A 5ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 02/04/2014, presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho, e contou com a presença de oito vereadores. Na sessão, foram discutidos e aprovados diversos projetos de lei de autoria do executivo, incluindo autorizações para locação de imóveis e concessões de auxílios. A sessão foi encerrada com um debate entre cidadãos e vereadores sobre questões de saúde e esporte.

1. 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014
02/04/2014 – QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
As 19h30 do dia 02/04/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara,
localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 23ª Sessão Ordinária da 12ª
Legislatura (5ª sessão do segundo ano legislativo) presidida pelo Presidente vereador
Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador
Claudinei Francisco Dias - procedesse à chamada dos vereadores presentes para
constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores
Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma
Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José
Manoel dos Reis e Júlio Cézar Cintra Borges. Ausente o vereador Juliano Geraldo da
Silva. Foram colocadas em votação as atas pendentes – 4ª sessão ordinária (digital e
escrita) sendo as mesmas aprovadas por unanimidade.
No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado:
PROJETO DE LEI n.º 417/2014 de 31/03/2014 de autoria do Executivo que dispõe
sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a aderir ao Executivo Municipal a aderir
ao Programa Mais Médico do Governo Federal, a conceder “Bolsa Auxilio Moradia” e
“Bolsa Auxilio Alimentação” a abrir crédito especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI n.º 418/2014 de 31/03/2014 de autoria do Executivo que dispõe
sobre autorização em locar e prorrogar a locação de imóveis, e dá outras providências.
(Imóvel 10 – Proprietário: Misael Jesus Derminio Marçula, RG: 40.628.809-4, CPF:
325.81.328-06; endereço do imóvel, Rua Capitão Antonio Joaquim, 663, valor do
aluguel de R$ 300,00 (Trezentos Reais), o qual se destina o funcionamento de Fábrica
de Calçados.
PROJETO DE LEI n.º 419/2014 de 31/03/2014 de autoria do Executivo que dispõe
sobre autorização ao Executivo Municipal em doar os materiais e equipamentos
instalados na rede de distribuição da CPFL, instalados nas ruas Pedro Aureliano da Silva,
Rodrigo Chacon Molina, Jorge Abdala Bittar, Capitão Antonio Joaquim e em frente ao
cemitério, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI n.º 420/2014 de 31/03/2014 de autoria do Executivo que dispõe
sobre a criação o Cargo de Clinico Geral - Referência “18”, e altera o símbolo do artigo 1º
- dos vencimentos dos cargos do Quadro de Funcionários Efetivos, 01 (uma) vaga, 40
(quarenta) horas semanais, e altera o símbolo de (00 á 35 anos), que altera o Decreto
N.º 979 de 24 de Maio de 2012 e a Lei Complementar N.º 047 de 25 de Abril de 2011,
e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI n.º 421/2014 de 31/03/2014 de autoria do Executivo que dispõe
sobre alteração o símbolo do artigo 3º - dos vencimentos do cargo do Quadro de
Funcionários Comissionados, Cria-se o Cargo de Coordenador do Serviço Clínico Geral
com a Referência “24”, e Carga Horaria Semanal de 30 horas e que altera o Decreto N.º
979 de 24 de Maio de 2012 e a Lei Complementar N.º 047 de 25 de Abril de 2011, e
dá outras providências;
Em Temas Livres o Presidente Alberico concedeu a palavra nos termos regimentais,
mediante pedido de utilização da Tribuna Livre, aos cidadãos que apresentaram queixas
relativas à ação da Prefeitura nas áreas de Saúde e Esporte, procedendo-se debate entre
os cidadãos e os senhores vereadores, conforme consta na Ata Digital integral.
Ao final do Expediente passou-se à ORDEM DO DIA, quando foram discutidos e votados,
sendo aprovados, os Projetos de Lei constantes acima e que foram apresentados durante
o Expediente.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai
disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 02 de abril de 2014.