A ata resume a 21a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 17 de fevereiro de 2014. Dois projetos de lei foram apresentados e aprovados, um sobre alteração de vencimentos de funcionários e outro sobre vencimento de procurador jurídico. Duas indicações também foram lidas, sobre implantação de cozinha piloto e placas de sinalização na estrada entre Jeriquara e Ituverava.

1. 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014
17/02/2014 – SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JERIQUARA
As 19h30 do dia 17/02/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara,
localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 21ª Sessão Ordinária
da 12ª Legislatura (2ª sessão do segundo ano legislativo) presidida pelo
Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao
2º Secretário - vereador Claudinei Francisco Dias - procedesse à chamada dos
vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi
constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei
Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder
Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis
e Júlio Cézar Cintra Borges. Foram colocadas em votação as atas pendentes –
1ª sessão ordinária e 1ª extraordinária, sendo as mesmas aprovadas por
unanimidade.
No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado:
PROJETO DE LEI n.º 410/2014 de14/02/2014 de autoria do Executivo que
altera o símbolo do artigo 2º - dos vencimentos dos cargos do Quadro de
Funcionários Efetivos de (00 á 05 anos) – Referência 17 / Grau A, que altera o
Decreto N.º 979 de 24 de Maio de 2012 e a Lei Complementar N.º 047 de 25
de Abril de 2011, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI n.º 411/2014 de 14/02/2014 de autoria do Executivo que
altera o símbolo do artigo 2º - dos vencimentos do cargo do Quadro de
Funcionários Efetivos – Cargo de Procurador Jurídico - da Referência “16” para
“17”, “Grau A” e Carga Horaria-Semanal que altera o Decreto N.º 979 de 24
de Maio de 2012 e a Lei Complementar N.º 047 de 25 de Abril de 2011, e dá
outras providências.
INDICAÇÃO nº 03/2014 de 17/02/2014 de autoria do vereador Ismael
Donizete Vieira Borges, sugerindo a implantação de Cozinha Piloto no

2. Município, permutando, para tanto, o Centro de Referência da Melhor Idade
com o Centro de Eventos. Sugere que a Cozinha Piloto seja instalada no atual
Centro da Melhor Idade visto que o mesmo é próximo do complexo escolar do
Município, cedendo o atual Centro de Eventos para as atividades da Melhor
Idade.
INDICAÇÃO nº 04/2014 de 16/02/2014 de autoria do vereador Diesse
Henrique Fernandes, sugerindo o atendimento de indicação anterior no qual
solicitado Executivo a instalação de placas e sonorizadores de solo na Estrada
vicinal entre Jeriquara e Ituverava. Citou especificamente a chamada “Curva
do Brejinho” como forma de alertar os motoristas sobre riscos de acidente,
principalmente no período da safra de cana de açúcar, quando aumenta o
movimento no local.
O Presidente Alberico despachou os Projetos de Lei com seus devidos
pareceres e regimes de urgência para a Ordem do Dia, determinando o
encaminhamento das Indicações para o Executivo, a fim de que sejam
tomadas as providências devidas.
Colocados em discussão e votação foram aprovados por unanimidade:
PROJETO DE LEI n.º 410/2014 de14/02/2014 de autoria do Executivo que
altera o símbolo do artigo 2º - dos vencimentos dos cargos do Quadro de
Funcionários Efetivos de (00 á 05 anos) – Referência 17 / Grau A, que altera o
Decreto N.º 979 de 24 de Maio de 2012 e a Lei Complementar N.º 047 de 25
de Abril de 2011, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI n.º 411/2014 de 14/02/2014 de autoria do Executivo que
altera o símbolo do artigo 2º - dos vencimentos do cargo do Quadro de
Funcionários Efetivos – Cargo de Procurador Jurídico - da Referência “16” para
“17”, “Grau A” e Carga Horaria-Semanal que altera o Decreto N.º 979 de 24
de Maio de 2012 e a Lei Complementar N.º 047 de 25 de Abril de 2011, e dá
outras providências.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão
que vai disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 17 de fevereiro de 2014.