1. 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014
16/04/2014 – QUARTA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
As 19h30 do dia 16/04/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara,
localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 6ª sessão ordinária presidida
pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao
2º Secretário - vereador Claudinei Francisco Dias - procedesse à chamada dos
vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a
presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse
Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael
Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano
Geraldo da Silva. Foram colocadas em votação as atas pendentes – 5ª sessão
ordinária (digital e escrita) sendo as mesmas aprovadas por unanimidade.
No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado:
PROJETO DE LEI n.º 422, DE 10/04/2014 que Autoriza o Setor de Tributação do
Município de Jeriquara á parcelar os créditos de Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN em até 06 (seis) vezes,
com inclusão das correções monetárias, créditos de juros e multas, inscritos ou não
em Dívida Ativa, e da outras providências.
Em Temas Livres o Presidente Alberico concedeu a palavra nos termos regimentais,
aos vereadores, os quais abriram mão de se manifestar.
Ao final do Expediente passou-se à ORDEM DO DIA, quando foi discutido e votado,
sendo aprovado, o Projeto de Lei constante acima e que foi apresentado durante o
Expediente.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai
disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 16 de abril de 2014.