A 12ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 02/12/2014, presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho, com a presença de diversos vereadores. Foram apresentados projetos de lei, incluindo a denominação de uma praça e alterações em legislações sobre cargos públicos, ambos com pedidos de vista aprovados, suspendendo a discussão e votação. A ata da sessão será disponibilizada no site oficial da câmara.

1. 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2014
02/12/2014 – TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 20H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
As 20h30 do dia 02/12/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à
Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 12ª sessão extraordinária presidida pelo
Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º
Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores
presentes para constatação de quórum.
Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho,
Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz
Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra
Borges e Juliano Geraldo da Silva.
Em seguida, o 1º Secretário vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves apresentou:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 12/2014 de 01/12/2014 de autoria do vereador Ismael
Donizete Vieira Borges, dispondo sobre denominação de logradouro público – nominando
de “Lupércio Rodrigues de Souza”, a Praça do Terminal Rodoviário do Município. Com
pareceres favoráveis, foi aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI nº 449 de 28/11/2014, de autoria do Executivo que dispõe sobre nova
redação a artigos da Lei nº 668, de 26/05/2014 (cargos públicos de profissionais dos
Programas ESF - Estratégia Saúde da Família e NASF – Núcleo de Assistência à Saúde da
Família) e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões, foi requerido
Pedido de Vista, de autoria do vereador Juliano Geraldo da Silva. O requerimento foi
aprovado pela maioria e o PL teve sua discussão e votação suspensa.
PROJETO DE LEI nº 450 de autoria do Executivo, dispondo sobre a alteração da quantidade
de vagas de Enfermeiro Padrão previsto no Artigo 1º da Lei Complementar nº 277 de
26/05/2014 e dando outras providências. Com pareceres favoráveis, foi requerido Pedido
de Vista, de autoria do vereador Júlio Cézar Cintra Borges. O requerimento foi aprovado
pela maioria e o PL teve sua discussão e votação suspensa.
Vários vereadores se manifestaram em relação ao assunto, como consta na Ata Digital da
reunião.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai
disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 02 de dezembro de 2014.