A 14a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara discutiu e aprovou projetos de lei e de resolução. Dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade, enquanto projetos de resolução e emenda à lei orgânica receberam pareceres contrários inicialmente, mas tiveram os pareceres rejeitados e pedido de vista aprovado. A sessão foi encerrada após discursos dos vereadores.
A ordem do dia da 74a reunião da 1a sessão legislativa ordinária da 16a legislatura discutiu 44 itens, incluindo 20 projetos de lei e requerimentos sobre obras de infraestrutura, criação de conselhos, autorizações de financiamento e alterações legislativas.
Prot. 1349 14 pl 041-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
1. O documento é um projeto de lei da Prefeitura Municipal de Vila Velha autorizando a abertura de um crédito especial de R$75.000,00 no orçamento vigente.
2. Os recursos serão utilizados para devolução de saldos de convênios com a SEDURB para regularização de contas e realização de obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação em bairros das regiões IV e V.
3. O crédito especial será coberto por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias existentes
A ata da 77a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foi aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos expedientes.
2) Os vereadores Miro Gomes e Roberval Neves fizeram uso da tribuna, com o primeiro apresentando uma indicação e o segundo debatendo sobre saúde e plano de cargos.
3) Foram aprovadas indicações dos vereadores e projetos de lei serão votados na próxima sessão.
O documento é uma recomendação do Ministério Público ao prefeito de Xanxerê para vetar um projeto de lei que autorizou a sonorização volante. A recomendação cita que o projeto de lei viola o código ambiental municipal e o estatuto da cidade ao não realizar audiências públicas durante o processo.
A 14a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara discutiu e aprovou projetos de lei e de resolução. Dois projetos de lei foram aprovados por unanimidade, enquanto projetos de resolução e emenda à lei orgânica receberam pareceres contrários inicialmente, mas tiveram os pareceres rejeitados e pedido de vista aprovado. A sessão foi encerrada após discursos dos vereadores.
A ordem do dia da 74a reunião da 1a sessão legislativa ordinária da 16a legislatura discutiu 44 itens, incluindo 20 projetos de lei e requerimentos sobre obras de infraestrutura, criação de conselhos, autorizações de financiamento e alterações legislativas.
Prot. 1349 14 pl 041-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
1. O documento é um projeto de lei da Prefeitura Municipal de Vila Velha autorizando a abertura de um crédito especial de R$75.000,00 no orçamento vigente.
2. Os recursos serão utilizados para devolução de saldos de convênios com a SEDURB para regularização de contas e realização de obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação em bairros das regiões IV e V.
3. O crédito especial será coberto por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias existentes
A ata da 77a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré resumiu:
1) Foi aprovada a ata da sessão anterior e recebidos e expedidos expedientes.
2) Os vereadores Miro Gomes e Roberval Neves fizeram uso da tribuna, com o primeiro apresentando uma indicação e o segundo debatendo sobre saúde e plano de cargos.
3) Foram aprovadas indicações dos vereadores e projetos de lei serão votados na próxima sessão.
O documento é uma recomendação do Ministério Público ao prefeito de Xanxerê para vetar um projeto de lei que autorizou a sonorização volante. A recomendação cita que o projeto de lei viola o código ambiental municipal e o estatuto da cidade ao não realizar audiências públicas durante o processo.
O documento apresenta vários atos oficiais do município de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo uma lei que autoriza a prefeitura a firmar contrato para construção de um terminal rodoviário, um decreto que abre crédito orçamentário e uma resolução sobre elaboração de plano de atendimento socioeducativo.
A ata registra a 65a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré. Foi discutida a revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica com equipe técnica do CCOTI. Os vereadores aprovaram indicações e requerimentos e decidiram realizar audiência pública para debater a revisão com a população. A próxima sessão julgará as contas do município de 2008.
O projeto propõe reduzir em 50% os subsídios dos vereadores de Ibitinga para o período de 2017 a 2020, alterando a Resolução 3.769/2011, devido a pedidos populares e dificuldades financeiras do município. O autor justifica que vereadores não dependem do cargo para subsistência.
Prot. 2735 15 plc 007-2015 - altera dispositivos da lei complementar munici...Claudio Figueiredo
PLC altera dispositivos do Estatuto do Magistério Público de Vila Velha (Lei Complementar nº 019/11), permitindo a lotação provisória de professores municipais em unidades administrativas da Secretaria de Educação.
Prot. 1152 14 pl 032-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
Este documento propõe a abertura de um crédito especial de R$821.000,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social para a aquisição de dois imóveis para abrigar instituições de longa permanência para idosos e acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Os recursos viriam da anulação parcial de outras dotações orçamentárias da Secretaria no valor total de R$821.000,00.
Prot. 1153 14 pl 034-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
O documento propõe a abertura de um crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha no valor de R$2,130,230. Os recursos serão utilizados para a construção de novas unidades de saúde e pronto atendimento e devolução de recursos federais para novas construções. O projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara Municipal.
A ata resume a 12a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 16 de agosto de 2013. Os principais pontos discutidos incluem a aprovação da ata anterior, a leitura de projetos de lei e indicações, e a aprovação de um projeto de resolução e requerimento. O presidente da sessão foi o vereador Alberico Nonato Coelho.
A 12a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 16 de agosto de 2013 e presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho. Foram lidos e encaminhados projetos de lei, requerimentos e indicações de vereadores. Os itens da ordem do dia foram aprovados por unanimidade, incluindo um projeto de resolução e um requerimento. O presidente do CONSEG também fez uma apresentação.
Prot. 1150 14 pl 033-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
Este documento propõe (1) a abertura de um crédito especial de R$161.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Vila Velha para devolver saldos de recursos de convênios federais; (2) os recursos virão da anulação parcial ou total de outra dotação orçamentária da mesma Secretaria no valor de R$161.000,00; (3) a proposta visa adequar o orçamento da Secretaria a novas despesas planejadas.
O documento descreve vários decretos e portarias assinados pelo prefeito de Mesquita, no Rio de Janeiro. Um decreto autoriza a abertura de uma conta bancária exclusiva para o PROCON-Mesquita. Outros decretos delegam autoridade para ordenar despesas. As portarias exoneram vários professores e funcionários públicos a pedido.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular a dispensa de licitação, o contrato e as despesas decorrentes da contratação de uma empresa para a execução de uma arquibancada em um estádio municipal. A autoridade responsável foi multada em 1.000 UFESP por infrações à lei. O Tribunal recomendou medidas e determinou penalidades.
1) A ata resumiu os principais pontos da 74a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, incluindo a aprovação de atas anteriores, recebimento e envio de ofícios, projetos em tramitação e indicações apresentadas.
2) O vereador Uca Galdino apresentou duas indicações, pedindo recursos para recuperação de estradas rurais e um ônibus escolar para o distrito de Santo Antônio do Matupi.
3) Os vereadores debateram sobre capacitações,
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA -SPHelio Rodrigues Ribeiro
A ata resume a 16a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 16 de outubro de 2014. O vereador Alberico Nonato Coelho presidiu a sessão com oito dos nove vereadores presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada. Foi anunciada a eleição das comissões permanentes para 2015-2016. Apresentou-se o projeto de lei do orçamento de 2015 e aprovou-se o projeto de decreto legislativo sobre as contas de 2011 do ex-prefeito.
Prot. 1555 14 plc 001-2014 - altera o inciso i, do art. 10, da lei compleme...Ramon Peyroton
Este documento propõe alterar a lei complementar municipal no 10/2006 para estender o prazo da licença provisória de 60 para 180 dias, uniformizando as regras para todos os munícipes que exercem atividades econômicas. A proposta busca tratar todos de forma igualitária e dar mais tempo para cumprir as condições exigidas antes da revogação da licença.
Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Jeriquara - SP - realizada em 24 de setembro de 2013.
Digitalização: HR Comunicação Multimídia.
MBA paper_Guia de sobrevivência na turbulência do Marketing e das Marcas Paola Campanari
O documento descreve um artigo científico sobre a sobrevivência do marketing e das marcas no mercado dinâmico e mutante atual. O artigo analisa as teorias e práticas de marketing tradicionais à luz das transformações tecnológicas e sociais, investiga novos elementos do marketing e propõe adaptações ao perfil do gestor de marketing.
Entre 4 e 100 existem 33 números múltiplos de 3. Um teatro tem poltronas em filas crescentes de 18 a 30 poltronas, com 20 filas no total, somando todas as poltronas do teatro em 420.
Expedientedeevidenciasdirectivos 150617073807-lva1-app6891Oscar García
Este documento proporciona instrucciones a los directores sobre cómo presentar cinco documentos como evidencia de su liderazgo y gestión durante el ciclo escolar. Los directores deben seleccionar evidencias de diferentes momentos del ciclo y de consejos técnicos y de participación social. Las evidencias pueden ser resultados educativos o actas de consejos y deben cumplir con ciertos formatos y características al subirse a la plataforma de evaluación.
O documento apresenta vários atos oficiais do município de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo uma lei que autoriza a prefeitura a firmar contrato para construção de um terminal rodoviário, um decreto que abre crédito orçamentário e uma resolução sobre elaboração de plano de atendimento socioeducativo.
A ata registra a 65a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Manicoré. Foi discutida a revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica com equipe técnica do CCOTI. Os vereadores aprovaram indicações e requerimentos e decidiram realizar audiência pública para debater a revisão com a população. A próxima sessão julgará as contas do município de 2008.
O projeto propõe reduzir em 50% os subsídios dos vereadores de Ibitinga para o período de 2017 a 2020, alterando a Resolução 3.769/2011, devido a pedidos populares e dificuldades financeiras do município. O autor justifica que vereadores não dependem do cargo para subsistência.
Prot. 2735 15 plc 007-2015 - altera dispositivos da lei complementar munici...Claudio Figueiredo
PLC altera dispositivos do Estatuto do Magistério Público de Vila Velha (Lei Complementar nº 019/11), permitindo a lotação provisória de professores municipais em unidades administrativas da Secretaria de Educação.
Prot. 1152 14 pl 032-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
Este documento propõe a abertura de um crédito especial de R$821.000,00 no orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social para a aquisição de dois imóveis para abrigar instituições de longa permanência para idosos e acolhimento institucional de crianças e adolescentes. Os recursos viriam da anulação parcial de outras dotações orçamentárias da Secretaria no valor total de R$821.000,00.
Prot. 1153 14 pl 034-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
O documento propõe a abertura de um crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de Vila Velha no valor de R$2,130,230. Os recursos serão utilizados para a construção de novas unidades de saúde e pronto atendimento e devolução de recursos federais para novas construções. O projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara Municipal.
A ata resume a 12a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 16 de agosto de 2013. Os principais pontos discutidos incluem a aprovação da ata anterior, a leitura de projetos de lei e indicações, e a aprovação de um projeto de resolução e requerimento. O presidente da sessão foi o vereador Alberico Nonato Coelho.
A 12a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 16 de agosto de 2013 e presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho. Foram lidos e encaminhados projetos de lei, requerimentos e indicações de vereadores. Os itens da ordem do dia foram aprovados por unanimidade, incluindo um projeto de resolução e um requerimento. O presidente do CONSEG também fez uma apresentação.
Prot. 1150 14 pl 033-2014 - autoriza o poder executivo municipal a proceder...ramonpeyroton
Este documento propõe (1) a abertura de um crédito especial de R$161.000,00 para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Vila Velha para devolver saldos de recursos de convênios federais; (2) os recursos virão da anulação parcial ou total de outra dotação orçamentária da mesma Secretaria no valor de R$161.000,00; (3) a proposta visa adequar o orçamento da Secretaria a novas despesas planejadas.
O documento descreve vários decretos e portarias assinados pelo prefeito de Mesquita, no Rio de Janeiro. Um decreto autoriza a abertura de uma conta bancária exclusiva para o PROCON-Mesquita. Outros decretos delegam autoridade para ordenar despesas. As portarias exoneram vários professores e funcionários públicos a pedido.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular a dispensa de licitação, o contrato e as despesas decorrentes da contratação de uma empresa para a execução de uma arquibancada em um estádio municipal. A autoridade responsável foi multada em 1.000 UFESP por infrações à lei. O Tribunal recomendou medidas e determinou penalidades.
1) A ata resumiu os principais pontos da 74a sessão ordinária da Câmara Municipal de Manicoré, incluindo a aprovação de atas anteriores, recebimento e envio de ofícios, projetos em tramitação e indicações apresentadas.
2) O vereador Uca Galdino apresentou duas indicações, pedindo recursos para recuperação de estradas rurais e um ônibus escolar para o distrito de Santo Antônio do Matupi.
3) Os vereadores debateram sobre capacitações,
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARA -SPHelio Rodrigues Ribeiro
A ata resume a 16a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 16 de outubro de 2014. O vereador Alberico Nonato Coelho presidiu a sessão com oito dos nove vereadores presentes. A ata da sessão anterior foi aprovada. Foi anunciada a eleição das comissões permanentes para 2015-2016. Apresentou-se o projeto de lei do orçamento de 2015 e aprovou-se o projeto de decreto legislativo sobre as contas de 2011 do ex-prefeito.
Prot. 1555 14 plc 001-2014 - altera o inciso i, do art. 10, da lei compleme...Ramon Peyroton
Este documento propõe alterar a lei complementar municipal no 10/2006 para estender o prazo da licença provisória de 60 para 180 dias, uniformizando as regras para todos os munícipes que exercem atividades econômicas. A proposta busca tratar todos de forma igualitária e dar mais tempo para cumprir as condições exigidas antes da revogação da licença.
Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de Vereadores de Jeriquara - SP - realizada em 24 de setembro de 2013.
Digitalização: HR Comunicação Multimídia.
MBA paper_Guia de sobrevivência na turbulência do Marketing e das Marcas Paola Campanari
O documento descreve um artigo científico sobre a sobrevivência do marketing e das marcas no mercado dinâmico e mutante atual. O artigo analisa as teorias e práticas de marketing tradicionais à luz das transformações tecnológicas e sociais, investiga novos elementos do marketing e propõe adaptações ao perfil do gestor de marketing.
Entre 4 e 100 existem 33 números múltiplos de 3. Um teatro tem poltronas em filas crescentes de 18 a 30 poltronas, com 20 filas no total, somando todas as poltronas do teatro em 420.
Expedientedeevidenciasdirectivos 150617073807-lva1-app6891Oscar García
Este documento proporciona instrucciones a los directores sobre cómo presentar cinco documentos como evidencia de su liderazgo y gestión durante el ciclo escolar. Los directores deben seleccionar evidencias de diferentes momentos del ciclo y de consejos técnicos y de participación social. Las evidencias pueden ser resultados educativos o actas de consejos y deben cumplir con ciertos formatos y características al subirse a la plataforma de evaluación.
O documento discute como o fluído universal conecta os espíritos aos corpos físicos e como as energias fluídicas influenciam as relações humanas. Explica que o perispírito é um campo fluídico que molda o corpo e está conectado ao fluído universal, e que os sentimentos geram fluxos de energia nos chacras que afetam o corpo físico. Também discute como as intenções das outras pessoas afetam nosso campo energético e como o autoconhecimento e a conexão com
Este documento parece ser una factura que incluye los nombres de dos personas, Fabian Arturo Medina Pascagaza y Carlos Alberto Mendez Florez, asociados con el Colegio Nacional Nicolas Esguerra.
O vereador Dr. Wellington (PSDB) informa sobre suas atividades e reuniões com o Governador Geraldo Alckmin. Ele destaca obras concluídas e garantidas para Restinga com apoio do governo estadual, e projeta continuar a parceria para mais benefícios à cidade.
El documento cuestiona tres acciones de José Soto luego de perder una elección: comprar un pasaje a Miami, desviar fondos a su propia ONG, y postularse nuevamente para cargos en San Bernardo. El autor argumenta que estas acciones constituyen robos y que José Soto debería estar en prisión.
D.O.M. (O RESTAURANTE...)
O sétimo melhor restaurante do mundo fica em São Paulo. Se chama D.O.M.
Lá, a refeição custa R$ 400 e o vinho R$ 250 (o mais em conta).
Uma raridade gastronômica.
Deliciem-se!!!!!!
OBS: PELO MENOS A MANTEIGA AVIAÇÃO É IGUAL DAQUI DE CASA KKKKKK !!!!!!
O documento discute a importância da gratidão. A gratidão é o reconhecimento de alguém que nos prestou um benefício e envolve um sentimento de dívida emocional. Devemos agradecer principalmente a Deus e aos bons espíritos que nos ajudam. A ingratidão pode trazer consequências negativas, enquanto a gratidão promove o altruísmo e união entre as pessoas.
A empresa anunciou um novo produto que combina hardware e software para fornecer uma solução completa para clientes. O produto oferece recursos avançados de inteligência artificial e aprendizado de máquina para ajudar os usuários a automatizar tarefas complexas. Analistas acreditam que o produto pode ser um sucesso comercial se for fácil de usar e entregar resultados precisos como prometido.
Flickr es un servicio web gratuito que permite a usuarios almacenar, organizar, buscar y compartir fotografías y videos. Ofrece ventajas como acceso a un gran repositorio de imágenes para aprendizaje y permitir que comunidades compartan contenido de forma privada. Para crear un blog en WordPress se siguen 7 pasos: registrarse, crear el blog, configurar título, idioma y tema, verificar la cuenta de correo, y acceder a la página de administración.
Este documento describe un proyecto para diseñar un sistema automatizado para la tienda online de Auto Repuestos Ancla. Actualmente, la tienda no tiene presencia en línea y el objetivo es incrementar las ventas mediante una tienda online. Se identifican algunos problemas como la falta de capacitación del personal y la necesidad de ganar la confianza de los clientes. La solución propuesta es diseñar e implementar un sistema de tienda online y capacitar a los usuarios en su uso.
Este documento contiene la información de un colegio, incluyendo su nombre "Colegio Nacional Nicolas Esguerra", la información de contacto de dos personas con sus nombres y números y la palabra "Factura" al final, indicando que es probablemente una factura del colegio con detalles de alumnos.
1. O documento discute o internetês, uma linguagem informal surgida na internet caracterizada por abreviações, simplificações e símbolos que tornam a comunicação mais rápida.
2. A linguagem do internetês é adotada principalmente por jovens e é considerada por alguns como prejudicial à formação linguística.
3. O texto reflete sobre como lidar com o internetês na escola, desmistificando-o e mostrando que a língua é dinâmica e passível de mudanças.
El documento presenta una tabla con 14 columnas que se utiliza para tabular y analizar datos recolectados. La tabla incluye información como la amplitud de intervalo, frecuencia absoluta, frecuencia relativa, desviación y desviación al cuadrado para cada rango de datos. El propósito es realizar cálculos estadísticos básicos como promedios y desviaciones sobre los datos ordenados en intervalos.
Este documento apresenta os serviços de recursos humanos e finanças da Maxsource e Primavera Business Software Solutions. A Maxsource oferece serviços de consultoria, outsourcing financeiro, contabilidade, fiscalidade e recursos humanos para mais de 120 clientes em Portugal, Espanha, Reino Unido e Brasil. Eles adotaram ferramentas de gestão para fornecer serviços escaláveis e de alta qualidade.
El documento define las Tecnologías de la Información y Comunicación (TICs) como el conjunto de tecnologías que permiten la adquisición, producción, almacenamiento, tratamiento, comunicación, registro y presentación de información en diferentes formatos. Describe algunas posibles evoluciones futuras de las TICs, incluyendo el aumento de sistemas informáticos portátiles, la difusión de pantallas planas, el uso generalizado de redes inalámbricas y banda ancha, y la multiplicación de actividades realizadas a través del
El documento describe los pasos para crear un nuevo proyecto de programación e incluir variables de diferentes tipos de datos. Inicia un nuevo proyecto, asigna un nombre, agrega el nombre del autor, define variables cortas, enteras y largas, asigna valores a las variables y utiliza comandos para imprimir los resultados en la consola. Al finalizar, ejecuta el proyecto para ver los resultados.
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 16/10/2014 - CÂMARA DE VEREADORES DE JERIQUARAHelio Rodrigues Ribeiro
A ata resume a 10a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 16 de outubro de 2014. Foram aprovados projetos de lei sobre alterações na carga horária de cargos comissionados, sobre cargos de agentes comunitários de saúde, e sobre denominações de uma creche, quadra esportiva e unidade básica de saúde. Foram também aprovados requerimentos e indicações sobre wi-fi em praças, transporte para hemodiálise e instalação de caçambas e sanitários.
A ata resume a 3a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 05/03/2014. Foi presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho e contou com a presença de 8 dos 9 vereadores. Foram lidos e aprovados projetos de lei do executivo sobre locação de imóveis, programa de auxílio-desemprego e subvenção a cooperativa. Também foi aprovado projeto de lei do legislativo sobre licença-maternidade e requerimento sobre obras viárias.
A ata resume a 9a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 13 de outubro de 2014. A sessão discutiu e votou projetos de lei para alterar cargos comissionados e agentes comunitários de saúde. Um projeto foi aprovado após debates, enquanto outro teve pedido de vistas.
A 13a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara discutiu e aprovou dois projetos de lei. O primeiro foi sobre a inclusão de um programa no Plano Plurianual e Diretrizes Orçamentárias para a abertura de um crédito adicional e compra de uma van para a saúde. O segundo foi sobre a abertura de um crédito adicional suplementar para o Poder Legislativo. A sessão contou com a presença de oito vereadores e foi presidida por Alberico Nonato Coelho.
A ata resume a 4a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 17 de março de 2014. O vereador Alberico Nonato Coelho presidiu a sessão com a presença de 8 vereadores. Foi aprovada a ata da sessão anterior e lido um projeto de lei do executivo sobre a abertura de crédito para mobiliário escolar. Também houve debate público sobre queixas da saúde e esporte e aprovação do projeto de lei 416/2014.
A 19a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara discutiu o orçamento municipal para 2015, a abertura da Unidade Básica de Saúde aos finais de semana e melhorias na iluminação da Praça Sinhá Junqueira e no Cemitério Municipal.
A sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jeriquara discutiu e aprovou projetos de lei que reajustaram em 5,81% os subsídios do prefeito, vice-prefeito e vereadores e um projeto de lei do Executivo sobre diretrizes orçamentárias para 2015.
18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SPHelio Rodrigues Ribeiro
A 18a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 17 de novembro de 2014 às 19h30, presidida pelo Vereador Alberico Nonato Coelho. Os vereadores aprovaram a ata da sessão anterior e o projeto de lei do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do município para 2015, com exceção do Vereador Ismael Donizete Vieira Borges. Também aprovaram indicações dos Vereadores Alberico Nonato Coelho sobre vale alimentação
A 8a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jeriquara discutiu e votou projetos que alteram a Lei Orgânica e o Regimento Interno sobre a data da eleição da Mesa Diretora. Os projetos foram aprovados pela maioria dos vereadores presentes, com exceção do vereador José Manoel dos Reis que votou contra ambos.
A 14a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 16 de setembro de 2013 e discutiu projetos de lei e requerimentos sobre títulos honoríficos, patrimônio legislativo, plano plurianual, subvenção social, locação de imóvel, compra de retroescavadeira, implantação de centro odontológico e nomeação de professores. Todos os itens da ordem do dia foram aprovados por unanimidade.
1) Uma ação popular foi movida contra o Município de Paulista questionando a legalidade da Lei 3.783/04 que criou o regime de previdência dos servidores municipais.
2) Alega-se que recursos do fundo previdenciário foram retirados para fins não relacionados à previdência.
3) O Município alega que a lei foi aprovada dentro das normas legais e que os recursos estão depositados em conta separada aguardando a criação efetiva do fundo previdenciário.
Este documento contém atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo: 1) Uma lei alterando o nome de uma praça, 2) Um decreto sobre ponto facultativo em uma sexta-feira, 3) Portarias nomeando e exonerando funcionários públicos.
O documento trata de três decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. O primeiro abre um crédito adicional de R$412.659,62 para a Secretaria Municipal de Educação. O segundo abre um crédito de R$150.000 para o programa de transporte escolar. O terceiro designa funcionários para atuarem como fiscais sanitários.
A ata resume a 20a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 3 de fevereiro de 2014. Foi presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho e contou com a presença de 6 dos 8 vereadores. Foram lidos e aprovados projetos de lei e requerimentos, incluindo a criação do Departamento Municipal de Turismo e o Programa de Desligamento Voluntário. O prefeito também explicou o reajuste salarial dos servidores públicos municipais.
A 9a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 02/06/2014 presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho. Foram aprovadas as atas pendentes e dois projetos de lei do executivo sobre contratação temporária e modificação do estatuto do magistério. Os vereadores também se manifestaram em temas livres antes do encerramento da sessão.
A ata resume a 21a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara em 17 de fevereiro de 2014. Dois projetos de lei foram apresentados e aprovados, um sobre alteração de vencimentos de funcionários e outro sobre vencimento de procurador jurídico. Duas indicações também foram lidas, sobre implantação de cozinha piloto e placas de sinalização na estrada entre Jeriquara e Ituverava.
Semelhante a 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP (20)
Este documento apresenta uma lista com 66 nomes de funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho e os respectivos valores a receber por cada um, totalizando R$5.447,27. A lista inclui o nome completo dos funcionários e o valor devido a cada um, variando de R$60,00 a R$217,00.
A Prefeitura Municipal de Pedregulho convoca candidatos aprovados em processo seletivo para comparecerem em sessão de atribuição de classes e aulas. Os candidatos deverão apresentar documentação pessoal no dia e local indicados e entregar cópia de documentos para contratação no prazo de 3 dias caso tenham classes atribuídas.
Este documento apresenta a tabela do 2o turno das competições hípicas de 2015, com as datas e confrontos entre os times Areia, Ribeirão Corrente, Ibiraci, Cássia, Claraval, Cristais Paulista, Franca e Nove de Julho.
EDUCAÇÃO CORRIGE CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DAS MUNICIPAIS PARA 2015Helio Rodrigues Ribeiro
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Pedregulho divulgou novo Edital de Classificação dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino para as atribuições de aulas e classes do ano letivo de 2015, com as correções em relação à publicação da lista ocorrida em 15/01.
PREFEITURA DIVULGA DECRETO COM CALENDÁRIO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS ...Helio Rodrigues Ribeiro
A Prefeitura de Pedregulho publica o Decreto nº 2900 de 15 de janeiro de 2015 assinado pelo Prefeito José Raimundo de Almeida Júnior – Zezinho do Galego – que trata do calendário de todo o processo de atribuição de aulas e classes para a Rede Municipal de Ensino (creches e pré-escolas).
Edital da Secretaria de Educação da Prefeitura de Pedregulho - SP contendo as regras para Matrículas e Rematrículas para Bolsas de Estudo 2015.
Digitalização: HR Comunicação Multimídia
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Pedregulho divulgou o Edital de Classificação dos Professores Efetivos da Rede Municipal de Ensino para as atribuições de aulas e classes do ano letivo de 2015.
Este documento descreve os requisitos para candidatos a bolsas de estudo em 2015, incluindo documentos necessários para novos candidatos e aqueles que já recebem bolsas para rematrícula. Todos devem doar dois brinquedos, um feminino e um masculino, para o Fundo Social de Solidariedade.
O documento descreve os investimentos e ações realizados pelo Governo de Rifaina na área da educação, como a construção de uma creche escola, ampliações na EMEB, distribuição de notebooks para professores e investimentos no ensino básico.
DECRETOS Nºs 2885 e 2886 - CONCURSO DE REMOÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE AULAS OU CLASSESHelio Rodrigues Ribeiro
Íntegra dos decretos referentes ao Concurso de Remoção e Atrbuição de Classes ou Aulas, da Secretaria de Educação do município de Pedregulho - SP.
Digitalização: HR Comunicação Multimídia
Esta lei estabelece regras para o trânsito de ônibus e veículos de fretamento turístico no município de Rifaina, incluindo requisitos de registro, horários permitidos, reserva de estacionamento e pagamento de taxas.
A 11a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 17 de novembro de 2014 para discutir e votar projetos de lei e requerimentos. Itens da pauta incluíram a denominação de ruas, composição de comissões, banco de horas para servidores, carga horária de docentes e funcionamento do centro de saúde aos finais de semana. Todos os itens foram aprovados.
A 17a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara ocorreu em 03/11/2014 às 19h30, presidida pelo vereador Alberico Nonato Coelho. Foram aprovadas as atas da sessão anterior e um projeto de lei do executivo. Também foi encaminhada uma indicação de vereador ao prefeito. Um empresário local solicitou apoio dos vereadores para um pedido de auxílio financeiro ao executivo.
A 15a sessão ordinária da Câmara Municipal de Jeriquara elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2015-2016. A única chapa inscrita, "União e Progresso", foi eleita por unanimidade e é composta por Diesse Henrique Fernandes como Presidente, Juliano Geraldo da Silva como Vice-Presidente, Alberico Nonato Coelho como 1o Secretário e Claudinei Francisco Dias como 2o Secretário.
CONVOCAÇÃO DA SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E OU AULAS AOS PROFESSORES EDITAL No 005/2014 CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO.
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O documento descreve: 1) A assinatura de um convênio para trazer o programa Atleta do Futuro do SESI para Jeriquara, beneficiando 150 alunos com aulas esportivas; 2) A homenagem recebida pelo Deputado Estadual Welson Gasparini com o título de Cidadão Jeriquarense pela Câmara Municipal; 3) A indicação da Câmara para a Prefeitura criar um vale-alimentação de no mínimo R$100 para os funcionários públicos.
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 17/11/2014 - CM DE VEREADORES DE JERIQUARA - SP
1. 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2014
17/11/2014 – SEGUNDA-FEIRA
HORÁRIO: 20H30
PRESIDENTE: VEREADOR ALBERICO NONATO COELHO
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERIQUARA
As 20h30 do dia 17/11/2014, no Plenário da Câmara Municipal de Jeriquara, localizada à Rua Jorge Abdala Bittar, 522 foi realizada a 11ª sessão extraordinária presidida pelo Presidente vereador Alberico Nonato Coelho. Logo após a abertura solicitou ao 2º Secretário vereador Claudinei Francisco Dias que procedesse à chamada dos vereadores presentes para constatação de quórum.
Feita a chamada foi constatada a presença dos vereadores Alberico Nonato Coelho, Claudinei Francisco Dias, Diesse Henrique Fernandes, Djalma Gomes Machado, Eder Luiz Carvalho Gonçalves, Ismael Donizete Vieira Borges, José Manoel dos Reis, Júlio Cézar Cintra Borges e Juliano Geraldo da Silva.
Em seguida, o 1º Secretário vereador Éder Luiz Carvalho Gonçalves apresentou:
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 10 de 23/10/2014 de autoria do vereador Juliano Geraldo da Silva, tratando da denominação de vias públicas localizadas no Bairro Jardim Roselândia. As ruas e suas denominações passam a ser as seguintes:
100 - Gilberto Sarreta.
101 - Gilberto Rodrigues da Silva.
102 – Terezinha de Melo.
103 – José Rubens da Silva.
104 – Abílio dos Santos.
105 – Ordália Paiva da Silva.
106 – João Camilo Borges.
107 – Maria Conceição da Silva Meneghini.
Ofício apresentando a Chapa “União e Progresso” do presidente da Mesa Diretora eleito para o biênio 2015-2016, Diesse Henrique Fernandes, com a composição das Comissões Permanentes para o mesmo período:
Comissão de Justiça e Redação: vereadores Djalma Gomes Machado, Júlio Cézar Cintra Borges e Éder Luiz Carvalho Gonçalves.
Comissão de Finanças e Orçamento: vereadores Claudinei Francisco Dias, Juliano Geraldo da Silva e José Manoel dos Reis.
PROJETO DE LEI nº 443 de 21/10/2014, de autoria do Executivo que Autoriza o
2. Município a efetuar o Protesto de Certidão de Dívida Ativa de Título Executivo Judicial de quantia certa e o Registro de Devedores em entidades que prestem serviço de Proteção ao Crédito ou promovam cadastros de inadimplentes. (Em 2ª discussão e votação).
EMENDA SUPRESSIVA – de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, suprimindo em sua integralidade o Artigo 5º do Projeto de Lei nº 443 de 21/10/2014, de autoria do Executivo que autoriza o Município a efetuar o Protesto de Certidão de Dívida Ativa de Título Executivo Judicial de quantia certa e o Registro de Devedores em entidades que prestem serviço de Proteção ao Crédito ou promovam cadastros de inadimplentes. Justificou a Comissão que não se justifica o ato de realizar protesto de dívida ativa já ajuizada.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 444/2014, de autoria do Executivo que acrescenta dispositivo à Lei Municipal 04 de 10/05/1982 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jeriquara – acrescentando o parágrafo 8º - Banco de Horas – com o seguinte teor: “Parágrafo 8º - As horas excedentes da jornada semanal de trabalho, mesmo as realizadas em regime especial, regime especial, poderão ser registradas em Banco de Horas e compensadas com horas-folga na forma do regulamento”.
EMENDA MODIFICATIVA de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar ao seu Artigo 1º que acrescenta dispositivo à Lei Municipal de 10/05/1982 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Jeriquara – com o seguinte teor: “As horas excedentes da jornada de trabalho, mesmo as realizadas em regime especial que ultrapassem às 60 mensais, poderão ser registradas em Banco de Horas e compensadas com horas-folga, desde que previamente acordadas individualmente ou coletivamente com os servidores. Os autores são os vereadores integrantes da Comissão, Diesse Henrique Fernandes, Claudinei Francisco Dias e Júlio Cézar Cintra Borges.
PROJETO DE LEI nº 446 de 11/11/2014, de autoria do Executivo que dá nova redação ao Anexo I – sub-anexo I da Classe de Docentes – Carga Horária Semanal – Horas aulas com aluno, da Lei nº 430 de 02/06/2014 e Anexo II – sub-anexo I – Escala de Remuneração – Classe de Docentes – da Lei Complementar nº 76 de 26/11/2014.
PROJETO DE LEI nº 447 de 11/11/2014, de autoria do Executivo que dispõe sobre Aplicação, no que couber, no âmbito do Município, do artigo 98 da Lei Federal nº 8.112 de 11/12/1990 e do artigo 17 do Decreto Estadual nº 52.054, de 14/08/2007, de forma a permitir a concessão de horário especial a servidores estudantes e dá
3. outras providências.
REQUERIMENTO nº 11/2014 de autoria dos vereadores Diesse Henrique Fernandes, Claudinei Francisco Dias, Júlio Cézar Cintra Borges, Djalma Gomes Machado, Alberico Nonato Coelho, Juliano Geraldo da Silva e Éder Luiz Carvalho Gonçalves, solicitando ao Executivo que viabilize o funcionamento do Centro de Saúde local aos finais de semana, em cumprimento à obrigação do Município em proporcionar atendimento de atenção básica à Saúde o que vem prejudicando a população. Os autores argumentaram que em caso de não tomada de providências, o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal.
Os itens constantes da Sessão Ordinária, em sua Ordem do Dia foram todos deliberados e aprovados pela Câmara. Vários vereadores se manifestaram em relação ao assunto, como consta na Ata Digital da reunião.
Após isso, o Presidente Alberico Nonato Coelho encerrou a presente sessão que vai disponibilizada no site institucional do Legislativo jeriquarense www.camarajeriquara.sp.gov.br.
Jeriquara, 17 de novembro de 2014.