Cm jeriquara

05/07/2014 – sábado
PROGRAMA ATLETA DO FUTURO, DO SESI, CHEGA A JERIQUARA
Na última sexta-feira (04/07) Jeriquara assinou convênio para o desenvolvimento de
formação esportiva do Programa SESI Atleta do Futuro (PAF). Criado para estimular a
prática esportiva e a cidadania, o PAF vai beneficiar 150 alunos em Jeriquara, com aulas de
prática multidesportiva nas modalidades basquete, futsal, natação e voleibol.
Para o diretor da Divisão de Esporte e Qualidade de Vida do SESI-SP, Alexandre Pflug, o
PAF é uma oportunidade para que todas as crianças pratiquem esporte, e aprendam
conceitos de cidadania. “O SESI-SP vem transferindo sua tecnologia social na área do
esporte mesmo para quem não é aluno da entidade. Isto permite que milhares de jovens
tenham acesso a diferentes modalidades esportivas por meio de uma metodologia
desenvolvida por especialistas.”
Além da prática esportiva, os alunos do PAF recebem orientação em temas transversais
como saúde, trabalho, consumo consciente, meio ambiente e pluralidade cultural, dentre
outros. Os instrutores trabalham para difundir valores como ética, superação, autoestima
e socialização, com o intuito de ajudar o aluno a se desenvolver de modo pleno.
ESTRUTURA - O Programa SESI Atleta do Futuro contempla crianças e jovens entre 6 e
17 anos e as atividades estão organizadas em três fases, adequadas para cada faixa etária.
Para crianças entre 6 e 8 anos, os instrutores trabalham para promover qualidade de vida,
integração e socialização por meio de jogos e brincadeiras lúdicas.
A partir dos 8 anos, os participantes iniciam a prática esportiva, conhecendo as diversas
modalidades e suas diferenças. Dos 11 aos 17 anos, os alunos optam por uma modalidade
e realizam treinos específicos. Nesta fase, os atletas podem representar a equipe do SESI-SP
em competições estaduais e nacionais.
Por se tratar de programa de formação esportiva com metodologia própria do SESI-SP, as
aulas esportivas são complementadas por intensa programação nos finais de semana com
a participação da família. Todos os profissionais envolvidos passam por capacitações e os
alunos têm acesso a todos os materiais necessários para a prática de diferentes
modalidades de esporte.
02/07/2014 – quarta-feira
DEPUTADO WELSON GASPARINI RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO JERIQUARENSE
Em solenidade realizada em 26/06 no Plenário da Câmara Municipal, o Deputado Estadual
Welson Gasparini Filho (PSDB) recebeu o título de Cidadão de Jeriquara. A honraria foi
concedida pelo vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho e aprovado por
unanimidade dos integrantes da Casa.
Presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho e secretariada pelo vereador Claudinei
Francisco Dias – Dinei, a solenidade que foi apresentada pelo jornalista Hélio Rodrigues
Ribeiro contou com a presença de dezenas de pessoas, além de autoridades como o
Prefeito Sebastião Henrique Dal Picollo, sua esposa Edna Alves Dal Picollo, do vice-

prefeito José César da Silva e dos ex-prefeitos Alexandre Borges e Almir Luís Ribeiro.
Também estavam presentes os representantes: da Polícia Militar (sargento Ranuzzi e
Cabo Corte), Polícia Civil (escrivão José Henrique Valise) e do Presidente do CONSEG,
José Eurípedes da Silva. O deputado homenageado estava acompanhado de sua esposa
Auristela Menna Barreto Gasparini e de seu filho Marcelo Menna Barreto Gasparini.
Usaram da palavra, pela ordem, o vereador Júlio do Conselho, o Prefeito Tião e antes do
discurso do homenageado foi projetado em telão, um audiovisual, contando um pouco da
vida do Deputado Gasparini e sua relação com Jeriquara, narrando diversas verbas
conquistadas por ele para o Município.
Ao usar da palavra Gasparini falou de sua emoção de estar sendo homenageado e
reafirmando seus compromissos com a cidade. Destacou a importância da participação
dos jovens e da comunidade na política, pois só assim haverá depuração do processo e dos
homens que os representaram nos poderes constituídos do País.
Participaram da sessão solene, os vereadores Alberico Nonato Coelho (presidente). Ismael
Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Claudinei Francisco Dias (2º secretário), além
dos parlamentares: José Manoel dos Reis, Diesse Henrique Fernandes e Juliano Geraldo da
Silva. Estavam ausentes os vereadores Djalma Gomes Machado e Éder Luiz Carvalho
Gonçalves (que justificou a ausência em ofício enviado ao Deputado).
05/06/2014 – quinta
CÂMARA DE VEREADORES COBRA VALE ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES
Diante do extenso período de dois anos sem reajustes salariais nos vencimentos dos
funcionários da Prefeitura de Jeriquara, a Câmara de Vereadores da cidade se posicionou
no sentido de que a administração do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo apresente
Projeto de Lei criando Vale Alimentação para os servidores. A proposta – sugerindo o
valor mínimo de R$ 100,00 - foi formalizada pela Câmara por iniciativa do vereador
Claudinei Francisco Dias – Dinei (foto) e assinada por todos os demais integrantes do
Legislativo jeriquarense.
No documento, Dinei argumenta que a medida “garante a melhoria da qualidade de vida
dos servidores, já que reiteradas decisões do Tribunal de Contas do Estado o benefício não
integra o cômputo de despesas estabelecidas com pessoal de acordo com a lei”. O
vereador-autor ainda considera: “A concessão do auxílio alimentação em muito viria
auxiliar os servidores em suas despesas domésticas, tendo em vista a gritante perda
salarial ocorrida, sem que tenha sido corrigido igualmente os seus vencimentos, com no
mínimo, a aplicação do índice oficial e do respeito à data-base da categoria”.
Assinaram a Indicação nº 009/2014, além de Claudinei Francisco Dias - Dinei, os
vereadores: Alberico Nonato Júnior (presidente), Éder Luiz Carvalho Gonçalves (1º
secretário), Ismael Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Diesse Henrique Fernandes,
Djalma Gomes Machado, José Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cezar
Cintra Borges. Os vereadores destacam ainda que a concessão do Vale Alimentação
independe do reajuste salarial anual concedido pela Prefeitura aos funcionários.

02/06/2014 – segunda
CÂMARA INICIA TRANSMISSÃO ONLINE DAS SESSÕES LEGISLATIVAS
A Câmara de Vereadores de Jeriquara iniciou nesta terça-feira (02/06) a transmissão
online do áudio das sessões legislativas que são realizadas nos dias 2 e 16 de cada mês,
com início as 19h30.
O sistema de transmissão implantado pela empresa Project2 Assessoria e Marketing foi
idealizado pelo Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho e é digitalizado
pela HR Comunicação Multimídia que sonoriza as sessões e digitaliza as atas da Câmara
desde 2007 (presidente Jaime de Almeida). A HR Comunicação, sob a responsabilidade do
jornalista Hélio Rodrigues Ribeiro, implantou o sistema de atas digitais nas Câmaras de
Rifaina, Pedregulho e Ribeirão Corrente. Em Rifaina e Pedregulho as sessões são
transmitidas também em vídeo.
O diretor da Project2, Benedito Neto disse que a primeira transmissão mostrou a
qualidade das transmissões que tornam ainda mais transparentes os trabalhos do
Legislativo jeriquarense que tem como foco principal o portal
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
“Temos atuado de forma a incentivar, de todas as formas, a participação popular nos
trabalhos da Câmara de Jeriquara. Acreditamos que a transmissão em tempo real das
sessões é um passo fundamental neste processo”, comentou o Presidente do Legislativo,
Alberico Nonato Coelho.
15/05/2014 – quinta
PADRE JOSENILDO RECEBERÁ TÍTULO DE CIDADANIA DE JERIQUARA
O pároco da Igreja Matriz de São Sebastião de Jeriquara Josenildo Almeida Silva receberá
o título de Cidadão Jeriquarense em homenagem a ser prestada pela Câmara de
Vereadores. Os integrantes do Legislativo local aprovaram por unanimidade, em sessão
realizada no último dia 05/05, Projeto de Decreto Legislativo concedendo a honraria que
foi assinado pelo vereador e 2º secretário da Câmara, Claudinei Francisco Dias – Dinei.
Oportunamente, o homenageado e a Câmara de Vereadores deverão decidir a data e o
local da homenagem.
ALBERICO SUGERE HOMENAGENS A DOIS CIDADÃOS QUE PRESTARAM RELEVANTES
SERVIÇOS A JERIQUARA
Através de uma Indicação e de um Requerimento, o presidente da Câmara de Vereadores
de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho, sugeriu à administração municipal duas
homenagens a pessoas que prestaram relevantes serviços à comunidade local. Através do
Requerimento nº 05/2014, Alberico sugere que através de Projeto de Lei, o Executivo
homenageie o senhor Cristino Pedro Branquinho, com a denominação da nova Unidade
de Saúde que está sendo construída ao lado da Prefeitura Municipal. Alberico justificou
que o senhor Cristino foi encarregado da Saúde local por muitos anos, atuando como

funcionário público estadual do setor. Além disso, o mesmo também foi vereador com
mandatos exercidos na Câmara de Jeriquara entre os anos de 1969 e 1982.
Outra homenagem sugerida pelo presidente Alberico, esta através da Indicação nº
08/2014 é para reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Esporte da cidade
pelo senhor Roberto Rodrigues de Oliveira, que sempre foi ligado ao setor e atualmente
tem os passos seguidos pelos seus descendentes. A sugestão de Alberico é que a
homenagem a Roberto se dê através de denominação da Quadra de Esportes do Bairro
Morar Melhor.
DIESSE COBRA REAJUSTE SALARIAL DE DOIS ANOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
O vereador Diesse Henrique Fernandes apresentou na Câmara de Vereadores de
Jeriquara, o Requerimento nº 06/2014 em que pede ao Prefeito Sebastiao Henrique Dal
Piccolo providências no sentido de efetivar o reajuste salarial dos servidores da Prefeitura.
O vereador argumenta que será necessário que seja dada correção salarial pelo menos ao
nível da inflação, nos últimos dois anos, período em que os servidores estão com seus
salários defasados, com perda de poder de compra, o que ocasiona desmotivação a vários
deles. Diesse lembra que a data base da categoria é maio e que até o momento não há
informações claras sobre qual reajuste será concedido aos servidores.
ISMAEL PEDE CONTRATAÇÃO DE PROTÉTICO PELA PREFEITURA
Depois de tentar, através de Indicação, providências no sentido de se instalar no Município
de Jeriquara, um Centro Odontológico, nos moldes dos que existem em Pedregulho e
Rifaina, o vereador Ismael Donizete Vieira Borges está sugerindo ao Prefeito Sebastião
Henrique Dal Piccolo a contratação de um protético para atender gratuitamente na
cidade. Em sua Indicação nº 07/2014, Ismael cita o fato de a cidade ter carência deste tipo
de atendimento em Saúde e enumera uma série de problemas para os cidadãos que não
tem o devido atendimento odontológico, principalmente para a colocação de próteses.
10/05/2014 – SÁBADO
VEREADORES DIESSE E ALBERICO VISITAM OBRAS DA CRECHE ESCOLA
Continua em ritmo acelerado a construção da Creche Escola do Governo do Estado com
capacidade para 100 alunos em Jeriquara. É a segunda unidade do modelo, já que já
funciona na cidade a Creche Escola do Governo Federal. A creche estadual foi conseguida
no ano passado e as obras foram iniciadas neste ano.
Os vereadores Diesse Henrique Fernandes e Alberico Nonato Coelho visitaram
recentemente a unidade. Segundo o Presidente da Câmara Alberico e o vereador Diesse a
creche escola deverá estar entregue no segundo semestre, podendo ser utilizada já a
partir de 2015.
Creche Escola é um programa do Governo do Estado realizado pelas Secretarias de
Estado de Educação e de Desenvolvimento Social, que constrói as unidades por meio da
transferência de recursos para construções, reformas, ampliações e aquisições de

equipamentos. Em contrapartida, o município cede imóvel de sua propriedade, apresenta
o plano de trabalho da unidade de Educação Infantil e se compromete a custear as
despesas para o funcionamento da creche. Segundo Diesse, sob a presidência do vereador
Alberico, a Câmara teve papel fundamental na conquista de mais esta unidade de
educação básica, que reforçará ainda mais o já diferenciado trabalho realizado no setor
em Jeriquara.
15/03/2014 – sábado
PROJETO DO VEREADOR DINEI AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE NA PREFEITURA
O Projeto de Lei do Legislativo (PLL) de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias –
Dinei, assegurando às funcionárias públicas municipais de Jeriquara, seis meses de licença
maternidade foi aprovado por unanimidade. O PLL nº 001/2014, de 28/02/2014 concede
mais 60 dias de licença gestante, além dos 120 dias já garantidos pela Constituição
Federal (artigo 7º) totalizando 180 dias de acordo com a Lei Federal 11.770 de 09/09/2008,
que instituiu o programa empresa cidadã, autorizando a administração pública a prorrogar
o pedido de licença maternidade. O PLL de Dinei estabelece que a prorrogação da licença
de 120 dias por mais dois meses será garantida à empregada desde que a mesma a
requeira até o final do primeiro mês após o parto. Diz também que a prorrogação será
garantida também para a empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de
adoção de criança. Aprovado por unanimidade do Plenário o Projeto de Lei foi enviado ao
Executivo para análise e sanção ou veto.
VEREADOR DIESSE COBRA OBRAS DAS ROTATÓRIAS DO ANEL VIÁRIO
Através do Requerimento 003/2014, de 05 de março, o vereador Diesse Henrique
Fernandes requereu ao Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo,
informações oficiais e por escrito sobre o andamento das obras nas rotatór ias de saída
para Pedregulho e Franca. O vereador justificou que os recursos financeiros já foram
liberados pelo Governo do Estado, com prazo para sua execução. Ele alertou ainda que
sem que as obras sejam iniciadas e os recursos aplicados, a cidade corre o risco de
devolução das verbas, perdendo a oportunidade de completar o anel viário de Jeriquara.
02/03/2014 – domingo
VEREADOR ISMAEL SUGERE INSTALAÇÃO DA COZINHA PILOTO
A instalação de uma Cozinha Piloto para a Secretaria Municipal de Educação de Jeriquara
foi sugerida pelo vereador Ismael Donizete Vieira Borges ao Prefeito Sebastião Henrique
Dal Piccolo. A sugestão tramitou pela Câmara de Vereadores através da Indicação nº
03/2014 de 17/02/2014 e foi enviada ao Executivo para providências após ter sido
apresentada em Plenário.
Segundo o vereador Ismael, para a implantação da Cozinha Piloto no Município, a
Prefeitura poderia permutar a utilização do Centro de Referência da Melhor Idade com o
Centro de Eventos. Sugere que a Cozinha Piloto seria então instalada no Salão da Melhor

Idade, já que o mesmo fica ao lado de todo do complexo escolar do Município. De outra
parte, a Prefeitura cederia o Centro de Eventos para as atividades da Melhor Idade.
Ismael explica que uma Cozinha Piloto, em prédio adequado, com todos os seus
equipamentos e equipe montada poderia dar eficiência à merenda escolar do Município,
inclusive no que se refere ao custo-benefício e a obediências às normas de segurança
alimentar existentes.
VEREADOR DIESSE PEDE MAIS SEGURANÇA CURVA DO BREJINHO
Através da Indicação nº 04/2014 de 16/02/2014, o vereador Diesse Henrique Fernandes,
sugeriu o atendimento de indicação anterior no qual solicitava do Executivo a instalação
de placas e sonorizadores de solo na Estrada vicinal entre Jeriquara e Ituverava. Citou
especificamente a chamada “Curva do Brejinho” como forma de alertar os motoristas
sobre riscos de acidente, principalmente no período da safra de cana de açúcar , quando
aumenta o movimento no local. A Indicação de Diesse gerou diversos comentários dos
demais vereadores, tendo em vista que vários graves acidentes têm ocorrido no local,
cabendo ao Poder Público atuar no sentido de diminuir os riscos para motoristas que
trafegam pelo local.
03/12/2013 - terça-feira
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE R$ 15,3 MILHÕES PARA 2014
O Orçamento de Jeriquara para o exercício fiscal de 2014 será de R$ 15.372,00 (quinze
milhões, trezentos e setenta e dois mil reais). É o que está previsto no Projeto de Lei
Orçamentária apresentado pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo e aprovado nesta
terça-feira (02/11) pela Câmara de Vereadores.
Na sessão comandada pelo Presidente Alberico Nonato Coelho votaram favoravelmente
os vereadores Eder Luiz Carvalho Gonçalves (1º secretário), Claudinei Francisco Dias –
Dinei (2º secretário), Ismael Donizete Vieira Borges (vice-presidente), Júlio Cesar Cintra
Borges - Júlio do Conselho, Diesse Henrique Fernandes, José Manoel dos Reis - Zé Reis,
Djalma Gomes Machado e Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo.
O Orçamento Fiscal de 2014 para Jeriquara foi aprovado num momento em que o Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo comemora a redução dos gastos da folha de pagamento
de pessoal, que chegara a 59% da Receita no ano passado e sua administração conseguiu
baixa-la para o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de
51,3%. Uma das preocupações dos vereadores e do prefeito jeriquarense, agora, é
aguardar o resultado do índice inflacionário de dezembro para passar a estudar um
reajuste salarial para os servidores municipais.
VEREADORES PRESTIGIAM EQUIPE DE CHACROBOL QUE DISPUTOU TORNEIO EM
RIFAINA
Os vereadores Alberico Nonato Coelho, Diesse Henrique Fernandes e Claudinei Francisco
Dias – Dinei - prestigiaram, no último sábado (30/11), na cidade turística de Rifaina, a

equipe de Chacrobol de Veteranos que representou Jeriquara no Torneio de Chacrobol de
Rifaina. O time de Jeriquara chegou à semifinal, mas foi derrotada por Igarapava, nos
pênaltis, após empate no tempo normal. O Torneio teve a participação das equipes de
Jeriquara, Igarapava, Pedregulho e Alto Porã, além de outros quatro times de Rifaina. A
representação de Igarapava foi campeã, levando um belíssimo troféu e uma bicicleta
como prêmio. Nas fotos, acima, o time de Jeriquara e abaixo, os vereadores Marcos
Passarinho (Rifaina), Diesse Henrique Fernandes, Alberico Nonato Coelho, o jornalista
Hélio Rodrigues e o vereador Dinei.
LÍDERES DE JERIQUERA SE UNEM AO DEPUTADO GULHERME CAMPOS PARA
CONSTRUÇAO DO CENTRO DE EVENTOS
Jeriquara terá um Centro de Eventos a ser construído pela Prefeitura com recursos a
serem repassados pelo Governo Federal. A obra tão sonhada pela comunidade se tornou
ainda mais necessária depois que o Município repassou o Salão Comunitário para a
ampliação das atividades educacionais e sociais da Fundação Sinhá Junqueira, segundo
lembrou o Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho.
O valor que ultrapassa a casa dos R$ 250 mil será liberado por emenda do Deputado
Federal Guilherme Campos (PSD) que recebeu uma comitiva de líderes políticos de
Jeriquara na Câmara Federal em Brasília.
Estavam presentes o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, o vice-prefeito José Cézar
da Silva e o presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho. Também participaram da
reunião, os vereadores Diesse Henrique Fernandes, Claudinei Francisco Dias – Dinei, José
Manoel dos Reis - Zé Reis, Djalma Gomes Machado, Júlio César Cintra Borges – Júlio do
Conselho, Éder Luiz Carvalho Gonçalves e o ex-prefeito Alexandre Alves Borges, atual
assessor do deputado Campos.
05/11/2013 –
JULIANO DO ROSENDO PROPÕE PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS
O vereador Juliano Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo apresentou na Câmara de
Vereadores de Jeriquara, a Indicação nº 035/2013 em que sugere ao Executivo Municipal a
elaboração e envio ao Legislativo, de um projeto de lei criando um programa de Castração
de Animais. O pedido é para que o serviço de esterilização de cães seja feito
gratuitamente e abranja também os animais de rua. Em seu pedido Juliano do Rosendo
anexou um modelo de anteprojeto de lei para embasar a elaboração de uma lei municipal
a respeito. O vereador destacou em sua Indicação que várias cidades da região, como
Cristais Paulista e Rifaina já adotaram o sistema, diminuindo a população canina e
equacionando problemas de saúde pública e meio ambiente causados pela grande
população urbana daqueles animais.
VERBA DE R$ 440 MIL GARANTE OBRAS DO NOVO ANEL VIÁRIO DE JERIQUARA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou dois importantes projetos de autoria do
Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, os quais garantem a realização de obras que

implantarão definitivamente o Anel Viário da cidade. Um dos projetos, de nº 392 Dispõe
sobre a inclusão nas leis do Plano Plurianual e do Orçamento do Município, com abertura
de crédito adicional. São serviços de Obras, Engenharia, de Planejamento e Infraestrutura
Urbana para a construção da Rotatória no acesso da Rua Rodrigo Chacon Molina à
Rodovia João Pedro Diniz, de ligação a Pedregulho. O Município assinou convênio com a
Secretaria de Planejamento do Estado de SP e aplicará na construção da rotatória o
crédito adicional especial de R$ 160 mil autorizados pela Câmara.
O outro projeto que complementa a urbanização do Anel Viário é de inclusão no Plano
Plurianual e na Lei Orçamentária, da obra de serviços de asfaltamento de 7.050 metros de
ruas e mais 481 metros de sinalização viária. Neste caso serão investidos outros R$ 280 mil
autorizados pela Câmara e por convênio assinado pelo Prefeito com a Secretaria de
Planejamento do Estado. Serão realizadas obras de asfaltamento e sinalização na Rua
Rodrigo Chacon Molina, acesso à Rodovia João Pedro Diniz e na Rua Capitão Antônio
Joaquim, saída para Franca, pela Rodovia Irineu Rodrigues Pereira (ligação com a Cândido
Portinari), também conhecida como Rodovia do Café.
Votaram favoravelmente aos dois projetos que possibilitam a implantação definitiva do
Anel Viário de Jeriquara, os vereadores: Alberico Nonato Coelho, Eder Luiz Carvalho
Gonçalves, Claudinei Francisco Dias - Dinei, Ismael Donizete Vieira Borges, Júlio Cesar
Cintra Borges - Júlio do Conselho, Diesse Henrique Fernandes, José Manoel dos Reis - Zé
Reis, Djalma Gomes Machado e Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo.
CÂMARA TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Alberico Nonato Coelho, assinou
nesta segunda-feira (04/11) o Edital de Convocação para Audiência Pública de aprovação
da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014 do Município de Jeriquara. A
convocação é em nome da Mesa Diretora do Legislativo a todos os munícipes. A audiência
pública ocorrerá no próximo dia 11/11/2013 (segunda-feira), às 19h na sede da Câmara
Municipal, à Rua Jorge Abdalla Bittar, 522, centro. Na Audiência Pública, os cidadãos
jeriquarenses poderão debater e apresentar propostas à Lei Orçamentária Municipal para
2014 que se encontra em tramitação pelo Legislativo local.
Confira o Edital completo:
http://www.camarajeriquara.sp.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&l
ayout=blog&id=85&Itemid=473
03/10/2013 - quinta-feira
ALBERICO SUGERE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES QUE VIAJAM
Pacientes de Jeriquara que fazem tratamentos ou consultas em cidades fora da cidade
como Ribeirão Preto e Barretos poderão receber auxilio alimentação da Prefeitura. É o
que propõe a Indicação 34/2013 de autoria do vereador e presidente da Câmara Alberico
Nonato Coelho (PR). Em sua propositura enviada ao Prefeito Sebastião Henrique Dal
Piccolo – Tião (PSD), Alberico justifica que muitos dos pacientes que fazem tratamentos

em cidades fora de Jeriquara, em sua maioria, ficam até o dia inteiro à espera do
atendimento. Segundo ele, a maioria acaba se alimentando mal ou mesmo ficando sem
almoço ou mesmo um lanche. A proposta do vereador foi elogiada em Plenário pelos
demais parlamentares e foi encaminhada ao Prefeito para estudos e providências.
DIESSE QUESTIONA SALA DE AULA FECHADA NA CRECHE-ESCOLA
O vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) afirmou lamentar que durante várias
semanas alunos de uma das salas da creche-escola de Jeriquara tenham ficado sem aulas
por falta de profissionais de Educação. Embora saiba que o problema deva ser resolvido
nos próximos dias, pois a Prefeitura realizou Processo Seletivo que está em fase de
conclusão, Diesse lamentou o prejuízo às crianças que ficaram sem aulas. Ele apresentou o
Requerimento 08/2013 afirmando ter sido procurado por pais de alunos que reclamaram
da situação. O vereador também quer identificar as causas que levaram à paralisação das
aulas em meio ao ano letivo por falta de educadores da rede municipal de ensino.
ISMAEL PEDE INSTALAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO EM JERIQUARA
A implantação de um Centro Odontológico em Jeriquara foi tema do Requerimento
07/2013 de autoria do vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) ao Prefeito Sebastião
Henrique Dal Piccolo – Tião. Ele pediu que o Chefe do Executivo determine estudos
visando à instalação do Centro de forma a atender a população jeriquarense
gratuitamente. O Centro Odontológico, nos moldes do que funciona em Pedregulho, por
exemplo, poderia atender à população e também integrantes da Terceira Idade, dos
projetos sociais da Prefeitura, das redes municipal e estadual de ensino. O expediente foi
aprovado por unanimidade dos vereadores e o prefeito tem prazo de 15 dias para
responder ao vereador.
PREFEITURA ALUGA PRÉDIO PARA INSTALAR BANCO DO POVO
Um trabalho desenvolvido em parceria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião
(PSD) com o vereador Claudine Francisco Dias – Dinei (DEM) vai se tornando realidade.
Depois da confirmação do convênio com o Governo do Estado, o Prefeito Tião
encaminhou e teve aprovado pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o Projeto de Lei
(PL) 387/2013 que autoriza a Prefeitura a alugar imóvel destinado à instalação do Banco do
Povo Paulista. Jeriquara é uma das últimas cidades a instalar a agência do BPB que
oferece financiamento aos pequenos e médios empreendedores, sejam locais, rurais,
individuais ou societários, para incrementar novos negócios e oportunidades dentro do
Município. O Banco do Povo será instalado em imóvel localizado na Rua Capitão Antônio
Joaquim, 413. O prédio será aligado pela Prefeitura do proprietário Nivaldo Ferreira de
Souza ao custo de R$ 500 mensais.
21/09/2013 – sábado

JÚLIO CÉSAR SE ENCONTRA COM DEPUTADO GASPARINI E FAZ PEDIDOS POR
JERIQUARA
O vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB) esteve em audiência com
o Deputado Estadual de seu partido Welson Gasparini, de Ribeirão Preto. Na audiência
Júlio César estava acompanhado do prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSB)
e do vice-prefeito José César da Silva (PMDB) e apresentou as duas autoridades ao
deputado tucano. As autoridades jeriquarenses solicitaram a Gasparini atenção especial
aos pedidos já encaminhados ao meu gabinete, junto ao governo do Estado. Devido às
restrições orçamentárias, comum aos municípios de maneira geral, o Deputado Gasparini
encaminhou ofícios às secretarias e ao governador Geraldo Alckmin pela liberação de
recursos e que serão destinados a Jeriquara, Entre os pedidos estão os que se referem a:
programa de esporte social, para obras de infraestrutura urbana, aquisição de uma
ambulância e de um ônibus para o atendimento da população, assim como pelo Centro de
Referência da Juventude e do Idoso.
11/09/2013 – quarta
SINHÁ JUNQUEIRA AMPLIARÁ PROJETO SOCIAL EM JERIQUARA
Uma nova parceria entre o Município e a Fundação de Assistência Social “Sinhá Junqueira”
ampliará os projetos sociais desenvolvidos em Jeriquara. A Prefeitura cederá à Fundação,
o salão social do Centro de Eventos para que possam ser atendidos novos grupos de
crianças que estão aguardando para ingressar nos projetos sociais que já funcionam, com
todas as vagas ocupadas, num prédio ao lado do próprio Centro de Eventos. O novo
convênio entre a Prefeitura e a Sinhá Junqueira foi aprovado pela Câmara de Vereadores
através do Projeto de Lei 385 de 30/08/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique
Dal Piccolo – Tião (PSD), na sessão realizada pelo Legislativo no último dia 02/09.
Segundo informações, cerca de 70 crianças aguardam oportunidade de cursar os vários
treinamentos e programas educativos e sociais desenvolvidos pela Sinhá Junqueira em
Jeriquara. A utilização do novo espaço poderá atender a esta demanda. O novo convênio
foi acertado entre a Prefeitura e a Fundação pelo Prefeito Tião e pelo vereador Claudinei
Francisco Dias – Dinei (DEM). O parlamentar Dinei foi quem entabulou toda a negociação
para que a Usina Sinhá Junqueira implantasse uma unidade de seu projeto social que hoje
já beneficia a mais de 600 pessoas. jeriquarense. Tanto o Prefeito quanto o vereador
comemoram o acerto e a adesão unânime da Câmara de Vereadores a esta nova etapa do
programa. Todos consideram a chegada dos programas sociais da Usina a Jeriquara, um
verdadeiro “divisor de águas”, pois eles acabaram por mudar a perspectiva de dezenas de
crianças e adolescentes quanto a questões de inclusão e combate à vulnerabilidade social.
Atualmente mais de 600 pessoas são beneficiadas pelos cursos e projetos desenvolvidos
pela entidade que está em Jeriquara há dois anos. O Vereador Claudinei Francisco Dias, o
Dinei (DEM) foi o idealizador do projeto, mantendo contatos com a diretoria da Fundação
para que ela instalasse seus cursos sociais na cidade.

CÂMARA APROVA CONVÊNIO QUE DESTINA R$ 300 MIL PARA UNIDADE DA SAÚDE
DA FAMÍLIA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou em sua sessão de 02/09, o Projeto de Lei
383 de 27/08/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) que
trata de convênio assinado entre a Prefeitura e o Ministério da Saúde para a liberação de
R$ 300 mil. Os recursos serão destinados à construção de uma Unidade de Saúde
destinada à Equipe Saúde da Família do Município. A aprovação do PL 383 permite que
seja incluído no Programa de Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município, o valor
de R$ 300 mil a ser aplicado, modificando-se o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2013.
INDICAÇÃO – Na mesma sessão o Presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho (PR)
apresentou a Indicação 033/2013 em que o vereador solicita do Prefeito Municipal,
providências no sentido de expedir autorização para que a comunidade possa se utilizar
livremente do coreto da Praça da Bíblia, para jogos e atividades recreativas. O pedido foi
formulado ao Presidente da Câmara por um grupo de aposentados que quer se utilizar do
local, principalmente para jogos de truco. O Expediente objeto da Indicação foi
encaminhado ao Prefeito para providências.
EMENDA – O vereador Alberico também apresentou na sessão da Câmara realizada em
02/09, a primeira emenda ao PLC – Projeto de Lei Complementar 006/2013, de autoria do
Executivo que trata da implantação do Código de Posturas do Município. A emenda
001/2013 dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e similares no Município.
Atendendo a uma preocupação dos atuais proprietários, basicamente a emenda de
Alberico, mantém os termos da legislação já em vigor e que data de 2002. A apresentação
da emenda e sua explicação a vários comerciantes que estavam presentes à sessão
tranquilizou a todos.
VEREADOR ISMAEL PEDE ENSINO DE NOVA LÍNGUA ESTRANGEIRA NAS MUNICIPAIS
Através da Indicação 032/2013, o vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD), vice-presidente
da Câmara de Vereadores de Jeriquara, sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique
Dal Piccolo – Tião (PSD), no sentido de determinar à Secretaria de Educação do Município
estudos que viabilizem a contratação de uma empresa especializada para ministrar aulas
de uma segunda língua estrangeira nas escolas da rede municipal de ensino. Hoje, pelas
normas, apenas as línguas de Inglês ou o Espanhol (opta-se por uma) são obrigatórios. O
vereador, em sua propositura, destaca a importância de ampliar o conhecimento das
crianças, além do que, Jeriquara tem sido reconhecido pela sua excelência no ensino
básico. Ismael lembra também que detendo uma segunda língua entre seus
conhecimentos, as pessoas ampliam suas oportunidades de emprego e sucesso. O
expediente foi encaminhado ao Prefeito para estudo e providências.
02/09/2013 -
VEREADORES PARTICIPAM DE ENCONTRO REGIONAL DO IPEM-SP

Uma comitiva de vereadores de Jeriquara participou neste mês (em 16/08) do Encontro de
Prefeitos e autoridades da região, realizado pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de São Paulo), em Ribeirão Preto. Estiveram presentes o Presidente da Câmara,
vereador Alberico Coelho, o 2º Secretário Claudinei Francisco Dias – Dinei e o vereador
Diesse Henrique Fernandes. Também estava presente o vice-prefeito de Jeriquara, José
Cézar da Silva. Direcionado a prefeituras e comerciantes da região, o encontro debateu as
atribuições e formas de ação do órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da
Cidadania. Os vereadores e o vice-prefeito jeriquarense destacaram a importância do
Ipem-SP na defesa da população e também para as prefeituras no processo de orientação
pelas compras de produtos e equipamentos. “O Ipem tem um papel fundamental na vida
das pessoas, pela qualidade no desenvolvimento do seu trabalho”, disse o Presidente da
Câmara Alberico Coelho. O superintendente do Ipem-SP, Alexandre Modonezi, destacou
que a meta principal do órgão não é autuar, mas evitar que o cidadão seja lesado. “O Ipem
não atesta a qualidade de um produto, apenas confere as pesagens ou as medidas exatas
expostos nas embalagens”, acrescentou. Os vereadores e o vice-prefeito conversaram na
oportunidade com o Deputado Federal Guilherme Campos, líder do PSD, tratando com
ele de algumas emendas parlamentares que serão apresentadas para liberação de verbas
para a cidade.
24/08/2013 - sábado
PRESIDENTE ALBERICO E VEREADOR DIESSE PARTICIPAM DA POSSE DO NOVO
SECRETÁRIO DO TRABALHO
“Ninguém melhor do que um trabalhador e líder sindical para dirigir a Secretaria do
Emprego. Pensar em trabalho é pensar em São Paulo”. As palavras do governador
Geraldo Alckmin marcaram a cerimônia de posse do secretário estadual Tadeu Morais, na
tarde desta quinta-feira (22), no mezanino do Palácio dos Bandeirantes. Mais de 300
convidados estiveram presentes. O representante da pasta exerce a função desde o
último dia 08, quando o decreto foi publicado no Diário Oficial. O Presidente da Câmara
de Jeriquara Alberico Nonato Coelho (PR) e o vereador Diesse Henrique Fernandes
(PMDB), participaram do evento de posse, representando o Município.
Entre as dezenas de autoridades presentes, estiveram o secretário-chefe da Casa Civil,
Edson Aparecido; a secretária de Estado da Justiça, Eloísa Arruda; o antecessor de Morais
na pasta e atual presidente do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos), Carlos Ortiz; os coordenadores da Secretaria do Emprego e
Relações do Trabalho (SERT): Antônio Mendonça, de Políticas de Empreendedorismo e
diretor-executivo do Banco do Povo Paulista (BPP); Luciano Lourenço, de Políticas de
Inserção no Mercado de Trabalho; Pedro Nepomuceno, de Políticas de Emprego e Renda;
e Marcos Wolff, de Operações.
Ortiz iniciou os discursos desejando sorte ao novo titular e ressaltando a sequência do
trabalho na pasta. O Tadeu (Morais) é um homem de empenho e dedicado. Tenho

convicção de que o trabalho terá continuação. Como secretário, pude inaugurar 59
agências do Banco do Povo Paulista, intensificamos o trabalho no Time do Emprego, com
aproximadamente 80% dos participantes recolocados no mercado de trabalho, com a
Frente de Trabalho e com o serviço de intermediação de mão de obra disponíveis nos
Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs).
Por sua vez, Morais agradeceu a confiança depositada em seu trabalho, se disse honrado
em assumir a missão e lembrou-se de seu histórico. “Agradeço o governador Geraldo
Alckmin, o qual sempre priorizou o ser humano em sua gestão. Fui carteiro, metalúrgico e
dirigente sindical. Hoje, depois de um ano como chefe de gabinete, assumo a pasta”,
disse. Na sequência, o secretário assumiu o compromisso de “não medir esforços para
promover a geração de emprego, renda e qualificação profissional em todo o Estado".
A gestão do ex-secretário Ortiz foi destaca por Alckmin. Os programas da pasta BPP,
Time do Emprego, PADEF (Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência), Pró-Egresso e
Frente de Trabalho foram citados pelo governador. “Tenho certeza que Tadeu Morais fará
uma excelente gestão à frente da Secretaria do Emprego, principalmente trazendo novos
projetos para avançarmos mais na questão de emprego no Estado”, emendou. “O
compromisso com o trabalho está no DNA de São Paulo”, encerrou.
19/08/2013 – segunda
CÂMARA COMEÇA DISCUTIR NOVO CÓDIGO DE POSTURAS PARA JERIQUARA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara começou a analisar o Projeto de Lei Complementar
– PLC – nº 006 de 15/07/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo
(PSD). O PLC institui o Código de Posturas do Município de Jeriquara. Depois de ser
apresentado aos parlamentares, o Presidente Alberico Nonato Coelho (PR) determinou a
distribuição de cópias aos vereadores e à Comissão de Justiça, Redação, Finanças e
Orçamento, com prazo de 10 dias para pareceres. Além do parecer da Comissão, os
vereadores terão prazo de 15 dias para apresentação de emendas. A previsão de votação
em primeiro turno é para a sessão ordinária a ser realizada em 02/09/2013, segundo o
Presidente.
O Código de Posturas do Município é uma legislação complementar à Lei Orgânica do
Município e sua importância é no sentido de disciplinar o crescimento e o funcionamento
do perímetro urbano, no que se refere a edificações, funcionamento de estabelecimentos
comerciais e industriais e principalmente nas normas da preservação e conservação de
imóveis e terrenos existentes na cidade. O Código de Posturas estabelece uma série de
diretrizes que norteiam a atuação e a fiscalização da Prefeitura, razão pela qual, o estudo
do Projeto de Lei deve ser feito com toda atenção por parte dos vereadores que poderão
acatar sugestões da comunidade e apresentar emendas à proposta original do Executivo.
JULIANO DO ROSENDO COBRA AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE
O vereador Juliano Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo (PMDB) apresentou e teve
aprovado pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o Requerimento nº 05 de 16/08/2013.

Através dele o vereador peemedebista solicita do Executivo, informações a respeito das
providências adotadas em relação à Indicação nº 028 de 17/06/2013, na qual era solicitada
a elaboração de Projeto de Lei do Executivo versando sobre a ampliação do prazo da
Licença Maternidade para servidoras públicas do Município. Na oportunidade, Juliano do
Rosendo havia questionado o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) sobre
a necessidade de enquadrar a Prefeitura na legislação federal que já foi ampliada neste
sentido, cobrando agora uma resposta à sua propositura inicial. Pela legislação,
Requerimento deve ser respondido pelo Prefeito num prazo de 15 dias e o pedido já foi
enviado pelo Presidente da Casa, Alberico Nonato Coelho (PR) ao Chefe do Executivo
jeriquarense.
ÉDER PEDE TAXA DE DESMEMBRAMENTO MAIS BAIXA E SUGERE LOMBADA
Duas proposituras do vereador Éder Luís Carvalho Gonçalves (PSD) foram aprovadas pela
Câmara de Vereadores e já encaminhadas pela Mesa Diretora em busca da obtenção de
resposta por parte do Executivo, Numa das propostas, a Indicação 029/2013, o vereador
Eder sugere a implantação de um redutor de velocidade nas proximidades da Praça do
cemitério, na chegada da cidade, procedente de Buritizal, tendo em vista os riscos de
acidente no local. A Indicação gerou vários debates entre os demais vereadores, os quais
fizeram questão de apontar diversos pontos da cidade onde a Prefeitura precisa atuar de
forma a garantir a segurança dos cidadãos. NO caso da lombada proposta, o vereador
Éder destacou que os motoristas que chegam a Jeriquara, procedentes de Buritizal, o
fazem em alta velocidade, colocando em risco a vida de pessoas nas imediações da Praça
do Cemitério.
Já na Indicação nº 030/2013 de autoria do mesmo vereador Eder Luis Carvalho Gonçalves,
ele está sugerindo estudos do Executivo no sentido de reduzir as taxas públicas
atualmente cobradas para efeito de desmembramento de terrenos no Município.
Segundo ele, os preços chegam a atingir a casa dos R$ 3 mil, inviabilizando uma
providência que é importante para o Município, pois legaliza a propriedade dos imóveis
existentes e ainda possibilita a correta arrecadação de impostos. O vereador Éder entende
que a Prefeitura precisa contribuir no sentido de que estas taxas de desmembramento de
terrenos sejam mais compatíveis com a realidade de Jeriquara e mais acessíveis a todos os
interessados.
ISMAEL COBRA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS NA PREFEITURA
Através da Indicação 031/2013 que tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o
vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) está sugerindo estudos do Executivo no
sentido de elaborar projeto de reestruturação de cargos e salários para o funcionalismo
público municipal de Jeriquara. Ele entende que esta medida se fez urgente e que as
perdas dos servidores não podem permanecer por mais tempo. Ismael considera a
reestruturação passo fundamental por parte da atual Administração, visto que são os
servidores o principal ponto de apoio para que o Governo do Prefeito Sebastião Henrique
Dal Piccolo – Tião (PSD) consiga realizar seus planos e ações.

AGRADECIMENTO – Durante a última sessão da Câmara, realizada em 16/08, o vereador
Ismael Donizete Vieira Borges ainda aproveitou o uso da palavra para agradecer ao
Prefeito Sebastião o atendimento de alguns de seus pedidos formulados através de
Indicações. Segundo ele, já foi atendida a Indicação 02/2013 solicitando a instalação de
placas de advertência contra o comércio ambulante não autorizado em Jeriquara.
Segundo ele, quatro placas neste sentido já foram instaladas nas entradas da cidade.
Ismael também agradeceu providências do Prefeito Tião no sentido de iluminar o
Cemitério Municipal, como ele havia pedido através da Indicação 15/2013 atendendo a
pedidos dos munícipes. Outro pedido que segundo Ismael está sendo atendido pela
Prefeitura e a colocação de proteção nas bocas de lobo (galerias de águas pluviais) da
cidade. Segundo ele, as providências já estão sendo tomadas pela Prefeitura.
28/07/2013 – domingo
PRESIDENTE ALBERICO E VEREADOR ÉDER PARTICIPAM DO “DIA DO AGRICULTOR”
Os vereadores Alberico Nonato Coelho – PR (presidente) e Éder Luiz Carvalho Gonçalves –
PSD (1º secretário) representaram a Câmara de Vereadores de Jeriquara nas homenagens
prestadas na comemoração do Dia do Agricultor. O evento aconteceu desde as primeiras
horas da manhã do último dia 26/07 na Estância Antônio Montanher (Clube Hípico) em
Ribeirão Corrente. Os vereadores Alberico e Éder estavam acompanhados do Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo e do vice-prefeito José César da Silva e de produtores
rurais do Município. O encontro reuniu produtores do setor do agronegócio de toda a
região. O evento comemorou o Dia do Agricultor numa parceria da Prefeitura com a
Secretaria de Agricultura do Estado, Coordenaria de Assistência Técnica Integral (CATI)
através do Escritório de Desenvolvimento – EDR de Franca.
Apoiado por diversas empresas do setor, o Dia do Agricultor prestou homenagens a
diversos produtores que se destacam em suas áreas produtivas. O Prefeito Airton
Montanher e sua esposa, a primeira-dama e vereadora Lourinete Eurydice Costa Lobo
Montanher – Aninha Montanher (PT) recepcionaram prefeitos, vereadores, produtores e
familiares antes da Missa celebrada pelo pároco da cidade na abertura do evento.
23/06/2013 – domingo
CÂMARA DE JERIQUARA APROVA DIRETRIZES PARA ORÇAMENTO DE 2014
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou, na sessão realizada na terça-feira, 17/06,
em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei 373/2013, de autoria do Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo, estabelecendo as normas para a elaboração do
Orçamento do ano que vem. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o primeiro passo para a
definição das receitas e despesas que serão executadas pelo Governo Municipal no
próximo exercício financeiro. No segundo semestre, até setembro, o Prefeito deverá
enviar o Orçamento Municipal para 2014 que também deverá ser discutido e votado pela
Câmara de Vereadores. O Prefeito Sebastião afirmou que no ano que vem estará

trabalhando com um orçamento mais real diante de seu plano de governo e de suas metas
para o Governo Municipal, já que neste ano, parte do Orçamento não se configurou em
virtude de ter sido elaborado pelo gestor anterior.
Parte do Orçamento projetado para 2013 não se configurou. Ele foi aprovado no ano
passado e é de R$ 13.656.000,000 (treze milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil reais).
Os maiores gastos previstos são na área da Educação com R$ 4,8 milhões a serem
aplicados durante este primeiro ano de governo. Em seguida vem a Saúde, com R$ 2,6
milhões. Os demais gastos pela sua relevância são: Administração (que envolve Pessoal),
com R$ 1,5 milhão, Urbanismo com R$ 860 mil e Assistência Social, com R$ 654 mil. O
Município tem Receita própria baixa, com estimativa de R$ 476 mil. O forte das Receitas
da Prefeitura em 2013 são os repasses estaduais e federais que devem somar algo em
torno de R$ 14 milhões, mas a Prefeitura terá que deduzir cerca de R$ 2 milhões para a
formação do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
VEREADOR JULIANO DO ROSENDO SUGERE LICENÇA MATERNIDADE DE SEIS MESES
Para que o Município se adapte à legislação federal já em vigor, o vereador Juliano
Geraldo da Silva – Juliano do Rosendo (PMDB) apresentou a Indicação 027/2013,
sugerindo ao Prefeito Municipal que envie à Câmara, Projeto de Lei estabelecendo a
ampliação da Licença-Maternidade das servidoras públicas municipais para seis meses. O
documento foi lido na sessão da Câmara realizada em 17/06 e encaminhada pelo
Presidente Alberico Nonato Coelho (PR) ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD)
para providências. Em sua propositura, Juliano do Rosendo destaca que “a ampliação da
licença maternal permitirá que as servidoras-mães possam cuidar melhor dos seus recém-nascidos,
principalmente na questão da amamentação e outros cuidados maiores que
precisam ser dispensados nos primeiros meses de vida dos nascituros”.
07/06/2013 - sexta-feira
PREFEITOS TIÃO E ZEZINHO COM SUAS PRIMEIRAS-DAMAS PARTICIPAM DA
ABERTURA DO JORI
O Prefeito José Raimundo de Almeida Júnior – Zezinho do Galego (PMDB) e a primeira-dama
e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Pedregulho, professora Maísa
Riquiéri Coelho de Almeida, o prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo - Tião (PSD) e a
primeira-dama e presidente do Fundo de Solidariedade Sofia Ribeiro participaram nesta
quinta-feira, 06/06, lado a lado, em Franca, da abertura dos 17º Jogos Regionais do Idoso
(JORI). Após a abertura solene ocorrida no Ginásio Poliesportivo “Pedro Morila Fuentes –
Pedrocão”, os prefeitos e as primeiras-damas de Pedregulho e Jeriquara almoçaram com a
1ª Dama do Estado, Lu Alckmin no Dan Inn Hotel. Os 17º Jogos Regionais do Idoso serão
sediados em Franca, até o domingo, 09/06 e contarão com a participação de municípios
da região administrativa de Barretos, Ribeirão Preto e Franca, totalizando 62 municípios,
envolvendo aproximadamente 2.000 pessoas, técnicos e dirigentes. Pedregulho e
Jeriquara, numa parceria de suas Secretarias de Esportes com os respectivos Fundos de

Solidariedade estão participando dos jogos com delegações que disputam várias das
modalidades da competição.
PRESIDENTE LBERICO E VEREADOR DIESSE PARTICIPAM DE PAINÉIS DO COMAM
Nesta quarta-feira o Presidente da Câmara de Jeriquara Alberico Nonato Coelho (PR) e o
vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) participaram do 5º Congresso do Consórcio
dos Municípios da Alta Mogiana – COMAM - realizado em Franca. O prefeito de Jeriquara,
Sebastião Henrique Dal Piccolo – Tião (PSD) participou do painel como membro da Mesa
Diretora dos trabalhos. Alberico e Diesse Fernandes assistiram aos dois painéis que deram
encerramento ao evento: sobre Dependência Química e sobre Rede Protetiva de Direitos
Sociais. A primeira palestra contou com a presença da Secretaria de Justiça e Defesa da
Cidadania do Estado de São Paulo, Eloísa de Sousa Arruda. Ela falou sobre as ações do
Governo do Estado no enfrentamento do crack e outras drogas. Outro painel do qual
participaram os vereadores e o prefeito jeriquarense foi sobre Rede Protetiva dos Direitos
Sociais, comandado pelo Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública,
Eduardo Tostes, também da Secretaria de Justiça Estadual. Depois dos painéis, os
vereadores jeriquarenses conversaram e tiraram fotos com a Secretária Eloísa de Sousa
Arruda. Os vereadores Alberico e Diesse também assistiram ao Painel Vereador do
Futuro, a cargo da Associação Brasileira das Câmaras Municipais – ABRACAM – cujo
presidente Rogério Rodrigues da Silva este presente para falar sobre as missões,
responsabilidades e prerrogativas dos vereadores. Também esteve representada no
Painel a UVESP – União dos Vereadores do Estado de SP.
PREFEITO SEBASTIÃO HENRIQUE PARTICIPA DO ENCERRAMENTO DO CONGRESSO
DO COMAN
Como convidado especial à Mesa de Honra, o Prefeito de Jeriquara Sebastião Henrique
Dal Piccolo – Tião (PSDB) participou nesta quarta-feira da recepção à Secretária de Justiça
e Defesa da Cidadania do Estado de SP, Procuradora Eloísa de Sousa Arruda. A secretária
esteve no 5º Congresso dos Municípios da Alta Mogiana – COMAM que foi encerrado
justamente com a presença da representante máxima da Justiça Estadual paulista. Eloísa
de Sousa Arruda falou sobre as ações do Governo do Estado no enfrentamento do crack e
outras drogas. Inclusive, na abertura de sua palestra, a secretaria da Justiça chegou a citar
uma conversa que tivera com o prefeito Tião sobre o problema do crack, minutos antes de
ser iniciado o evento. Outro painel do qual o prefeito jeriquarense foi um dos mediadores
na Mesa Diretora foi sobre Rede Protetiva dos Direitos Sociais, comandado pelo Promotor
de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública, Eduardo Tostes, também da Secretar ia
de Justiça Estadual. Também participaram do encerramento do Congresso do COMAM
como representantes do Legislativo de Jeriquara, o Presidente da Câmara Alberico
Nonato Coelho (PR) e o vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB).

05/06/2013 – quarta
PRESIDENTE ALBERICO PARTICIPA DE CONGRESSO DO COMAM
O Presidente da Câmara Alberico Nonato Coelho (PR) participou do 5º Congresso do
COMAM – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana – que está sendo realizado em
Franca. Junto com Alberico estavam o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) e o
vice-prefeito José César da Silva (PMDB). O ex-prefeito Alexandre Alves Borges (DEM)
acompanhou as autoridades jeriquarenses. Durante a abertura do evento ocorrida no Dan
Inn Hotel em Franca, o Prefeito Tião se encontrou com a Secretária de Agricultura e
Abastecimento do Estado Mônica Bergamaschi e com o Secretário de Emprego e
Relações do Trabalho Carlos Andreo Ortiz. Com a Secretária de Agricultura, o prefeito de
Jeriquara obteve a confirmação de liberação de verbas e de um veículo para a Casa da
Agricultura da cidade. Como Secretário do Trabalho Carlos Ortiz, o Chefe do Executivo
discutiu a implantação de programas de geração e renda na cidade. O vereador Alberico,
em conversa com o Secretário Ortiz destacou a necessidade de o Governo do Estado
priorizar investimentos na geração de emprego em cidades do porte de Jeriquara, mas
levando em consideração a situação econômica e financeira de cada uma delas. Alberico
lembrou ao Secretário de Emprego e Relações do Trabalho que cidades em melhor
situação que Jeriquara recebem, às vezes, até mais investimentos que Jeriquara. “É
preciso que o Governo do Estado conheça a realidade de cada cidade para fazer os
investimentos com mais eficiência”, disse Alberico a Carlos Ortiz.
18/05/2013 – sábado
AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTIRÁ DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE JERIQUARA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho
(PR) anunciou que o Legislativo realizará em 27/05, às 19h, em seu Plenário, Audiência
Pública de debate da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 no Município.
Todos os munícipes estão convocados, segundo o Presidente Alberico. Durante a
Audiência Pública, os presentes – vereadores, representantes de entidades e população
em geral – poderão debater sobre as propostas orçamentárias para o ano que vem, assim
como apresentar sugestões que poderão ser encampadas pelos vereadores através de
emendas ou pelo próprio Executivo, a quem cabe elaborar o projeto da LDO fixando
estimativas e metas para 2014. A Audiência Pública é prevista na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). A Câmara de Vereadores de Jeriquara fica localizada à Rua Jorge Abdalla
Bittar, 522.
PREFEITO E CÂMARA DISCUTEM REAJUSTE DOS SERVIDORES DE JERIQUARA
Tendo extrapolado o limite prudencial de comprometimento da receita própria com
despesa de pessoal, o reajuste anual dos salários dos servidores da Prefeitura de Jeriquara
passou a ser uma preocupação do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) e da
Câmara de Vereadores. O Presidente da Câmara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR)
anunciou que nesta segunda-feira, 20/05, às 19h, o Legislativo se reunirá com o Prefeito
no Plenário da Câmara para que o assunto seja exposto aos servidores. Segundo

informações prestadas por alguns vereadores que são ligados ao prefeito jeriquarense, o
comprometimento das receitas teria superado o dígito de 56%, portanto acima dos 54%
permitidos e dos 52% considerados limite prudencial. Em meio às discussões do reajuste
salarial dos servidores da Prefeitura de Jeriquara, cuja data base já foi extrapolada (seria 1º
de maio), o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo tem buscado soluções, como a
redução de valores pagos a cargos comissionados. Entretanto, surgiram notícias de que a
Prefeitura estaria preparando uma lista de dispensa de funcionários para amenizar o
impacto da folha de pagamentos. Os últimos Planos de Demissão Voluntária (PDV) não
deram os resultados esperados e a situação é grave, segundo o Prefeito.
VEREADOR ÉDER ANUNCIA CONQUISTA DE VERBAS COM DEPUTADO BARROS
MUNHOZ
O vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves (PP) anunciou que conseguiu junto ao Deputado
Barros Munhoz (PSDB) a liberação de emenda parlamentar que destinará R$ 150 mil para
a Prefeitura de Jeriquara investir em recapeamento de ruas. O dinheiro deve ser
repassado á Prefeitura nas próximas semanas segundo o vereador que anunciou a
liberação durante a última sessão plenária do Legislativo. Como os recursos só podem ser
destinados a núcleos habitacionais populares, os R$ 150 mil serão investidos na Vila
Sherman, segundo o vereador. Éder afirmou que em contato com o Deputado Munhoz,
também solicitou outra verba, de R$ 250 mil que seriam utilizados na reforma do Ginásio
Poliesportivo de Jeriquara. Esta verba, porém, ainda está com tramitação de
documentação em andamento, mas que em breve também poderá ser anunciada,
segundo Éder Luiz.
BAIRRO MORAR MELHOR TERÁ QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara deliberou três projetos de lei de autoria do Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo em sessão realizada na quinta-feira, 16/05. Foi aprovado o
Projeto de Lei Complementar 04/2013 de 15/05 que altera o artigo 5 da Lei Complementar
51/2012. O dispositivo legal trata do Código Tributário do Município e modifica alíquotas
de tributação de terrenos e construções através do IPTU – Imposto Predial e Territorial
Urbano. Também foi discutido e votado o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2013 de
15/05 que altera símbolo do artigo 3º - Cargo em Comissão de Diretor Financeiro,
reduzindo seus valores. Não assinaram o regime de urgência os vereadores Diesse
Henrique Fernandes (PMDB), Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB) e
Juliano Geraldo da Silva - Juliano do Rosendo (PMDB), alegando que o tema não deveria
ser deliberado em regime de urgência, sem maiores discussões. Os três vereadores
também votaram contra o PLC que foi aprovado por 5 a 3, com votos favoráveis dos
vereadores Claudinei Francisco Dias (DEM), Djalma Gomes Machado (PSD), Eder Luis
Carvalho Gonçalves (PP), Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e José Manoel dos Reis
(PSD). Também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 374 de 14/05/2013 de autoria do
Executivo, tratando da inclusão de programa no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias do Município com abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 275

mil. Os recursos serão investidos na construção de Quadra Poliesportiva Coberta no bairro
“Morar Melhor”.
06/05/2013 – segunda
CÂMARA APROVA TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS EM JERIQUARA
Em sessão realizada na terça-feira, 02/05, a Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2013 de autoria do Presidente do Legislativo,
vereador Alberico Nonato Coelho (PR). O PDL trata da criação, no âmbito do Município de
Jeriquara do Serviço Alternativo de Transporte de Passageiros. O transporte deve ser
iniciado nos próximos dias, provavelmente em 13/05, segundo anunciou o autor da
matéria logo após sua aprovação por unanimidade dos vereadores. O PDL deverá ser
transformado em lei nos próximos dias pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo. O
transporte alternativo por vans, ônibus ou micro-ônibus deverá ser feito após inscrição da
empresa ou motorista autônomo interessado na Prefeitura. Será possível uma linha para
cada dois mil habitantes do Município, limitando-se a uma linha a cada inscrito. O
Presidente Alberico que a intenção de sua lei é possibilitar novas alternativas aos usuários
que hoje sofrem com a falta de horários oferecidos pela atual empresa de transporte
suburbano, a Cristalense. Com a nova alternativa, um dos pontos a serem utilizados para
embarque e desembarque é o antigo Terminal Rodoviário que está sendo reativado pela
atual administração.
USINA BURITI É DECLARADA “EMPRESA CIDADÃ” DE JERIQUARA
O Plenário da Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o Projeto de Lei de iniciativa do
Legislativo que concede o título de “Empresa Cidadã” no Município para a Usina Buriti, do
Grupo Pedra Industrial. A iniciativa da lei é do Presidente da Câmara, vereador Alberico
Nonato Coelho (PR) que levou em consideração os relevantes serviços prestados à
comunidade. Localizada no Município de Buritizal, a Usina Buriti oferece dezenas de
empregos em Jeriquara, movimentando a economia da cidade. O Grupo Pedra Industrial,
controlador da Usina Buriti é mantido pela Família Biagi, tradicional investidora na
economia da região e que controlada também a Refrescos Ipiranga, processadora do
refrigerante Coca Cola, em Ribeirão Preto. Em breve a Câmara e a direção da empresa
deverão definir a data em que a homenagem será entregue à direção da Usina Buriti em
sessão solene do Legislativo local.
SAIBA MAIS - A Usina Buriti produz açúcar e álcool. A implantação da Usina Buriti
começou em 1993 quando a Usina da Pedra adquiriu a destilaria Apediá, instalada em
Vilhena, no estado de Rondônia. A destilaria foi desmontada e os equipamentos
transferidos para a Fazenda São Luiz da Esplanada, em Buritizal, no estado de São Paulo.
A montagem dos equipamentos teve início em 1994 e a unidade começou a operação em
1995, com a moagem de aproximadamente 140 mil toneladas de cana e produção de 12,2
milhões de litros de etanol hidratado. Fazenda São Luiz da Esplanada fica localizada na
cidade de Buritizal.

VEREADORES ALBERICO, DIESSE E ISMAEL ENCONTRAM-SE COM A SENADORA
KÁTIA ABREU
O Presidente da Câmara de Jeriquara, vereador Alberico Nonato Coelho (PR), os
vereadores Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e Diesse Henrique Fernandes (PMDB) ,
juntamente com o Prefeito da cidade, Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) encontraram
em 19/04/ na cidade de Espírito Santo do Pinhal – SP, com a presidente da Confederação
de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO). Ela esteve
participando de um evento com cafeicultores e políticos ligados ao agronegócio. O
objetivo do encontro foi discutir temas relacionados à cafeicultura regional.
Os produtores tiveram a oportunidade de expor suas ideias e sugestões para o
desenvolvimento do setor, além de relatar as dificuldades que enfrentam na cadeia
produtiva do café. Na ocasião, os participantes discutiram ainda meios para retirar do
mercado a circulação do grão preto, verde e o ardido (fermentado) do café, para apressar
a colocação do café brasileiro para ser comercializado pela bolsa de valores de Chicago –
que mantém convênio com a BM&F e deve valorizar o produto – e a criação de um seguro
da produção, que será uma garantia contra as intempéries, complementando o que já é
pago pelo produtor que o de garantia de custeio.
Também foi formado um grupo e trabalho para fomentar o marketing interno e externo
do café brasileiro, colocando rotulagem no produto final com informações sobre o
percentual de conilon que possa vir a ter para valorizar os produtos mais puros. O evento
foi uma parceria da Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Pinhal (Coopinhal) e do
Sindicato Rural de Pinhal.
APROVADO CRÉDITO DE R$ 500 MIL PARA REDE DE GALERIAS EM JERIQUARA
O Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) conseguiu acordo com o Fundo Estadual
de Recursos Hídricos – FEHIDRO - e poderá ser dada continuidade ao Projeto de
Implantação de Rede de Galerias de Águas Pluviais urbanas em Jeriquara. O projeto foi
iniciado no governo passado, mas a Prefeitura não conseguiu honrar com sua
contrapartida prevista no projeto aprovado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica Sapucaí-
Mirim e Grande (CBH-SMG). Feito o acordo foi enviado à Câmara de Vereadores o Projeto
de Lei nº 372 de 16/04/2013 solicitando autorização para que o Crédito Adicional Especial
de R$ 500 mil fosse feito e incluído nas leis de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual
de 2013. Os valores a serem investidos na obra, totalizando os R$ 500 mil previstos serão
próprios da Prefeitura (contrapartida) e por meio do FEHIDRO, da Secretaria de Meio
Ambiente do Estado. A aprovação ocorreu por unanimidade e a lei já foi sancionada pelo
Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo.
VEREADOR JÚLIO DO CONSELHO PEDE REATIVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Através da Indicação 25, o vereador Júlio César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB)
pediu ao Prefeito de Jeriquara, Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) a reativação do

Terminal Rodoviário da cidade. Lembrando que o local público está desativado há vários
anos, não se prestando à sua finalidade precípua, Júlio do Conselho destacou em seu
pedido os benefícios da revitalização e reutilização do Terminal. “O terminal poderia
facilitar o embarque e desembarque de passageiros que se utilizam do transporte público
intermunicipal”, disse.
Ele também disse que o local será de suma importância para o sucesso do sistema de
transporte alternativo que está para ser implantado na cidade. Dotado de estrutura
necessária para conforto dos usuários, como embarcadouros, banheiros e área coberta,
além das bilheterias, o Terminal viria a coroar um processo que está buscando a melhoria
do atendimento do transporte coletivo na cidade, disse o autor da Indicação que foi
encaminhada ao Prefeito Sebastião para providências.
VETERINÁRIO – A contratação de um veterinário pela Prefeitura e sua disponibilização
para atendimento gratuito em todo o Município também foi proposta pelo vereador Júlio
César Cintra Borges – Júlio do Conselho (PSDB), através da Indicação 26. Ele sugere que o
profissional seja disponibilizado para atendimento de animais de pequenos, médio e de
grande porte, principalmente os animais que perambulam pela cidade. O expediente foi
encaminhado pelo presidente da Câmara, Alberico Nonato Coelho (PR) ao Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD).
16/04/2013 – terça-feira
VEREADOR ISMAEL PEDE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
O vereador Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) apresentou em Plenário da Câmara de
Jeriquara duas indicações (números 14 e 15) que foram encaminhadas ao Poder Executivo
e dizem respeito a melhorias no Cemitério Municipal local. Segundo o vereador, em
contato com famílias que frequentam o local para visitar os túmulos de seus entes
queridos, o Cemitério necessita de calçamento para garantir conforto e segurança às
pessoas. Neste sentido, Ismael sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) a
elaboração de projeto de calçamento de toda a área que abriga o Cemitério com bloquete
e, no caso emergencial, com pedra brita. Em outra indicação, Ismael pede ao Prefeito que
seja providenciado projeto de iluminação da área do Cemitério.
GALERIAS – As galerias de águas pluviais – bocas de lobo – do perímetro urbano de
Jeriquara devem ser reparadas, passar por manutenção e ampliadas nas ruas e avenidas,
segundo pedido feito também pelo vereador Ismael Vieira Borges através da Indicação nº
16. Ele solicita ainda que sejam colocadas grades de proteção nas bocas de lobo de forma
a evitar que elas acumulem lixo e entulho. O pedido foi encaminhado através de Indicação
ao Prefeito Municipal.
VALE-REFEIÇÃO – Em outra indicação (número 19), o vereador Ismael Donizete Vieira
Borges sugere ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo, a adoção, por parte da
Administração local, do tíquete ou vale-alimentação aos servidores municipais. O
vereador sugere ainda que, em caso de adoção, o benefício seja utilizado especificamente
no comércio jeriquarense.

DIESSE FERNANDES SUGERE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS
Pela Indicação nº 18, o vereador Diesse Henrique Fernandes (PMDB) está sugerindo ao
Executivo Municipal, providências e estudos visando à realização de convênio com
organização não governamental (ONG) para a realização de castração e esterilização de
cães e gatos da cidade. Segundo ele, a proliferação de animais abandonados na cidade é
muito grande e causa transtornos à população. Também seriam realizadas as cirurgias
gratuitas aos animais domesticados, caso seja interesse de seus donos. O parlamentar
citou experiências exitosas neste sentido já realizadas em Cristais Paulista e Franca.
VICINAIS - Através da Indicação nº 17, o vereador do PMDB, Diesse Henrique Fernandes,
solicita providências da Prefeitura de Jeriquara para que os acostamentos das estradas
vicinais do Município sejam conservadas, com a realização de poda e roçadas. Segundo
Diesse, na atual situação, o mato excessivo que invade os acostamentos impede quase
que totalmente a visualização da sinalização de trânsito naquelas estradas. Isso, segundo
o vereador, potencializa os riscos de acidente nas vicinais que circundam a cidade. O
expediente foi encaminhado ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo para
providências.
CLAUDINEI COMEMORA AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DO POVO
O vereador Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) comemorou a aprovação de Projetos
de Lei enviados à Câmara pelo Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) que
viabilizam definitivamente a implantação da agência do Banco do Povo Paulista em
Jeriquara. O parlamentar vinha tratando do assunto desde o ano passado juntamente com
o ex-prefeito Alexandre Alves Borges e agora a instalação se torna realidade. O Banco do
Povo Paulista (BPP) tem a finalidade de financiar negócios de pequenos e micro
empresários com empréstimos a juros subsidiados. Agora, as agências do Banco do Povo
também estão financiamento reformas de imóveis construídos pela CDHU. Jeriquara e
Pedregulho são as únicas cidades da região que ainda não contam com o Banco do Povo.
HORTA MUNICIPAL – Através da Indicação nº 20, que tramitou pelo Plenário da Câmara,
Dinei está solicitando à Prefeitura providências no sentido de implantar uma Horta
Comunitária Municipal. As hortaliças cultivadas no local serão utilizadas na Merenda
Escolar e distribuídas às escolas, creches e entidades locais, segundo a sugestão do
vereador.
JULIANO DO ROSENDO PEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES
Tema recorrente entre os vereadores de Jeriquara, a questão do reajuste salarial dos
servidores da Prefeitura tem causado preocupação ao vereador Juliano Geraldo da Silva -
Juliano do Rosendo (PMDB). Neste sentido ele apresentou á Câmara a Indicação nº 21, na
qual solicitado do Prefeito Sebastião, estudos para a concessão de reajuste salarial dos
servidores municipais. A data-base da categoria é maio, mas até o momento não houve a
discussão sobre o assunto junto aos servidores e à Câmara, a quem caberá discutir e votar
a concessão do benefício.

ALBERICO QUER CONCESSÃO DE PLANTAS POPULARES GRATUITAS
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Alberico Nonato Coelho (PR)
apresentou no Plenário do Legislativo a Indicação nº 23 na qual solicita do Prefeito
Sebastião, estudos visando à implantação de um projeto de concessão de Plantas
Populares gratuitas. Segundo ele, a elaboração de projetos arquitetônicos de construção
de moradias para a população de baixa renda em muito contribuiria para o crescimento
ordenado e sustentável da cidade. O Projeto Planta Popular, segundo Alberico consistiria
na concessão da Planta do imóvel a ser construído e o devido acompanhamento de sua
execução por parte do Setor de Fiscalização da Prefeitura. O vereador justifica ainda que a
planta de um imóvel fica inacessível para a população de baixa renda que depois ainda
tem que arcar com os custos de material e despesa de mão de obra.
18/03/2013
ALBERICO QUER CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ALTERNATIVO EM JERIQUARA
(PR) trabalha junto ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) para a criação do
Transporte Alternativo de Passageiros no Município. Para tanto ele Indicou a elaboração
de lei neste sentido a ser enviada para votação no Legislativo. O presidente Alberico
justifica que os Municípios de Rifaina e Cristais Paulista já adotaram a medida e que o
Transporte Alternativo se mostra eficiente, mais barato e com maior número de horários
oferecidos aos passageiros. O expediente foi enviado ao Prefeito para estudos e
providências, segundo Alberico.
JERIQUARA APOIA SELO DE PROCEDÊNCIA PARA CAFÉS ESPECIAIS DA ALTA
MOGIANA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou Manifesto de Apoio à Associação dos
Produtores de Cafés Especiais da Alta Mogiana que reivindica do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial – INPI a certificação através de Selo de Procedência. A autoria da
Moção de Apoio é da Mesa Diretora da Câmara, liderada pelo Presidente Alberico Nonato
Coelho e apoiada por todos os demais vereadores que assinaram o documento. Este selo
vai agregar valor ao nosso café, pois a região já é conhecida por produzir grãos de
qualidade e temos a peculiaridade do equilíbrio entre corpo, doçura e acidez,
diferenciando dos demais cafés e, portanto, passaremos a ser reconhecidos por isso,
inclusive no Exterior.
Criada em 2005 por produtores de cafés especiais de 15 cidades da Alta Mogiana a
Associação conta com mais de 40 associados e é integrada pelos municípios de
Altinópolis, Batatais, Buritizal, Cajuru, Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara,
Nuporanga, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Santo Antônio
da Alegria e São José da Bela Vista. Em 2011 a Alta Mogiana produziu 813 mil sacas de
café beneficiado em 53 mil hectares de lavouras. Em 2012 foram 2,7 milhões de sacas de
60 kg, sendo a expectativa de que em breve a região conquistará a posição de líder na
produção e oferta de café no Estado de SP.

DONOS DA USINA BURITIS RECEBERÃO CIDADANIA JERIQUARENSE
Usina Buriti
A Usina Buriti produz açúcar e álcool. A implantação da Usina Buriti começou em 1993,
quando a Usina da Pedra adquiriu a destilaria Apediá, instalada em Vilhena, no estado de
Rondônia. A destilaria foi desmontada e os equipamentos transferidos para a Fazenda São
Luiz da Esplanada, em Buritizal, no estado de São Paulo. A montagem dos equipamentos
teve início em 1994 e a unidade começou a operação em 1995, com a moagem de
aproximadamente 140 mil toneladas de cana e produção de 12,2 milhões de litros de
etanol hidratado. Fazenda São Luiz da Esplanada fica localizada na cidade de Buritizal.
15/03/2013 – sexta
ALBERICO QUER VIGILÂNCIA ELETRÔNICA EM BANCOS E CORRESPONDENTES
BANCÁRIOS
Está tramitando pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, devendo ser votado na sessão
desta segunda-feira, 18/03, o Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2013 de 18/02/2013 de
autoria do vereador e presidente do Legislativo, Alberico Nonato Coelho (PR) dispondo
sobre a instalação do sistema de segurança e monitoramento eletrônico por câmeras de
vídeo nas instituições bancárias e correspondentes bancários no Município de Jeriquara. A
proposta foi encaminhada às Comissões Permanentes para recepção de pareceres e
deverá constar da pauta da Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária do ano.
O vereador propõe que seja obrigatória a instalação de sistema de segurança com
câmeras de vídeo nos bancos da cidade, aplicando-se a norma também a correspondentes
bancários que funcionem em outros estabelecimentos comerciais. Se aprovada a lei os
bancos deverão se adaptar à exigência num prazo de 180 dias. Os estabelecimentos em
questão deverão captar imagens de vídeo de forma a garantir a segurança dos cidadãos
que os frequentam, devendo manter arquivo das imagens capturadas por pelo menos 30
dias, colocando-as à disposição das autoridades policiais quando solicitadas.
Em caso de não cumprimento da lei após 180 dias, as agências e correspondentes serão
advertidos, recebendo prazo de 30 dias para adequação. Caso isso não ocorra o Projeto de
Lei do vereador Alberico prevê multa de R$ 5mil dobrada em caso de reincidência,
acarretando também na cassação de alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura.
“Esta é uma forma de garantir a segurança dos cidadãos já que atualmente as agências
bancárias estão à mercê da ação dos bandidos, como ocorreu recentemente na explosão
do caixa eletrônico do Banco do Brasil”, comentou o Presidente Alberico.
USO DE CAPACETE E GORROS EM ESTABELECIMENTOS DA CIDADE FICARÁ
PROIBIDO
A Câmara de Vereadores de Jeriquara deve deliberar sobre o Projeto de Lei do Legislativo
nº 002/2013 de 01/03/2013 de autoria do vereador Claudinei Francisco Dias dispondo sobre
a proibição do ingresso e permanência de pessoas usando capacete, gorros ou qualquer
tipo de cobertura que oculte a face em estabelecimentos públicos, comerciais, industriais

ou prestadores de serviço no Município. Nos postos de combustíveis os usuários que
estiverem em tal condição só serão atendidos se cumprirem a exigência. Os
estabelecimentos deverão afixar cartazes alertando sobre a norma. A proposta, que foi
lida na sessão do último dia 04/03 (terceira ordinária) foi encaminhada às Comissões
Permanentes para recepção de pareceres. Caso o procedimento de análise esteja
concluído, o PL deverá ser deliberado na sessão marcada para a segunda-feira, 18/03 no
Plenário do Legislativo jeriquarense.
INTERDIÇÃO DE RUAS PRÓXIMAS ÀS ESCOLAS VOLTA A SER DISCUTIDA NA CÂMARA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara discutiu e aprovou o Requerimento nº 04/2013
01/03/2013 de autoria do vereador Alberico Nonato Coelho solicitando seja oficiado ao
Prefeito Municipal solicitando que sejam adotadas providências para o integral
cumprimento da Lei nº 372/2007 a qual determina a interdição para trânsito de veículos
nas ruas que dão acesso às escolas instaladas no Município, quando da entrada e saída de
alunos, exceção feita aos destinados ao transporte de estudantes. Colocado em discussão,
diversos vereadores se manifestaram sobre o assunto na sessão realizada no último dia
04/3 sendo a propositura aprovada por unanimidade logo em seguida. Os vereadores
buscam várias alternativas para que a segurança das crianças estudantes seja garantida e
por conta disso solicitando ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo a destinação de um
monitor parta coordenar a entrada e saída dos alunos dos ônibus e peruas que
transportam estudantes. O vereador Alberico afirmou que foi procurado por diversas
mães que logo após o retorno das aulas deste ano, demonstraram preocupação com a
circulação de carros e caminhões nas ruas de acesso às escolas. “Já conversei com o
prefeito e a disposição dele é realmente colocar em prática a lei que prevê a interdição das
ruas de acesso às escolas”, disse Alberico.
VEREADOR DIESSE HENRIQUE SUGERE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE
A Indicação nº 008/2013 de 04/03/2013 de autoria do vereador Diesse Henrique Fernandes
sugere ao Executivo Municipal providências no sentido de disponibilizar área visando
obter junto ao Ministério do Esporte o projeto denominado “Praça da Juventude” visando
difundir e democratizar a prática de esportes no Município. A propositura foi encaminhada
ao Poder Executivo para providências. O autor afirma que para que a Praça da Juventude
seja implantada em Jeriquara basta que a Prefeitura disponibilize a área. O dispositivo
seria utilizado para a implantação de quadras poliesportivas, equipamentos de ginástica e
de lazer para crianças, jovens, adultos e terceira idade. “Basta que a prefeitura protocole o
projeto junto ao Sistema de Convênios do Governo Federal para que o Ministério do
Esporte possa orientar o Município sobre esta parceria”, explicou Diesse.
VEREADOR ISMAEL QUER DISCIPLINAR AMBULANTES DE FORA
Tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, Requerimento do vereador Ismael
Donizete Vieira Borges de nº 002/2013 solicitando ao Executivo Municipal a aquisição de
placas de sinalização para instalação nos acessos da cidade com os dizeres “Proibida

Venda Ambulante sem Licença da Prefeitura Municipal conforme Lei nº 474/2009”. A
justificativa do autor é de que comerciantes locais reclamam da concorrência de
ambulantes de outras cidades que não recolhem impostos e nem pagam taxas municipais.
O autor sugeriu ainda que o Executivo regulamente a legislação de forma a exigir dos
ambulantes, o registro na Prefeitura e recolhimento de taxas para poderem comercializar
seus produtos nas ruas da cidade. O Requerimento foi discutido e aprovado por
unanimidade dos membros da Casa.
DINEI QUER FAIXA ADICIONAL NA VICINAL JERIQUARA-BURITIZAL
Tramitou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, Requerimento de autoria do vereador
Claudinei Francisco Dias de nº 003/2013 solicitando ao Prefeito do Município de Buritizal –
SP providências no sentido de implantar terceira faixa de rolamento com extensão
mínima de 1,5 km entre a Ponte que divisa aquele Município com Jeriquara. Justificou o
autor que o trecho é perigoso, de subida, com muitas curvas, onde já aconteceram
inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Além disso, segundo o parlamentar, a
situação se agrava na época de colheita de cana com a circulação lenta de veículos
pesados como os bitrens.
VEREADOR JÚLIO CÉSAR QUE ALTERAR CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
A Câmara de Vereadores de Jeriquara acatou Indicação de autoria do vereador Júlio Cezar
Cintra Borges de nº 05/2013 sugerindo ao Executivo Municipal a aplicação da Lei nº 110 de
10/02/2013 que trata da Concessão de Bolsas de Estudo a estudantes do Município. Sugere
que seja modificado o Artigo da norma que exige o limite máximo de 10 salários mínimos
de renda familiar para a obtenção do benefício, reduzindo-o para cinco salários mínimos,
permitindo maior participação da comunidade no programa. O parlamentar sugere ainda
que seja facultado ao beneficiário a prestação de serviços comunitários durante ou
término dos estudos com carga horária de 200 horas.
VEREADOR JULIANO PEDE CONCESSÃO DE BOLSAS SEM CONTRAPARTIDAS
Do vereador Juliano Geraldo da Silva A Câmara de Vereadores de Jeriquara encaminhou a
Indicação de nº 06/2013 sugerindo ao Executivo a aplicação da Lei Municipal que permite
convênios para a concessão de Bolsas de Estudo com as Universidades FAFRAM
(Ituverava) e UNIFRAN (Franca), solicitando que não exigida contrapartida ou prestação
de serviços aos beneficiários.
27/02/2013
DEPUTADO PROMETE VAN PARA JERIQUARA A PEDIDO DO VEREADOR ALBERICO
A liberação de recursos através de emenda parlamentar para a compra de uma perua tipo
Van para o transporte de passageiros, alunos e pacientes foi solicitada pelo Presidente da
Câmara de Jeriquara vereador Alberico Nonato Coelho ao Deputado Estadual André do
Prado (PR). O pedido foi feito durante visita do vereador jeriquarense ao Gabinete do
Deputado André, na Assembléia Legislativa, em São Paulo. Na oportunidade Alberico

protocolou o pedido e recebeu a informação de que o assunto está devidamente
encaminhado para que o benefício seja liberado para Jeriquara. Na oportunidade o
Presidente Alberico também se encontrou com outras autoridades que visitavam o
Gabinete do Deputado, como o vereador Luiz Tenório, de Ferraz de Vasconcelos e o
Prefeito Márcio Alvino, de Guararema.
23/02/2013
CÂMARA APROVA PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA
O Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) de Jeriquara está autorizado a aceitar os
pedidos de servidores para demissão através do PDV – Programa de Desligamento
Voluntário. É o que está previsto em Projeto de Lei nº 002/2013 de sua autoria que foi
aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores em sessão realizada nesta semana.
O PDV será realizado com o quadro de servidores da Prefeitura com o objetivo de reduzir
as despesas com Pessoal e ficar dentro do que estabelecem os limites da LRF – Lei de
Responsabilidade Fiscal (até 54% da Receita efetiva do Município).
O Prefeito tem a intenção de reduzir o número de servidores e consequentemente o
comprometimento com a folha de pagamentos sem adotar medidas drásticas, como a
demissão, que poderia gerar ainda mais despesas no caso de desligamento de servidores
concursados e, portanto, estáveis.
Pelo PL aprovado, o desligamento será feito a pedido do servidor que ocupe cargo de
provimento efetivo. É vedado o ingresso no PDV de servidor que esteja respondendo a
processo ou sindicância. Como benefício, quem ingressar no Programa de Desligamento
receberá compensações como indenização de até três salários de referência do cargo,
férias proporcionais ou não gozadas, abono de Natal saldo de dias trabalhados no mês em
que o pedido for feito. O PDV da Prefeitura de Jeriquara foi autorizado por um prazo de
até 180 dias (90 dias mais possível prorrogação a critério do Prefeito). O prazo para
pagamento dos benefícios previstos no PDV será fixado em decreto de autoria do próprio
prefeito Sebastião Dal Piccolo.
ALBERICO QUER INSTALAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM JERIQUARA
Através da Indicação 07/2013, que tramitou pela Câmara de Vereadores na sessão
realizada em 18/02, o presidente do Legislativo vereador Alberico Nonato Coelho (PR)
sugeriu ao Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) providências no sentido de
programar estudos visando à implantação do Distrito Industrial de Jeriquara.
O presidente da Câmara justificou sua sugestão destacando o crescimento econômico que
a cidade vem registrando com o surgimento de novas empresas nos setores industrial e de
prestação de serviços. Alberico também falou em sua Indicação sobre a necessidade de se
promover a geração de empregos dentro da cidade, o que de forma direta provoca o
crescimento econômico já que a renda gerada é consumida em sua quase totalidade no
próprio Município.

JERIQUARA REPASSARÁ VERBAS PARA MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE
PEDREGULHO
(PR) anunciou a aprovação por unanimidade dos integrantes do Legislativo local do
Projeto de Lei (PL) nº 357/2013, de autoria do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo
(PSD). O PL trata da autorização ao Executivo Municipal para o repasse de verbas de
custeio e manutenção da Santa Casa de Pedregulho. O repasse será feito dentro do que
estabelece o Programa Pró-Santa Casa, que rateia entre os municípios de Pedregulho,
Jeriquara e Rifaina, a manutenção daquele hospital que faz atendimento de Atenção
Básica aos moradores das três cidades.
O vereador Alberico afirmou que com o repasse a Prefeitura de Jeriquara está em
condições de exigir um melhor atendimento do hospital aos moradores locais. O valor
aprovado pela Câmara é de R$ 39,4 mil para este ano de 2013. Os repasses serão mensais
na ordem de R$ 1,2 mil já contados a partir de janeiro.
CONFIRA RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE SEGUNDA-FEIRA, 18/02
A Câmara de Vereadores de Jeriquara reuniu-se na 2ª Sessão Ordinária de 2013 sob a
presidência do vereador Alberico Nonato Coelho. De acordo com Resolução aprovada na
sessão anterior, as datas das sessões ordinárias foram modificadas, devendo ser
realizadas nos dias 2 e 16 de cada mês. Quando estas datas caírem em sábados e
domingos as sessões serão realizadas na segunda-feira ou dia útil seguinte. Foi o que
aconteceu a partir desta semana, quando o primeiro dia útil após o dia 16 caiu na segunda-feira.
Comparecerem todos os parlamentares jeriquarenses:
Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma
Gomes Machado, Eder Luis Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José
Manoel dos Reis, Juliano Geraldo da Silva e Júlio Cezar Cintra Borges.
Na parte do Expediente, por determinação do Presidente foram lidos pelo 1º Secretário
vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves, os Expedientes emanados do Executivo
Municipal:
Projeto de Lei nº 357/2013 de 13/02/2013 versando sobre Autorização ao Executivo
Municipal para a contratação, mediante devido processo licitatório público de seis linhas
de ônibus destinadas ao transporte de munícipes (trabalhadores e estudantes) dos
perímetros urbano e rural, para as cidades de Franca e Ituverava.
Projeto de Lei nº 358/2013 de 13/02/2013 versando sobre Autorização ao Executivo
Municipal para a concessão de subvenção social à Santa Casa de Pedregulho-SP dentro do
Programa Pró-Santa Casa. A subvenção autorizada é até R$ 39,4 mil/ano para
manutenção e custeio do Hospital que presta serviços de Atenção Básica ao Município de
Jeriquara. O repasse será feito mensalmente ao valor de R$ 1,2 mil e os efeitos da Lei são
retroativos a 1º de janeiro de 2013.
Projeto de Lei Complementar nº 002/2013 de 13/02/2013 criando o Programa de
Desligamento Voluntário – PDV no âmbito do quadro de servidores da Prefeitura

Municipal, visando a atingir os objetivos do limite de Despesa com Pessoal nos termos da
Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. O desligamento será a pedido do servidor que ocupe
cargo de provimento efetivo e que não esteja respondendo a sindicância ou processo,
tendo como benefícios a compensação financeira, o pagamento de indenizações, férias
não gozadas, saldo de dias trabalhados no mês e proporcionalidade do Ano de Natal. Fará
jus o participante do PDV, ao pagamento de três salários de referência. O prazo para
requerimento de ingresso no Programa é de 90 dias e os pagamentos serão feitos em
prazo a ser estabelecido por Decreto do Executivo.
Dos Senhores Vereadores tramitaram no Expediente da Sessão, sendo discutidos e
aprovados por unanimidade os Requerimentos:
Do vereador Ismael Donizete Vieira Borges de nº 002/2013 Solicitando ao Executivo
Municipal a aquisição de placas de sinalização para instalação nos acessos da cidade com
os dizeres “Proibida Venda Ambulante sem Licença da Prefeitura Municipal conforme Lei
nº 474/2009”. A justificativa do autor é de que comerciantes locais reclamam da
concorrência de ambulantes de outras cidades que não recolhem impostos e nem pagam
taxas municipais. O autor sugeriu ainda que o Executivo regulamente a legislação de
forma a exigir dos ambulantes, o registro na Prefeitura e recolhimento de taxas para
poderem comercializar seus produtos nas ruas da cidade. O Requerimento foi discutido e
aprovado por unanimidade dos membros da Casa.
Do vereador Claudinei Francisco Dias de nº 003/2013 Solicitando ao Prefeito do
Município de Buritizal – SP providências no sentido de implantar terceira faixa de
rolamento com extensão mínima de 1,5 km entre a Ponte que divisa aquele Município com
Jeriquara. Justificou o autor que o trecho é perigoso, de subida, com muitas curvas, onde
já aconteceram inúmeros acidentes, inclusive com vítimas fatais. Além disso, segundo o
parlamentar, a situação se agrava na época de colheita de cana com a circulação lenta de
veículos pesados como os bitrens.
Também tramitaram Indicações que após serem lidas em Plenário foram encaminhadas
por ofício pelo Presidente da Casa vereador Alberico Nonato Coelho:
Do vereador Júlio Cezar Cintra Borges de nº 05/2013 Sugerindo ao Executivo Municipal a
aplicação da Lei nº 110 de 10/02/2013 que trata da Concessão de Bolsas de Estudo a
estudantes do Município. Sugere que seja modificado o Artigo da norma que exige o
limite máximo de 10 salários mínimos de renda familiar para a obtenção do benefício,
reduzindo-o para cinco salários mínimos, permitindo maior participação da comunidade
no programa. O parlamentar sugere ainda que seja facultado ao beneficiário a prestação
de serviços comunitários durante ou término dos estudos com carga horária de 200 horas.
Do vereador Juliano Geraldo da Silva de nº 06/2013 Sugerindo ao Executivo a aplicação
da Lei Municipal que permite convênios para a concessão de Bolsas de Estudo com as
Universidades FAFRAM (Ituverava) e UNIFRAN (Franca), solicitando que não exigida
contrapartida ou prestação de serviços aos beneficiários.
Do vereador Alberico Nonato Coelho de nº 07/2013 Sugerindo ao Executivo que, em
virtude da clara expansão econômica registrada no Município sejam realizados estudos no
sentido de se destinar uma área destinada à implantação do Distrito Industrial de

Jeriquara, o que permitiria a chegada de empresas de maior porte, gerando mais receita e
empregos na cidade.
Depois de finda a Ordem do Dia, o Presidente Alberico abriu a palavra em Tema Livre.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a sessão, convocando a
próxima, que em virtude do dia 02 cair num sábado será realizada na segunda-feira, 04/03.
O teor completo da sessão em áudio está disponível no site da Câmara de Vereadores de
Jeriquara: www.camarajeriquara.sp.gov.br.
20/01/2013
JERIQUARA ABRE INSCRIÇÃO AO PRIMEIRO CURSO GRATUITO PARA PESPONTADOR
DE CALÇADOS
(PR) anunciou que estarão abertas a partir desta segunda-feira, 21/01, as inscrições de
pessoas de ambos os sexos interessadas em aprender a função de Pespontador de
Calçados. O curso será realizado numa parceria da Prefeitura de Jeriquara com o SENAI –
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Unidade de Franca. A vinda do curso foi
acertada numa reunião entre o Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSB), o vereador
Alberico e o representante e coordenador de cursos do SENAI, Eurípedes Mendonça.
As pessoas interessadas devem fazer inscrição na sede do Departamento de Assistência
da Prefeitura de Jeriquara, na Rua Mercíades Rodrigues Oliveira 358, das 8h às 11h e das
13h às 17h a partir desta segunda-feira. Maiores informações podem ser obtidas pelo
telefone 3134-1353.
O vereador Alberico que atua junto à Administração no Departamento de Emprego
recebeu carta branca do Prefeito Sebastião Henrique Dal Piccolo para viabilizar a geração
de mais empregos na cidade. Segundo ele, a procura por pespontadores e coladeiras de
peças é muito grande não só em Franca como também em Pedregulho. A instalação de
bancas de pesponto em Jeriquara já está sendo trabalhada. “Havendo mão-de-0bra
formada na cidade fica mais fácil atrair empresas para se instalar na cidade”, comentou
Alberico.
05/01/2013
ALBERICO É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE JERIQUARA
O vereador Alberico Nonato Coelho (PR) voltou a ocupar a Presidência da Câmara de
Vereadores desde o último dia 01/01, quando foi eleito para um mandato de dois anos à
frente do Legislativo de Jeriquara. A eleição da Mesa Diretora da Câmara ocorreu logo
depois da posse ocorrida no Centro de Eventos da cidade na última terça-feira. Com a
experiência de ter sido presidente, secretário e 2º secretário do Legislativo, Alberico não
prevê problemas em sua gestão e promete trabalhar em sintonia com o Prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo que está iniciando seu primeiro mandato à frente da
Prefeitura. Para vice-presidente foi eleito Ismael Donizete Vieira Borges (PSD) e ainda
Eder Luís Carvalho Gonçalves (PP) como 1º secretário e Claudinei Francisco Dias (DEM)
como 2º secretário. Além da Mesa Diretora a Câmara é formada pelos vereadores Júlio

Cesar Cintra Borges - Júlio do Conselho (PSDB), Diesse Henrique Fernandes (PMDB), José
Manoel dos Reis - Zé Reis (PSD), Djalma Gomes Machado (PSD) e Juliano Geraldo da Silva
- Juliano do Rosendo (PMDB).
17/12/2012 - segunda-feira
ALEXANDRE BORGES E ALMIR RIBEIRO SE TRANSFORMAM EM CIDADÃOS
JERIQUARENSES
Os homens que governaram Jeriquara nos últimos 16 anos passaram a ser cidadãos
jeriquarenses na última quinta-feira, 13/12. Almir Luiz Ribeiro (PSDB) que governou a
cidade de 1997 a 2004 e Alexandre Alves Borges (DEM) que administra o Município no
período de 2005 a 2012 foram homenageados em sessão solene do Legislativo
jeriquarense realizada no Centro de Eventos da cidade. Presidida pelo vereador Claudinei
Francisco Dias (DEM) a sessão foi provocada pelos Projetos de Decreto Legislativo de
autoria da vereadora Cíntia de Paula Costa (PSDB) que concederam as honrarias.
Compareceram familiares, amigos, simpatizantes partidários, ex-prefeitos, vices e ex-vereadores
da cidade que fizeram questão de homenagear os dois políticos que governam
a cidade nos últimos quatro mandatos (ambos foram eleitos e reeleitos sucessivamente).
O prefeito eleito da cidade (2013-2016) Sebastião Henrique Dal Piccolo (PSD) também
compareceu à cerimônia. Além dele estavam o ex-prefeito Augustinho Fernandes de
Oliveira e os e ex-vices Mário de Paula Costa e Anésio Alves. Também registraram
presença, ex-vereadores de Jeriquara, Joel Moraes, Gustavo Henrique Costa, Cacildo Alves
Borges, Roberto de Lima e o presidente do PDT, Eurípedes José da Silva. Os vereadores
recém-eleitos na cidade, Ismael Donizete Vieira Borges, Diesse Henrique Fernandes e José
Manoel dos Reis também passaram pelo protocolo.
A solenidade apresentada pelo jornalista e radialista Hélio Rodrigues Ribeiro foi presidida
pela Mesa formada pelo Presidente Claudinei Francisco Dias (Dinei), Alberico Nonato
Coelho (2° secretário), Jaime Aparecido de Almeida, Eder Luiz Carvalho Gonçalves e a
autora das homenagens, vereadora Cíntia de Paula Costa. Também formaram o
dispositivo além de Alexandre Alves Borges e Almir Luiz Borges, as suas respectivas
esposas Ana Cristina Borges e Áurea Ribeiro.
Após a formação da Mesa Diretora foram projetadas em telão imagens da história de vida
e carreira política dos dois homenageados. As placas contendo os títulos de cidadania
foram entregues pela autora dos projetos Cíntia de Paula Costa. Os homenageados
discursaram e em seguida as mães dos dois prefeitos também foram homenageadas com
ramalhetes de flores. A solenidade foi encerrada com um coquetel servido aos presentes.
14/12/2012
DIPLOMADOS OS ELEITOS PARA O MANDATO 2013-2016 EM JERIQUARA
A Justiça Eleitoral procedeu à Diplomação dos Eleitos no Município de Jeriquara. Em
solenidade realizada no último dia 12/12/, quarta-feira, foram diplomados o prefeito
Sebastião Henrique Dal Piccolo - Tião (PSD), o vice-prefeito José César da Silva (PMDB) e
os vereadores Júlio Cesar Cintra Borges - Julio do Conselho (PSDB), Diesse Henrique

Fernandes (PMDB), José Manoel dos Reis - Zé Reis (PSD), Djalma Gomes Machado (PSD),
Claudinei Francisco Dias - Dinei (DEM), Ismael Donizete Vieira Borges (PSD), Alberico
Nonato Coelho (PR), Eder Luiz Carvalho Gonçalves (PSD) e Juliano Geraldo da Silva -
Juliano do Rosendo (PMDB) - o mais votado.
O Plenário ficou lotado por autoridades, amigos e familiares dos diplomados. A cerimônia
foi comandada pelo Juiz Eleitoral da Comarca de Pedregulho, Luiz Gustavo Giuntini de
Rezende, com a presença do Promotor Público Alex Facciolo Pires, do atual Prefeito
Alexandre Alves Borges e da primeira-dama Ana - Aninha. A sonorização do evento em
Jeriquara - e também em Pedregulho - foi feita pela HR Comunicação Multimídia. A posse
dos eleitos em Jeriquara será realizada no dia 1º de janeiro, às 10h, no Centro de Eventos
da cidade. Todas as fotos podem ser vistas e baixadas no site:
www.circuitoregional.com.br
12/12/2012
ALEXANDRE BORGES E ALMIR RIBEIRO RECEBEM TÍTULO DE CIDADANIA DE
JERIQUARA
O atual prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) e Almir Luís Ribeiro (PSDB) receberão
nesta quinta-feira o título de cidadania do Município de Jeriquara. Almir governou a
cidade de 1997 a 2004 e Alexandre é o atual prefeito também com dois mandatos, desde
2005. A iniciativa de homenagear os dois últimos chefes do Executivo da cidade é da
vereadora Cíntia de Paula Costa (PSDB). Ela levou em consideração os avanços obtidos na
cidade nos últimos 16 anos e o fato de nenhum dos dois últimos prefeitos da cidade serem
nascidos em Jeriquara. Alexandre Alves Borges é nascido em Sacramento (MG) e Almir
Ribeiro em Buritizal (SP). O Projeto de Resolução de autoria de Cíntia de Paula Costa foi
aprovado por unanimidade em agosto passado. A entrega dos títulos de cidadania aos
dois conhecidos políticos acontece nesta quinta-feira, 13/12, às 20h, no Centro de Eventos
de Jeriquara.
BIOGRAFIA ALEXANDRE - Alexandre Alves Borges nasceu em 25 junho de 1972. Filho de
Cacildo Alves Borges e Matilde Maria Borges. Tem uma única irmã, Alessandra Alves
Borges.
Alexandre é casado com Ana Cristina Ferreira de Souza Borges. Tem dois filhos: Alexandre
Souza Borges e Maria Laura Souza Borges.
O atual prefeito de Jeriquara é nascido em Sacramento - Minas Gerais. Há 25 anos mudou-se
com seus pais para Jeriquara em 198. Alexandre, cursou o primeiro ano de Economia, é
instrutor de Auto Escola e despachante Concursado. Foi funcionário publico tendo
trabalhado como escriturário na Prefeitura Municipal de Jeriquara de maio de 1988 a 1991.
Deixou o serviço público para se dedicar à atividade de micro empresário. Instalou o
serviço de despachante e autoescola. Foi sócio proprietário do Centro de Formação de
Condutores em Ituverava onde ministrava aulas de legislação de trânsito e primeiros
socorros.
Alexandre ingressou na política inspirado em seu pai Cacildo Alves Borges, que foi
vereador.

Alexandre Alves Borges foi eleito vereador em 2000, na condição de mais votado para a
legislatura 2001-2004. Foi primeiro Secretario da Mesa Diretora e depois Presidente da
Câmara no biênio 2003-2004.
Em 2004 candidatou-se a prefeito e foi eleito com 57 % dos votos. Em 2008 foi reeleito
com 82,7% dos votos para o mandato de 2009 a 2012. Nas eleições de 2012 Alexandre e
seu partido apoiaram o candidato único da cidade, Sebastião Henrique Dal Piccolo. A
administração de Alexandre Alves Borges se destaca pelos avanços sociais promovidos
em Jeriquara, como nas áreas da Educação, Saúde e Assistência Social.
BIOGRAFIA ALMIR RIBEIRO - Almir Luiz Ribeiro nasceu em Buritizal em 27/12/1955. Filho
de Lydio Luiz Ribeiro e Maria Aparecida Pistore Ribeiro que formavam uma família
humilde de lavradores.
Almir foi o primeiro filho de 4 irmãos. Almir estudou da 1ª a 8ª séries - entre os anos de
1963 a 1970 no Grupo Escolar de Buritizal, transformado hoje na Escola Djalma Pimentel.
Em 1971 Almir Luiz Ribeiro cursou o colegial em Ituverava. Em 1976 ingressou na
Universidade Federal de Ouro Preto onde Cursou Engenharia Metalúrgica
Em 1982 Formou-se e casou-se com Áurea de Paula Costa e mudou-se para Jeriquara.
O casal tem os filhos: Alberto Luiz, André Luiz, Alfredo Luiz e Aureane.
Em 1984 abriu sua atividade comercial em Jeriquara, a empresa Paula Ribeiro Materiais de
Construção. Em 1988 foi eleito para o primeiro cargo público, de Vereador. Entre 1994 a
2000 foi Presidente da creche Lar Vovó Deolinda.
Em 1996 foi eleito Prefeito Municipal de Jeriquara – para o mandato 1997 a 2000. Em 1997
Presidente da Maçonaria de Pedregulho. Em 2000 Reelegeu Prefeito para o mandato 2001
a 2004.
Em 2010 voltou a estudar para cursar Engenharia Civil na Universidade de Franca
(Unifran). Hoje 2012 está concluindo o Curso e será Professor de Engenharia de Sistema
Estrutural na Unifran.
ORÇAMENTO DE JERIQUARA SERÁ DE R$ 13,6 MILHÕES EM 2013
A Câmara de Vereadores de Jeriquara está analisando e já aprovou em primeira discussão,
o Projeto de Lei 345/2012 de autoria do Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) que
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013. O
Orçamento estará analisando e decidido pelo Legislativo municipal até a próxima semana,
segundo informa o Presidente da Câmara, vereador Claudinei Francisco Dias (DEM). Uma
Audiência Pública prevista para que o Orçamento fosse debatido foi realizada pela
Câmara no último dia 05/11 na sede do Legislativo.
A proposta do Executivo é de um Orçamento de R$ 13.656.000,000 (treze milhões,
seiscentos e cinquenta e seis mil reais). Os maiores gastos previstos para o futuro prefeito
Sebastião Henrique Dalpicollo (PSD) será na área da Educação com R$ 4,8 milhões a

serem aplicados durante seu primeiro ano de governo. Em seguida vem a Saúde, com R$
2,6 milhões. Os demais gastos pela sua relevância são: Administração (que envolve
Pessoa), com R$ 1,5 milhão, Urbanismo com R$ 860 mil e Assistência Social, com R$ 654
mil. O Município tem Receita própria baixa, com estimativa de R$ 476 mil. O forte das
Receitas da Prefeitura em 2013 serão os repasses estaduais e federais que devem somar
algo em torno de R$ 14 milhões, mas a Prefeitura terá que deduzir cerca de R$ 2 milhões
para a formação do FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica.
31/10/2012 – quarta
ORÇAMENTO 2013 DE JERIQUARA TERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, vereador Claudinei Francisco Dias
(DEM) convocou para a próxima segunda-feira, 05/11, a audiência pública prevista em lei
para que os cidadãos jeriquarenses possam debater e sugerir propostas para a LOA-2013 –
Lei Orçamentária Anual do Município. A Audiência será realizada no Plenário da Câmara
de Vereadores a partir das 19h. “Os cidadãos poderão debater o conteúdo da Lei
Orçamentária, bem como sugerir alterações, como pedidos que serão inseridos através de
emendas que podem ser apresentadas pelos vereadores”, explicou o Presidente Claudinei.
Segundo ele, a LOA será votada em dois turnos e deverá estar pronta para ser utilizada
pelo prefeito eleito Sebastião Henrique Dal Picollo (PSD) que toma posse em 1º de
janeiro.
19/06/2012
ATUAL E EX-PREFEITO DE JERIQUARA RECEBERÃO TÍTULOS DE CIDADANIA
O ex-prefeito Almir Luiz Ribeiro (PSDB) e o atual Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM)
serão homenageados com títulos de cidadania pela Câmara de Vereadores de Jeriquara.
Em sessão realizada em 05/06 o Legislativo aprovou dois projetos de autoria da vereadora
Cíntia de Paula Costa (PSB) concedendo as honrarias aos dois importantes políticos da
cidade. Tanto Almir Ribeiro quanto Alexandre Borges governaram a cidade nos últimos 16
anos, cada um com um mandato seguido de uma reeleição. “São duas pessoas que muito
se dedicaram à cidade e também foram devidamente reconhecidas pelo povo de
Jeriquara, pois foram reeleitos para um segundo mandato quando postularam este
direito”, explicou a vereadora Cíntia. Segundo ela, administrar uma cidade exige
dedicação constante e isso os dois conhecidos políticos da cidade demonstraram ao longo
das quatro ultimas administrações da cidade. Os projetos de decreto legislativo
concedendo os títulos a Almir Luiz Ribeiro e Alexandre Alves Borges foram aprovados por
unanimidade. Participaram da votação, além da vereadora Cíntia de Paula Costa, autora
das proposituras, o Presidente Claudinei Francisco Dias, o vice-presidente José César da
Silva, o 1º Secretário Paulo do Nascimento, o 2º Secretário Alberico Nonato Coelho e os
vereadores Éder Luiz Carvalho Gonçalves, Edmilson Frazão da Silva, Djalma Gomes
Machado e Jaime de Almeida. As datas em que os homenageados receberão a honraria
ainda não foram definidas.

03/05/2012 – domingo
LEI CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE JERIQUARA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o Projeto de Lei Municipal nº 342 de 02 de
maio de 2012 que foi transformado no Autógrafo de Lei nº 018, de 16/05/2012. O projeto
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de
Direitos do Idoso CMDI – órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo,
formulador e controlador das políticas públicas e ações voltadas para o idoso no âmbito
do Município de Jeriquara, sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, órgão gestor das políticas de assistência social do Município.
Segundo a nova norma, Compete ao Conselho Municipal de Direitos do Idoso formular,
acompanhar, fiscalizar e avaliar a Política Municipal dos Direitos dos Idosos, zelando pela
sua execução; elaborar proposições, objetivando aperfeiçoar a legislação pertinente à
Política Municipal dos Direitos dos idosos; indicar as prioridades a serem incluídas no
planejamento municipal quanto às questões que dizem respeito ao idoso; cumprir e zelar
pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes ao idoso, sobretudo a
Lei Federal nº. 8.842, de 04/07/94, a Lei Federal nº. 10.741, de 1º./10/03 (Estatuto do Idoso)
e leis pertinentes de caráter estadual e municipal, denunciando à autoridade competente
e ao Ministério Público o descumprimento de qualquer uma delas, entre outras funções.
O CMDI será composto de forma paritária entre o poder público municipal e a sociedade
civil, por representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social; de Saúde e de
Educação; por três representantes de entidades não governamentais representantes da
sociedade civil atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento
do idoso, legalmente constituída e em regular funcionamento há mais de um ano, sendo
eleitos para preenchimento das seguintes vagas: 01 (um) representante de Organização
de grupo ou movimento do idoso, devidamente legalizada e em atividade; 01 (um)
representante de Credo Religioso com políticas explícitas e regulares de atendimento e
promoção do idoso; 01 (um) representante idoso usuário de programas, projetos ou
benefícios da política de assistência social. Cada membro do Conselho Municipal de
Direitos do Idoso terá um suplente. Os membros do Conselho Municipal de Direitos do
Idoso e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo Prefeito Municipal e terão um
mandado de dois anos, podendo ser reconduzidos por um mandado de igual período.
A lei aprovada pela Câmara de Vereadores também criou o Fundo Municipal de Direitos
do Idoso, instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar
suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos,
programas, projetos e ações voltadas aos idosos no Município de Jeriquara.
Para a primeira instalação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, o Prefeito
Municipal convocará, por meio de edital, os integrantes da sociedade civil organizada,
atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos do idoso, que serão escolhidos em
fórum especialmente realizado para este fim, a ser realizado no prazo de trinta dias após a
publicação do referido edital, cabendo as convocações seguintes à Presidência do
Conselho.

O Conselho Municipal de Direitos do Idoso elaborará o seu regimento interno, no prazo
máximo de sessenta dias a contar da data de sua instalação, o qual será aprovado por ato
próprio, devidamente publicado pela imprensa oficial, onde houver, e dada ampla
divulgação. O regimento interno disporá sobre o funcionamento do Conselho Municipal
do Idoso, das atribuições de seus membros, entre outros assuntos.
A lei foi aprovada por unanimidade dos membros da Câmara de Vereadores de Jeriquara
formada pelos parlamentares: Claudinei Francisco Dias (presidente), José César da Silva
(vice), Paulo do Nascimento (1º Secretário), Alberico Nonato Coelho (2º Secretário), Éder
Luiz Carvalho Gonçalves, Edmilson Frazão da Silva, Cíntia de Paula Costa, Djalma Gomes
Machado e Jaime Aparecido de Almeida.
JERIQUARA RECEBE CENTRO DE EVENTOS, NOVA DELEGACIA E PRAÇA
Em parceria com a Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Jeriquara entregou na última
nesta sexta-feira, 11/05, as obras recentemente concluídas pela Administração Municipal
em parceria com o Governo do Estado. Foram inaugurados, o Centro de Eventos, a
Delegacia de Polícia Civil e a Praça Sinhá Junqueira. Na oportunidade também foi
entregue uma ambulância 0 km para a Secretaria Municipal de Saúde. A entrega foi feita
pelo Prefeito Alexandre Alves Borges e pelos vereadores da Câmara local. Estiveram
presentes os vereadores Claudinei Francisco Dias (presidente), José César da Silva (vice),
Paulo do Nascimento (1º Secretário), Alberico Nonato Coelho (2º Secretário), Éder Luiz
Carvalho Gonçalves, Edmilson Frazão da Silva, Cíntia de Paula Costa, Djalma Gomes
Machado e Jaime Aparecido de Almeida. O Prefeito Alexandre fez questão de ressaltar
que os vereadores à Câmara de Jeriquara têm importante papel na inauguração das obras
e na entrega da ambulância, pois os convênios foram discutidos, votados e aprovados por
unanimidade no Legislativo, deixando assim clara a disposição de todos os parlamentares,
independente de partidos, em colaborar com o sucesso da administração e o progresso da
cidade.
Participaram da solenidade de inauguração além do Prefeito Alexandre e dos vereadores,
o Deputado Guilherme Campos (PSD) o vice-prefeito José Rosendo da Silva, a primeira-dama
Aninha, os secretários municipais, representado pelo chefe de Finanças, Sebastião
Henrique Dal Picollo e representantes de entidades da cidade e da região. Também estava
presente o alto comando da Polícia Civil, inclusive o Seccional de Polícia, Marcelo Caleiro e
dirigentes da Fundação Sinhá Junqueira. Sebastião Henrique Del Piccolo, secretário
financeiro da Prefeitura, explicou que a participação do deputado federal Guilherme
Campos foi essencial para a conclusão das obras, pois através de emenda parlamente
encaminhou para a cidade mais de R$ 280 mil. E durante a cerimônia Campos anunciou
mais R$ 250 mil para a iluminação do anel viário que está sendo construído na saída para
Pedregulho. As autoridades jeriquarenses fizeram questão de enaltecer a ajuda para as
obras estaduais dos deputados estaduais Roberto Engler e Luiz Carlos Gondim.

www.camarajeriquara.sp.gov.br
09/05/2012 - quarta-feira
PREFEITURA E CÂMARA ENTREGAM TRÊS IMPORTANTES OBRAS PARA JERIQUARA
Em parceria com a Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Jeriquara entrega nesta sexta-feira,
11/05, a partir das 19h30, três importantes obras recentemente concluídas pela
Administração Municipal em parceria com o Governo do Estado. O Prefeito Alexandre
Alves Borges e os vereadores jeriquarenses entregarão ao uso da população, além das três
obras, uma ambulância zero km. Serão inaugurados, o Centro de Eventos, a Delegacia de
Polícia Civil e a Praça Sinhá Junqueira. O Prefeito Alexandre Alves Borges está convidando
a população jeriquarense a participar deste momento importante para o Município, pois
são obras que além de valorizarem a urbanização da cidade, aumentam a qualidade de
vida e a segurança da comunidade. Além disso, a entrega da nova ambulância era uma
aspiração de muito tempo, pois há a necessidade de ampliar os serviços de transporte de
pacientes em casos de urgência e emergência também com mais conforto e segurança.
Os vereadores à Câmara de Jeriquara têm importante papel na inauguração das obras e na
entrega da ambulância, pois os convênios foram discutidos, votados e aprovados por
unanimidade no Legislativo, deixando assim clara a disposição de todos os parlamentares,
independente de partidos, em colaborar com o sucesso da administração e o progresso da
cidade. Os vereadores Claudinei Francisco Dias (presidente), José César da Silva (vice),
Paulo do Nascimento (1º Secretário), Alberico Nonato Coelho (2º Secretário), Éder Luiz
Carvalho Gonçalves, Edmilson Frazão da Silva, Cíntia de Paula Costa, Djalma Gomes
Machado e Jaime Aparecido de Almeida deverão participar das solenidades de
inauguração das obras.
03/05/2012 – QUINTA
SERVIDORES ESPERAM DEFINIÇÃO DO INPC PARA SABER QUE REAJUSTE SALARIAL
TERÃO
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o Projeto de Lei do Prefeito Alexandre
Alves Borges que trata da fixação da data-base para reajustes salariais dos servidores
públicos municipais. O projeto de lei tratando do assunto foi aprovado nesta quarta-feira,
02/05 pela Câmara de Jeriquara, com a presença dos vereadores Claudinei Francisco Dias
(presidente), José César da Silva (vice), Paulo do Nascimento (1º secretário), Alberico
Nonato Coelho (2º Secretário), Cíntia de Paula Costa, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz
Carvalho Gonçalves, Edmilson Frazão da Silva e Jaime Aparecido de Almeida. O projeto
fixa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC do IBGE como o oficial para a
definição dos reajustes salariais da categoria os servidores públicos municipais, tanto da
Prefeitura quanto da Câmara, inclusive aposentados e pensionistas. Com a definição do
INPC, resta saber agora qual a variação para o mês de maio, para que os salários sejam
pagos em junho com o reajuste. Como se percebe, não há aumento real e salário, ou seja,
será dada a inflação do período. O assunto vinha causando muitos debates na Câmara

com os vereadores afirmando que o não pagamento de índice maior que a inflação é uma
injustiça para com a categoria.
Edital Concurso – Provas
http://www.srconcursos.com.br/arquivos/anexos/338d730e59a4e8589036d60b98cb41
47.pdf
06/02/2012 – SEGUNDA
SECRETARIA DE SAÚDE APROVA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL PARA JERIQUARA
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou em sua edição de 27/01/2012, decisão da
Coordenadoria de Planejamento da Secretaria de Estado da Saúde, liberando recursos
para a formação e instalação de uma equipe de PSF Odontológico para o município de
Jeriquara. Segundo o vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) um dos articuladores da
conquista, serão liberados recursos de R$ 36 mil anuais para funcionamento da unidade. O
vereador Alberico, juntamente com o Prefeito Alexandre Alves Borges e a Secretária de
Saúde, Juliana, participaram ativamente da elaboração do projeto de instalação do PSG
Odontológico para Jeriquara. Segundo Alberico “esta foi uma grande conquista para o
nosso município, atenderá plenamente a necessidade de nossos cidadãos que há muito
esperavam um atendimento gratuito e de qualidade nesta área”.
02/02/2012 – QUINTA
PRESIDENTE DINEI FAZ RELATÓRIO DOS TRABALHOS DA CÂMARA EM 2011
O Presidente Claudinei Francisco Dias – Dinei – da Câmara Municipal de Jeriquara
elaborou relatório de atividades que o Legislativo jeriquarense desenvolveu durante 2011,
afirmando que o resultado foi bastante positivo, dado o volume de trabalho em plenário e
o rigoroso controle das finanças. Durante 2011 foram votados e aprovados 40 Projetos de
Lei, com a realização de 18 sessões ordinárias e outras 13 extraordinárias. Foram
aprovados 36 Projetos de Lei de autoria do Executivo, três deles de Legislação
Complementar. Do Legislativo foram quatro projetos, um deles de Resolução. Nenhum
projeto foi rejeitado no período e os vereadores fizeram 12 Indicações e elaboraram 35
ofícios especiais. As despesas com pessoal consumiram apenas 3,05% das receitas da
Câmara enquanto o limite legal com gastos de pessoal é de 6%. “Os projetos discutidos e
votados na Câmara de Vereadores contribuíram em muito para o crescimento de
Jeriquara. Participamos diretamente das ações do Município em todas as áreas e nosso
Legislativo demonstrou coerência e união em torno do principal objetivo que é garantir e
melhorar a qualidade de vida da nossa população” disse o Presidente Dinei. A Câmara de
Vereadores de Jeriquara é formada pelos vereadores Claudinei Francisco Dias – Dinei
(presidente); José César da Silva (vice), Paulo do Nascimento (1º secretário), Alberico
Nonato Coelho (2º secretário), Cíntia de Paula Costa, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz
Carvalho Gonçalves, Edmilson Frazão da Silva e Jaime Aparecido de Almeida.
23/01/2012 – segunda

CÂMARA AUTORIZA E PREFEITURA DE JERIQUARA REALIZA CONCURSO PÚBLICO
A partir da próxima segunda-feira 23/01 e até 27/01, sexta-feira, a Prefeitura de Jeriquara
receberá inscrições para o concurso público com seis vagas e formação de cadastro
reserva. Segundo o edital publicado no site da organizadora, SR Concursos Públicos e
Serviços, o profissionais contratados deverão receber salários que variam de R$ 592,80 a
R$ 2.308,80. O Concurso é autorizado por lei aprovada pela Câmara de Vereadores. O
Vereador Alberico Nonato Coelho, 2º secretário da Câmara (foto) foi indicado pelo
Prefeito Alexandre Alves Borges para fazer parte da comissão de acompanhamento do
Concurso.
Para não perder essa oportunidade de ingressar na carreira pública municipal, os
interessados deverão se inscrever das 8h às 11h e das 13h às 16h, na sede do Fundo Social,
localizada na Rua Mercídios Rodrigues Oliveira, nº. 358, centro, Jeriquara. No ato da
inscrição, o candidato deverá apresentar originais e cópias do RG e CPF, para o cargo de
motorista a cópia da carteira de habilitação na categoria D ou superior e para Professores
e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil a cópia autenticada dos títulos.
Os candidatos inscritos se submeterão a realizar provas objetivas com questões
equivalentes ao grau de escolaridade exigido por cargo. A previsão é que elas ocorram no
dia 12 de fevereiro em locais e horários que serão definidos e divulgados. Além disso,
haverá análise de títulos para Auxiliar de Desenvolvimento Infantil e Professores, e prova
prática para Trabalhador Braçal e Motorista. Esse concurso terá a validade de dois anos,
mas poderá ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
As oportunidades são para: Alfabetizado/Fundamental - Coletor de Lixo, Servidor de
Cemitério, Trabalhador Braçal, Encarregado do Setor de Obras, Merendeira, Motorista,
Pintor, Zelador, Agente de Vigilância Sanitária, Atendente e Recepcionista.
Médio - Auxiliar de Contabilidade, Encarregado de Serviços Gerais, Encarregado de
Vigilância Sanitária, Encarregado do Setor de Notas/Empenho, Escriturário, Oficial
Administrativo, Secretária e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.
Superior - Auxiliar de Departamento Jurídico, Cirurgião-Dentista, Enfermeira Padrão,
Professor de Ciências Naturais, Professor de Música, Professor Língua Portuguesa e
Professor História.
Confira o Edital: http://www.pciconcursos.com.br/concurso/prefeitura-de-jeriquara-sp-6-
vagas
13/01/2012 - sexta-feira
CÃMARA DEVOLVE R$ 65,8 MIL E AJUDA PREFEITURA QUITAR 13º DOS SERVIDORES
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Vereador Claudinei Francisco Dias –
Dinei (DEM) anunciou que o Legislativo devolveu à Prefeitura R$ 65.881,31 (sessenta e
cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), do Orçamento
Legislativo de 2011. O recurso é resultado das economias feitas pela administração da
Câmara Municipal, segundo Dinei.

“Fizemos economias nos gastos da Câmara durante todo o ano de 2011 e isso possibilitou
que a gente tivesse esta reserva de R$ 65,8 mil”, disse o Presidente Dinei. O Prefeito de
Jeriquara, Alexandre Alves Borges (DEM) afirmou ao vereador que a devolução dos
recursos não gastos pela Câmara ajudaram em muito no controle de caixa da Prefeitura,
pois a verba foi utilizada para o pagamento do 13º salário dos servidores públicos
municipais.
“Nossa Câmara é enxuta, tem poucos gastos de manutenção e apesar das economias
funciona perfeita e eficientemente”, comentou o Presidente Dinei. Ele aproveitou para
agradecer aos demais vereadores pela importante contribuição dada para o sucesso de
sua administração à frente do Legislativo jeriquarense. A Câmara de Jeriquara tem como
composição, além de Claudinei Francisco Dias – Dinei, os vereadores José César da Silva
(vice-presidente), Paulo do Nascimento (1º secretário), Alberico Nonato Coelho (2º
secretário), Cíntia de Paula Costa, Djalma Gomes Machado, Eder Luís Carvalho Gonçalves,
Edmilson Frazão da Silva e Jaime Aparecido de Almeida.
09/01/2012 - segunda-feira
PRESIDENTE DINEI EXPLICA PRINCIPAIS PONTOS DO ORÇAMENTO DE JERIQUARA
PARA 2012
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o Projeto de Lei de autoria do Executivo,
de nº 318, de 29/09, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício
financeiro de 2012. Segundo o Presidente da Câmara de Jeriquara, Vereador Claudinei
Francisco Dias (DEM), neste ano de 2012 o Município de Jeriquara terá uma receita
estimada e uma despesa fixada em R$ 12.690.000,00 (doze milhões, seiscentos e noventa
mil reais). Do total o Orçamento Fiscal tem R$ 9.684.000,00 (nove milhões, seiscentos e
oitenta e quatro mil reais) e R$ 3.006.000,00 (três milhões e seis mil reais) para a
Seguridade Social.
Jeriquara espera receber com receitas arrecadadas R$ 382 mil, além de mais R$ 45 mil de
receitas de serviços e outros R$ 98 mil de receitas patrimoniais. Outras receitas de Capital
estão estimadas em R$ 525 mil, com mais R$ 100 mil de alienação de bens. O forte da
arrecadação municipal em 2012 serão as Transferências Correntes (repasses dos governos
federal e estadual) com um total de R$ 13.514.000,00 (treze milhões, quinhentos e
quatorze mil reais).
Em termos de despesas o Orçamento de Jeriquara para 2012 prevê o maior gasto com
Educação, num total de R$ 4.595.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco
mil reais). Em seguida vem a Saúde, consumindo R$ 2.424.000,00 (dois milhões,
quatrocentos e vinte e quatro mil reais). O terceiro maior gasto do Município será com a
Administração (pessoal e material de consumo) num total de R$ 1.458.000,00 (um milhão,
quatrocentos e cinqüenta e oito mil reais). A quarta maior despesa será com Encargos
Especiais, com Orçamento de R$ 1.028.000,00 (um milhão e vinte e oito mil reais). Outros
setores e suas respectivas verbas em 2012 são estes: Urbanismo – R$ 791 mil; Assistência

Social – R$ 582 mil; Transportes – R$ 485 mil; Legislativa – R$ 480 mil; Comércio e
Serviços – R$ 275 mil; Reserva de Contingência – R$ 250 mil; Agricultura – R$ 101 mil.
06/12/2011 – terça
JAIME DE ALMEIDA E PAULO DO NASCIMENTO ENTREGAM PEDIDOS AO DEPUTADO
WILLIAM DIB
Os vereadores Jaime Aparecido de Almeida e Paulo do Nascimento, ambos do PSD,
entregaram ao Deputado Federal William Dib, diversos pedidos de verbas para obras e
instalações no Município de Jeriquara. Os dois vereadores jeriquarenses participaram de
recepção ao deputado do PSDB na última sexta-feira, 02/12, na Câmara de Pedregulho.
Em ofícios entregues ao Deputado Dib, Jaime e Paulão solicitaram dele a intermediação
para liberação para o nosso município das seguintes verbas: Veículo de transporte tipo
Trator com carreta caçamba para uso exclusivo na limpeza de entulhos dentro do
perímetro urbano de nosso município; materiais esportivos (uniformes, bolas, redes, etc.)
e recursos para o Setor de Esporte de nosso município de Jeriquara; Aquisição de Veículos
de transporte tipo passageiro de 05 lugares para servir o Departamento de Educação;
Aquisição de Veículos de transporte tipo passageiro de 05 lugares para servir o
Departamento da Saúde; Aquisição de Veículos de Transporte Tipo passageiros de 16
lugares para servir o Departamento da Saúde.
Os vereadores Jaime de Almeida e Paulo do Nascimento consideraram muito proveitoso o
encontro com o Deputado William Dib que durante seu discurso afirmou sua disposição de
firmar parcerias com lideranças políticas da região. Dr. Dib afirmou que os pedidos de
Jaime e Paulão serão encaminhados aos diversos ministérios no sentido de conseguir as
verbas necessárias para o atendimento.
02/12/2011 – sexta-feira
JERIQUARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ORÇAMENTO FEDERAL 2012
O Presidente da Câmara de Jeriquara, vereador Claudinei Francisco Dias e o Prefeito
Municipal Alexandre Alves Borges, realizam nesta sexta-feira, 02/12, às 16h no Plenário do
Legislativo, a Audiência Pública para definição de Emenda de Iniciativa Popular ao
Orçamento do Governo Federal de 2012. A audiência, que será aberta a todos os cidadãos
interessados em definirem a destinação de verba de até R$ 300 mil, destinado à área da
Saúde, atende ao parecer preliminar do relator do Projeto de Lei Orçamentária da União
para 2012, Deputado Arlindo Chinaglia (PT). “Acreditamos que a participação popular no
debate sobre a destinação do Orçamento tem potencial transformador e esperamos que
esta iniciativa contribua para melhorar as condições de Saúde em nosso Município,
classificado de pequeno porte e cujos recursos são sempre importantes para as ações
desenvolvidas pelo Poder Público”, disse o vereador Claudinei Francisco Dias, estendendo
o convite à toda a comunidade jeriquarense.
22/11/2011 – terça
VEREADORA CÍNTIA PEDE RECADASTRAMENTO ELEITORAL EM JERIQUARA

A Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) teve o Requerimento nº 045/2011, de sua autoria,
aprovado pelo Plenário da Câmara de Vereadores de Jeriquara. No documento ela pede
que seja realizado Recadastramento Eleitoral no Município, argumentando mais uma vez,
basicamente, que a cidade tem mais eleitores que habitantes, como comprovam os dados
do próprio TRE – Tribunal Regional Eleitoral – quando cruzados com o censo do IBGE. O
pedido de recadastramento foi enviado ao Juiz da 155ª Zona Eleitoral do Fórum da
Comarca de Pedregulho, a qual pertence Jeriquara, Dr. Luiz Gustavo Giuntini de Rezende.
Em seu documento Cíntia destaca que em novembro de 2005 solicitou o recadastramento
que foi indeferido por falta de provas. “Aguardamos os dados do Censo IBGE 2007 e
novamente fizemos a solicitação, mas novamente foi indeferido pelo Juiz sob a alegação
de que a competência para determinar a revisão do eleitorado, quando houver denúncia
fundamentada de fraude no alistamento é do TRE e em caso excepcional, em ano
eleitoral, pelo TSE”, explicou a Vereadora.
Diante disso e sabedora que o Juiz Luiz Gustavo tem ciência da situação em que se
encontra o Município, a Vereadora formulou novo requerimento àquele titular da 155ª
Zona Eleitoral. Cíntia de Paula Costa afirmou acreditar nas providências, pois é
escandalosamente patente a presença de pessoas que só chegam a Jeriquara para votar,
não tendo com o Município nenhum tipo de ligação, a não ser por meio de pessoas que as
arregimentam no sentido de influenciar, com tais votos, as eleições para Prefeito e
Vereador no Município. O Requerimento da Vereadora recebeu comentários de apoios de
demais Vereadores, entre os quais o Presidente da Câmara, Vereador Claudinei Francisco
Dias.
10/11/2011 – quinta-feira
VEREADORES DINEI E ALBERICO PARTICIPAM DE ASSINATURA DE CONVÊNIO DA
NOVA CRECHE ESCOLA
Depois de instalar a Creche Escola do Governo Federal, com capacidade para 100 crianças,
Jeriquara foi agraciada com mais uma unidade, com a mesma capacidade, desta vez do
Governo do Estado de SP. Os Vereadores Claudine Francisco Dias – Dinei (DEM),
Presidente da Câmara de Jeriquara, juntamente com o Vereador Alberico Nonato Coelho
(DEM) e o Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) estiveram em São Paulo na assinatura
do convênio entre o Município e o Estado para a construção da unidade na cidade. Creche
Escola é um programa do Governo do Estado realizado pelas Secretarias de Estado de
Educação e de Desenvolvimento Social, que tem o objetivo de investir R$ 1 bilhão na
construção de mil creches até 2014 por meio da transferência de recursos para
construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos. Em contrapartida, o
município deverá comprovar a existência de imóvel de sua propriedade, apresentar o
plano de trabalho da unidade de Educação Infantil e se comprometer a custear as
despesas para o funcionamento da creche. Segundo o Presidente da Câmara Dinei e o
Vereador Alberico, que é 2º Secretário do Legislativo, os procedimentos necessários para

que a Creche Escola seja construída em 2012 estão todos devidamente adotados, na
parceria fundamental entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Jeriquara.
VEREADOR JOSÉ CÉSAR PEDE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL
O excesso de veículos, inclusive com trânsito pesado de caminhões de areia, de carga e
canavieiros, não é o principal perigo da Rua Capitão Antônio Joaquim Cândido, em
Jeriquara. Segundo o Vereador José César da Silva (PMDB), motoristas também abusam
da velocidade na rua principal de Jeriquara. Neste sentido ele pediu que o Prefeito
Alexandre Alves Borges (DEM), providencie a instalação de redutores de velocidade com
sinalização de solo, em toda extensão daquela via. Através do Requerimento nº 032/2011,
o Vereador José César da Silva vai mais além: ele pediu que a Prefeitura proíba o tráfego
de veículos pesados na rua principal da cidade, transferindo-os para o entorno do Anel
Viário, que já foi aberto, porém não asfaltado. O Anel Viário fica na entrada da cidade,
pela Rodovia Irineu Rodrigues Pereira (ligação com a Rodovia Cândido Portinari), já
recebeu rotatórias e já é utilizada por muitos veículos, mas não foi plenamente liberada
porque não recebeu asfaltamento. O Prefeito Alexandre Alves Borges e vários Vereadores
têm atuado no sentido de conseguir verbas para a conclusão da obra.
02/11/2011 – quarta-feira
ORÇAMENTO DE JERIQUARA PARA 2012 SERÁ DE 12,6 MILHÕES
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou nesta terça-feira, 01/11, em primeira
discussão, Projeto de Lei de autoria do Executivo, de nº 318, de 29/09, que Estima a
Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. A votação foi
por unanimidade, tendo participado da votação os Vereadores Claudine Francisco Dias –
Dinei (presidente), José César da Silva (vice-presidente), Paulo do Nascimento (1º
secretário), Jaime Aparecido de Almeida, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Djalma Gomes
Machado, Cíntia de Paula Costa e Edmilson Frazão da Silva. O Vereador Alberico Nonato
Coelho esteve ausente da sessão em virtude de viagem a trabalho, em companhia do
Prefeito Alexandre Alves Borges.
O Orçamento deverá ser discutido em segundo turno no próximo dia 16/11. Ele estabelece
que o Município de Jeriquara para o exercício de 2012, terá uma receita estimada e uma
despesa fixada em R$ 12.690.000,00 (doze milhões, seiscentos e noventa mil reais). Do
total o Orçamento Fiscal tem R$ 9.684.000,00 (nove milhões, seiscentos e oitenta e
quatro mil reais) e R$ 3.006.000,00 (três milhões e seis mil reais) para a Seguridade Social.
Jeriquara espera receber com receitas arrecadadas R$ 382 mil, além de mais R$ 45 mil de
receitas de serviços e outros R$ 98 mil de receitas patrimoniais. Outras receitas de Capital
estão estimadas em R$ 525 mil, com mais R$ 100 mil de alienação de bens. O forte da
arrecadação municipal em 2012 serão as Transferências Correntes (repasses dos governos

federal e estadual) com um total de R$ 13.514.000,00 (treze milhões, quinhentos e
quatorze mil reais).
Em termos de despesas o Orçamento de Jeriquara para 2012 prevê o maior gasto com
Educação, num total de R$ 4.595.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e cinco
mil reais). Em seguida vem a Saúde, consumindo R$ 2.424.000,00 (dois milhões,
quatrocentos e vinte e quatro mil reais). O terceiro maior gasto do Município será com a
Administração (pessoal e material de consumo) num total de R$ 1.458.000,00 (um milhão,
quatrocentos e cinqüenta e oito mil reais). A quarta maior despesa será com Encargos
Especiais, com Orçamento de R$ 1.028.000,00 (um milhão e vinte e oito mil reais). Outros
setores e suas respectivas verbas em 2012 são estes: Urbanismo – R$ 791 mil; Assistência
Social – R$ 582 mil; Transportes – R$ 485 mil; Legislativa – R$ 480 mil; Comércio e
Serviços – R$ 275 mil; Reserva de Contingência – R$ 250 mil; Agricultura – R$ 101 mil.
22/10/2011 – sábado
JAIME PEDE MAIS AMBULÂNCIAS E MELHORIA NO TRÂNSITO DA CIDADE
O Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PSD) apresentou à Câmara Municipal de
Jeriquara, Requerimento de nº 023/2011 solicitando à Prefeitura a construção de redutores
de velocidade ao longo da Rua Pedro Aureliano da Silva. O Vereador justifica que aquela
via pública é de acesso aos bairros de Vila Scherma e Vila Rosa, bem como do Bairro
Roberto Rodrigues, com grande movimentação de veículos e de pedestres. Segundo o
Vereador, motoristas têm sido imprudentes ao se utilizar da rua, imprimindo alta
velocidade e colocando em risco a vida das pessoas.
AMBULÂNCIAS – Através do Requerimento 024/2011, Jaime de Almeida pede a
intervenção do Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Giovani Guido Cervi, para
que sejam liberadas novas ambulâncias destinadas ao transporte de pacientes em
Jeriquara. Segundo Jaime, o Município conta atualmente com apenas quatro
ambulâncias, as quais estão em estado crítico, devido ao seu intenso uso diário. A
ambulância mais nova em uso foi doada no primeiro Governo de Geraldo Alckmin,
portanto, há mais de oito anos. O Requerimento foi assinado por todos os demais
Vereadores, aprovado em Plenário e já encaminhado pelo Presidente Claudinei Francisco
Dias para providências.
TREMINHÕES – Também é de autoria do Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PSD) o
Requerimento 025/2011, que solicita do Prefeito Municipal, contato com a direção da
Usina Buritis quanto ao uso do anel viário provisório da cidade com seus treminhões de
transporte de cana. O pedido é no sentido de que a Usina Buritis ajude na conservação do
leito carroçável do anel viário que ainda não está concluído (apenas com as pistas de
entorno abertas, em terra batida). Nos períodos de seca, é necessário que seja diminuída a
poeira e proximamente, com as chuvas, que se evite a lama e a formação de possíveis
encravadouros. O Vereador Jaime entende que sozinha a Prefeitura não tem condições de
fazer a manutenção preventiva e que a Usina Buritis é a principal e mais desgastante
usuária do trecho.

PLANO DE CARREIRA – Um plano de cargos e salários que seja abrangente e condizente
com a realidade atual do funcionalismo público municipal também foi pedido pelo
Vereador Jaime de Almeida ao Executivo de Jeriquara. A proposta é de que a Prefeitura
execute um estudo abrangente sobre a questão, definindo critérios claros e objetivos
quanto à política de salários e de carreiras do funcionalismo que o Município pretende
executar de agora para frente. O requerimento já foi enviado pela Mesa Diretora da
Câmara ao Executivo, após deliberação favorável do Plenário, por unanimidade.
VEREADOR CLAUDINEI ANUNCIA QUE JERIQUARA TERÁ CRECHE DE R$ 200 MIL
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Vereador Claudinei Francisco Dias
anunciou que o Município de Jeriquara foi contemplado com a construção de uma UBS –
Unidade Básica de Saúde – do Ministério da Saúde, do Governo Federal. A portaria nº
2.347, autorizando a construção em Jeriquara foi publicada na edição de terça-feira, do
Diário Oficial da União. Além de Jeriquara, apenas outra cidade – Leme – foi contemplada
no Estado de SP.
Serão construídas oito unidades em cinco estados: Espírito Santo, Minas Gerais,
Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.A construção de novas UBS faz parte da política
de fortalecimento da Atenção Básica, conduzida pelo Ministério da Saúde, e está inserida
no programa Brasil Sem Miséria, lançado este ano pela Presidência da República.
O objetivo das ações de aprimoramento da atenção primária no Sistema Único de Saúde –
coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios – é
incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência
oferecida nas UBS e por meio das Equipes de Saúde da Família. Os recursos são
provenientes de emendas parlamentares. Os municípios de São Domingos do Norte (ES),
Sete Lagoas (MG) e Verdejante (PE) receberão, cada um, uma UBS no valor de R$ 200 mil.
No Rio de Janeiro, três municípios serão contemplados com uma unidade. São eles:
Araruama, no valor de R$ 266 mil; Mendes, no valor de R$ 200 mil e Mesquita, no valor de
R$ 266 mil. As unidades autorizadas para Jeriquara e Leme custarão R$ 200 mil cada uma.
18/09/2011 - domingo
CONFIRA OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DA VEREADORA CÍNTIA DE PAULA
COSTA
Na sessão da Câmara de Vereadores de Jeriquara, realizada no último dia 06/09, a
Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) encaminhou indicação ao Executivo Municipal no
sentido de que solicite ao Deputado Roberto Engler que interceda através da Casa Civil do
Estado de São Paulo, verba no valor de R$ 200 mil para construção de um Galpão de
Agronegócio para o município de Jeriquara. “Considerando a prioridade que esta
administração apresenta quanto à geração de empregos; Considerando ainda a visão que
uma das formas de fortalecer a receita do município de Jeriquara é o incentivo a
empresas, indústrias e todos os seguimentos que conseqüentemente gera trabalho a
população. Logo, temos a necessidade de disponibilizar local e infra-estrutura para o

apoio a estes interessados em investir na capacidade de desenvolvimento que Jeriquara
vem apresentando”, diz a propositura da Vereadora Cíntia.
CRECHE – A Vereadora Cíntia de Paula também indicou ao Executivo Municipal, que
solicite ao Deputado Roberto Engler através da Secretaria Estadual de Educação, a
construção de uma Creche para o município de Jeriquara. “Considerando a prioridade que
esta administração apresenta quanto ao setor da Educação, e expressando elogios quanto
à dedicação aplicada nesta área; Considerando ainda que o município de Jeriquara vem
tendo nos últimos tempos um significativo aumento no numero de residências e
conseqüentemente de população. Logo, a responsabilidade da administração é adequar a
infra-estrutura, para que a mesma continue podendo proporcionar aos moradores
serviços públicos municipais de qualidade”, justificou a Vereadora Cíntia de Paula Costa
em seu pedido.
ACOSTAMENTO – A Vereadora Cíntia também pediu que a Prefeitura de Jeriquara
viabilize o asfaltamento do acostamento da vicinal sentido Jeriquara-Buritizal. “Indicação
esta tem como objetivo, já que esta sendo recapeada aquela vicinal, assim viabilizar o
asfaltamento do acostamento até a altura dos eucaliptos, proporcionando assim
segurança aos munícipes, já que ainda não disponibilizamos de uma pista de caminhada,
esses utilizam aquela vicinal, transitando com insegurança devido ao acostamento de
terra e grande movimento de caminhões. Informo que a presente solicitação visa
atendimento a inúmeras reivindicações, atendendo e estimulando a pratica deste
esporte” foi a justificativa apresentada pela Vereadora Cíntia.
CONFIRA OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DO VEREADOR JAIME DE ALMEIDA
O Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB) teve vários requerimentos e indicações
aprovados na última sessão da Câmara de Vereadores de Jeriquara, realizada em 06/09.
Uma das indicações trata da sinalização de ruas com placas indicativas dos nomes das vias
públicas. “Considerando que praticamente não existe nenhum tipo de indicação nas ruas,
principalmente nos bairros, dificultando o trabalho quando da entrega de mercadorias e
também das pessoas que visitam nossa cidade Indicamos, na forma regimental, e depois
de ouvido o plenário desta Casa, seja oficiado o poder executivo que determine, junto ao
seu departamento competente, estudos e providências que se fizerem necessárias para o
caso”, diz a Indicação do Vereador Jaime.
PRAÇA COM PARQUE – Em outra Indicação, Jaime de Almeida solicita que o Poder
Executivo Municipal providencie e disponibilize uma área dentro da praça que está sendo
construída atrás da fundação Sinhá Junqueira, para edificação de um playground e todos
os equipamentos e infra-estrutura necessária. Justificamos que o pleito ora apresentado,
virá atender aos anseios de toda a comunidade dos Bairros próximos, que há tempo
carece de um local para a prática de lazer, o qual virá beneficiar os moradores do bairro.
“Indicamos, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário desta Casa, seja
oficiado o poder executivo que determine, junto ao seu departamento competente,
estudos e providências que se fizerem necessárias para o caso”, diz a propositura do
Vereador Jaime.

CONTROLE DE ANIMAIS – Jaime de Almeida também quer a realização de uma ação de
controle de animais – principalmente cães – em Jeriquara. Ele pediu que o Prefeito
Municipal determine à Secretaria Municipal de Saúde, providências quanto aos animais
soltos e abandonados nas ruas da nossa cidade. Ele ainda solicitou estudos para que seja
desenvolvido um programa de controle de natalidade destes animais. Em sua justificativa
o Vereador diz que: “A super população de cães e gatos soltos e abandonados nas ruas do
Município são motivo de constantes reclamações por parte dos munícipes. Pois os
referidos animais representam risco à saúde de nossa população, risco este que não se
restringe tão somente a ataques, mas também à transmissão de doenças como: doenças
de pele, raiva e outras. Tomam conta de locais públicos como: terminais rodoviários,
praças, parquinhos, até mesmo posto de saúde. Sendo assim, visando maior conforto e
saúde dos munícipes, julgamos necessária uma atitude, esta solicitação procede visto aos
constantes pedidos dos moradores de toda nossa comunidade”.
ÁREA DE LAZER NA ESCOLA – Jaime também pede à Secretaria Municipal de Educação,
a implantação de uma área de lazer para os estudantes da Escola Municipal EMEB “Dr.
Realindo Jacintho Mendonça”, neste Município. “Precisa-se desse local para que haja uma
recreação melhor planejada, pois os alunos não têm aonde brincar com segurança, na
hora do intervalo, jogam bola e brincam em um espaço improvisado que fica na parte do
fundo da escola, não sendo esse um lugar inadequado para a prática dessas atividades,
visto o grande desnível existente no local. A comunidade e o corpo docente da escola
pedem que algo seja feito, pois melhorará tanto na recreação dos alunos, quanto na
pratica de aulas dinâmicas, feita pelos professores fora da sala de aula” diz a propositura
do Vereador Jaime de Almeida.
ABRIGO NA UNIDADE DE SAÚDE – Jaime de Almeida (PTB) também formulou Indicação
que passou pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, indicando à Secretaria Municipal de
Saúde, a construção de abrigo no Pronto Socorro do Centro de Saúde “João Alves Costa”,
nesta Cidade, tanto na frente na porta do Pronto Socorro, como nos fundos, na saída das
“emergências”. Segundo a justificativa do Vereador, “a pedido de nossa comunidade, que
usufrui da única Unidade de Atendimento Médico de nossa Cidade, solicita-se a colocação
de cobertura em frente ao mesmo, e também nos fundos, pois muitos ficam assim a
mercê do mau tempo em dias de chuvas e calor excessivo. Destacamos ainda que no
fundo muitos a usem como sala de espera para atendimento odontológico, ficando
expostas às intempéries do tempo. Com estas melhorias haverá mais conforto e
segurança as pessoas que ali se dirigem. Sendo esta a reivindicação dos moradores,
solicitamos aos Nobres Pares a sua colaboração na aprovação deste requerimento.”
AUTOGRAFO DE LEI Nº 025, DE 08.09.2011.
REFERÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 314, DE 08.08.2011.
“Dispõe sobre o parcelamento, descontos de créditos de Imposto Predial
e Territorial Urbano – IPTU, inscritos ou não em dívida ativa e dá outras providências”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA – Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais.
A P R O V A
ARTIGO 1 - Fica o Município autorizado a conceder desconto total,
sobre créditos de juros e multas de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, inscritos
ou não em dívida ativa.
§1º. A redução incidirá, exclusivamente, no valor das multas e juros, e
não no débito principal e na atualização monetária, conforme os limites abaixo fixados:
a) 100% (cem por cento) para pagamento a vista;
b) 85% (oitenta e cinco por cento) para pagamento de duas a quatro parcelas;
c) até 80% (oitenta por cento) para pagamento de quatro a seis parcelas;
§2º. Os benefícios previstos neste artigo não alcançam as importâncias já
recolhidas.
ARTIGO 2 - Os créditos de Imposto Predial e Territorial Urbano,
inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles em fase de execução fiscal já ajuizada,
ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente liquidado, ou
cancelado por falta de pagamento, poderão, a critério do Poder Executivo, ser pagos
parceladamente, observadas as condições e requisitos estabelecidos nesta lei.
Parágrafo Único. O parcelamento abrangerá o principal, juros, multa,
atualização monetária e demais encargos previstos em lei ou contrato, apurados à época
de sua concessão, inclusive aquele constituído somente de multa isolada por
descumprimento de obrigação tributária acessória.
ARTIGO 3 - O parcelamento será pago mensal e sucessivamente e
atenderá em especial ao seguinte:
I – Até 06-(seis) parcelas.
II – Valor mínimo de cada parcela de R$ 15,00 (quinze reais).
ARTIGO 4 - O parcelamento ficará sem efeito, motivando a antecipação
de todas as parcelas vincendas quando:
I - em caso de venda do imóvel sobre o qual tenham recaído as dívidas parceladas e
ainda não vencidas, quando, inclusive, a liquidação do saldo remanescente deverá
preceder a respectiva transmissão do bem;
II - em qualquer caso, havendo declaração de falência ou insolvência, e penhora.
Parágrafo único. Admitir-se-á a manutenção do parcelamento quando se constatar
o atraso máximo de 60 (sessenta) dias no pagamento da parcela vencida.
ARTIGO 5 - O parcelamento será cancelado de ofício, mediante
despacho fundamentado da autoridade indicada em regulamento, quando o contribuinte
deixar de pagar 03 parcelas consecutivas.

ARTIGO 6 . Ocorrendo desistência, cancelamento ou revogação do
parcelamento, serão promovidas as medidas legais cabíveis visando a restauração do
valor do débito, devendo logo após:
I - se ainda não inscrito em dívida ativa deverá ser imediatamente encaminhada a
sua inscrição;
II - se já inscrito em dívida ativa, deverá ser encaminhado para ajuizamento ou
prosseguimento da execução fiscal.
ARTIGO 7 - O pedido de parcelamento importa em confissão
irretratável do débito e configura confissão extrajudicial, nos termos dos artigos 348, 353 e
354 do Código de Processo Civil, e implica expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso
administrativo ou judicial, bem como na desistência em relação aos já interpostos.
ARTIGO 8 - O devedor poderá promover a liquidação antecipada, total
ou parcial, do crédito parcelado.
ARTIGO 9 - Os créditos, objetos de parcelamentos pretéritos
efetivados antes da vigência desta lei, que nesta data possuam parcelas vencidas não
pagas, poderão, uma única vez, no interesse e conveniência da Fazenda Pública Municipal,
ser restabelecidos, concedendo-lhes novo parcelamento, observados os critérios, limites e
condições desta lei.
ARTIGO 10 - O não cumprimento do parcelamento nas condições
estabelecidas nesta lei, implica em sua desistência, determinando o cancelamento
automático do mesmo, e o restabelecimento pleno da dívida, com restauração das
deduções eventualmente concedidos subtraídos os valores pagos.
ARTIGO 11 – Em atendimento as exigências contidas na Lei de
Responsabilidade Fiscal, fica determinado prazo máximo de seis (6) meses, que após findo
o prazo em tempo hábil, mediante notificação e ciências de referidas dívida, o município
tomara providências de encaminhamento de ajuizamento para execução fiscal.
ARTIGO 12 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

“Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias ou convênios com o
Governo Federal. Municipais e com Entidade sem fins lucrativos e filantrópicos na Área da
Saúde, objetivando a implantação do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família e da
outras providências”.
uso de suas atribuições legais,
A P R O V A
ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal do Município de
Jeriquara, autorizado a firmar parceiras ou convênios com o Governo Federal e com
Entidade sem fins lucrativo e Filantrópico na área na área da saúde, na comarca do
município de sede, objetivando a implantação do programa NASF – Núcleo de Apoio à
Apoio à Saúde da Família, na forma do Projeto Anexo, aprovado pelos órgãos regionais e
Ministério da Saúde.
Parágrafo Único – O NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família,
trata –se de um programa federal em cooperação com os municípios aderentes e que
autoriza a transferência de recursos financeiros para o município sede na importância
mensal estimada em R$ 20.000,00(vinte mil reais) através do Ministério da Saúde para o
Fundo Municipal de Saúde do Município sede.
ARTIGO 2º - A Entidade conveniada ou parceria do município sede,
deverá prestar contas ao município sede e de seu conselho municipal de saúde, inclusive
será avaliada quanto aos serviços prestados e também pelo conselho municipal de saúde
do município de Jeriquara.
ARTIGO 3º - Fica autorizado ao chefe do Executivo Municipal a utilizar
de recursos próprios da saúde para cobrir as despesas no período de alimentação do
sistema do programa NASF, junto ao ministério da saúde até o repasse da primeira
parcela, inclusive eventual contrapartida necessária ao complemento dos custos do
referido programa, observada a lei orçamentária vigente.
ARTIGO 4º - O programa NASF, será executado pela equipe técnica
multidisciplinar, mencionada no projeto anexo, nos municípios aderentes inclusive no
município sede, cujo carga horária de prestação de serviços será distribuída
proporcionalmente em função da quantidade de equipes da Saúde da Família existente
em cada município.

Parágrafo Único – As despesa autorizadas no “caput” do artigo
anterior (Art.3º) desta lei serão suportadas proporcionalmente por cada município
aderente inclusive o município sede, em função do número de equipes da Saúde da
Família implantada.
ARTIGO 5º - Fica autorizado o chefe do Executivo Municipal, inserir o
Programa NASF no orçamento financeiro vigente e nos exercícios subseqüentes, ao
recebimento do recurso nos moldes da instrução nº 02/02 e da lei complementar 709/93,
do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como nas LDO – Lei de
Diretrizes Orçamentárias e no PPA e Plano Plurianual, suplementado se necessário.
Artigo 6º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

“Da nova redação ao § 2º, do artigo 2º e artigo 5º, ambos da lei nº
504/10, de 20.08.2010 e dá outras providências”.
uso de sua atribuições legais,
A P R O V A
ARTIGO 1º - Dá nova redação ao §2º, do art. 2º e art. 5º, ambos da Lei
n. 504/10, 20/08/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
ARTIGO 2º - (omissis)
§ 2º - A conta bancária do Fundo Municipal de Saúde será
movimentada pelo responsável do Setor de Saúde do Município, devidamente designado,
inclusive para as funções de tesoureiro.
ARTIGO 5º - Compete ao responsável do Setor de Saúde do
Município, tomar as medidas administrativas financeiras e orçamentárias para gestão do
Fundo.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta
exclusiva do orçamento vigente, suplementadas se necessário.
ARTIGO 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrario.

“Autoriza a Prefeitura Municipal de Jeriquara, a receber mediante
repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido,
procedentes do Tesouro do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.”
uso de suas atribuições legais,
A P R O V A
ARTIGO 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a:
I – Receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de
São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado;
II – Assinar com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Regional o convênio necessário à obtenção dos
recursos financeiros previsto no Inciso I deste artigo, bem como as clausulas e condições
estabelecidas pela referida Secretaria;
III – Abrir crédito adicional especial para fazer face às despesas com a
execução da iluminação em diversas áreas do Município.
Parágrafo Único – A cobertura do crédito autorizado no inciso III, será
efetuada mediante a utilização dos recursos a serem repassados.
ARTIGO 2º - Os recursos financeiros mencionados no artigo anterior
destinar-se-ão a:

Iluminação em diversas áreas do município.
ARTIGO 3º - Os encargos que a prefeitura vier a assumir no referido
convênio correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
ARTIGO 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
10/09/2011 – sábado
CÂMARA DE JERIQUARA APROVA E CONTRIBUINTES PODEM PARCELAR DÉBITOS DO
IPTU
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou em sua sessão de 06/09 Projeto que foi
transformado na Lei nº 314, DE 08/08/, de autoria do Executivo Municipal que Dispõe
sobre o parcelamento, descontos de créditos de Imposto Predial e Territorial Urbano –
IPTU, inscritos ou não em dívida ativa. Pela Lei aprovada a Prefeitura está autorizada a
conceder desconto total, sobre créditos de juros e multas de Imposto Predial e Territorial
Urbano – IPTU, inscritos ou não em dívida ativa. A redução incidirá, exclusivamente, no
valor das multas e juros, e não no débito principal e na atualização monetária, conforme
os limites fixados: 100% (cem por cento) para pagamento a vista; 85% (oitenta e cinco por
cento) para pagamento de duas a quatro parcelas; até 80% (oitenta por cento) para
pagamento de quatro a seis parcelas. Os benefícios previstos não alcançam as
importâncias já recolhidas.
A lei que já está em vigor prevê também que os créditos de Imposto Predial e Territorial
Urbano, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles em fase de execução fiscal já
ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente
liquidado, ou cancelado por falta de pagamento, poderão, a critério do Poder Executivo,
ser pagos parceladamente, observadas as condições e requisitos estabelecidos nesta lei. O
parcelamento abrangerá o principal, juros, multa, atualização monetária e demais
encargos previstos em lei ou contrato, apurados à época de sua concessão, inclusive
aquele constituído somente de multa isolada por descumprimento de obrigação tributária
acessória. O parcelamento será pago mensal e sucessivamente em seis parcelas com valor
mínimo de cada parcela de R$ 15. A lei aprovada pelos Vereadores também diz que o
parcelamento ficará sem efeito, motivando a antecipação de todas as parcelas vincendas
quando em caso de venda do imóvel sobre o qual tenham recaído as dívidas parceladas e
ainda não vencidas, quando, inclusive, a liquidação do saldo remanescente deverá

preceder a respectiva transmissão do bem e em qualquer caso, havendo declaração de
falência ou insolvência, e penhora. Será admitida a manutenção do parcelamento quando
se constatar o atraso máximo de 60 (sessenta) dias no pagamento da parcela vencida. O
parcelamento será cancelado quando o contribuinte deixar de pagar três parcelas
consecutivas. Ocorrendo desistência, cancelamento ou revogação do parcelamento, serão
promovidas as medidas legais cabíveis visando à restauração do valor do débito, devendo
logo após, se ainda não inscrito em dívida ativa deverá ser imediatamente encaminhada a
sua inscrição e se já inscrito em dívida ativa, deverá ser encaminhado para ajuizamento ou
prosseguimento da execução fiscal.
Segundo prevê a legislação aprovada pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, o pedido
de parcelamento importa em confissão irretratável do débito e configura confissão
extrajudicial, nos termos dos artigos 348, 353 e 354 do Código de Processo Civil, e implica
expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, bem como na
desistência em relação aos já interpostos. O devedor poderá promover a liquidação
antecipada, total ou parcial, do crédito parcelado. Os créditos, objetos de parcelamentos
pretéritos efetivados antes da vigência desta lei, que nesta data possuam parcelas
vencidas não pagas, poderão uma única vez, no interesse e conveniência da Fazenda
Pública Municipal, ser restabelecidos, concedendo-lhes novo parcelamento. O não
cumprimento do parcelamento nas condições estabelecidas nesta lei implica em sua
desistência, determinando o cancelamento automático do mesmo, e o restabelecimento
pleno da dívida, com restauração das deduções eventualmente concedidos subtraídos os
valores pagos. Em atendimento a exigência contida na Lei de Responsabilidade Fiscal fica
determinado prazo máximo de seis (6) meses, que depois de findo o prazo em tempo
hábil, mediante notificação e ciências de referidas dívida, o município tomara providências
de encaminhamento de ajuizamento para execução fiscal.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, o Presidente Claudinei
Francisco Dias - Dinei, o vice-presidente José César da Silva (PMDB), o 1º secretário Paulo
do Nascimento (DEM) e o 2º Secretário Alberico Nonato Coelho (DEM), além dos
Vereadores Jaime de Almeida (PTB), Cíntia de Paula Costa (PSB), Djalma Gomes Machado
(PPS) e Edmilson Frazão (DEM). Ausente o Vereador Éder Luís Carvalho Gonçalves (PP).
03/09/2011 – SÁBADO
JERIQUARA TERÁ NOVA CRECHE COM 150 VAGAS INICIAIS
O Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) e o Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM)
reuniram-se com o Deputado Estadual André do Prado, oportunidade em que solicitaram
ao mesmo a liberação de recursos destinados à construção de uma nova creche em
Jeriquara. Segundo o Deputado será possível liberar recursos que possibilitem uma
unidade com capacidade inicial de 150 vagas. Segundo o Deputado, a nova creche de
Jeriquara terá área construída de 740 metros quadrados e a Prefeitura deverá
disponibilizar um terreno de 2 mil metros quadrados. Os recursos para a construção
devem somar cerca de R$ 1 milhão e a creche será entregue totalmente mobiliada.

VEREADOR DINEI PEDE MELHOR SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CIDADE
A ocorrência de vários acidentes nos últimos dias, em cruzamentos das principais ruas da
cidade de Jeriquara levou a Câmara de Vereadores a se manifestar sobre o assunto. Na
sessão ordinária do último dia 16/08, o Presidente Claudinei Francisco Dias (DEM)
elaborou requerimento que foi aprovado e assinado por todos seus pares, solicitando da
Prefeitura, melhor sinalização de solo nas ruas da cidade. O pedido foi encaminhado
oficialmente ao Prefeito Municipal para providências. Segundo Dinei, a sinalização já
gasta no solo das ruas tem causado acidentes, principalmente envolvendo veículos de fora
da cidade que sem a devida orientação, acabam provocando acidentes com danos
materiais para os proprietários de veículos. Nas últimas semanas, ao menos dois acidentes
de grandes proporções, felizmente sem vítimas, ocorreram na cidade. Também se
manifestaram sobre o assunto os Vereadores José César da Silva (PMDB), Éder Luiz
Carvalho Gonçalves (PP) e Alberico Nonato Coelho (DEM).
POLO DO PROJETO GURI DE JERIQUARA ABRE VAGAS PARA CURSOS DE CANTO
CORAL E VIOLÃO
Projeto Guri, programa sociocultural do Governo de São Paulo, está com vagas abertas
para seus cursos de música em Jeriquara. Para participar do Projeto Guri não é preciso ter
conhecimento prévio de música, nem realizar testes seletivos. Basta que o interessado
esteja matriculado em qualquer instituição de ensino da rede pública ou particular. As
inscrições serão realizadas de 1º a 5 de agosto, nos dias e horários de funcionamento dos
polos (unidades onde acontecem as aulas de música). O Projeto Guri de Jeriquara oferece
os cursos de canto coral e violão. O pólo funciona nas segundas e quartas-feiras, das 13h30
às 17h30, na Avenida Perimetral, telefone: (016) 9227-1072.
Podem participar crianças e jovens de 6 a 18 anos. Para a matrícula, os interessados
devem se dirigir, durante este período, diretamente ao polo em que desejam estudar,
acompanhados por pais ou responsáveis, levando RG (ou certidão de nascimento) e
comprovante de matrícula escolar. As aulas serão iniciadas em 8 de agosto, sendo a
primeira semana de atividades de integração, confirmação das matrículas e reuniões de
pais.
Com mais de 51 mil alunos distribuídos por todo o Estado de São Paulo, o Projeto Guri é
considerado o maior programa sociocultural brasileiro. São milhares de guris, centenas de
polos e 16 anos de um trabalho que tem na música seu instrumento de transformação e,
nos guris, sua obra prima.
O Projeto Guri é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo e é administrado por
duas organizações sociais ligadas à Secretaria de Estado da Cultura. Os 366 polos
distribuídos pelo interior e litoral do Estado, com mais de 40 mil guris, são dirigidos pela
Associação Amigos do Projeto Guri (AAPG), enquanto a gestão das unidades da Capital,
com 11 mil guris, é realizada pela Santa Marcelina Organização Social de Cultura. A gestão
compartilhada do Projeto Guri atende a uma resolução da Secretaria que regulamenta
parcerias entre o governo e pessoas jurídicas de direito privado para ações na área

cultural.
O Guri é um programa socioeducativo que oferece desde 1995 continuamente, nos
períodos de contra-turno escolar, cursos de iniciação e teoria musical, coral e
instrumentos de cordas, madeiras, sopro e percussão.
A Associação Amigos do Projeto Guri, organização social de cultura, compartilha com a
Secretaria de Estado da Cultura a gestão do Projeto Guri desde 2004. Além do Governo do
Estado – seu idealizador – a AAPG conta com o apoio de prefeituras, organizações sociais,
empresas e pessoas físicas.
As empresas que queiram colaborar com a AAPG e contribuir para o desenvolvimento
integral de crianças, adolescentes e jovens podem usufruir de leis de incentivo fiscal como
a Lei Rouanet e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD). Pessoas
físicas também podem contribuir com a AAPG. Visite o site www.projetoguri.org.br ou
entre em contato com Mobilização de Recursos pelo tel. (11) 3862-3323.
DEPUTADO GONDIM VISITA RODEIO DE JERIQUARA E LIBERA VERBAS
No último final de semana (02 e 03/07), o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS) –
Dr. Gondim- esteve em Jeriquara participando do 9ª Jeriquara Rodeo Festival. O deputado
foi recepcionado pelo prefeito, Alexandre Alves Borges (DEM), pelo vice-prefeito,
Rosendo Silva, e pelo presidente da Câmara Municipal, Claudinei Francisco Dias - Dinei
(DEM).
A visita de Gondim ao município teve uma importância especial a destinação de R$ 150
mil, oriundo de emenda parlamentar, que será utilizado para executar obra de
infraestrutura e de iluminação pública da cidade. Além disso, o deputado destinará mais
recursos que será utilizado para compra de dois veículos para área da Saúde.
Antes de iniciar o rodeio, o prefeito Alexandre fez questão de agradecer ao deputado a
atenção dispensada ao município. “Nós contamos sempre com o apoio incondicional do
deputado Gondim para desenvolvemos nossos projetos e ações para o desenvolvimento
do município”, comentou.
O deputado também fez questão de lembrar seu comprometimento com Jeriquara. “Faço
questão de prestigiar a festa e a cidade, porque aqui foi o município que tive o maior
volume de votos, proporcionalmente, ao número de eleitores”, lembra.
Durante a festa, Gondim teve a oportunidade de encontrar os prefeitos Agliberto
Gonçalves - Aglim (PSDB), de Buritizal, e Hélio Kondo (PMDB) de Cristais Paulista. No
domingo, 03, Gondim foi recepcionado na casa do vice-prefeito Rosendo Silva, onde
aconteceu um almoço que reuniu mais de 40 pessoas da cidade. Foi um grande encontro,
onde o deputado pode conversar com diversas lideranças políticas da cidade e região,
além dos moradores de Jeriquara.
18/06/2011
VEREADORES DE JERIQUARA COMEMORAM ANÚNCIO DA DUPLICAÇÃO DA
PORTINARI

Os Vereadores Claudine Francisco Dias – Dinei (Presidente), José César da Silva (vice-presidente),
Cíntia de Paula Costa e Jaime Aparecido de Almeida (ex-presidente)
participaram na quinta-feira, 16/06 em Franca, do “Painel do Vereador”, durante o 3º
Congresso dos Municípios do COMAM – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana. Os
quatro Vereadores jeriquarenses prestigiaram o Painel coordenado pela ACAMUNOPA –
Associação das Câmaras Municipais do Nordeste Paulista, através do Presidente da
entidade, Vereador Odilon Bernardes (Pedregulho).
A Mesa do Painel foi comandada pelo Presidente da União dos Vereadores do Estado de
São Paulo – UVESP – Sebastião Miziara, com a participação do Presidente do COMAM,
Prefeito Itamar Romualdo, de Ipuã. No Painel coordenado pela ACAMUNOPA, a palestra
teve como abordagem “Os temas polêmicos da Reforma Política” discorrido pelo
Presidente da UVESP, Sebastião Miziara. Já na segunda fase outro tema que interessava
diretamente aos legislativos: “Número de cadeiras de Vereadores e Fixação de Subsídios
de Prefeitos, Vice e Secretários”, foi desenvolvido pelo Assessor da Diretoria Geral do
Senado Federal, James Carvalho.
Os Vereadores Dinei, José César, Cíntia e Jaime, além de assistirem às palestras
reforçaram o pedido que no dia seguinte seria feito ao Governador do Estado, Geraldo
Alckmin, solicitando, através de abaixo-assinado com 12 mil assinaturas, a duplicação da
Rodovia Cândido Portinari, entre Franca e Jeriquara, num trecho de 14 km. O restante da
rodovia, até Rifaina, receberá recapeamento, novos acostamentos e construção de
terceiras faixas.
12/06/2011 - DOMINGO
PROJETO DO PRESIDENTE DINEI CRIA PONTO DE TÁXI EM JERIQUARA
Um ponto de táxi com cinco vagas foi criado em Jeriquara através de projeto de lei
apresentado pelo Presidente Claudinei Francisco Dias. O Ponto de Táxi deverá ser
instalado na Praça São Sebastião (Matriz) e seus veículos deverão ser identificados e
credenciados pela Prefeitura local. Segundo o Projeto, os veículos a serem autorizados
não podem ter mais de 10 anos de uso e seus proprietários não poderão comercializar as
vagas (comunicando à Prefeitura em caso de desistência). Para se licenciar como taxista
em Jeriquara, o interessado deverá residir no Município há pelo menos dois anos, além de
preencher outros requisitos como ter cadastro como contribuinte municipal, não ter
antecedentes criminais e estar habilitado (CNH) na categoria “D”. O número de veículos
de aluguel não poderá exceder a proporção de um para 650 (seiscentos e cinqüenta)
habitantes no Município. Vários outros itens regulamentares constam do projeto, cujo
teor principal deverá ser divulgado quando da promulgação da lei. O projeto do Vereador
Dinei foi aprovado por unanimidade na sessão do último dia 07/06 e foi encaminhado para
ser sancionado pelo Prefeito Municipal.
10/06/2011 – sexta
VEREADOR JAIME PEDE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM VÁRIOS PONTOS

O Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB) apresentou na Câmara de Vereadores de
Jeriquara, indicação para que a Prefeitura proceda a instalação de luminárias nas ruas que
fazem à ligação entre o Centro e os bairros Morar Melhor e Roberto Rodrigues de Oliveira,
bem como ao Residencial Vitória Liporoni. O Vereador justificou que principalmente na
Rua Jorge Abdala Bittar, em frente à Câmara Municipal a escuridão do local tem colocado
em risco a segurança das pessoas. Em outro documento, Jaime de Almeida também pediu
a mesma providência à Prefeitura no sentido de instalar braços de luz nas ruas que fazem
à ligação do Centro ao Cemitério Municipal, pois no final da Rua Alferes Manoel Joaquim,
a partir do Salão da Melhor Idade, defronte ao Velório Municipal, e a rua que sobe nos
fundos da Escola Olívio Peixoto e Escola Wanderict Victal Ferreira, está desprovida de
iluminação pública. Os pedidos foram encaminhados pelo Presidente da Câmara,
Claudinei Francisco Dias – Dinei, ao Executivo Municipal para providências.
JAIME ELOGIA INDICE SOCIAL E COMBATE À DENGUE EM JERIQUARA
O Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB) apresentou na Câmara de Jeriquara, duas
Moções de Aplausos. Uma delas é dirigida aos integrantes do Setor de Educação, Setor de
Saúde, Setor de Assistência Social e Setor Administrativo pelo excelente resultado obtido
no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão dos Municípios (IPRS).
O Vereador destacou que município tem aperfeiçoado sua arrecadação própria,
melhorando a distribuição dos gastos, automaticamente tendo melhora na administração
dos recursos municipais e a melhora da provisão de serviços prestados. Jaime lembrou
que o 1º lugar em 2008 e o 3º lugar em 2009 definem o resultado e todo o trabalho
realizado pelos profissionais destas respectivas áreas.
Em outro documento os elogios são para integrantes do Setor do Pátio e do Setor de
Saúde, de nosso município, pelo excelente resultado obtido na Campanha Contra a
Dengue, realizada em nos meses de abril e maio. “Nosso pessoal tem trabalhado com
muito afinco para não deixar proliferar em nosso município este que é o grande problema
nos dias atuais. O desempenho e o excelente resultado de todo o trabalho realizado pelos
profissionais destas respectivas áreas, coloca Jeriquara como um dos únicos municípios
que ainda não tiveram dengue neste ano”, justificou o Vereador.
PRESIDENTE DINEI REALIZA DEBATE SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA NESTA SEXTA
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias que foi enviado à Câmara de Vereadores
pelo Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) será debatido em audiência pública a ser
realizada no Legislativo de Jeriquara nesta sexta-feira, a partir das 15h. A audiência
pública foi convocada pelo Presidente da Câmara, Vereador Claudinei Francisco Dias –
Dinei e antecede à discussão e votação que será realizada em plenário pelos Vereadores.
A LDO é a base para a elaboração do Orçamento de 2012 que deve ser votado até
setembro pela Câmara Municipal. Na audiência pública, cidadãos e representantes de
entidades podem discutir e apresentar propostas para integrar a LDO, segundo explica o
Presidente Dinei. “Qualquer cidadão jeriquarense pode participar da Audiência Pública,

sugerir e acompanhar a forma como debatemos e deliberamos sobre a Lei de Diretrizes”,
explicou Dinei. Além do Presidente da Câmara devem participar da audiência, membros
das comissões permanentes da Câmara e demais Vereadores.
29/05/2011 – domingo
MANIFESTO NA RODOVIA FORTALECE MOVIMENTO PELA DUPLICAÇÃO DA
PORTINARI
A Associação das Câmaras Municipais do Nordeste Paulista – ACAMUNOPA – realizou no
sábado, 28/05 mobilização em favor da duplicação da Rodovia Cândido Portinari entre
Franca e Rifaina. Cerca de 2,5 mil pessoas participaram do movimento e foram adesivados
cerca de 600 veículos que passaram pela concentração, iniciada no Trevo Belmiro
Marangoni, em Pedregulho. O manifesto também colheu assinaturas de um abaixo-assinado
que já completou cerca de 12 mil assinaturas e que será entregue ao Governador
Geraldo Alckmin no próximo dia 17/05. De Jeriquara participaram os Vereadores Claudinei
Francisco Dias – Dinei (presidente), Jaime Aparecido de Almeida, Alberico Nonato Coelho
e Djalma Gomes Machado.
Após a concentração para adesivagem e assinatura do manifesto, ônibus, carros, motos e
caminhões percorreram cerca de 1 km até o trevo de acesso ao Bairro Bela Vista,
percorreram ruas da cidade e se concentraram na Praça Octávio Quércia. Participaram
usuários da rodovia, produtores rurais, transportadores, empresas de ônibus e veículos de
passeio. Compareceram Vereadores de Sacramento, Rifaina, Pedregulho, Jeriquara,
Cristais Paulista e Ribeirão Corrente, o vice-prefeito de Pedregulho, Paulo Eduardo Jorge –
Turquinho, além do Prefeito Hélio Kondo, de Cristais Paulista. O Presidente do Sindicato
Rural de Pedregulho, Eli Brentini organizou um grupo de produtores rurais que também
compareceu ao manifesto.
A Polícia Militar Rodoviária, com o sargento Mariano e soldado Alonso organizaram o
trânsito na pista adicional de subida do trevo principal até a entrada do bairro Bela Vista
de forma que o trânsito na rodovia não fosse prejudicado, contribuindo sobremaneira com
o sucesso e a tranqüilidade do evento. Desta forma, quem trafegava pela rodovia não foi
prejudicado e ainda acabou contribuindo com a campanha, pois permitiram que seus
veículos também fosse adesivados.
Na concentração, na Praça Octávio Quércia, o presidente Odilon Bernardes, o Vereador
Adolfo Carlos Nogueira e o Vereador licenciado Eurípedes Aparecido Porto – Cidinho –
organizadores do manifesto fizeram uma avaliação positiva do movimento. Eles
acreditam que o manifesto atingirá 30 mil assinaturas até a data da vinda do Governador
Alckmin a Franca, para encerrar o Congresso do COMAM e a Rifaina, para inaugurar as
obras na Curva da Morte, quando o abaixo-assinado pedindo a duplicação da Rodovia
Cândido Portinari, no trecho entre Franca e Rifaina, será entregue. Eli Brentini, do
Sindicato Rural de Pedregulho destacou que o movimento está crescendo a cada dia que
passa e que acredita ser a iniciativa Já vitoriosa, devido à adesão em torno de um objetivo
que beneficia a toda região.

30/04/2011
PRESIDENTE DINEI E DEPUTADO GONDIM ANUNCIAM BANCO DO POVO PARA
JERIQUARA
Jeriquara ganhará uma unidade do Banco do Povo. O pedido foi feito pelo deputado Luiz
Carlos Gondim (PPS) e pelo presidente da Câmara Municipal, Claudinei Francisco Dias -
Dinei (DEM) durante audiência com o Secretário do Emprego e Relações do Trabalho,
Davi Zaia, nesta quinta-feira, dia 28/04. Na audiência o Presidente Dinei representou o
Prefeito Alexandre Alves Borges que não pôde viajar à Capital. Com essa conquista para a
cidade, a população terá acesso a empréstimos com juros baixos. “Tive o apoio do
deputado Gondim que abraçou a causa e nos colocou em contato direto com o secretário.
Fui bem recebido e mais, o secretário firmou o compromisso de implantar uma unidade
em Jeriquara”, afirmou o presidente Dinei. Segundo ele, o Prefeito Alexandre Alves
Borges deu total apoio à iniciativa e já se dispôs a disponibilizar o local onde a agência será
instalada, colocando a estrutura da Prefeitura à disposição do projeto. O Banco do Povo é
um programa de geração de emprego e renda destinado a possibilitar o acesso ao crédito
a pequenos empreendedores de baixa renda, que possuam habilidades e experiências de
trabalho e que queiram iniciar ou ampliar seu próprio negócio.
27/04/2011 – QUINTA
REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JERIQUARA SERÁ MESMO DE 4%
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou, em sua sessão ordinária realizada em
19/04, o Projeto de Lei Complementar 001 de 12/04, de autoria do Prefeito Alexandre
Alves Borges (DEM) dando nova redação aos artigos da Lei Complementar 044 de
08/06/2010. O Projeto trata do reajuste salarial, da data-base, da classificação de cargos e
salários efetivos e em comissão, além da jornada de trabalho dos servidores públicos
municipais de Jeriquara.
A data-base para reajuste dos pisos salariais foi confirmada como 1º de maio, incluindo
aos servidores e funcionários em atividade, os pensionistas e aposentados. A mesma lei
aprovada pelos Vereadores autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial de 4%
aos pensionistas e aposentados.
O Projeto provocou discussões em plenário já que a expectativa da maioria dos
Vereadores era de que o reajuste cobrisse ao menos a inflação anual, de 6,09%. Mas ao
aprovar o projeto por unanimidade os Vereadores entenderam que pelo menos o
percentual de 4% deveria ser garantido à categoria. Os argumentos do Prefeito Alexandre
e dos Vereadores que compõem sua base no Legislativo são de que com reajuste acima de
4%, a Prefeitura ultrapassaria os limites de 54% de comprometimento das receitas
municipais com os salários do funcionalismo e que, em caso de queda de arrecadação, os
salários poderiam sofrer atrasos, problema que a atual administração conseguiu resolver
no primeiro mandato do atual prefeito.
O Presidente Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) enviou o autógrafo da lei aprovada
ao Prefeito que já a sancionou e coloco em vigor. O reajuste vale, de acordo com a data-base,
a partir deste domingo, 01/05, sendo pago já nos primeiros dias de junho.

PREFEITURADE JERIQUARA FAZ EMPRÉSTIMO PARA COMPRAR NOVO ÕNIBUS
ESCOLAR RURAL
A Câmara de Vereadores de Jeriquara autorizou a Prefeitura a contratar empréstimo de
R$ 200 mil junto ao Banco do Brasil. O dinheiro será utilizado na compra de um ônibus
escolar destinado ao transporte gratuito de alunos da zona rural. Para tanto o Executivo
enviou ao Legislativo, o projeto de lei 307 de 14/04 que autoriza o Poder Executivo a
contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
A lei autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A, até o
valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), observadas as disposições legais e contratuais
em vigor para as operações de crédito do programa Caminho da Escola. Os recursos
resultantes do financiamento autorizado neste artigo serão obrigatoriamente aplicados
na aquisição de ônibus e embarcações para transporte escolar, prioritariamente, da zona
rural, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Para pagamento do principal, juros e outros encargos da operação de crédito, fica o Banco
do Brasil autorizado a debitar na conta-corrente mantida em sua agência, a ser indicada
no contrato, onde são efetuados os créditos dos recursos do Município, ou na falta de
recursos suficientes necessários à amortização e pagamento final da dívida nos prazos
contratualmente estipulados.
No caso de os recursos do Município não serem depositados no Banco do Brasil, fica a
instituição financeira depositária autorizada a debitar, e posteriormente transferir os
recursos a crédito do Banco do Brasil, nos montantes necessários a amortização e
pagamento final da dívida, nos prazos contratualmente estipulados.
QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL TEM NOVA ESCALA DE SALÁRIOS
A Câmara de Jeriquara aprovou o Projeto de Lei nº 306, de 12/04, de autoria do Executivo
Municipal, que dá nova redação à escala de remuneração, denominação e quantitativo dos
empregos criados no quadro do Magistério Público Municipal efetivo. São alcançados pela
nova legislação aprovada por unanimidade dos Vereadores, os cargos de suporte
pedagógico, Supervisor de Educação, Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Diretor de
Escola, Coordenador Educacional Pedagógico, Orientador Educacional/Coordenador de
Educação Infantil e Psicopedagogo, com salários que variam de R$ 780 a R$ 2.984,80. A lei
estabelece, além da escala de vencimentos, a carga horária semanal no setor.
O quadro de Magistério efetivo é formado por Classe de Docente: 20 (vinte) Professores
de Ensino Fundamental de 1 a 5 ano (serie inicial); 5(quinze) Professores de Educação
Infantil; 03 (três) Professores de Língua Portuguesa; 02 (dois) Professores de Matemática;
01 (um) Professor de História; 02 (dois) Professores de Geografia; 03 (três) Professores de
Educação Física; 02 (dois) Professores de Língua Estrangeira (Inglês); 01 (um) Professor de
Ciências Naturais; 03 (três) Professores de Arte; 01 (um) Professor de Informática; 01 (um)
Professor de Educação Especial (DM); 01 (um) Professor de Educação Especial (DA); 03
(três) Professores de Educação Básica I – Substituto –PEB I; 03 (três) Professores de

Educação Básica II – Substituto – PEB II e 10 (dez) Auxiliares de Desenvolvimento Infantil –
ADI.
18/04/2011- SEGUNDA
PREFEITURA ABRE LICITAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NA CIDADE
Após aprovação pela Câmara de Vereadores, do Projeto de Lei que prevê a aplicação de
R$ 400 mil para a construção de rede de galerias de águas pluviais em diversos pontos da
cidade, a Prefeitura já abriu licitação para a contração da empresa responsável pelas
obras. A informação foi prestada pelo Presidente da Câmara, Claudinei Francisco Dias –
Dinei (foto) do DEM. O Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) publicou no Diário Oficial
do Estado (DOE) o Edital de Licitação de tomada de preço nº 001/2011 de 13.04.2011-
processo nº 024/2011. A obra será contratada pela forma de Empreitada por menor preço
global de empresa especializada de Engenharia para realização de drenagem urbana,
execução de galerias para águas pluviais – Etapa 01. As verbas são oriundas de repasse
previsto no Contrato nº 410/2010 assinado com o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos
Hídricos, com contrapartida oriunda de recursos próprios do Orçamento da Prefeitura de
Jeriquara. A abertura das propostas das empresas interessadas em concorrer ao contrato
será no dia 29 de abril às 13h30. Ficou designada a abertura para as 14h do mesmo dia
caso não haja impugnação. A sessão pública será realizada na Prefeitura Municipal de
Jeriquara/SP, Rua Jonas Alves Costa, 559. A visita técnica dos locais onde deverão ser
instaladas as galerias poderá ser feita nos dias 27 ou 28 de abril no horário das 14h as 16h.
O edital na íntegra está à disposição dos interessados, na Secretaria da Prefeitura
Municipal de Jeriquara, de segunda a sexta feira das 08h as 11h e das 13h as 16h.
11/04/2011 - SEGUNDA
CÂMARA DE VEREADORES FIRMA POSIÇÃO E PEDE 10% DE REAJUSTE PARA
SERVIDORES MUNICIPAIS
A questão do reajuste salarial dos servidores públicos municipais ativos e inativos e do
Magistério da Prefeitura de Jeriquara tem sido um tema bastante abordado durante as
duas últimas sessões da Câmara de Vereadores do Município. O Legislativo jeriquarense
formou consenso único a respeito do assunto e tem se mobilizado no sentido de garantir
um reajuste que reponha a inflação e parte das perdas salariais. Na última sessão, ocorrida
no último dia 05/04, os Vereadores se mostraram preocupados, pois o Prefeito Alexandre
Alves Borges (DEM) já se manifestou a alguns deles de que não poderá conceder mais do
que 4% de reajuste sobre os salários atuais.
A data-base definida para a categoria desde o ano passado, por mobilização da Câmara
proposta pela Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) é o mês de maio. Portanto, a partir
deste mês fatalmente o assunto deve começar a ser debatido entre Prefeitura, Servidores
e Câmara, já que será o Legislativo quem terá a incumbência de aprovar o projeto de
concessão do reajuste. Na sessão do dia 05/04 os Vereadores aprovaram e assinaram a
Indicação nº 002/2011, de autoria da Vereadora Cíntia solicitando que o reajuste seja
concedido à base de no mínimo 10%.

Manifestaram-se sobre o assunto todos os Vereadores os quais afirmaram estarem
interessados em apressar a discussão do assunto de forma que o reajuste seja pago a
partir dos salários de maio. A Vereadora Cíntia afirmou que tem dados dos repasses e
execução orçamentária da Prefeitura que garantem que a Prefeitura pode conceder os
10%. “Reajuste menor que a inflação é inadmissível e caso isso ocorra vou lutar pelos 10%
com todas as possibilidades que tenho, através de emenda ou na Justiça”, disse Cíntia.
Já o Vereador Eder Luiz Carvalho Gonçalves (PP) afirmou que seria importante que o
Prefeito Alexandre comparecesse à Câmara e esclarecesse em números suas intenções
confirmando ou não a afirmação feita a alguns Vereadores de que não poderá conceder
mais do que 4%. Eder afirmou que ele foi um dos parlamentares que ouviram do própri o
prefeito de que não poderá conceder acima daquele índice.
O Vereador José César da Silva (PMDB) ao usar da palavra destacou que foi importante o
trabalho da Câmara de Vereadores em estabelecer uma data-base para a categoria, o que
antes não existia. “Concordo que 4% está fora da realidade e que menos de 10% de
reajuste seria desmerecer o funcionalismo, principal responsável pelo sucesso da
administração municipal. José César citou levantamento mostrando que o menor índice
encontrado nas Prefeituras da região foi de 7,5% e que a maioria das cidades concedeu
reajuste de 10% como Pedregulho, Patrocínio Paulista, Rifaina, Itirapuã e São José da Bela
Vista.
O Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB) afirmou que neste momento de
expectativa seria importante que a Prefeitura apresentasse à Câmara e aos Servidores
Municipais, um estudo completo sobre a possibilidade de reajuste e em quais índices,
evitando desgastes desnecessários e aumento de especulação em torno do assunto.
O Vereador e presidente da Câmara Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) confirmou que
em conversa com o Prefeito Alexandre ouviu dele a afirmação de que o reajuste não
poderá ultrapassar os 4%, ficando, portanto, abaixo da inflação oficial de 2010 que foi de
6,09%. O Presidente, após a leitura da Indicação da Vereadora Cíntia afirmou que
encaminharia oficialmente a posição da Câmara a respeito do reajuste salarial dos
servidores, ao Prefeito Alexandre.
01/04/2011 - SEXTA
JERIQUARA TERÁ MAIS R$ 400 MIL PARA CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
Convocada pelo Presidente Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM), a Câmara de
Vereadores de Jeriquara reuniu-se extraordinariamente na terça-feira, 29/03 a pedido do
Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM). Os Vereadores deliberaram sobre o Projeto de Lei
304 de 22/03/2011 que dispõe sobre a inclusão no Orçamento do corrente ano, crédito
adicional no valor de R$ 400 mil. Votaram na sessão extraordinária os Vereadores
Presidente Claudinei Francisco Dias - Dinei, o vice-presidente José César da Silva (PMDB),
o 1º secretário Paulo do Nascimento (DEM) e o 2º Secretário Alberico Nonato Coelho
(DEM), além dos Vereadores Éder Luís Carvalho Gonçalves (PP), Jaime de Almeida (PTB),

Cíntia de Paula Costa (PSB) e Djalma Gomes Machado (PPS). Este ausente apenas o
Vereador Edmilson Frazão (DEM).
O dinheiro será repassado pelo Secretaria de Meio Ambiente do Estado por intermédio do
FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Segundo o Prefeito Alexandre, serão
feitas obras de saneamento e drenagem urbana com a construção de galerias de águas
pluviais.
O Município, segundo projeto desenvolvido pela Prefeitura é extremamente carente desta
obra de infraestrutura em vários pontos de sua área urbana e os investimentos a serem
feitos melhorarão em muito o escoamento das águas, principalmente das chuvas, que
costumam, onde não há galerias, destruir o leito carroçável das vias públicas. Segundo o
Presidente Claudine Francisco Dias, o projeto foi muito bem recebido pela Câmara de
Vereadores e foi aprovado por unanimidade. O projeto foi enviado na quarta-feira ao
Prefeito que o sancionou em já enviou à Secretaria de Meio Ambiente para que os R$ 400
mil sejam depositados na conta da Prefeitura. Em seguida será realizada a licitação
pública para contratação da empresa que construirá a nova rede de galerias de águas
pluviais.
19/03/2011 - SÁBADO
PRESIDENTE DINEI ANUNCIA VAGAS PARA PROGRAMAS AÇÃO JOVEM E RENDA
CIDADÃ
O Presidente da Câmara, Vereador Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) anunciou em
plenário a comunicação feita pessoalmente a ele pelo Prefeito Alexandre Alves Borges
(DEM) de que Jeriquara foi contemplada com 45 vagas para o Programa Ação Jovem e
outras 35 vagas para o Programa Renda Cidadã, cujo gestor no Município é o
Departamento de Assistência Social. “O prefeito me comunicou estas vagas e os
interessados devem procurar a Assistência Social para conhecerem os critérios destes
programas de transferência de renda”, disse o Presidente.
Por meio do programa de transferência de renda Ação Jovem, a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social (Seds) repassa R$ 80 por mês a estudantes em situação de
vulnerabilidade social, de 15 a 24 anos, com ensino fundamental e/ou médio incompleto.
Para receber a bolsa, o aluno precisa ter freqüência escolar mínima de 75% e participar de
atividades socioeducativas. O programa tem duração máxima de 36 meses.
Já o Programa Renda Cidadã é uma concessão de benefício financeiro mensal temporário,
a famílias em situação de pobreza com renda per capita mensal de até 1/2 salário mínimo
nacional, visando complementação de renda e melhoria das condições de vida do público-alvo,
por meio de ações complementares como serviços socioeducativos e atividades de
geração de trabalho e renda.
15/03/2011 - TERÇA
VEREADORA CÍNTIA ENTREGA AO GOVERNADOR PEDIDO DE ASFALTAMENTO DE
ESTRADA

O asfaltamento da estrada rural que liga Jeriquara aos Municípios de Cristais Paulista e
Ribeirão Corrente foi solicitado pela Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) ao Governador
Geraldo Alckmin (PSDB). O ofício da parlamentar jeriquarense foi reforçado pela
Associação das Câmaras Municipais do Nordeste Paulista – ACAMUNOPA – que esteve
reunida no último dia 25/02, em Jeriquara. O encontro da Vereadora Cíntia com o
Governador Geraldo Alckmin ocorreu no último dia 28/02, em Franca, onde o Chefe do
Executivo paulista esteve para inaugurar o AME – Ambulatório Médico de Especialidades
– que atenderá aos municípios da região com serviços de especialidades médicas, exames
e tratamentos, inclusive Jeriquara. No documento entregue ao Governador, a Vereadora
Cíntia destacou: “Senhor Governador: Há muito os Municípios de Jeriquara, Ribeirão
Corrente e Cristais Paulista lutam para conseguir do Governo do Estado de São Paulo, o
asfaltamento da estrada rural que os interliga. Jeriquara e Ribeirão Corrente, margeando
também o município de Cristais Paulista, são municípios vizinhos, cuja economia é
baseada no agronegócio, com destaque para a cafeicultura, onde é produzido um dos
melhores cafés do Brasil – o grão arábica -, inclusive com valor agregado e até mesmo
exportado para outros Países, como Estados Unidos. A estrada rural que interliga os dois
municípios, embora em situação precária, por nunca ter sido asfaltada, é largamente
utilizada pelas populações e pelos produtores rurais das duas cidades e não cabem
dúvidas quanto à sua importância para a economia regional.
Os produtores rurais e usuários da via têm se manifestado insistentemente quando à
necessidade de as autoridades agirem no sentido de tornarem aquele caminho de
produção numa vicinal asfaltada, estruturada e transformada em vicinal.
Neste sentido, solicitamos a Vossa Excelência, providências no sentido de determinar
estudos à Secretaria de Transportes para a inclusão da estrada rural que liga os municípios
de Jeriquara a Ribeirão Corrente na próxima etapa do Programa Pró-Vicinais.
O atendimento deste pleito, sem dúvida, beneficiaria milhares de pessoas que dependem
da economia agrícola dos três municípios que são atendidos por aquele caminho rural
intermunicipal. Certa de sua compreensão e atendimento agradeço pelas providências
adotadas quanto ao presente pedido. Vereadora Cíntia de Paula Costa - PSB - Jeriquara.”
06/03/2011
VEREADOR ÉDER PEDE MONITOR COM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA
PISCINA MUNICIPAL
Em indicação lida em plenário da Câmara de Vereadores de Jeriquara e que foi
encaminhada ao Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) o Vereador Éder Luiz Carvalho
Gonçalves, do PP (foto) solicita a colocação de um monitor que tenha cursos de primeiros
socorros e salvamento de afogamento na Piscina Municipal da cidade. O Vereador
justificou seu pedido alegando que a freqüência de crianças no local é bastante grande e
os riscos de acidentes de afogamento são grandes no local. Com a colocação de uma
pessoa que tenha noções de primeiros socorros e que receba treinamento para
atendimento inicial em caso de afogamento, o Vereador entende que o Poder Público
estaria se protegendo de eventuais responsabilidades caso ocorra um acidente no local e

não haja guarda-vidas como exige a lei. A indicação de Éder Luiz foi assinada pelos demais
pares e encaminhada pelo Presidente Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) ao Prefeito
Municipal.
26/02/2011
VEREADORES DE JERIQUARA PARTICIPAM DA REUNIÃO DA ACAMUNOPA
Os Vereadores Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM), Jaime Aparecido de Almeida
(PTB), Cíntia de Paula Costa (PSB), José César da Silva (PMDB) e Alberico Nonato Coelho
(DEM), participaram na sexta-feira à noite na sede do Legislativo local, da Reunião Mensal
da ACAMUNOPA – Associação das Câmaras Municipais do Nordeste Paulista. Vereadores
das cidades de Pedregulho, Rifaina e Ribeirão Corrente também participaram do
encontro. Não estiveram presentes Vereadores de Cristais Paulista, Guará (que
justificaram ausência por conta de sessão solene que estava sendo realizada no mesmo
horário) e de Ipuã, se tornou associada apenas nesta semana. A reunião foi presidida pelo
Presidente da ACAMUNOPA, Vereador Odilon Bernardes (PSDB) de Pedregulho que
compôs a Mesa com o Presidente da Câmara anfitriã, Vereador Dinei e pelo Secretário
Geral, Vereador Jaime de Almeida. Na pauta foram lidos os manifestos propostos para
serem defendidos pela Associação em favor da região, todos eles aprovados por
unanimidade pelas associadas representadas.
O primeiro deles tratou do pedido de retificação do traçado dos trevos recém-construídos
na Rodovia Cândido Portinari (SP-334) e que dão acesso aos municípios de Jeriquara,
Cristais Paulista e Ribeirão Corrente. Os trevos apresentam traçados irregulares, acessos
perigosos e falta de sinalização, além de infiltrações e alagamentos de pista, segundo o
documento elaborado pela ACAMUNOPA e a ser enviado ao DER, Secretaria de
Transportes e ao Governador do Estado Geraldo Alckmin. Ao Manifesto foi juntado
documento do Vereador Renato Ribeiro Saade (PSC) de Pedregulho com igual teor.
Outra deliberação plenária foi o Manifesto de Apoio da ACAMUNOPA ao pedido de sete
Vereadores e do prefeito de Rifaina para que a SABESP cumpra alguns pleitos feitos
quando da negociação da renovação do contrato de concessão dos serviços de água e
esgoto com o Município. Os Vereadores rifainenses pediram em audiência realizada em
03/02 na Sabesp, a melhoria nos atendimentos terceirizados pela Companhia na cidade,
além da instalação de lacre na Estação de Esgoto para evitar o mau-cheiro e de
designação de mais um funcionário para atuar em Rifaina. O pedido de Manifesto foi feito
pelo Vereador Alcides Diniz dos Santos – Cidinho (PMDB).
Também foi aprovado o Manifesto de Apoio da ACAMUNOPA à Universidade de Franca –
UNIFRAN que já teve a implantação da Faculdade de Medicina aprovada por inspeção
técnica dos Ministérios da Saúde e da Educação, mas que ainda não foi autorizada pelo
Ministro da Educação, Fernando Haddad. O Conselho Regional de Medicina do Estado –
CREMESP tenta barrar a criação de novos cursos de Medicina no País e sua ação pode
prejudicar a criação da Faculdade do setor em Franca, o que prejudicaria milhares de
jovens estudantes que sonham em ter um curso do gênero em nossa região.

Vários assuntos foram debatidos na sessão onde o Vereador Jaime Aparecido de Almeida
(PTB) destacou que a Associação deve persistir em sua ação de adesão de cada vez mais
Vereadores, pois a união faz a força. Ele lembrou que o AME – Ambulatório Médico de
Especialidades, a ser inaugurado nesta semana em Franca, é um exemplo disso, pois
resultou da ação de secretários municipais de Saúde de pequenos municípios da região,
como Jeriquara, em 2006.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Vereador Dinei destacou a
importância dos assuntos debatidos durante o Encontro da ACAMUNOPA e agradeceu a
presença dos colegas de vários municípios debatendo temas que interessam a toda
região.
18/02/2011
APROVADA DESAPROPRIAÇÃO PARA ABRIR ANEL VIÁRIO DE JERIQUARA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou em sua sessão ordinária de 15/02 (2ª sessão
da 12ª Legislatura) o Projeto de Lei de autoria do Executivo que trata da abertura de
crédito adicional no valor de R$ 130 mil. O recurso orçamentário será utilizado para a
desapropriação de imóveis na rota do Anel Viário da cidade, que começou a ser
construído. Os Vereadores jeriquarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 300, de
04/02/2011, de autoria do Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) autorizando o Executivo
a inserir na Lei Municipal que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013,
e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o corrente exercício o programa de Serviços e
Obras de Engenharia e Planejamento a Desapropriação de áreas para Construção do Anel
Viário. Os R$ 130 mil são recursos próprios do Município. Participaram da aprovação da
matéria os Vereadores: o Presidente Claudinei Francisco Dias - Dinei, o vice-presidente
José César da Silva (PMDB), o 1º secretário Paulo do Nascimento (DEM) e o 2º Secretário
Alberico Nonato Coelho (DEM), além dos Vereadores Jaime de Almeida (PTB), Cíntia de
Paula Costa (PSB) e Djalma Gomes Machado (PPS), Éder Luís Carvalho Gonçalves (PP) e
Edmilson Frazão da Silva (DEM). O autógrafo de lei nº 007 de 15/02/2011 já foi enviado ao
Prefeito Alexandre que promulgou a lei, possibilitando que o Departamento Jurídico da
Prefeitura dê andamento ao processo de desapropriação de um imóvel, inclusive com área
construída, que será demolido para a abertura da avenida perimetral do Anel Viário,
tirando da rua principal da cidade, o tráfego de veículos, principalmente pesados como
canavieiros, graneleiros e carretas de transporte de areia.
Artigo 1º fica a partir desta data autorizado a rede de ensino deste município a utilizarem
um total de três salas do imóvel acima citado, como ampliação da EMEB “Dr. Realindo
Jacintho Mendonça, para atender os aluno de 1º a 5º ano, o prazo para utilização destas
salas é de caráter indeterminado.
JERIQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº16/2010 – Processo Administrativo nº 23034.000194/2010-
31 – FNDE, a Prefeitura Municipal de Jeriquara, através do Sr.
ALEXANDRE ALVES BORGES – Prefeito Municipal, faz saber a
todos os interessados que o objeto deste é HOMOLOGADO da
seguinte forma, em favor da empresa MAN LATIN AMERICA
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
06.020.318/0001-10, no valor de R$198.000,00 – Objeto: 01 veiculo
automotor, 0 km, com especificações para transporte escolar
do programa a caminho da Escola, conforme Convenio nº
703133/2010 – FNDE. Prefeitura Municipal de Jeriquara, 04 de
fevereiro de 2010 – Alexandre Alves Borges – Prefeito Municipal.
08/02/2011
VEREADOR DINEI CONVIDA PARA AS FINAIS DO FUTSAL 2011
O primeiro campeonato de Futsal de Jeriquara está chegando à sua reta final nesta
semana e o Presidente da Câmara, Vereador Claudinei Francisco Dias, organizador do
evento, está convidando a todos para assistirem às partidas decisivas. Nesta terça-feira,
08/02, a partir das 20h acontecem as semifinais. Ás 20h enfrentam Supermercado Brazul x
Vila Rosa e em seguida, às 20h45, jogam Cerrado x Família Oliveira. Pelo regulamento, os
vencedores das duas partidas desta terça-feira farão a grande final do campeonato na
próxima sexta-feira, 11/02. Os jogos são realizados no Ginásio de Esportes do Estádio
Municipal de Jeriquara e a entrada do público é gratuita.
05/02/2011
PROBLEMA DE JERIQUARA TAMBÉM SÃO CASOS DE FURTOS
Pequenos delitos também representam o maior índice de violência em Jeriquara. A
cidade, a exemplo de outras da região não conta com delegado efetivo, apesar de que a
Prefeitura já tenha assinado convênio com o Estado para a reforma da Delegacia de
Polícia. Mas o prefeito Alexandre Alves Borges quer mais policiais e viaturas, além da
nomeação de um delegado efetivo na cidade. A Câmara de Vereadores reclama do rodízio
de delegados, pois cada um responde pela delegacia da cidade na média por 15 dias, não
criando vínculos e nem executando investigações para o esclarecimento de crimes. Em
2009 a cidade registrou um assassinato, mas em 2010 zerou este tipo de delito. Os furtos
caíram de 70 para 67, mantendo-se na média. Os roubos caíram de 4 para nenhum. Os
furtos de veículos subiram de 1 em 2009 para 4 em 2010. Há dois anos não ocorrem
roubos de veículos na cidade (o último foi em fevereiro de 2008).
29/01/2011
JERIQUARA RENOVA PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NA PREFEITURA
Através do Projeto de Lei Complementar 001/11, de 17 de janeiro de 2011, o Prefeito de
Jeriquara, Alexandre Alves Borges (DEM) está renovando o Programa de Desligamento

Voluntário – PDV – do Quadro de Funcionários da Prefeitura de Jeriquara. Pela proposta
poderá requerer o desligamento voluntário o servidor público municipal ocupante de
cargo de provimento efetivo. O servidor que foi incluído no PDV fará jus à compensação
indenizatória que consiste em indenização por serviços prestados; pagamento de férias
vencidas e proporcionais não gozadas, acrescidas de adicional de um terço; recebimento
de gratificação natalina proporcional; saldo de dias proporcionais no mês em que ocorrer
o desligamento. A decisão final sobre o desligamento do funcionário será do Prefeito que
terá como base o não-prejuízo na continuidade dos serviços prestados pelo funcionário
aderente ao PDV. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, o Presidente
Claudinei Francisco Dias - Dinei, o vice-presidente José César da Silva (PMDB), o 1º
secretário Paulo do Nascimento (DEM) e o 2º Secretário Alberico Nonato Coelho (DEM),
além dos Vereadores Jaime de Almeida (PTB), Cíntia de Paula Costa (PSB) e Djalma
Gomes Machado (PPS). Ausentes, os Vereadores Éder Luís Carvalho Gonçalves (PP) e
Edmilson Frazão (DEM). A sessão deliberativa sobre o novo PDV da Prefeitura de
Jeriquara foi realizada na quarta-feira, 26/01.
JERIQUARA INVESTE MAIS R$ 320 MIL EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Os Vereadores de Jeriquara deliberaram, durante sessão extraordinária realizada em
26/01, quarta-feira, sobre o Projeto de Lei nº 297 de 25/01/2011, de autoria do Prefeito
Alexandre Alves Borges (DEM), dispondo sobre inclusão no Programa das Leis Municipais
do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial
de R$ 210 mil que serão utilizados na compra de ônibus escolar do Programa Caminho da
Escola (parceria do Município com o Fundo Nacional de Educação – FNDE). Também
entrou em votação o Projeto de Lei nº 298, de 25/01/2011, dispondo sobre a inclusão de
Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes Orçamentárias, abrindo
crédito adicional especial no valor de até R$ 110 mil destinado à Educação Infantil. Os
recursos serão destinados à compra de equipamentos e mobiliário para a Creche
Proinfância inaugurada no ano passado. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos
Vereadores, o Presidente Claudinei Francisco Dias - Dinei, o vice-presidente José César da
Silva (PMDB), o 1º secretário Paulo do Nascimento (DEM) e o 2º Secretário Alberico
Nonato Coelho (DEM), além dos Vereadores Jaime de Almeida (PTB), Cíntia de Paula
Costa (PSB) e Djalma Gomes Machado (PPS). Ausentes, os Vereadores Éder Luís Carvalho
Gonçalves (PP) e Edmilson Frazão (DEM).
VEREADORES APROVAM REPASSE PARA SANTA CASA DE PEDREGULHO E À CASA DA
CRIANÇA DONA DEOLINDA
Em sessão extraordinária realizada no dia 11/01/2011, terça-feira, a Câmara de Jeriquara
também deliberou projetos de lei de autoria do Executivo, tendo sido convocada pelo
Presidente Dinei para as votações. Foram votados o Projeto de Lei º 295 e 296 ambos de
06/01/2011. O Projeto 296/2011 autoriza o Executivo a conceder subvenção social à
entidade Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, de acordo com os convênios
“Programa Pró-Santa Casa” e “Cooperação para Manutenção e Custeio Operacional de

Serviços de Urgência em Atenção Básica”. A Prefeitura de Jeriquara deverá repassar R$ 40
mil para o Hospital mensalmente. O Hospital Geral “Izaura Roque Quércia” atende, além
de Pedregulho, aos municípios de Jeriquara e Rifaina. O Projeto de Lei 295, também
votado na sessão extraordinária de 11/01 tratou da autorização para que a Prefeitura
repasse verba ao Centro Comunitário de Jeriquara – Casa da Criança Vovó Deolinda. O
valor a ser repassado à entidade, segundo a proposta do Prefeito Alexandre Alves Borges,
é de R$ 60 mil. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade dos Vereadores
presentes à sessão. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores, o
Presidente Claudinei Francisco Dias - Dinei, o vice-presidente José César da Silva (PMDB),
o 1º secretário Paulo do Nascimento (DEM) e o 2º Secretário Alberico Nonato Coelho
(DEM), além dos Vereadores Jaime de Almeida (PTB), Cíntia de Paula Costa (PSB) e
Djalma Gomes Machado (PPS), Éder Luís Carvalho Gonçalves (PP) e Edmilson Frazão da
Silva (DEM).
CÂMARA DISCUTE QUATRO PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Sob a presidência do Vereador Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) a Câmara de
Vereadores esteve reunida na noite desta quarta-feira, 26/01, convocada em sessão
extraordinária solicitada pelo Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM). Estiveram
presentes os Vereadores Dinei, o vice-presidente José César da Silva (PMDB), o 1º
secretário Paulo do Nascimento (DEM) e o 2º Secretário Alberico Nonato Coelho (DEM),
além dos Vereadores Jaime de Almeida (PTB), Cíntia de Paula Costa (PSB) e Djalma
Gomes Machado (PPS). Ausentes, os Vereadores Éder Luís Carvalho Gonçalves (PP) e
Edmilson Frazão (DEM). Todos os projetos foram aprovados por unanimidade dos
Vereadores presentes à sessão e os autógrafos de lei foram encaminhados ao Prefeito
Alexandre Alves Borges e já sancionados, com publicação oficial, e, portanto, já em vigor.
Em pauta o Projeto de Lei nº 229 de 25/01/2011, de autoria do Executivo alterando a
Classe de Docente no anexo IV que trata da Denominação e Quantitativo dos Empregos
criados no Quadro do Magistério Efetivo do Município (lei nº 497 de 08/06/2010. Foi
alterado o número de docentes para 20 professores do Ensino Fundamental de um a cinco
anos (séries iniciais). A alteração se dará por meio de recursos provenientes do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
Também entrou em votação o Projeto de Lei nº 298, de 25/01/2011, Dispondo sobre a
inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes
Orçamentárias, abrindo crédito adicional especial no valor de até R$ 110 mil destinado à
Educação Infantil. Os recursos serão destinados à compra de equipamentos e mobiliário
para a Creche Proinfância inaugurada no ano passado.
Outra pauta discutida e votada na sessão de 26/01 foi o Projeto de Lei Complementar
001/11, de 17 de janeiro de 2011, dispondo sobre o Programa de Desligamento Voluntário
– PDV – do Quadro de Funcionários da Prefeitura de Jeriquara. Pela proposta poderá
requerer o desligamento voluntário o servidor público municipal ocupante de cargo de
provimento efetivo. O servidor que foi incluído no PDV fará jus à compensação

indenizatória que consiste em indenização por serviços prestados; pagamento de férias
vencidas e proporcionais não gozadas, acrescidas de adicional de um terço; recebimento
de gratificação natalina proporcional; saldo de dias proporcionais no mês em que ocorrer
o desligamento. A decisão final sobre o desligamento do funcionário será do Prefeito que
terá como base o não-prejuízo na continuidade dos serviços prestados pelo funcionário
aderente ao PDV.
Os Vereadores também deliberaram sobre o Projeto de Lei nº 297 de 25/01/2011,
dispondo sobre inclusão no Programa das Leis Municipais do Plano Plurianual e das
Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial de R$ 210 mil que serão
utilizados na compra de ônibus escolar do Programa Caminho da Escola (parceria do
Município com o Fundo Nacional de Educação – FNDE.
SESSÃO ANTERIOR – Em sessão extraordinária realizada no dia 11/01/2011, terça-feira, a
Câmara de Jeriquara também havia deliberado projetos de lei de autoria do Executivo,
tendo sido convocada pelo Presidente Dinei para as votações. Foram votados o Projeto de
Lei º 295 e 296 ambos de 06/01/2011. O Projeto 296/2011 autoriza o Executivo a conceder
subvenção social à entidade Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, de acordo com os
convênios “Programa Pró-Santa Casa” e “Cooperação para Manutenção e Custeio
Operacional de Serviços de Urgência em Atenção Básica”. A Prefeitura de Jeriquara
deverá repassar R$ 40 mil para o Hospital mensalmente. O Hospital Geral “Izaura Roque
Quércia” atende, além de Pedregulho, aos municípios de Jeriquara e Rifaina.
O Projeto de Lei 295, também votado na sessão extraordinária de 11/01 tratou da
autorização para que a Prefeitura repasse verba ao Centro Comunitário de Jeriquara –
Casa da Criança Vovó Deolinda. O valor a ser repassado à entidade, segundo a proposta
do Prefeito Alexandre Alves Borges, é de R$ 60 mil. Ambos os projetos foram aprovados
por unanimidade dos Vereadores presentes à sessão.
10/01/2011
PRESIDENTE DINEI LUTA PARA INSTALAR BANCO DO POVO EM JERIQUARA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Claudinei Francisco Dias (DEM)
afirmou que uma de suas prioridades neste início de 2011 é viabilizar a implantação na
cidade da agência do Banco do Povo Paulista (BPP). “Jeriquara é uma das poucas cidades
da região que ainda não tem esta unidade de serviço, fundamental para apoiar com
financiamentos, os pequenos e médios empreendimentos. Por isso é minha prioridade
agir junto ao Governo do Estado para que o Município firme convênio com o Governo do
Estado para a instalação de uma agência local”, disse Dinei. Segundo ele, o Prefeito
Alexandre Alves Borges (DEM) já se dispôs a participar das negociações, oferecendo todas
as possibilidades que são da parte do Município para que esta empreitada se torne
vitoriosa. “Já estamos nos inteirando dos trâmites legais e do que o Município deve
oferecer de contrapartida para que o Banco do Povo seja instalado aqui em Jeriquara”,
explicou Dinei.
O BPP pode financiar capital de giro para compra de mercadorias e matérias-primas
industrializáveis, conserto de máquinas, equipamentos e veículos e investimento fixo para

compra de máquinas, equipamentos, veículos e/ou ferramentas. São exigências para
receber financiamentos, residir ou ter negócio há mais de 2 (dois) anos no município; ter
faturamento bruto de até R$ 240.000,00 nos últimos 12 (doze) meses e não possuir
restrições cadastrais no SCPC, SERASA e CADIN estadual.
Os valores que podem ser financiados a juros baixos (0,7% de juros ao mês, pré-fixado,
para todas as linhas de crédito) vão de R$ 200 a R$ 25 mil e os prazos de pagamento vão
de 24 a 36 meses. Mais informações podem ser obtidas no site
www.bancodopovo.sp.gov.br
05/01/2011
PRESIDENTE DINEI CONVIDA TORCEDORES PARA O CLÁSSICO FRANCANA X
COMERCIAL
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Claudinei Francisco Dias – Dinei
(DEM) está auxiliando na organização do amistoso entre AA Francana e Comercial de
Ribeirão Preto, a ser realizado nesta sexta-feira, 07/01, às 15h30, no Estádio Municipal.
Após ter atuação fundamental para que Jeriquara recebesse o clássico regional, numa
parceria com o Prefeito Alexandre Alves Borges, o Vereador Dinei está trabalhando para
que o clássico receba um grande número de torcedores, não só de Jeriquara, mas também
de Pedregulho, Rifaina, Cristais Paulista, Guará, Aramina, Buritizal e Ribeirão Corrente.
“Aqueles que gostam do esporte e também apreciam apoiar a AA Francana terão esta
excelente oportunidade de assistir aos preparativos das duas equipes que disputarão a
Séria A-3 do Campeonato Paulista de 2011”, disse Dinei.
06/12/2010
DINEI É O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA
O Vereador Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) foi eleito, por unanimidade, novo
presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara. A eleição ocorreu durante a 19ª.
Sessão Ordinária do Legislativo, ocorrida na última quinta-feira, 02/12, às 19h30. A chapa
única inscrita foi denominada “União e Progresso”. A Mesa ficou composta da seguinte
forma: Presidente – Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM); vice-presidente – Vereador
José César Silva da Silva; 1º Secretário – Paulo do Nascimento e 2º Secretário – Alberico
Nonato Coelho. O Prefeito do município, Alexandre Alves Borges (DEM) esteve presente à
reunião, prestigiando a eleição da nova Mesa Diretora.
As Comissões Permanentes passaram a ter a seguinte formação: Justiça e Redação –
Presidente José César da Silva e como membros os parlamentares Cíntia de Paula Costa e
Edmilson Frazão da Silva. Comissão de Finanças e Orçamento – Presidente Alberico
Nonato Coelho e os integrantes Djalma Gomes Machado e Éder Luiz Carvalho Gonçalves.
A votação ocorreu pela lista de chamada dos Vereadores em ordem alfabética. Todos
votaram favoravelmente. O Presidente Jaime proclamou o resultado, anunciou que a
chapa foi eleita por unanimidade e que o mandato será para o biênio 2011-2012. A
Vereadora Cíntia destacou a humildade e o amadurecimento do novo Presidente,

elogiando também o atual líder da Mesa, Jaime Aparecido de Almeida, pelo trabalho
desenvolvido durante 2009 e 2010.
O vice-presidente eleito José César cumprimentou o presidente eleito Dinei, cuja família
estava presente ao Plenário. “Sei o quanto foi árdua a luta do Dinei para chegar a
Vereador e agora à Presidente. Elogio sua humildade e nada mais justo, que quando o
parlamentar chega ao cargo mais alto do Legislativo municipal compartilhe isso com a
família. Vou torcer por você e agradeço pelo convite para a vice-presidência”, disse José
César.
O Prefeito Alexandre também foi convidado a usar da palavra e cumprimentou o
Presidente Jaime que encerra seu trabalho e o Presidente eleito Dinei. Elogiou o grupo de
Vereadores que muito tem contribuído para sua administração com apoio e, quando
necessário, com críticas e cobranças. O Prefeito afirmou que apesar das dificuldades
Jeriquara fechou o ano com os salários do funcionalismo – inclusive o 13º- em dia,
avançando também em Saúde e Educação.
Em seguida usou da palavra o Presidente eleito, Claudinei Francisco Dias – Dinei. Ele
iniciou agradecendo inicialmente a Deus e aos seus pares pela confiança depositada em
seu nome. Citou nominalmente cada um dos Vereadores, agradecendo a todos pela
confiança e união em torno de seu nome. Citou também todos os integrantes de sua
família presentes à eleição. Agradeceu ao Prefeito Alexandre e ao Secretário Sebastião
Henrique Dal Picollo pelo apoio e incentivo. Dinei afirmou que fará seu trabalho com
humildade e pés no chão. “Nossa união de seis anos refletiu no Município. A Câmara
nunca rejeitou um projeto que fosse a benefício da população. Creio que esta Câmara é a
mais unida da região. Então, Prefeito Alexandre, pode ficar tranqüilo, pois promoverei a
união do Legislativo com o Executivo”, destacou o novo Presidente.
O Presidente Jaime, antes de encerrar a sessão também elogiou o Presidente Dinei,
pedindo que Deus possa iluminá-lo durante a nova caminhada de dois anos. “É um
pensamento positivo que toda Casa aqui tem, inclusive os funcionários, com o mesmo
pensamento”, disse Jaime. Em seguida, Jaime leu uma mensagem de despedida da atual
Mesa Diretora, cujo mandato se encerra no próximo dia 31/12.
17/11/2010
APROVADO ORÇAMENTO DE JERIQUARA PARA 2011: R$ 10,8 MILHÕES
A Câmara de Vereadores de Jeriquara, em sessão realizada na terça-feira, 16/11, aprovou o
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 para a Prefeitura local. O Projeto foi
aprovado em segunda discussão e contou com o voto favorável de todos os Vereadores: O
Presidente Jaime Aparecido de Almeida (PTB); o 1º Secretário Claudinei Francisco de
Oliveira – Dinei (DEM); o 2º Secretário José César da Silva (PMDB); o vice-presidente
Paulo do Nascimento (DEM) e dos Vereadores Alberico Nonato Coelho (DEM); Cíntia de
Paula Costa (PSB); Djalma Gomes Machado (PPS); Éder Luís Carvalho Gonçalves (PP) e
Edmilson Frazão da Silva (DEM).
O Orçamento de Jeriquara para 2011 teve um crescimento da ordem de 8% em relação a
2010, com a maior aplicação dos recursos destinada à Educação, que deverá consumir

mais de 30% do total no ano que vem. Serão no total, R$ 10.890.000 (dez milhões,
oitocentos e noventa mil reais). O orçamento em vigência neste ano de 2010 é de R$ 10
milhões. Do total previsto para a Receita e Despesa de 2011, R$ 1.338.000 (hum milhão,
trezentos e trinta e oito mil reais) irão para a Administração; R$ 2.055.000 (dois milhões e
cinqüenta e cinco mil reais) para a Saúde; R$ 3.759.000 (três milhões, setecentos e
cinqüenta e nove mil reais) para a Educação e R$ 479 mil para a Assistência Social, além de
outros setores com menores investimentos e receitas.
06/11/2010
CÂMARA REJEITA PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS E APROVA CONTAS DO
PREFEITO
Na 17ª Sessão Ordinária, realizada na última quarta-feira, 04/11, pela Câmara de
Vereadores de Jeriquara, os Vereadores jeriquarenses adotaram uma importante posição:
rejeitaram parecer do TCE – Tribunal de Contas do Estado contrário às contas do Prefeito
Alexandre Alves Borges (DEM), referentes ao exercício de 2008 e aprovaram-nas,
tornando os atos fiscais daquele ano legais. A sessão foi presidida pelo Presidente
Vereador Jaime Aparecido de Almeida que logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário,
Vereador José César da Silva, a chamada dos Vereadores presentes para constatação de
quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos Vereadores Alberico Nonato
Coelho, Claudinei Francisco Dias, Cíntia de Paula Costa, Éder Luís Carvalho Gonçalves,
Djalma Gomes Machado, Jaime Aparecido de Almeida, José César da Silva e Paulo do
Nascimento. Ausente o Vereador Edmilson Frazão da Silva, em falta justificada por
motivos de saúde.
Na Ordem do Dia, em análise o Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 28 de outubro de
2010, de autoria da Mesa Diretora, formada pelos Vereadores Jaime Aparecido de
Almeida (presidente), Claudinei Francisco Dias (1º secretário) e José César da Silva (2º
secretário). O Projeto versa sobre a rejeição do parecer do TCE sobre as contas municipais
de 2008 e aprovação dos relatórios apresentados pelo Prefeito Alexandre. Em síntese, a
Câmara de Jeriquara considerou que o desvio das metas do Orçamento daquele ano,
menor que 0,6% do efetivado não eram suficientes para provocar a rejeição das contas.
Dando início à análise e deliberação, o Presidente solicitou ao 1º Secretário, Vereador
Claudinei Francisco Dias, a leitura do Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e
Contabilidade, formada pelos Vereadores José César da Silva (presidente), Cíntia de Paula
Costa (1º membro) e Edmilson Frazão da Silva (2º membro). Nomeado relator, o
presidente José César da Silva apresentou o Parecer (em anexo), assinado pelos demais
membros da Comissão.
A Comissão de Justiça e Redação elaborou parecer ao Projeto, assinado pelos seus
membros
Alberico Nonato Coelho (presidente), Djalma Gomes Machado (1º membro) e Éder Luis
Carvalho Gonçalves (2º membro) todos favoráveis à aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 02 de 28 de outubro de 2010, de autoria da Mesa Diretora.

Após a leitura do Projeto e seus pareceres, o Presidente Jaime Aparecido da Silva
apresentou o rito de deliberação a respeito da matéria, chamando para votação os
Vereadores em ordem alfabética ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 28 de outubro
de 2010. Votaram favoravelmente ao projeto os Vereadores Alberico Nonato Coelho;
Cíntia de Paula Costa; Claudinei Francisco Dias, Djalma Gomes Machado, Jaime Aparecido
de Almeida, José César da Silva e Paulo do Nascimento. O projeto foi considerado
aprovado com o anúncio do resultado: oito votos favoráveis, nenhum contra e uma
ausência.
02/11/2010
CÂMARA DE JERIQUARA COMEÇA DISCUSSÃO PARA REFORMAR REGIMENTO
INTERNO
Uma ampla reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e posteriormente da
Lei Orgânica do Município (LOM) de Jeriquara será promovida pelo Legislativo, segundo
ficou decidido pelos parlamentares na última sessão ordinária do Legislativo. A previsão
da reforma do Regimento é de que até junho do ano que vem a nova normatização esteja
em vigor. A informação é do Presidente da Câmara, Vereador Jaime Aparecido de
Almeida (PTB). A proposta vinha sendo feita pela Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB),
incomodada por diversas falhas do instrumento e até mesmo de erros de ortografia,
reclamação corroborada pelo Vereador Éder Luís Carvalho Gonçalves (PP). O
assessoramento jurídico para o desenvolvimento da nova proposta será feita pelo
Procurador Jurídico da Câmara de Jeriquara, o advogado Atair Carlos de Oliveira.
Inicialmente será apresentada uma pré-pauta para discussões e posteriormente os
Vereadores apresentarão suas sugestões de modificações. Quanto à reforma da Lei
Orgânica, ela é bem mais complexa e haverá necessidade de os Vereadores discutirem o
assunto em parceria com o Poder Executivo, já que a legislação corresponde à uma
verdadeira “Constituição Municipal”.
25/10/2010
VEREADORES DE JERIQUARA PREPARAM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES PARA
ACAMUNOPA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara deverá ser a primeira a apresentar uma pauta
conjunta de seus nove componentes para ser defendida através da Associação das
Câmaras Municipais do Nordeste Paulista – ACAMUNOPA – junto aos governos estadual e
federal. As sugestões foram debatidas pelos parlamentares que listaram um conjunto de
reivindicações que atendem à própria cidade de Jeriquara, bem como priorizam algumas
obras que têm caráter regionalizado. O Presidente Jaime Aparecido de Almeida – PTB –
reuniu os Vereadores e por consenso, em vez de cada um apresentar uma lista própria, foi
elaborada a pauta de reivindicações conjuntas. “Pretendemos entregar a nossa lista na
reunião da ACAMUNOPA na próxima sexta-feira, 29/10, no Encontro mensal a ser

realizado na Câmara de Cristais Paulista”, disse o Presidente Jaime. Ele destacou que
Jeriquara é forte na participação da Associação das Câmaras, pois ele é 1º secretário e a
Vereadora Cíntia de Paula Costa – PSB – é vice-presidente da diretoria. A construção do
Anel Viário na entrada da cidade; a construção de acostamento na Rodovia Irineu
Rodrigues Pereira (Jeriquara à Cândido Portinari); o asfaltamento da vicinal Jeriquara-
Ribeirão Corrente; a construção da 3ª faixa na vicinal para Buritizal e a duplicação da
Portinari entre Franca e Rifaina são algumas das reivindicações listadas. Os Vereadores
jeriquarenses ainda propõem ação conjunta para que o Município receba um Centro
Cultural; equipamentos para a Saúde e destinação de maior quantidade de medicamentos
de alto custo, entre outros. Compõem a Câmara de Vereadores de Jeriquara os seguintes
edis: Presidente Jaime Aparecido de Almeida (PTB); Alberico Nonato Coelho (DEM),
Claudinei Francisco Dias (DEM); Éder Luiz Carvalho Gonçalves (PP), Djalma Gomes
Machado (PPS), Cíntia de Paula Costa (PSB), José César da Silva (PMDB) e Edmilson
Frazão (DEM).
09/10/2010
VEREADORA CÍNTIA QUER CONTRATAÇÃO DE MAIS DENTISTAS PELA PREFEITURA
O atendimento odontológico em Jeriquara foi tema de discussão dos Vereadores na
sessão realizada em 04/10. A Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) afirmou que o
atendimento está deficiente em virtude da falta de profissionais, já que a Prefeitura
demitiu um dos profissionais recentemente. Segundo ela, no Centro de Saúde há apenas
um dentista o que é insuficiente para o atendimento de toda a demanda. Nas escolas o
atendimento também é insuficiente, segundo a parlamentar. Cíntia de Paula Costa
destacou ainda que a necessidade mais urgente é justamente para atendimento nas
escolas escolares, até pela importância que o atendimento odontológico tem nas crianças
e adolescentes, evitando danos maiores à dentição após o crescimento. O requerimento
feito pela Vereadora recebeu integral apoio do Vereador Eder Luís Carvalho Gonçalves
(PP). Ele acrescentou que pela deficiência no atendimento feito em Jeriquara, é
lamentável que pessoas que vivem e pagam seus impostos na cidade tenham que buscar
atendimentos em outros locais, pois já constatou, inclusive, pessoas que se dirigem às
cidades da região como Ituverava e Pedregulho para serem atendidas. O Requerimento
foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores Jaime de Almeida (PTB), Claudinei
Francisco Dias – Dinei (DEM) José César da Silva (PMDB), Paulo do Nascimento (DEM),
Alberico Nonato Coelho (DEM), Eder Luís Carvalho Gonçalves (PP), Djalma Gomes
Machado (PPS), Cíntia de Paula Costa (PSB) e Edmilson Frazão da Silva (DEM).
CÂMARA PEDE AO PREFEITO DE JERIQUARA, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES
A falta de uma política salarial objetiva e que cumpra com as necessidades primárias dos
servidores da Prefeitura de Jeriquara voltou a ser tema de debate na Câmara de
Vereadores. A Mesa Diretora da Câmara, formada pelo Presidente Jaime Aparecido de
Almeida (PTB), Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) e José César da Silva (PMDB) com
apoio e assinatura dos demais Vereadores da Casa, elaborou Requerimento solicitando ao

Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) a elaboração de projeto de reajuste salarial de R$
120 aos funcionários da administração. No documento os Vereadores lembram que o
Prefeito concedeu reajuste de apenas R$ 50 no primeiro semestre, prometendo para
setembro uma nova elaboração de correção, mas que isso não ocorreu. O aumento de
apenas R$ 50 para funcionários da Administração e da Educação são insuficientes, mesmo
porque, há 8 anos eles não têm reajuste e nem reposição das perdas. “A cobrança sobre
esta situação insustentável recai sobre os Vereadores que apesar de todos os pedidos não
têm obtido respostas do Executivo. O aumento de apenas R$ 50 para cada servidor é
insuficiente para cobrir as despesas das famílias que deles dependem”, acrescenta o
documento. O pedido foi aprovado e encaminhado ao Prefeito com o voto dos
Vereadores Jaime de Almeida (PTB), Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) José César da
Silva (PMDB), Paulo do Nascimento (DEM), Alberico Nonato Coelho (DEM), Eder Luís
Carvalho Gonçalves (PP), Djalma Gomes Machado (PPS), Cíntia de Paula Costa (PSB) e
Edmilson Frazão da Silva (DEM).
06/10/2010
CÂMARA RECEBE ORÇAMENTO 2011 PARA A PREFEITURA DE JERIQUARA
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Vereador Jaime Aparecido de
Almeida (PTB) anunciou durante a 15ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 04/10,
o recebimento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 para a Prefeitura
local. Segundo o Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM), o orçamento deve ter um
crescimento da ordem de 8% em 2011, com a maior aplicação dos recursos destinada à
Educação, que deverá consumir mais de 30% do total do Orçamento do ano que vem.
Serão no total, R$ 10.890.000 (dez milhões, oitocentos e noventa mil reais). O orçamento
em vigência neste ano de 2010 é de R$ 10 milhões. Do total previsto para a Receita e
Despesa de 2011, R$ 1.338.000 (hum milhão, trezentos e trinta e oito mil reais) irão para a
Administração; R$ 2.055.000 (dois milhões e cinqüenta e cinco mil reais) para a Saúde; R$
3.759.000 (três milhões, setecentos e cinqüenta e nove mil reais) para a Educação e R$ 479
mil para a Assistência Social, além de outros setores com menores investimentos e
receitas. O Presidente Jaime informou que o assunto está em estudo pelos Vereadores,
bem como pelas Comissões Permanentes da Câmara, devendo ser votado em definitivo
na sessão da Câmara de Vereadores no próximo dia 3 de novembro.
01/10/2010
VEREADORES DE JERIQUARA PARTICIPAM DE REUNIÃO E DISCUTEM TEMAS
REGIONAIS
Os Vereadores Jaime Aparecido de Almeida (PTB), José César da Silva (PMDB) e Cíntia de
Paula Costa (PSB) representaram a Câmara Legislativa de Jeriquara em mais um encontro
da Associação das Câmaras Municipais do Nordeste Paulista – ACAMUNOPA. O encontro
mensal de setembro foi realizado em Pedregulho e contou com representantes das
demais cidades representadas na entidade como Rifaina e Cristais Paulista. Não

compareceram representantes de Ipuã e Guará, pois no mesmo dia (segunda-feira, 27/09,
os Vereadores daquelas duas representações tinham sessões ordinárias em suas
respectivas cidades). Os Vereadores jeriquarenses discutiram assuntos como legislação
própria dos municípios sobre queimadas na região e o problema da falta de leitos do SUS
– Sistema Único de Saúde na região. Na próxima segunda-feira, 04/10, às 19h30, os
Vereadores de Jeriquara se reúnem em sessão ordinária da Câmara Legislativa local. A
Câmara de Jeriquara se reúne nos dias 2 e 16 de cada mês e a sessão de segunda é adiada,
pois dia 2 cai num sábado.
27/09/2010
VEREADORES PARTICIPAM DE ENCONTRO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS EM
PEDREGULHO
O Presidente Jaime Aparecido de Almeida (PTB) e demais Vereadores da Câmara de
Jeriquara, participam nesta segunda-feira, 27/09, do Encontro da Associação das Câmaras
Municipais do Nordeste Paulista – ACAMUNOPA. O evento ocorrerá no Plenário da
Câmara de Vereadores de Pedregulho, às 19h30. Segundo o Presidente da entidade,
Odilon Bernardes, a pauta da reunião já está pronta e consistirá na deliberação pelos
integrantes das sete câmaras afiliadas (Rifaina, Pedregulho, Cristais Paulista, Jeriquara,
Ribeirão Corrente, Guará e Ipuã) de assuntos como a Modificação do Estatuto da
entidade, a apresentação do Balancete mensal (durante reunião conjunta do Conselho
Fiscal) e a Pauta de Reivindicações que será levada em conjunto pelos Legislativos
regionais para autoridades de governo no Estado e na União.
SERVIÇO – Reunião da ACAMUNOPA.
27 de setembro - segunda-feira, às 19h.
Câmara Municipal de Pedregulho.
Rua Joaquim Ferreira Coelho, 525, Pedregulho - SP
09/09/2010
VEREADORA INDICA REAJUSTE SALARIAL PARA FUNCIONÁRIAS DA CRECHE
A Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) apresentou indicação reiterada por todos os
Vereadores do Legislativo de Jeriquara para que o Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM)
aplique aos funcionários da Creche Municipal o reajuste de R$ 50 que foi dado aos demais
integrantes do funcionalismo público municipal. A indicação foi apresentada na sessão do
último dia 02/09 e além da autora, Vereadora Cíntia, assinaram o documento os
Vereadores: o presidente Jaime de Almeida (PTB), Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM)
José César da Silva (PMDB), Paulo do Nascimento (DEM), Alberico Nonato Coelho (DEM),
Eder Luís Carvalho Gonçalves (PP), Djalma Gomes Machado (PPS) e Edmilson Frazão da
Silva (DEM). As funcionárias da creche estiveram presentes à reunião, pedindo
apoiamento à Indicação da Vereadora Cíntia. Lembraram que a creche hoje é totalmente
subsidiada pela Prefeitura – pois além dos repasses de verba que foram aprovados pela
Câmara, a municipalidade mantém as funcionárias que trabalham no local. Cíntia de Paula

Costa destacou que os membros do Conselho Tutelar de Jeriquara também haviam ficado
de fora do reajuste, mas que por indicação dela, eles receberam o reajuste na última folha
de pagamento. “O Prefeito tinha condições de dar um reajuste maior e não o fez. Isso
ficou comprovado depois que a Prefeitura realizou novo concurso público, com
possibilidade de aumentar ainda mais o número de servidores da Prefeitura”, disse Cíntia.
A indicação assinada por todos os integrantes do Legislativo foi encaminhada pelo
Presidente Jaime de Almeida ao Prefeito Alexandre Borges, aguardando-se dele uma
resposta.
JERIQUARA TERÁ 1º CAMPEONATO DE SKATE NESTE DOMINGO
A Pista de Skate de Jeriquara receberá neste domingo, 05/09, o 1º Campeonato Regional
de Skate de Jeriquara. O evento tem apoio da Prefeitura Municipal e será iniciado às 10h.
A pista fica localizada próximo às casas populares, na saída para Pedregulho. Portanto, O
próximo final de semana promete ser bem agitado para os skatistas do interior paulista,
mais precisamente os da região de Franca. Segundo a organização, o evento reunirá os
melhores competidores do noroeste paulista. As inscrições poderão ser feitas no local. Já
no sábado, 04/09, a área estará liberada para reconhecimento e treinos. Correm no 1º
Campeonato de Skate de Jeriquara, as categorias mirim, iniciante e amador II. Maiores
informações: (16) 9606-6834.
ACOMPANHE AS ATAS DIGITAIS DA CÂMARA DE JERIQUARA
Os internautas que acessam o site da Câmara de Vereadores de Jeriquara podem ouvir na
íntegra as sessões ordinárias e extraordinárias do Legislativo através do link “Sessões da
Câmara”. As sessões da Câmara Municipal são gravadas digitalmente e disponibilizadas
na íntegra após terem sido aprovadas na sessão seguinte. O projeto Atas Digitais integra o
plano de digitalização do acervo da Câmara que segundo o Presidente Jaime de Almeida
(PTB) também atende aos preceitos da transparência dos atos e trabalhos do Legislativo
local. Gravadas em CDs personalizados, as atas ficam à disposição do acervo documental
da Câmara e também atendem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, caso
necessite, recebe uma cópia integral do disco contendo a íntegra do que foi discutido e
deliberado pelos Vereadores locais.
A Câmara Municipal de Jeriquara é composta pelos Vereadores Jaime de Almeida (PTB),
Claudinei Francisco Dias – Dinei (DEM) José César da Silva (PMDB), Paulo do Nascimento
(DEM), Alberico Nonato Coelho (DEM), Eder Luís Carvalho Gonçalves (PP), Djalma Gomes
Machado (PPS), Cíntia de Paula Costa (PSB) e Edmilson Frazão da Silva (DEM).
SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SP MORRE DE INFARTO
O secretário de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, morreu na noite deste
sábado (17), às 20h50, vítima de um infarto do miocárdio, informou a assessoria de
imprensa da pasta.

O velório, de acordo com a assessoria, terá início na manhã - ainda sem horário definido -
deste domingo (18) no salão nobre da Provedoria da Santa Casa de São Paulo.
Médico sanitarista e um dos fundadores do Sistema Único de Saúde (SUS), Barradas, de
57 anos, passou mal em casa e foi internado com parada cardíaca por volta de 19h deste
sábado no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, na Zona Sul de São Paulo.
De acordo com nota da secretaria da Saúde, a equipe médica que atendeu Barradas
realizou manobras de ressuscitação cardiopulmonar e um procedimento de
cinecoronariografia (cateterismo de urgência), quando foi constatada obstrução completa
do tronco coronário principal. O secretário não respondeu aos procedimentos.
Barradas é médico formado pela Santa Casa de São Paulo em 1976. Em 1978 especializou-se
em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
(USP). Possui especialização em Administração de Serviços de Saúde e Administração
Hospitalar pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O secretário assessorou os ex-ministros da Saúde, Adib Jatene e José Serra, foi chefe de
gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo na gestão do ex-prefeito Mário
Covas e secretário-adjunto de Saúde nos governos Covas e Geraldo Alckmin.
Barradas assumiu a secretaria estadual de Saúde em janeiro de 2003, durante gestão do
governador Geraldo Alckmin.
Segundo nota de sua assessoria, sob seu comando, a secretaria estadual da Saúde
entregou 31 novos hospitais, criou o programa Dose Certa para distribuição de
medicamentos básicos à população, construiu o Instituto do Câncer do Estado de São
Paulo, entregou duas novas fábricas de remédios, construiu uma fábrica de vacinas,
idealizou e entregou os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), e idealizou a lei
antifumo.
18/07/2010
JERIQUARA COMEMORA CHEGADA DA PRIMEIRA PÁ-CARREGADEIRA
O município de Jeriquara recebeu nesta semana a máquina pá-carregadeira adquirida para
atuar nos serviços de aterro sanitário e limpeza urbana. É a primeira vez em toda a história
da cidade que a Prefeitura consegue ter uma máquina própria para serviços do gênero,
não necessitando mais pagar por horas ou alugar temporariamente um equipamento do
gênero.
A máquina foi conquista do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura, através do
Vereador Alberico Nonato Coelho, interlocutor de Jeriquara no Programa Município Verde
Azul, da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de SP. Devido ao melhor ranqueamento
da cidade no Projeto Município Verde Azul (Jeriquara foi a segunda melhor colocada), os
recursos para a compra da máquina pá-carregadeira foram liberados pelo FECOP – Fundo
Estadual de Controle da Poluição.
A máquina custou R$ 250 mil repassados em convênio do Fundo com a Prefeitura de
Jeriquara. O Município investiu mais R$ 15 mil para a compra da pá-carregadeira. Durante
a solenidade de entrega da máquina, que foi muito comemorada por toda equipe

administrativa, o Vereador Alberico lembrou as palavras do Prefeito de São José da Bela
Vista, José Benedito de Fátima Barcelos (4º colocado no Programa Município Verde Azul.
O prefeito da vizinha cidade disse que fazem 40 anos que São José comprou uma máquina
nova. Já Jeriquara nunca tinha um maquinário daqueles. “É a primeira vez que
compramos um equipamento como este, zero km”, comentou Alberico.
Na foto, da esquerda para a direita estão João Eudes, Chefe de Transporte da Prefeitura, o
Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM), Maria Ribeiro Giraldes, representante da
Secretaria do Meio Ambiente (Município Verde Azul) e o Vereador e interlocutor no
Programa, Vereador Alberico Nonato Coelho, além do Tesoureiro da Prefeitura, Sebastião
Henrique Dal Picollo.
09/07/2010
AUXÍLIO DO PROGRAMA RENDA CIDADÃ SOBE PARA R$ 80 EM JULHO
O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
reajustou de R$ 60 para R$ 80,00 (oitenta reais) o valor fixo básico mensal do subsídio
financeiro repassado diretamente aos beneficiários do Programa Ação Jovem. O
Município de Jeriquara, segundo informou o vice-presidente da Câmara Vereador Paulo
do Nascimento, Paulão (DEM), renovou o convênio com o Governo do Estado através do
prefeito Alexandre Alves Borges (DEM). Para tanto foi assinado o termo do Processo
DRADS-FRANCA Nº. 017/2010. Decreto 49.022, de 15/10/2004, entre a Secretaria
Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e a Prefeitura de Jeriquara, que prevê a
transferência de recursos no Projeto Complementando Renda Cidadã no valor total de R$
10 mil.
08/07/2010
VEREADOR DINEI COMEMORA RECUPERAÇÃO DA VICINAL PARA BURITIZAL
A publicação dos convênios feitos entre a Secretaria dos Transportes do Estado de São
Paulo e os Municípios de Jeriquara e Buritizal para recuperação da vicinal que liga os dois
municípios foi muito comemorada pelo Vereador Claudine Francisco Dias, o Dinei (DEM).
Pelo convênio nº 4964 serão executadas as obras e serviços de recuperação da rodovia
vicinal Buritizal-Jeriquara, com 14,4 km de extensão, no município de Buritizal. Neste
trecho os gastos serão de R$ 2.521.381,30. Com Jeriquara, o convênio é o de nº 4965 para
execução de obras e serviços de recuperação da rodovia vicinal Jeriquara-Buritizal, com
6,60 km de extensão. Serão portanto totalmente recuperados, 21 km de extensão entre
os dois municípios. A notícia de que o convênio foi publicado antes do período eleitoral – o
que garante a realização das obras ainda neste ano – também agradou o Vereador Djalma
Gomes Machado (PPS) que recentemente havia debatido o assunto durante sessão da
Câmara de Vereadores de Jeriquara.
RESIDENCIAL VITÓRIA LIPORONI RECEBERÁ ASFALTAMENTO

O Presidente da Câmara de Jeriquara, Jaime de Almeida (PTB), informou que através de
convênio aprovado pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Jeriquara receberá
recursos para implantação de 2.450,00 metros quadrados de asfalto no Residencial Vitória
Liporoni. De acordo com o convênio 1639/2010, autorizado pela Câmara e assinado pelo
Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM), o Governo do Estado repassará à Prefeitura, R$
50 mil para a Prefeitura que por sua vez investirá R$8.770,60 de recursos próprios. O
convênio foi feito com a Secretaria de Economia e Planejamento do Governo do Estado,
através da Unidade de Articulação com Municípios. As obras deverão ser iniciadas e
concluídas num prazo máximo de quatro meses.
05/07/2010
JERIQUARA É A MELHOR DO ESTADO EM ENSINO FUNDAMENTAL II
Jeriquara, cidade do interior de São Paulo, tem o melhor Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) no nível fundamental II de todo o País. O município do norte do
Estado, que tinha meta de atingir nota 3,2 neste ano, obteve 6,6, superando até mesmo o
que será esperado dela em 2011 (5 pontos).
A nota da cidade é 2,6 pontos acima da média nacional entre os alunos dos últimos anos
do ensino fundamental, que ficou em 4. No Estado de São Paulo, apenas 53 das 645
cidades ficaram abaixo da média.
O Ideb leva em conta a taxa de aprovação escolar nas cidades, além das médias de
desempenho no Saeb e na Prova Brasil. O Ministério da Educação, a partir do índice,
estabelece metas bienais de qualidade a serem atingidas pelo País, mas também por
escolas, municípios e Estados.
Logo atrás de Jeriquara vem São Valentim, no Rio Grande do Sul, que teve nota 6,2,
seguida por Pedranópolis, de São Paulo (6,1). Todas elas já atingiram as metas de 2011.
Apesar de o município fluminense de Cambuci ocupar a sexta colocação no ranking
nacional, o Rio de Janeiro teve 70% de suas cidades com notas abaixo da média nacional -
63 das 92 tiraram nota menor que 4.
A região Sul obteve resultado melhor. O Rio Grande do Sul teve notas dentro ou acima da
média nacional em 69% de suas cidades. Santa Catarina teve 79% de suas cidades com
notas igual ou superior a 4. O Paraná teve cerca de 35% de seus municípios com notas
inferiores à média.
O Centro-Oeste teve resultado muito menos animador. Em Goiás, das 246 cidades do
Estado, 66% não atingiram a nota 4 e no Mato Grosso do Sul a média não foi alcançada
por 61 de suas 78 cidades. O Distrito Federal também ficou abaixo da média nacional, com
nota 3,9, apenas 0,4 pontos acima do índice de 2007, ocupando a 2608 posição no ranking
nacional.
JERIQUARA TEM ESCOLA ENTRE AS TRÊS MELHORES DO ESTADO NO IDEB-2009
Metade das escolas de ensino fundamental brasileiras avaliadas pelo Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não conseguiu atingir a meta de qualidade
estabelecida pelo Ministério da Educação para as séries iniciais e finais da etapa. Os dados

do Ideb 2009 divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação mostram que a
melhoria do índice nacional não é realidade em milhares de estabelecimentos. É curioso
observar que São Paulo – Estado que ficou em primeiro lugar nas médias estaduais nessa
etapa do ensino – possui apenas três escolas entre as dez melhores notas. Em 8º lugar
está a Escola Municipal Professora Alcina Dantas Feijão, de São Caetano do Sul; em 9º
lugar, a Escola Municipal Wanderith Victal Ferreira Alves, de Jeriquara, e a Escola
Municipal Maria Theodora Pedreira de Freitas, localizada em Barueri.
Entre as 110 com qualidade de país desenvolvido, há 28 do Estado, sendo que 11 são
estaduais e apenas uma da capital, a Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da
Universidade de São Paulo (USP). Cinco são de São José dos Campos. No Ideb, são
avaliadas apenas as escolas que participam da Prova Brasil (com mais de 20 alunos nas
turmas de 4ª série/5º ano, 8ª série/9º ano do ensino fundamental e ensino médio). Só são
divulgados os dados dos colégios públicos do ensino fundamental, já que as escolas
privadas e os estudantes do ensino médio são escolhidos em amostras. Lei a notícia
completa:
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/apenas+metade+das+escolas+cumpre+ideb+2
009/n1237697839344.html
28/06/2010
R$ 265 MIL GARANTEM COMPRA DE MÁQUINA PÁ-CARREGADEIRA
Mediante repasse de R$ 265 mil do Fundo Estadual de Controle de Poluição – FECOP – a
Prefeitura de Jeriquara acaba de adquirir a Máquina Pá-Carregadeira que foi resultado do
trabalho no Programa Municipal Verde Azul.
Mediante licitação, a Prefeitura elaborou contrato nº 046, de 25/06 passado com a
empresa Brasil Máquinas e Equipamentos Pesados S.A.
A empresa deverá entregar num prazo máximo de quatro meses a Pá-carregadeira nova,
modelo 2010. O extrato de contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta
segunda-feira, 28/06 pelo Prefeito Alexandre Alves Borges.
O projeto de convênio foi aprovado pela Câmara de Vereadores em recente sessão da qual
participaram os Vereadores Presidente Jaime Aparecido de Almeida (PTB); Alberico
Nonato Coelho (DEM), Claudinei Francisco Dias (DEM); Éder Luiz Carvalho Gonçalves
(PP), Djalma Gomes Machado (PPS), Cíntia de Paula Costa (PSB), José César da Silva
(PMDB) e Edmilson Frazão (DEM).
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA
Extrato de Contrato nº 046 de 25.06.2010 – Processo nº 030/2010 - Pregão Presencial nº
004/2010 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jeriquara - Contratada: Brasil Maquinas e
Equipamentos Pesados S/A, inscrita no CNPJ nº
09.016.903/0001-35 - Objeto: Aquisição de 01 Pá Carregadeira nova (0 hora), ano modelo
2010, e conforme especificações no anexo II do edital - conforme Deliberação nº 002/2010
- firmado entre o município de Jeriquara/SP e o FECOP – Valor R$265.000,00 - dotação

orçamentária, conforme item 05 do edital - prazo de entrega: 120 dias - Prefeitura
Municipal de Jeriquara, 25 de junho de 2010 - Alexandre Alves Borges - Prefeito
Municipal de Jeriquara.
24/06/2010
PRODUTOR DE JERIQUARA RECEBE TÍTULO DE CIDADANIA NA QUARTA-FEIRA
Na próxima quarta-feira, 30/06, a Câmara de Vereadores de Jeriquara estará reunida em
sessão solene para entrega do Título de Cidadão Jeriquarense ao Sr. Luís Carlos
Bergamasco. O autor do projeto de concessão da honraria é o Vereador Claudinei
Francisco Dias (DEM), o Dinei. De tradicional família, o homenageado mantém
propriedade agrícola envolvido em projetos de agronegócio que gera emprego e impostos
para o Município. O empresário também mantém propriedades agrícolas em outras
regiões, inclusive em Minas Gerais, mas a origem de seu patrimônio – juntamente com sua
família – foi todo criado a partir de Jeriquara. Para a entrega da honraria a Luís Carlos
Bergamasco, o presidente da Câmara, Vereador Jaime Aparecido de Almeida e o
Vereador Dinei subscreveram convite que foi distribuído à comunidade e autoridades
locais. A reunião ocorrerá às 20h da quarta-feira, 30/06, na sede do Legislativo, à Rua
Jorge Abdala Bittar, 522.
20/06/2010
PRESIDENTE JAIME CONSEGUE VERBA PARA MODERNIZAR POSTO DE SAÚDE
O Presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Jaime de Almeida (PTB), conseguiu
junto ao Deputado Gilson de Souza (DEM), verba de R$ 50 mil que a Prefeitura utilizará na
modernização do Centro de Saúde. O convênio foi assinado na última quinta-feira, 17/06,
na sede do Departamento Regional de Saúde (DRS-8). A assinatura foi feita pelo Prefeito
Alexandre Alves Borges (DEM), pela Diretora Substituta do DRS-8, Vera Bueno, e pelo
representante do Deputado Gilson de Souza, o assessor regional José Mauro Ravagnani
Liras, acompanhados do Vereador Jaime de Almeida. “Quero destacar o empenho do
Jaime, que já foi Secretário da Saúde do Município e conhece bem as carências do
Município nesta área”, disse por telefone o Deputado Gilson. O Prefeito Alexandre
destacou que o Centro de Saúde é o maior ponto de atendimento primário no Município e
que sua modernização é fundamental. “Com esta verba vamos informatizar todo o
sistema de atendimento e consultas”, disse o Prefeito.
Jaime destacou o desprendimento do Deputado Gilson de Souza: “Levamos o pedido até
ele e independente da sigla partidária ou mesmo das posições do atual Governo, fez
questão de atender, demonstrando que o interesse da população está acima de tudo”,
disse o Presidente da Câmara.
17/06/2010
PREFEITURA RECEBERÁ CAMINHÃO PIPA EM 60 DIAS

A Prefeitura de Jeriquara deverá receber dentro de 60 dias, o Caminhão Pipa que adquiriu
através de Pregão Presencia da empresa Roda Livre Concessionária Ltda. O veículo é de
ano e modelo 2010, equipado com tanque para armazenamento e transporte de água
potável com capacidade de 7 mil litros. A Prefeitura firmou com a Roda Livre, o Contrato
nº 039 de 10.06.2010, firmado nos termos do Processo nº 024/2010 - Pregão Presencial nº
003/2010. O valor do veículo saiu por R$166 mil. O convênio foi aprovado pela Câmara de
Vereadores de Jeriquara por unanimidade de votos, entre os quais o do Vereador
Edmilson Frazão da Silva, do DEM (foto).
LANÇADO EDITAL PARA COMPRA DA RETROESCAVADEIRA
O Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) informou que o Diário Oficial do Estado (DOE)
publicou Edital de Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço
por item, para a aquisição de uma Pá carregadeira nova (zero hora). A Prefeitura –
segundo o edital assinado pelo Prefeito Alexandre Alves Borges - fará a aquisição da
máquina dentro do estabelecido pelo convênio firmado com o Fundo Estadual de
Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. O Pregão Presencial será realizado no
próximo dia 24/06, às 10h, na sede da Prefeitura de Jeriquara. O valor repassado pelo
FECOP é de R$ 250 mil. Segundo o Vereador, o edital na íntegra poderá ser retirado junto
à Prefeitura, na Rua Jonas Alves Costa, 559 - centro, das 08h às 11h e das 13h às 16h, até o
próximo dia 23/06. Segundo Alberico, a máquina retroescavadeira própria para o
Município é conquista da boa colocação de Jeriquara no Município Verde Azul, do qual é
interlocutor em nome de Jeriquara. A cidade foi a segunda melhor colocada na região,
atrás apenas da vizinha cidade de Cristais Paulista e batendo cidades maiores, entre as
quais, Franca, sede regional de governo.
13/06/2010
VEREADOR JOSÉ CÉSAR TAMBÉM PARTICIPA DA CONVENÇÃO DO PMDB
O Vereador José César da Silva (PMDB), da Câmara de Vereadores de Jeriquara,
participou no domingo, 13/06, da eleição estadual do Partido do Movimento Democrático
Brasileiro, realizada na Assembléia Legislativa do Estado. José César encontrou-se com
Vereadores da região, como Alcides Diniz, o Cidinho (PMDB) de Rifaina, Carlos Roberto
Bastianini (PMDB), presidente da Câmara de Cristais Paulista e Rogério Soares dos Santos
(PMDB) de Igarapava. Também manteve contatos com os ex-deputados do PMDB por
Franca, Airton Sandoval Santana (que é 2º suplente na chapa de Orestes Quércia) e Milton
Baldochi. No encontro de militantes foi consagrada a chapa composta pelo PMDB, PSDB,
DEM, PSC, PHS e PPS para as eleições estaduais de outubro próximo. O ex-governador
Orestes Quércia venceu por 568 a 128 votos a eleição da convenção estadual. Na mesma
votação, Orestes Quércia foi oficializado como candidato ao Senado Federal pelo PMDB.
A convenção também definiu o apoio do partido em São Paulo aos candidatos Geraldo
Alckmin e José Serra, ambos do PSDB, respectivamente a Governador de SP e Presidente
da República. “O importante de tudo isso é que o PMDB sai unido para disputar as eleições
deste ano. Vamos trabalhar nessa luta junto com todos os companheiros do PMDB”,

discursou Orestes Quércia. Apuradas as 14 urnas, com 911 convencionais com direito a
voto, Quércia somou 568 votos, contra apenas 128 da chapa encabeçada por Francisco
Rossi, que pretendida ter candidatura própria ao Governo do Estado. Também foram
registrados 10 votos nulos e 1 voto em branco.
10/06/2010
VEREADORES APROVAM COMPRA DE PÁ-CARREGADEIRA E REFORMA DO VELÓRIO
A Câmara de Vereadores de Jeriquara reuniu-se nesta quarta-feira, 09/06, às 19h para
realizar a sexta sessão extraordinária do ano legislativo de 2010. Convocados pelo
Presidente Jaime de Almeida (PTB), estiveram presentes os Vereadores José César da
Silva (PMDB), Paulo do Nascimento (DEM), Alberico Nonato Coelho (DEM), Eder Luís
Carvalho Gonçalves (PP) e Cíntia de Paula Costa (PSB). Ausentes os Vereadores Claudinei
Francisco Dias – Dinei (DEM) e Edmilson Frazão da Silva (DEM). Na pauta dois projetos de
autoria do Executivo que o prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) solicitou que fossem
votados na extraordinária.
O Projeto de Lei 277/2010 dispõe sobre a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
crédito adicional no valor de R$ 280 mil. O dinheiro será recebido pelo Município em
convênio com o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP. Com os
recursos repassados, o Município irá adquirir uma pá-carregadeira, nova, modelo 2010. O
convênio já está assinado e a Prefeitura necessitava da inclusão do crédito adicional para
poder receber os R$ 280 mil, o que ocorrerá, com a aprovação do Projeto de Lei, nos
próximos dias.
Já o Projeto de Lei 278/2010, também prevê a inclusa de crédito adicional suplementar na
Lei de Diretrizes Orçamentárias no valor de R$ 55 mil que serão utilizados pela Prefeitura
na reforma do Velório Municipal.
O Vereador Éder Luís Carvalho Gonçalves usou da palavra lembrando que indicações de
sua autoria pediam melhoria no Velório Municipal. Ele informou que solicitou ao Prefeito
uma melhor estrutura para os velórios realizados no local, inclusive com colocação de
mais um funcionário para auxiliar nos sepultamentos. O Vereador Paulo do Nascimento
também se manifestou, afirmando que esperava que o Prefeito implantasse uma
iluminação no local, ao menos no entorno do Velório que fica no Cemitério Municipal. José
César concordou, pois no local a insegurança é total. O Vereador Jaime também se
manifestou a respeito, a exemplo da Vereadora Cíntia, que afirmou ser a obra de reforma,
uma ação esperada por todos há muito tempo.
Os dois projetos aprovados na sessão foram encaminhados ao Prefeito para publicação
oficial, transformando-os em lei. Nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada. A ata
digital da sessão pode ser ouvida no site da Câmara de Vereadores, barra lateral esquerda
no endereço “atas digitais”.
09/06/2010
VEREADORA CÍNTIA COMEMORA CRIAÇÃO DA DATA-BASE PARA SERVIDORES

O reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Jeriquara foi aprovado pela
Câmara de Vereadores de Jeriquara no último dia 02/06. Uma das conquistas mais
comemoradas foi a criação da data-base para reajustes anuais dos funcionários da
Prefeitura. Por sugestão da Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB), formalizada através de
Requerimento ao Executivo a data-base, a parti de 2011, será o dia 1º de Maio. Isso
significa que, mesmo que seja definido em outra época, seus efeitos valerão a partir do
Dia Internacional do Trabalho. A Vereadora Cíntia destacou que seu requerimento foi
reforçado pelo apoio de todos os demais Vereadores, a quem agradeceu em nome dos
servidores. Segundo ela, a data-base evita que ocorram os problemas que têm sido
registrados nos últimos anos. “Os servidores tiveram reajustes salariais apenas de dois em
dois anos. Com a fixação da data-base, fica garantido pelo menos o reajuste oficial, ano
por ano. É uma conquista histórica e significativa”, disse ela.
05/06/2010
VEREADOR ALBERICO E PREFEITO ASSINAM CONVÊNIO DA PÁ-CARREGADEIRA
O Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) acompanhou o Prefeito Alexandre Alves
Borges (DEM) em viagem à São Paulo onde foi assinado o convênio para compra de uma
pá carregadeira. A máquina no valor de R$ 250 mil é uma das conquistas da boa
classificação de Jeriquara (2ª colocada na região) no ranqueamento do Programa
Município Verde Azul, da Secretaria do Estado do Meio ambiente. O Vereador Alberico é o
interlocutor do Programa Município Verde Azul, em Jeriquara. "Essa conquista foi graças
ao certificado que a cidade conquistou através desse Programa. Ficou mais fácil fazer a
solicitação, portanto, fomos contemplados e regularizamos a documentação necessária
que atende às licenças ambientais, o aterro sanitário e todas as determinações, como
coleta seletiva entre outras", explicou o prefeito Alexandre. Alberico informou que nos
próximos dias a Prefeitura deverá abrir o procedimento licitatório para a compra da
máquina. Ele lembrou que há poucas semanas o Município também assinou convênio de
R$ 160 mil para a compra de um caminhão-pipa. “Estas ações são fundamentais para que
Jeriquara continue sendo bem ranqueada no Programa Município Verde Azul e com isso
ficar em condições de conquistar mais convênios junto ao Governo do Estado”, explicou
Alberico.
CÂMARA DE VEREADORES APROVA REAJUSTE DOS SERVIDORES
O reajuste salarial dos servidores municipais de Jeriquara terá efeito retroativo a 1º de
junho. A partir de 2011 a data-base da categoria passará a ser o dia 1º de maio. A escala de
vencimento dos educadores da rede municipal de ensino foi alterada com nova
denominação de cargos. Estas foram as principais decisões tomadas pela Câmara de
Vereadores de Jeriquara na sessão da última quarta-feira, 02/06.
Compareceram o presidente Jaime Aparecido de Almeida (PTB), o vice-presidente Paulo
do Nascimento; Claudinei Francisco Dias (1º secretário); José César da Silva (2º

secretário); Alberico Nonato Coelho (DEM); Cíntia de Paula Costa (PSB); Djalma Gomes
Machado (PPS), Eder Luís Carvalho Gonçalves (PP) e Edmilson Frazão da Silva (DEM).
As mudanças salariais foram enviadas em dois projetos de autoria do prefeito Alexandre
Alves Borges. Os cerca de 250 servidores municipais terão R$ 50 de acréscimo em seus
vencimentos. O artigo 2º do Projeto que estabeleceu o reajuste salarial traz uma escala
dos novos valores a serem recebidos pelos funcionários. Ela foi elaborada de acordo com o
tempo de serviço de cada um dos servidores. Também receberão os R$ 50 os pensionistas
e aposentados da Prefeitura de Jeriquara. A data-base para reajuste dos pisos salariais a
partir de 2011 passa a ser 1º de maio, incluindo os servidores e funcionários que já estão
incluídos na mudança atual e também os aposentados e pensionistas.
O presidente Jaime de Almeida informou que o reajuste dos servidores da Câmara de
Vereadores será votado na sessão ordinária do dia 16/06 também vigorando a partir de 1º
de junho com recebimento na folha salarial do final do mês. O reajuste salarial dos
Docentes do Magistério Municipal integra a tabela de vencimento do suporte pedagógico,
contemplando também os cargos da Creche-Escola recentemente inaugurada.
02/06/2010
JERIQUARA TERÁ DELEGADO EFETIVO PELO MENOS ATÉ SETEMBRO
O município de Jeriquara terá, depois de longo tempo, um delegado que responderá por
período mais longo pela Delegacia de Polícia local. O delegado Manir Marthos Salomão,
que foi titular das delegacias de Patrocínio Paulista e Ribeirão Corrente, foi designado a
partir deste dia 1º de junho para assumir a Delpol de Jeriquara.
Ele ficará respondendo pela cidade ao menos até 30 de setembro. A designação foi feita
através da Portaria 0503/2010, publicada ontem no Diário Oficial do Estado. A Delegacia
de Interior (Deinter-3) sediada em Ribeirão Preto estabelece que o prazo que o delegado
Manir atenderá em Jeriquara será de No período de 01/06 a 30/09.
O pedido para que Jeriquara tivesse um delegado por mais tempo foi feito pela Câmara de
Vereadores à Delegacia Seccional de Polícia de Franca. Na última sexta-feira, durante o
Encontro da Associação das Câmaras Municipais do Nordeste Paulista, realizado em
Guará, o presidente Jaime de Almeida (PTB) havia apresentado o pedido formal dos
demais Vereadores jeriquarenses, que foi acatado pela entidade. A alegação é de que
com mais tempo de atuação ininterrupta na cidade, o delegado, mesmo não sendo
efetivo, possa desenvolver melhor o seu trabalho, opinião inclusive do próprio Dr. Manir
que participou de recente reunião do Conselho Comunitário de Segurança Pública –
CONSEG – de Jeriquara.
31/05/2010
CÂMARA FAZ EXTRAORDINÁRIA E DISCUTE REAJUSTE DOS SERVIDORES
O Legislativo de Jeriquara reuniu-se nesta segunda-feira, 31/05 em sessão extraordinária
(5ª do ano de 2010) para discutir dois projetos de autoria do prefeito Alexandre Alves
Borges (DE M). Na pauta os projetos 003/2010, de 25/05 que dá nova redação aos artigos

da Lei Complementar nº 038 de 2008 e o Projeto de Lei 276, de 25/05/2010, que altera a
escala de classe de docentes e incorpora vencimentos aos integrantes dos educadores da
rede municipal de ensino. Basicamente os projetos tratam dos reajustes dos servidores da
Prefeitura e da Educação Municipal. Um dos projetos fixa a data-base da categoria dos
servidores municipais a partir de 2011, que será em 1º de maio. O reajuste básico dos
servidores é nominal no valor de R$ 50. Presentes os Vereadores Presidente Jaime
Aparecido de Almeida (PTB); Alberico Nonato Coelho (DEM), Claudinei Francisco Dias
(DEM); Éder Luiz Carvalho Gonçalves (PP), Djalma Gomes Machado (PPS), Cíntia de Paula
Costa (PSB) e José César da Silva (PMDB). Estava ausente o Vereador Edmilson Frazão
(DEM). Ficou deliberado que os projetos serão pautados para a sessão da próxima quarta-feira,
02/06, às 19h30. “Importante que os Vereadores tomaram conhecimento do inteiro
teor das propostas do Prefeito e poderão estudá-las com calma até a sessão ordinária de
quarta-feira”, disse o presidente Jaime. Segundo ele, além disso, na sessão de quarta-feira,
os servidores, principais interessados no assunto, também estejam presentes. Os
Vereadores pedem que o prefeito Alexandre esteja presente à votação da quarta-feira.
VEREADORA CÍNTIA INCENTIVA ESPORTE E APOIA EQUIPE FEMININA DE FUTSAL
A Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB), de Jeriquara, também está atuando no incentivo
ao esporte na cidade. Ela trabalha junto ao Futebol Feminino formado na cidade e
pretende que a administração municipal possibilite a participação da equipe feminina em
competições regionais como da EPTV e da TV Record, que realizam jogos entre equipes
representativas de cidades da Alta Mogiana. No último final de semana, Cíntia
acompanhou as equipes do futebol feminino nas categorias sub-13 e sub-17 e o futsal
feminino jeriquarense em partidas amistosas realizadas em Ituverava.
30/05/2010
PRESIDENTE JAIME PARTICIPA DO 5º ENCONTRO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
O Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB) secretário geral da Associação das
Câmaras Municipais da Alto Mogiana e presidente da Câmara de Jeriquara participou do
5º Encontro da entidade na sexta-feira, 28/05, em Guará. Jaime, em nome dos Vereadores
de Jeriquara apresentou Moção para apoiamento da ACAMUNOPA que visa um trabalho
regional para designação de delegados de polícia nos municípios onde não há titulares das
Delegacias. O pedido é que os designados temporários permaneçam em cada cidade por
período de pelo menos seis meses, para que conheçam a realidade da comunidade e
tenham tempo de estabelecer um método de trabalho que contribua para a redução da
criminalidade. A mensagem dos Vereadores jeriquarenses recebeu total apoio da
ACAMUNOPA que encampou de imediato a idéia. O Deputado Gilson de Souza deverá
encaminhar o assunto à Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao Governo do
Estado.
23/05/2010
ATAS DIGITAIS DAS SESSÕES PODEM SER OUVIDAS NO SITE

O novo site institucional da Câmara de Vereadores de Jeriquara começou a disponibilizar
neste domingo, as gravações integrais das sessões ordinárias e extraordinárias do
Legislativo. As chamadas “Atas Digitais” estão em arquivo MP3 e podem ser ouvidas
diretamente no site, bastando que o internauta clique no link “Sessões da Câmara” e
escolher o arquivo que pretende ouvir. Para tornar a navegação mais rápida – ouvir a
sessão – algumas sessões estão divididas em partes. No domingo já estavam
disponibilizadas a primeira e a segunda sessão - realizadas em fevereiro. Nos próximos
dias as demais sessões – sete reuniões ordinárias – também estarão disponibilizadas. “A
reformulação do site passou por uma série de experiências e encontramos tanto o layout
quanto a funcionalidade ideal para torná-lo mais acessível a todos os cidadãos”, disse o
presidente da Câmara, Vereador Jaime Batista de Almeida (PTB). O site também conterá
as atas transcritas das gravações e vários outros links de interesse da comunidade. O
noticiário da Câmara de Vereadores é atualizado diariamente com informações das
atividades dos nove Vereadores que a compõem, trabalho este realizado pela empresa HR
Comunicação Multimídia, que atende na área da comunicação social, Prefeituras e
Câmaras de Vereadores de todo o Nordeste Paulista.
19/05/2010
PREFEITO VOLTA A PROMETER ENVIO DE PROJETO DE REAJUSTE A SERVIDORES
O esperado Projeto de Lei fixando o reajuste salarial dos servidores municipais de
Jeriquara não chegou à Câmara como esperado. Na sessão da segunda-feira, 17/05, o
Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) compareceu ao Plenário que estava lotado de
servidores à espera de uma decisão. Convidado a usar da palavra, Alexandre justificou que
o reajuste está sendo pensado de forma a não ultrapassar o limite estabelecido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal com os gastos da folha de pagamentos. Negou-se, entretanto,
quando indagado pelo Vereador Éder Luiz Carvalho (PP), a dizer se os índices seriam em
forma de abono ou percentual escalonado. O Prefeito disse, porém, que na sessão do dia
02/06 o assunto estará em pauta para ser decidido pelos Vereadores. Na sessão os
Vereadores Éder Luiz, José César (PMDB), Cíntia de Paula Costa (PSB) e Jaime Aparecido
de Almeida (PTB) se manifestaram a respeito do assunto. Agora os Vereadores esperam
que realmente o Projeto de Lei chegue à Câmara para ser discutido na sessão do dia
02/06, uma quarta-feira.
18/05/2010
JERIQUARA TEM A MELHOR NOTA EM GESTÃO SOCIAL NO PAÍS, DIZ
CONFEDERAÇÃO
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou na segunda-feira 17/05 o
resultado de 2008 do Índice de Responsabilidade Fiscal, Gestão e Social dos Municípios.
Jeriquara é o 1º colocado (índice de 0,720) entre os 30 melhores classificados do País, à
frente de cidades maiores. A segunda colocada, também com excelente índice é Cristais
Paulista (índice de 0,716). Jeriquara e Cristais são as únicas cidades da região entre as 30
colocadas do País.

O indicador leva em conta dados como dívidas dos municípios, gasto com pessoal e
investimentos em área de saúde e educação. A cidade gaúcha São José de Hortêncio (RS)
lidera o ranking deste ano seguida de Bom Jesus da Penha (MG) e Bilac (SP). No ranking
dos 30 primeiros aparecem 14 municípios paulistas, 9 gaúchos, 4 catarinense, 1 mineiro, 1
sul-matogrossense e 1 capixaba.
No ranking separado por áreas, Serra de São Bento (RN) foi o melhor avaliado na área
fiscal, Urucurituba (AM) recebeu a maior nota em gestão e Jeriquara (SP) na área social.
Não foi divulgado o ranking completo, o que não permite verificar quais os piores
municípios no índice.
Em relação a capitais, a CNM divulgou a colocação de todas. A melhor avaliada foi Campo
Grande (MS), seguida de Teresina (PI) e Boa Vista (RR). Com o pior índice ficou Curitiba
(PR), seguida de Aracaju (SE) e Recife (PE). Os dados analisados no IRFS deste ano são de
2008, liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no final de 2009. No total, são
avaliados 16 índices específicos como, por exemplo, o Banco de Dados do Sistema Único
de Saúde (Datasus), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a
publicação Finanças do Brasil (Finbra). Confira a notícia completa em:
http://www.cnm.org.br/institucional/conteudo.asp?iId=165623.
Veja os índices em:
http://portal.cnm.org.br/sites/5700/5770/17052010_estudo_IRFS_2008.pdf
15/05/2010
VEREADORES ESPERAM PROJETO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES
Na sessão realizada no último dia 03/05, os Vereadores de Jeriquara se manifestaram ao
respeito do não recebimento do projeto de lei de autoria do Prefeito Alexandre Alves
Borges (DEM) reajustando o salário dos servidores públicos municipais. Todos os
parlamentares afirmaram ter conversado anteriormente com o Chefe do Executivo que
garantira o envio do mesmo para a próxima sessão, a ser realizada em 17/05, próxima
segunda-feira. O Vereador José César (PMDB) afirmou ter conversado com o prefeito e
que ele afirmara estar nos preparativos finais para escolha da proposta possível de ser
apresentada. A Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) destacou que o prefeito Alexandre
já garantiu que no projeto de lei de reajuste já será fixada uma data-base para a categoria
a partir de 2011. O pedido foi feito por Cíntia de Paula na sessão do dia 16/04. Os
Vereadores jeriquarenses têm se debatido com a questão, pois há dois anos os salários
dos funcionários não são reajustados. “Acreditamos que o projeto estará aqui nesta sexta-feira,
dia 14/05 para que possamos votá-lo na sessão de segunda-feira, 17/05”, disse o
presidente da Câmara, Vereador Jaime Batista de Almeida (PTB). Na sessão do dia 05/04 o
assunto foi debatido diante de dezenas de servidores (foto) que compareceram à Câmara
para se informar sobre o assunto.
ALBERICO COMEMORA COMPRA DE CAMINHÃO PIPA PARA JERIQUARA
O Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM), destacou a assinatura do convênio 448/2010
firmado pela Prefeitura de Jeriquara, após aprovação da Câmara de Vereadores, com a

Secretaria de Economia e Planejamento/Unidade de Articulação com municípios. Pelo
acordo serão repassados ao Município recursos da ordem de R$ 150 mil para a compra de
um caminhão pipa, novo, zero km, ano/modelo 2010, motor a diesel, seis cilindros, com
potência de 173 CV, transmissão com seis marchas à frente e uma à ré, cabine avançada
estendida em fibra de vidro com estrutura em aço, direção hidráulica, carga total de 8.620
kg, peso bruto total de 13 toneladas, rodas 7,50 x 22,5 - 10 furos; equipado com um tanque
para armazenamento e transporte de água potável ou outros produtos não corrosivos,
com capacidade de 7.000 litros. O valor do presente Convênio é de R$ 166.990,00 (cento e
sessenta e seis mil novecentos e noventa reais), dos quais R$ 150.000,00 (cento e
cinqüenta mil reais), de responsabilidade do Estado e o restante de responsabilidade da
Prefeitura. Alberico lembrou que o repasse da verba só foi possível graças à boa colocação
de Jeriquara no ranking dos municípios que compõem o Programa Município Verde e Azul
da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Jeriquara foi a segunda melhor
colocada na região de Franca. Na quinta sessão ordinária realizada pela Câmara de
Vereadores de Jeriquara, todos os demais componentes fizeram questão de destacar a
atuação de Alberico como gestor e representante da cidade no Programa Município Verde
Azul, pois suas ações têm contribuído para o bom ranqueamento obtido pela cidade.
CÂMARA ELOGIA VEREADOR DINEI POR PRIMEIRO ANO DA FUNDAÇÃO SINHÁ
JUNQUEIRA
O Projeto Social da Fundação Sinhá Junqueira, em Jeriquara, completou um ano em
março e o fato foi comemorado pela Câmara de Vereadores de Jeriquara pelos números
expressivos dos atendimentos feitos pela entidade na cidade. Atualmente mais de 600
pessoas são beneficiadas pelos cursos e projetos desenvolvidos pela entidade em
Jeriquara. O Vereador Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM) foi o idealizador do projeto,
mantendo contatos com a diretoria da Fundação para que ela instalasse seus cursos
sociais na cidade. Durante sessão da Câmara de Vereadores, o próprio Vereador Dinei –
que foi elogiado em pronunciamento de todos os demais integrantes do Legislativo
jeriquarense – explicou sobre os resultados obtidos pela Sinhá Junqueira na cidade.
VEREADORES DE JERIQUARA PARTICIPAM DE MOVIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO DAS
CÂMARAS
Os Vereadores de Jeriquara foram maioria no Encontro da Associação das Câmaras
Municipais do Nordeste Paulista (ACAMUNOPA) realizado em Ribeirão Corrente no
último dia 16/04. Uma caravana de seis parlamentares jeriquarenses participou dos
debates realizados no encontro que contou com a presença do Deputado Estadual Gilson
de Souza e do ex-coordenador do Programa Pró-Vicinais do Governo do Estado, Evandro
Losacco. Estiveram presentes, o presidente Jaime Aparecido de Almeida (PTB), Secretário
Geral da entidade; a Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) que é vice-presidente da
Associação, além dos Vereadores Alberico Nonato Coelho (DEM), José César da Silva
(PMDB) Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM) e Éder Luiz Carvalho (PP). A
ACAMUNOPA reúne os municípios de Jeriquara, Pedregulho, Rifaina, Cristais Paulista e

Guará. A próxima reunião da entidade que trabalha em prol de projetos regionalizados
será realizada no mês de maio, em Guará.
VEREADOR JAIME PREGA UNIÃO E ELOGIA DEPUTADO GILSON
Usando da palavra durante o Encontro das Câmaras Associadas da Associação das
Câmaras Municipais do Nordeste Paulista, o presidente da Câmara de Jeriquara e
secretário-geral daquela entidade, Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB) pregou
confiança no trabalho que está sendo iniciado. O presidente do Legislativo jeriquarense
destacou que somente a união de todos possibilitará que as conquistas que estão sendo
almejadas pelos municípios associados aconteçam. Em sua fala o Vereador também
destacou o trabalho do deputado Gilson de Souza (DEM) desenvolvido em favor da região
e o incontestável apoio que está dando à ACAMUNOPA. “O deputado Gilson já
demonstrou toda confiança que tem em nossa entidade, levando mais de 30 Vereadores à
Secretaria dos Transportes”, disse Jaime de Almeida. O presidente da Câmara de
Jeriquara exemplificou um fato que deu mostras de que a união é imprescindível para
conquistas: a instalação do AME – Ambulatório Médico de Especialidades – que está para
ser inaugurado em Franca e que atenderá 30 municípios da região. “Quando secretário de
Saúde de Jeriquara, participei daquele levante dos municípios com relação às dificuldades
de atendimento dos pacientes das pequenas cidades da região. Unidos, os municípios
conseguiram pressionar o Governo do Estado a rever seus critérios de atendimento
regional. Aquilo tudo resultou no AME que agora o Deputado Gilson está trazendo para
nossa região”, disse Jaime de Almeida.
ACAMUNOPA REÚNE 28 VEREADORES DE SETE CIDADES EM RIBEIRÃO CORRENTE
A Associação das Câmaras Municipais do Nordeste Paulista – ACAMUNOPA – reuniu na
última sexta-feira, 16/04, integrantes de sete câmaras municipais da região. No total
estiveram presentes 28 parlamentares que integram a entidade que está iniciando seus
trabalhos para a união dos legislativos em favor da região. Estiveram representados os
Legislativos de Ribeirão Corrente, Cristais Paulista, Pedregulho, Rifaina, Jeriquara, Guará
e Ipuã. A reunião ocorreu em Ribeirão Corrente. De Jeriquara participaram os Vereadores
Jaime Aparecido de Almeida (presidente e secretário-geral da Associação); Alberico
Nonato Coelho (DEM); Cíntia de Paula Costa (primeira vice-presidente da entidade); Éder
Luís Carvalho (PP); Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM) e José César da Silva (PMDB).
Além dos Vereadores, como convidados especiais participaram o Deputado Estadual
Gilson de Souza (DEM) e o ex-coordenador do Programa Pró-Vicinais, agora assessor da
Secretaria dos Transportes, Evandro Losacco, além do prefeito de Ribeirão Corrente Luiz
Cunha e o vice Ailton Lombardi. A reunião foi aberta com a palavra do Presidente da
ACAMUNOPA, Vereador Odilon Bernandes (PSDB), de Pedregulho que formou a Mesa
Diretora dos trabalhos. Na abertura o Vereador Genézio de Oliveira (PMDB), de Ribeirão
Corrente foi convidado a usar da palavra devido ao seu empenho para que sua cidade não
só participasse da entidade como também fosse sede do encontro das Associadas.

Também usou da palavra Evandro Losacco a convite do Vereador Edvaldo Costa (PSDB)
de Cristais Paulista. Ele apresentou um relatório das execuções de obras do Pró-Vicinais
na região. Agricultores de Cristais Paulista e Ribeirão Corrente que estiveram presentes ao
evento conversaram com o assessor sobre o asfaltamento da Estrada que liga Ribeirão
Corrente a Cristais Paulista e Jeriquara, na região do Caetetu. Segundo ele, a
pavimentação da vicinal está aprovada pelo Governo do Estado, mas que só será realizada
em 2011, por falta de obtenção de recursos para a obra. Em seguida o Deputado Gilson de
Souza destacou a união dos Vereadores e os primeiros resultados que começam a
aparecer após o surgimento da Associação. “Estamos semeando obras importantes, como
a duplicação da Cândido Portinari, a implantação da Faculdade de Medicina da UNESP-Franca.
Já conseguimos a maior obra viária do Interior do Estado que é o fim da Curva da
Morte onde estão sendo investidos R$ 29 milhões”, disse o Deputado.
O Vereador Odilon Bernardes discorreu sobre as dificuldades nos primeiros meses de
trabalho da Associação. “Faltam recursos, mas com a colaboração de todos estamos
avançando neste projeto”, disse Odilon. Em breve começa a operar a sede da Associação,
em Pedregulho. O Vereador Edvaldo Costa apresentou proposta de reforma do Estatuto
da ACAMUNOPA que permitirá a associação individual de Vereadores de Câmaras que
não quiserem se associar à entidade. Os Vereadores Gilmar Marques (Rifaina) e Jaime de
Almeida (Jeriquara) também se manifestaram sobre a importância da união dos
Vereadores para o crescimento da entidade. A próxima reunião será realizada em maio,
em Guará, que também se associou à ACAMUNOPA.
VEREADORA CÍNTIA DE PAULA PEDE DATA-BASE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
A criação de lei estabelecendo data-base para o reajuste salarial anual dos servidores
municipais de Jeriquara foi solicitada pela Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) ao
Executivo municipal. Sua indicação neste sentido foi assinada por todos os Vereadores e
tramitou na Câmara de Jeriquara nesta quinta-feira, 15/04, quando foi realizada a 6ª
sessão ordinária do ano. Requerimento assinado por todos os nove Vereadores de autoria
coletiva também foi aprovado e solicita ao prefeito o imediato envio de Projeto de Lei
concedendo reajuste aos servidores que estão sem o benefício-direito desde 2008. A
implantação de uma data-base (mês no qual valeriam os reajustes anuais dos servidores,
mesmo aqueles concedidos posteriormente) seria uma solução para a angústia que todos
os anos os servidores vivem, segundo Cíntia de Paula. “Com a data-base, em caso de
atraso na concessão do reajuste, ele teria efeito retroativo, quando foi fixado em outro
mês”, disse ela. A sessão contou com a participação de diversos funcionários da Prefeitura
que se mostram preocupados com o fato de há dois anos não haver reajustes salariais na
Prefeitura. Os Vereadores se manifestaram a respeito do assunto explicando que por
diversas vezes conversaram com o prefeito a respeito. Eles acreditam que o projeto de
reajuste deva ser encaminhado pelo prefeito na sessão a ser realizada no dia 03/05
próximo.
DINEI COMEMORA ANÚNCIO DO RECAPEAMENTO DA VICINAL PARA BURITIZAL

O Vereador Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM) comemorou a inclusão da rodovia
vicinal que liga Jeriquara a Buritizal no Programa Pró-Vicinais do Governo do Estado. No
segundo semestre de 2010 a estrada será totalmente recapeada em seus 21 km entre os
dois municípios. São 14,4 km no trecho de Jeriquara e outros 6,60 no município vizinho.
Dinei vem demonstrando preocupação com a situação da rodovia e no ano passado havia
reivindicado ao DER a reformulação de uma ponte que existe no trecho que é muito
estreita e causa de muitos acidentes ocorridos na ligação entre os dois municípios.
Segundo o Programa Pró-Vicinais, outras duas estradas da interligação com Jeriquara
também serão recapeadas o que beneficiará os motoristas de Jeriquara. Segundo o
Vereador Dinei, o Governo incluiu também a ligação de Buritizal a Pedregulho (30 km) e
de Buritizal a Igarapava (outros 16 km).
CÂMARA DEBATE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
A Câmara de Vereadores de Jeriquara realizou nesta quinta-feira, 15/04, a sexta sessão
ordinária da legislatura 2010. Os trabalhos que seriam realizados pelo calendário habitual
na sexta-feira, 16/04, foram antecipados em virtude da reunião da Associação das
Câmaras Municipais do Nordeste Paulista – ACAMUNOPA – marcada para o mesmo dia.
Compareceram à sessão os Vereadores presidente Jaime de Almeida (PTB); Eder Luiz
Carvalho (PP); Cíntia de Paula (PSB); Paulo do Nascimento (DEM); Djalma Machado (PPS),
Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM); Alberico Nonato Coelho (DEM), José César da
Silva (PMDB) e Edmilson Frazão (DEM). Inicialmente foi votada a ata da sessão ordinária
ocorrida no último dia 5/04. Numa inovação da atual Mesa Diretora da Câmara, as atas das
sessões agora são digitais, ou seja, gravadas na íntegra em CD e arquivadas, colocadas à
disposição do Tribunal de Contas do Estado, dos Vereadores e da própria população. O
principal assunto discutido durante a reunião foi o Requerimento de autoria coletiva,
assinado pelos nove integrantes do Legislativo, solicitando imediatas providências por
parte do prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) para que seja concedido reajuste salarial
para os servidores municipais. Diversos funcionários estiveram presentes ao Plenário,
acompanhando a discussão do assunto. O presidente Jaime de Almeida agradeceu a
presença de todos, destacando a importância da participação dos cidadãos nos trabalhos
legislativos locais. O último benefício concedido pela Prefeitura de Jeriquara foi em 2008.
De lá para cá nem mesmo a reposição foi repassada aos funcionários pela Prefeitura.
Sobre o mesmo assunto, foi apresentada, de autoria da Vereadora Cíntia de Paula Costa
(PSB), indicação ao Prefeito Alexandre Alves Borges para que seja fixada data-base para
reajuste do funcionalismo público municipal. “Nossa intenção é acabar com estas
incertezas sobre os reajustes dos funcionários”, disse a Vereadora. Com data-base,
mesmo que haja atraso na concessão do direito, ele teria efeito retroativo àquele mês que
for fixado como padrão para reajustes. Cíntia destacou em sua indicação a situação dos
professores, cujo piso salarial no Município está abaixo do que é pago pelo Estado e pela
União. O tema foi debatido por todos os Vereadores e será encaminhado ao Prefeito

Alexandre Borges, solicitando o envio de projeto de lei deliberativo sobre o aumento para
a próxima sessão da Câmara, a ser realizada em 03/05.
JERIQUARA COMPLETA 50 ANOS DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
O município de Jeriquara completa neste dia 7 de abril de 2010, os 50 anos de instalação.
O Município foi criado em 1964, com a promulgação da lei n.º 8.092, de 28 de dezembro,
onde surge o atual Município de Jeriquara. Em 1965, justamente no dia 07/04, ocorreu a
emancipação política e administrativa do município. O termo “Jeriquara” tem suas raízes
na língua tupi-guarani, o que significa “Pouso ou Morada de Papagaios”, logicamente
devido à grande quantidade desta ave que ainda habita a região. A cidade de Jeriquara foi
erigida em uma gleba de terras de 44,3 alqueires, doada pelo Capitão Antônio Joaquim de
Souza Costa e sua mulher, Dona Hipólita de Oliveira. A doação teve caráter religioso, ao
“Glorioso Mártir São Sebastião”, aos 25 de outubro de 1876. Outra gleba de terras de 15
alqueires foi doada por Pedro José de Carvalho ao donatário o “Patrimônio da Ponte Nova
sob o sufrágio de Nossa Senhora da Aparecida”. A cidade tem como integrantes da
administração municipal, como Prefeito Alexandre Alves Borges (DEM), vice-prefeito
Rosendo da Silva, Presidente da Câmara Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB).
Sua população, segundo o IBGE é de 3.216 habitantes. Jeriquara tem uma extensão
territorial de 141 km² e quem nasce ou mora na cidade é chamado de “jeriquarense”. Para
saber mais sobre a História de Jeriquara clique no link “Histórico” no alto da página
principal do portal da Câmara de Vereadores www.camarajeriquara.sp.gov.br
COORDENADOR DAS VICINAIS VISITA OBRAS NA ESTRADA JERIQUARA-ITUVERAVA
O coordenador do programa Pró-Vicinais da Secretaria dos Transportes do Estado de São
Paulo, engenheiro Evandro Losacco, vistoriou as obras da Vicinal Ituverava – Jeriquara
“Elíphio Perez Quireza”, no último dia 05. Ele estava acompanhado dos prefeitos Mário
Matsubara (Ituverava) e Alexandre Alves Borges (Jeriquara), do presidente da Câmara de
Reinaldo da Silva, da Vereadora Adriana Jacob Quireza Lima Machado, do Engenheiro do
DER 8 Domingos Lascala e do Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Segundo Losacco,
o governador José Serra orienta que devemos acompanhar pessoalmente o andamento
das obras. Salientou ainda que, “O pacote total do governo, lançado neste começo de
ano, é de R$ 4 bilhões, é o maior investimento em estradas no País, são mais de 7 mil
quilômetros de recape e 3 mil quilômetros de novas estradas”. O prefeito Mário
Matsubara destacou, “O Governador José Serra juntamente com o apoio que recebemos
do Presidente da Assembléia Legislativa Deputado Barros Munhoz, beneficiou nosso
município com a recuperação de todas as nossas vicinais”. As obras prevêem a
recuperação de 16,4 Km da Vicinal Ituverava-Jeriquara e 7,6 Km de Jeriquara a Ituverava,
aumentando, dessa forma, a segurança da pista e a melhoria no escoamento de produção.
JERIQUARA ASSINA CONVÊNIO PARA CONSTRUIR CENTRO DE EVENTOS

O governador José Serra, por meio da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios -
ligada à Secretaria da Casa Civil, fez nesta terça-feira, 30, a quarta assinatura do ano de
convênios com os municípios paulistas. Ao todo, serão assinados 221 convênios com 155
municípios, num investimento de mais de R$ 53,2 milhões. No caso de Jeriquara foi
assinado o convênio para a construção do Centro de Eventos. Do total de convênios
firmados nesta terça-feira, 27 destinam-se a aquisições de máquinas e equipamentos
como caminhões basculantes, compactadores de lixo, ônibus, caminhão pipa, pá
mecânica, entre outros. Para a execução de obras de infraestrutura foram firmados 189
convênios que contemplam projetos de Recapeamento asfáltico e pavimentação de ruas,
construção de centros de múltiplo uso, praças, centros culturais, quadras poliesportivas,
creches, entre outras. O convênio entre o Município de Jeriquara a e Secretaria da Casa
Civil do Governo do Estado foi aprovado pela Câmara de Vereadores. Participaram da
aprovação os Vereadores presidente Jaime de Almeida (PTB); Eder Luiz Carvalho (PP);
Cíntia de Paula (PSB); Paulo do Nascimento (DEM); Djalma Machado (PPS), Claudinei
Francisco Dias, o Dinei (DEM); Alberico Nonato Coelho (DEM), José César da Silva (PMDB)
e Edmilson Frazão (DEM).
TC-001993/026/08
Prefeitura Municipal: Jeriquara.
Exercício: 2008.
Prefeito: Alexandre Alves Borges.
Advogado: Giovani Alves Liporoni.
Acompanha: TC-001993/126/08.
Pelo voto dos Conselheiros Robson Marinho, Relator, Edgard Camargo Rodrigues,
Presidente, e Renato Martins Costa, a E. Câmara, ante o exposto no voto do Relator,
juntado aos autos, em conformidade com as respectivas notas taquigráficas, decidiu
emitir parecer desfavorável à aprovação das contas prestadas pelo Prefeito Municipal de
Jeriquara, exercício de 2008, exceção feita aos atos porventura pendentes de apreciação
por este Tribunal, determinando, à margem do parecer, a expedição de ofício ao
Executivo com recomendações. Determinou, também, considerando que a inscrição de
valores em restos a pagar em desacordo com o artigo 42 da Lei
de Responsabilidade Fiscal pode caracterizar o crime previsto no artigo 359-C do Código
Penal, o encaminhamento, esgotado o prazo para apresentação de pedido de reexame,
de cópias de peças dos autos ao Ministério Público para as providências
cabíveis.
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS REUNIU 25 VEREADORES DA REGIÃO
Vinte e cinco Vereadores de seis Câmaras Municipais do Nordeste Paulista participaram
na noite de quinta-feira, 11/03, do 3º Encontro da Associação das Câmaras Municipais do
Nordeste Paulista – ACAMUNOPA. O evento que ocorreu no Plenário da Câmara de
Jeriquara. Além das Câmaras já associadas e fundadoras – Pedregulho, Cristais Paulista,

Jeriquara e Rifaina, participaram o representante de Ribeirão Corrente e quatr o
representantes de Guará.
O Encontro foi presidido pelo Vereador Odilon Bernardes (PSDB) de Pedregulho e pela
Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) de Jeriquara. Compuseram a Mesa, os presidentes
das Câmaras de Jeriquara, Jaime de Almeida (PTB), de Cristais Paulista, Carlos Roberto
Bastianini (PMDB), de Rifaina, Carlinhos do Hamilton (PMDB), o representante de
Ribeirão Corrente, Genézio de Oliveira (PMDB) e o Vereador Edvaldo Costa (PSDB) de
Cristais Paulista. Também compôs a Mesa o assessor regional do Deputado Gilson de
Souza, José Mauro Liras.
De Rifaina estavam presentes, além do presidente Carlinhos do Hamilton, os Vereadores
Fernando Tucura (PTB); Edvaldo e Cidinho (PMDB) e Gilmar (PDT). De Cristais Paulista,
além de Bastianini e Edvaldo participou a Vereadora Ana Rosa Minicucci Leonardo
(PSDB). De Jeriquara marcaram presença, além da 1ª vice-presidente da ACAMONUPA,
Cíntia e do 1º secretário Jaime de Almeida, os Vereadores Éder Luiz (PP), Alberico (DEM),
José César (PMDB), Dinei (DEM). De Pedregulho, além do presidente da Associação,
Odilon Bernardes (PSDB) compareceram à reunião os parlamentares Adolfo Nogueira
(PR) e Cidinho (PSDB). Os representantes de Guará foram os Vereadores presidente
Márcio do Nico (DEM); a Vereadora Cidinha do Didi (PSDB), Vereador Cidão do Baiano
(PSDB) e Osvair dos Reis ( PSDB).
Participou dos trabalhos, como convidado, o secretário-executivo do COMAM – Consórcio
dos Municípios da Alta Mogiana, Edson Ávalos, que em nome do presidente, prefeito
Mário Matsubara, de Ituverava, convidou a Associação das Câmaras a participar do 2º
Congresso do COMAM a ser realizado nos dias 26 e27 de abril em Franca. Na
oportunidade, técnicos do Interlegis (instituto ligado ao Senado Federal) farão o painel
destinado aos Vereadores com o tema “O Vereador do Futuro”. No evento, será realizado
um Encontro Especial da ACAMONUPA com a presença das Câmaras Associadas.
Durante a reunião de quinta-feira o presidente Odilon Bernardes falou sobre a demora das
Câmaras em aprovarem a adesão à Associação. Até agora apenas Pedregulho e Ribeirão
Corrente aprovaram resoluções. Rifaina, Jeriquara e Cristais Paulista ainda discutem a
aprovação pois analisam entraves no repasse de verbas para a nova entidade. O
presidente da Câmara de Guará, Márcio do Nico afirmou que aguarda apenas o envio do
convite oficial para aprovar a adesão do Legislativo à ACAMUNOPA.
O 4º Encontro ocorrerá no dia 9 de abril, em Ribeirão Corrente, quando poderá estar
presente o Secretário de Gestão do Estado de SP, Sidney Beraldo, responsável pela pasta
que entre outros organiza programas como o Acessa SP. Outro representante do Estado
que poderá estar presente é o Coordenador do Programa Pro-Vicinais Evando Losaco.
ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS SE REÚNE EM JERIQUARA
Nesta quinta-feira, 11/03, a Câmara de Vereadores de Jeriquara estará recepcionando
Vereadores de Câmaras Municipais de toda a Alta Mogiana. A partir das 19h30 será
realizado na sede do Legislativo jeriquarense o 3º Encontro das Associadas da
ACAMUNOPA – Associação das Câmaras Municipais do Nordeste Paulista. A entidade foi

formada no final do ano passado e já realizou encontros oficiais em Cristais Paulista e
Rifaina.
São associadas fundadoras da ACAMUNOPA as Câmaras de Pedregulho, Rifaina, Cristais
Paulista e Jeriquara. No encontro realizado em fevereiro, em Rifaina, também
participaram Vereadores das Mesas Diretoras das Câmaras de Aramina e Ribeirão
Corrente, além de representantes da Câmara de São José da Bela Vista. O objetivo
principal da entidade é unir forças legislativas da região para conquistar obras que
beneficiem os municípios da região. O presidente da entidade é o Vereador Odilon
Bernardes (PSDB) de Pedregulho, idealizador da Associação.
Uma das lutas é a duplicação da Rodovia Cândido Portinari de Franca até Rifaina. Outra
deliberação já tomada é o apoio ao projeto do Deputado Gilson de Souza (DEM) que cria a
faculdade de Medicina no campus da UNESP de Franca e que beneficiaria toda a região. O
projeto do deputado Gilson tramita pela ALESP – Assembléia Legislativa do Estado de SP
e uma Moção de Apoio dos municípios associados à ACAMUNOPA foi aprovada no
encontro realizado mês passado em Rifaina.
O Vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Jaime de Almeida (PTB)
que é secretário da entidade afirmou que todos os Vereadores da cidade confirmaram
presença ao 3º Encontro da ACAMUNOPA. Segundo ele também estão previstas as
presenças de Vereadores que aos poucos vão reconhecendo a importância da nova
entidade nos esforços de união dos legislativos municipais da região de Franca.
PRESIDENTE JAIME PARTICIPA DO ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS
O presidente da Câmara Municipal de Jeriquara, Vereador Jaime Aparecido de Almeida
(PTB) participou na sexta-feira, 05/02, do 3º Encontro da ACAMUNOPA – Associação das
Câmaras Municipais do Nordeste Paulista, realizado em Rifaina. O presidente Jaime é o
primeiro secretário a entidade recém formada e que reúne os Poderes Legislativos de
Pedregulho, Rifaina, Jeriquara e Cristais Paulista. Também participaram Vereadores
representantes das Câmaras de Ribeirão Corrente e Aramina que em breve deverão se
associar à nova entidade. A ACAMUNOPA aprovou requerimento de apoio ao projeto de
lei do Deputado Gilson de Souza (DEM) que cria a Faculdade de Medicina no campus da
UNESP de Franca. O requerimento é de autoria do Vereador Odilon Bernardes (PSDB), de
Pedregulho. A aprovação foi feita por unanimidade pelos representantes das Câmaras de
Vereadores de Pedregulho, Rifaina, Jeriquara, Cristais Paulista, Ribeirão Corrente e
Aramina que participaram do 3º Encontro da ACOMUNOPA realizado em Rifaina, na
última sexta-feira, 05/02. “O curso de Medicina numa faculdade pública como a UNESP
tem fundamental importância para a região Nordeste do Estado”, disse o Vereador
Odilon Bernardes. A Mesa Diretora dos trabalhados do Encontro contou com o presidente
Odilon Bernardes, os presidentes Carlos Roberto Bastianini (Cristais Paulista); Jaime
Aparecido de Almeida (Jeriquara) e da Câmara anfitriã, Carlos Peracine (Carlinhos do
Hamilton), de Rifaina, além do orador da entidade, Vereador Edvaldo Costa (Cristais
Paulista). O deputado Gilson de Souza foi representado pelo seu assessor parlamentar

regional José Mauro Liras, que apresentou o site oficial da Associação
(www.acamunopa.com.br) que foi viabilizado pelo parlamentar e que servirá para divulgar
as atividades das câmaras e Vereadores associados.
PREFEITURA ATENDE PEDIDO DEALBERICO E CONSTRÓE CALÇADAS
O Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) informou que o prefeito Alexandre Alves
Borges, de Jeriquara, atendeu seu pedido de construção de calçadas em dois locais onde a
falta do melhoramento vinha prejudicando os pedestres e contribuído de forma
negativamente para o visual da cidade. Pelo pedido de Alberico, a Prefeitura construiu
calçamentos para pedestres na rua atrás da Casa da Agricultura e no entorno do Pátio
Municipal (veja fotos). Segundo o Vereador a construção das calçadas era uma
necessidade e um pedido de vários munícipes daquele local, pois o acesso por aquele
trecho estava impossível. Além disso, as duas áreas, sem calçamento, estavam expostos
ao acúmulo de lixo. “Agradeço ao prefeito pelo atendimento de nosso pedido em nome
dos usuários que foram beneficiados”, disse o Vereador.
LEGISLATIVO ABRE ANO COM SESSÃO ORDINÁRIA NESTA TERÇA-FEIRA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara reúne em sessão ordinária nesta terça-feira, 02/02,
na abertura dos trabalhos legislativos de 2010. As sessões são realizadas duas vezes ao
mês nos dias 2 e 16. Quando caem em dias não-úteis as sessões são transferidas para o
primeiro dia útil seguinte. Estarão retornando às atividades os Vereadores presidente
Jaime de Almeida (PTB); Eder Luiz Carvalho (PP); Cíntia de Paula (PSB); Paulo do
Nascimento (DEM); Djalma Machado (PPS), Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM);
Alberico Nonato Coelho (DEM), José César da Silva (PMDB) e Edmilson Frazão (DEM). As
sessões ordinárias são realizadas às 19h30 com participação aberta aos cidadãos.
CÂMARA APROVA PROJETO QUE RENOVA PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
Em sessão realizada no dia 11/01, a Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou o Projeto
de Lei Complementar 001/10, de autoria do prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) que
renovou a autorização para o PDV – Programa de Demissão Voluntária – que já sido
realizado pela Prefeitura no ano passado. A medida de diminuição voluntária do Quadro
de Pessoal da Prefeitura de Jeriquara busca o enquadramento no limite orçamentário com
gastos de Pessoal e está sendo monitorado pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado. Pelo
aprovado, poderá requerer sua inscrição junto ao PDV o servidor público municipal
ocupante de cargo de provimento efetivo. Aquele que tiver deferida sua inclusão no PDV
fará jus à compensação indenizatória que inclui indenização pelos serviços prestados ao
Município; pagamento de férias vencidas e proporcionais não-gozadas acrescidas de
adicional de1/3; pagamento de gratificação natalina proporcional ao número de meses
decorridos desde o início do ano até a data do desligamento e saldo de dias proporcionais
trabalhados no mês em que ocorrer a demissão voluntária. O Programa de Demissão
Voluntária poderá vigorar por até 180 dias. O projeto foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores jeriquarenses: Jaime de Almeida (presidente); Paulo do Nascimento (vice-

presidente); Claudinei Francisco Dias (1º secretário); José César da Silva (2º secretário);
Alberico Nonato Coelho; Cíntia de Paula Costa; Djalma Gomes Machado, Eder Luís
Carvalho Gonçalves e Edmilson Frazão da Silva.
APROVADO AUXÍLIO DE R$ 150 MIL PARA A CASA DA CRIANÇA “VOVÓ DEOLINDA”
Em sessão extraordinária os Vereadores jeriquarenses aprovaram o Projeto de Lei 256 de
07/01/2010 de autoria do prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) que prevê repasse de até
R$ 150 mil para a entidade Centro Social Comunitário – Casa da Criança Vovó Deolinda.
Os recursos serão passados parcelada e mensalmente à entidade, segundo o projeto. A
entidade beneficiária deverá prestar contas à Prefeitura dos recursos recebidos até o dia
31 de janeiro de 2011. O valor a ser repassado foi incluído na peça orçamentária de 2010
que já havia sido aprovada pela Câmara de Vereadores no ano passado.
JAIME PARTICIPOU DA CERTIFICAÇÃO DE 69 FORMANDOS DO FUNDO SOCIAL
O presidente da Câmara de Jeriquara, Vereador Jaime de Almeida (PTB) participou em
dezembro da solenidade realizada pela Prefeitura Municipal no Salão da Melhor Idade
para que o Fundo Social de Solidariedade certificasse alunos de cursos de formação
profissional. Foram certificados 69 formandos de cursos de emprego e geração de renda
realizados em 2009. Em parceria com o SENAC – Serviço de Aprendizagem Comercial –
foram formados profissionais em pintura especial, confecção de bijuterias e confeitaria. A
solenidade contou com a participação do Vereador Jaime e do colega Vereador José
César, do prefeito Alexandre Alves Borges e da primeira-dama do Município Aninha. O
evento foi organizado pela equipe do Fundo Social e também contou com a presença de
familiares dos formandos.
ALBERICO ACOMPANHA PREFEITO ALEXANDRE PARA RECEBER NOVO ÔNIBUS
ESCOLAR
O Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) participou da solenidade de entrega demais
um ônibus escolar para o Município de Jeriquara. O Vereador acompanhou o prefeito
Alexandre Alves Borges no evento que aconteceu na última segunda-feira, 11/01, em
Franca, com a presença do Secretário de Educação do Estado de SP, Paulo Renato Souza.
O novo ônibus, com capacidade para 31 lugares e que foi comprado pelo Governo do
Estado por R$ 145 mil será utilizado pela Prefeitura no retorno às aulas, em fevereiro,
segundo explicou o prefeito Alexandre. Alberico destacou os esforços que o prefeito tem
realizado no sentido de melhorar os índices da Educação Pública em Jeriquara. Ele
lembrou, por exemplo, a construção da nova Creche-Escola, que está sendo construída
em parceria com o Governo Federal e que possibilitará o atendimento de 100 crianças na
faixa etária dos 3 aos 6 anos, em período integral.
CONFIRMADA PRAÇA PARA O RESIDENCIAL MORAR MELHOR
Um pedido do Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) será atendido numa parceria da
Prefeitura de Jeriquara com o Governo do Estado. É que acaba de ser aprovado convênio

entre o município e a Secretaria de Habitação para a construção de uma Praça no
Conjunto Habitacional Jeriquara D, da CDHU. A praça será construída na divisa dos bairros
Morar Melhor e o bairro Roberto Rodrigues, inaugurado em dezembro de 2008. A obra
custará R$ 140 mil. Em novembro, o Vereador Alberico havia solicitado o melhoramento
para o Residencial “Morar Melhor”. Através de indicação, ele solicitou, por exemplo, a
instalação de um Parque de Diversões em área remanescente á Pista de Skate “Joaquim
Otávio Quintiliano – Pingulim”, existente no bairro. Segundo ele, as crianças não têm
onde brincar, transformando a pista de skate num parque de diversões que é inapropriado
para isso. Segundo Alberico, os custos da instalação seriam pequenos quando
comparados com os bons resultados que trariam para a população do “Morar Melhor”. O
prefeito Alexandre Alves Borges apresentou o projeto de convênio com a Secretaria de
Habitação e ele foi aprovado. A publicação da aprovação do convênio pela Secretaria da
Casa Civil do Governo do Estado ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia
24/12.
CÂMARA ENCERRA ANO LEGISLATIVO COM VISITA DE ESTUDANTES
A 19ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jeriquara marcou o fim do ano
legislativo regular de 2009. A sessão, realizada na quarta-feira, 02/12 contou com a
presença do prefeito Alexandre Borges (DEM) e de 42 alunos da Escola Municipal de
Educação Básica (EMEB) Realindo Jacintho Mendonça, levados pelas professoras Aurilene
e Rita. Os alunos participaram da sessão de forma extra-curricular. Após o expediente,
participaram de um bate-papo, com perguntas e respostas dos Vereadores.
O prefeito Alexandre Borges usou da palavra no começo da sessão convidado pelo
presidente Jaime Aparecido de Almeida (PTB). Destacou a importância do trabalho da
Câmara de Vereadores que contribuiu sobremaneira para que, apesar da crise, Jeriquara
tivesse conquistado diversas obras dos governos estadual e federal. O prefeito destacou a
verba liberada para a construção da nova Delegacia de Polícia, para o recapeamento de
ruas, aquisição de novos ônibus escolares, perua Kombi para a Saúde, entre outros.
Alexandre também lembrou que os salários dos servidores públicos estão em dia e que a
Prefeitura também pagou dentro do prazo o 13º salário deles.
O presidente Jaime informou que a Câmara de Jeriquara integra e faz parte da diretoria da
Associação das Câmaras Municipais da Alta Mogiana, formada iniciada pelos municípios
de Pedregulho, Cristais Paulista, Jeriquara e Rifaina. Jaime e a Vereadora Cíntia de Paula
Costa (PSB) integram a diretoria provisória da entidade que tem a finalidade de fortalecer
os legislativos municipais na conquista de obras regionais.
As correspondências que chegaram ao Legislativo lidas pelo 1º secretário Claudinei
Francisco Dias, o Dinei (DEM) informam que o sub-secretário de Assuntos Parlamentares
da Casa Civil do Governo do Estado de SP garante a liberação da Casa da Cultura e
Anfiteatro solicitado pelos Vereadores desde que a Prefeitura ceda o terreno. O assunto
está sendo encaminhado ao prefeito Alexandre Borges para as providências.
Em outra correspondência, o deputado Dr. Ubiali (PSB) a pedido da Vereadora Cíntia de
Paula Costa informou que apresentou à Comissão de Educação e Cultura da Câmara

Federal, emenda parlamentar que destina R$ 200 mil para apoio ao Transporte Escolar de
Jeriquara, dentro do Projeto Educação Básica – Caminho da Escola. A emenda foi
entregue diretamente ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) Daniel Balaban e deverá ser liberada em 2010.
A Vereadora Cíntia de Paula Costa informou que o bairro Roberto Rodrigues, casas
populares da CDHU inauguradas em dezembro de 2008 finalmente terão iluminação
pública. O prefeito Alexandre Borges já pagou duas parcelas do serviço á CPFL. Segundo
Cíntia, a diretoria regional da CPFL em Franca informou que as luzes serão ligadas na
semana que vem, dia 18 de dezembro. A questão da iluminação pública vinha sendo
tratada com prioridade pelo prefeito a pedido da Vereadora Cíntia. Segundo ela, a falta de
iluminação do bairro, instalado na saída para a cidade de Pedregulho (vicinal João Pedro
Diniz) colocava em risco a segurança e a tranqüilidade dos moradores.
Os Vereadores elogiaram a atuação do Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) que
atuou como interlocutor do município de Jeriquara no Programa Município Verde-Azul da
Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Jeriquara foi a segunda colocada na região da
Bacia Hidrográfica, com pontuação 85,26, atrás apenas de Cristais Paulista e à frente de
cidades maiores como Batatais, Pedregulho e Franca. Foram certificados 156 municípios
que atingiram acima de 80 pontos e além de certificado de município Verde-Azul
Jeriquara também se habilitou a ter maiores facilidades na obtenção de recursos para a
área. O ranking ambiental dos municípios paulistas foi divulgado pelo governador José
Serra em solenidade realizada na terça-feira, 01/12 à qual compareceram o prefeito
Alexandre e os Vereador Alberico, Edmilson Frazão e Claudinei Francisco Dias. O
município teve o seu desempenho avaliado em dez diretivas que regem o projeto: Esgoto
Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação
Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e
Conselho de Meio Ambiente.
Participaram da última reunião ordinária do ano legislativo todos os Vereadores
jeriquarenses: Jaime de Almeida (presidente); Paulo do Nascimento (vice-presidente);
Claudinei Francisco Dias (1º secretário); José César da Silva (2º secretário); Alberico
Nonato Coelho; Cíntia de Paula Costa; Djalma Gomes Machado, Eder Luís Carvalho
Gonçalves e Edmilson Frazão da Silva.
JERIQUARA É A SEGUNDA DA REGIÃO NO RANKING DO MUNICÍPIO VERDE-AZUL
O município de Jeriquara está comemorando a excelente classificação obtida no ranking
do Projeto Município Verde-Azul da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado
de SP. Jeriquara foi classificada em 2º lugar da região com pontuação 85,26. Foram
certificados 156 municípios que atingiram acima de 80 pontos e além de certificado de
município Verde-Azul Jeriquara também se habilitou a ter maiores facilidades na
obtenção de recursos para a área. Apenas quatro cidades da região se classificaram: além
de Jeriquara, Cristais Paulista, São José da Bela Vista e Franca. O interlocutor do
município no Programa Município Verde-Azul é o Vereador Alberico Nonato Coelho que
em parceria com o prefeito Alexandre Borges coordenou as ações para inserir Jeriquara

entre os municípios reconhecidos pelo seu trabalho em favor do Meio Ambiente. O
ranking ambiental dos municípios paulistas foi divulgado pelo governador José Serra em
solenidade realizada na terça-feira, 01/12 à qual compareceram o prefeito Alexandre e o
Vereador Alberico (foto). O município teve o seu desempenho avaliado em dez diretivas
que regem o projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar,
Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição
do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente. O evento teve a presença de
270 prefeitos de todo o Estado. As localidades que obtiveram nota acima de 80 – caso de
Jeriquara - receberão o certificado de Município Verde Azul. Os municípios com melhor
avaliação terão prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo. Além
do Vereador Alberico e o prefeito Alexandre também participaram do evento
representando o município de Jeriquara os Vereadores Edmilson Frazão e Claudinei
Francisco Dias, o Dinei (foto abaixo).
FUNDO SOCIAL CERTIFICA 69 FORMANDOS NO DIA 10
Em solenidade que ocorrerá no dia 10/12 no Salão da Melhor Idade, o Fundo Social de
Solidariedade da Prefeitura de Jeriquara formará 69 formandos de cursos de emprego e
geração de rendas realizados em 2009. Em parceria com o SENAC – Serviço de
Aprendizagem Comercial – foram formados profissionais em pintura especial, confecção
de bijuterias e confeitaria. A solenidade será realizada às 19h30 e além dos formandos
devem comparecer autoridades locais e familiares.
RODOVIA RECEBERÁ NOME DE EX-VICE-PREFEITO
Conforme projeto de lei do deputado Luiz Carlos Gondim (PPS), aprovado pela
Assembléia Legislativa, na semana passada, a rodovia SP-420/334, no trecho que liga o
município de Jeriquara à rodovia Cândido Portinari, passará a chamar-se rodovia Irineu
Rodrigues Pereira.
O Vereador Claudinei Francisco Dias, com o apoio dos demais parlamentares da Câmara
Municipal de Jeriquara, levou a proposta ao deputado Gondim que, sensibilizado com a
trajetória de vida de Irineu, apresentou o projeto de lei, em agosto deste ano. Nascido em
Jeriquara, em 24/4/1932, Irineu Rodrigues Pereira faleceu em 7/8/2006. Era casado com
Elizabeth Rodrigues de Oliveira e deixou os filhos: João Batista Rodrigues Pereira,
Mercídio Rodrigues de Oliveira Neto, Fátima Aparecida Rodrigues Gomes e Irineu
Rodrigues Pereira Júnior. Além de vice-prefeito de Jeriquara, entre 1983 e 1988, era
agricultor e pecuarista, sempre gerando empregos para a comunidade jeriquarense. O
projeto seguirá para sanção do governador e entrará em vigor na data da publicação da
lei.
PLANTIO DE 150 MUDAS DE ÁRVORES COLOCA JERIQUARA NO MUNICÍPIO VERDE-AZUL
Dentro dos propósitos do Programa Município Verde-Azul, ao qual Jeriquara aderiu junto
à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o Vereador Alberico Nonato

Coelho (DEM) tem sido o principal articulador na cidade. Na semana passada, realizando
mais uma etapa do programa, foram plantadas na cidade cerca de 150 mudas de “oiti”.
Segundo Alberico, a idéia do governo municipal de Jeriquara, com o qual ele tem
trabalhado para viabilizar as metas do programa da Secretaria do Meio Ambiente, a
proposta é de plantar mais 150 mudas em dezembro. “Desta forma estaremos cumprindo
com uma das metas de arborização urbana previstos no programa Município Verde-Azul
para 2010”, disse Alberico.
CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO FORMARÃO ASSOCIAÇÃO DA ALTA MOGIANA
A Associação das Câmaras Municipais da Alta Mogiana deverá ser formada em reunião
prevista para o próximo dia 26/11 em reunião que será realizada na Câmara de Vereadores
de Pedregulho (Rua Joaquim Ferreira Coelho, 525), às 19h30. O acerto da formação da
nova entidade é um consenso entre os presidentes das Câmaras Municipais de quatro
cidades da região. O movimento se iniciou com o Vereador Odilon Bernardes (PSDB), de
Pedregulho, que convocou parlamentares da região para discutirem uma forma de agir
regionalmente junto aos governos do Estado e Federal. No primeiro movimento, 28
Vereadores foram a São Paulo, em audiência na Secretaria dos Transportes, onde
reivindicaram a duplicação da Rodovia Cândido Portinari de Franca até Rifaina. A partir
dali surgiu a idéia da criação de uma entidade que congregasse os Vereadores da região
de Franca.
Os presidentes dos Legislativos de Pedregulho, Raimundo Cleomar Lobão (PSDB); de
Cristais Paulista, Carlos Roberto Bastianini (PMDB); de Jeriquara, Jaime Aparecido de
Almeida (PTB) e de Rifaina, Carlos do Hamilton (PMDB), já realizaram reunião prévia que
discutiu o cronograma de formação da entidade. O presidente da Câmara de Ribeirão
Corrente, Genézio de Oliveira (PMDB) afirmou que também aderirá ao movimento
mediante concordância dos nove Vereadores correntenses. Na reunião do dia 26/11, em
Pedregulho, os Vereadores estarão reunidos para discutirem uma agenda consensual que
contém a seguinte pauta: 1) Apreciação e Aprovação do Estatuto Social; 2) Eleição da
Diretoria e Conselho Fiscal; 3) Recepção da Inscrição dos candidatos aos cargos da
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal até o início da Assembléia. Somente poderão se
candidatar aos cargos Membros das Câmaras Municipais associadas. Por enquanto já
aderiram ao movimento os Legislativos na linha da Portinari, mas outras câmaras da
região estão sendo convidadas a comporem a nova entidade que pretende alcançar força
política com reivindicações em bloco junto aos governos.
FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA FECHA REPARTIÇÕES PÚBLICAS E BANCOS
NESTA SEXTA-FEIRA
Além de Jeriquara, mais de 750 municípios brasileiros celebram o Dia da Consciência
Negra nesta sexta-feira (20). Segundo a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial), do governo federal, nem todos os municípios, porém,
decretaram feriado ou ponto facultativo no dia, instituído em homenagem a Zumbi dos
Palmares. Porém, de acordo com a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), neste

ano, o atendimento bancário será suspenso em virtude do feriado prolongado em 388
cidades brasileiras na sexta-feira. Somente no Estado de São Paulo, 144 municípios
comemoram o Dia da Consciência Negra como feriado --segundo a FEBRABAN--,
incluindo a capital. Considerado por muitas entidades uma oportunidade para discutir os
desafios em relação à inclusão racial no Brasil, o Dia da Consciência Negra será celebrado
com uma série de eventos culturais em diversas cidades. Na região de Franca também
comemoram o Feriado da Consciência Negra as cidades de: Altinópolis, Cristais Paulista,
Jeriquara, Pedregulho, Patrocínio Paulista, Itirapuã, Restinga, Rifaina, Ribeirão Corrente e
São José da Bela Vista. Em outras cidades as Prefeituras podem decretar ponto
facultativo. A FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos informou que nas cidades
onde há feriado também não haverá funcionamento dos bancos.
VEREADOR ÉDER DEFENDE PROJETO QUE REGULAMENTA COMÉRCIO AMBULANTE
O Vereador Éder Luiz Carvalho (PP) conseguiu que o Executivo Municipal enviasse projeto
de lei que altera a redação da Lei 286 (29/12/2004) estabelecendo regras para a realização
do comércio ambulante no perímetro urbano de Jeriquara. O assunto vinha sendo
analisado pelo Vereador havia alguns meses, considerando as constantes reclamações de
comerciantes locais quanto à presença de vendedores ambulantes de outras cidades nas
ruas de Jeriquara, principalmente aos finais de semana. Tais comerciantes fazem uma
concorrência desleal com os locais, visto que não recolhem impostos e taxas para o
exercício de suas atividades. O projeto estabelece a cobrança de taxas que variam de R$
50 a R$ 90 (dependendo do tipo de produto comercializado) para os ambulantes que
chegam á cidade periodicamente. Terão que obter as taxas de licença e sanitária para o
exercício da atividade. Assim, o comércio não será proibido, o que seria ilegal, mas
regulamentado de forma a oferecer igualdade de condições para os estabelecidos na
cidade e os que eventualmente chegam à cidade para vender seus produtos. O projeto de
lei nº 254 que altera a lei de 2004 ficará à disposição dos Vereadores para apresentação de
emendas até o final deste mês. “Tomei esta decisão de alterar a legislação com muita
convicção, pois tenho observado que muitos vendedores ambulantes que chegam à
cidade usam dos espaços públicos, levam a renda que poderia ser aplicada em nosso
próprio município e ainda sujam a cidade“, disse Éder Luiz. Segundo ele, o projeto não
poderia ser apresentado pela Câmara, razão pela qual fez acordo com o prefeito
Alexandre Borges (DEM) para que ele enviasse a proposta que está em discussão.
Segundo o Vereador Éder Luiz Carvalho, muitos comerciantes têm reclamado da
concorrência desleal dos ambulantes. “A reclamação é justificada. Nossos comerciantes,
pequenos ou grandes, sejam de produtos industrializados ou hortifrutigranjeiros pagam
suas taxas e impostos e sofrem a concorrência de quem não contribui em nada com as
obras e serviços que a Prefeitura presta aos cidadãos”, afirmou o Vereador.
ALBERICO SOLICITA OBRAS NO ENTORNO DO RESIDENCIAL “MORAR MELHOR”

Uma série de obras foi solicitada pelo Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) ao
Executivo Municipal visando melhorar as condições de habitabilidade, segurança e lazer
dos mutuários do Residencial “Morar Melhor” de Jeriquara. Através de indicação, ele
solicitou, por exemplo, a instalação de um Parque de Diversões em área remanescente á
Pista de Skate “Joaquim Otávio Quintiliano – Pingulim”, existente no bairro. Segundo ele,
as crianças não têm onde brincar, transformando a pista de skate num parque de
diversões que é inapropriado para isso. Segundo Alberico, os custos da instalação seriam
pequenos quando comparados com os bons resultados que trariam para a população do
“Morar Melhor”.
ILUMINAÇÃO – Alberico também apresentou a indicação 019/2009 onde solicita
melhorias na iluminação pública da cidade. Ele listou diversas ruas onde a iluminação
pública é deficiente ou inexistente. A lista de ruas que foram visitadas e onde ficou
constatada a deficiência ou ausência de iluminação foi enviada ao Executivo Municipal
para providências. “Trata-se de uma obrigação do poder público em garantir conforto e
segurança para as pessoas destes locais hoje sem iluminação ou mal iluminados”,
justificou o Vereador.
VEREADORA COBRA SOLUÇÃO PARA BURACOS EXCESSIVOS NA SAÍDA PARA
BURITIZAL
A utilização de apenas uma pista da rua de saída para Buritizal aumenta os riscos de
acidentes de trânsito naquele trecho. Segundo a Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) o
excessivo tráfego de caminhões pesados no local causou enormes buracos na pista e os
veículos têm que usar apenas uma pista de rolamento. Ela pediu providências no sentido
de se buscar uma solução para o problema, exigindo inclusive uma participação da Usina
Buritis, cujas carretas são as que mais trafegam pelo local. Através da indicação 17/2009
ela solicita que a Prefeitura efetue os reparos na via pois apenas uma pista da rua está em
situação regular. O Vereador Djalma Gomes Machado (PPS) afirmou que manteria
contatos com a Usina Buritis no sentido de procurar auxílio da empresa para a realização
dos serviços de manutenção no local.
SABESP – A Vereadora Cíntia de Paula também fez duras críticas à Sabesp, cuja
empreiteira terceirizada tem realizado obras de reparos ou novas ligações, destruindo o
asfalto das ruas e demorando a repará-los. Ela alertou para a necessidade da Prefeitura de
responsabilizar a Sabesp pela imediata recomposição do asfalto que é aberto para a
realização dos serviços de água ou esgoto. “A sujeira causada pelas valas abertas pela
Sabesp causa inúmeros problemas para o trânsito e também para os moradores das casas
próximos a estes locais, pois têm que conviver com sujeita e lama deles provenientes”,
reclamou a Vereadora. A indicação de Cíntia de Paula foi encaminhada à Prefeitura e à
Sabesp.
CÂMARA DE VEREADORES DISCUTE SITUAÇÃO DAS RUAS DE JERIQUARA
A 17ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jeriquara, realizada em 03/11, debateu
vários assuntos, mas a questão das péssimas condições de algumas ruas foi um dos

principais temas. A Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) solicitou providências no
sentido de a Prefeitura resolver o problema de buracos causados pela movimentação
intensa de caminhões pesados em trechos de entrada e saída da cidade. O Vereador
Alberico Nonato Coelho (DEM) indicou a realização de obras de recapeamento em
diversas vias públicas. A sessão começou com a aprovação da ata anterior (16ª sessão
ordinária, realizada em 16 de outubro) a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes.
Este ausente apenas o Vereador José César da Silva (PMDB) que encontrava a serviço do
Município. Foram aprovados além de diversos requerimentos, dois projetos de lei. O
primeiro deles sacramentou a aprovação – em segundo turno - do Projeto de Diretrizes
Orçamentárias do Município. No total Jeriquara deverá movimentar no Orçamento 2010,
valores de R$ 9.398.000,00 (nove milhões, trezentos e noventa e oito mil reais). Outro
projeto foi autorizativo ao Executivo assinar convênio para recebimento de R$ 50 mil para
a aquisição de uma nova perua Kombi para a Prefeitura.
ASSINADO CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE LEGAL”
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o extrato de convênio firmado entre a
Secretaria da Habitação e o Município de Jeriquara que prevê a regularização dos núcleos
habitacionais na cidade. O prazo de validade é de um ano, mas o contrato pode ser
renovado. De acordo com o processo SH (Secretaria de Habitação) 361/02/2009 o
Governo do Estado fornecerá auxílio para que a Prefeitura regularize os imóveis
irregulares existentes nos núcleos habitacionais existentes em Jeriquara. O procedimento
integra o Programa Cidade Legal. O presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara,
Jaime Aparecido de Almeida (PTB) havia indicado ao prefeito do município, Alexandre
Alves Borges, a adesão ao Programa Cidade Legal. O programa tem como objetivo auxílio
aos municípios para regularizar imóveis sejam eles construídos pelo governo ou não. Com
a implantação do “Cidade Legal” o município receberá orientação técnica para regularizar
terrenos e aglomerados residenciais localizados em áreas urbanas ou de expansão
urbanas. “Solicitamos a adesão de Jeriquara por entendermos que podemos contribuir
para que tenhamos imóveis legalizados, pessoas em segurança neste bem sagrado que é a
casa própria”, disse o presidente Jaime de Almeida.
A indicação do presidente da Câmara de Jeriquara se transformou em lei. Atendendo a
seu pedido de urgência para a adesão do município ao “Cidade Legal”, o prefeito
Alexandre Borges enviou à Câmara o projeto de lei 230, de 28 de maio de 2009, o qual
solicitava autorização ao Executivo para firmar o referido convênio. O projeto foi
aprovado por unanimidade na nona sessão ordinária da Câmara, em 2 de junho.
A partir daí serão iniciadas as ações para auxiliar aquelas pessoas que ainda não tenham
seu imóvel legalizado, como registro em Cartório, compromisso de compra e venda,
cadastro municipal ou mesmo escritura. “Legalizado, o imóvel pode ter a destinação que
seu proprietário quiser, como venda, doação ou destinação em herança”, explicou o
presidente Jaime de Almeida.
JERIQUARA TERÁ NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA

Uma nova delegacia de polícia deverá ser construída no município de Jeriquara. O
convênio liberando o recurso de R$ 295 mil foi assinado pelo prefeito Alexandre Alves
Borges (DEM) esta semana na sede da Secretaria de Segurança Pública, capital paulista.
Com emenda do deputado estadual Luiz Carlos Gondim (PPS), a delegacia terá
aproximadamente 400 metros quadrados de área construída e será edificada em um
terreno de 1000 m2, localizado na Rua Coronel Francisco Lino, no Centro, ao lado da
Polícia Militar.
A prefeitura doou a área para o Estado. "Primamos pela segurança dos funcionários e das
pessoas que procuram o órgão para um serviço ou ocorrência", disse o prefeito Alexandre
Borges.
As instalações onde atualmente a delegacia está instalada na Avenida Nelson Ribeiro
sensibilizaram o deputado Gondim que se colocou à disposição para colaborar com a
construção de um novo prédio.
"Visitei a delegacia e fiquei preocupado com o risco de segurança que acomete quem a
freqüenta. Me propus a buscar recursos e orientar o prefeito no que fosse possível para a
construção de um novo prédio", comenta Gondim.
A previsão da prefeitura de Jeriquara é inaugurar a nova estrutura em maio de 2010.
"Vamos abrir licitação e vencerá quem oferecer o menor preço, tendo que cumprir o
cronograma de obras de 4 meses", explicou o prefeito.
Publicado no www.diariodafranca.com.br
VEREADORA CÍNTIA PARTICIPA DE RECEPÇÃO AO EMPRESÁRIO PAULO SKAF
A Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) representou a Câmara de Vereadores de
Jeriquara no evento realizado em Franca na quinta-feira, 05 /11, onde foi recepcionado o
presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de SP (FIESP/CIESP). O
encontro foi realizado no Tower Hotel, promovido pelo deputado federal Marco Aurélio
Ubiali - Dr. Ubiali (PSB). O encontro era cercado de grande expectativa, pois Paulo Skaf
filiou-se recentemente ao Partido Socialista Brasileiro e seu nome é cogitado para a
disputa do Governo do Estado de SP. Participaram da reunião prefeitos de oito cidades -
Restinga, São José da Bela Vista, Altinópolis, Guará, Igarapava, Casa Branca, São Manuel
e Ribeirão Corrente -, além de mais de uma dezena de Vereadores de diversos municípios.
No evento o deputado Dr. Ubiali apresentou a Vereadora Cíntia a Paulo Skaf e a
representante jeriquarense destacou a necessidade de as entidades ligadas à FIESP/CIESP
como SENAI e SESI desenvolverem estudos para promover a capacitação educacional e
profissional com projetos específicos para Jeriquara. Paulo Skaf colocou-se à disposição
para que os pedidos sejam detalhados, com a ajuda do deputado Dr. Ubiali, companheiro
da Vereadora no PSB.
APROVADO ORÇAMENTO DE JERIQUARA PARA 2010: R$ 9,3 MILHÕES
A 17ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jeriquara votou em segunda e última
discussão, do projeto de lei de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa

orçamentária do município para o exercício de 2010. O Orçamento de Jeriquara para o
próximo ano foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. A primeira votação havia
ocorrido no mês de outubro e agora a lei está pronta para ser promulgada pelo prefeito
Alexandre Borges. No total o município deverá movimentar no Orçamento 2010, valores
de R$ 9.398.000,00 (nove milhões, trezentos e noventa e oito mil reais). De Receita
Tributária (recebimento de impostos e taxas) o município terá R$ 328 mil. As
transferências correntes (recursos recebidos dos governos do Estado e da União através
de convênios) resultarão em R$ 9.958,000,00(nove milhões, novecentos e cinqüenta e oito
mil reais). O Município de Jeriquara deverá investir R$ 1.143,000, 00 em Administração
(inclusive folha de pagamento de funcionários). A Saúde do Município receberá aplicações
orçamentárias da ordem de R$ 1.872.000,00 enquanto a Educação receberá a maior
parcela, no valor de R$ 3.156.000,00. O projeto de autoria do prefeito Alexandre Alves
Borges (DEM) foi aprovado por unanimidade dos Vereadores Jaime de Almeida
(presidente); Paulo do Nascimento (vice-presidente); Claudinei Francisco Dias (1º
secretário); José César da Silva (2º secretário); Alberico Nonato Coelho; Cíntia de Paula
Costa; Djalma Gomes Machado, Eder Luís Carvalho Gonçalves e Edmilson Frazão da Silva.
VEREADOR ALBERICO PROMOVE FESTA PARA AS CRIANÇAS
O Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) realizou no Dia das Crianças, 12 de outubro,
uma festa especial para as crianças de Jeriquara. Na oportunidade o Vereador fez questão
de possibilitar a crianças e adolescentes da cidade, um dia especial.
VEREADOR PEDE CALÇADA PARA CASA DA AGRICULTURA E PÁTIO MUNICIPAL
O Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) indicou ao prefeito Alexandre Alves Borges,
de Jeriquara, a construção de calçadas em dois locais onde a falta do melhoramento tem
prejudicado os pedestres e contribuído de forma negativamente para o visual da cidade.
Pelo pedido, Alberico quer que a Prefeitura construa calçamento para pedestres na rua
atrás da Casa da Agricultura e no entorno do Pátio Municipal. Segundo o Vereador a
construção da calçada é uma necessidade e um pedido de vários munícipes daquele local,
pois o acesso por aquele trecho está impossível. Além disso, as duas áreas, sem
calçamento, estão expostos ao acúmulo de lixo.
EMPRESA CONCLUI RECAPEAMENTO DA RODOVIA JERIQUARA-PEDREGULHO
Estão concluídas as obras de recapeamento dos 13,5 km da rodovia vicinal João Pedro
Diniz que liga Pedregulho a Jeriquara. Foram pavimentados 10 km do município de
Pedregulho e mais 3,5 km do município de Jeriquara. Com o trecho totalmente
recuperado os motoristas que trafegam diariamente pela estrada aguardam agora as
sinalizações de solo e com placas, que garantem maior segurança de trânsito. Os serviços
fazem parte do contrato e são exigidos antes da entrega da obra. A empresa contratada
pelo DER foi Construções Engenharia e Pavimentação Enpavi Ltda., mas os serviços
foram executados em parceria com a Leão Engenharia, de Ribeirão Preto. A Empavi foi
vencedora do Edital de Concorrência Pública 007/2009-CI - Lote 7. A obra de

recapeamento da rodovia Pedregulho-Jeriquara teve o valor de R$ 11.104.053,13. Pelo
valor de R$ 11,1 milhões, a empresa fará a execução das obras e serviços de recuperação
das estradas vicinais dos municípios de Pedregulho e Jeriquara do programa “Pro Vicinais”
- 3ª Etapa. O contrato compreende o trecho Jeriquara - Pedregulho, nos dois municípios
com 13,50 km de extensão. O contrato da Enpavi também prevê obras na Ligação SP 330
com SP 328, município de Igarapava com 2,40 km de extensão; Aramina à Vicinal Buritizal
- Igarapava, município de Aramina - com 9,00 km de extensão; Ituverava - Jeriquara,
municípios de Ituverava e Jeriquara com 24,00 km de extensão.
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO DE JERIQUARA PARA 2010: R$ 9,3 MILHÕES
A 16ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jeriquara teve entre seus destaques a
votação em primeira discussão, do projeto de lei de autoria do Executivo que estima a
receita e fixa a despesa orçamentária do município para o exercício de 2010. O Orçamento
de Jeriquara para o próximo ano foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores. No total
o município deverá movimentar no Orçamento 2010, valores de R$ 9.398.000,00 (nove
milhões, trezentos e noventa e oito mil reais). De Receita Tributária (recebimento de
impostos e taxas) o município terá R$ 328 mil. As transferências correntes (recursos
recebidos dos governos do Estado e da União através de convênios) resultarão em R$
9.958,000,00(nove milhões, novecentos e cinqüenta e oito mil reais). O Município de
Jeriquara deverá investir R$ 1.143,000, 00 em Administração (inclusive folha de
pagamento de funcionários). A Saúde do Município receberá aplicações orçamentárias da
ordem de R$ 1.872.000,00 enquanto a Educação receberá a maior parcela, no valor de R$
3.156.000,00. O projeto de autoria do prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) foi aprovado
por unanimidade dos Vereadores Jaime de Almeida (presidente); Paulo do Nascimento
(vice-presidente); Claudinei Francisco Dias (1º secretário); José César da Silva (2º
secretário); Alberico Nonato Coelho; Cíntia de Paula Costa; Djalma Gomes Machado, Eder
Luís Carvalho Gonçalves e Edmilson Frazão da Silva.
RODOVIA VICINAL “JOSÉ ROSENDO DA SILVA” PODE TER PISTAS ADICIONAIS
Os Vereadores de Jeriquara, por iniciativa do Vereador Claudinei Francisco Dias (DEM), o
Dinei, estão reivindicando a construção de uma nova ponte na estrada vicinal “José
Rosendo da Silva” que liga o Município a Buritizal. O Vereador Dinei justificou ao
secretário dos Transportes, Mauro Arce, que no trecho entre Jeriquara e Buritizal existem
três subidas longas, onde têm ocorrido inúmeros acidentes, devido à lentidão de alguns
veículos, principalmente caminhões. Segundo Dinei, no trecho há duas pontes e próximo
a elas há curvas bastante acentuadas que agravam a insegurança da estrada e têm sido a
causada de vários acidentes, inclusive com vítimas fatais. Neste sentido, documento
protocolado por Dinei e assinado pelos demais Vereadores – Jaime de Almeida
(presidente); Paulo do Nascimento (vice-presidente); José César da Silva (2º secretário);
Carvalho Gonçalves e Edmilson Frazão da Silva - pede uma solução para o problema. A

sugestão do Vereador Claudinei Francisco Dias é de que a Secretaria dos Transportes
projete para a reforma da estrada, que será realizada em 2010 pelo Programa Pro -
Vicinais, a construção de pistas adicionais nas subidas existentes na estrada vicinal. O
secretário Mauro Arce afirmou que determinará estudos para verificar a viabilidade de
atendimento do solicitado.
DEPUTADO TRABALHA PARA JERIQUARA TER UMA CASA DA CULTURA
O deputado federal Nelson Marqueselli (PTB) durante recente visita à região recebeu dos
Vereadores de Jeriquara, através de ofício entregue pelo Vereador Jaime Aparecido de
Almeida, presidente da Câmara, pedido para conseguir a instalação de uma Casa da
Cultura na cidade. “Seria um espaço público com área para espetáculos de teatro, dança,
música e inclusão digital, entre outros”, justificam os Vereadores em ofício destinado ao
parlamentar petebista, do mesmo partido do presidente da Câmara. Além da autoria do
Vereador Jaime de Almeida, o documento foi assinado pelos demais legisladores
jeriquarenses: Paulo do Nascimento (vice-presidente); Claudinei Francisco Dias (1º
secretário); José César da Silva (2º secretário); Alberico Nonato Coelho; Cíntia de Paula
Costa; Djalma Gomes Machado, Eder Luís Carvalho Gonçalves e Edmilson Frazão da Silva.
O deputado Marqueselli, que se colocou à disposição de Jeriquara em Brasília afirmou que
o pedido já foi levado ao Ministério das Cidades, da Educação e da Cultura. Na foto os
Vereadores Djalma Gomes Machado, Cíntia de Paula Costa e Edmilson Frazão que
também apóiam o pedido formulado.
CIDADE PODE GANHAR ESPAÇO ESPORTIVO E ACADEMIA AO AR LIVRE
A construção de uma pista de caminhada com equipamentos de ginástica instalados ao ar
livre é o pedido que os Vereadores de Jeriquara estão também formulando ao Governo
Federal. A iniciativa é do Vereador presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara,
Jaime Aparecido de Almeida. A proposta que já tramita pelo Ministério das Cidades foi
apoiada pelos demais parlamentares, Vereadores Paulo do Nascimento (vice-presidente);
Claudinei Francisco Dias (1º secretário); José César da Silva (2º secretário); Alberico
Nonato Coelho; Cíntia de Paula Costa; Djalma Gomes Machado, Eder Luís Carvalho
Gonçalves e Edmilson Frazão da Silva. “O governo federal precisa nos ajudar no sentido
de financiar a construção deste espaço público, adquirindo os equipamentos de ginástica”,
justificaram os Vereadores em seu ofício protocolado em Brasília.
VEREADORES PEDEM CENTRO CULTURAL AO GOVERNO FEDERAL
Um espaço destinado a abrigar anfiteatro, biblioteca pública, espaço cultural e centro de
informática pode ser criado em Jeriquara com ajuda dos Ministérios da Educação e das
Cidades do Governo Federal. Negociações neste sentido estão sendo feitas a pedido dos
nove Vereadores de Jeriquara através de emenda parlamentar do deputado Guilherme
Campos Júnior (DEM). Em documento protocolado junto ao Gabinete do Deputado e já
enviado aos dois ministérios, os Vereadores de Jeriquara justificam a carência de espaço
específico para desenvolvimento de ações culturais e educativas voltadas para todas as

faixas etárias da comunidade. Justificam os parlamentares que a obtenção de tal
investimento do governo federal em Jeriquara sem dúvida contribuiria para que a
comunidade estivesse mais integrada, difundindo novos valores e sendo valorizada como
cidadãos. Além do presidente Jaime de Almeida, apóiam a iniciativa os Vereadores Paulo
do Nascimento (vice-presidente); Claudinei Francisco Dias (1º secretário); José César da
Silva (2º secretário); Alberico Nonato Coelho; Cíntia de Paula Costa; Djalma Gomes
Machado, Eder Luís Carvalho Gonçalves e Edmilson Frazão da Silva.
JERIQUARA SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL
A implantação do Centro Odontológico Municipal foi solicitada pelos nove Vereadores
jeriquarenses em ofício do Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB) protocolado junto
ao Gabinete do Deputado Federal Guilherme Campos Júnior (DEM) em Brasília. No ofício,
que o deputado já encaminhou ao Ministério da Saúde, os Vereadores justificam que o
município é carente neste tipo de serviço. Segundo o presidente Jaime, no Ministério da
Saúde existe programa específico para o desenvolvimento deste tipo de ação e o
deputado Guilherme Campos pode tornar esta aspiração numa realidade. “O deputado já
nos conseguiu vários benefícios e com certeza este poderá ser mais um deles”, afirmam os
Vereadores em nota oficial. Além da autoria do Vereador Jaime de Almeida, o documento
foi assinado pelos demais legisladores jeriquarenses: Paulo do Nascimento (vice-presidente);
Claudinei Francisco Dias (1º secretário); José César da Silva (2º secretário);
Carvalho Gonçalves e Edmilson Frazão da Silva.
VEREADORES DEBATEM IMPLANTAÇÃO DE PEDÁGIO MUNICIPAL
O grande volume de veículos pesados, principalmente treminhões carregados de cana que
atravessam o perímetro urbano de Jeriquara, deterioram o asfalto, prejudicam as
construções das ruas principais e perturbam o sossego público durante todo o dia e à noite
voltou a ser tema de debate entre os Vereadores jeriquarenses. Embora não haja ainda
consenso em torno do assunto, é geral entre os nove parlamentares locais que o assunto
precisa de uma solução. Dezenas de caminhões cruzam a cidade diariamente, chegando
pelo acesso da Rodovia Cândido Portinari e seguindo rumo à Via Anhanguera. O percurso
é feito para que os caminhoneiros fujam dos pedágios que existem entre Ribeirão Preto e
Igarapava pela Via Anhanguera. Para eles, dar a volta pela Portinari e depois voltar à
Anhanguera sai mais barato. O problema é que todo o movimento de caminhões
cargueiros acaba vindo para Jeriquara.
Os Vereadores acreditam que o problema do excesso de veículos pesados passando pela
cidade também deva ser atribuído à existência do pedágio municipal em Pedregulho, que
cobra pela passagem pela vicinal que liga a Buritizal e à região da Anhanguera já próxima
da divisa com o Estado de Minas Gerais. Para também fugir do pedágio municipal de
Pedregulho, os caminhões passam por Jeriquara, que não tem anel viário e tem sua rua
principal como único elo entre as vicinais que ligam aos municípios de Buritizal e Aramina.

O pedágio que foi implantado a cerca de 10 anos em Jeriquara está desativado pois sua
ilegalidade foi decretada pela Justiça. A cancela foi implantada no acesso que liga a cidade
à Rodovia Cândido Portinari. Aquele trecho é estadual e o município não tem poder de
polícia ou regulamentação sobre ele. O pedágio de Pedregulho, ao contrário, está
construído no perímetro urbano da cidade, fora da rodovia vicinal. Para os Vereadores, a
única alternativa é implantar o pedágio na saída da cidade para Buritizal e Aramina,
ficando o município responsável pela manutenção do trecho até a divisa. Com o pedágio
de Pedregulho funcionando não há outra solução imediata.
Num prazo mais longo duas medidas são possíveis: a construção do Anel Viário de
Jeriquara, que passaria pelo entorno da cidade ou a concessão de pelo menos 1 km do
acesso da cidade à Rodovia Cândido Portinari ao município. A hipótese de construção do
anel viário é dispendiosa e demandará mais tempo. Propriedades rurais no entorno da
cidade teriam que ser desapropriadas para a construção do Anel Viário. O município não
tem recursos para isso e para o Estado tal obra não é prioridade. Portanto, a concessão de
pelo menos um trecho do acesso à Portinari que passaria a ser municipal e seria utilizado
para aproveitamento da cancela do pedágio que está desativado é a melhor alternativa do
momento.
RODOVIA JERIQUARA-PEDREGULHO: MAIS DE CINCO KM JÁ RECAPEADOS
O Departamento de Estradas e Rodagens da Secretaria dos Transportes do Governo do
Estado de SP iniciou na semana passada a obra de recapeamento da Rodovia João Pedro
Diniz, que liga Pedregulho a Jeriquara. Até o começo da manhã desta segunda-feira, ao
menos 5 km das duas pistas já haviam sido recuperados, da entrada do Bairro Nova
Pedregulho até a portaria principal da Fazenda Nossa Senhora Aparecida (foto). A
empresa contratada pelo DER foi a empresa Construções Engenharia e Pavimentação
Enpavi Ltda., mas os serviços estão sendo executados em parceria com a Leão
Engenharia, de Ribeirão Preto. A Empavi foi a vencedora do Edital de Concorrência
Pública 007/2009-CI - Lote 7. A obra de recapeamento da rodovia Pedregulho-Jeriquara
tem o valor de R$ 11.104.053,13. Pelo valor de R$ 11,1 milhões, a empresa fará a execução
das obras e serviços de recuperação das estradas vicinais dos municípios de Pedregulho e
Jeriquara do programa “Pro Vicinais” - 3ª Etapa. O contrato compreende o trecho
Jeriquara - Pedregulho, nos dois municípios com 13,50 km de extensão. O contrato da
Enpavi também prevê obras na Ligação SP 330 com SP 328, município de Igarapava com
2,40 km de extensão; Aramina à Vicinal Buritizal - Igarapava, município de Aramina
- com 9,00 km de extensão; Ituverava - Jeriquara, municípios de Ituverava e Jeriquara com
24,00 km de extensão.
VEREADORES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA NA SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Uma comitiva de 36 Vereadores dos municípios de Jeriquara, Cristais Paulista, Pedregulho
e Rifaina estiveram reunidos na manhã de ontem com o secretário estadual adjunto dos
Transportes, Silvio Aleixo. Em pauta, a duplicação da Rodovia Cândido Portinari. De
Jeriquara sete dos nove Vereadores. Estiveram presentes o presidente Jaime de Almeida

(PTB); Eder Luiz Carvalho (PP); Cíntia de Paula (PSB); Alberico Nonato (DEM); Claudinei
Francisco Dias, o Dinei (DEM); José César da Silva (PMDB) e Edmilson Frazão (DEM). Não
puderam participar, por outros compromissos oficiais, os Vereadores Paulo do
Nascimento (DEM) e Djalma Machado (PPS) devido a outros compromissos oficiais.
Foram oito horas de viagem em um ônibus lotado. O esforço que foi recompensado com a
promessa de estudos técnicos para viabilização da obra que deve custar R$ 250 milhões ao
Estado. “Fomos muito bem recebidos. Enquanto aguarda o levantamento ser concluído, o
secretário se propôs a viabilizar pelo menos uma terceira faixa e o recapeamento do
trecho que falta entre trevo de Jeriquara e Rifaina”, disse o Vereador de Pedregulho,
Odilon Bernardes (PSDB). De acordo com Aleixo, para que fique comprovada a
necessidade de duplicação, é preciso que a estrada registre o movimento diário de mais
de cinco mil veículos. “Os Vereadores garantem que o fluxo rodoviário no local é muito
superior a isso. Agora temos uma pauta de trabalho e já foi marcada uma nova audiência
para daqui a três meses”, afirmou o deputado estadual Gilson de Souza (DEM), que
agendou o encontro.
MEMÓRIA: CÂMARA DE JERIQUARA DISCUTE DISTRITO INDUSTRIAL
Recente sessão da Câmara de Vereadores de Jeriquara serviu para que os nove
representantes legislativos da cidade discutissem um importante tema: a necessidade
urgente de implantação do Distrito Industrial da cidade. Antes da sessão, no período da
tarde, os parlamentares haviam debatido o assunto com o prefeito Alexandre Borges
(DEM). Trataram da destinação de um terreno a uma empresa do ramo metalúrgico que
pretende se instalar na cidade e que já está com toda documentação pronta. “Trata-se de
uma empresa de fundição e sua instalação deve ser em área específica, devido ao tipo de
material com o qual ela atua”, explicou o presidente da Câmara Jaime de Almeida (PTB).
A empresa tem unidade em Piraju, município localizado na região sudoeste do estado de
São Paulo. A escolha de Jeriquara foi justamente por questões de espaço e incentivos
fiscais, como a doação do terreno. Como este tipo de indústria não pode estar em meio a
prédios residenciais ou comerciais, a única solução que existe é a criação do Distrito
Industrial de Jeriquara, questão que já vinha sendo discutida.
Durante a sessão percebeu-se a união de todos os Vereadores, independente de partidos
e posições políticas em torno do assunto. O foco principal da discussão é a necessidade
urgente de se tomar tal providência, as dificuldades financeiras do município e a grande
oportunidade de crescimento da cidade em plena época de crise, destacam os
Vereadores. O Distrito Industrial de Jeriquara deve surgir a partir da empresa que
necessitará de 8 mil metros quadrados para seu parque industrial. Ela trabalhará
principalmente no atendimento de grandes usinas de cana existentes na região de Franca.
Seus diretores garantem que viabilizada a área em 90 dias a empresa entra em operação.
O Vereador Eder Luiz Carvalho (PP) destacou que todos os esforços devem ser envidados
para não se perder esta importante indústria. A Vereadora Cíntia de Paula (PSB) fez coro,
afirmando que “neste momento de crise é preciso otimismo em Jeriquara”. O Vereador
Alberico Nonato (DEM) explicou que tem acompanhado o interesse da empresa e que

todos os documentos que têm sido solicitados da diretoria têm sido fornecidos à
prefeitura de imediato. Paulo do Nascimento (DEM), vice-presidente da Câmara, durante
a sessão, fez questão de ressaltar os esforços do deputado estadual Gondim para que
Jeriquara fosse a escolhida para acolher a nova unidade da empresa. O Vereador Djalma
Machado (PPS) afirmou que apesar de ser importante garantir a vinda da fundição, seria
importante já projetar um Distrito Industrial com diversas outras áreas de expansão. Os
Vereadores Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM), José César da Silva (PMDB) e
Edmilson Frazão (DEM) também usaram da palavra. Afirmaram que todos os esforços
devem ser desenvolvidos para que a instalação da empresa de fundição ocorra já que
gerar emprego e expandir a economia da cidade para além da agricultura é um
compromisso de todos do atual governo.
O prefeito Alexandre Borges já determinou ao Departamento Jurídico da Prefeitura as
providências para identificar áreas disponíveis para a venda ou passíveis de
desapropriação. A área de crescimento mais provável dentro da planta territorial de
Jeriquara atualmente seria às margens da rodovia vicinal João Pedro Diniz, que liga a
Pedregulho.
VEREADORES DE JERIQUARA COBRAM REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES
Na última segunda-feira, 4, foi realizada a sétima sessão ordinária da Câmara de
Vereadores de Jeriquara. Ás 19h42, o presidente Jaime declarou abertos os trabalhos e
pediu um minuto de silêncio em homenagem ao Vereador Carlos Humberto Custódio, o
“Carlim Pretim”, do PSC, morto no último domingo em virtude de um AVC – Acidente
Vascular Cerebral. Todos os integrantes da Câmara participaram da sessão: Jaime de
Almeida (PTB); Eder Luiz Carvalho (PP); Cíntia de Paula (PSB); Alberico Nonato (DEM);
Paulo do Nascimento (DEM); Djalma Machado (PPS); Claudinei Francisco Dias, o Dinei
(DEM); José César da Silva (PMDB) e Edmilson Frazão (DEM). Ocorreu a votação da Ata da
sexta sessão ordinária, realizada no dia 18 de abril passado. Ela foi aprovada por
unanimidade.
Em matéria de expediente, requerimento de autoria da Mesa Diretora que solicita ao
prefeito Alexandre Borges, reajuste salarial para os servidores públicos municipais. Na
justificativa, os Vereadores ressaltam o momento de crise, e as dificuldades que o
município de Jeriquara passa. Mas destacam a importância da categoria na execução de
obras e serviços municipais. Destaca ainda, o requerimento, que o poder aquisitivo dos
servidores municipais está há muito defasado, necessitando de providências urgentes por
parte do Poder Executivo.
Em outro requerimento, a Mesa Diretora, com apoiamento de todos os demais
integrantes do Legislativo, solicita da administração municipal, a concessão de cesta
básica ou vale-alimentação a todos os funcionários da Prefeitura de Jeriquara, como
forma de amenizar as dificuldades causadas pelo prolongado período sem reajuste ou
reposição salarial. Destaca a proposta que praticamente todas as prefeituras da região, a
despeito da crise, usam o mecanismo como forma de amenizar os efeitos da crise
financeira que atinge o Mundo e o País.

Outra proposta aprovada na sessão ordinária, de autoria coletiva da Câmara de
Vereadores, por iniciativa do Vereador José César da Silva (PMDB) também será
encaminhada ao prefeito Alexandre Borges. Ela solicita o envio de projeto de lei do
Executivo que destine repasse de verba mensal para a APAE (Associação dos Pais e
Amigos dos Excepcionais de Franca). O valor seria de R$ 500 mensais. A justificativa é o
atendimento que a entidade faz para crianças e adolescentes portadores de necessidades
especiais residentes no Município de Jeriquara que são enviados diariamente para
tratamento e educação especial na unidade.
DEPUTADO UBIALI
Os Vereadores da Câmara de Jeriquara aprovaram proposta de Moção de Aplauso e
Louvor ao deputado Marco Aurélio Ubiali (PSB) e a sua equipe por recente e importante
equipe para o município. A pedido da Vereadora Cíntia de Paula (PSB), no último dia 2 de
abril, o deputado anunciou a apresentação de emenda orçamentária, no valor de R$ 100
mil do Ministério da Ciência e Tecnológica para a implantação do Projeto Lousa Digital em
escola pública municipal e na Biblioteca local. Assinada pela Vereadora, a Moção foi
assinada por todos os demais parlamentares e aprovada por unanimidade em plenário.
ATENDIMENTO SOCIAL BÁSICO
Foi discutido e aprovado o Projeto de Lei 225, de autoria do prefeito Alexandre Alves
Borges. A nova lei institui o Programa de Atendimento Social Básico. Pela iniciativa a
Prefeitura desenvolverá ações junto às famílias em situação de vulnerabilidade social. Visa
basicamente atender aquelas famílias que tenham renda “per capita” de apenas meio
salário mínimo. O prefeito considerou em sua proposta os índices de desenvolvimento
urbano e social do município que precisam ser melhorados a partir de ações próprias ou
conveniadas de Jeriquara com o Estado e a União.
Fraldas, alimentação, documentos, prótese-dentária, higiene, medicamentos, assistência,
óculos, escolar, idoso, criança e adolescente, funeral, deficientes. A exigência é de que as
pessoas estejam cadastradas nos programas sociais do Município e comprovadamente
residam no município. Os recursos poderão ser oriundos dos fundos municipal, estadual e
federal de Assistência Social. A verba inicial solicitada foi de R$ 2 mil. Os Vereadores
assinaram a urgência-urgentíssima para discussão e votação do projeto na mesma sessão
e o aprovaram por unanimidade.
O prefeito também enviou projeto de lei que solicita autorização para a contratação de
pessoal por prazo determinado para a realização de serviços municipais temporários,
porém urgentes. A medida foi aprovada e a forma de contratação deverá ser anunciada
nos próximos dias pelo prefeito.
SESSÃO DA CÂMARA DE JERIQUARA CRIA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE
A quinta sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jeriquara, realizada no último dia 2
de abril discutiu vários assuntos, entre os quais Projeto de Lei nº. 223, de autoria do
Executivo Municipal, Alexandre Borges, que tratava da implantação da Divisão de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos na Secretaria de Agricultura do Município. O projeto foi

analisado pelos Vereadores e aprovado por unanimidade. Os parlamentares, durante a
discussão, apontaram alguns pontos em que desejam ver a nova Divisão de Meio
Ambiente atuando. A Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) destacou a importância de
que projetos sejam enviados com a devida antecedência para análise dos Vereadores. O
presidente Jaime de Almeida (PTB) afirmou que o questionamento será levado ao
prefeito.
Os demais Vereadores destacaram outros pontos em que esperam ver a nova unidade
atuando, como a questão de terrenos baldios. O Vereador Eder Luiz Carvalho Gonçalves
(PP) pontuou a falta de galerias de águas pluviais em alguns pontos altos da cidade que
acabam provocando inundações em residências da parte central, que é mais baixa. A
excessiva panfletagem publicitária que entope as galerias existentes, causando
enxurradas que danificam asfalto e calçadas também foi abordada.
Os Vereadores também debateram, ainda durante a discussão do projeto, a necessidade
de um fiscal ser colocado pela prefeitura para acompanhar problemas relativos à
urbanização e agressões ao Meio Ambiente, adotando medidas mais rápidas por parte da
Prefeitura. Usando da palavra o Vereador José César da Silva (PMDB) elogiou a atuação da
Polícia Militar para conter abusos de alguns participantes do Campeonato de Som
Automotivo realizado recentemente em Jeriquara. Segundo ele, o evento foi um sucesso
e a atuação da PM impediu que alguns motoristas de fora abusassem no trânsito da
cidade.
Os Vereadores Djalma Gomes Machado (PPS), Alberico Nonato Coelho (DEM), Edmilson
Frazão da Silva (DEM), o vice-presidente da Câmara, Paulo do Nascimento (DEM) e
Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM), que é primeiro-secretário, debateram também a
queda de arrecadação da Prefeitura por causa da crise. Eles demonstraram preocupação
com a questão do funcionalismo municipal. Antes do final da sessão os Vereadores
elogiaram o trabalho do Vereador Dinei, um dos responsáveis pela implantação na cidade
do projeto desenvolvido pela Fundação Sinhá Junqueira, inaugurado no Centro Social, no
mês passado.
VEREADORES APROVAM VERBAS QUE TOTALIZAM R$ 400 MIL
A 11ª sessão ordinária do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Jeriquara foi
realizada nesta segunda-feira, 3 de agosto. Todos os nove Vereadores estiveram
presentes e votaram uma pauta composta de projetos de lei que destinam verbas para
ações administrativas que serão desenvolvidas neste segundo semestre. Estiveram
presentes os Vereadores Participaram da votação os Vereadores, presidente Jaime de
Almeida (PTB); Eder Luiz Carvalho (PP); Cíntia de Paula (PSB); Paulo do Nascimento
(DEM); Djalma Machado (PPS), Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM); Alberico Nonato
Coelho (DEM), José César da Silva (PMDB) e Edmilson Frazão (DEM). A sessão foi iniciada
com a mensagem do presidente Jaime de Almeida e votação das atas das duas sessões
realizadas em julho. Dos projetos da Ordem do Dia destacam-se quatro projetos. O
primeiro deles (nº. 243) abre crédito adicional no Orçamento para recebimento de verba
em convênio no valor de R$ 180 mil. Aprovado por unanimidade, o recurso será aplicado

na compra de um microônibus que será incorporado à frota municipal. O projeto de lei nº.
210 também foi aprovado. Ele permite o recebimento de uma verba de R$ 210 mil para a
compra de um caminhão equipamento com máquina de beneficiamento que servirá aos
pequenos produtores rurais do Município. Já o projeto de lei nº. 245 prevê o recebimento
em repasse de R$ 10 mil para que a Prefeitura adquira equipamentos e materiais
permanentes para o Departamento Municipal de Saúde. Finalmente, o projeto de lei nº.
246 prevê a instalação pela Prefeitura do CAE – Conselho de Alimentação Escolar,
essencial para o desenvolvimento da política de merenda escolar em parcerias do
Município, Estado e União.
CÂMARA DE JERIQUARA APROVA AUMENTO DA ÁREA URBANA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara reuniu-se na 10ª sessão ordinária do ano, sob a
presidência do Vereador Jaime Aparecido de Almeida e deliberando sobre diversos
assuntos. Um dos assuntos mais importantes entre os discutidos e votados estava o
projeto de lei de autoria do prefeito Alexandre Alves Borges, incluindo uma nova área ao
perímetro urbano da cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade. A partir da lei já
promulgada pelo Executivo após a aprovação, está incorporada ao perímetro urbano de
Jeriquara, podendo ser loteada e transformada em área de residências, a gleba de 4,8
hectares denominada “Estância Roselândia”. Trata-se de um sítio que abriga uma granja
desativada que em tempos passados ficava até distante da área urbana da cidade, mas
que foi sendo cercada pelo crescimento de novas construções. Fica próxima, inclusive, ao
novo núcleo de casas populares da CDHU que foi inaugurado no ano passado. Os
Vereadores entendem que o crescimento urbano de Jeriquara é um processo natural e
agora se debatem também em torno do encontro de novas áreas que possam também
abrigar o Distrito Industrial do Município, considerado tema urgente na pauta do
Legislativo.
FLAMBOYANT – ÁRVORE SÍMBOLO
Na mesma sessão foi aprovado o projeto de lei que prevê normas ambientais para
renovação da frota de veículos oficiais da Prefeitura, também de autoria do prefeito. A
proposta que foi aprovada integra uma pauta de diretivas que o Município de Jeriquara
terá que assumir para cumprir o estabelecimento no Programa Município Verde, ao qual
aderiu recentemente. Outra medida interessante que entrega a pauta ambiental acertada
entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Jeriquara é aquela que determinou qual
será a árvore símbolo do Município: a escolha recaiu sobre o flamboyant. . Participaram
da votação os Vereadores, presidente Jaime de Almeida (PTB); Eder Luiz Carvalho (PP);
Cíntia de Paula (PSB); Paulo do Nascimento (DEM); Claudinei Francisco Dias, o Dinei
(DEM); José César da Silva (PMDB) e Edmilson Frazão (DEM). Estavam ausentes de forma
justificada os Vereadores Djalma Machado (PPS) e Alberico Nonato (DEM) que haviam
viajado a Brasília, acompanhando o prefeito Alexandre Borges numa série de contatos
políticos e administrativos na Capital Federal.

RESOLUÇÃO CRIA CÂMARA DE VEREADORES ITINERANTE DE JERIQUARA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara aprovou em sua última sessão, o Projeto de
Resolução de 28 de maio de 2009 que altera o Regimento Interno do Legislativo e cria a
Câmara Itinerante do Município de Jeriquara. A finalidade da proposta, de autoria do
presidente Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB) é promover ações de integração
entre a comunidade e o Poder Legislativo Municipal.
Prevê a resolução que as reuniões poderão ser realizadas no período das sessões
ordinárias da Câmara e que quando forem externas, terão caráter informal. Sempre com o
intuito de obter subsídios junto à população para a correta verificação de seus reais e
necessários anseios perante o Poder Executivo dentro da atuação do Poder Legislativo. O
presidente Jaime destacou que a participação dos Vereadores e servidores da Câmara será
considerada serviço público relevante, sem qualquer despesa financeira para o Município.
A Câmara Itinerante pretende reunir Vereadores e comunidades. As sessões serão
suspensas em anos eleitorais, segundo a resolução, para se evitar o uso político das
concentrações previstas. Inicialmente os munícipes farão suas alegações e após todos
serem ouvidos, os parlamentares usarão da palavra, se desejarem, pelo tempo de 10
minutos. Se forem questionados poderão usar da palavra para responder aos cidadãos.
“Serão reuniões de trabalho e não terão caráter deliberativo. O que o Poder Legislativo
extrair delas será encaminhado oficialmente pela Câmara,seja através de requerimentos,
indicações ou mesmo projetos de lei”, explicou o presidente. Segundo ele, em breve as
primeiras reuniões serão definidas e a população convocada a dar sua contribuição para
maior eficiência dos trabalhos legislativos em Jeriquara.
O município foi dividido em seis regiões para receber a Câmara Itinerante de Jeriquara:
Centro; Vila Rosa; Jardim Primavera; Vila Scherma, Bairros Coromácio Ibiano de Carvalho
(Morar Melhor), Bairro Roberto Rodrigues de Oliveira e Residencial Vitória Liporoni, que
integram a região 5 e a Zona Rural. Participaram da sessão que aprovou a resolução por
unanimidade de votos, os Vereadores Jaime de Almeida (PTB); Eder Luiz Carvalho (PP);
Cíntia de Paula (PSB); Alberico Nonato (DEM); Paulo do Nascimento (DEM); Djalma
Machado (PPS); Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM); José César da Silva (PMDB) e
Edmilson Frazão (DEM).
JERIQUARA REIVINDICA OBRAS DO GOVERNO FEDERAL
Uma visita do deputado federal Guilherme Campos (DEM) ao município de Jeriquara
poderá resultar em obras e conquistas significativas nos próximos meses. Durante sua
presença na Câmara de Vereadores, na semana passada, o presidente do legislativo de
Jeriquara, Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB) entregou ao parlamentar quatro
ofícios que foram protocolados pelo próprio Guilherme Campos, contendo as
reivindicações. Os pedidos foram corroborados pelos demais integrantes da Câmara.
Segundo o presidente Jaime, todos os Vereadores assinaram a documentação que foi
levada pelo deputado para Brasília onde ele tentará viabiliza-la junto aos Ministérios.
Segundo Jaime de Almeida, um dos pedidos versa sobre a implantação de um espaço
público multifuncional que na área da cultura que abranja Anfiteatro, Biblioteca, Espaço

Cultural e Salas de Informática. O Vereador pondera que o pedido pode ser levado aos
Ministérios da Educação e das Cidades, viabilizando um segmento do qual Jeriquara é dos
mais carentes. “Este conjunto de benefícios tem condições de melhorar a condição de vida
e integrar e valorizar o ser humano”, disse Jaime.
Num outro documento o pedido refere-se à implantação de uma Pista de Caminhada com
equipamentos de academia de exercícios físicos ao ar livre. “Também é possível que estes
equipamentos comunitários sejam instalados em uma Praça de Esportes”, disse o
presidente da Câmara. Ele afirmou que o deputado Guilherme Campos, que tem atuação
destacada em prol de Jeriquara pode conseguir os recursos financeiros do Governo
Federal para a construção da pista e dos equipamentos de ginástica que nela seriam
instalados.
Os Vereadores também apoiaram o documento do presidente Jaime que solicita a
instalação de um Centro Odontológico Municipal em Jeriquara. “Há projetos em
andamento no Ministério da Saúde que auxiliam os municípios a implantarem estes
centros. Com certeza o deputado Guilherme poderá representar Jeriquara neste pleito”,
comentou o presidente. Hoje o atendimento odontológico no Município é feito nas
escolas e no Centro de Saúde, mas sem as condições e estruturas que atendam a
demanda existente, segundo ele.
Finalmente os Vereadores pediram a aquisição de máquinas e equipamentos com verbas
do Governo Federal para a compra de uma patrulha agrícola, que seria composta de pá-carregadeira,
patrola, retroescavadeira, caminhão basculante e máquina de esteira. O
presidente Jaime lembrou que o próprio deputado Guilherme Campos sinalizou sobre as
indicações e pedidos que podem ser viabilizados junto aos Ministérios do governo federal.
“Isso nos dá uma certeza de que nossos pedidos serão atendidos em curto espaço de
tempo”, disse.
VEREADORES PEDEM IMPLANTAÇÃO DE “COZINHA PILOTO”
Os nove Vereadores da Câmara de Jeriquara aprovaram, por unanimidade, a Indicação do
presidente Jaime de Almeida (PTB), e que se tornou coletiva, sugerindo ao prefeito do
município, Alexandre Alves Borges, a instalação de uma “Cozinha Piloto”. Na justificativa
da indicação está explícito que “mais qualidade na produção de merenda escolar e
melhores condições de trabalho aos funcionários resultariam da medida”. Os Vereadores
argumentam que o projeto já é realidade e com sucesso em muitos municípios brasileiros,
citando os casos mais próximos de Pedregulho e Cristais Paulista. O objetivo da “Cozinha
Piloto” também conhecida como Central de Alimentação é fornecer refeições em
creches, escolas, entidades e órgãos municipais, sempre com a referência e o
conhecimento de uma nutricionista. Esta profissional é responsável pela qualidade e a
orientação do preparo das refeições. Além disso, há a argumentação de que a
implantação da Cozinha Piloto, geraria economia substancial ao Município. Assinaram a
indicação de autoria do presidente Jaime de Almeida, os Vereadores Eder Luiz Carvalho
(PP); Cíntia de Paula (PSB); Alberico Nonato (DEM); Paulo do Nascimento (DEM); Djalma

Machado (PPS); Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM); José César da Silva (PMDB) e
Edmilson Frazão (DEM).
VEREADOR JAIME PEDE “CIDADE LEGAL” PARA JERIQUARA
O presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Jaime Aparecido de Almeida (PTB)
indicou ao prefeito do município, Alexandre Alves Borges, a adesão ao Programa Cidade
Legal, desenvolvido pelo Governo do Estado através da CDHU. O programa tem como
objetivo implementar auxílio aos municípios para regularizar imóveis sejam eles
construídos pelo governo ou não. Com a implantação do “Cidade Legal” os municípios
recebem orientação técnica para regularizar terrenos e aglomerados residenciais
localizados em áreas urbanas ou de expansão urbanas. “Solicitamos a adesão de Jeriquara
por entendermos que podemos contribuir para que tenhamos imóveis legalizados,
pessoas em segurança neste bem sagrado que é a casa própria”, disse o presidente Jaime
de Almeida.
A indicação do presidente da Câmara de Jeriquara se transformou em lei. Atendendo à
seu pedido de urgência para a adesão do município ao “Cidade Legal”, o prefeito
Alexandre Borges enviou à Câmara o projeto de lei 230, de 28 de maio de 2009, o qual
solicitava autorização ao Executivo para firmar o referido convênio. O projeto foi
aprovado por unanimidade na nona sessão ordinária da Câmara, na última terça-feira, dia
2 de junho. O procedimento agora será a Prefeitura apresentar a documentação à
Secretaria de Habitação e formalizar o convênio. A partir daí serão iniciadas as ações para
auxiliar aquelas pessoas que ainda não tenham seu imóvel legalizado, como registro em
Cartório, compromisso de compra e venda, cadastro municipal ou mesmo escritura.
“Legalizado, o imóvel pode ter a destinação que seu proprietário quiser, como venda,
doação ou destinação em herança”, explicou o presidente Jaime de Almeida.
VEREADORES PARTICIPAM DO FORUM DE SEGURANÇA
Os Vereadores de Jeriquara, Alberico Nonato (DEM), José César (PMDB), que aparecem
na foto, além de Cíntia de Paula (PSB), participaram do 2º Fórum de Segurança Pública
Urbana e Rural promovido na última sexta-feira, pelo Comam, em Cristais Paulista. Eles
representaram a Câmara de Vereadores da cidade e participaram dos debates que
contaram com a participação de prefeitos e Vereadores do Consórcio dos Municípios da
Alta Mogiana. Na oportunidade, ouviram explanações dos comandantes regionais das
Polícias Civil e Militar em Ribeirão Preto, sobre as ações de segurança na região. O
presidente da FAESP – Federação das Agriculturas do Estado de SP, Fábio de Salles
Meirelles, participou do evento e solicitou às autoridades maior atenção com a questão da
segurança na zona rural. O documento elaborado pelo Comam e entregue aos
comandantes contém pedidos das prefeituras da região que estão reivindicando a
implantação de um sistema de segurança que atenda a sitiantes e fazendeiros por meio de
uma rede de comunicação integrada. Outra medida prevista é a criação do programa
patrulha rural. As autoridades também cobraram a efetivação dos delegados nos

municípios. Das 17 delegacias da regional de Franca, sete estão sem delegados, inclusive a
de Jeriquara, que tem sido atendida pelo delegado de Ituverava, Jucélio da Silva.
VEREADOR ÉDER LUIZ QUER PROIBIR AMBULANTES EM JERIQUARA
O Vereador Éder Luiz Carvalho (PP) quer estabelecer norma no Código de Posturas do
Município de Jeriquara proibindo a presença de vendedores ambulantes aos finais de
semana na cidade. Ele entender que os vendedores que chegam aos sábados e domingos
a Jeriquara promovem uma concorrência desleal com os comerciantes locais, os quais são
inscritos legalmente na Prefeitura e recolhem suas taxas e impostos para poderem
trabalhar.
“Tomo esta decisão com muita convicção, pois tenho observado que muitos vendedores
ambulantes que chegam à cidade usam dos espaços públicos, levam a renda que poderia
ser aplicada em nosso próprio município e ainda sujam a cidade“, disse Éder Luiz.
Segundo ele, muitos comerciantes têm reclamado da concorrência desleal dos
ambulantes. “A reclamação é justificada. Nossos comerciantes, pequenos ou grandes,
sejam de produtos industrializados ou hortifrutigranjeiros pagam suas taxas e impostos e
sofrem a concorrência de quem não contribui em nada com as obras e serviços que a
Prefeitura presta aos cidadãos”, afirmou o Vereador.
O assunto foi colocado em discussão por Éder Luiz Carvalho na décima sessão da Câmara
de Vereadores de Jeriquara. Recebeu apoio incondicional dos demais Vereadores. “Não se
trata de proibir as pessoas de trabalharem num momento de crise, mas sim de colocar
uma regra natural nesta situação. Não é justo uma pessoa que não paga impostos usufruir
do mesmo direito daqueles que contribuem com a manutenção das obras e serviços
urbanos da Prefeitura através do pagamento de impostos”, contou Éder. Ele afirmou que
o assunto será tratado num projeto amplo, que deverá instituir o novo Código de Posturas
do Município. Nele também será tratada o disciplinamento da distribuição indiscriminada
de panfletos, que sujam quintais e ruas da cidade, também por empresas de fora e aos
finais de semana.
VEREADOR DINEI ELOGIA PARTICIPAÇÃO NO “DIA DO DESAFIO”
O Vereador Claudinei Francisco Dias, o Dinei, da Câmara de Vereadores de Jeriquara
elogiou a participação da população da cidade na disputa do “Dia do Desafio” deste ano.
Segundo ele, escolas, creches, comunidade e servidores públicos participaram das
atividades físicas previstas no evento internacional também chamado “Challenge Day”.
Segundo Dinei, a adesão dos jeriquarenses à prática de pelo menos 15 minutos de prática
esportiva coletiva no último dia 27 de maio, levou Jeriquara a vencer na disputa, a cidade
de Santa Rosa de Albuná, da Bolívia. Segundo o Serviço Social do Comércio (SESC) que
organizou o evento na região de Franca, Jeriquara obteve a participação de 1.357 dos seus
3.153 habitantes, o que correspondeu a um percentual de 43.04%. A cidade boliviana
conseguiu a adesão de apenas 110 de seus 2.097 moradores, ou seja, percentual de apenas
5,25%. Dinei, que sempre foi muito ligado ao esporte, realizando torneios e campeonatos
em Jeriquara,e sua gente. s como motivadores para uma melhor qualidadede vida e

campeonatos em Jeriquara se mostrou feliz com a participaç126126 se mostrou feliz com
a participação dos moradores da cidade. Segundo ele, isso mostra que o município precisa
desenvolver ações que visem a utilização dos esportes como motivadores para uma
melhor qualidade de vida de sua gente.
VEREADORA CÍNTIA DE PAULA DESTACA TRABALHO DO DEPUTADO UBIALI
Os Vereadores da Câmara de Jeriquara aprovaram proposta de Moção de Aplauso e
Louvor ao deputado Marco Aurélio Ubiali (PSB) e a sua equipe por recente e importante
conquista social para o município. A pedido da Vereadora Cíntia de Paula (PSB), no último
dia 2 de abril, o deputado anunciou a apresentação de emenda orçamentária, no valor de
R$ 100 mil do Ministério da Ciência e Tecnológica para a implantação do Projeto Lousa
Digital em escola pública municipal e na Biblioteca local. Assinada pela Vereadora, a
Moção foi assinada por todos os demais parlamentares e aprovada por unanimidade em
plenário.
Segundo a Vereadora é de se destacar a preocupação que o deputado Doutor Ubiali tem
demonstrado com as coisas da nossa região, colocando sua equipe a disposição e dando
andamento rápido aos pedidos que são formulados. No caso específico da verba
orçamentária federal para a implantação do projeto lousa digital em Jeriquara, Cíntia
esteve em Brasília, sendo recepcionada no Gabinete do Deputado que de dispôs a
conseguir a verba de R$ 100 mil.
Ela afirmou que agora pretende cobrar do prefeito Alexandre Alves Borges, a elaboração
do projeto para que a verba seja liberada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Para
isso, já levou ao prefeito o detalhamento do projeto, solicitando que o projeto seja
instalado o mais rapidamente possível. “O projeto sendo enviado ao Ministério da Ciência
e Tecnologia, comunicaremos o deputado Ubiali e ele nos garantiu que apressará a
liberação dos recursos”, disse Cíntia. O Ministério da Ciência e Tecnologia é da cota
política do PSB no governo Lula. A Vereadora e o deputado são do partido.
VEREADORA DE JERIQUARA CONQUISTA PROJETO LOUSA DIGITAL
Uma nova escola municipal e a biblioteca pública de Jeriquara terão implantados em suas
salas o projeto pedagógico inovador da Lousa Digital. Para tanto serão investidos R$ 100
mil que o município receberá do Governo Federal, através de convênio. A verba foi obtida
durante recente viagem a Brasília da Vereadora e presidente do PSB de Jeriquara, Cíntia
de Paula Costa. Os R$ 100 mil, segundo ela, fazem parte dos recursos orçamentários que
serão disponibilizados através de emendas do deputado Marco Aurélio Ubiali (PSB).
Segundo a Vereadora com novidades tecnológicas para alunos e professores com certeza
o rendimento será melhor e a qualidade de ensino em Jeriquara vai melhorar. A lousa
digital (uma espécie de telão) onde o professor escreve com caneta digital, é ferramenta
essencial para auxiliar no desenvolvimento das atividades pedagógicas. Os R$ 100 mil que
a Vereadora conseguiu da emenda parlamentar virão do Ministério da Ciência e
Tecnologia. Os recursos serão utilizados para equipar completamente laboratórios com

computadores e telas que também serão utilizados na Biblioteca Municipal. Conectada a
um computador, a lousa executa centenas de softwares diferentes, possibilitando que
estudantes de diversas faixas etárias desenvolvam atividades apropriadas a sua
capacidade de compreensão.
Segundo a Vereadora Cíntia de Paula, tão logo a Prefeitura viabiliza a proposta ao
Ministério, cópia será enviada ao gabinete do deputado para que o processo de liberação
seja agilizado. O Ministério da Ciência e Tecnologia integra a cota política do PSB no
Governo Lula e do qual a Vereadora é presidente em Jeriquara. "É muito importante no
processo de aprendizagem do aluno, tanto na afixação quanto na produção de conteúdos,
isso não é apenas interatividade e sim interatividade digital”, disse a Vereadora Cíntia.
VEREADORA COBRA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS CASAS POPULARES
A iluminação das ruas do Núcleo Habitacional da CDHU inaugurado no ano passado em
Jeriquara deverá finalmente ser implantada. A Vereadora Cíntia de Paula (PSB), durante a
última sessão da Câmara de Vereadores do Município fez veemente cobrança em relação
ao benefício. Segundo ela, moradores a procuraram questionando a falta de iluminação
nas ruas e narrando sérios problemas de segurança que o bairro está enfrentando. “Eles
me pediram que cobrasse a solução, pois quando as casas foram entregues havia a
promessa de que no começo do ano os braços de luz seriam instalados”, explicou a
Vereadora. Ela solicitou ao presidente da Câmara, Vereador Jaime de Almeida (PTB) que
agendasse uma audiência com o prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) para que fosse
apresentada uma data de solução para os moradores. O Vereador Eder Luiz Carvalho (PP)
apoiou a iniciativa de Cíntia de Paula e aproveitou para fazer um outro questionamento:
se seria legal ter feito a entrega das casas sem que houvesse sido implantada a iluminação
pública. “São 40 moradias que foram entregues na correria, inclusive a energia nas casas
foi ligada no dia da inauguração do núcleo”, reclamou a Vereadora do PSDB. O Vereador
Alberico Nonato (DEM) afirmou que o prefeito já estaria tratando do assunto e que em
breve haveria uma resposta.
Por coincidência, logo depois do pronunciamento da Vereadora a respeito do assunto,
durante o Tema Livre da sessão, o prefeito Alexandre Borges compareceu à Câmara, onde
discutiria com os Vereadores a terceirização da Festa do Peão de Jeriquara. A Vereadora
Cíntia e o presidente Jaime aproveitaram a oportunidade e questionaram o prefeito a
respeito do assunto. Segundo Alexandre, o orçamento anterior da CPFL já havia expirado
e haveria necessidade de pedir outro. Afirmou que em virtude da situação apresentada
pela Vereadora Cíntia de Paula, tomaria tal providência. Segundo ele, o custo da
colocação de todos os braços de luz nas ruas do Conjunto da CDHU atinge a casa dos R$
3,5 mil. Cada braço, segundo o orçamento anterior ficaria em torno de R$ 300. “Nós
esperamos que realmente isso seja feito de maneira rápida. O pessoal já esperou muito e
está sofrendo com a insegurança no bairro”, disse Cíntia de Paula, afirmando que
acompanhará o andamento do processo entre Prefeitura e CPFL.

PROJETO DA VEREADORA CÍNTIA VIRA LEI: MULTA PARA FILAS EM BANCOS
O projeto de lei nº. 02, de autoria da Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) aprovado por
unanimidade pela Câmara de Vereadores de Jeriquara, já foi transformado em lei. Ele
dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de
crédito de colocarem à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas para
dar atendimento digno e profissional aos seus clientes. O projeto foi transformado na lei
452, de 23 de junho de 2009, após promulgação feita em ato do Poder Executivo. O
atendimento hábil dos clientes que freqüentam os bancos e casas de crédito da cidade é
considerado aquele feito em até 15 minutos nos dias normais e em até 25 minutos às
vésperas e após os feriados prolongados. Além disso é permitido que o atendimento no
dia do pagamento dos funcionários públicos municipais estaduais e federais seja feito em
até 30 minutos. Mas em nenhum dos casos este tempo pode ser ultrapassado, segundo a
lei da Vereadora Cíntia de Paula Costa.
A partir de 23 de junho, data da promulgação da lei, as agências bancárias têm o prazo de
120 dias para se enquadrar. Após isso se descumprirem os horários estabelecidos, estarão
sujeitas a multa de R$ 500 que será dobrada a cada descumprimento. A multa será aplica
através do Setor de Fiscalização e Obras e cobrada pela Prefeitura Municipal mediante
fiscalização ou recebimento de denúncia dos usuários. A Vereadora Cíntia falou sobre a
lei: “Sabemos que o problema não é causado pela gerência ou pelos funcionários da
agência de Jeriquara. O problema é que a Nossa Caixa não coloca o número de
funcionários suficientes para atender a todos que procuram aquele banco”, explicou a
Vereadora Cíntia. Segundo ela, apesar dos esforços dos funcionários em dar um bom
atendimento aos clientes, este objetivo não é alcançado. “O movimento na agência é
muito grande. Há os agropecuaristas do município, os comerciantes, os industriais, os
servidores municipais, os prestadores de serviço e até os clientes comuns que ficam
submetidos a uma longa espera quando precisam passar pelo atendimento do banco”,
disse Cíntia.
PROJETO ACABA COM FILAS EM BANCO DE JERIQUARA
As filas que se formam na única agência bancária de Jeriquara estão com os dias contatos.
Pelo menos é o que prevê projeto de lei aprovado por unanimidade de votos na décima
sessão anual da Câmara de Vereadores de Jeriquara. A proposta da Vereadora Cíntia de
Paula Costa (PSB) não só foi aprovada por todos os membros do Legislativo presentes á
sessão como muito elogiada por representantes de todos os partidos representados
naquela Casa de Leis. Indignada como os usuários do sistema bancário da cidade vinham
sendo tratados na agência da Nossa Caixa e motivada por dezenas de reclamações que já
havia recebido, a Vereadora decidiu apresentar a proposta. A lei torna oficial a obrigação
da instituição de colocar funcionários suficientes para atender à demanda, sob pena de
multa em caso de descumprimento.
“Sabemos que o problema não é causado pela gerência ou pelos funcionários da agência
de Jeriquara. O problema é que a Nossa Caixa não coloca o número de funcionários
suficientes para atender a todos que procuram aquele banco”, explicou a Vereadora

Cíntia. Segundo ela, apesar dos esforços dos funcionários em dar um bom atendimento
aos clientes, este objetivo não é alcançado. “O movimento na agência é muito grande. Há
os agropecuaristas do município, os comerciantes, os industriais, os servidores municipais,
os prestadores de serviço e até os clientes comuns que ficam submetidos a uma longa
espera quando precisam passar pelo atendimento do banco”, disse Cíntia.
Pela lei que foi aprovada pelos Vereadores a Nossa Caixa fica obrigada a disponibilizar
funcionários suficientes para atendimento ao público sob pena de ser multada. O valor
estabelecido é de R$ 500 que será dobrado em caso de reincidência. “A fiscalização será
de todos nós usuários, mas quem aplicará a multa será a Prefeitura”, disse a autora do
projeto. Todos os Vereadores presentes à sessão cumprimentaram a Vereadora Cíntia de
Paula pela proposta, afirmando que a proposta atende a um anseio de toda a comunidade
jeriquarense.
VEREADOR PEDE VERBA DE AUXÍLIO À APAE-FRANCA
O Vereador José César da Silva (PMDB) fez um tributo de reconhecimento ao trabalho da
Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Franca, durante a realização da
última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jeriquara. Ele destacou a
importância do trabalho de recuperação física e educacional que a entidade promove,
atendendo crianças e adolescentes de toda a região, inclusive Jeriquara. Segundo ele,
várias famílias da cidade que têm seus filhos atendidos na APAE-Franca o procuraram
solicitando que o município procurasse ajudar, de alguma forma, a continuidade do
trabalho de qualidade que é feito atualmente.
Assim sendo, José César decidiu elaborar um requerimento que obteve a adesão de todos
os demais Vereadores de Jeriquara e que será encaminhado ao prefeito Alexandre Borges.
O documento solicita o envio de projeto de lei do Executivo que estabeleça destinação de
repasse mensal para a entidade. O valor seria de R$ 500 mensais. “O atendimento que a
entidade faz para crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais residentes
no Município de Jeriquara que são enviados diariamente para tratamento e educação
especial na unidade é da mais alta qualidade e de suma importância social”, disse José
César.
PREFEITO PEDE OBRAS PARA NOVO NÚCLEO HABITACIONAL
O prefeito Alexandre Borges (DEM) de Jeriquara pediu á CDHU obras complementares no
núcleo habitacional inaugurado no último dia 5 de dezembro naquela cidade. Os pedidos
foram formulados durante a inauguração ao diretor de Atendimento Habitacional da
CDHU, Sérgio Camarano. Entre os pedidos está a instalação de uma Praça de Lazer e de
Esportes e de um Centro Comunitário para atender ao bairro. Os pedidos já foram
encaminhados segundo Camarano. O prefeito Alexandre lembrou que as obras solicitadas
complementam a estrutura do novo bairro construído numa parceria da CDHU com a
Prefeitura de Jeriquara. A CPFL já elaborou projeto de iluminação do bairro que fica na
saída da cidade, sentido Pedregulho (início da rodovia João Pedro Diniz).

As 40 famílias receberam as chaves das suas casas próprias em Jeriquara no dia 5. A
CDHU realizou a entrega oficial do empreendimento, no prolongamento da Rua Rodrigo
Chacon Molina. O diretor de Atendimento Habitacional da CDHU, Sérgio Camarano,
esteve no evento representando o secretário Estadual da Habitação e presidente da
Companhia, Lair Krähenbühl. Participaram da solenidade, além de Alexandre Borges, o
vice, Rosendo da Silva, Vereadores de Jeriquara e os prefeitos Hugo Lourenço (Rifaina),
Marcos Henrique Alves (Itirapuã), Antônio Delefrate (Buritizal), Hélio Kondo (Cristais
Paulista) e o prefeito eleito de Restinga, Clarindo Ferracioli, o Belão.
Os 40 imóveis foram construídos pela modalidade Autoconstrução, uma parceria entre a
CDHU, a prefeitura e as famílias beneficiadas. Os novos moradores foram selecionados
por meio de sorteio público e trabalharam na construção das moradias. A CDHU
supervisionou o andamento dos trabalhos e repassou os recursos para a prefeitura, que
doou o terreno e administrou as obras.
O conjunto habitacional é constituído de casas térreas com dois dormitórios, sala,
cozinha, banheiro e 43,18 m² de área construída. Se o morador quiser, poderá construir
até mais dois cômodos, pois o projeto permite. O investimento da CDHU na construção
do empreendimento foi de R$ 619,9 mil.
Os contemplados terão prazo de 25 anos para quitar o financiamento. As prestações têm
subsídio do governo, o que significa que as famílias pagarão parcelas de acordo com a
renda mensal. As que ganham até três salários mínimos vão desembolsar 15% para as
prestações. Em Jeriquara, 95% dos beneficiados estão nesta faixa.
A CDHU atende à famílias com renda mensal entre um e dez salários mínimos, priorizando
as que recebem até três salários. Outros requisitos para ter um imóvel da Companhia são:
morar ou trabalhar no município há pelo menos três anos, não ser proprietário de imóvel e
não ter sido atendido por nenhum financiamento habitacional.
ALBERICO PARTICIPA DO ENCONTRO MUNICIPIO VERDE-AZUL
O Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) participou do evento realizado pela Secretaria
de Meio Ambiente do Estado de SP (SEMA) e pela União dos Vereadores do Estado de SP
(Uvesp), denominado “Município Verde Azul, a Responsabilidade do Legislativo local – 50
idéias”. O seminário foi realizado no último dia 20, na Câmara de Vereadores de Ribeirão
Preto e contou com as participações e palestras do Secretário do Meio Ambiente do
Estado, Xico Graziano e do presidente da CETESB, Fernando Rei. No total 57 municípios
foram representados. Estiveram presentes 179 Vereadores e 12 prefeitos da região. Todos
receberam uma cartilha com sugestões de projetos de leis a favor do meio ambiente a
serem implantadas nos municípios. Também foram ministradas palestras técnicas de
Rosa Maria Mancini, coordenadora de Recursos Hídricos da SEMA, sob o tema: “Água –
Os desafios do milênio”, e de Helena Carrascosa, que discorreu sobre “P reservação das
Nascentes”. O seminário Município Verde Azul foi fechado com a palestra sobre “Educar
para Preservar” desenvolvido por Maria de Lourdes Rocha Freire, Coordenadora de
Educação Ambiental. Em seguida foram realizados debates e distribuídos certificados de
participação. O Vereador Alberico tem representado o Legislativo de Jeriquara em vários

eventos do gênero. Ele também tem sido o portador do município de novas leis e
regulamentações voltados para a agenda ambiental que o Município precisa cumprir
dentro do Projeto Município Verde, ao qual Jeriquara aderiu através de convênio assinado
pelo prefeito Alexandre Alves Borges. Segundo Alberico o seminário foi importante em
sua finalidade de orientar os Vereadores do Interior sobre legislações que podem tornar o
crescimento dos municípios mais sustentável. A cartilha, que propõe leis sobre
esgotamento sanitário, lixo mínimo, mata ciliar, arborização urbana, habitação
sustentável, uso da água, poluição do ar, educação ambiental, entre outras pautas
ambientais, foi elaborada pelos técnicos do projeto Município Verde Azul. Segundo
Alberico, em novembro deste ano a Secretaria de Meio Ambiente divulgará o próximo
ranking ambiental dos municípios paulistas.
VEREADOR QUER QUALIFICAR MÃO-DE-OBRA EM JERIQUARA
O Vereador Alberico Nonato Coelho, do DEM, participou na última sexta-feira do
lançamento da Caravana do Empreendedorismo que reuniu lideranças políticas e
governamentais de 42 municípios da região de Franca. Alberico acompanhou o prefeito
Alexandre Alves Borges em seu encontro com o Secretário do Trabalho do Estado de SP,
Guilherme Afif Domingos, que integra o mesmo partido que ele e o prefeito. Além de
assistir à palestra sobre o Projeto Microempreendedor Individual que a Secretaria do
Trabalho está desenvolvendo, Alberico manteve contato com o secretário no sentido de
conhecer projetos de incentivo ao emprego e a renda para implantá-los em Jeriquara.
Segundo Alberico, sua atuação, que já conseguiu a instalação de empresas prestadoras de
serviços na cidade, que contratou mão-de-obra de Jeriquara, é no sentido de buscar
também a possibilidade de qualificação dos profissionais aqui existentes para que eles não
precisem sair em busca de emprego em cidades como Franca e Pedregulho. “Existem
empresas que se interessam em instalar aqui, mas não o fazem por falta de mão-de-obra.
Temos que gerar, além da oportunidade de emprego, a qualificação para este pessoal”,
disse Alberico.
DISTRITO INDUSTRIAL
Durante a reunião que tratou de empreendedorismo e da liberação de recursos para o
Banco do Povo financiar novos negócios de micro e pequenos empresários, Alberico
informou que estão em estudos os projetos de implantação do Distrito Industrial de
Jeriquara. Segundo ele, uma empresa da área de metalurgia (fundição) com sede em
Piraju, município localizado na região sudoeste do estado de São Paulo, já está com a
documentação preparada para conseguir licenciamento ambiental e se instalar em
Jeriquara. “A Prefeitura está a procura de uma área para construir o Distrito Industr ial. Tão
logo esta fase esteja concluída, com certeza a nossa Câmara de Vereadores aprovará a
criação do Distrito em regime de urgência, possibilitando a geração de emprego em nossa
cidade”, comentou o Vereador Alberico.

VEREADOR ELOGIA TRABALHO DE URBANIZAÇÃO E LIMPEZA
O trabalho de urbanização e limpeza em Jeriquara foi elogiado pelo Vereador Alberico
Nonato durante a sessão da Câmara de Jeriquara na última segunda-feira. Segundo o
Vereador o prefeito Alexandre Alves Borges (DEM) apesar das dificuldades que enfrenta
com a falta de um caminhão para a realização do trabalho, conseguiu fazer uma
mobilização de limpeza de ruas e de terrenos baldios, inclusive com a remoção de
entulhos. “Precisamos criar na população a consciência de que esta é uma função de
todos, mas se a Prefeitura não atacar o problema diariamente, não vamos melhorar a
situação”, disse Alberico.
Ele destacou que a limpeza das ruas, com varrição, remoção de lixo de terrenos baldios e
de entulhos separados pelos moradores já apresentou bons resultados nas últimas
semanas. Alberico afirmou que espera que a situação da Prefeitura melhore em termos de
arrecadação para apresentar ao prefeito uma relação das ruas de Jeriquara onde há postes
sem braços e de luz e onde também será necessária a colocação de extensão de rede. “A
urbanização da cidade também depende de iluminação pública em todos os pontos, de
forma a garantir conforto e segurança para todos os moradores”, explicou o Vereador.
VEREADORES REJEITAM PARECER DO TCE E APROVAM CONTAS DO PREFEITO
As contas do prefeito Alexandre Alves Borges (DEM), referentes ao exercício financeiro de
2007, que foram reprovadas por parecer técnico do Tribunal de Contas do estado (TCE)
foram aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Jeriquara. Para isso o
plenário do Legislativo jeriquarense derrubou o parecer do TCE votando contrariamente a
ele. Desta forma o prefeito não corre o risco de ter suas contas apuradas em eventual ação
do Ministério Público Estadual ou de sofrer sanções por parte do próprio TCE. “O prefeito
Alexandre apresentou todas as justificativas necessárias à Câmara no que se refere à
resolução das eventuais falhas apontadas no parecer técnico do TCE”, disse o presidente
da Câmara, Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB). “O parecer técnico do TCE
apresentava falhas técnicas na execução orçamentária que são facilmente resolvidas e o
próprio Tribunal será informado sobre as providências tomadas. Não havia razão para
rejeição, já que as falhas foram sanadas ou estão sendo devidamente justificadas”, disse o
Vereador José César da Silva (PMDB). O Tribunal de Contas é um órgão de assessoria
técnica, não tendo poderes para rejeitar as contas. O parecer é enviado à Câmara que o
analisa e vota, podem aceitá-lo ou rejeitá-lo, como aconteceu no caso de Jeriquara.
VEREADORA COBRA ILUMINAÇÃO DAS CASAS POPULARES
A Vereadora Cíntia de Paula Costa (PSB) voltou a se manifestar no Plenário da Câmara de
Jeriquara sobre o que ela considera descaso da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL)
em relação á cidade: a demora na implantação da iluminação pública nas ruas do núcleo
de casas populares da CDHU. O bairro denominado Roberto Rodrigues de Oliveira foi
inaugurado em dezembro de 2008 e até hoje as ruas estão ás escuras. Cíntia vem lutando
para que o melhoramento seja implantado desde o começo do ano, mas agora parece que
a morosidade é atribuída à própria CPFL e não à Prefeitura. “Estive com o prefeito

(Alexandre) e ele me mostrou que a Prefeitura está em dia com a CPFL. O pedido foi feito,
mas não tem sido atendido pela empresa”, disse Cíntia. Ela afirmou que ficou indignada
com as indiretas de que Jeriquara não seria prioridade da CPFL para obras do gênero. “É
uma obrigação da empresa, já que ela será paga para instalar os braços de luz nos postes
que lá estão. Enquanto isso não acontecer a população das casas populares ficarão á
mercê dos perigos que a escuridão causa. Temos reclamações de usuários e traficantes de
drogas agindo naquela região, o que assusta e preocupa os chefes de família ali
residentes”, disse a Vereadora. A CPFL não se manifestou sobre quando instalará a
iluminação pública no bairro e a Vereadora mostra-se disposta a exigir o cumprimento da
obrigação dela através de ação junto ao Ministério Público da Comarca, sediada em
Pedregulho.
PREFEITURA LANÇA PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
A Prefeitura de Jeriquara lança nos próximos dias prazo de dois meses para que
funcionários efetivos da administração municipal entrem num Plano de Demissão
Voluntária (PDV). Projeto de lei neste sentido foi aprovado pela Câmara de Vereadores de
Jeriquara nesta quarta-feira, 16 de setembro, em sessão plenária. O projeto de autoria do
prefeito Alexandre Alves Borges levou vários servidores à sessão, temerosos de que a
demissão fosse um ato unilateral do Poder Executivo. Ao final todos saíram satisfeitos e
tranqüilizados pelas explicações feitas pelos Vereadores que usaram da palavra durante a
discussão da proposta. “O próprio nome já diz: é demissão voluntária. Vai aderir quem
achar conveniente”, disse o Vereador Eder Luiz Carvalho (PP). Já a Vereadora Cíntia de
Paula (PSB) explicou que cada servidor precisará analisar os benefícios e os ônus de
entrada no Plano de Demissão Voluntária. “Para alguns o valor a ser pago pode ser
interessante, mas em determinado estágio da carreira não é aconselhável”, disse a
Vereadora. Ela sugeriu que a Prefeitura distribua comunicado aos cerca de 200 servidores
da Prefeitura, esclarecendo sobre o programa. A gratificação para quem aderir será à base
de 3 salários mínimos. O PDV da Prefeitura de Jeriquara garantirá todos os direitos já
conquistados dos servidores. Só podem aderir funcionários efetivos. Segundo o Vereador
José César da Silva, do PMDB (foto), o projeto do prefeito Alexandre foi elaborado como
medida complementar a ações que são necessárias para adaptar as finanças municipais à
legislação em vigor. “Atualmente a despesa com pessoal na Prefeitura está em 56,3% da
Receita e deve ser reduzida em curto espaço de tempo a pelo menos 54%. O que o
prefeito não quer é ter que demitir servidores”, disse o Vereador. O presidente da Câmara,
Vereador Jaime Aparecido de Almeida (PTB) explicou que os Vereadores têm mantido
constantes contatos com o prefeito no sentido de que as medidas não prejudiquem os
servidores da Prefeitura.
CÂMARA APROVA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO IPTU
A sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira, 16 de setembro, aprovou projeto
de lei de autoria do prefeito Alexandre Alves Borges, que permite o parcelamento do
Imposto Predial e Territorial (IPTU). Os contribuintes que estiverem com parcelas em

atraso, mesmo que inscritas em dívida ativa, poderão efetuar os pagamentos com isenção
de juros e multa, com descontos. Não haverá, entretanto, alteração do valor original de
cobrança do imposto. O pagamento do atrasado poderá ser feito à base de 100% de
desconto para pagamento á vista do atrasado. Quem quiser parcelar o débito de 2 a 4
parcelas terá desconto de 85% sobre o valor dos juros e da multa. O desconto é de 80%
para parcelamento de 4 a 8 vezes e de 75% para quem parcelar de 8 a 12 vezes. O projeto
aprovado será agora transformado em lei e deverá entrar em vigor para que as pessoas
providenciem, em prazo a ser estabelecido, o parcelamento desejado.
DEFINIDA EMPRESA QUE RECAPEARÁ RODOVIA PEDREGULHO - JERIQUARA
O Departamento de Estradas e Rodagens da Secretaria dos Transportes do Governo do
Estado de SP publicou no Diário Oficial do Estado, edição deste domingo, 13 de setembro
de 2009, o Extrato de Contrato nº. 16.495-1 que definiu qual a empresa empreiteira será
responsável pela obra de recapeamento da Rodovia João Pedro Diniz, que liga Pedregulho
a Jeriquara. A contratada é a empresa Construções Engenharia e Pavimentação Enpavi
Ltda. Ela foi a vencedora do Edital de Concorrência Pública 007/2009-CI - Lote 7. A
assinatura do contrato entre a Enpavi e o DER ocorreu no último dia 2 de setembro e tem
o valor de R$ 11.104.053,13. Pelo valor a empresa fará a execução das obras e serviços de
recuperação das estradas vicinais dos municípios de Pedregulho e Jeriquara do programa
“Pro Vicinais” - 3ª Etapa. O contrato compreende o trecho Jeriquara - Pedregulho, nos
dois municípios com 13,50 km de extensão. O contrato da Enpavi também prevê obras na
Ligação SP 330 com SP 328, município de Igarapava com 2,40 km de extensão; Aramina à
Vicinal Buritizal - Igarapava, município de Aramina
- com 9,00 km de extensão; Ituverava - Jeriquara, municípios de Ituverava e Jeriquara
com 24,00 km de extensão.
VEREADORES VÃO Á SECRETARIA DOS TRANSPORTES NO DIA 24
Os Vereadores de Jeriquara, Jaime Aparecido de Almeida (PTB), Cíntia de Paula (PSB),
José César da Silva (PMDB), Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM) e Alberico Nonato
Coelho (DEM) participaram do 2º Encontro de Vereadores, em Cristais Paulista. Trata-se
de um movimento realizado entre os representantes parlamentares municipais dos
municípios de Rifaina, Pedregulho, Jeriquara e Cristais Paulista (onde a reunião foi
realizada, na sede da Câmara Municipal). O encontrou ocorreu na última terça-feira. A
iniciativa de reunir os Vereadores das quatro cidades é do Vereador Odilon Bernardes, do
PSDB, de Pedregulho. Foi discutida principalmente a definição dos pedidos a serem
levados a uma audiência com o Secretário dos Transportes do Estado, engenheiro Mauro
Arce. A audiência havia sido agendada pelo deputado Gilson de Souza (DEM), para o dia
10, quinta-feira, mas a data foi alterada para o próximo dia 24. A mudança ocorreu em
virtude de viagem do secretário Arce ao Exterior, representando o governador José Serra.
O Grupo de Vereadores decidiu que na audiência cada uma das Câmaras será
representada por um Vereador. O tema principal da audiência na Secretaria dos
Transportes (que contará com a presença do deputado Gilson de Souza) será a duplicação

da Rodovia Cândido Portinari de Franca até Rifaina. Além de contar com apoio do
deputado estadual Gilson de Souza, representado no encontro pelo seu assessor regional
José Mauro Liras Ravagnani, o movimento dos Vereadores da região contará com a
participação do deputado federal Nelson Marquezeli, do PTB. Aliás, Marquezeli enviou
através do deputado Gilson de Souza, carta de apoio ao movimento dos Vereadores da
região, informando que a Associação dos Vereadores que está nascendo do movimento
será um elo da região com o Congresso Nacional. Na foto da esquerda para a direita, os
Vereadores jeriquarenses Cíntia de Paula, Jaime de Almeida, José César, Dinei e Alberico.
COMEÇA O PROJETO “CAMARA ITINERANTE” DE JERIQUARA
Os Vereadores à Câmara Municipal de Jeriquara participaram na noite desta terça-feira,
25 de agosto, do lançamento do projeto “Câmara Itinerante”, idéia transformada em lei de
autoria do presidente do Legislativo, Jaime Aparecido de Almeida (PTB). O lançamento
ocorreu no prédio do Grupo da Terceira Idade e reuniu, além dos Vereadores, um público
de aproximadamente 20 pessoas. A reunião foi de apresentação do projeto e deverá se
reunir hoje, para outras pessoas da comunidade. Além de pessoas da comunidade
participaram representantes da Polícia Militar e do Conselho Municipal de Segurança
(Conseg). A reunião começou com a apresentação do projeto pelo presidente Jaime.
Depois cada um dos Vereadores se apresentou elogiando a iniciativa e agradecendo a
presença dos participantes do lançamento. As reuniões de trabalho, segundo a Câmara de
Jeriquara devem começar em setembro. A cidade foi dividida em seis regiões que
receberão as reuniões da Câmara Itinerante. Uma delas é a zona rural. Os participantes
das reuniões poderão se inscrever e formular perguntas e questionamentos, além de
sugerir propostas, por escrito.
Todas as formulações serão respondidas durante as próprias reuniões ou posteriormente.
Os casos que dependerem de solução serão encaminhados oficialmente e assinados por
todos os Vereadores. Durante sua apresentação o presidente Jaime de Almeida voltou a
lembrar que as sessões ordinárias da Câmara têm baixo comparecido de público e que o
lançamento do projeto na terça-feira mostrou que é possível atrair mais participação
popular no Legislativo jeriquarense. As datas das reuniões de trabalho da Câmara
Itinerante deverão ser definidas nas próximas semanas.
Participaram do lançamento os Vereadores presidente Jaime de Almeida (PTB); Eder Luiz
Carvalho (PP); Cíntia de Paula (PSB); Paulo do Nascimento (DEM); Djalma Machado (PPS),
Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM); Alberico Nonato Coelho (DEM), José César da
Silva (PMDB) e Edmilson Frazão (DEM).
VEREADORA CÍNTIA QUESTIONA CORTES DE ENERGIA AOS FINS DE SEMANA
Na 12ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jeriquara, a Vereadora Cíntia de
Paula Costa (PSB) fez questionamentos à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL)
quanto aos cortes de energia elétrica de consumidores aos finais de semana. Ela havia
solicitado anteriormente, através do ofício 020, de 4 de dezembro de 2008, que a
companhia só efetuasse as interrupções de fornecimento por falta de pagamento nos dias

da semana em que se permitisse aos usuários o pagamento do atrasado e a imediata
religação. Com os cortes nas sextas-férias, por exemplo, as pessoas passam todo o fim de
semana e a segunda-feira sem a energia elétrica. “Sabemos que nesta época de
dificuldades muitas pessoas atrasam suas contas, mas o sacrifício de ficar sem energia
elétrica nos fins de semana é muito grande”, justificou a Vereadora. Cíntia afirmou ter
ficado descontente com uma resposta oficial recebida da CPFL. Segundo ela, a resposta
enviada pela gerente de negócios da regional de Franca, Cláudia Lemos, é apenas uma
forma de “empurrar com a barriga” a resolução do problema. A alegação da CPFL é de que
as contas são lanças 30 dias depois do consumo e os cortes só são feitos 45 dias após o
vencimento desta conta. Cláudia Lemos ainda justificou que a Resolução 456 da ANEEL –
Agência Nacional de Energia Elétrica – não faz restrições aos cortes de fornecimento aos
finais de semana. “Temos então que lutar para que nossos representantes mudem a
resolução da ANEEL. Mas não seria demais a CPFL demonstrar boa vontade e só efetuar
os cortes nos dias úteis, excetuada a sexta-feira após o meio-dia”, reclamou a Vereadora
Cíntia.
VEREADOR PAULO DE NASCIMENTO PEDE DISCUSSÃO SOBRE “TOQUE DE
RECOLHER” EM JERIQUARA
O aumento dos casos de violência e perturbação de sossego e a proliferação de usuários
de drogas que incomodam a população e colocam em risco as famílias está preocupando o
Vereador Paulo do Nascimento, o “Paulão” (DEM). Em pronunciamento na 12ª Sessão
Ordinária da Câmara de Vereadores de Jeriquara ele pediu aos colegas parlamentares que
levassem o assunto à reunião do Conselho de Segurança Municipal e discutisse o tema
com a população durante a Câmara Itinerante. Segundo ele, o assunto “Toque de
Recolher” está sendo discutido em Igarapava, por sugestão do Conseg e do delegado de
polícia Clóves Rodrigues da Costa. O Vereador Paulão citou como exemplo em Jeriquara,
os problemas que estão ocorrendo na “Praça da Bíblia”. Ali, segundo ele, as famílias e as
crianças não podem mais freqüentar, pois viciados em drogas tomaram conta de todo o
espaço. Ela reclama que a polícia vai até o local, dispersa os marginais, mas logo eles estão
de volta. “Trata-se de uma praça bonita, agradável que inclusive será reformada agora,
mas não tem servido para sua finalidade, pois pais de família e crianças não podem
freqüentá-la tal a ousadia de usuários de drogas e desocupados durante o dia e à noite no
local”, disse o Vereador. Ele afirmou que o “Toque de recolher” pode ser uma medida
drástica, mas diante do descontrole que está havendo seria uma alternativa momentânea.
“Paulão” recebeu apoio dos demais Vereadores, principalmente do Vereador Djalma
Gomes Machado (PPS). “Existem bares na cidade que estão se tornando locais impróprios
para funcionarem próximos às residências. As pessoas sofrem todo tipo de
constrangimento e não têm a quem reclamar, pois a polícia pouco tem feito no sentido de
coibir os abusos”, disse Djalma.
O presidente da Câmara, Jaime Aparecido de Almeida (PTB) afirmou que na região de
Franca o promotor Paulo César Corrêa Borges já reuniu Vereadores e prefeitos de
Restinga, São José da Bela Vista, Cristais Paulista e Ribeirão Corrente, orientando-os

sobre a implantação da Lei do Silêncio. Esta é uma norma federal que depende de
legislação municipal para estabelecer o horário de fechamento de casas noturnas e bares
com a finalidade de diminuir a violência nas cidades de pequeno porte. “Cada município
pode agir de acordo com sua característica. Nossa Câmara de Vereadores está aberta à
discussão da implantação desta lei que precisa da boa vontade da Prefeitura e de um
debate aberto também com a comunidade e com os comerciantes”, disse Jaime.
VEREADOR DINEI PEDE PLACAS DO AUTO-SOCORRO DO DER
O Vereador Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM), afirmou durante a sessão da Câmara
Municipal de Jeriquara que a rodovia que liga a cidade à Rodovia Cândido Portinari (SP-
334) também está sendo atendida pelo serviço de auto-socorro do Departamento de
Estradas e Rodagens (DER). Segundo ele, após ter sido reformada e recapeada a Rodovia
Acesso 420/334 está sendo atendida pelas viaturas de auxílio e guincho gratuitos. Para ser
atendido o usuário da rodovia deve ligar no telefone 0800-555510 e citar o nome do
Acesso 420/334. “Poucos usuários sabem deste benefício e por isto estou solicitando que o
DER coloque placas indicativas do serviço ao longo da rodovia que leva de Jeriquara até a
Rodovia Cândido Portinari”, disse Dinei.
ASSINADOS CONVÊNIOS PARA RECUPERAR RODOVIAS PARA PEDREGULHO E
ITUVERAVA
O Vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Jaime Aparecido de
Almeida (PTB) informou que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e a
Prefeitura do Município assinaram dois convênios de recuperação das rodovias que ligam
a Pedregulho e a Ituverava. Segundo o presidente Jaime, pelo Processo nº.
249416/01/DER/2009 (Convênio nº. 4510) serão realizadas obras e serviços de recuperação
da rodovia vicinal Jeriquara - Pedregulho, com 3,8 km de extensão, no município de
Jeriquara. O valor total do trecho Jeriquara - Pedregulho será de R$ 890.240,17. Já de
acordo com o Processo nº. 249421/01/DER/2009 (Convênio nº. 4513) serão executadas
obras e serviços de recuperação da rodovia vicinal Jeriquara - Ituverava, com 7,6 km de
extensão, no município de Jeriquara. O valor total será de R$ 1.626.150,82. Segundo
Jaime, o extrato dos dois convênios foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta
quinta-feira, 6 de agosto.
ALBERICO PARTICIPA DO ENCONTRO DO DEMOCRATA JOVEM EM SP
O Vereador Alberico Coelho (DEM) de Jeriquara participou do Encontro do Democrata
Jovem do Estado de São Paulo. O evento foi realizado no dia 25 de julho passado na
Assembléia Legislativa. Reuniu as jovens lideranças do DEM no Estado e contou com a
presença do Deputado Federal Efraim Filho, Presidente do Democrata. O Vereador
Alberico considerou o encontro dos mais importantes para o estreitamento de laços entre
os jovens políticos do partido, bem como para a troca de experiências na atuação
legislativa. Também foi essencial no encontro, a coleta de informações para o contato

com os jovens que se interessam pela militância ou atuação política. Segundo Alberico,
para 2010 deverá acontecer um encontro nacional em Ribeirão Preto. “Neste evento
pretendemos montar uma caravana de jovens de Jeriquara e da região para participar e
conhecer mais sobre o partido e a política como um todo”, disse Alberico. Na foto
aparecem da esquerda para a direita, Alberico Coelho, o presidente do Democrata Jovem,
o deputado federal Efraim Filho e o Vereador Dinei Francisco Dias, também do DEM.
JERIQUARA RECEBERÁ VERBA PARA CONSTRUIR TEATRO MUNICIPAL
Em recente encontro mantido em Brasília com o deputado Guilherme Campos, o
Vereador Alberico Nonato Coelho (DEM) solicitou a liberação de recursos financeiros para
a construção de um Teatro Municipal em Jeriquara. O deputado Guilherme Campos, que
tem atuado para a conquista de vários benefícios para a cidade e a região, ficou
entusiasmado com a idéia e já começou a providenciar a documentação para que o
processo tramite rapidamente e uma emenda parlamentar de sua autoria autorize os
recursos federais. O município ficará encarregado de fornecer a área destinada à
construção do Teatro. A idéia inicial é que seja doada uma área anexa ao terreno que está
destinado à construção da nova Delegacia de Polícia Militar, ao lado do Salão da Terceira
Idade. No encontro mantido em Brasília, Alberico estava acompanhado na audiência com
o deputado Guilherme Campos, pelo prefeito Alexandre Alves Borges e pelo Vereador
Djalma Machado (PPS). Os representantes de Jeriquara aparecem na foto com o
deputado.
CÂMARA ITINERANTE COMEÇARÁ COM ENCONTROS INFORMATIVOS
O presidente da Câmara de Vereadores de Jeriquara, Jaime Aparecido de Almeida (PTB)
anunciou que o Projeto Câmara Itinerante do Legislativo local começará com uma série de
reuniões orientativas já no final do mês de agosto. Segundo ele, durante cinco dias os
parlamentares se encontrarão com setores específicos e lideranças da cidade divulgando a
idéia. Posteriormente serão marcadas as reuniões setoriais com a comunidade. A intenção
é que este primeiro contato seja realizado de 24 a 28 de agosto em cinco locais diferentes.
“É preciso que a comunidade entenda a intenção da proposta. Primeiro chamaremos a
intenção da população sobre a importância de sua participação em todo este processo de
aproximação do Legislativo com seus representados. Posteriormente passaremos à fase
das reuniões setoriais, onde a Câmara e a população de Jeriquara começarão a identificar
os problemas locais”, disse o presidente Jaime. Nas próximas semanas também deverá ser
apresentado o cronograma das reuniões mensais da Câmara Itinerante de Jeriquara,
segundo o Vereador Jaime de Almeida.
VEREADORES DE JERIQUARA APROVAM VERBAS QUE TOTALIZAM R$ 400 MIL
A 11ª sessão ordinária do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Jeriquara foi
realizada nesta segunda-feira, 3 de agosto. Todos os nove Vereadores estiveram
presentes e votaram uma pauta composta de projetos de lei que destinam verbas para

ações administrativas que serão desenvolvidas neste segundo semestre. Estiveram
presentes os Vereadores Participaram da votação os Vereadores, presidente Jaime de
(DEM); Djalma Machado (PPS), Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM); Alberico Nonato
Coelho (DEM), José César da Silva (PMDB) e Edmilson Frazão (DEM). A sessão foi iniciada
com a mensagem do presidente Jaime de Almeida e votação das atas das duas sessões
realizadas em julho. Dos projetos da Ordem do Dia destacam-se quatro projetos. O
primeiro deles (nº. 243) abre crédito adicional no Orçamento para recebimento de verba
em convênio no valor de R$ 180 mil. Aprovado por unanimidade, o recurso será aplicado
na compra de um microônibus que será incorporado à frota municipal. O projeto de lei nº.
210 também foi aprovado. Ele permite o recebimento de uma verba de R$ 210 mil para a
compra de um caminhão equipamento com máquina de beneficiamento que servirá aos
pequenos produtores rurais do Município. Já o projeto de lei nº. 245 prevê o recebimento
em repasse de R$ 10 mil para que a Prefeitura adquira equipamentos e materiais
permanentes para o Departamento Municipal de Saúde. Finalmente, o projeto de lei nº.
246 prevê a instalação pela Prefeitura do CAE – Conselho de Alimentação Escolar,
essencial para o desenvolvimento da política de merenda escolar em parcerias do
Município, Estado e União.
CÂMARA DE JERIQUARA APROVA AUMENTO DA ÁREA URBANA
A Câmara de Vereadores de Jeriquara reuniu-se na 10ª sessão ordinária do ano, sob a
presidência do Vereador Jaime Aparecido de Almeida e deliberando sobre diversos
assuntos. Um dos assuntos mais importantes entre os discutidos e votados estava o
projeto de lei de autoria do prefeito Alexandre Alves Borges, incluindo uma nova área ao
perímetro urbano da cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade. A partir da lei já
promulgada pelo Executivo após a aprovação, está incorporada ao perímetro urbano de
Jeriquara, podendo ser loteada e transformada em área de residências, a gleba de 4,8
hectares denominada “Estância Roselândia”. Trata-se de um sítio que abriga uma granja
desativada que em tempos passados ficava até distante da área urbana da cidade, mas
que foi sendo cercada pelo crescimento de novas construções. Fica próxima, inclusive, ao
novo núcleo de casas populares da CDHU que foi inaugurado no ano passado. Os
Vereadores entendem que o crescimento urbano de Jeriquara é um processo natural e
agora se debatem também em torno do encontro de novas áreas que possam também
abrigar o Distrito Industrial do Município, considerado tema urgente na pauta do
Legislativo.
FLAMBOYANT – ÁRVORE SÍMBOLO - Na mesma sessão foi aprovado o projeto de lei que
prevê normas ambientais para renovação da frota de veículos oficiais da Prefeitura,
também de autoria do prefeito. A proposta que foi aprovada integra uma pauta de
diretivas que o Município de Jeriquara terá que assumir para cumprir o estabelecimento
no Programa Município Verde, ao qual aderiu recentemente. Outra medida interessante
que entrega a pauta ambiental acertada entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de
Jeriquara é aquela que determinou qual será a árvore símbolo do Município: a escolha

recaiu sobre o flamboyant. . Participaram da votação os Vereadores, presidente Jaime de
(DEM); Claudinei Francisco Dias, o Dinei (DEM); José César da Silva (PMDB) e Edmilson
Frazão (DEM). Estavam ausentes de forma justificada os Vereadores Djalma Machado
(PPS) e Alberico Nonato (DEM) que haviam viajado a Brasília, acompanhando o prefeito
Alexandre Borges numa série de contatos políticos e administrativos na Capital Federal.

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