O documento define literatura como uma arte que utiliza as palavras de forma criativa e original para expressar ideias e emoções. A literatura é um instrumento de comunicação que transmite cultura e permite compreender mudanças sociais ao longo do tempo. Obras literárias se caracterizam por ficção, função estética, plurissignificação e subjetividade. Há distinção entre textos literários e não literários.