A 10ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara, realizada em 16/06/2014, foi presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho e contou com a presença do prefeito e do vice-prefeito. Durante a sessão, foram aprovadas as atas das sessões anteriores e discutidos projetos de lei e requerimentos, com destaque para a rejeição do projeto de lei nº 431/2014. A sessão foi encerrada após manifestações dos vereadores e a ata foi disponibilizada no site institucional.

1. 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014
16/06/2014 – SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
As 19h30 do dia 16/06/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge
Abdala Bittar, 522 foi realizada a 10ª sessão ordinária presidida pelo Presidente vereador Alberico
Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador Claudinei Francisco Dias -
procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi
constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse
Henrique Fernandes, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos
Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva. Ausente o vereador Djalma Gomes
Machado, tendo o mesmo comunicado problemas de saúde.
O Presidente Alberico Nonato Coelho registrou a presença do Prefeito Sebastião Henrique Dal Picollo,
da primeira-dama Edna e do vice-prefeito José César da Silva que compareceram para explicitar o PL
que trata do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Jeriquara.
Foram colocadas em votação as atas pendentes – 9ª sessão ordinária (02/06) e 2ª extraordinária
(22/05) - digitais e escritas - sendo as mesmas aprovadas por unanimidade.
No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado:
PROJETO DE LEI nº. 431 / 2014 de 13/06/2014 de autoria do Executivo, o qual “Dispõe sobre
implantação do Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº. 430/2014 de 16/06/2014 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, o
qual trata da “Reestruturação do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Jeriquara e dá outras
providências”.
REQUERIMENTO nº 07/2014 de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias, o qual reitera o
conteúdo da Indicação nº 09/2014 solicitando a criação do Auxílio Alimentação aos servidores públicos
municipais, o qual recebeu a assinatura de todos os demais parlamentares presentes.
INDICAÇÃO nº 11/2014 de autoria do vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves, solicitando ao Executivo
a revisão das normas legais de regulamentação de imóveis antigos no Município.
INDICAÇÃO nº 10/2014 de autoria do vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves, solicitando ao Executivo
a revisão da Taxa de Desmembramento de Imóveis no Município.
Ao final do Expediente passou-se à ORDEM DO DIA, quando foram discutidos e votados: o Projeto de
Lei de nº 431 de 13/06/2014 (rejeitado pela maioria com os votos contrários dos vereadores Claudinei
Francisco Dias, Juliano Geraldo da Silva, Julio César Cintra Borges e Diesse Henrique Fernandes) e em
segundo turno o Projeto de Lei e nº 424 de 29/04/2014 de autoria da Mesa (aprovado por
unanimidade), além do Requerimento 07/2014 de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias
(aprovado).
Na sequência o Presidente da Mesa abriu a palavra aos senhores vereadores em Temas Livres.
Diversos deles se manifestaram de acordo com o que consta na íntegra da Ata Digital da presente
sessão.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai disponibilizada no
site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 16 de junho de 2014.