIOSOS 6. Reconhecer espaços e territórios sagrados de diferentes tradições e movimentos
religiosos; em suas práticas, símbolos, expressões, princípios e valores;
7. Compreender o significado de lugar sagrado para as diversas tradições religiosas;
8. Identificar a diversidade de lugares sagrados;
9. Compreender o que de fato caracteriza os lugares sagrados;
10. Reconhecer os símbolos sagrados estabelecendo seus significados para as
tradições religiosas;
11. Compreender que o símbolo sagrado constitui uma linguagem de aproximação e/ou
união entre o ser humano e o Sagrado;
12. Compreender o universo simbólico religioso como parte da identidade cultural e
social;
13. Reconhecer a diversidade dos símbolos religiosos nas formas, cores, gestos, sons,
vestimentas, elementos da natureza, dentre outras.
TEMÁTICAS:
 Lugares Sagrados.
 Símbolos Religiosos.
EIXO: PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO
RELIGIOSAS
14. Compreender o que são textos sagrados orais e/ou escritos e sua importância para a
tradição religiosa;
TEMÁTICAS:
 Textos Sagrados orais ou escritos.
 Segmentos religiosos.
15. Reconhecer que os textos sagrados registram a doutrina e o código moral das
tradições religiosas e orientam suas práticas;
16. Identificar a diversidade de textos sagrados, como livros, pinturas, vitrais, quadros,
construções arquitetônicas, ou seja, diversas formas de linguagens orais e escritas,
verbais e não verbais;
17. Conhecer práticas de espiritualidade de diferentes tradições e movimentos religiosos,
incluindo crenças e devoções populares;
18. Identificar, nas práticas religiosas valores humanos necessários ao bem-viver e à
convivência coletiva, presentes em distintas culturas, filosofias de vida, tradições e
movimentos religiosos, bem como seus limites éticos.
Fonte: Produção Equipe Pedagógica SME da Área de Ensino Religioso, baseada na Meta 2 do Plano Municipal de Educação (PME 2014 – 2024).
Quadro 2: Panorama geral do componente curricular Ensino Religioso– 7º ano
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM – 7º ANO
EIXO: SER HUMANO 1. Compreender a importância das festas religiosas para as diversas tradições;
2. Compreender as festas religiosas como rememoração dos fatos ou acontecimentos
considerados sagrados;
3. Compreender que as festas religiosas têm como função fortalecer a relação com o
Sagrado;
4. Identificar festa religiosa como elemento de confraternização e fortalecimento da
comunidade religiosa;
5. Entender o significado do Transcendente na vida das pessoas ligadas a uma
denominação religiosa;
6. Compreender as diversas perspectivas culturais e religiosas para a vida após a morte;
7. Compreender o sentido da vida e a concepção de morte de acordo com as tradições
religiosas.
TEMÁTICAS:
 Festas Religiosas.
 Vida e Morte.
EIXO: CONHECIMENTOS RELIGIOSOS 8. Entender a diferença entre tempo profano e tempo sagrado;
9. Reconhecer a importância do tempo sagrado para as diversas tradições religiosas;
10. Conhecer os diferentes calendários conforme as tradições religiosas;
11. Estabelecer relação entre o significado dos símbolos de diferentes tradições
religiosas e filosofias de vida, suas crenças, ideologias e posicionamentos éticos;
12. Reconhecer que doutrinas religiosas embasam a manutenção de cosmovisões
religiosas e a transmissão de seus conteúdos;
13. Conhecer aspectos históricos relacionados à origem e à formação de textos
sagrados, sua relação com preceitos e conhecimentos religiosos e com ideias e
representações de divindades ou ancestrais.
TEMÁTICAS:
 Temporalidade Sagrada.
 Universo Simbólico Religioso.
 Textos sagrados.
EIXO: PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO
RELIGIOSAS
14. Conhecer os rituais sagrados nas tradições religiosas como riqueza cultural;
15. Compreender que os ritos são a expressão, o encontro ou o reencontro com o
Sagrado;
16. Compreender os rituais como experiência sagrada das tradições religiosas;
17. Reconhecer as diversas formas de ritos: passagem, purificação, mortuário,
propiciatório, entre outros;
18. Construir referenciais para analisar as diversas formas de as religiões atuarem na
sociedade, na política, na saúde, na educação, nos projetos sociais, nos movimentos
sociais, entre outras esferas.
TEMÁTICAS:
 Ritos sagrados;
 Função política das ideias religiosas.
Fonte: Produção Equipe Pedagógica SME da Área de Ensino Religioso, baseada na Meta 2 do Plano Municipal de Educação (PME 2014 – 2024).
Quadro 3: Panorama geral do componente curricular Ensino Religioso– 8º ano
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM – 8º ANO
EIXO: SER HUMANO 1. Reconhecer que as experiências religiosas são como alavancas na vida de pessoas e
de comunidades;
2. Utilizar preceitos religiosos para fins particulares ou para práticas que atentem contra a
dignidade humana;
3. Valorizar as orientações de vida a partir das normas, crenças e doutrinas das Tradições
Religiosas;
4. Reconhecer a importância dos valores propostos pelas Denominações Religiosas
visando a construção mental da pessoa, respeitando a opção de quem não segue uma
religião;
5. Construir conhecimentos acerca do papel de líderes ou grupos religiosos e de outras
lideranças na defesa e promoção dos direitos humanos e ambientais.
TEMÁTICAS:
 A religião na vida das pessoas;
 Orientações de vida nas normas, crenças e doutrinas das
Tradições Religiosas;
 Determinação da Tradição Religiosa na construção mental
das pessoas;
 Líderes de Religiões e culturas: (Maomé, Gandhi, Luter-
King, D. Helder Câmara, Madre Tereza de Calcutá etc).
EIXO: CONHECIMENTOS RELIGIOSOS 6. Compreender o posicionamento ético das tradições religiosas em distintos contextos
socioculturais;
7. Identificar os fundamentos dos limites éticos presentes nas religiões e nas filosofias de
vida, reconhecendo os diálogos inter-religiosos e interculturais como caminhos para uma
convivência ética e respeitosa;
8. Perceber a formação histórica da ideia do Transcendente no tempo e no espaço e como
as ideologias religiosas chegam a determinar verdades.
TEMÁTICAS:
 As experiências Religiosas através dos ritos, símbolos e
doutrinas;
 O significado do Transcendente na vida;
 O Transcendente se revela nas diversas Tradições
Religiosas.
EIXO: PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO
RELIGIOSAS
9. Perceber as tradições religiosas que impedem o reconhecimento das diversidades na
sociedade;
TEMÁTICAS:
 Estudo das práticas de espiritualidade pelas diferentes
Tradições Religiosas;
 Espiritualidade e limites éticos;
 Práticas religiosas no relacionamento com o
Transcendente, com o Mundo, com os outros e consigo
mesmo.
10. Conhecer formas de acolhimento e de inserção das crianças, jovens, homens,
mulheres e idosos em tradições religiosas, bem como normas e orientações de
participação em cerimônias e ritos sagrados;
11. Expressar o respeito pelos diferentes ritos e compreender as normas de convivência,
respeitando a alteridade;
12. Perceber a influência de determinações e posicionamento ético de tradições
religiosas ou filosofias de vida na estruturação do cotidiano pessoal e das práticas
socioculturais;
13. Perceber os limites e possibilidades da atuação de grupos religiosos em um Estado
laico e em uma sociedade construída na diversidade cultural religiosa.
Fonte: Produção Equipe Pedagógica SME da Área de Ensino Religioso, baseada na Meta 2 do Plano Municipal de Educação (PME 2014 – 2024).
Quadro 4: Panorama geral do componente curricular Ensino Religioso– 9º ano
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM – 9º ANO
EIXO: SER HUMANO 1. Compreender a atitude do ser humano frente ao universo religioso;
2. Distinguir concepções de corpo, pessoa e pessoalidades em tradições religiosas e
filosofias de vida;
3. Reconhecer o valor da vida e do corpo, problematizando a mercantilização das
corporeidades e a banalização da dignidade humana;
4. Reconhecer a finitude humana e a transcendência como possibilidade de sua
superação por meio de práticas e vivências espirituais;
5. Organizar e projetar a própria vida na coletividade, considerando princípios éticos,
estéticos, econômicos, políticos e socioculturais;
6. Compreender a morte como geradora de sentido para vida e produtora de culturas;
7. Refletir sobre o sentido ou a finalidade da vida;
8. Relacionar paralelamente as respostas das culturas religiosas para a vida-além-morte;
9. Distinguir as concepções de morte em culturas e tradições religiosas, bem como seus
respectivos ritos mortuários ou fúnebres;
10. Refletir sobre a importância de compreender os Escritos Sagrados bem como os
mitos para uma vivência mais profunda na relação com o Transcendente;
11. Compreender as diferentes ideias de imortalidade elaboradas por tradições
religiosas, tais como ancestralidade, a reencarnação, a transmigração e a ressurreição;
12. Compreender os sentidos e significados da vida e da morte para o Ateísmos,
Niilismo, Ceticismo e Agnosticismo;
13. Perceber a relação existente entre ideias de imortalidade e mitos sagrados.
TEMÁTICAS:
 Vida, um valor comum nas Tradições Religiosas;
 Crenças e Valores;
 Espiritualidade e limites éticos.
EIXO: CONHECIMENTOS RELIGIOSOS
TEMÁTICAS:
 O sentido da vida perpassado pelo sentido da vida além –
morte;
 Ideias de imortalidade segundos as tradições religiosas.
14. Reconhecer a importância de crenças, doutrinas religiosas e filosofias de vida na
construção e na transmissão dos sentidos da vida e da morte.
15. Problematizar situações de banalização da vida e da morte, refletindo sobre os
sentidos do viver e do morrer;
16. Elaborar questionamentos referentes à existência humana e às situações limites que
integram a vida, articulados às questões socioambientais, geopolíticas, culturais,
religiosas e às opções de ser e de se apresentar como pessoa digna de respeito na
diversidade.
17. Compreender a atitude do ser humano frente ao universo religioso;
18.Distinguir concepções de corpo, pessoa e pessoalidades em tradições religiosas e
filosofias de vida;
19. Reconhecer o valor da vida e do corpo, problematizando a mercantilização das
corporeidades e a banalização da dignidade humana;
20. Reconhecer a finitude humana e a transcendência como possibilidade de sua
superação por meio de práticas e vivências espirituais;
21. Organizar e projetar a própria vida na coletividade, considerando princípios éticos,
estéticos, econômicos, políticos e socioculturais.
EIXO: PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO
RELIGIOSAS
22. Compreender a morte como geradora de sentido para vida e produtora de culturas;
23. Refletir sobre o sentido ou a finalidade da vida;
24. Relacionar paralelamente as respostas das culturas religiosas para a vida-além-morte;
25. Distinguir as concepções de morte em culturas e tradições religiosas, bem como seus
respectivos ritos mortuários ou fúnebres;
26. Refletir sobre a importância de compreender os Escritos Sagrados bem como os mitos
para uma vivência mais profunda na relação com o Transcendente;
27. Compreender as diferentes ideias de imortalidade elaboradas por tradições religiosas,
tais como ancestralidade, a reencarnação, a transmigração e a ressurreição;
28. Compreender os sentidos e significados da vida e da morte para o Ateísmos, Niilismo,
Ceticismo e Agnosticismo;
29. Perceber a relação existente entre ideias de imortalidade e mitos sagrados.
TEMÁTICAS:
 Crenças, valores e doutrinas religiosas;
 Vida além da morte: As respostas elaboradas para a vida
além-morte pelas Tradições Religiosas.
Fonte: Produção Equipe Pedagógica SME da Área de Ensino Religioso, baseada na Meta 2 do Plano Municipal de Educação (PME 2014 – 2024).
4 ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS
A questão do ensino religioso, além de acender polêmicas, ainda traz muitas
dúvidas. Um ponto a ser esclarecido é a diferenciação entre ensino religioso e ensino
catequético. O primeiro diz respeito à formação das crianças para o respeito aos
valores, às culturas e à diversidade religiosa; o segundo implica o ensino de
determinada religião. A primeira modalidade é de responsabilidade do Ministério da
Educação e dos governos, pois se trata de uma disciplina assegurada pela LDB. Já o
ensino catequético é de responsabilidade dos representantes das diversas doutrinas
e deve ser restrito às igrejas.
É compreensível que o ensino catequético faça parte do currículo de uma
instituição particular assumidamente confessional. Todavia, mesmo numa instituição
confessional o ensino religioso deveria ser facultativo, pois nem todos os estudantes
possuem a mesma concepção de fé. Se os pais optam por uma escola desse tipo,
estão cientes da formação que o filho irá receber lá. Entretanto, na escola pública não
é tão simples, pois, antes de tudo, é preciso respeitar a diversidade religiosa. Segundo
Bundchen, (2007 p 26):
O ensino religioso confessional na escola pública implicaria em ter à
disposição professores capacitados para quaisquer religiões que, porventura,
os pais escolhessem para seus filhos. Parece óbvio que, na prática, isso
redundaria em privilégios para a Igreja Católica e algumas igrejas evangélicas
mais organizadas. É difícil supor que haveria, por exemplo, professores
qualificados para lecionar umbanda, candomblé, santo Daime ou xintoísmo
em todas as escolas.
Ainda segundo Bundchen (2007), atualmente, o Brasil conta com três
modalidades de ensino religioso. A confessional, vinculada especificamente a uma
religião; a interconfessional, que resulta de um acordo de determinadas matrizes
religiosas (as cristãs, por exemplo); e por fim, a supra confessional, voltada ao ensino
de sociologia, história e antropologia das religiões, com o objetivo de abordar a
disciplina sob o aspecto científico do fenômeno religioso e não das doutrinas em si.
A autora aponta inconstitucionalidade nas duas primeiras modalidades, pois,
de acordo com a lei, a disciplina ministrada em escolas públicas não pode estar
vinculada a uma confissão religiosa específica ou ainda ficar dependente de um
acordo entre diversas denominações, o que nunca chegará a respeitar o princípio da
igualdade, pois não há unidade possível quando se fala de direito à liberdade de
crença, culto e religião (2007, p. 21). A terceira modalidade seria fruto de uma tentativa
de justificar a possibilidade de manutenção do ensino religioso em uma escola pública
que deve ser laica. Ainda segundo Bundchen (2007, p.23):
Persistem, ao menos, dois problemas: por mais que seja possível abordar
religião sob o enfoque das ciências, isso, evidentemente, é objeto de estudos
superiores ou, no mínimo, de disciplinas já presentes no ensino médio, não
havendo necessidade, para tratá-las, de uma disciplina própria. É importante
lembrar que as crianças, objeto do ensino religioso, têm idade entre 6 e 14
anos. Quando estudamos as propostas curriculares que se autodenominam
não confessionais ou supra confessionais, quase invariavelmente
percebemos que elas acabam caindo em dogmas de determinadas raízes
religiosas.
Além disso, nos anos iniciais do ensino fundamental - 1° ao 5° ano não há
organização por disciplinas, o que resulta em todas as aulas ministradas pelo mesmo
professor, inclusive o ensino religioso. Portanto, nesses casos, não se respeita a
facultatividade da disciplina. A disciplina ficará dependente da confissão de fé do
professor regente.
Para garantir a constitucionalidade do Ensino Religioso, seria possível então
pensar em uma disciplina que abarcasse diversas religiões para, assim, respeitar a
diversidade? Segundo alguns especialistas, essa alternativa também seria inviável.
Roseli Flischmann (2000, p.16), acredita que reunir várias religiões em uma só
disciplina seria um fracasso em vários sentidos. Para ela:
Como conteúdo religioso, é uma impossibilidade; como postura ética, é um
equívoco, porque homogeneíza o que não pode ser homogeneizado, sob
pena de violar a liberdade de consciência, de crença e de culto; como
proposta escolar, pode facilmente se transformar em engodo e imposição, por
incidir nas possibilidades de cada pessoa, de conseguir ensinar apenas o que
é de sua própria vivência, e nada mais.
5 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
No Ensino Religioso o processo avaliativo é realizado num método de
cooperação, progressivo e contínuo, para que o educador possa verificar os objetivos
propostos (ensinar e avaliar), rever seu projeto educativo, observar o desenvolvimento
do educando.
A avaliação no Ensino Religioso permite, ao educando, observar a evolução
do seu crescimento cognitivo e sentir-se valorizado no seu esforço:
[...] atualizando seu conhecimento, refletindo sobre as diversas experiências
religiosas à sua volta, percebendo o florescer do seu questionamento
existencial, formulando respostas devidas, analisando o papel das tradições
religiosas na estruturação e na manutenção das diferentes culturas,
compreendendo o significado das afirmações e verdades de fé nas tradições
e refletindo a atitude moral diferenciada como consequência do fenômeno
religioso. (PCNER, 1997, p. 40)
De acordo com os PCNER, (1997, p. 42), a avaliação do processo ensino-
aprendizagem interpõe-se aos objetivos, os conteúdos e à prática educativa e
acontece no decorrer das seguintes etapas:
1 - Avaliação Inicial: Investigativa, isto é, análise dos dados para a compreensão do
processo do aluno e para fornecer subsídios ao professor para refletir e planejar suas
intervenções.
2 - Avaliação Formativa: Formal e sistemática, abrangendo a avaliação dos
conteúdos significativos e que levem ao conhecimento.
3 - Avaliação Final: Consiste na aferição dos resultados de todo o período de
aprendizagem, de acordo com os objetivos. Nessa etapa, se avaliam alguns
conteúdos essenciais e se determina os novos a eles relacionados para serem
ensinados.
Dessa forma, a avaliação é uma prática que tem como função criar condições
para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades, aprendam os conteúdos
necessários para construir instrumentos de compreensão da realidade e de
participação em relações sociais, políticas e culturais diversificadas e cada vez mais
amplas, condições estas fundamentais para o exercício da cidadania na construção
de uma sociedade democrática e não excludente.
No entender de Luckesi (1999, p.43) “para não ser autoritária e conservadora,
a avaliação tem a tarefa de ser diagnóstica, ou seja, deverá ser o instrumento dialético
do avanço, terá de ser o instrumento da identificação de novos rumos”.
A ação da escola em propiciar um conjunto de práticas pré-estabelecidas tem
o propósito de contribuir para que os alunos se apropriem de conteúdos sociais e
culturais de maneira crítica e construtiva. Deseja-se que, ao longo da escolaridade,
cada indivíduo chegue a tomar decisões por si só, a se autogovernar, a refletir e
enfrentar diferentes situações com seus próprios recursos. Portanto, é importante que
desde os anos iniciais o ensino promova a autonomia, o que ocorre através de
aproximações sucessivas, cada vez mais apropriadas.
A aprendizagem de determinados procedimentos e atitudes é essencial na
construção da autonomia intelectual e moral do aluno: planejar a realização de uma
tarefa, identificar formas de resolver um problema, saber formular boas perguntas e
boas respostas, levantar hipóteses e buscar meios de verificá-las, validar raciocínios,
saber resolver conflitos, cuidar da própria saúde e da de outros, colocar-se no lugar
do outro para melhor refletir sobre uma determinada situação, considerar as regras
estabelecidas. Procedimentos e atitudes dessa natureza são objetos de
aprendizagem escolar, ou seja, a escola deve criar situações que auxiliem os alunos
a se tornarem protagonistas de sua própria aprendizagem.
Assim sendo, a avaliação toma uma dimensão própria quando acreditamos
que aprendizagem acontece em processo. Nessa perspectiva, avaliar significa
explicitar o processo de ensino-aprendizagem, consiste em algo essencial a todas as
atividades humanas, não podendo ser pensada como algo estanque e isolada.
Neste contexto, passa a ser uma ferramenta de verificação da eficácia do
método didático-pedagógico do professor e em relação aos alunos, dará a eles a
oportunidade de verificar suas dificuldades e necessidades na construção do
conhecimento.
REFERÊNCIAS
AÇAILÂNDIA/MA. Secretaria Municipal de Educação de Açailândia. Plano Municipal
de Educação – 2014-2024. Açailândia, 2014.
BRASIL/MEC. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de
Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da
Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
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______. Base Nacional Comum Curricular – Documento preliminar. MEC. Brasília,
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BUNDCHEN, Célia Marize. O Ensino Religioso: Significados de Religião em
Diferentes Contextos Educativos. Porto Alegre, Editora Concórdia, 2007.
FISCHMANN, Roseli (Orga). Ensino Religioso em Escolas Públicas: Impactos sobre
o Estado Laico. São Paulo, Editora Factash, 2000.
FORUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO (FONAPER).
Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Religioso. 2.ed. São Paulo: Ave Maria,
1997.
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HISTÓRIA DO ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL: limites e desafios para um Ensino
Humanitário (Parte1). Disponível em:
<http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=professores&id=166>. Acesso
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SCAMPINI, José. A Liberdade Religiosa nas Constituições Brasileiras. Petrópolis,
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Currículo referência ensino religioso 6º ao 9º ano

  • 2. APRESENTAÇÃO A missão de educar é fundamental e faz parte de uma política de ações voltadas para a inclusão social. O sistema educacional vigente, em muitos momentos, independente do foco em questão tem incitado educadores e educandos a fazerem parte desse debate descartando dos seus currículos, práticas racistas e preconceituosas que interferem no desenvolvimento emocional e cognitivo dos seres humanos. Historicamente, os movimentos sociais, particularmente os ligados às populações indígenas e dos afrodescendentes, têm-se empenhado em validar o direito à educação para todos, tendo em vista a transformação da realidade social do país. Olhando para esse cenário é interessante percebermos ainda os momentos discriminatórios do período da História do Ensino Religioso no Brasil Colonial, onde a evangelização nos centros de ensino acontecia de acordo com os preceitos da época. As escolas nesse período sofreram muito com esse modelo de projeto que apesar de amplo visava apenas dominar e catequisar os negros e os índios para só assim se tornarem pertencentes à fé cristã, e cuja administração ficava a cargo do Estado e da Igreja. Tal contexto nos ajuda a interpretar o quanto as pessoas eram oprimidas e subjugadas por causa da religião. Conscientes de que convivemos com essas diferentes raízes culturais e visões de mundo, valores e princípios diversificados que exige o reconhecimento das distintas matizes das raízes culturais brasileiras e que esse conjunto é rico e valioso, delineamos no Currículo Referência de Ensino Religioso algumas proposições para auxiliar as escolas da rede municipal a ampliarem junto aos estudantes momentos de debates e estudos para se apropriarem de assuntos no campo do ensino religioso, estabelecendo posições autênticas e referenciadas eticamente diante das expressões e manifestações culturais em consonância com as recentes produções relacionadas às riquezas e informações que circundam o campo religioso atualmente. Edinê Guimarães de Melo Professor de Matemática Mariza Nascimento dos Passos Professora de História
  • 3. 1 FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS O Ensino Religioso é usado na sociedade de forma crescente, em ligação com as mais diversas áreas da atividade humana e a sua presença é cada vez mais explícita nas práticas sociais do cotidiano. Assim, a educação religiosa nas mais variadas situações da vivência humana deve promover a formação de cidadãos participativos, críticos e confiantes na forma de lidar com o “transcendente” e a “religiosidade” como dimensão inerente ao ser humano. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, 2ª versão/2016 em diferentes regiões do país, foram sendo elaborados currículos, projetos de formação inicial e continuada para professores, bem como subsídios didático- pedagógicos que fomentam a operacionalização do Ensino Religioso como componente responsável por assegurar o conhecimento da diversidade religiosa, garantindo que ela seja respeitada, vedadas quaisquer formas de proselitismos. O FONAPER (Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso) entende que o Ensino Religioso, enquanto componente curricular deve atender à função social da escola, em consonância com a legislação do Brasil que tem na sua base o respeito, a acolhida e a valorização das diferentes manifestações do fenômeno religioso no contexto escolar, a partir de uma abordagem pedagógica que estuda, pesquisa e reflete a diversidade cultural religiosa brasileira, e que tenha caráter laico. Assim, visa contribuir na formação plena do cidadão, no contexto de uma sociedade cultural e religiosamente diversa, na qual todas as crenças e expressões religiosas precisam e podem ser respeitadas. As diferentes crenças, organizações e tradições religiosas, bem como a ausência delas, são aspectos da realidade que devem ser socializados e abordados como dados antropológicos e socioculturais, que podem contribuir na interpretação e na fundamentação das ações humanas. Com isso, justifica-se que o Ensino Religioso, necessita de um tratamento didático-pedagógico adequado, a fim de organizar os conteúdos e trabalhá-los na perspectiva de construção de conhecimentos, "em nível de análise e conhecimento na pluralidade cultural da sala de aula, salvaguardando, assim, a liberdade de expressão religiosa do educando" (FONAPER, PCNER, 1997, p. 38).
  • 4. 2 A ÁREA DE RELIGIÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 2.1 Objetivos de Estudo do Ensino Religioso De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, 2ª versão/2016 o Ensino Religioso, cujo objeto de estudo é o conhecimento religioso, assume o diálogo como um princípio metodológico orientador dos processos de observação, de análise, de apropriação e de ressignificação dos saberes. Podemos citar também como Objeto de Estudo do Ensino Religioso o Fenômeno religioso e a religiosidade. A opção por esse objeto visa garantir o tratamento do fato religioso que advém das experiências humanas, historicamente fundadas, em sua relação com o “Transcendente” e a “religiosidade” como dimensões inerentes ao ser humano. A religiosidade pode ser externada em sistemas formais, tais como: ritos, mitos, doutrinas, tradições, mistérios, modelos de organização comunitária que se inserem em um espaço cultural próprio, definindo as maneiras de se viver a religiosidade de forma pessoal, no grupo ou na sociedade. O ser humano se desenvolve na medida em que se expressa e se relaciona. Da mesma forma, a religiosidade torna-se efetiva e se desenvolve pela expressividade, comunicabilidade e linguagem. A Base Nacional apresenta ainda, os teores estruturantes da disciplina Ensino Religiosos em conteúdos, constituídos de referências para definição de temas básicos que deverão ser componentes do planejamento do professor, organizados, na Educação Básica, a partir de eixos, a saber:  Ser Humano - Considerando as corporeidades, as alteridades, as identidades, as imanência-transcendência, os valores e os limites éticos, os direitos humanos, a dignidade;  Conhecimentos Religiosos - Considerando os mitos, os ritos, os símbolos, as ideias de divindades, as crenças, os textos sagrados orais e escritos, as filosofias de vida, as ideologias e as doutrinas religiosas;  Práticas Religiosas e não Religiosas - Considerando suas manifestações nos diferentes espaços, os territórios sagrados e as territorialidades, as experiências religiosas e não religiosas, as lideranças religiosas, o ethos, as espiritualidades, as diversidades, a política e a ecologia.
  • 5. 2.2 Composição e Estruturação do Panorama de Ensino Religioso O Quadro Geral de Conteúdos e Objetivos de Aprendizagem, aqui apresentado, visa auxiliar o professor na prática docente, considerando que o Ensino Religioso na Educação Básica apresenta uma proposta de inclusão dos temas religiosos num modelo laico e pluralista, com a intenção de vedar qualquer forma de proselitismo nas escolas públicas. Essa concepção se concretiza legalmente a partir do artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. De acordo com as Diretrizes Curriculares/2008, a disciplina de Ensino Religioso deve contribuir para o conhecimento, tendo como grande desafio efetivar uma prática de ensino voltada à superação do preconceito religioso, como também desprender-se do seu período histórico confessional catequético para a construção e a consolidação do respeito à diversidade cultural e religiosa. (DCE Ensino Religioso, 2008, p. 177). As proposições e orientações contidas no Panorama Geral de Conteúdos e Objetivos de Aprendizagem do Currículo Referência de Ensino Religioso é uma contribuição para professores (as) da Rede Pública Municipal de Ensino, ampliarem seus observáveis para os conteúdos que serão ensinados aos estudantes, especialmente naquilo que se apresenta como fundamental dentro de cada tema.
  • 6. 3 PANORAMA GERAL DO COMPONENTE CURRICULAR ENSINO RELIGIOSO Quadro 1: Panorama geral do componente curricular Ensino Religioso– 6º ano CONTEÚDOS ESTRUTURANTES OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM – 6º ANO EIXO: SER HUMANO 1. Conhecer os aspectos legais referentes à liberdade religiosa; 2. Reconhecer como se estruturam as diversas organizações religiosas; 3. Perceber que a religião possibilita sentidos e significados para a existência das pessoas que a praticam, enquanto outras se apoiam em distintas concepções científicas ou filosóficas; 4. Identificar as funções dos líderes nas organizações religiosas; 5. Reconhecer, na diversidade cultural, um conjunto de valores e fundamentos éticos que contribuem para a erradicação de discursos e práticas de violência de cunho religioso; salvaguardando o direito à diferença na construção de culturas de paz. TEMÁTICAS:  Conceitos e Definições do Ensino Religioso.  Organização Religiosa.  Alteridade: Sistema de valores. EIXO: CONHECIMENTOS RELIGIOSOS 6. Reconhecer espaços e territórios sagrados de diferentes tradições e movimentos religiosos; em suas práticas, símbolos, expressões, princípios e valores; 7. Compreender o significado de lugar sagrado para as diversas tradições religiosas; 8. Identificar a diversidade de lugares sagrados; 9. Compreender o que de fato caracteriza os lugares sagrados; 10. Reconhecer os símbolos sagrados estabelecendo seus significados para as tradições religiosas; 11. Compreender que o símbolo sagrado constitui uma linguagem de aproximação e/ou união entre o ser humano e o Sagrado; 12. Compreender o universo simbólico religioso como parte da identidade cultural e social; 13. Reconhecer a diversidade dos símbolos religiosos nas formas, cores, gestos, sons, vestimentas, elementos da natureza, dentre outras. TEMÁTICAS:  Lugares Sagrados.  Símbolos Religiosos. EIXO: PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS 14. Compreender o que são textos sagrados orais e/ou escritos e sua importância para a tradição religiosa;
  • 7. TEMÁTICAS:  Textos Sagrados orais ou escritos.  Segmentos religiosos. 15. Reconhecer que os textos sagrados registram a doutrina e o código moral das tradições religiosas e orientam suas práticas; 16. Identificar a diversidade de textos sagrados, como livros, pinturas, vitrais, quadros, construções arquitetônicas, ou seja, diversas formas de linguagens orais e escritas, verbais e não verbais; 17. Conhecer práticas de espiritualidade de diferentes tradições e movimentos religiosos, incluindo crenças e devoções populares; 18. Identificar, nas práticas religiosas valores humanos necessários ao bem-viver e à convivência coletiva, presentes em distintas culturas, filosofias de vida, tradições e movimentos religiosos, bem como seus limites éticos. Fonte: Produção Equipe Pedagógica SME da Área de Ensino Religioso, baseada na Meta 2 do Plano Municipal de Educação (PME 2014 – 2024).
  • 8. Quadro 2: Panorama geral do componente curricular Ensino Religioso– 7º ano CONTEÚDOS ESTRUTURANTES OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM – 7º ANO EIXO: SER HUMANO 1. Compreender a importância das festas religiosas para as diversas tradições; 2. Compreender as festas religiosas como rememoração dos fatos ou acontecimentos considerados sagrados; 3. Compreender que as festas religiosas têm como função fortalecer a relação com o Sagrado; 4. Identificar festa religiosa como elemento de confraternização e fortalecimento da comunidade religiosa; 5. Entender o significado do Transcendente na vida das pessoas ligadas a uma denominação religiosa; 6. Compreender as diversas perspectivas culturais e religiosas para a vida após a morte; 7. Compreender o sentido da vida e a concepção de morte de acordo com as tradições religiosas. TEMÁTICAS:  Festas Religiosas.  Vida e Morte. EIXO: CONHECIMENTOS RELIGIOSOS 8. Entender a diferença entre tempo profano e tempo sagrado; 9. Reconhecer a importância do tempo sagrado para as diversas tradições religiosas; 10. Conhecer os diferentes calendários conforme as tradições religiosas; 11. Estabelecer relação entre o significado dos símbolos de diferentes tradições religiosas e filosofias de vida, suas crenças, ideologias e posicionamentos éticos; 12. Reconhecer que doutrinas religiosas embasam a manutenção de cosmovisões religiosas e a transmissão de seus conteúdos; 13. Conhecer aspectos históricos relacionados à origem e à formação de textos sagrados, sua relação com preceitos e conhecimentos religiosos e com ideias e representações de divindades ou ancestrais. TEMÁTICAS:  Temporalidade Sagrada.  Universo Simbólico Religioso.  Textos sagrados. EIXO: PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS 14. Conhecer os rituais sagrados nas tradições religiosas como riqueza cultural; 15. Compreender que os ritos são a expressão, o encontro ou o reencontro com o Sagrado; 16. Compreender os rituais como experiência sagrada das tradições religiosas; 17. Reconhecer as diversas formas de ritos: passagem, purificação, mortuário, propiciatório, entre outros; 18. Construir referenciais para analisar as diversas formas de as religiões atuarem na sociedade, na política, na saúde, na educação, nos projetos sociais, nos movimentos sociais, entre outras esferas. TEMÁTICAS:  Ritos sagrados;  Função política das ideias religiosas. Fonte: Produção Equipe Pedagógica SME da Área de Ensino Religioso, baseada na Meta 2 do Plano Municipal de Educação (PME 2014 – 2024).
  • 9. Quadro 3: Panorama geral do componente curricular Ensino Religioso– 8º ano CONTEÚDOS ESTRUTURANTES OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM – 8º ANO EIXO: SER HUMANO 1. Reconhecer que as experiências religiosas são como alavancas na vida de pessoas e de comunidades; 2. Utilizar preceitos religiosos para fins particulares ou para práticas que atentem contra a dignidade humana; 3. Valorizar as orientações de vida a partir das normas, crenças e doutrinas das Tradições Religiosas; 4. Reconhecer a importância dos valores propostos pelas Denominações Religiosas visando a construção mental da pessoa, respeitando a opção de quem não segue uma religião; 5. Construir conhecimentos acerca do papel de líderes ou grupos religiosos e de outras lideranças na defesa e promoção dos direitos humanos e ambientais. TEMÁTICAS:  A religião na vida das pessoas;  Orientações de vida nas normas, crenças e doutrinas das Tradições Religiosas;  Determinação da Tradição Religiosa na construção mental das pessoas;  Líderes de Religiões e culturas: (Maomé, Gandhi, Luter- King, D. Helder Câmara, Madre Tereza de Calcutá etc). EIXO: CONHECIMENTOS RELIGIOSOS 6. Compreender o posicionamento ético das tradições religiosas em distintos contextos socioculturais; 7. Identificar os fundamentos dos limites éticos presentes nas religiões e nas filosofias de vida, reconhecendo os diálogos inter-religiosos e interculturais como caminhos para uma convivência ética e respeitosa; 8. Perceber a formação histórica da ideia do Transcendente no tempo e no espaço e como as ideologias religiosas chegam a determinar verdades. TEMÁTICAS:  As experiências Religiosas através dos ritos, símbolos e doutrinas;  O significado do Transcendente na vida;  O Transcendente se revela nas diversas Tradições Religiosas. EIXO: PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS 9. Perceber as tradições religiosas que impedem o reconhecimento das diversidades na sociedade;
  • 10. TEMÁTICAS:  Estudo das práticas de espiritualidade pelas diferentes Tradições Religiosas;  Espiritualidade e limites éticos;  Práticas religiosas no relacionamento com o Transcendente, com o Mundo, com os outros e consigo mesmo. 10. Conhecer formas de acolhimento e de inserção das crianças, jovens, homens, mulheres e idosos em tradições religiosas, bem como normas e orientações de participação em cerimônias e ritos sagrados; 11. Expressar o respeito pelos diferentes ritos e compreender as normas de convivência, respeitando a alteridade; 12. Perceber a influência de determinações e posicionamento ético de tradições religiosas ou filosofias de vida na estruturação do cotidiano pessoal e das práticas socioculturais; 13. Perceber os limites e possibilidades da atuação de grupos religiosos em um Estado laico e em uma sociedade construída na diversidade cultural religiosa. Fonte: Produção Equipe Pedagógica SME da Área de Ensino Religioso, baseada na Meta 2 do Plano Municipal de Educação (PME 2014 – 2024).
  • 11. Quadro 4: Panorama geral do componente curricular Ensino Religioso– 9º ano CONTEÚDOS ESTRUTURANTES OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM – 9º ANO EIXO: SER HUMANO 1. Compreender a atitude do ser humano frente ao universo religioso; 2. Distinguir concepções de corpo, pessoa e pessoalidades em tradições religiosas e filosofias de vida; 3. Reconhecer o valor da vida e do corpo, problematizando a mercantilização das corporeidades e a banalização da dignidade humana; 4. Reconhecer a finitude humana e a transcendência como possibilidade de sua superação por meio de práticas e vivências espirituais; 5. Organizar e projetar a própria vida na coletividade, considerando princípios éticos, estéticos, econômicos, políticos e socioculturais; 6. Compreender a morte como geradora de sentido para vida e produtora de culturas; 7. Refletir sobre o sentido ou a finalidade da vida; 8. Relacionar paralelamente as respostas das culturas religiosas para a vida-além-morte; 9. Distinguir as concepções de morte em culturas e tradições religiosas, bem como seus respectivos ritos mortuários ou fúnebres; 10. Refletir sobre a importância de compreender os Escritos Sagrados bem como os mitos para uma vivência mais profunda na relação com o Transcendente; 11. Compreender as diferentes ideias de imortalidade elaboradas por tradições religiosas, tais como ancestralidade, a reencarnação, a transmigração e a ressurreição; 12. Compreender os sentidos e significados da vida e da morte para o Ateísmos, Niilismo, Ceticismo e Agnosticismo; 13. Perceber a relação existente entre ideias de imortalidade e mitos sagrados. TEMÁTICAS:  Vida, um valor comum nas Tradições Religiosas;  Crenças e Valores;  Espiritualidade e limites éticos.
  • 12. EIXO: CONHECIMENTOS RELIGIOSOS TEMÁTICAS:  O sentido da vida perpassado pelo sentido da vida além – morte;  Ideias de imortalidade segundos as tradições religiosas. 14. Reconhecer a importância de crenças, doutrinas religiosas e filosofias de vida na construção e na transmissão dos sentidos da vida e da morte. 15. Problematizar situações de banalização da vida e da morte, refletindo sobre os sentidos do viver e do morrer; 16. Elaborar questionamentos referentes à existência humana e às situações limites que integram a vida, articulados às questões socioambientais, geopolíticas, culturais, religiosas e às opções de ser e de se apresentar como pessoa digna de respeito na diversidade. 17. Compreender a atitude do ser humano frente ao universo religioso; 18.Distinguir concepções de corpo, pessoa e pessoalidades em tradições religiosas e filosofias de vida; 19. Reconhecer o valor da vida e do corpo, problematizando a mercantilização das corporeidades e a banalização da dignidade humana; 20. Reconhecer a finitude humana e a transcendência como possibilidade de sua superação por meio de práticas e vivências espirituais; 21. Organizar e projetar a própria vida na coletividade, considerando princípios éticos, estéticos, econômicos, políticos e socioculturais. EIXO: PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS 22. Compreender a morte como geradora de sentido para vida e produtora de culturas; 23. Refletir sobre o sentido ou a finalidade da vida; 24. Relacionar paralelamente as respostas das culturas religiosas para a vida-além-morte; 25. Distinguir as concepções de morte em culturas e tradições religiosas, bem como seus respectivos ritos mortuários ou fúnebres; 26. Refletir sobre a importância de compreender os Escritos Sagrados bem como os mitos para uma vivência mais profunda na relação com o Transcendente; 27. Compreender as diferentes ideias de imortalidade elaboradas por tradições religiosas, tais como ancestralidade, a reencarnação, a transmigração e a ressurreição; 28. Compreender os sentidos e significados da vida e da morte para o Ateísmos, Niilismo, Ceticismo e Agnosticismo; 29. Perceber a relação existente entre ideias de imortalidade e mitos sagrados. TEMÁTICAS:  Crenças, valores e doutrinas religiosas;  Vida além da morte: As respostas elaboradas para a vida além-morte pelas Tradições Religiosas. Fonte: Produção Equipe Pedagógica SME da Área de Ensino Religioso, baseada na Meta 2 do Plano Municipal de Educação (PME 2014 – 2024).
  • 13. 4 ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS A questão do ensino religioso, além de acender polêmicas, ainda traz muitas dúvidas. Um ponto a ser esclarecido é a diferenciação entre ensino religioso e ensino catequético. O primeiro diz respeito à formação das crianças para o respeito aos valores, às culturas e à diversidade religiosa; o segundo implica o ensino de determinada religião. A primeira modalidade é de responsabilidade do Ministério da Educação e dos governos, pois se trata de uma disciplina assegurada pela LDB. Já o ensino catequético é de responsabilidade dos representantes das diversas doutrinas e deve ser restrito às igrejas. É compreensível que o ensino catequético faça parte do currículo de uma instituição particular assumidamente confessional. Todavia, mesmo numa instituição confessional o ensino religioso deveria ser facultativo, pois nem todos os estudantes possuem a mesma concepção de fé. Se os pais optam por uma escola desse tipo, estão cientes da formação que o filho irá receber lá. Entretanto, na escola pública não é tão simples, pois, antes de tudo, é preciso respeitar a diversidade religiosa. Segundo Bundchen, (2007 p 26): O ensino religioso confessional na escola pública implicaria em ter à disposição professores capacitados para quaisquer religiões que, porventura, os pais escolhessem para seus filhos. Parece óbvio que, na prática, isso redundaria em privilégios para a Igreja Católica e algumas igrejas evangélicas mais organizadas. É difícil supor que haveria, por exemplo, professores qualificados para lecionar umbanda, candomblé, santo Daime ou xintoísmo em todas as escolas. Ainda segundo Bundchen (2007), atualmente, o Brasil conta com três modalidades de ensino religioso. A confessional, vinculada especificamente a uma religião; a interconfessional, que resulta de um acordo de determinadas matrizes religiosas (as cristãs, por exemplo); e por fim, a supra confessional, voltada ao ensino de sociologia, história e antropologia das religiões, com o objetivo de abordar a disciplina sob o aspecto científico do fenômeno religioso e não das doutrinas em si. A autora aponta inconstitucionalidade nas duas primeiras modalidades, pois, de acordo com a lei, a disciplina ministrada em escolas públicas não pode estar vinculada a uma confissão religiosa específica ou ainda ficar dependente de um acordo entre diversas denominações, o que nunca chegará a respeitar o princípio da igualdade, pois não há unidade possível quando se fala de direito à liberdade de crença, culto e religião (2007, p. 21). A terceira modalidade seria fruto de uma tentativa
  • 14. de justificar a possibilidade de manutenção do ensino religioso em uma escola pública que deve ser laica. Ainda segundo Bundchen (2007, p.23): Persistem, ao menos, dois problemas: por mais que seja possível abordar religião sob o enfoque das ciências, isso, evidentemente, é objeto de estudos superiores ou, no mínimo, de disciplinas já presentes no ensino médio, não havendo necessidade, para tratá-las, de uma disciplina própria. É importante lembrar que as crianças, objeto do ensino religioso, têm idade entre 6 e 14 anos. Quando estudamos as propostas curriculares que se autodenominam não confessionais ou supra confessionais, quase invariavelmente percebemos que elas acabam caindo em dogmas de determinadas raízes religiosas. Além disso, nos anos iniciais do ensino fundamental - 1° ao 5° ano não há organização por disciplinas, o que resulta em todas as aulas ministradas pelo mesmo professor, inclusive o ensino religioso. Portanto, nesses casos, não se respeita a facultatividade da disciplina. A disciplina ficará dependente da confissão de fé do professor regente. Para garantir a constitucionalidade do Ensino Religioso, seria possível então pensar em uma disciplina que abarcasse diversas religiões para, assim, respeitar a diversidade? Segundo alguns especialistas, essa alternativa também seria inviável. Roseli Flischmann (2000, p.16), acredita que reunir várias religiões em uma só disciplina seria um fracasso em vários sentidos. Para ela: Como conteúdo religioso, é uma impossibilidade; como postura ética, é um equívoco, porque homogeneíza o que não pode ser homogeneizado, sob pena de violar a liberdade de consciência, de crença e de culto; como proposta escolar, pode facilmente se transformar em engodo e imposição, por incidir nas possibilidades de cada pessoa, de conseguir ensinar apenas o que é de sua própria vivência, e nada mais.
  • 15. 5 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM No Ensino Religioso o processo avaliativo é realizado num método de cooperação, progressivo e contínuo, para que o educador possa verificar os objetivos propostos (ensinar e avaliar), rever seu projeto educativo, observar o desenvolvimento do educando. A avaliação no Ensino Religioso permite, ao educando, observar a evolução do seu crescimento cognitivo e sentir-se valorizado no seu esforço: [...] atualizando seu conhecimento, refletindo sobre as diversas experiências religiosas à sua volta, percebendo o florescer do seu questionamento existencial, formulando respostas devidas, analisando o papel das tradições religiosas na estruturação e na manutenção das diferentes culturas, compreendendo o significado das afirmações e verdades de fé nas tradições e refletindo a atitude moral diferenciada como consequência do fenômeno religioso. (PCNER, 1997, p. 40) De acordo com os PCNER, (1997, p. 42), a avaliação do processo ensino- aprendizagem interpõe-se aos objetivos, os conteúdos e à prática educativa e acontece no decorrer das seguintes etapas: 1 - Avaliação Inicial: Investigativa, isto é, análise dos dados para a compreensão do processo do aluno e para fornecer subsídios ao professor para refletir e planejar suas intervenções. 2 - Avaliação Formativa: Formal e sistemática, abrangendo a avaliação dos conteúdos significativos e que levem ao conhecimento. 3 - Avaliação Final: Consiste na aferição dos resultados de todo o período de aprendizagem, de acordo com os objetivos. Nessa etapa, se avaliam alguns conteúdos essenciais e se determina os novos a eles relacionados para serem ensinados. Dessa forma, a avaliação é uma prática que tem como função criar condições para que todos os alunos desenvolvam suas capacidades, aprendam os conteúdos necessários para construir instrumentos de compreensão da realidade e de participação em relações sociais, políticas e culturais diversificadas e cada vez mais amplas, condições estas fundamentais para o exercício da cidadania na construção de uma sociedade democrática e não excludente.
  • 16. No entender de Luckesi (1999, p.43) “para não ser autoritária e conservadora, a avaliação tem a tarefa de ser diagnóstica, ou seja, deverá ser o instrumento dialético do avanço, terá de ser o instrumento da identificação de novos rumos”. A ação da escola em propiciar um conjunto de práticas pré-estabelecidas tem o propósito de contribuir para que os alunos se apropriem de conteúdos sociais e culturais de maneira crítica e construtiva. Deseja-se que, ao longo da escolaridade, cada indivíduo chegue a tomar decisões por si só, a se autogovernar, a refletir e enfrentar diferentes situações com seus próprios recursos. Portanto, é importante que desde os anos iniciais o ensino promova a autonomia, o que ocorre através de aproximações sucessivas, cada vez mais apropriadas. A aprendizagem de determinados procedimentos e atitudes é essencial na construção da autonomia intelectual e moral do aluno: planejar a realização de uma tarefa, identificar formas de resolver um problema, saber formular boas perguntas e boas respostas, levantar hipóteses e buscar meios de verificá-las, validar raciocínios, saber resolver conflitos, cuidar da própria saúde e da de outros, colocar-se no lugar do outro para melhor refletir sobre uma determinada situação, considerar as regras estabelecidas. Procedimentos e atitudes dessa natureza são objetos de aprendizagem escolar, ou seja, a escola deve criar situações que auxiliem os alunos a se tornarem protagonistas de sua própria aprendizagem. Assim sendo, a avaliação toma uma dimensão própria quando acreditamos que aprendizagem acontece em processo. Nessa perspectiva, avaliar significa explicitar o processo de ensino-aprendizagem, consiste em algo essencial a todas as atividades humanas, não podendo ser pensada como algo estanque e isolada. Neste contexto, passa a ser uma ferramenta de verificação da eficácia do método didático-pedagógico do professor e em relação aos alunos, dará a eles a oportunidade de verificar suas dificuldades e necessidades na construção do conhecimento.
  • 17. REFERÊNCIAS AÇAILÂNDIA/MA. Secretaria Municipal de Educação de Açailândia. Plano Municipal de Educação – 2014-2024. Açailândia, 2014. BRASIL/MEC. Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. ______. Base Nacional Comum Curricular – Documento preliminar. 2ª versão MEC. Brasília, 2016. ______. Base Nacional Comum Curricular – Documento preliminar. MEC. Brasília, 2015. ______. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.In: BRASIL/MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. BUNDCHEN, Célia Marize. O Ensino Religioso: Significados de Religião em Diferentes Contextos Educativos. Porto Alegre, Editora Concórdia, 2007. FISCHMANN, Roseli (Orga). Ensino Religioso em Escolas Públicas: Impactos sobre o Estado Laico. São Paulo, Editora Factash, 2000. FORUM NACIONAL PERMANENTE DO ENSINO RELIGIOSO (FONAPER). Parâmetros Curriculares Nacionais: Ensino Religioso. 2.ed. São Paulo: Ave Maria, 1997. LUCKESI. C.C. Avaliação da aprendizagem escolar. 9. ed. São Paulo: Cortez, 1999. HISTÓRIA DO ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL: limites e desafios para um Ensino Humanitário (Parte1). Disponível em: <http://www.historiaehistoria.com.br/materia.cfm?tb=professores&id=166>. Acesso 17 de fev. 2016 PARANÁ. Diretrizes Curriculares Da Educação Básica Ensino Religioso. Secretaria De Estado Da Educação Do Paraná. Curitiba, 2008. SCAMPINI, José. A Liberdade Religiosa nas Constituições Brasileiras. Petrópolis, Editora Vozes, 1978.