A ata resume a 4a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 17 de março de 2014. O vereador Alberico Nonato Coelho presidiu a sessão com a presença de 8 vereadores. Foi aprovada a ata da sessão anterior e lido um projeto de lei do executivo sobre a abertura de crédito para mobiliário escolar. Também houve debate público sobre queixas da saúde e esporte e aprovação do projeto de lei 416/2014.

1. 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2014
17/03/2014 – SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 19H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
As 19h30 do dia 17/03/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara,
localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 23ª Sessão Ordinária da 12ª
Legislatura (4ª sessão do segundo ano legislativo) presidida pelo Presidente vereador
Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário - vereador
Claudinei Francisco Dias - procedesse à chamada dos vereadores presentes para
constatação de quórum. Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores
Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma
Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José
Manoel dos Reis e Júlio Cézar Cintra Borges. Foram colocadas em votação as atas
pendentes – 3ª sessão ordinária (digital e escrita) sendo as mesmas aprovadas por
unanimidade.
No Expediente determinou o Presidente a leitura do material protocolado:
PROJETO DE LEI n.º 416/2014 de 13/03/2014 de autoria do Executivo que dispõe
sobre inclusão de Programa nas Leis Municipais do Plano Plurianual e das Diretrizes
Orçamentárias e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Em seu
artigo 2º o PL estabelece que fica o Executivo Municipal autorizado proceder à abertura
de crédito adicional especial na importância de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),
destinados na aquisição de mobiliários e equipamentos para ensino infantil.
Em Temas Livres o Presidente Alberico concedeu a palavra nos termos regimentais,
mediante pedido de utilização da Tribuna Livre, aos cidadãos que apresentaram queixas
relativas à ação da Prefeitura nas áreas de Saúde e Esporte, procedendo-se debate entre
os cidadãos e os senhores vereadores, conforme consta na Ata Digital integral.
Ao final do Expediente passou-se à ORDEM DO DIA, quando foi discutido e votado,
sendo aprovado, o Projeto de Lei 461/2014.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai
disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense
www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 17 de março de 2014.