SlideShare uma empresa Scribd logo
3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014
05/03/2014 – SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
As 19h30 do dia 05/03/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara,
localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 22ª Sessão Ordinária
da 12ª Legislatura (3ª sessão do segundo ano legislativo) presidida pelo
Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao
2º Secretário - vereador Claudinei Francisco Dias - procedesse à chamada dos
vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi
constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei
Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder
Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis
e Júlio Cézar Cintra Borges. Foram colocadas em votação as atas pendentes –
2ª sessão ordinária (digital e escrita) sendo as mesmas aprovadas por
unanimidade.
No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado:
PROJETO DE LEI n.º 412/2014 de 25/02/2014 de autoria do Executivo que
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo autorizado a locar ou manter a
locação mensal dos imóveis, com seus respectivos valores: Imóvel 10 –
Proprietário: João Francisco Vieira Gonçalves, RG: 11.349.992, CPF:
594.900.638-00; endereço do imóvel, Rua Capitão Antonio Joaquim, 413,
valor do aluguel de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), o qual se destina o
funcionamento do Banco do Povo.
PROJETO DE LEI n.º 414/2014 de 14/02/2014 de autoria do Executivo que
dispõe sobre a criação do "Programa Emergencial de Auxílio - Desemprego",
denominado “Frente de Trabalho Municipal”, de caráter assistencial, a ser
coordenado pelo Fundo Social de Solidariedade e o Departamento Municipal
de Assistência Social, visando proporcionar ocupação, qualificação
profissional e renda para até 30 (trinta) trabalhadores de todas as idades,
inclusive os jovens com idade mínima de 18 (dezoito) anos, integrantes de
parte da população desempregada residente no Município de Jeriquara.
PROJETO DE LEI n.º 415/2014 de 14/02/2014 de autoria do Executivo que
autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção á COOPERAR – Cooperativa
de Trabalho dos Recicladores de Ituverava, sediada no município de Ituverava
- SP, sito a Rua Carolina Judith dos Santos, 48, CNPJ 09.393.178/0001-14,
de conformidade com as disponibilidades financeiras do Município até a
importância de R$ 11.000,00 (onze mil reais) mensais, num total de 12
(doze) parcelas, perfazendo um total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois
mil reais) em 12 meses, visando à execução de coleta, processamento e
comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis do município.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2014 DE 28/02/2014, de
autoria do vereador Claudinei Francisco Dias, versando sobre a extensão, por
mais 60 dias além do prazo de 120 dias, da Licença Maternidade das
servidoras públicas municipais de Jeriquara.
REQUERIMENTO nº 03/2014 de 28/02/2014 de autoria do vereador Diesse
Henrique Fernandes solicitando do Executivo, informações a respeito das
obras do anel viário da cidade, nas rotatórias para as rodovias de acesso a
Franca e Pedregulho, já que os recursos estão liberados, com prazo de
execução e as mesmas ainda não foram iniciadas, sob risco de as verbas serem
devolvidas.
Ao final do Expediente passou-se à ORDEM DO DIA, quando foram discutidos
e votados, sendo aprovados, os Projetos de Lei 412, 414 e 415, além do
Projeto de Lei do Legislativo 001 e o Requerimento 03.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão
que vai disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 05 de março de 2014.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2014
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/201414ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2014
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
Ordinaria 16092014
Ordinaria 16092014Ordinaria 16092014
Ordinaria 16092014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
Sessão Ordinária 18/11/2013
Sessão Ordinária 18/11/2013Sessão Ordinária 18/11/2013
Sessão Ordinária 18/11/2013
Helio Rodrigues Ribeiro
 
Sessao Ordinaria 16/08/2013
Sessao Ordinaria 16/08/2013Sessao Ordinaria 16/08/2013
Sessao Ordinaria 16/08/2013
Helio Rodrigues Ribeiro
 
Ata nýý 02 cmdca 2014
Ata nýý 02 cmdca   2014Ata nýý 02 cmdca   2014
Ata nýý 02 cmdca 2014
Robson Candiani
 
JORNAL CORREIO DO AGRESTE
JORNAL CORREIO DO AGRESTEJORNAL CORREIO DO AGRESTE
JORNAL CORREIO DO AGRESTE
marconepedrotrajano
 
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/12/2014 - CM DE JERIQUARA
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/12/2014 - CM DE JERIQUARA12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/12/2014 - CM DE JERIQUARA
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/12/2014 - CM DE JERIQUARA
Helio Rodrigues Ribeiro
 
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de GuarujáDiário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
prefeituraguaruja
 
Pagina 03
Pagina 03Pagina 03
Pagina 03
Primeira Hora
 
Sonorização urbana
Sonorização urbanaSonorização urbana
Sonorização urbana
Eduardo Sens Dos Santos
 
3ª sessão ordinária 02.03.2015
3ª sessão ordinária   02.03.20153ª sessão ordinária   02.03.2015
3ª sessão ordinária 02.03.2015
Benedito Neto
 
EDIÇÃO 257
EDIÇÃO 257EDIÇÃO 257
EDIÇÃO 257
Afonso Pena
 
Cipotânea - Licitações Municipais
Cipotânea - Licitações MunicipaisCipotânea - Licitações Municipais
Cipotânea - Licitações Municipais
sociativa
 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/02/2014
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/02/2014SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/02/2014
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/02/2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
Cipotânea - Textos e Licitações Municipais
Cipotânea - Textos e Licitações MunicipaisCipotânea - Textos e Licitações Municipais
Cipotânea - Textos e Licitações Municipais
sociativa
 
Cipotânea - Decretos Municipais
Cipotânea - Decretos MunicipaisCipotânea - Decretos Municipais
Cipotânea - Decretos Municipais
sociativa
 
12ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/08/2014 - CM DE JERIQUARA - SP
12ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/08/2014 - CM DE JERIQUARA - SP12ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/08/2014 - CM DE JERIQUARA - SP
12ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/08/2014 - CM DE JERIQUARA - SP
Helio Rodrigues Ribeiro
 
14ª+reuni..
14ª+reuni..14ª+reuni..
14ª+reuni..
portalcaiua
 
Ata 10.12.2012
Ata 10.12.2012Ata 10.12.2012
Ata 10.12.2012
ElisangelaRH
 
17 11-2015
17 11-201517 11-2015

Mais procurados (20)

14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2014
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/201414ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2014
14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/09/2014
 
Ordinaria 16092014
Ordinaria 16092014Ordinaria 16092014
Ordinaria 16092014
 
Sessão Ordinária 18/11/2013
Sessão Ordinária 18/11/2013Sessão Ordinária 18/11/2013
Sessão Ordinária 18/11/2013
 
Sessao Ordinaria 16/08/2013
Sessao Ordinaria 16/08/2013Sessao Ordinaria 16/08/2013
Sessao Ordinaria 16/08/2013
 
Ata nýý 02 cmdca 2014
Ata nýý 02 cmdca   2014Ata nýý 02 cmdca   2014
Ata nýý 02 cmdca 2014
 
JORNAL CORREIO DO AGRESTE
JORNAL CORREIO DO AGRESTEJORNAL CORREIO DO AGRESTE
JORNAL CORREIO DO AGRESTE
 
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/12/2014 - CM DE JERIQUARA
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/12/2014 - CM DE JERIQUARA12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/12/2014 - CM DE JERIQUARA
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02/12/2014 - CM DE JERIQUARA
 
Diário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de GuarujáDiário Oficial de Guarujá
Diário Oficial de Guarujá
 
Pagina 03
Pagina 03Pagina 03
Pagina 03
 
Sonorização urbana
Sonorização urbanaSonorização urbana
Sonorização urbana
 
3ª sessão ordinária 02.03.2015
3ª sessão ordinária   02.03.20153ª sessão ordinária   02.03.2015
3ª sessão ordinária 02.03.2015
 
EDIÇÃO 257
EDIÇÃO 257EDIÇÃO 257
EDIÇÃO 257
 
Cipotânea - Licitações Municipais
Cipotânea - Licitações MunicipaisCipotânea - Licitações Municipais
Cipotânea - Licitações Municipais
 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/02/2014
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/02/2014SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/02/2014
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/02/2014
 
Cipotânea - Textos e Licitações Municipais
Cipotânea - Textos e Licitações MunicipaisCipotânea - Textos e Licitações Municipais
Cipotânea - Textos e Licitações Municipais
 
Cipotânea - Decretos Municipais
Cipotânea - Decretos MunicipaisCipotânea - Decretos Municipais
Cipotânea - Decretos Municipais
 
12ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/08/2014 - CM DE JERIQUARA - SP
12ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/08/2014 - CM DE JERIQUARA - SP12ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/08/2014 - CM DE JERIQUARA - SP
12ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/08/2014 - CM DE JERIQUARA - SP
 
14ª+reuni..
14ª+reuni..14ª+reuni..
14ª+reuni..
 
Ata 10.12.2012
Ata 10.12.2012Ata 10.12.2012
Ata 10.12.2012
 
17 11-2015
17 11-201517 11-2015
17 11-2015
 

Destaque

Sidel_Junho11
Sidel_Junho11Sidel_Junho11
Sidel_Junho11
Ricardo Schiavoni
 
Revolução digital letícia
Revolução digital letícia Revolução digital letícia
Revolução digital letícia
Cleiziane Salvador
 
Colégio estadual dom joão bos
Colégio estadual dom joão bosColégio estadual dom joão bos
Colégio estadual dom joão bos
marcelozanesco
 
Informativo superintensivo enem 2012
Informativo superintensivo enem 2012Informativo superintensivo enem 2012
Informativo superintensivo enem 2012
Gauss Educação
 
2ºano.02.agosto
2ºano.02.agosto2ºano.02.agosto
2ºano.02.agosto
Hélio Rocha
 
Valucio Anderson da Silva
Valucio Anderson da SilvaValucio Anderson da Silva
Valucio Anderson da Silva
valucio anderson
 
Energia vibrante
Energia vibranteEnergia vibrante
Energia vibrante
Francisco Alves Alves
 
curriculo Lisley versão 2
curriculo Lisley versão 2curriculo Lisley versão 2
curriculo Lisley versão 2
LISLEY BETTEGA
 
Desafio de aprender diferente (1)
Desafio de aprender diferente (1)Desafio de aprender diferente (1)
Desafio de aprender diferente (1)
slucarz
 
Certidão de Habilitações
Certidão de HabilitaçõesCertidão de Habilitações
Certidão de Habilitações
Tiago Monteiro
 
Aula 2 tecidos, órgãos e sistemas.
Aula 2   tecidos, órgãos e sistemas.Aula 2   tecidos, órgãos e sistemas.
Aula 2 tecidos, órgãos e sistemas.
Cláudio Chiavagatti
 
Mensagem celula teen(13) conhecendo a deus
Mensagem celula teen(13) conhecendo a deusMensagem celula teen(13) conhecendo a deus
Mensagem celula teen(13) conhecendo a deus
Cláudia Souza
 
Cuadro de imformatoca
Cuadro de imformatocaCuadro de imformatoca
Cuadro de imformatoca
oscarcurz
 
Julho2012
Julho2012Julho2012
Programa CiU eleccions 2015 | Hostalric
Programa CiU eleccions 2015 | HostalricPrograma CiU eleccions 2015 | Hostalric
Programa CiU eleccions 2015 | Hostalric
Josep A. Frias
 
Agenda EAESP
Agenda EAESPAgenda EAESP
Agenda EAESP
FGV-EAESP
 
Especial ceos
Especial ceosEspecial ceos
Especial ceos
Meio & Mensagem
 

Destaque (20)

Sidel_Junho11
Sidel_Junho11Sidel_Junho11
Sidel_Junho11
 
Revolução digital letícia
Revolução digital letícia Revolução digital letícia
Revolução digital letícia
 
Colégio estadual dom joão bos
Colégio estadual dom joão bosColégio estadual dom joão bos
Colégio estadual dom joão bos
 
Informativo superintensivo enem 2012
Informativo superintensivo enem 2012Informativo superintensivo enem 2012
Informativo superintensivo enem 2012
 
Portada
PortadaPortada
Portada
 
2ºano.02.agosto
2ºano.02.agosto2ºano.02.agosto
2ºano.02.agosto
 
Valucio Anderson da Silva
Valucio Anderson da SilvaValucio Anderson da Silva
Valucio Anderson da Silva
 
Energia vibrante
Energia vibranteEnergia vibrante
Energia vibrante
 
curriculo Lisley versão 2
curriculo Lisley versão 2curriculo Lisley versão 2
curriculo Lisley versão 2
 
Desafio de aprender diferente (1)
Desafio de aprender diferente (1)Desafio de aprender diferente (1)
Desafio de aprender diferente (1)
 
trabajo 2
trabajo 2trabajo 2
trabajo 2
 
Certidão de Habilitações
Certidão de HabilitaçõesCertidão de Habilitações
Certidão de Habilitações
 
Aula 2 tecidos, órgãos e sistemas.
Aula 2   tecidos, órgãos e sistemas.Aula 2   tecidos, órgãos e sistemas.
Aula 2 tecidos, órgãos e sistemas.
 
Mensagem celula teen(13) conhecendo a deus
Mensagem celula teen(13) conhecendo a deusMensagem celula teen(13) conhecendo a deus
Mensagem celula teen(13) conhecendo a deus
 
FFF
FFFFFF
FFF
 
Cuadro de imformatoca
Cuadro de imformatocaCuadro de imformatoca
Cuadro de imformatoca
 
Julho2012
Julho2012Julho2012
Julho2012
 
Programa CiU eleccions 2015 | Hostalric
Programa CiU eleccions 2015 | HostalricPrograma CiU eleccions 2015 | Hostalric
Programa CiU eleccions 2015 | Hostalric
 
Agenda EAESP
Agenda EAESPAgenda EAESP
Agenda EAESP
 
Especial ceos
Especial ceosEspecial ceos
Especial ceos
 

Semelhante a SESSÃO ORDINÁRIA 05032014 - CM DE JERIQUARA - SP

ATA ESCRITA SESSÃO 17/03/2014
ATA ESCRITA SESSÃO 17/03/2014ATA ESCRITA SESSÃO 17/03/2014
ATA ESCRITA SESSÃO 17/03/2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
5ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2014
5ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/20145ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2014
5ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA DE JERIQUARA
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA DE JERIQUARAATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA DE JERIQUARA
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA DE JERIQUARA
Helio Rodrigues Ribeiro
 
SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2014 - CM DE JERIQUARA
SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2014 - CM DE JERIQUARASESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2014 - CM DE JERIQUARA
SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2014 - CM DE JERIQUARA
Helio Rodrigues Ribeiro
 
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA
Helio Rodrigues Ribeiro
 
7ª Sessão Ordinária 05/05/2014
7ª Sessão Ordinária 05/05/20147ª Sessão Ordinária 05/05/2014
7ª Sessão Ordinária 05/05/2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2014
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2014ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2014
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
9ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/06/2014 - CÂMARA DE JERIQUARA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/06/2014 - CÂMARA DE JERIQUARA9ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/06/2014 - CÂMARA DE JERIQUARA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/06/2014 - CÂMARA DE JERIQUARA
Helio Rodrigues Ribeiro
 
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA -SP
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA -SP16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA -SP
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA -SP
Helio Rodrigues Ribeiro
 
6ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2014
6ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/20146ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2014
6ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
Sessão Ordinária 02/10/2013
Sessão Ordinária 02/10/2013Sessão Ordinária 02/10/2013
Sessão Ordinária 02/10/2013
Helio Rodrigues Ribeiro
 
Sessão Ordinária 02/09/2013
Sessão Ordinária 02/09/2013Sessão Ordinária 02/09/2013
Sessão Ordinária 02/09/2013
Helio Rodrigues Ribeiro
 
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
Helio Rodrigues Ribeiro
 
Extra 17112014
Extra 17112014Extra 17112014
Extra 17112014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
Helio Rodrigues Ribeiro
 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/08/2014 - CM DE JERIQUARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/08/2014 - CM DE JERIQUARASESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/08/2014 - CM DE JERIQUARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/08/2014 - CM DE JERIQUARA
Helio Rodrigues Ribeiro
 
Sessão Extraordinária 22/11/2013
Sessão Extraordinária 22/11/2013Sessão Extraordinária 22/11/2013
Sessão Extraordinária 22/11/2013
Helio Rodrigues Ribeiro
 
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/10/2014
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/10/20149ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/10/2014
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/10/2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
74ª sessão ordinária 02.12.2013
74ª sessão ordinária 02.12.201374ª sessão ordinária 02.12.2013
74ª sessão ordinária 02.12.2013
Júnior Souza
 
ATA ESCRITA SESSÃO 17/02/2014 - CM DE JERIQUARA
ATA ESCRITA SESSÃO 17/02/2014 - CM DE JERIQUARAATA ESCRITA SESSÃO 17/02/2014 - CM DE JERIQUARA
ATA ESCRITA SESSÃO 17/02/2014 - CM DE JERIQUARA
Helio Rodrigues Ribeiro
 

Semelhante a SESSÃO ORDINÁRIA 05032014 - CM DE JERIQUARA - SP (20)

ATA ESCRITA SESSÃO 17/03/2014
ATA ESCRITA SESSÃO 17/03/2014ATA ESCRITA SESSÃO 17/03/2014
ATA ESCRITA SESSÃO 17/03/2014
 
5ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2014
5ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/20145ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2014
5ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/04/2014
 
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA DE JERIQUARA
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA DE JERIQUARAATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA DE JERIQUARA
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA DE JERIQUARA
 
SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2014 - CM DE JERIQUARA
SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2014 - CM DE JERIQUARASESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2014 - CM DE JERIQUARA
SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2014 - CM DE JERIQUARA
 
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA
 
7ª Sessão Ordinária 05/05/2014
7ª Sessão Ordinária 05/05/20147ª Sessão Ordinária 05/05/2014
7ª Sessão Ordinária 05/05/2014
 
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2014
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2014ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2014
ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/11/2014
 
9ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/06/2014 - CÂMARA DE JERIQUARA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/06/2014 - CÂMARA DE JERIQUARA9ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/06/2014 - CÂMARA DE JERIQUARA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/06/2014 - CÂMARA DE JERIQUARA
 
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA -SP
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA -SP16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA -SP
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA -SP
 
6ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2014
6ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/20146ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2014
6ª SESSÃO ORDINÁRIA 16/04/2014
 
Sessão Ordinária 02/10/2013
Sessão Ordinária 02/10/2013Sessão Ordinária 02/10/2013
Sessão Ordinária 02/10/2013
 
Sessão Ordinária 02/09/2013
Sessão Ordinária 02/09/2013Sessão Ordinária 02/09/2013
Sessão Ordinária 02/09/2013
 
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
 
Extra 17112014
Extra 17112014Extra 17112014
Extra 17112014
 
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/08/2014 - CM DE JERIQUARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/08/2014 - CM DE JERIQUARASESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/08/2014 - CM DE JERIQUARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 26/08/2014 - CM DE JERIQUARA
 
Sessão Extraordinária 22/11/2013
Sessão Extraordinária 22/11/2013Sessão Extraordinária 22/11/2013
Sessão Extraordinária 22/11/2013
 
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/10/2014
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/10/20149ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/10/2014
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 13/10/2014
 
74ª sessão ordinária 02.12.2013
74ª sessão ordinária 02.12.201374ª sessão ordinária 02.12.2013
74ª sessão ordinária 02.12.2013
 
ATA ESCRITA SESSÃO 17/02/2014 - CM DE JERIQUARA
ATA ESCRITA SESSÃO 17/02/2014 - CM DE JERIQUARAATA ESCRITA SESSÃO 17/02/2014 - CM DE JERIQUARA
ATA ESCRITA SESSÃO 17/02/2014 - CM DE JERIQUARA
 

Mais de Helio Rodrigues Ribeiro

RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC DE PEDREGULHO
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC DE PEDREGULHORELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC DE PEDREGULHO
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC DE PEDREGULHO
Helio Rodrigues Ribeiro
 
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO - PEDREGULHO - SP
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO - PEDREGULHO - SPCONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO - PEDREGULHO - SP
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO - PEDREGULHO - SP
Helio Rodrigues Ribeiro
 
CORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO SEGUNDO TURNO
CORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO SEGUNDO TURNOCORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO SEGUNDO TURNO
CORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO SEGUNDO TURNO
Helio Rodrigues Ribeiro
 
CORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO PRIMEIRO TURNO
CORRIDAS HÍPICAS 2015  - TABELA DO PRIMEIRO TURNOCORRIDAS HÍPICAS 2015  - TABELA DO PRIMEIRO TURNO
CORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO PRIMEIRO TURNO
Helio Rodrigues Ribeiro
 
EDUCAÇÃO CORRIGE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
EDUCAÇÃO CORRIGE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015EDUCAÇÃO CORRIGE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
EDUCAÇÃO CORRIGE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
Helio Rodrigues Ribeiro
 
PREFEITURA DIVULGA DECRETO COM CALENDÁRIO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS ...
PREFEITURA DIVULGA DECRETO COM CALENDÁRIO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS ...PREFEITURA DIVULGA DECRETO COM CALENDÁRIO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS ...
PREFEITURA DIVULGA DECRETO COM CALENDÁRIO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS ...
Helio Rodrigues Ribeiro
 
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
Helio Rodrigues Ribeiro
 
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
Helio Rodrigues Ribeiro
 
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
Helio Rodrigues Ribeiro
 
REVISTA TRABALHANDO POR NOSSA GENTE - RIFAINA - 2014
REVISTA TRABALHANDO POR NOSSA GENTE - RIFAINA - 2014REVISTA TRABALHANDO POR NOSSA GENTE - RIFAINA - 2014
REVISTA TRABALHANDO POR NOSSA GENTE - RIFAINA - 2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
DECRETOS Nºs 2885 e 2886 - CONCURSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS OU CLASSES
DECRETOS Nºs 2885 e 2886 - CONCURSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS OU CLASSESDECRETOS Nºs 2885 e 2886 - CONCURSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS OU CLASSES
DECRETOS Nºs 2885 e 2886 - CONCURSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS OU CLASSES
Helio Rodrigues Ribeiro
 
LEI VEÍCULOS DE TURISMO EM RIFAINA - SP
LEI VEÍCULOS DE TURISMO EM RIFAINA - SPLEI VEÍCULOS DE TURISMO EM RIFAINA - SP
LEI VEÍCULOS DE TURISMO EM RIFAINA - SP
Helio Rodrigues Ribeiro
 
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/10/2014
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/10/201415ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/10/2014
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/10/2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/09/2014
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/09/20148ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/09/2014
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/09/2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/09/2014
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/09/20147ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/09/2014
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/09/2014
Helio Rodrigues Ribeiro
 
EDITAL 005/2014 - PREFEITURA DE PEDREGULHO - EDUCAÇÃO
EDITAL 005/2014 - PREFEITURA DE PEDREGULHO - EDUCAÇÃOEDITAL 005/2014 - PREFEITURA DE PEDREGULHO - EDUCAÇÃO
EDITAL 005/2014 - PREFEITURA DE PEDREGULHO - EDUCAÇÃO
Helio Rodrigues Ribeiro
 
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 02/2014 - PREFEITURA DE JERIQUARA
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 02/2014 - PREFEITURA DE JERIQUARAEDITAL CONCURSO PÚBLICO 02/2014 - PREFEITURA DE JERIQUARA
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 02/2014 - PREFEITURA DE JERIQUARA
Helio Rodrigues Ribeiro
 
Cm jeriquara
Cm jeriquaraCm jeriquara

Mais de Helio Rodrigues Ribeiro (18)

RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC DE PEDREGULHO
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC DE PEDREGULHORELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC DE PEDREGULHO
RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SC DE PEDREGULHO
 
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO - PEDREGULHO - SP
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO - PEDREGULHO - SPCONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO - PEDREGULHO - SP
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDUCAÇÃO - PEDREGULHO - SP
 
CORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO SEGUNDO TURNO
CORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO SEGUNDO TURNOCORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO SEGUNDO TURNO
CORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO SEGUNDO TURNO
 
CORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO PRIMEIRO TURNO
CORRIDAS HÍPICAS 2015  - TABELA DO PRIMEIRO TURNOCORRIDAS HÍPICAS 2015  - TABELA DO PRIMEIRO TURNO
CORRIDAS HÍPICAS 2015 - TABELA DO PRIMEIRO TURNO
 
EDUCAÇÃO CORRIGE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
EDUCAÇÃO CORRIGE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015EDUCAÇÃO CORRIGE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
EDUCAÇÃO CORRIGE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
 
PREFEITURA DIVULGA DECRETO COM CALENDÁRIO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS ...
PREFEITURA DIVULGA DECRETO COM CALENDÁRIO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS ...PREFEITURA DIVULGA DECRETO COM CALENDÁRIO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS ...
PREFEITURA DIVULGA DECRETO COM CALENDÁRIO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS ...
 
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
 
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015
 
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
EDITAL PARA MATRÍCULA E REMATRÍCULA - BOLSAS DE ESTUDO 2015
 
REVISTA TRABALHANDO POR NOSSA GENTE - RIFAINA - 2014
REVISTA TRABALHANDO POR NOSSA GENTE - RIFAINA - 2014REVISTA TRABALHANDO POR NOSSA GENTE - RIFAINA - 2014
REVISTA TRABALHANDO POR NOSSA GENTE - RIFAINA - 2014
 
DECRETOS Nºs 2885 e 2886 - CONCURSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS OU CLASSES
DECRETOS Nºs 2885 e 2886 - CONCURSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS OU CLASSESDECRETOS Nºs 2885 e 2886 - CONCURSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS OU CLASSES
DECRETOS Nºs 2885 e 2886 - CONCURSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS OU CLASSES
 
LEI VEÍCULOS DE TURISMO EM RIFAINA - SP
LEI VEÍCULOS DE TURISMO EM RIFAINA - SPLEI VEÍCULOS DE TURISMO EM RIFAINA - SP
LEI VEÍCULOS DE TURISMO EM RIFAINA - SP
 
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/10/2014
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/10/201415ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/10/2014
15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02/10/2014
 
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/09/2014
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/09/20148ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/09/2014
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/09/2014
 
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/09/2014
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/09/20147ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/09/2014
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 24/09/2014
 
EDITAL 005/2014 - PREFEITURA DE PEDREGULHO - EDUCAÇÃO
EDITAL 005/2014 - PREFEITURA DE PEDREGULHO - EDUCAÇÃOEDITAL 005/2014 - PREFEITURA DE PEDREGULHO - EDUCAÇÃO
EDITAL 005/2014 - PREFEITURA DE PEDREGULHO - EDUCAÇÃO
 
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 02/2014 - PREFEITURA DE JERIQUARA
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 02/2014 - PREFEITURA DE JERIQUARAEDITAL CONCURSO PÚBLICO 02/2014 - PREFEITURA DE JERIQUARA
EDITAL CONCURSO PÚBLICO 02/2014 - PREFEITURA DE JERIQUARA
 
Cm jeriquara
Cm jeriquaraCm jeriquara
Cm jeriquara
 

SESSÃO ORDINÁRIA 05032014 - CM DE JERIQUARA - SP

  • 1. 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014 05/03/2014 – SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 19H30 PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA As 19h30 do dia 05/03/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 22ª Sessão Ordinária da 12ª Legislatura (3ª sessão do segundo ano legislativo) presidida pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador Claudinei Francisco Dias - procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis e Júlio Cézar Cintra Borges. Foram colocadas em votação as atas pendentes – 2ª sessão ordinária (digital e escrita) sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado: PROJETO DE LEI n.º 412/2014 de 25/02/2014 de autoria do Executivo que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo autorizado a locar ou manter a locação mensal dos imóveis, com seus respectivos valores: Imóvel 10 – Proprietário: João Francisco Vieira Gonçalves, RG: 11.349.992, CPF: 594.900.638-00; endereço do imóvel, Rua Capitão Antonio Joaquim, 413, valor do aluguel de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), o qual se destina o funcionamento do Banco do Povo. PROJETO DE LEI n.º 414/2014 de 14/02/2014 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação do "Programa Emergencial de Auxílio - Desemprego", denominado “Frente de Trabalho Municipal”, de caráter assistencial, a ser coordenado pelo Fundo Social de Solidariedade e o Departamento Municipal de Assistência Social, visando proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para até 30 (trinta) trabalhadores de todas as idades, inclusive os jovens com idade mínima de 18 (dezoito) anos, integrantes de
  • 2. parte da população desempregada residente no Município de Jeriquara. PROJETO DE LEI n.º 415/2014 de 14/02/2014 de autoria do Executivo que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção á COOPERAR – Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Ituverava, sediada no município de Ituverava - SP, sito a Rua Carolina Judith dos Santos, 48, CNPJ 09.393.178/0001-14, de conformidade com as disponibilidades financeiras do Município até a importância de R$ 11.000,00 (onze mil reais) mensais, num total de 12 (doze) parcelas, perfazendo um total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) em 12 meses, visando à execução de coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis do município. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2014 DE 28/02/2014, de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias, versando sobre a extensão, por mais 60 dias além do prazo de 120 dias, da Licença Maternidade das servidoras públicas municipais de Jeriquara. REQUERIMENTO nº 03/2014 de 28/02/2014 de autoria do vereador Diesse Henrique Fernandes solicitando do Executivo, informações a respeito das obras do anel viário da cidade, nas rotatórias para as rodovias de acesso a Franca e Pedregulho, já que os recursos estão liberados, com prazo de execução e as mesmas ainda não foram iniciadas, sob risco de as verbas serem devolvidas. Ao final do Expediente passou-se à ORDEM DO DIA, quando foram discutidos e votados, sendo aprovados, os Projetos de Lei 412, 414 e 415, além do Projeto de Lei do Legislativo 001 e o Requerimento 03. Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br. Jeriquara, 05 de março de 2014.