A 9ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jeriquara foi realizada em 20 de dezembro de 2013, presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho, com quórum constituído por seis vereadores. Durante a sessão, foram discutidos e aprovados por unanimidade três projetos de lei de autoria do executivo e um do legislativo. A ata da sessão ficará disponível no site institucional da câmara.

1. 9ª SESSÃ EXTRAORDINÁRIA
20/12/2013 – SEXTA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JERIQUARA
As 19h30 do dia 20/12/2013, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada
à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 9ª Sessão Extraordinária da 12ª
Legislatura presidida pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho, que logo após
a abertura solicitou ao 1º Secretário - que procedesse a chamada dos vereadores
presentes para constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos
vereadores Alberico Nonato Coelho, Diesse Henrique Fernandes, Eder Luis Carvalho
Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, Djalma Gomes Machado, José Manoel dos
Reis. Ausentes os vereadores Claudinei Francisco Dias, Juliano Geraldo da Silva e Júlio
Cézar Cintra Borges.
Por determinação do Presidente foi lido pelo 1º Secretário vereador Éder Luiz Carvalho
Gonçalves, o material objeto da convocação da Sessão Extraordinária, já em sua
Ordem do Dia, que constou do:
PROJETO DE LEI nº 405 de 19/12/2013 de autoria do Executivo Municipal, o qual
“Considera legalmente autorizados na forma que especifica os créditos adicionais
suplementares às dotações orçamentárias realizadas por Decreto durante o exercício
financeiro de 2013 com fundamento da lei Orçamentária anual vigente no período e da
outras providências.”
PROJETO DE LEI nº 406, DE 19/12/2013, de autoria do Executivo Municipal, o qual
“Autoriza a Prefeitura do Município de Jeriquara a receber, mediante repasse efetuado
pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos através da
Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Regional”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 007, de 18/12/2013 que “Autoriza a
Presidência do Legislativo Municipal a conceder cestas de alimentos aos servidores da
Câmara Municipal de Jeriquara, no mês de dezembro de 2013 e dá outras
providencias”.
Colocados em votação, com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes,
referidos projetos foram aprovados por unanimidade dos votos dos presentes.
Depois de finda a Ordem do Dia, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a
presente sessão que vai disponibilizada em seu inteiro teor no site institucional do
Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 20 de dezembro de 2013.