O documento descreve as regras de acentuação gráfica em português, incluindo quais palavras recebem acento agudo, circunflexo ou grave. Detalha os casos de monossílabos, vocábulos polissilábicos (oxítonos, paroxítonos e proparoxítonos), encontros vocálicos, emprego do acento grave e exceções às regras gerais.